PROMOÇÃO ARQUIVAMENTO: “OLHÕES DA CELPA"...

 ... e enterramento fiação elétrica.

Em 2014 acordamos na Cidade Velha com uma situação inusitada, e os moradores indignados protestaram logo. Eram os “olhões” instalados pela CELPA que atrapalhavam até a passagem dos pedestres nas estreitas calçadas da Cidade Velha... além de enfeiar terrivelmente a área tombada

Teve inicio uma diatribe  entre a Civviva e a Celpa que levou a produção de vários artigos nos nossos blogs, denunciando o que não achávamos correto. Aqui a cronistoria desses abusos:
https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2019/01/e-esses-olhoes.html
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/01/olhoes-da-celpaa-historia-continua.html
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2018/11/a-nossa-vitoria-de-pirro-com-celpa.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/10/os-olhoes-da-celpa.html

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2015/02/a-celpa-e-suas-promessas.html
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2014/09/em-defesa-do-centro-historico.html
https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2014/09/os-postes-propostos-pela-celpa.html
https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2014/09/que-nao-seja-uma-vitoria-de-pirro.html
https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2014/09/a-celpa-mpe-e-defesa-do-nossopatrimonio.html
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2014/05/celpa-precisamos-de-esclarecimentos.html

Em 2020  participamos de uma reunião com a EQUATORIAL ENERGIA S/A (sucessora da Celpa),  cujos funcionários presentes na ocasião, pouco sabiam desse problema. https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/03/encontro-com-subistituta-da-celpa.html

Com nota do dia 26 de janeiro 2022  o MPF nos deu noticias dos nossos problemas com a Equatorial e sobre o resultado da reunião acima, onde insistimos inclusive sobre o enterramento da fiação elétrica no Centro Histórico...

“De ordem, informo a existência do procedimento 1.23.000.002226/2014-07, instaurado por meio da Manifestação de Vossa Senhoria.Ocorre que, após instrução de referido procedimento, foi proposto o arquivamento do mesmo, o qual encaminho para ciência, cabendo recurso, no prazo de 10 dias.

Não para polemizar, mas em 2014 em um das notas acima citadas... "Sugerimos o enterramento da fiação elétrica e os comentários foram: é caro. Para quem? E naquela ocasião descobrimos que um acordo feito no MPE, em ausência de qualquer representante dos moradores, do  IPHAN e da Fumbel, decidem de colocar mais postes para abrigar aqueles aparelhos horrorosos e antiestéticos, caso não autorizes que seja instalado no muro da tua casa? Tem sentido um negócio desses?" 

Tivemos que continuar a luta até conseguir que retirassem aqueles opróbios dos muros das casas.  Hoje, em vez, admirados, lemos esta resposta sobre o arquivamento do procedimento iniciado em 2014, que inclui o problema do enterramento da fiação elétrica:

 "2. Ressalta-se que o tema, rede subterrâneao elétrica de energia elétrica no centro histórico de Belém/PA, foi sugerido em reunião na sede da SE-Iphan/PA na data de 02/03/2020, na qual parciparam representantes do Iphan/PA, Fumbel, Secult/DPHAC, Associação Cidade Velha - Cidade Viva, Projeto Circular, MPPA, MPF e empresa Equatorial Energia. Na ocasião os representantes da Equatorial Energia se comprometeram a pesquisar sobre esse sistema, conforme explanado em Ata de Reunião (SEI 1828030) constante no processo administravo Iphan nº 01492.000305/2014-01, que trata das intervenções da rede de distribuição de energia elétrica no Centro Histórico de Belém. Após essa reunião, no citado processo, não incide deliberação deste Instuto referente a decisão de "obrigar" a empresa a executar tal obra, e, nem mesmo, consta o encaminhamento de resposta da empresa referente aos estudos sobre o tema que ela se propôs fazer. Assim, não há o que se alegar quanto ao Iphan ter exigido a modificação do sistema conforme consta no documento anexo ao CE Jurídico 508/2020-Equatorial Energia o qual foi encaminhado pelo MPF via Ofício PR/PA GAB10 N. 360/201 (SEI 2926288) para manifestação do Iphan.

3. Quanto aos aspectos estéticos e funcionais almejados para o Centro Histórico de Belém/PA com a implantação de rede subterrânea de distribuição de energia elétrica, devemos considerar que o porte de tal obra, sua complexidade, seu custo-benefício, seu impacto ambiental e social, dentre outros fatores, devem ser objetos de cautelosos estudos, bem como consulta pública e cooperação das demais esferas do poder público, responsáveis pela gestão da infraestrutura local, antes de se tomar qualquer decisão precipitada sobre o assunto.

 4. Ressalta-se que foram encaminhados a Câmara Municipal de Belém: Ofício 1284 (SEI 2194926), Ofício 1446 (SEI 2255703), Ofício 519 (SEI 2634594) e Ofício 608 (SEI 2669834), solicitando a elaboração de Lei Municipal, objetivando a obrigatoriedade da Concessionária de energia elétrica, embutir, anualmente, parte da fiação aérea dos postes (fiação subterrânea), partindo, como sugestão do Centro Histórico de Belém, devido aos problemas de incêndio em edicios históricos, intervenções sem autorização, instalação de postes de alta tensão próximos as edificações centenárias, entre outros.".

É a síntese do necessário.                                 

O presente procedimento foi instaurado no ano de 2014, isto é, aproximadamente oito anos, para apurar possível poluição visual causada pelos "olhões" da empresa Rede Celpa, no bairro da Cidade Velha, em Belém/PA, espaço tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Durante a instrução, o IPHAN e a concessionária de serviço público foram demandados em inúmeras oportunidades a fim de solucionar a questão, sendo certo que os equipamentos de medição eletrônica individuais foram substancialmente substituídos, após vistorias realizadas pela empresa.

Lado outro, quanto à Recomendação emitida pelo MPF, a concessionária pontuou as dificuldades para o seu acatamento integral, notadamente em razão do contrato de concessão celebrado com a União e o princípio do equilíbrio econômico-financeiro.

De fato, intervenções substanciais na rede de distribuição de energia elétrica no Centro Histórico de Belém demandam estudos aprofundados sobre a complexidade das obras, seu custo-benefício, impacto ambiental e social, inclusive com consulta pública, que fogem completamente o objeto do presente procedimento. A abordagem deve ser estratégica, com a ponderação dos valores a serem efetivamente preservados.

Ante o exposto, não se vislumbram outras diligências a serem realizadas nos autos em epígrafe, tendo em vista as providências concretas adotadas pela concessionária de energia elétrica e pelo IPHAN para solucionar a questão dos "olhões" no bairro da Cidade Velha, associadas ao longo decurso de tempo desde a instauração do procedimento.

Promovo, portanto, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, na forma do art. 17 da Resolução nº 87, de 03.08.2006, do Conselho Superior do MPF, fazendo a remessa à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Notifique-se o representante para, se assim o quiser, recorrer do presente rquivamento, no prazo de 10 dias, esclarecendo que poderá juntar documentos e que não é necessário constituir advogado. Havendo recurso, venham-me os autos conclusos para análise de eventual juízo de retratação. Não havendo recurso, remeta-se o presente procedimento à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Belém, 25 de janeiro de 2022.

GABRIELA DE GOES ANDERSON MACIEL TAVARES CÂMARA

PROCURADORA DA REPÚBLICA

HOMENAGEM A UM PATRIMÔNIO CULTURAL AMAZÔNIDA

 

Estes dias  a cultura amazônida e brasileira perdeu um exemplo de bravura. O poeta amazonense Amadeu Thiago de Mello, patrimônio da nossa cultura, nos deixou. 

Autor de vinte livros, a sua carreira diplomatica foi interrompida pela ditadura. Foi exilado e so voltou para o Brasil depois da derrubada dos militares... e escolheu a poesia para falar do homem e da Amazonia,  principalmente.

A nossa homenagem vai ser feita  através da mensagem de seu filho em que lembra seus ultimos momentos de vida.

                                              (crédito: Breno Fortes/CB/D.A Press)

"Passei três semanas no Amazonas, viajando sozinho. Se é que é possível dizer que viajei sozinho, pois sempre estive acompanhado de gente que me quer bem, amigos e familiares que encontrei pelo caminho. Gente que amo e que me constitui. 

Fui com dois propósitos nessa imersão solitária. O primeiro, visitar meu pai. Estar com ele por alguns momentos, já ciente da situação de saúde e cuidados na qual ele se encontrava. Depois, fui com o objetivo de iniciar uma reforma inadiável em nossa casa à beira do rio, em Freguesia do Andirá, no interior do município de Barreirinha, a quase 350 km de Manaus. Um dia de barco pra chegar até lá.

 A casa me pede zelo já há um tempo e estou há uns meses organizando uma campanha para arrecadar recursos para as obras. Consegui uma parte do dinheiro através da generosidade e da compreensão de muitos amigos e conhecidos, todos amantes da amizade, da poesia, da Amazônia e da obra literária de meu pai. Todos sonhadores como eu, que sabem, como meu pai, que arte e cultura geram evolução individual e progresso social. 

Embarquei no final de Dezembro para Manaus, sendo acolhido pela minha família amazonense que tanto quero bem. Fui ao apartamento de meu pai e Pollyanna. Ele já estava praticamente sem se levantar. Fui até o quarto. Quando ouviu minha voz, comentou: "voz bonita a do meu filho". 

Com a memória dissolvida pelo tempo (do qual não se corre) e pelas neuropatias, perguntou meu nome e se eu tinha filhos. Disse que me chamava Thiago e que tinha duas filhas. Nossas mãos entrelaçadas num carinho suave e ancestral. "Mas então nós temos o mesmo nome", ele notou. Falei que isso tinha sido invenção dele, pôr meu nome Thiago Thiago de Mello. No que ele, após um certo silêncio, falou baixinho: foi pra ficarmos juntos até mesmo no nome. "Cuida bem das suas filhas". (Eu me emocionei muito nessa hora porque queria dizer a ele que se sou um bom pai é porque ele foi o melhor formador e educador que eu pude ter). 

Seguimos nossa conversa cheia de silêncios e respirações. Quis saber o que eu fazia da vida. "Canções e poemas", não titubeei. Ele fez que sim com a cabeça e repetiu "canções e poemas, isso". Perguntei se eu estava indo no caminho certo. "Certíssimo", ele me disse com a voz grave de trovão adormecido. Comentei que estava indo para Barreirinha cuidar da nossa casa, pedi a sua benção ("Deus lhe abençoe", me beijando a mão) e segui o meu caminho rumo ao rio Andirá, dos Saterês-maués. 

Fiquei semanas num país submerso, me nutrindo do passado, de banho de cheiro, tucumãs, ovas de curimatã, sombra de castanheira, amizades verdadeiras e caldeiradas de tucunaré e tambaqui. As obras começaram. Retiramos as vigas podres. Os esteios corroídos substituímos por madeira nova. Passamos óleo queimado para afugentar o cupim de terra traiçoeiro. Compramos tinta, cimento, ferro. Vieram os trabalhadores. As telhas chegaram de Parintins, presente de Antonio Beti, cuja doação jamais esquecerei. 

Recebi tanto em minha jornada pelas águas. Fiz um trabalho firme, aguentando o rojão sob chuva e sol quente. Barreirinha, onde meu umbigo está enterrado, me acolheu como sempre. Vi a felicidade nos olhos de gente simples, hospitaleira, contadora de histórias. É com meus irmãos e irmãs ribeirinhos que meu espírito se molda e evolui. Na verdade estava, sem saber, me preparando para um adeus após uma longa despedida. Fortaleci minha alma estando naquele lugar, berço meu, que aprendi a amar com meu pai e minha mãe desde que pra lá fui levado aos 6 meses de idade. 

Voltei pra Manaus e fui ao apartamento ver meu pai. Ele não me respondeu, já completamente dentro do seu próprio mundo, distante daqui. Pedi um violão e, então, comecei a tocar. As lágrimas caíram, eu sentado e ele deitado na cama. Tirei do baú as canções que sempre cantávamos juntos:  "Azulão", "Por que tu te escondes", "Linda vida", "Pai velho", "Quem me levará sou eu", "Faz escuro, mas eu canto". Fiquei ali cantando por mais de trinta minutos, a primeira vez em nossas vidas que ele não cantou junto comigo. 

Foi um concerto de despedida. A nossa despedida tinha que ser com música e poesia, universo no qual sempre nos encontrávamos. Saí dali e fui comer um pacu assado de brasa em sua homenagem. Botei bastante pimenta murupi e tomei um suco de taperebá pra aliviar o peito. No dia seguinte, logo cedo pela manhã, papai atravessou o rio da vida. 

Morreu dormindo, bravo merecedor. Parece que estava só me esperando para seguir à Casa do Infinito. Sincronicidade astral, projeto dos deuses, dádiva da natureza. Ele foi em paz. 

Estamos de luto, mas em breve cantaremos com alegria, como ele sempre nos ensinou."

         O poeta durante uma entrevista em 2009 -. Foto de Breno Fortes/CB/D.A Press

O mundo acabou conhecendo-o e  seu poema Os Estatutos do Homem, foi considerado patrimônio internacional. 

...

A partir deste instante

a liberdade será algo vivo e transparente

como um fogo ou um rio,

e a sua morada será sempre

o coração do homem.

PRESENTE. 

Nada mais a acrescentar. 

PARABÉNS, CIVVIVA

 

No dia 11 de janeiro de 2007 registramos no cartório o ato de criação da Civviva... porque dia 12, data de fundação daquilo que seria a Cidade Velha,  estaria fechado, nos disseram.

A data do registro nem era tão importante assim, porque nem os historiadores estavam de acordo sobre essa data e descobrimos isso, não na escola, mas lendo as revistas do IHGPa publicadas no periodo da fundação desse Instituto.

Na escola nunca ouvimos falar que a Cidade Velha era praticamente uma ilha, nos seus primeiros anos de vida, antes de aterrarem o alagado do Piry, que, naquela ocasião, ia até o atual S. José Liberto. E o canal da Tamandaré, o que era, então? Era o Igarapé Juçara, que encontrava,  antigamente, o  Igarapé do Piry, formando a ILHA DA CIDADE. Os rios  a circundavam na outra extremidade. 

Não sabemos desde quando Belém, começou a ser chamada assim, porque na correspondência com os reis da Espanha, a partir  de 1616, a área da Cidade Velha era chamada de Capitania do Pará,  depois Província do Pará e, em muitos casos Cidade do Pará. A Campina, ainda não existia, portanto a sua área chegava, ao máximo, até onde hoje é a Igreja do Carmo, confirmando a possibilidade de ser uma ilhotinha, vista também a  existencia do  Igarape Juçara, hoje chamado canal da Tamandaré.... Alguns a chamavam Ilha Pará,  antes da doação da primeira légua uns dez anos depois de sua fundação.

Numa carta do Rei D. Felipe II em data 18 de setembro de 1616, ao novo Governador Geral do Estado do Brasil – D. Luis de Souza – ele ordena que se envie “socorro ao forte que o Governador da Capitania do Pará, Francisco Caldeira Castelo Branco, fundou as margens do rio das Amazonas...” e outras, por vários anos continuaram  a ignorar o nome “Belém”. Nas cartas sucessivas continuamos e ler a palavra Pará. Quando, enfim ele aparece em algum documento? Será que ensinam isso, hoje?

Além do mais, tem um  livro portugues de Manuel Severino de Faria,"História Portugueza e de outras províncias do Occidente..." que diz que o nome Forte do Presepio de Belém, também usado para denminar a área, foi logo esquecido pois a "À REGIÃO CHAMARÃO: FELIS LUZITÂNIA". Varnhagen, se enganou ao dizer em seu livro que a chamaram de Nossa Senhora de Belém, diz esse autor..

Sem ter certeza do nome e da data exata de fundação da área que hoje chamamos de Cidade Velha, a registramos dia 11 de janeiro de 2007 e começamos a lutar por ela...

Tinhamos começado em novembro de 2006 a cuidar da fundação da Associação de Moradores da Cidade Velha. Fazer festas na praça do Carmo era o principal uso que faziam do bairro e seu abandono nos levou a tentar de chamar atenção sobre seus problemas, em vez. O carnaval com bandinhas e mascarados também se fazia presente ...e bem pouco mais temos a lembrar. Esta era a nossa realidade: https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2007/10/carta-aberta-da-cidade-velha-cidade.html

Nosso primeiro grande sucesso foi a doação para a Policia Militar de quatro bicicletas para ajudar a cuidarem das ruas onde assaltantes faziam a festa aos moradores e lojistas, diariamente. Começamos a ver os resultados no segundo dia de uso das nossas bicicletas azuis, quando uns assaltantes, em moto, foram presos na Dr. Assis...

A medida que os anos passavam e aumentavamos os pedidos de respeito das leis... mais antipáticos nos tornavamos. De nada adiantava citar a Constituição, o Estatuto das Cidades, o Código de Postura... pois so faziamos piorar a situação, independentemente de quem estava no governo. 

A maior dificuldade que encontramos foi, exatamente, o respeito das leis em vigor. Alias, bem poucas pessoas as conheciam...como aplica-las, então? Cada tentativa a respeito foi uma batalha, uma guerra contra a prepotência de quem não as conhecia e nem queria usar a democracia que conquistamos (alguns de nòs lutaram por isso)... e a falta de fiscalização, que se protrae ha anos, continua a ajudar essa situação de ilegalidade.

A poluição sonora, introduzida com os trios elétricos  no carnaval da Cidade Velha, passou a ser o nisso cavalo de batalha. Próprio a Fumbel, esquecendo que devia planejar, coordenar e controlar a ..." classificação, conservação, restauração e revitalização de bens de valor cultural do Município" autorizou todos os trios elétricos que entraram e estacionaram nas ruas e praças (ja tombadas pelo IPHAN também) sem estabelecer o respeito dos 50 decibeis previstos pelas normas nacionais...

O poeta Jetro Fagundes veio em nossa ajuda na luta contra a poluição sonora: 

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2013/02/problemas-explicados-em-versos.html

Tal exemplo negativo, seguido pelo Auto do Cirio e, ultimamento pelos foguetes  usados por noivos ao sairem dos casamentos feitos nas igrejas tombadas da Cidade Velha, ainda faz parte de nossas lutas contra a poluição sonora.

Outro problema é a vigilância das praças. Aquelas requalificadas em 2020 pelo ex prefeito, sem que fosse previsto alguma forma de vigilância 24 horas, está permitindo que o custo dessa reforma escorra pelo ralo da displicência.

As tres praças da aniversariante, Cidade Velha, ja perderam:  fios elétricos subterraneos; plantas e canteiros; balizadores na praça do Relogio,  do Carmo incluindo a das Mercês, além da escadaria da praça do Carmo ja com vários de seus degraus, quebrados...  nenhuma lampada acesa e a permanente trepidação provocada por  carretas e outros veiculos indesejaveis numa área tombada.

COMO FESTEJAR O ANIVERSÁRIO DA CIDADE VELHA COM ESSES EXEMPLOS (repetitivos)???