terça-feira, 16 de maio de 2017

AÇOES INCOMPREENSIVEIS...


A anarquia, consequência do abandono, desleixo da cidade  é mais que evidente em Belém. Fatos e ações incompreensíveis, e contrarias as leis vigente, além de contraditórias, acontecem e ninguem diz nada...
Um exemplo: recentemente a Prefeitura fez uma ação na Cidade Velha e, através da SECON, saiu retirando mesas e cadeiras de praças e calçadas.

Vale aqui recordar que ha anos pedimos providências a respeito e em 2014 publicamos uma nota (http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com.br/2014/09/um-decreto-dubioso.html ) relativa ao um decreto muito usado pela SECON que nos resultava ter alguns artigos 'nulos'  porque modificavam uma lei, coisa impossivel, no nosso Direito.

O decreto em questão tinha sido feito para os ambulantes, mas no finzinho, modificava o Código de Postura, quanto ao uso das calçadas, com mesas e cadeiras por parte de bares e restaurantes.

Procuramos o MPE e depois de algum tempo eles enviaram à SECON, no inicio de 2016, uma Recomendação a respeito ( http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com.br/2016/02/as-calcadas-segundo-o-mpe.html ).
Em tal ato consideravam que ...  o Código de Posturas do Município de Belém proíbe expressamente a colocação de mesas e cadeiras em calçadas para uso por bares e casas de show, não havendo margem interpretativa, demonstrando equívoco na interpretação do decreto n.º 26.578 de 14 de abril de 1994, considerando o artigo 52 e seguintes;

Mais adiante consideravam ... a necessidade de aplicação do referido decreto apenas para regulamentar atividade de comércio ambulante, não sendo esta norma aplicável para autorizar o uso de calçadas por estabelecimentos que funcionam como bares e restaurantes:

Finalizaram o ato RECOMENDANDO: 

1. À SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SECON, NA      PESSOA DE SEU SECRETÁRIO:
                         
            1.1. Que aplique o decreto referente ao comércio ambulante             apenas para as atividades elencadas no artigo 2º da norma; 

           1.2. Que não utilize o artigo 52 e seguintes do decreto, que               mencionam o uso de calçadas no licenciamento de bares e               restaurantes; 

           1.3. Que o uso de calçadas, na proporção de 2/3 (dois terços)            seja restringido apenas às atividades específicas de comércio            ambulante, não sendo interpretado no sentido de ampliar e   licenciar o uso de calçadas para outros fins. 

           1.4. Que realize fiscalização constante nos bairros da cidade, principalmente em horário noturno, quando são utilizados os espaços para ocupação em bares, utilizando seu poder de polícia para proibir e fazer retirada das mesas e cadeiras que ocupem o espaço público.

Nada aconteceu, em vez, mas uma resposta foi dada ao MPE e entre outras explicações a SECON , praticamente, dizia que, se assim o fizesse criaria desocupação.

Passou-se um ano e no mes passado, não se sabe por qual cargas d'agua, num fim de semana, resolveu aplicar o ponto 1.4 da recomendação acima citada, pelas ruas da Cidade Velha. De fato saiu recolhendo mesas e cadeiras dos bares que ocupavam praças e calçadas....

Logicamente, surpresos, os proprietários procuraram reobter seus pertences e saber o por que de tal ação. Nenhum explicação foi dada, e, a pagamento, a SECON devolveu mesas e cadeiras que voltaram a ocupar as calçadas e praças...

Alguem sabe explicar tal ação contraditória, inclusive com o que eles mesmo responderam apos receber a Recomendação do MPE. Terá sido falta de dinheiro????



quinta-feira, 20 de abril de 2017


APRENDENDO COM QUEM SABE DEFENDER SEU PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Achamos oportuno dar publicidade ao que estão fazendo, alguns paises europeus, para defender o patrimônio histórico, enquanto nós esquecemos de cuidar do que sobrou do nosso ptrimônio.

Aqui a fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2014/09/22/sociedad/1411380637_487359.html?id_externo_rsoc=FB_CC

Vemos na foto o modo  de defender as calçadas, enquanto aqui se ignora até as de lióz, que são tombadas. Nota-se também, nessa foto, o horário de funcionamento das proibições, aqui em vez, até carretas de mais de 80 ton, insistem em atravessar a área tombada, a qualquer hora, mesmo se uma lei municipal proibe tal comportamento.

Vamos descobrir o que fazem na Alemanha, Espanha, França, Italia,  Grecia, Reino Unido e Suécia.




Um homem cruza uma rua dentro do 'Congestion Charge Zone', em Londres. REUTERS

Algumas conseguem dinheiro, outras tentam diminuir a poluição. Todas querem desfazer-se dos carros. Na Europa, há décadas os responsáveis tentam diminuir o tráfego em suas capitais, em uma tentativa para deixá-las mais transitáveis e suportáveis. Nesta segunda-feira, o EL PAÍS publicou o plano da Prefeitura de Madri, governada por Ana Botella (PP), para fechar ao tráfego de carros uma área de 190 hectares no coração da capital, pela qual poderão circular somente os carros dos moradores. Esta é uma lista dos países nos quais as ruas foram fechadas aos carros nos últimos anos.
  • Espanha: Em Madri, a Prefeitura acaba de lançar um Plano de Mobilidade, válido até 2020, que pretende "restringir a capacidade de circulação de carros e de estacionamento", aplicando medidas de "discriminação positiva". Alguns exemplos são aumentar o preço dos parquímetros (até que custem o mesmo que os estacionamentos públicos) e limitar o tempo máximo de duas horas para cada carro estacionado; aumentar em 25% as áreas para pedestres, multiplicar as faixas de ônibus e dar prioridade a eles nos semáforos; além de delimitar três novas zonas às que somente moradores podem ter acesso.
  • Alemanha: Desde 2008, é preciso ter uma placa de identificação ambiental, imprescindível para entrar na Umweltzone (Zona Ambiental), ou seja, as zonas verdes das grandes cidades alemãs. No caso de Berlim, esta área se encontra dentro do anel que delimita o centro e inclui os bairros Mitte, Charlottenburg, Friedrichshain e Kreuzberg. Os veículos sem placa ambiental que circularem pela zona restrita são multados em 40 euros (123 reais) e um ponto na carteira de motorista, isso se o veículo não superar os valores de emissão permitidos. O adesivo necessário para transitar pela área restrita custa 6 euros (18,45 reais) para veículos alemães e 12,5 euros (38 reais) para os estrangeiros.
  • Itália: Na Itália, os centros antigos das principais cidades tiveram seu acesso restringido, com a intenção de preservar seu patrimônio histórico. A área restrita é chamada de Zona de Tráfego Limitado (ZTL), na qual só podem entrar os veículos com permissões especiais, geralmente dadas aos moradores, pessoas que trabalham na área restrita e hóspedes de hotéis. Em muitos casos, existem sistemas de vigilância automática para controlar o acesso e multar os transgressores. Em geral, a restrição aplica-se somente de segunda à sexta no horário comercial, ainda que às vezes seja utilizado o rodízio de carros de acordo com o número da placa, proibindo a passagem para os veículos que terminarem em número par ou ímpar, dependendo da ocasião.
  • Grécia: Desde 1982, o trânsito de automóveis é restrito na área central de Atenas, denominada Dactylios em grego, que corresponde ao anel interno de acesso que circunda a área metropolitana. O objetivo principal da medida foi diminuir os altos níveis de poluição do ar, produzidos pelo grande congestionamento do trânsito naquela época e pelas condições meteorológicas do vale no qual se situa a cidade. O sistema restringe a circulação de segunda à sexta de forma alternada para os veículos com placas terminadas em números pares e ímpares. Atualmente estão isentos do rodízio os ônibus, táxis, motocicletas, bicicletas, os veículos alugados e os visitantes com placas de outros países.
  • França: Em Paris, uma das iniciativas para reduzir a contaminação produzida pelo tráfego foi a instalação de um balão permanente sobre o parque André-Citroën, visível a 40 quilômetros, que vai da cor verde à vermelha de acordo com o grau de poluição. Em março desse ano, os níveis de poluição da cidade alcançaram níveis históricos. Para combatê-los, a cidade aplicou um teste de um dia para seus moradores: só poderiam circular os veículos com placas ímpares em todo o perímetro definido, não poderiam entrar os caminhões com mais de 3,5 toneladas, com exceção dos caminhões de lixo ou os frigoríficos de armazenamento de alimentos e só foram liberados sem restrições os veículos limpos (elétricos, híbridos ou movidos a gás). A infração à norma era paga com uma multa de 20 a 50 euros (61 a 153 reais) e, para incentivar ainda mais os parisienses, as viagens de metrô e ônibus foram gratuitas durante vários dias. A Lei ZAPA proíbe a entrada na zona urbana para carros 4x4, carros antigos à diesel e grandes caminhões. Em 10 anos, o ex-prefeito socialista Bertrand Delanoë (2001-2014) tirou 75 hectares de terreno dos carros para entregá-los aos pedestres, para as bicicletas e outros meios de transporte ‘limpos’.
  • Reino Unido: Para lidar com o tráfego no centro, Londres aplica a taxa de congestionamento, um imposto cobrado dos veículos motorizados que operam dentro da Zona de Pedágio ou Congestion Charge Zone (CCZ), circundada pela London Inner Ring Road, no centro da cidade, de segunda à sexta entre às 7h e às 18h. Os finais de semana, feriados e o período entre o Natal e o Ano Novo não são cobrados. A cobrança padrão é de 14,6 euros (44,9 reais) por dia para cada veículo que entrar dentro da zona, com uma multa que varia de 82 a 247 euros (252 a 759 reais) para quem não pagar. A cobrança é baseada principalmente no reconhecimento das placas. Existem exceções, entretanto. Os veículos com 9 ou mais lugares, moto-triciclos e veículos de recuperação de ruas não pagam a tarifa, enquanto as pessoas que moram dentro ou próximas da área podem ter um desconto de 90% na tarifa.
  • Suécia: Estocolmo foi a pioneira no estabelecimento de uma zona de tráfego limitada em 1996. Desde agosto de 2007, depois de um referendo com sua população, todas as entradas e as saídas da área de tráfego limitado estão equipadas com pontos de controle automáticos que funcionam com um sistema de reconhecimento do número da placa. Todos os veículos que entram ou saem da área de pagamento, com poucas exceções, têm que pagar entre 1 e 2 euros (3 a 6 reais) sobre o horário de acesso, entre 6h30 e 18h29. O pagamento máximo diário por veículo é de 6 euros (18,45 reais). O pagamento pode ser efetuado de vários modos, mas rigorosamente dentro de 14 dias, e não é possível pagar nos pontos de controle. É o Imposto de congestionamento de Estocolmo (Ou Trängselskatt i Stockholm, em sueco), um sistema de pedágios urbanos que busca reduzir o congestionamento do trânsito e diminuir a poluição ambiental (atmosférica e acústica) no centro da cidade. Os fundos arrecadados são utilizados para a construção de novas vias.

terça-feira, 18 de abril de 2017

CARTA ABERTA a quem nos governa

Esta nota foi escrita dia 07 de setembro do ano passado. A publicamos somente agora porque tudo piorou...

Bom dia, Senhora e Senhores.

Abaixo segue a visão da Pça do Carmo, ultimamente, e neste exato momento: ja passa da meia noite. No entorno da praça, sentados ou andando com um pano no ombro, seus novos donos: os flanelinhas improvisados.




Os novos  donos da praça são os moradores de rua que dormem, defecam, urinam e fazem sexo a céu aberto, defronte da casa dos ‘marronzinhos’ que lhes dão comida, na Joaquim Távora. O numero deles aumenta diariamente ao ponto daquele lado da Praça do Carmo ter ficado intransitável.

A quantidade de carros com vidros quebrados que amanhecem na Dr. Assis, Dr. Malcher e mesmo na Pça do Carmo, é inaudita.   Os clientes da lojas que se lamentam e não voltam mais,  é incrível:  estão fugindo daqui (como estão fazendo, também, os moradores da Joaquim Tavora). E os furtos so fazem aumentar naquele entorno.

Todos acham que a culpa é deles, e até tentam demonstrar isso. Dai pedimos um encontro com o Padre Cura da Sé, e ele nos mandou falar com o Arcebispo.... Estamos pensando nisso e por estes dias tomaremos uma decisão, pois somos nós que moramos aqui e não estamos satisfeitos com o que vemos e vivemos.

 A poluição sonora, a poluição visual, a poluição ambiental, também causam problemas ao patrimônio eclesiástico, assim como às nossas casas. O custo de restauro desses prédios é enorme, mas, depois,  com  salvaguarda-los desse jeito? Como defender nosso patrimonio pessoal? AS pichações além da deturpação, autorizada, dos muros com grafites que nada tem a ver com a memoria deste bairro a ser defendida e preservada, também são um problema a ser enfrentado com seriedade.

Os danos causados pelo total abandono desta área tombada são enormes, e não somente os econômicos. AS vans e as carretas correm por estas ruas como se estivessem na  estrada da BR. Alias, as vans causam todo tipo de problema, pois param para esperar os possíveis clientes, formando filas de carros e ônibus e se alguém buzina, ai que piora, pois não se mexem. Sem falar nos palavrões e outras prepotências.

A trepidação causada por esse transito desenfreado é um problema ignorado por todos. Procuramos com lente de aumento, uma placa que seja avisando quantas toneladas devem ter os veiculos que podem entrar nesta área tombada e não encontramos. Mesmo a sinalização das ruas como prevê o Código do Transito é inexistente.  A Semob nem a conhecemos, mesmo se a  vemos na frente do prédio da Prefeitura, trabalhando, mas aqui também precisamos dela.



Vemos a PM parada na praça de fronte do Colégio do Carmo, principalmente. O problema porém está do lado oposto. Afugentar quem destrói esta área tombada, tomar conta daquele lado da praça onde  se instalaram essas pessoas, ninguém o faz. De quem é a competência de cuidar das praças/ruas calçadas? A GM, vermos menos ainda por estas bandas.

Os moradores daqui não tem onde estacionar os próprios veículos durante o dia a causa de abusos provocados por funcionários públicos dos órgãos instalados neste bairro. A maior parte dessas pessoas cuida das leis e são os primeiros a não respeita-las, estacionando sobre as calçadas de lios... que também são tombadas.

Reconhecemos que cada um de nós tem um pouco de responsabilidade no que acontece na cidade. Quando não somos nós, a suja-la em algum modo, são nossos filhos, os desastrados e incivis. Neste momento, muitos deles estão dançando no Açai Biruta, uma das outras causas das nossas desgraças, e os carros estão estacionados, também, na grama da Praça do Carmo.

As Secretarias Municipais, são outras culpadas,  ao não aplicarem as leis vigentes. Ao não controlarem o respeito das normas... ao esquecerem o que quer dizer “tombamento”.

Esta área foi tombada, mas quem as tombou, regulamentou o tombamento? Esse é um outro  problemas a ser resolvido. Alias, muitos são os problemas criados por esse desleixo com o nosso patrimônio que está fazendo  400 anos.

Por favor, esse bairro é a nossa memória histórica, vamos cuidar dele, em vez de continuar a depreda-lo, descaradamente?



Obrigado pelo que puderem fazer.

PS; em novembro foi realizada uma reunião com algumas secretarias municipais e a PM. Foi criado um 'whatzapp' para comunicações entre os presentes e os moradores da praça que pouco o utilizaram. Depois veio o carnaval na frente da igreja da Sé e esta Associação que representa os moradores, foi ignorada totalmente.  Hoje, a poluição sonora  continua tranquilamente, além de outros abusos que ninguem se interessa em placar.... O desrespeito das leis continuam, . 

domingo, 26 de fevereiro de 2017


VÃO-SE OS ANTIGOS MORADORES DA CIDADE VELHA

Ha quase tres meses não damos noticias, nem fazemos reclamações. Não é que os motivos tenham acabado, muito pelo contrario... mas estavamos desligados da realidade da Cidade Velha, respirando outros ares.

Voltar, voltamos, enquanto outros foram-se embora, definitivamente, para outros cantos da cidade, nesses ultimos meses. Como antes de viajar, tivemos a mesma noticia...mas um@ morador antig@ se foi para outro bairro. Agora, quem se mudou morava na praça de S. Joaozinho, e também não aguentou a decadência do bairro. Em dezembro foi um@ vizinh@ da Pça do Carmo que se foi para longe daqui. Amb@s professor@s. Antes, outros ja tinham dado esse passo, mas distanciados, um dos outros.

Não vamos dar a culpa somente a insegurança, pois Belém é toda insegura, com whatzap ou  não. O barulho, a poluição sonora, é um dos outros leit motiv que está atrapalhando e piorando o nivel de vida das pessoas de bem. Nem ouse chamar o 190: as respostas são as mais absurdas, para não dizer petulantes, também. A DEMA nem te passa as senhoras que cuidam desse problema, caso as procures por telefone.  Se escrever, ninguem responde apesar da lei da transparência

Nenhuma lei mudou a respeito, ultimamente,  porém o nivel de debelação do problema "poluição sonora", independentemente de horario ou presença de igrejas e colegios, desapareceu. Todos conseguem fazer o que querem, onde querem...e nao adianta reclamar, é bem capaz de sair tiros. Sempre perde o morador do lado.

O transito ajuda, e muito, também, essa opção de saida do bairro. As vans e kombis aumentaram, juntamente com a mal educação de quem as guia. É normal ver fila de carros e onibus  parados na Dr. Assis porque uma van decidiu esperar que os alunos do Rui Barbosa, que ainda estão nas alturas da Dr.Malcher, cheguem.  Parece mentira, mas é a pura verdade. E quando param para comprar agua e picole, na segunda parada da Dr. Assis. Alias, a parada mudou de lugar, até.

As carretas sabem quando tem controle e quando a SEMOB nao está trabalhando e entram na Cidade Velha, com suas 80 toneladas ou mais, exatamente quando está tudo livre... para ajudar alguem a enriquecer vendendo cerveja a nossos filhos, ou aqueles que deverão consertar as falhas provocadas no asfalto das ruas...Sim, porque os buracos aparecem sempre nas ruas mais frequentadas.

Os moradores ainda tem que lidar, também, com gente muito mais culta, mas que usa as calçadas como estacionamento. Voces notaram a quantidade de orgãos públicos so no entorno das Praças Felipe Patroni e de S.João? Pois é, nem todos esses usuarios das calçadas são marreteiros/ambulantes, pois estes andam de onibus. Nos referimos a quem tem carro e aonde eles os estacionam. Alguem fez alguma coisa para defender as calçadas de lios...tombadas?

E a trepidação dos imoveis, para quem fica? Ja é dificil obter dinheiro dos orgãos publicos para consertar bens tombados, imaginem o pobre coitado que nem dinheiro teve para fazer a passagem de propriedade do bem que herdou... Esse pobre coitado, nem ajuda do IPHAN/Caixa Econômica vai ter, porque não é proprietário do imóvel onde mora.

O total desinteresse pelo bairro, está afastando os moradores que gostavam da Cidade Velha. Quem vem não demonstra nenhum interesse em salvaguardar nosso patrimônio histórico. O interesse é ganhar dinheiro em algum modo e assim, não somente muda a tipologia de moradores, mas os costumes do bairro também, como aconteceu na Campina.

Por falar em Campina nos vem em mente o caso do Monumenta.  Dos cinquenta moradores da Cidade Velha que apresentaram  pedido de financiamento para restaurar/consertar suas casas em 2009, somente um teve direito, pois proprietária do bem, Os outros 49 eram 'herdeiros" que ainda moravam aqui, ou seja, que não tinham ainda vendido seu bem (nem feito a voltura), como, em vez fizeram os da Campina. Assim sendo, aqueles, não tiveram direito ao financiamento..

Pois bem,  pelo que sabemos, sete pessoas tiveram acesso aquele financiamento: 6 da Campina e uma da Cidade Velha. Os da Campina, na sua maior parte eram novos proprietários... e os 'herdeiros ' e moradores antigos da Cidade Velha, sobraram. Uma pergunta não quer calar, porém: os herdeiros da pessoa que obteve o financiamento na Cidade Velha e faleceu, infelizmente, será que vão ter que pagar o resto das prestações que faltam????

Tem mais: será que foi  a crise que fechou, cerca de dez anos atras o supermercado do 'japones' aqui na Cidade Velha? Esta e outras atividades, que serviam aos ribeirinhos, estão fechando, também. Quem esta ocupando esses lugares? Não sabemos ainda, mas algumas casas que estavam desalugadas, agora passaram a usar incenso, e tanto, que os vizinhos nem podem mais respirar. Será para cobrir o cheiro da 'maniçoba" ????

Falando de um outro problema: o respeito das leis por parte dos orgãos públicos. Em todos os niveis, a legislação assegura e  rebate a necessidade de salvaguardar, conservar, proteger nossa memoria histórica. Mas quem é o culpado de tanto desleixo? Quem é que autoriza ou ignora o que acontece por aqui?  Quem autoriza a construção de estacionamentos onde existia um prédio antigo que esqueceram de tombar? Quem autorizou mudar as cores claras da Cidade Velha, por cores fortes? A Coral não fez nenhum favor a nós, quando conseguiu expor sua gama de cores através das nossas casas. Alias, em quase todo Brasil isso aconteceu e não vimos ninguém reclamar e/ou obter resultados. As ordens que vem do "alto", também devem estar dentro das normas em vigor.  Quando uma area é tombada, o ato não fala de embelezamento: as tres palavras bases, acima citadas em negrito, também valem, portanto, para eles. Quem é daqui sabe que as cores das casas em Belém eram bem tênues ...

Continuamos esperando a regulamentação da lei de tombamento da Cidade Velha... e a distancia de anos,também não sabemos se, depois do tombamento da Cidade Velha, o Plano Diretor foi adequado a essa novidade. Em ambos os casos o argumento deveria ser debatido publicamente.

Os Ministros que falam de patrimonio, ou que em algum modo tem a ver com estas áreas, era melhor que começassem a atualizar as leis nacionais e começassem a prever, ao menos para as áreas tombadas:
- minimo de decibeis;
- maximo de peso para  veiculos poderem entrar nessas áreas;
- quantidade de estacionamento para poder autorizar qualquer atividade;
- obrigatoriedade de fiscalização e de multas...
Demonstrariam um pouco de seriedade neste momento de caos.

Isso, so para começarem, pois, se a Segurança continua do jeito que está, os moradores de bem da Cidade Velha e que não gostam do cheiro do incenso, irão todos embora.


PS: O corredor de bares da Boulevard Castilhos França, vai prever estacionamentos???? Ou vai servir, somente para quem usa onibus?
Ao contrario, a SEMOB vai ter que triplicar horario e ordenado de seus funcionários.




segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

FALANDO DE CONTAMINAÇÃO


               Por acreditar na necessidade da existências de leis numa sociedade, em novembro  de 2006, recolhemos  umas cem assinaturas para fundar uma associação que defendesse os interesses desta área tombada e de seus moradores....no modo previsto nas leis  " com vistas a garantir o exercício de direitos conferidos às pessoas físicas e/ou jurídicas, sociedades de fato, etc."
        
               Este ano a CIVVIVA fez dez anos de lutas, com alguns sucessos e muitas mágoas provocadas pela insensibilidade de pessoas  que  deveriam, ao menos, respeitar o cidadão e defender o  que sobrou  do nosso patrimônio....

               Ultimamente vemos de tudo, menos a defesa da nossa memória histórica, como estabelecem as leis. Sejam os orgãos destinados a isso, que os cidadãos, ou muitos deles, acabaram se contaminando com outras culturas, forçando, desse jeito, o esquecimento da nossa, em vez de defendê-la ou, aproveitando para ganhar dinheiro por aqui.

            Vamos parar para pensar no passado: como eram as nossas casas? quais as cores de seus muros? Tinham janelões de vidro fumê? No nosso carnaval tinha "axé"?    Os  blocos  carnavalescos eram  de mascarados  ou  todos  estavam  fardados  com  abadá, financiados por tantas firmas e até por faculdades? Eram bandinhas ou trios elétricos que acompanhavam esses blocos? estamos na Bahia? A quando o Sertanejo? 

             A Cidade Velha foi tombada por ter ainda muitos vestigios do nosso passado, e para defende-la, é necessário, antes de tudo: CONHECE-LA. Sempre foi um bairro metade comercial, metade habitacional, por isso nos fins de semana o movimento era muito menor. A Siqueira Mendes, primeira rua de Belém, num determinado momento começou a abrigar  oficinas de reparação de barcos e naus, visto que dava para o rio. Suas lojas e oficina se entremeavam com casas de familia, quando elas não  eram em cima das loja. Nunca teve bares, mas portos, sim, até hoje. Enche-la de bares salva a memória de quem? Melhor seria, porque mais util, usar as áreas abandonadas para fazer estacionamentos, assim as calçadas de liós poderiam reaparecer  e o pedestre não ia continuar a ter que andar pelo meio da rua.

              Quem hoje ainda vive no bairro, o faz exatamente por ele ser pacato, mas daí chegaram as carretas para servir os locais noturnos e ajudar a trepidar as paredes daquelas casas antigas do entorno. As vans  também chegaram e o transito ficou mais lento e abusado. Mesmo reclamando para corrigir essa realidade, não se conseguiu nada.

                 A abertura  de locais barulhentos  sem estacionamento para seus clientes, so fizeram aumentar a trepidação e chamar flanelinhas que descobriram a grama da praça do Carmo para estacionar os veiculos dos clientes... e quem se importou? Qual orgão de defesa desse nosso patrimônio chamou atenção de quem permitiu isso, lembrando à necessidade de salvaguardar nossa memória?

                E o barulho? Desde quando 'cultura' é tirar o sossego das pessoas? É se aboletar numa porta e fazer barulho, além de ocupar as calçadas, contrariando o que dizem as leis? (ver art. 63.VII do código de Postura, ou o art. 54 da Lei de Crimes ambientais).

            Hoje, passamos  em frente a casas onde uma fumaça de incenso invade as ruas...  o que significa isso? Qual cultura estamos defendendo? A da India? Desde quando ocultamos maus cheiros desse jeito? Nós, lavamos quando fede...

           Encher os bueiros, é coisa comum em Belém, dai vem gente de fora circular pelas ruinhas da Cidade Velha e as latinhas de cerveja vão parar no chão e, com a chuva, vão direto para os bueiros.... Mas quem limpa? Entupir bueiro é facil, basta ser mal-educado, mas limpar quem ha-de? É desse jeito que querem movimentar o bairro?


                 Ja não basta o lixo abandonado nos cantos das ruas? dai vem um boteco, fecha a rua, põe cadeiras e mesas nas calçadas e na praça, e impede a passagem do carro do lixo... e o lixo fica de quinta a segunda, esperando o lixeiro a causa de quem veio ganhar dinheiro na Cidade Velha....mas respeitar as leis e o patrimônio, nem tchum...


                     Para arrematar tanta distancia da nossa memória, quem casa na igreja da Sé ou do Carmo, solta foguetes que nem na passagem da Nazica, com a permissão dos padres, ajudando assim a piorar a situação dos prédios no entorno... e dos passaros, passarinhos e periquitos que estão nas mangueias.


                  Fomos contaminados com tudo o que não presta, com esta vontade de modificar a Cidade Velha. Mas se gostam tanto dela por que modifica-la? Será que conhecem o art. 216, V, 1 da nossa Constituição  que di\"O Poder Publico. com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimonio cultural brasileiro..." Será que é desse jeito que pensam de aplicar a lei e conservar o que sobrou???

             Na nossa campanha pela SALVAGUARDA DA CIDADE VELHA, feita através de banners colocados nas janelas de casas  e lojas, uma frase  chama atenção: Cidade Velha, mais que um bairro, uma cidade. De fato, salvo raras exceções, resolvemos nossos problemas aqui dentro.  Se não fosse a insegurança, ninguem a trocaria por um apartamento, portanto não estamos falando de gentrificação, porque o que está acontecendo não melhorou em nada a vida dos moradores, mas conseguiu depreciar, e muito, não somente o valor de seus prédios mas as condições de vida de pessoas que optaram por viver aqui.

           Estamos falando de contaminação; de afastamento do que é a "nossa cultura"; de como sempre vivemos;  do que fazem os orgãos que nasceram para defender o que é nosso.  Quem quer que queira fazer "cultura', em boa fé,  tem que, antes de tudo se aculturar, ao menos conhecendo, além da nossa história, as leis, para não vir desrespeita-las, onde se vivia em paz, nem acabar de contaminar nossa memoria.

           A CIVVIVA não nasceu para ser conivente com o que está acontecendo. Cultura e cidadania não se faz ignorando as leis.

                                    2017 vai ser mais um ano de lutas.

domingo, 30 de outubro de 2016

OS OLHÕES DA CELPA


Recebemos dia 21 de setembro, comunicação do MPF a respeito daquelas caixas enormes que a Celpa colocou na área tombada da Cidade Velha., provocando poluição visual que irritou os moradores.

" Inquérito Civil nº 1.23.000.002226/2014-07
Assunto: Informar arquivamento.
PR-PA-00037660/2016

Senhora Presidente,

Informo que o Inquérito Civil nº 1.23.000.002226/2014-07, instaurado a partir de representação subscrita por Vossa Senhoria (correio eletrônico dirigido ao Ministério Público Estadual em 17/09/2014, o qual foi encaminhado ao MPF pelo COAMA), que trata da poluição visual causada pelos "olhões" da empresa Rede Celpa, bem como de poluição sonoro e atmosférica provocada pelos meios de transporte urbano no bairro da cidade velha, foi arquivado no âmbito desta Procuradoria da República, conforme despacho anexo. Em virtude disso, caso haja algum inconformismo, apresente-o no prazo de 10 (dez) dias.

Atenciosamente,
José Augusto Torres Potiguar
Procurador Regional da República "

Respondemos dizendo que ainda tinham muitas daquelas caixas nas paredes das casas da área tombada, e recebemos esta resposta :

"Sou César Souza, do serviço de diligência externa do MPF, informo que fui designado pelo dr. Potiguar, a verificar e registar eventualmente a não retirada, pela rede CELPA, dos "orelhões" instalados nas casas da Cidade Velha.
Ante de ir ao local, gostaria de saber se todas as casas das ruas: Riachelo, Dr. Malcher, Siqueira Mendes e Dr. Assis, são tombadas pelo IPHAN."

Este sábado um dos nossos amigos fotografos nos forneceu alguns dados a respeito, principalmente sobre as ruas Dr. Assis e Dr. Malcher, onde pode se ver o que ainda não foi retirado.
Quanto a poluição sonora, aumentou terrivelmente e a DEMA ainda diz que não existe. Isto, porém, não podemos fotografar, mas os "olhões", sim. 










quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Estacionamentos em area tombada


Ainda estão em exibição nas janelas das casas e lojas, os banners da Civviva, fazendo um chamamento a realidade da área tombada da Cidade Velha. Aqui as motivações principais de tal ação educativa.
http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com.br/2016/10/querendo-colaborar.html

Depois da insegurança e da poluição sonora, os estacionamentos abusivos, mesmo se bem em vista, são causa de grandes problemas para o nosso patrimônio, pois ninguem toma providências sérias e duradouras a respeito, faz anos.

As tres praças com igrejas desta área tombada, são as mais prejudicadas, ha tempos. Primeiro ocuparam as calçadas e o meio fio.  Agora, porém, até a grama está sendo ocupada....e não somente para vender comida.



Durante o dia, mototaxistas concorrem com funcionários e frequentadores do Tribunal, da Alepa, da Prefeitura, do MPE, dos Museus do Estado, na ocupação de todo e qualquer lugar, possivel e impossivel, para estacionar seus meios de transporte. Com uma diferença: os primeiros tem menos instrução do que os outros, mas os erros  são iguais.
Os mototaxis, no entorno da Pça da Sé, fazem o que querem, concorrendo com os taxistas. Os mais cultos desrespeitam as normas no entorno da Pça D;Pedro II e da República do Libano (S.João).



Aqui, em vez,  temos um exemplo do que acontece de noite, nos fins de semana ou véspera de feriado, quando os locais noturnos fazem festa de aparelhagem.

Nesta foto se vê a parte arqueologica da Praça do Carmo, com os carros ao seu redor. Do lado oposto, na calçada da igreja, carros com o bau aberto aproveitam para poluir o ambiente com sonoridades desagradáveis.


Para subir na calçada da praça, são retiradas pedras do calçamento para ajudar a superar a altura  da calçada. Não somente as calçadas são  ocupadas, mas o centro da praça, também, incluindo a grama.


Aqui vemos o resultado da passagem de carretas de 21m. Um buraco foi aberto pela Cosanpa, depois que estourou um cano embaixo do  concreto que resistia ha anos, na Siqueira Mendes. Uma semana ja se passou, mas o buraco está la esperando para ser fechado. No meio tempo todos abusam da contramão e ninguem, da Semob ou GM para tomar providências.

 Durante o dia, a Praça do Carmo recebe a visita dos pais daqueles que a destroem de noite... e a falta de respeito continua.



Esta carreta com quase vinte pneus foi autorizada pelo funcionario da Semob, presente na foto, a descarregar na Siqueira Mendes.

Esta carreta com dezenas de pneus e com certeza pesando mais de 4 ton. (como a de cima, também), emperrou na frente da Igreja do Carmo e deixou a calçada da praça, quebrada... quem paga esse dano?

Reparem esse trio elétrico, que, como os outros no tempo do carnaval, além da poluição sonora que provocam, ainda usam um cabo de vassoura para levantar os fios elétricos enquanto passam.... Quem os autoriza, não sabe disso????

Essa é a situação das praças e ruas da área tombada da Cidade Velha. Por esse e outros motivos decidimos fazer essa campanha dos banners. Pensamos fosse um modo de colaborar com quem não passa por aqui quando acontecem esses fatos.