domingo, 11 de novembro de 2012

CONTINUAÇÃO: mas tem responsável pra isso?

Ontem, 10/11/2012, passou pela Praça do Carmo Giro Cultural da Vale. Um evento musical, e dos bons, com nossas músicas e com nossos artistas.

O evento foi agradavel. Familias com filhos e sem; namorados; jovens, muitos. Todos passeavam, dançavam, conversavam. A Policia Militar, a Policia Civil, estavam presentes dando uma olhada, mas não tiveram motivos para interferir em nada. Tudo correu bem. 

Nada mal, porém, se não fosse o local escolhido: de fronte da Igreja do  Carmo, onde tinha uma cerimônia. Talvez um casamento, pois víamos passarem pessoas em trajes longos e os homens de paletó. Vimos também entrarem músicos com seus instrumentos.

Vamos nos colocar no lugar dessas pessoas que pagaram o aluguel da igreja, sua ornamentação, os músicos e tiveram que "casar" ouvindo as musicas da praça. MESMO SE BOAS, ESSAS NÃO FORAM AS MUSICAS ESCOLHIDAS POR ELES...E PAGAS.  Lamentável falta de organização.

Fatos desse tipo acontecem muitas vezes, até na Praça da Sé. Não precisa ser casamento, pode ser a missa de Natal, quando uma orquestra sinfônica é autorizada a tocar na porta da Igreja de Sto.Alexandre, durante a missa das 19 horas, do dia 25 de dezembro.....

Entre as competências da FUMBEL, segundo o artigo 1 da Lei Nº 7455, de 17 de julho de 1989, que a criou, temos o:  objetivo específico de planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar as atividades de cultura e de desportos comunitários do Município de Belém, bem como contribuir para o inventário, classificação, conservação, restauração e revitalização de bens de valor cultural do Município.

Não podemos deixar de perguntar o que entendem por "planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar as atividades de cultura..." Será que em algum desses itens não seria o caso de prever a verificação das atividade nas igrejas onde se autoriza o uso da área entorno a elas, por acaso? De prever em algum lugar a impossibilidade de tal concomitância?

Outra questão e muito mais grave:  o  palco do evento foi montado, praticamente, na porta da Igreja do Carmo. Igreja essa que além de ter sido construída em meados do sec. XVIII, é tombada e está sendo restaurada com dinheiro próprio da Vale do Rio Doce através da Lei Rouanet.

NÃO PARECE UMA TOTAL INCOERÊNCIA?  QUE POR UM LADO A VALE RESTAURA A IGREJA E POR OUTRO PERMITE QUE OUTROS PROBLEMAS SEJAM CRIADOS PARA A MESMA IGREJA?

Ninguem pensou que a altura da musica poderia fazer trepidar essa antiga igreja? As casas do entorno trepidavam. Ninguem leu o art. 81 do Código de Postura, que pretende uma distancia de 200m. das igrejas, colégios, etc? 

Não podemos deixar de perguntar: será que não tem um "resaponsável" para evitar  isso? 
Pelos exemplos acima, se vê que, se existe, não é la muito competente.

Desculpem a sinceridade, mas fica sempre mais dificil lutar pela defesa do nosso patrimonio arquitetonico com exemplos desse jeito. Ja não bastava a tentativa de aumentar o gabarito no Centro Histórico?

Não é justo que os cidadãos se transformem em 'babá' de quem comete todos esses erros, ou distrações.

domingo, 4 de novembro de 2012

CADÊ O RESPONSÁVEL DISSO?...



Vamos falar um pouco de programação do território?
Vamos falar do aumento de atividades na Cidade Velha?
Vamos falar de ética e transparência?
Não, não ousaremos tanto, mas de qualidade de vida é o  caso de falar, sim.

Estamos cada vez mais preocupados com o fim que vai levar a Cidade Velha. A proposta de lei que aumenta de 19 para 40 metros o gabarito as construções é ja um sinal de alarme, mas não é o primeiro. Várias outras coisas estão sucedendo sem que ninguém tome providências sérias, apesar dos nossos solitários protestos.

Temos uma área histórica a ser preservada, defendida, salvaguardada: como o fazer? Como o fazemos? Aumentando gabaritos. De forma abusiva, além de tudo? Autorizando atividades que mais prejudicam do que ajudam a preservar? Usando desculpas de aumento da oferta de trabalho, que na verdade é mais abusivo do que legal?

Ja começaram a falar de um Centro Cultural que vai ser instalado na Praça do Carmo. Mais um ‘local’ para vir dar ‘vida’ a Cidade Velha. Com um nome pomposo, tal CCC, programado por quem nem mora na Cidade Velha, com certeza e, também, com certeza ignorando as leis, como todos os outros, esperamos que  traga consigo algo de bom para seus vizinhos.  Será que vão se preocupar com as necessidades dos moradores? Vão providenciar estacionamento? Ou vão usar as calçadas?  Ou será que vamos, nós que pagamos o IPTU, ter somente que suportar mais uma queda da nossa qualidade de vida?

Lemos também que foi validado o contrato  de locação do Boteco das Onze. Uma atividade autorizada num  local dos mais velhos da cidade, que faz música, mas que temos dúvidas que respeite as normas relativas a poluição sonora. Será que as aparelhagens musicais que de vez em quando tocam ali não fazem trepidar aqueles velhos muros? Quem validou o uso desse local, agora que a área é tombada também pelo IPHAN, colocou  alguma clausula de salvaguarda dessa nossa ‘memória histórica’.  Enfim,  gostriamos de saber como estão defendendo esse nosso patrimônio histórico

Ignorar as leis não é um problema somente daquela pessoa que quer investir seu dinheiro para fazer render, mas também do funcionário público que, ao autorizar uma determinada atividade, o faz sem respeitar as leis em vigor e nem pensar no que pode provocar dita autorização para quem mora no entorno ou para os imóveis ali existentes. É falta de programação territorial, isso.

Vamos passar por cima do aumento do transito que essas autorizações provocam sem que nenhuma providencia seja tomada. É o caso, porém, de falar de estacionamento para os veículos dos clientes. Esse é um dos grandes problemas que notamos ao aparecerem novas atividades na Cidade Velha. O funcionário público pode até  pretender uma determinada cota de vagas, o investidor pode até declarar que tem, mas ninguém vai verificar se é verdade. Quem perde é o morador/pedestre que, mesmo pagando o IPTU, vê as calçadas ocupadas por carros, não mais so de dia, mas de noite também. E a lei que prevê o estacionamento, quem controla o respeito? E fica por isso mesmo.

Alguém se preocupou, um dia sequer  em verificar quantos estacionamentos tem para os clientes dos locais situados entre a Praça da Sé e  a do Carmo? Alguém ja contou quantos locais noturnos, principalmente, existem nesse perímetro? Quantos são os locais autorizados na Praça da Sé, quantos são os da Siqueira Mendes, quantos são os da Praça do Carmo? Quantas vagas de estacionamento tem para tantos clientes? Porque quando estão abertos fica impossível transitar pelas ruas e praças do entorno, então?

Gostariamos de saber onde estão os estacionamentos para os clientes de todos  esses locais, autorizados e situados na área entre a Praça da Sé e a do Carmo. Onde vai ser o estacionamento dos clientes do CCC? Será que a lei conta como estacionamento as ruas? As calçadas? Não cremos seja assim.  

Qual o funcionário público que deve responder por esta falta de respeito das leis? Deve ter alguém que permite que isso aconteça. Quem cobra dele? Ele tem um ‘chefe’, ou é ele seu próprio chefe?  De quem é a responsabilidade disso?

Outro problema é a falta de vigilância. Essa grave falta é provocada pela total ausência de planejamento, programação e respeito das leis. Todos ignoram que,ultimamente, cada nova atividade autorizada traz, além dos próprios clientes, outras atividades, completamente abusivas para os arredores. Os flanelinhas, os ambulantes , as mesinhas vendendo comida na porta das lojas, são algumas delas, mas não só, tem outras mais graves ainda. Todas tranquilamente ignoradas.

Transformados em donos das ruas, os flanelinhas, praticamente, vivem de extorsão  de dinheiro dos automobilistas pois, bem raramente, tomam conta de algo mais que as vagas que aparecem para estacionar. Usam ‘cones’ como se fossem da CTBel, para delimitar suas ‘ propriedades’ e o morador que se arranje. Quem permite isso? Cadê os orgãos  de controle? Cadê um guarda civil? Ninguém vigia a cidade, então cada um pode fazer o que quer.

A segurança dos moradores e usuários do bairro é garantida pela passagem de viaturas da PM. Isso não basta, porém. Eles so descem do carro se tiver um problema para resolver. Em vez, quem faz calar a boca das pessoas que, de madrugada ficam fazendo barulho nas ruas e praças, enquanto o ‘onibus não vem’ ( equando a PM não está por perto)? Quem vem parar os buzinaços que acontecem (quando a Pm ja passou?)? Quem vem impedir que urinem em todo canto, portas e paredes?  Cadê a Guarda Municipal? Cadê a CTBel para dirigir o transito na saída dos locais?

Pois é. A nossa  qualidade de vida só tem a perder com esse tipo de governo do território. Aliás, de desgoverno, porque programação das atividades econômicas e de tudo o mais, não tem nenhuma,  e os contratempos ficam para nós, os moradores. Não é justo que isso aconteça a detrimento do bem estar do cidadão... em todo e qualquer bairro da cidade.

OS 400 ANOS DE BELÉM ESTÃO CHEGANDO,VAMOS DEFENDER NOSSA HISTÓRIA E A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO TAMBÉM.

(será que o novo Prefeito vai tomar conhecimento destes problemas e tomar providências?)