2011 acabou. Um ano de lutas que se foi e outro que começa com os mesmos problemas de antes. A incoerência dos administradores não nos deu sossego. A não aplicação de leis em vigor nos criou vários problemas e, por outro lado, a falta de fiscalização nos tirou o sono muitas vezes.
Passamos o ano, de um órgão público pra outro, protocolando pedidos de encontros que foram ignorados na sua maior parte. Seguindo as indicações das normas em vigor, como associação de moradores, pedimos ajuda, por escrito, aos vários escalões de governo e não tivemos resposta. Constatamos assim que, seja o Município, o Estado que a União, os quais deveriam agir e interagir mediante a atuação social e de grupos que encaminham reclamações, queixas, pedidos e sugestões, ignoraram essa possibilidade, frustrando as nossas tentativas (ilusórias), como sociedade organizada, de aprimoramento da prática democrática.
Esta Associação nasceu com a intenção de evitar um maior degrado do bairro mais antigo da cidade. Nesses poucos anos de luta, acreditando no que fazíamos, acabamos tendo confirmação que a consolidação da democracia no Brasil depende, em grande parte, da superação de nossos vícios de comportamento. Costumes antigos não foram debelados; ainda temos carência de mentalidade cívica. Ainda e também, devemos aprender que o exercício da “cidadania” não se esgota no momento da escolha de quem nos governa...mas será que alguém está interessado em modificar isso?
A participação do cidadão na vida pública, ainda não foi absorvida e assim não se cumpre a nossa lei maior quando diz: O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural.... Devemos ainda, e também, absorver a ideia de que as leis dependem do respeito e da vigilância de todos nós para serem cumpridas... em vez, e de fato, quem “vigila” acaba malvisto por gregos e troianos.
Procurar os “amigos” ainda é um método usado para resolver problemas e obter favores. Quanto mais potente é o “amigo”, mais leis se ignoram: vemos assim somente a aplicação de “exceções”, as quais não conseguimos encontrar escritas em parte nenhuma. Assim sendo, em vez de Democracia, o que acaba funcionando é a Amigocracia e as leis vão para as cucuias assim como o direito dos cidadãos. Com esse tipo de comportamento, acabam desenvolvendo entre os cidadãos a descrença nas leis, NOS POLITICOS e na administração pública.
Sabemos que se um órgão cria obstáculos ou não pratica o disposto nas normas em vigor, além de estar agindo contra legis, está afrontando diretamente a moralidade administrativa e diversos outros princípios constitucionais. E daí? Uma vez constatado isso, aqui, o que acontece? Falar de “estado democrático de direito”, é, portanto, prematuro. Precisamos ainda de muito amadurecimento. As contradições a respeito estão sob nossos olhos, diariamente, parecendo assim que somos todos coniventes.
O que acontece com nosso patrimônio arquitetônico é o exemplo mais triste. As três esferas de governo deram um passo importante tombando áreas de Belém para salvaguardar o que restou da nossa memória histórica, para depois esquecer de defendê-la, como previsto em lei.
Os moradores mais sérios das áreas tombadas da Cidade Velha, aqueles que não fazem nada em seus imóveis por respeitar as leis, vêem impotentes e indignados a interferência, muitas vezes contraditória, de órgãos públicos autorizando eventos, atividades ou ações lesivas ao patrimônio (público e privado), que as leis em vigor não permitem. Será que conhecem as leis? Ou só conhecem as exceções (aquelas que não sabemos onde estão escritas)? Ou são os amigos políticos que estão por trás disso? O que quer que seja é uma desilusão!
Sai governo, entra governo e continuamos a conviver com essas e muitas outras contradições, sem conseguir dar um passo para modificar essa realidade. Isso é muito triste e tira a vontade, daqueles que crêem na democracia, de prosseguir lutando . Assim, tantos acabam lavando as mãos, para o prazer ... não certo do cidadão comum.
É assim que caminha a democracia no Brasil.
Feliz 2012, cidadão.
Em amizade
Dulce Rosa de Bacelar Rocque
Presidente CiVViva
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