ESPIA estas fotos

CELSO ABREU é um dos fotógrafos de Belém que recebeu o RECONHECIMENTO CARLOS ROCQUE pelos trabalhos que faz, no seu tempo livre, sobre o nosso PATRIMÔNIO HISTóRICO.

Iniciou a prestar serviços gratuitos à CIVVIVA, quando  iniciamos a cuidar da publicação de um  livro sobre a Cidade Velha, em meados de 2008. A partir dai, sua paixão pelo nosso patrimonio histórico so ajudou a aumentar, também, sua disponibilidade e, consequentemente, sua colaboração conosco.

Em 2010, o estado de degrado de muitos imóveis que fazem parte de etapas fundamentais da nossa história nos levou a pensar na construção de um mapa das emergências, mas isso não era suficiente. Um livro seria mais incisivo e, “Com Eira, Beira e Ramo de Mangueira” seria seu titulo mais apropriado.

Uma mostra fotográfica COM EIRA, BEIRA E...RAMO DE MANGUEIRA foi organizada em fevereiro de 2011, e vimos, novamente o estro de Celso.  As fotos  feitas  chocavam pela  triste realidade que evidenciavam...e o livro não saiu, proprio a causa do que evidenciava. Quem o compraria?

Em todas as ocasiões que precisamos ele estava presente, sempre disponivel e com novidades. Nesta mostra de Portas e Janelas, com intromissão de uma casinha de Salvaterra, apresenta fotos adotando a tecnica com efeito 3D.

COMO PRESIDENTE DA CIVVIVA, TENHO O PRAZER DE APRESENTAR SEUS QUADROS  COM PORTAS E JANELAS DO NOSSO CENTRO HISTÓRICO.

TRATA-SE DE UMA MOSTRA FOTOGRÁFICA BEM SINGULAR, PORQUE EM 3D. 
                                   
                                TODOS ESTÃO CONVIDADOS A PRESTIGIA-LO.

 

NORMATIVA DO CHB em discussão

Em novembro de 2017 participamos no Iphan a uma reunião onde se discutiu a possibilidade de modificar a normativa relativa as áreas tombadas.
Abaixo segue a nota que enviamos ao IPHAN do Pará sobre o estudo que nos foi apresentado na citada reunião. Com outra nota mandamos nosso parecer.

Sobre o argumento nunca mais tivemos nenhuma  noticia.

                                                                            Belém,  14 de novembro de 2017

Ao Senhor

Superintendente em exercício

IPHAN – PARÁ

Agradecemos E PARABENIZAMOS  quem lembrou de respeitar a Constituição  (Art. 216,  § 1º) e nos convidou para participar da apresentação do estudo que define parâmetros urbanísticos e novos critérios de intervenção nas áreas tombada pelo Iphan em Belém. Nós, da Associação de Moradores  da Cidade Velha, sentindo falta da regulamentação da lei do tombamento deste bairro, so podemos aplaudir tal ação.

Achamos, porém, próprio por faltar a regulamentação necessária para defender nossa memoria histórica, que este estudo poderia ser um pouco mais abrangente, para evitar que nosso patrimônio, tão desprezado, continue a perder suas partes melhores,  mais significativas e mesmo outros elementos nem sempre considerados.

Poderiamos começar pelas ‘calçadas de liós’. Por que não reconstitui-las? Por que não nivelar as calçadas num bairro onde os velhos são a maioria e costumam andar a pé?

Por que não fazer nada contra a trepidação provocada pelo transito, inclusive de carretas, além dos onibus, vans, kombis, caminhões, etc... Como pretender salvaguardar nossa memoria sem pensar em controlar ou diminuir tal problema o qual causa danos a todo tipo de construção do bairro.

Não seria necessário, também, estabelecer quais tipos de atividade econômica possam ser autorizadas nessa área tombada? A poluição sonora é algo que provoca danos, inclusive a pessoas e animais, além dos muros das casas e até de cristaleiras,  por exemplo.

A ocupação da orla por locais noturnos sem estacionamento nem  isolamento acustico, provocam mais danos do que se possa imaginar. Não seria o caso de verificar o impacto de vizinhança que  tais atividades provocam, antes de autoriza-las? Coitado do Palacete Pinho.

Quantos decibéis devem ter os fogos de artificio que agora são usados na porta de igrejas tombadas, depois da saída da noiva??? Quem vai se preocupar com isso? E se acontece um incêndio???  E no tempo do carnaval ou do Círio, como continuar a ignorar os danos causados ao patrimônio, pelo barulho produzido pelos trios elétricos?

Paralelamente a todas essas manifestações, é de se perguntar... onde estacionam os carros usados pelos clientes de tais festas? Como as calçadas não bastam, agora estacionam em cima das praças...tombadas. Nós sabemos disso, mas o resto do mundo, não, e assim mais um ’bem’ é depredado.

A falta de sinalização e o excesso de postes que vemos nas praças e ruas, além da poluição visual que provocam, constituem uma contradição... De fato não se vê nenhuma sinalização relativa as toneladas dos veículos que podem entrar na área tombada... e tem leis a respeito, mas é a Fumbel ou o Iphan que tem que se preocupar  e pretender a colocação de tal informação? Não vemos, também, nenhuma indicação da área tombada, pelas  ruas.

Cremos que pensar somente na ocupação da área, não basta. Ha também que se preocupar com o tipo de uso  e suas implicações... prevendo, inclusive, estacionamentos/garagens, para os clientes/usuários, senão as calçadas e praças vão continuar a serem destruídas por falta de todo e qualquer tipo de fiscalização.

Seria o caso de lembrar que os moradores da Cidade Velha também compraram carros quando o IPI foi retirado do preço dos veículos. Onde podem estacionar se lojas e órgãos púbicos colocam cones na ruas, retirando aos moradores até a possibilidade de estacionar na porta da própria casa?

As leis não falam de embelezar nossa memória, mas nem de deturpar-la. Nós, ao pensar no sentido que tem palavras quais: salvaguarda, defesa, proteção, preservação, conservação, etc, usadas em várias leis que falam de patrimônio nos admiramos ao ver grafites até nos fundos de igrejas tombadas como a obra prima de Landi, a de S.João.

Nos admiramos, também, de ver a Coral conseguir usar áreas tombadas para fazer  publicidade das cores de tinta que vende. Na Cidade Velha as cores sempre foram tênues: a memoria de quem estão defendendo ou salvaguardando quando usam cores fortes, aqui? Quem autorizou não sabia que esse colorido claro, faz parte da nossa memória?

Pretender somente dos moradores/proprietários, o respeito das normas, fica muito pesado, quando vemos que os órgãos públicos são os primeiros a não respeita-las, muitas vezes.

Este preambulo é feito para lembrar que, além de falar de gabarito e outros parâmetros urbanísticos das áreas tombadas,  existem também outros problemas, bem graves, que devem ser enfrentados, com uma regulamentação que seja depois, inclusive, introduzida no Plano Diretor, para ter validade... no caso se queira realmente cuidar do nosso patrimônio e não somente de alguns parametros.

Não nos levem a mal ao escrever o que sentimos: nós moramos aqui e vemos e vivemos na pele seu abandono.

Atenciosamente

                            Dulce Rosa de Bacelar Rocque

                              Presidente Civviva

P.S. NA PROXIMA REUNIÃO ACONSELHAMOS CONVIDAR A Associação da Campina e a AAPBEL.
Obrigada. 

EMBARGO NO PORTAL DA AMAZÔNIA

Passando pelo  terreno a esquerda da entrada do Portal da Amazonia situado depois do acesso existente ao Hospital Naval,  vimos em meados deste ano,  por algum tempo,  várias maquinas grandes, inclusive  do tipo movimento terra, de terraplanagem, trabalhando.

 Até o fim do mês de junho, tínhamos notado algumas placas com indicações relativas a Prefeitura mas sem dizer que obra seria. Soubemos também que após o inicio da construção naquela área, a marca da SEURB  tinha sido apagada nas placas. Mais uns dias se passaram  e até  a placa da Prefeitura desapareceu.

No inicio de julho, passando novamente pelo Portal da Amazonia deparamos com uma construção no terreno já em avançado estado. Procuramos informações a respeito e descobrimos ser um “Atacadão”.

Tal tipo de atividade não nos pareceu ser possivel no entorno de uma área tombada e de um Hospital, começamos então a denunciar nas nossas paginas na internet e vimos crescer a olhos vistos as estruturas  de ferro de tal construção. Em pouco tempo, após o inicio dos trabalhos, a obra já tinha provocado estragos na pavimentação do Portal da Amazônia.

Tratando-se de um Atacadão, com certeza esse problema iria piorar com  o aumento do fluxo de carros e até  de caminhões. Nossa preocupação aumentou. Não achamos justo estragar uma área criada para o lazer da população, com criação de atividades que vão disturbar, não somente as pessoas e o meio ambiente com aumento da poluição, mas, a proximidade de um hospital também constituía um problema... e a visão do rio???

Continuamos a procurar noticias e fomos informados que, no zoneamento de Belém, a área em questão está localizada numa Zona de Interesse Paisagístico e resulta não ter nem esgotamento sanitário. Corriam vozes, inclusive,  que  o ESTUDO DE IMPACTO tinha sido aprovada sem respeitar o PLANO DIRETOR... Achamos melhor aprofundar a questão.

Recorremos a OAB pedindo ajuda  e a noticia de fato se transformou assim em um inquerito civil no Ministerio Publico Estadual. O objeto  da ação, em origem, era apurar possíveis irregularidades na concessão do licenciamento para a construção do imóvel de uso de comercio atacadista...

A resposta da SEMMA à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural... sobre  a regularidade da construção foi considerada insuficiente, assim, quanto a regularidade de tal empreendimento em matéria ambiental e o pedido de providencias quanto a  legalidade e a continuidade da obra. a Promotoria em questão continuaria a fazer suas apreciações, no entanto foi encaminhada copia da referida noticia de fato a estas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimonio Público e da Moralidade Administrativa para apurar possiveis atos de improbidade administrativa no licenciamento do empreendimento.

Em data 24 de agosto de 2018, Antonio Lopes Mauricio, 2º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimonio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, em exercício, assina o ato em que resolve recomendar ao Municipio de Belém, a SEURB  e a SEMMA, sob pena de improbidade administrativa..:

1-    A INTERDIÇÃO E EMBARGO da construção da empresa ATACADÃO DISTRIBUIÇãO COMERCIO E INDUSTRIA S.A.A com paralisação das obras por completo, com a fixação de auto de interdição, até a necessária regularização das licenças, uma vez que a documentação apresentada pela SEMMA apresenta inconsistências de todos os tipos, além de estarem ausentes diversos documentos exigidos para o início da construção de um empreendimento de tal porte;

2-    A INSTAURAÇÃO de procedimentos necessários para apurar a responsabilidade de quem deu causa as irregularidades acima apontadas...

A mídia deu  noticias e assim soubemos que : “Na última quinta-feira, 30, o Ministério Público do Estado do Pará e o Ministério Público Federal encaminharam recomendação conjunta à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), para que providencie o cancelamento das licenças prévia e de instalação e o consequente embargo da obra de construção do empreendimento atacadista, em razão de irregularidades encontradas na expedição das licenças ambientais, o que deve consolidar a complexa situação da edificação.”

A Prefeitura de Belém, tentando se defender, explicou que todas as licenças concedidas ao empreendimento atacadista, localizado às proximidades do Hospital Naval, foram expedidas dentro da legalidade e de forma responsável, mas, segundo a Prefeitura, a empresa descumpriu o que determinavam os documentos e extrapolou os limites de altura aprovados nos projetos apresentados. “Em razão deste descumprimento, a Prefeitura de Belém já entrou com embargo administrativo e entrará, junto com o Ministério Público, com um embargo judicial à obra.

VAMOS AGUARDAR OS RESULTADOS.

Em corsivo lê-se o ato do MPE e as noticias dadas pela ORM / Notícias / Região Metropolitana

  César Perrari / o Liberal