quinta-feira, 28 de junho de 2012

O NOSSO EXERCICIO DE CIDADANIA


Realizamos, com êxito, nesta quarta feira 27/6, na sede do Conselho de Contabilidade do Estado do Pará. nossa Conversa com os pré-candidatos a Prefeito de Belém.

Com a parceria do Ministério Publico Federal, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Instituto do Arraial do Pavulagem e do CRC que nos hospedava, conversamos sobre nosso Patrimônio com alguns pré-candidatos a Prefeito de Belém.

Na ocasião foram levantados pela sociedade civil, problemas relativos a vários argumentos:
- RONALDO SILVA, músico, pesquisador, sociólogo e um dos fundadores do Arraial do Pavulagem, de forma envolvente, nos falou sobre Cultura Popular e a Utilização do Espaço Público;
- CLEBER CASTRO, Professor do IFPa, lembrou de modo claro A importância do turismo patrimonial para a cidade de Belém; 
- ROSE NORAT, arquiteta e professora, com evidente conhecimento falou sobre a necessidade  de resolver a questão da reabilitação das áreas centrais e das políticas habitacionais para prédios históricos;
  - DULCE ROSA  ROCQUE, economista e presidente da Civviva, através do exame do Código de Postura demonstrou o costume local da inaplicação das leis em vigor.

Interessados no argumento os pré-candidatos - Alfredo Cardoso Costa (PT), Edmilson Brito Rodrigues (PSOL), Sérgio Pimentel (PSL) e  Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior (PSDB), compareceram e responderam as perguntas feitas. O pré-candidato Anivaldo Vale, impossibilitado de participar, encaminhou aos organizadores do evento as linhas do programa que está sendo elaborado pela equipe de campanha para atender ao aspecto cultural do Município de Belém”. Os pre-candidatos Cassio Andrade e Jeferson Lima, motivaram suas ausencias.

Na opinião do Dr. Bruno Valente (MPF), nosso parceiro,  o que assisti foi com certeza de grande valia. Belém, já próxima de seu quarto centenário, precisa urgentemente de mais iniciativas desta natureza... Mais uma vez parabéns pela iniciativa tão importante.”

Cremos ter feito algo útil neste inicio de campanha eleitoral. Com certeza o que foi dito pelos nossos relatores chegou ao alvo e vai dar resultados.

Agradecemos portanto aqueles que, gentilmente, acreditaram na nossa proposta e  tornaram possível o evento.

Aos amigos Paulo Fadul, Maria Christina, José Neto e Advaldo Lima um especial obrigada, por terem ajudado, incondicionalmente, este nosso exercicio de cidadania.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

C O N V I T E - EXERCICIO DE CIDADANIA


  
A Associação Cidade Velha-Cidade Viva, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará,  o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (seção Pará), o Instituto do Arraial do Pavulagem e o  Ministério Público Federal,  convidam V. Senhoria para uma Conversa em conjunto com os pré-candidatos à Prefeitura de Belém,  sobre:
                                                      
1 - Como proteger, defender e preservar o Patrimônio Cultural de Belém?

2 - Qual a sua proposta de políticas públicas para o centro histórico de Belém?

Dia 27 de junho de 2012, quarta-feira
Horário: início às 15 horas,
Local - sede do CRCPA, na Rua Avertano Rocha nº 392 – Bairro da Campina.


 

domingo, 3 de junho de 2012

AQUI TEM ALGO ERRADO



Em 1996 eu ainda não tinha voltado pra cá, portanto, foi uma descoberta saber que a Av. 16 de novembro mudou de nome, exatamente naquele pedaço onde vivi parte da minha infancia e juventude.
A minha casa tinha o número 28 e era bem defronte do pateo interno dos Bombeiros, onde hoje tem um orgão público cheio de vidro fumê.


Foi por acaso. Precisei identificar bem a área da Cidade Velha e fui procurar a Lei  que determinava isso. Encontrei a Lei Ordinária N.º 7806,    30 DE JULHO DE 1996 que Delimita as áreas que compõem os Bairros de Belém e dá outras providências.
Ali resulta que a Cidade Velha é assim delimitada:
CIDADE VELHA - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da margem oriental da Baía do Guajará com a Av. Portugal, segue por esta até a Rua João Diogo, a partir da qual passa a se chamar Rua Desembargador lnácio Guilhon, segue por esta até a Av. Almirante Tamandaré, onde passa a receber a denominação de Av. 16 de Novembro, segue por esta até sua interseção com a Rua Cesàrio Aivim, flete à direita e segue por esta e por seu prolongamento até encontrar a margem direita do Rio Guamá, Flete à direita e segue por este até o inicio da poligonal.
 
Notei então que a Avenida 16 de Novembro não começa mais ali onde estão os Bombeiros, ou seja, a partir da Rua João Diogo. Nesta versão da Lei que está assim apresentada:
Prefeitura Municipal de Belém
Secretaria Municipal de Assuntos Júrídicos - SEMAJ
DECRETOS E LEIS MUNICIPAIS

resulta que ela inicia mais para la,  a  partir da ...Av. Almirante Tamandaré, onde passa a receber a denominação de Av. 16 de Novembro.

Desse jeito, entre a João Diogo e a Tamandaré a 16 se chamaria Rua Desembargador lnácio Guilhon.

Será possivel isso? Mudaram as minhas referencias enquanto estava ausente e niguem me avisou?

Se si trata de um erro, onde encontro a correção?... não consegui descobrir nada que modificasse a lei acima citada, pelo sistema de consultas da legislação de Belém.
Será que estou lendo errado?
Eu encontrei aqui: http://www.belem.pa.gov.br/semaj/app/Sistema/view_lei.php?id_lei=109 
(retirada depois de alguns dias da publicação desta nota)

Alguem me diga que esta lei não está errada, porque, francamente, é o cúmulo.

Dulce Rosa  de  Bacelar Rocque