segunda-feira, 23 de setembro de 2013

PARA QUEM SE INTERESSA DA DEFESA DO NOSSO PATRIMÔNIO



Semana passada lemos num jornal  a proposta para utilização do edifico do Bechara Mattar, situado na entrada da Cidade Velha, e incendiado em 1995.

A quase vinte anos dessa desgraça, a cidade cresceu, o transito piorou, a poluição, de todos os tipos desandou e, o abandono da Cidade Velha continuou, praticamente, a aumentar.  Surpresa foi então, depois de ler e reler, não notar nada, naquela  proposta,  que tivesse a ver com a nossa história; com a nossa memória histórica; com a salvaguarda prevista nas normas vigentes.

Desde a fundação da Civviva,  que insistimos em elencar  os problemas da Cidade Velha e corremos  atrás dos Prefeitos e Secretários Municipais, na tentativa de evitar um maior degrado do bairro; a perda de suas características; a defesa, inclusive, do modo de vida dos moradores.

O que vimos nesse meio tempo, porém? O crescimento de autorizações a locais noturnos, sem estacionamento para os clientes. Consequência?  Aumento da poluição sonora, depredação das calçadas de liós, desrespeito das leis do transito e um pioramento no modo de viver nesse bairro...sem falar na trepidação de igrejas e casas. Tudo isso ignorando boa parte das leis.

O carnaval e outras manifestações de rua, alegravam o bairro, com certeza, mas não respeitavam as normas previstas no Código de Postura (art. 64) e em muitas outras leis. A falta de banheiros químicos servia para importunar os moradores, pois os brincantes usavam portas e muros de casas de família e de lojas. A ignorância das leis era evidentíssima seja por quem  fazia o evento nas praças, que por quem devia controlar.

No blog da Civviva denunciávamos a imundície que ficava durante dias  espalhada  nas praças e ruas da Cidade Velha. A venda irregular de cerveja, deixava seus traços, seja pelas embalagens que pelas latinhas e copos jogados pelo chão...e os moradores e negociantes tinham que conviver com isso até que viessem limpar.

O aumento do transito com ajunta de carretas e o advento das vans e kombis  pelas ruinhas da Cidade Velha não vieram,  certo,  melhorar nossa situação. Ao péssimo serviço de transporte prestado aos cidadãos, devemos acrescentar o aumento de caminhões e  carretas que nem CTBEL nem AMUB prestaram atenção.  O desrespeito do Código do Transito era evidentíssimo.

Depois da isenção do imposto(IPI) para compra de  carros, vimos aumentar o nosso parque automobilístico, sem ter um paralelo e côngruo aumento de garagens e estacionamentos. Não aconteceu uma renovação dos veículos, porque os velhos carros não foram substituídos pelos novos: deu-se uma adição de novos, aos velhos. Resultado, novamente invasão do bairro mais antigo de Belém, onde, inclusive, não existe nenhuma placa de sinalização do transito e de impedimento, por exemplo, de estacionar nas calçadas de liós (tombadas).

Recentemente vimos acontecer o tombamento da Cidade Velha e da Campina, causa, ao menos por enquanto, somente de danos para proprietários e moradores. Não vimos até hoje a regulamentação dessa lei, e assim, continuamos esperando saber o que “ganhamos” com isso. Devemos somente tomar conta das casas? Não temos nem direito de mudar a cor da pintura de nossas casas, mas vemos aparecerem casas com cores absurdas e pinturas, devidamente autorizadas... Providências quanto a garagens  e estacionamento, porém,  nada.

Daí, uma bela manhã de domingo, descobrimos a proposta de ‘shopping charme’ aprovada por parentes e aderentes, ignorando, não somente a nossa luta em defesa da Cidade Velha e os problemas do bairro, mas, snobando todas as intenções de salvaguarda que as leis, desde a Constituição, estabelecem para áreas consideradas históricas. 

O Poder Público não é aquele que deve  valorizar o Patrimônio Cultural do Município de Belém? Não  é aquele que deve promover , garantir e incentivar a preservação, conservação e proteção do nosso  Patrimônio?  Perguntamos então:
- a lei de '94 permite remembramento ou desmembramento no Centro Histórico?
- algum orgão pediu o Estudo de Impacto de Vizinhança?
Os moradores não encontram estacionamento para seus carros: onde os clientes 'charmosos' vão arranjar?

OK: entendemos que, para esse Poder Público a Associação de Moradores da Cidade Velha não serve para nada, mas, se existe um Conselho do Patrimônio Cultural, para que serve?  Ambos, segundo as leis vigentes, não deveriam ser ouvidos para assim auxiliarem os governantes a fazerem seu dever? Será que esse Conselho aprovou essa “modernidade” dentro da Cidade Velha sem nem ao menos exigir um estacionamento???


Francamente, ficar de braços cruzados  frente a essa realidade é impossível...

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

2 Defendendo a Cidade Velha

Mais uma opinião a respeito do projeto do Bechara Mattar que nos repassaram.

Caro Ramos,

Estamos diante de mais um elemento da praga urbana que açoita e afoga a nossa tão querida cidade de Belém. 
Sou contrário a quaisquer construções no local que não restabeleçam o padrão arquitetônico antigo, primeiro. Depois sou contrário a qualquer estrutura que contribua para o congestionamento local e que traga mais caos à mobilidade e qualidade de vida da Cidade Velha.

Belém ainda tem jeito! Penso que temos que instar o poder público, apoiados pelos (infelizmente, tristes) políticos de nossa terra para aprovarmos leis, urgentes, que impeçam que o mesmo aprove projetos que tragam transtornos para a cidade em todos os seus aspectos.

Chega de grandes condomínios em áreas e ruas de intenso tráfego ou estreitas, corredores; basta de aprovação de templos, igrejas, super mercados com saídas  em esquinas, de forma dupla "em cima de semáforos", de hospitais sem estacionamentos nem acostamentos exclusivos, de clínicas, laboratórios, escolas, cemitérios etc. Chega de entradas de cegonhas com carros novos sem eliminação dos carros velhos, usados! Chega de abertura de concessionárias de venda de veículos até que se tenha um sistema de transporte coletivo de qualidade, barato e eficiente! Não permitamos mais construções de torres no Reduto e adjacências!

É evidente até ao mais leigo em assuntos urbanos que o BRT já nasce fadado ao fracasso, tenho certeza que não funcionará, o nosso povo não foi nem será educado para utilizá-lo, nem a cidade está estruturada para recebê. A cidade de Belém está se ruralizando, ou melho dizendo, as políticas “vermelhas” a ruralizou, num anti-movimento ao curso da história de uma cidade pós-motores e velocidade. Lembremo-nos da ação criminosa, que contrariou todas as normas da boa ergonomia da comunicação visual – a troca das cores das placas indicativas das ruas de Belém!

É uma agressão à vista, como dizem os italianos, pugno nell'occhio, por exemplo, as defensas da Avenida Almirante Barroso que deveria ser a nossa Avenida Paraense!! O triste, agora quase desértico logradouro, mais parece uma cidade de beira de estrada (dita de primeira), claro, de terceiro mundo. Uma rua que deveria ser o cartão postal de Belém é palco de experimentos  de técnicos exógenos, projetos caros em que só ganham Prefeitos, Secretários e empreiteiros.

Digam-me: Quem pagará pelo desperdício do projeto paisagístico da SEMA? Plantaram e depois arrancaram. Quem pagará pela destruição da ciclovia, pelos recursos desperdiçados, pelos custos das grades metálicas, e agora pelos blocos pré-moldados de concreto? Quem será responsabilizado para devolver os recursos gastos  para com sinalização horizontal em azul  para a pseudo segregação dos ônibus  aplicada na avenida citada antes das demolições para o BRT, no período eleitoral? Onde irão parar os restos de demolição? E a pintura de vermelho para alaranjado (sabe- se lá a que custo)?!

O metrô em Belém é imprescindível, crucial, premente, ele deve ser subterrâneo uma caixa no subsolo. Permitindo o escoamento com conforto para o povo até o centro. Somente assim poderemos pensar em ciclovias e arbonizações, qualidade de vida, turismo, geração de ocupação e renda, etc...

O Pará tem riquezas de onde poderá tirar os recursos!
Desde que eles não deságuem nos bolsos dos políticos e dos empreiteiros corrompidos pelo poder público...
É o que penso SMJ.

Apoio e parabenizo a iniciativa Prof. Ramos, chega de desmandos, planos equivocados, roubalheira em nossa cidade. Todos tem que sair da posição de macacos budistas diante de mais esse mal e tentarmos reverter os demais.
Edison Farias

Professor Adjunto IV- FAV/ICA/UFPA

Defendendo a Cidade Velha

Recebemos e com muito prazer poublicamos

Boa tarde,

No último domingo(15/09) foi apresentado no jornal Diário do Pará imagens do projeto "Bechara Mattar Diamond"(caderno negócios), localizado praticamente ao lado da Igreja da Sé e igreja Santo Alexandre. Um projeto futurista, cheio de vidros e transparências, incluindo um jardim suspenso.

Um projeto que se propõem a ser o mais novo cartão postal de Belém......seria até bem vindo em qualquer lugar da cidade MENOS na Cidade Velha, onde bravamente um pouco do casario colonial ainda resiste como testemunha de nossas origens. As linhas deste projeto em nada tem haver com o que existe ao redor, fica uma proposta futurista deslocada, destoando no ambiente. Melhor seria um prédio novo seguindo as linhas históricas, o que daria ânimo novo ao bairro. cabe aqui um pedido, revejam a aparência deste projetoAjudem a Cidade Velha!!!

É de admirar que algum órgão do patrimônio cultural (Iphan), ou mesmo a própria prefeitura  tenha autorizado esta construção.

O pior de tudo é que este caso abre um perigoso precedente. Na medida em que construírem um igual a este, será a porta aberta para que outros venham e a partir disto a extinção definitiva dos casarões em nome do que se considera ''moderno''.

A cidade que esquece suas origens  e não valoriza seu patrimônio histórico está condenada e perder sua identidade, em favor do modismo de cada época.

ats
Hélio Estumano

PS: Quando o Prefeito visitou o Porto do Sal, alguns dias tras ele disse " que faria algumas coisas na Cidade Velha que não seriam do agrado da D. Dulce..."
Pensamos: 'serão os falados futuros restaurantes da Siqueira Mendes, sem estacionamento, o que não nos agradará? Mas se for, é uma questão de respeito das leis vigentes e não dos quereres da Presidente da Civviva...

Agora descobrimos que era muito pior....e ele ja sabia que ia permitir um abuso. 
Será que devemos nos preparar pra algo mais?

DR de BR

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

MAIS UMA GARAGEM ABUSIVA


Mês sim, e outro também, tomamos conhecimento de proprietários ou herdeiros de casas na Cidade Velha que modificam em algum modo seus imóveis. A parte frontal é a mais destruida, pois portas se transformam em portões e, consequentemente em garagens ou estacionamentos.

A diminuição do IPI levou os moradores da Cidade Velha, também, a comprar carros, mesmo se não tinham garagens. A experiência de estacionar na rua, sobre as calçadas de liós, não deu certo, nem tanto pelas multas que raramente a CTBel veio fazer, mas pelo que os delinquentes faziam nos carros durante a noite.

Neste ano, várias foram as denuncias de "portas alargadas" para deixar entrar carros... Casas coloniais foram assim modificadas sem alguma autorização.


 No ultimo sábado (como  nos outros casos) uma casa de 1813, situada na Dr. Malcher, foi alvo das necessidades de seus ocupantes. Em quatro-e-quatro-oito, derrubaram a porta e a transformaram em portão.

Desta vez, porém, o Iphan estava por perto e chegou a ver os 'trabalhdores' causando dano ao nosso patrimônio, ou seja, a nossa memória histórica, e fez o seu  dever.


Não sabemos o que acontece depois que os orgãos competentes descobrem o fato, pois os casos denunciados anteriormente, continuam funcionando como garagem. Talvez tenham um processo em curso, o certo é que os outros vêem que não aconteceu nada e fazem igual. Assim o nosso pátrimônio tombado perde suas caracteristicas, como perdeu quando usaram o vidro fumê nas casas da Praça República do Libano (a da igreja de S.João), anos atrás.

Alguma coisa deve ser feita para resolver o problema de estacionamento de carros na Cidade Velha.  Não é justo que por morar em área tombada, tenhamos que ser somente figuras de um cenário, enquanto ignoram nossos direitos  e favorecem  aqueles de fora  sem nem ao menos se dignarem a pedir nossa opinião sobre o que fazer com o bairro para seus 400 anos....e garagens é uma das coisas que diriamos, se tivessemos direito a palavra... e não somente para os moradores, mas também  para quem vem usufruir de bares e locais noturnos situados no entorno das igrejas de Landi,  que estacionam nas calçadas de liós e que foram autorizados ignorando o art. 81 do Código de Postura que estabelece:  - administração impedirá, por contrário à tranqüilidade da população, a instalação de diversões públicas em unidades imobiliárias de edifícios de apartamentos residenciais ou em locais distando menos de 200m (duzentos metros) de hospital, templo, escola, asilo, presídio e capela mortuária. 

No Art. 30 da nossa Constituição, em vez, lemos que é previsto qual competência do município:
IX – promover a proteção do patrimônio histórico – cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual."

Como fazem essa ação fiscalizadora, não sabemos até agora.