quinta-feira, 18 de abril de 2019

A AUDIÊNCIA PÚBLICA do Ministerio Publico do Pará


Realizou-se dia 17 de abril, uma Audiência Pública convocada pela 2° Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural do Patrimônio Histórico no Municipio de Belém. Argumento a ser tratado: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NO MUICIPIO DE BELÉM.

O evento foi bastante concorrido, tanto que levaram mais de duas horas, os convidados de honra, presentes, a parabenizar a organização da audiência e a validade do argumento em discussão. Depois a palavra foi dada aos representantes  dos orgãos publicos: IPHAN, SEURB, FUMBEL...


Nessas alturas, vista a hora, as autoridades começaram a sair e a sala começou a se esvaziar..

JA ERAM QUASE DUAS HORAS DA TARDE QUANDO O PÚBLICO, AQUELES INTERESSADOS PESSOALMENTE A TAL  ARGUMENTO, TIVERAM DIREITO
A PALAVRA.

Inscritos a falar, e com direito a tres minutos somente, os 'reclamantes', uns dez, falaram, praticamente para si mesmos e para os representantes do municipio e do Iphan que restaram na sala. Todos conseguiram superar os tres minutos, para dizer algo de concreto sobre o patrimônio... QUE MUITAS DAS AUTORIDADES NÃO OUVIRAM.


O Dr. Nilton Chagas, aparentemente satisfeito com o resultado obtido, era disponibilissimo. Tinha razão, o evento, levantou alguns problemas, mas o 'debate', previsto no Regimento da audiência foi infimo a causa da hora tardia. Saimos de lá depois das quinze horas, ja sem forças nem para prestar atenção ao que se falava...

Aqui segue aquilo que não li, mesmo se falei uns dez minutos.

A Civviva agradece o Dr. Nilton pelo convite para esta audiência, principalmente porque assim tivemos a oportunidade de ver os atos do Inquerito  Civil que tramita no MPE. Pudemos  tomar conhecimento do que está sendo feito e como trabalham... todos.

Lendo esses documentos nos admiramos de saber, por exemplo, mas sem entender porque o Iphan, apesar de ter apresentado uma relação de prédios para serem restaurados através do programa Monumenta, PAC DAS CIDADES HISTORICAS, agora os deixa de lado e põe como urgencia, os Mercedarios. Não sabemos se em acréscimo aqueles em que nada foi feito, como o Faciola, o Bolonha, ou porque será usada uma  outra fonte de renda.  (depois foi respondido, antes de eu ler esta relação).

Descobrimos também a existência de um Colégio Militar que precisa urgente, para os Bombeiros, de uma revitalização. A relação do Monumenta, com prédios que já naquela época precisavam de reparos urgentes, ninguém ouviu mais falar deles.

Os cidadãos vêem outras urgências ou  ao menos, insistiriamos naqueles elencados no programa Monumenta, porque, esperando que iniciassem os trabalhos, continuaram a se deteriorar. Que fim levou o Monumenta¿ (responderam antes de eu perguntar: em alguns casos estão esperando os projetos serem aprovados).

Parabenizamos pela ideia de fazerem essas Audiencias  Publicas assim podemos, inclusive,  insistir publicamente sobre uma proposta feita no nosso blog ano passado  de criação de um PORTAL DA TRANSPARENCIA ESPECIFICO PARA O PATRIMôNIO HISTORICO. Teriamos evitado tantas reclamações ao longo destes ultimos anos.

Gostariamos  que não somente   os órgãos publicos devessem “se comunicar” de modo transparente. É necessário que essa transparência seja mais detalhadas, inclusive, e principalmente,  quanto aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela Prefeitura, além do Estado, e também por órgãos quais o  MPE e MPF.

Um Portal direto aqueles que se interessam do patrimonio histórico, seja como proprietários seja como cidadão. Quais atividades e informações  podem ser interessantes? Por ex.:
- Conselhos, Comissões e Grupos relativos ao Patrimônio. Quantos funcionam? Quem são seus membros? Tem regulamentos internos? Quantas vezes por ano se reunem? Isso caberia bem num Portal.

- So de Conselhos relativos ao Patrimônio histórico a Prefeitura tem tres. Todos tem seu  Regulamento Interno publicado no Diário Oficial? Sem ele, não poderiam funcionar... Gostariamos de saber o que fazem? Por que as Atas das reuniões não são publicadas? A FUMBEL, somente quanto a patrimônio histórico teria bastantes argumentos para colocar num Portal. Incluindo os dados do IPTU  "descontado' da área tombada.

- A SEMOB  esquece que a Cidade Velha é tombada e que determinados meios não deveriam passar por ali, muito menos estacionar perto de igreja tombada; que as  calçadas de lios não devem servir de estacionamento e nem as praças tombadas;   que as paradas de onibus devem ser sinalizadas. Seria inclusive o caso de informar sobre as multas feitas nas noites dos fins de semana pois, no caso da Cidade Velha, vemos as sus  viaturas passarem da Joaquim Tavora para a frente ao Colegio do Carmo... mas na semana seguinte estão todos lá, novamente... há anos. Ao menos para sabermos quantas multas são feitas e quantas são pagas.  

-Com certeza existem mais Comissões e Grupos que falam e/ou deveriam fazer algo pelo Patrimônio Histórico e a cidadania não é informada. O que prevêem as normas do DETRAN, POR EX PARA  A ÁREA TOMBADA. Tem alguma  Comissão  que se preocupe com a salvaguarda do nosso patrimonio¿ Será que é  a SEMOB q tem que se preocupar com os dizeres das faixas que vemos, de vez em quando atravessando as ruas. Como é que não existe,como vi uma vez atrás da igreja de Nazaré uma faixa que indicava o peso dos veiculos que podiam passar por ali. Na CV  falta qualquer indicação inclusive de que é área tombada

- No ano 2000 aprovaram a Lei Municipal nº 7.990, de 10 de janeiro de 2000  que criava uma Comissão Municipal de Educação e Controle da Poluição Sonora  cuja  competência seria a de elaborar e enviar uma "regulamentação específica;” para combater a poluição durante o período carnavalesco, ano novo, festividades religiosas e festas juninas. É subintendido que ajudaria a salvaguardar o patrimonio histórico, mas se passaram   dezoito anos e a questão da poluição não foi resolvida. Por que? Não existe a comissão? Ou existe mas não produziu ainda a regulamentação em questão? O carnaval veio e se foi COM TODAS AQUELAS CONTRADIÇOES SOBRE OS TRIOS ELÉTRICOS e nada dessa comissão dar sinal de vida.    O trabalho dela, teria ajudado o Grupo que a Fumbel  disse ter criado para o carnaval:  o resultado não teria sido tão penoso. Isso caberia muito bem num Portal.

- A SECULT, o que faz pelo Patrimonio Historico, ultimamente? Depois da inauguração do Arquivo Publico, quais ações foram feitas para defender o que foi tombado por essa Secretaria? Continuamos a ver somente o abandono de praças (S.Braz e Batista Campos); de casas (Ferro de Engomar, União Beneficiente dos Chauffeurs), de prédios (dos Bombeiros, IEP); das calçadas de cantaria de liós; mangueiras; etc. etc. etc. Util portanto seria evitar que a cidadania reclame continuamente  até do desaparecimento de estatuas e efigies, colocando as informações num Portal, caso tenham sido retiradas para conserto.
                      
- O MPE 
criou  o  Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público. Será que vai tratar do Patrimonio Historico também? Sabemos que tal órgão detém funções de defesa da organização do Estado, destinadas a garantir o fiel cumprimento das leis e o resguardo do interesse geral da coletividade, adotando providencias cabíveis para a defesa do meio ambiente, do patrimônio histórico, paisagístico e cultural da Cidade. Assim sendo os vários problemas relativos ao patrimonio tombado mereceriam soluções mais rápidas e possivelmente, também, informações à cidadania a respeito do que fazem num Portal,do MPE. Isso evitaria que a Civviva continuasse a reclamar, não tendo  nunca respostas.

Infelizmente o MP, como o IPHAN a SECULT e a FUMBEL, pouco respondem as expectativas da cidadania. Cartas protocoladas e emails ficam sem resposta por anos. Por que não informar a todos o andamento dos pedidos ou o que estão fazendo com as  reclamações e/ou denuncias, que fazem os cidadãos num Portal?
Todos vemos e sabemos o que acontece diariamente com nosso patrimônio. Basta olhar o movimento de veiculos na área tombada de Belém, para duvidar  da existencia de alguma  ação de defesa PERMANENTE.

Esse PORTAL DA TRANSPARÊNCIA  resolveria inclusive as dúvidas que os cidadãos tem sobre o por que  persistem  os problemas apesar das reclamações feitas ha anos...

PARA NÃO DAR MOTIVOS DE RECLAMAÇÕES PARA A CIVVIVA E DEMAIS CIDADÃOS QUE SE PREOCUPAM COM A NOSSA MEMORIA HISTÓRICA, TODOS OS ORGÃOS PUBLICOS DEVERIAM PORMENORIZAR O QUE FAZEM EM RELAÇÃO A COMPETENCIA QUE TEM PARA COM O NOSSO PATRIMÔNIO HISTÓRICO NUM PORTAL ESPECIFICO. TRATA-SE DE TRANSPARÉNCIA.
NECESSITAMOS DE PRECISÃO, NÃO DE OPINIÃO.... e não estamos pedindo muito.
Obrigada Dr. Nilton pela oportunidade. A sua idéia foi válida. (Apesar da hora que fomos ouvidos...)
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Fotos de Stefano Paixão.

sexta-feira, 12 de abril de 2019

ANIVERSARIO DE UMA LUTA -




DIA 12 DE ABRIL DE 2015, era domingo e chovia.

Sob a arcada da Igreja do Carmo, alguns cidadãos, convictos de sua posição contra o fechamento de mais uma rua que dá para o rio, na Cidade Velha, esperavam o tempo melhorar. Chovia.

Pouco a pouco, alguns representantes de associações e grupos de cidadãos mais esclarecidos começaram a chegar. O tempo melhorou e todos se encaminharam em direção da Travessa Felix Rocque, ex da Vigia. Estava se formando o Movimento Orla Livre.

Entre a Praça da Sé e a do Carmo, tres ruas davam para o rio. Duas ja estavam fechadas ha anos, e a terceira era a Felix Rocque. 


                                                                                 Uma segunda rua,  a Joaquim Tavora,  teve a vista para o rio  impedida por um portão colocado pela familia Cardoso. 

É quando descobrimos um cancelo na Felix Rocque que corremos aos reparos, antes que se concretizasse algo impossivel de corrigir.

Era mais de um ano que viamos uma movimentação estranha naquela travessa que culminou com a colocação de um cancelo... fechando o acesso ao rio. Tentamos em vários modos saber o que estava  acontecendo até descobrirmos o nome  da firma  que tinha comprado a área. 
Do alto tinhamos conseguido fazer algumas fotos que demonstravam o que estavam fazendo. Decidimos denunciar o problema com uma manifestação.

Imagem do lote na Trav. Félix Rocque, em 2013, com as obras iniciadas, onde é possível observar o antigo alinhamento da edificação anterior e as ferragens dos pilares (destacados pelas setas) que avançaram para o leito da via pública.

Obtivemos o retiro daquele cancelo, mas um portão foi colocado la no fundo













Naquele domingo chuvoso, chegamos a Felix Rocque para para chamar atenção a mais um abuso na área tombada.











No dia 05 de maio de 2015, as entidades que formaram o Movimento Orla Livre entregaram ao Ministério Público Estadual um documento substancioso, no qual exigiam a demolição da obra da Empresa de Praticagem do Pará, que estava sendo construída irregularmente sobre o leito da Travessa Félix Rocque, uma das primeiras ruas de Belém. 
https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2015/05/o-que-mandamos-ao-mpe-sobre-tv-felix.html

Não foi fácil como pensávamos. As irregularidades eram várias e cada uma que descobriam, dava lugar a declaração de um embargo das obras. Os atos e documentos controlados continham vários erros. Por ex.o Cartório Diniz registra: “terreno edificado, em alvenaria, situado nos fundos do imóvel anteriormente descrito, que mede 14,70m de frente por 44,16m de fundos, ou o que realmente tiver e for verificado in loco...”. 
Após consulta aos cartórios houve a constatação de um equívoco de digitação, onde a escritura declarava 14,70m, quando na verdade deveria ser considerado 14,07m...
Contraste da edificação que se ergue irregularmente e obstrui parcialmente a via, executada de forma que se pretende permanente com pilares e vigas de concreto, paredes em tijolos e cujo traçado projetual propositadamente é chanfrado e invade a via, quebrando sua perspectiva visual pretérita.

Outra medida não correspondia ao justo, a dos fundos. Nesse sentido a SPU devia reconhecer a falha em seus registros e corrigi-la, sob pena de gerar um grave prejuízo à municipalidade. 

Ao revalidar um dos  projetos, o IPHAN  admite  ter aceitado o avanço para a rua, da construção da área de 12,22 X 33 m, em 0,68 cm. Ao indicar  que foi detectado erro na escritura do imóvel e no alinhamento, outro   embargo da obra é declarado.

A SEURB, por sua vez, levou mais de um ano para corrigir sua posição a respeito de tantos erros... que não tinha notado.

Enfim, mais de dez foram os embargos necessários para que algo começasse a se mexer. Muitas irregularidades tiveram que ser reguralizadas até que o Ministerio Publico Estadual colocasse um ponto final na nossa luta.

A rua não foi fechada. A construção foi reposicionada e a visão da ilha das Onças diminuiu não a causa da largura da rua, mas a causa da altura desproporcional  da construção autorizada, em confronto com a anterior.



Conseguimos salvar a visão do rio
 e um beco virou algo mais respeitavel.


quinta-feira, 4 de abril de 2019

De quem são as CALÇADAS?


SEGUNDO O CÓDIGO DE POSTURA, SÃO DOS PEDESTRES... MAS NÃO PARECE VERDADE.

Na  Cidade Velha isso é notório. A concentração de orgãos públicos sem estacionamento que baste ao menos para seus funcionarios, transforma esta área tombada num absurdo sem tamanho.

O fato das calçadas serem estreitas, não intimida os abusados a serem incivis E ESTACIONAREM SOBRE AS PEDRAS DE LIÓS...TOMBADAS, impedindo o uso das mesmas pelos pedestres..























Permitir mesas e cadeiras, além de outros apetrechos relativos a atividade dos locais é outro abuso que certifica a total falta de respeito as leis e aos cidadãos.Usar para feirinhas ou consertos de bicicletas ou motores de barca e afins, também não são previstos. Depois, a falta de fiscalização faz o resto e os pedestre é que sofre as consequencias.
Que democracia é essa, onde as leis são ignoradas por todos?


A INCIVILIDADE COMEÇA, PORTANTO,  NOS ORGÃOS PÚBLICOS QUE AUTORIZAM ATIVIDADES VÁRIAS SEM RESPEITAR AS NORMAS E NEM  PRETENDER ESTACIONAMENTO PARA OS CLIENTES, OU, QUANDO O FAZEM, SÃO CAPAZES DE CRIAR NOVOS PROBLEMAS.

...sim, o que vemos  nos cantos de ruas ONDE AGORA VIROU DE MODA AUTORIZAR farmacias???? O vai-e-vem de veiculos entrando e saindo, aumenta o risco de incidentes com os pedestres.

A ideia foi boa, mas o resultado é muito perigoso e, apesar disso não acontecer na Cidade Velha ONDE NÃO TEMOS FARMACIAS NEM NOVAS NEM VELHAS, resolvemos aceitar o convite e discutir o assunto COM OUTROS PARCEIROS antes que aconteça algo desagradavel.

Governar uma cidade é algo superior as "forças de vontade" dos nossos governantes e seus funcionarios, ambos sem o devido preparo que o cargo exige. Nem as leis as conhecem, portanto, até sua aplicação acaba não dando certo.

Quando entra ou sai um carro desses novos estacionamentos, tem aquela sinalização sonora avisando que tem veiculo em movimento?

 Disso e muito mais falaremos no dia 09/04/2019, no Auditorio da FAU, na área da UFPa. 

Vamos fazer nossa parte de CIDADÃOS.

                             COMPAREÇA VOCÊ TAMBÉM