A defesa do patrimonio na America Latina

Alguns  países nossos vizinhos tem uma relação com a própria história de fazer inveja. Infelizmente, porém, eles não estão na lista de prioridade das opções de viagens da maior parte de nós, o que é uma pena.
O modo como tratam suas cidades, seu patrimônio, seu passado nos faria notar o nosso atraso e o desinteresse da nossa classe politica por tal setor.

O Perú vive, praticamente, de turismo, e são organizadissimos. O México, nem se fala. Seus "indios" tem dignidade de cidadãos e sua cultura é respeitada e valorizada. E a Colombia,  Equador, Costa Rica, o que sabemos deles? Quantos de nós ja foram visita-los? O que sabemos da história desses povos?

A Colombia, é nossa vizinha, mas para visita-la, temos que rodar um bocado pois o que nos propoem as agencias de turismo é um tour de troca de aviões. De fato temos que ir para S.Paulo e depois para o Panamá e dali para La Paz. Será este o motivo que nos impede de conhece-la?  Em vez é util e até vergonhoso descobrir como cuidam do patrimônio histórico deles.

Em 2010,  através da Direção do Patrimônio do Ministério da Cultura colombiano,  resolveram  "construir e implementar ferramentas pedagógicas dirigidas aos setores relacionados com o patrimônio e a comunidade em geral, a fim de fomentar o exercício do direito a memória, o sentido de pertencimento, a convivência e o respeito pelo patrimônio cultural e pela diferença,  aspectos indispensáveis para a implementação de uma politica responsável a favor do patrimônio cultural".

Recentemente eles apresentaram a terceira edição do "manual educativo para docentes "Introdução dos jovens na proteção do patrimônio cultural  e dos centros históricos".   O interesse principal era  "gerar ferramentas para o ensino e a aprendizagem de temas relativos ao patrimônio cultural, e facilitar metodologias que contribuam a apropriação social do mesmo, com a intenção de gerar  processos sustentáveis de salvaguarda do patrimônio baseados nos conhecimento da memória e  identidade da sociedade". 


Eles começaram, porém em 2002, participando de um curso de quatro dias organizado pela representação da  UNESCO em Aman, com a colaboração da Rede de Planos de Escolas Associadas da UNESCO e do ICCROM.. O curso foi em Petra, na Jordania, e o objetivo era "estabelecer um modelo de cooperação entre quem dirige as escolas e aqueles que dirigem os sitos historicos e assim desenvolver ferramentas e métodos a serem incorporados ao patrimônio cultural e nos programas de estudos dos centros educativos"
Será que alguém do  IPHAN participou desse curso?

Nota-se que o objetivo principal desse opúsculo é incentivar a colaboração, a solidariedade entre quem trabalha com patrimônio e quem deve aprender, ou seja, os colégios, através da criação de vínculos entre os professores e  as pessoas responsáveis pela cura do patrimônio. Os argumentos tratados são vários e servem de ajuda, não proporcionando  métodos definitivos. E os resultados ja se pode ver em várias cidades de lá.

Agora, falando de nós, de Belém: bem que nós propusemos na sub comissão dos 400 anos que aulas de educação patrimonial e ambiental fossem previstas  nas escolas municipais, do primeiro ao ultimo ano, mas não foi aprovada. O que será que estão fazendo, ou programando, as Secretarias Municipais a respeito?  Que exemplo podemos tomar da Colômbia ou de outros nossos vizinhos?

Quando será que notaremos "vontade politica de defender nossa memória"? Por enquanto, o que notamos é o aumento de uma poluição de ações  que nada tem a ver com a prevista "salvaguarda" do que ainda temos.

PS: para quem quiser maiores informações:
 http://www.iccrom.org/ifrcdn/pdf/ICCROMGuiaparaense%C3%B1arpatrimonio_COL_sp.pdf

...e o Bechara Matar????

Dia dois de junho realizamos na Câmara De Vereadores de Belém uma  Sessão Especial a fim de promover um amplo debate sobre a “implantação de um shopping no Centro Histórico de Belém (Bechara Mattar)”.

Presentes, além do Vereador Moa Moraes, Dr. José Potiguar representando o MPF; a  Dra. Dorotea Lima superintendente do IPHAM; a Dra. Leni Carvalho da OAB; Dr. José Varela representando a APF entre outros representantes da sociedade civil e de associações locais.

Ficou decidido transformar o encontro em uma discussão sem ceremônia o que o tornou bem mais produtivo. Fomos informados, por exemplo,  da reapresentação  ao Iphan, da mesma prática...

O debate  foi muito interessante e enriquecedor. Aguardamos as consequências.

Agradecemos o Vereador Moa Moraes pela disponibilidade.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O BECHARA MATTAR

CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM

                                                    

O Exmo. Senhor Vereador Paulo Queiroz, presidente deste Poder Legislativo, tem a honra em convidar para participar da Sessão Especial a fim de promover um amplo debate sobre a “implantação de um shopping no Centro Histórico de Belém (Bechara Mattar)”, conforme dispõe o requerimento de nº 149 de proposição do Senhor Vereador Moa Moraes e aprovado por unanimidade pelos Senhores (as) Vereadores (as) deste Poder Legislativo.

A promoção da Sessão Especial é do mandato do Vereador Moa Moraes, Associação Cidade Velha Cidade Viva - CiVViva e da Academia do Peixe Frito - APF

                                         

Data: 02/06/2014 (segunda - feira)

Hora: 15 h

Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt

                 Tv. Curuzu, 1755 – Marco. 

     

                                               

                           Favor confirmar presença. (91) 4008-2210

                           E-mail: cerimonial.cmb@gmail.com

                                        Compareçam

OS MEDIDORES REJEITADOS.

Em meados de abril a Celpa iniciou a colocar os "novos" medidores de energia no bairro da Cidade Velha. Em uma casa ou outra começaram a aparecer nas paredes, uns objetos enormes  ligados a tubos escuros que subiam as paredes das mesmas.

De repente uma casa teve a sua frente tomada totalmente por esses aparelhos. Esse absurdo chocou todos e levou a indignação dos moradores tal a feiura e a poluição visual que provocava.

Dia 29 de abril, tivemos uma reunião com a PM e a PC a respeito da insegurança no bairro e, além de falar disso, recebemos as reclamações dos moradores revoltados pela presença desses medidores na frente das casas.

Todos  se sentiam insultados com tal ação, considerada uma prepotência, tratando-se de área tombada.

Fotos foram providenciadas imediatamente e uma denuncia foi enviada, via mail, a várias pessoas. A pergunta principal: Quem autorizou?

Via twitter mais de 70.000 pessoas receberam as fotos desse aparelhos que deturpavam nossas casas. Os jornais começaram a falar. Outros cidadãos e Associações, como a AAPBel, entraram na luta e juntos  protocolamos, dia 14/5, uma representação no MPE pedindo a suspensão da troca dos medidores em toda Belém.

Dia 20/5 o Promotor Benedito Wilson ficou de despachar uma notificação à Secult, Seurb, Fumbel e Iphan  para se manifestarem tecnicamente quanto aos mesmos, no prazo de 10 dias.

Em tal  Representação pedimos a suspensão da troca desses medidores em toda Belém e que a CELPA apresente uma proposta menos agressiva à paisagem urbana.

No meio tempo descobrimos a existência de um medidor não maior que uma caneta BIC ja em uso em alguns locais.

Não podemos deixar de perguntar por que não foi usado este modelo na Cidade Velha? Não mereciamos?

Ontem começaram a retirar os medidores instalados nas casas da área tombada. Isto é uma vitória... agora precisam tirar também, do resto da cidade. 

Nenhum bairro, nenhuma casa em Belém e no Pará inteiro, merece tal horror na sua fachada.

MANIFESTO CIDADE VELHA - 400 ANOS

A Cidade  Velha, como testemunha da nossa história, deve,  através de seus prédios, nos lembrar o  passado.   Ultimamente, porém,  o que está acontecendo com nosso patrimônio arquitetônico nos leva a reconhecer que  nossas casas, mais que  testemunhas do tempo estão se transformando em vitimas dos homens.

À medida que passam os anos, mais aumenta o degrado e a descaracterização do patrimônio histórico arquitetônico da cidade de Belém.  A total ausência de uma política permanente de valorização da nossa memória histórica, da nossa identidade cultural, se torna evidente com a visão de abandono de imóveis históricos e com a constante demolição de casas antigas, muitas delas sendo substituídas por estacionamentos, sem que se vejam ações que levem a intimidar tal comportamento.

Belém resultava possuir cerca de 7 mil imóveis e conjuntos urbanos localizados no seu centro histórico e entorno, no entanto,  estamos perdendo essa nossa identidade cultural para estacionamentos e espigões construídos desordenadamente, muitas vezes a causa de falta de regulamentação de leis, de aplicação de modo correto das mesmas, ou por absoluta falta de fiscalização, tornando cada vez mais simplória e vulgar a paisagem urbana de nossa Belém.

Vemos também se desenvolver relações praticamente cenográficas ou cinematográficas entre os arquitetos e a nossa área histórica. Essa é a lamentável sequela de um processo mais emparentado com a arte efêmera  do que com a arquitetura que temos que salvaguardar, segundo as leis em vigor.  Tudo isso feito sem lembrar os problemas do entorno.

Visto o estado de baixa ou total ausência de autoestima e de noções básicas de cidadania  em que nos encontramos, seria necessário  e oportuno que os três níveis de governo iniciassem campanhas educativas maciças  e permanentes, a fim de modificar essa realidade, pois exemplos isolados e raros de educação patrimonial não estão dando resultados.

Por outro lado, achamos ser necessário e oportuno, também, enfrentar essa situação com a proposição de um Plano de Valorização do Patrimônio, partindo de uma Estratégia de Reabilitação do Centro Histórico, ou ao menos da Área tombada, que leve em consideração todos os imóveis representantes das várias  fases da nossa história, e, não somente, daqueles, poucos, de propriedade pública.

Aliás, conforme determina o Estatuto das Cidades e o Plano Diretor do Município de Belém (art. 21, XI),  seria o caso de iniciar o processo de elaboração e implementação do Plano de Reabilitação e Conservação  de Áreas do Centro Histórico e seu entorno, com ampla participação, também, da sociedade civil.

Tais atos devem enfrentar, por exemplo, a dificuldade de acesso ao financiamento por parte de particulares; os conflitos entre proprietários; os problemas dos herdeiros de tais imóveis; a identificação dos proprietários de imóveis desocupados e/ou abandonados; a questão da falta de pagamento do IPTU, etc.

A ‘propriedade’ de um imóvel é, hoje, o ponto fundamental de atrito relativamente à falta de conservação do nosso patrimônio arquitetônico e, consequentemente, da impossibilidade de acesso aos financiamentos. Se sabemos disso, seria oportuno começar a pensar num modo de resolver essa dificuldade. Isso é prioritário dentro de uma política séria de defesa do nosso patrimônio. Penalidades como a perda do bem (se abandonado), devem ser pensadas, passando ao Estado o direito de restaurar e dar o destino  que bem prouver para o povo. Sabemos que são necessárias creches, escolas, pronto socorro, UPAS etc... assim já seria uma grande conquista,  sem ter que desapropriar, indenizar etc....

A valorização e defesa da nossa Memória Histórica depende de um Plano que pense, além da reabilitação do Centro Histórico, a dos equipamentos municipais, do espaço público da área tombada, também no patrimônio disperso pela cidade. Nele precisa ser reconhecida a necessidade de conservação periódica, a redução de riscos de incêndios, ao menos nos imóveis em que tenham sido feitas intervenções, restauro etc., e para isso a distância dos postes de iluminação elétrica, são exemplos fundamentais de necessidade de atenção nas áreas tombadas.

Numa cidade considerada “Histórica”, como Belém, é necessário saber quantos e quais imóveis precisam, devem e podem ser reabilitados até 2016, para seus 400 anos, e naqueles a seguir, quem sabe até  pelos próximos 20 anos  Quais são prioritários: não somente alguns públicos, mas os privados, também, principalmente aqueles que já estão em risco de ruína. Precisa que sejam avaliadas as necessidades dos habitantes, dos moradores, de quem paga o IPTU na área em questão, e não dar peso apenas à criação de cenários que nada têm a ver com a defesa de nossa memoria histórica, ou dar peso às necessidades de possíveis turistas, que não aparecem.

Fundamental é que essa Estratégia vise defender nossa história, salvaguardando-a,  ao invés de  incentivar a criação de algo que nada tem a ver com nosso passado, ou criar falsos históricos dentro da área tombada. Se isso é possível para os imóveis públicos, deve ser possível também para os particulares.

Esquecer o problema do excesso de trânsito, que, com a trepidação que provoca nos imóveis, por certo, ao contrário, não ajuda na defesa do nosso patrimônio, é inadmissível.  Como prever a restruturação de imóveis situados em ruas com excessos de movimento de caminhões, carretas, ônibus e vans, além dos veículos dos moradores, sem se preocupar em eliminar a trepidação provocada por eles?

É necessário lembrar que, determinados usos de prédios em área tombada, afetam diretamente a vizinhança e repercutem no entorno,  acabando por atingir, direta ou indiretamente toda a coletividade. O tráfego viário, a falta de estacionamento, a poluição sonora e atmosférica são determinados pelas características de uso das edificações do bairro. Tais usos geram direitos para os vizinhos que podem até querer  impedir que o uso nocivo da propriedade alheia lhes afete.

Notamos que o cidadão e seus problemas são totalmente ignorados em momentos de decisões relativas a ações no Centro Histórico. De fato, para a Cidade Velha de Belém, precisam ser lembrados problemas que o cidadão residente tem, tais como:

- Segurança. O que é em programa para contrastar esse aumento da “sensação”, concretíssima, de insegurança nas áreas tombadas (ou não)? Ao menos câmaras deviam ser colocadas nas ruas, vista a indisponibilidade de Guardas Civis ou Policias Militares em quantidade adequada para tais serviços;

- Calçadas, normalmente estreitas, que são ocupadas com postes que, além de serem praticamente grudados nas casas, impedem o uso das mesmas pelos pedestres, obrigando-os a andar pelo meio da rua;

- Os incêndios, que ocorrem cada vez mais frequentemente em tais postes, são um perigo enorme para as construções do entorno;

- A ocupação das calçadas por carros estacionados nas pedras de liós (tombadas), também obriga o pedestres a usar o leito da rua, não a calçada;

- Os bares e restaurantes que tem (ou não) autorização a colocarem suas mesas e cadeiras nas calçadas, também expulsam o pedestre para o meio da rua;

- A nivelação das calçadas é um problema ignorado por todos e obriga, novamente, quem usa cadeira de rodas ou tem outros impedimentos físicos, a andar pelo meio da rua;

- O aumento da frota de carros particulares, após a diminuição do IPI, não foi acompanhado por um aumento de garagens e estacionamentos, resultando em que, as calçadas mudaram definitivamente de uso e, mais uma vez, o cidadão, como os cavalos, antigamente, deve usar o leito da rua;

- O aumento do trânsito de vans, a maior parte velhas e  pouco respeitosas do Código do Trânsito, é um enorme perigo para aqueles transeuntes que não podem usar a calçada, porque ficam ocupadas por carros, ali estacionados, ou incomodam, pelo desníveis das mesmas, principalmente os idosos, que, em geral, são portadores de dificuldades para locomoção;

- O aumento da poluição sonora, não somente por parte de locais de divertimento que têm pouco respeito, dada a altura da música nos seus interiores, mas também  de carros que buzinam na porta das escolas, em que pais e/ou responsáveis chamam  os filhos, e daqueles que, principalmente de noite, andam com o bagageiro aberto, com música em volume altíssimo;

-  a absoluta falta de fiscalização nos locais noturnos que, além de não respeitarem os horários de

   inicio e encerramento da atividade, não possuem estacionamentos para os clientes;

- A água, que sai marrom das torneiras, obrigou, ao longo dos anos, a abertura de poços artesianos nas casas do bairro..., e a água continua saindo marrom das torneiras;

- A construção de mastros de estações de telecomunicação aumentou sem que nenhuma providência fosse tomada a respeito, apesar das denuncias feitas;

- O aumento das pichações dos imóveis, principalmente daqueles recuperados recentemente, é demonstração de pouca vigilância pública, até mesmo com câmaras;

- E as ruas da orla do bairro da Cidade Velha fechadas ao público, ao uso dos cidadãos, de forma abusiva, por que é ignorada?

Enfim, até cursos de educação cívica notamos que são necessários.

Esse modo de olhar a cidade, do ponto de vista de uma melhor vivência do cidadão que mora no Centro Histórico, nós não percebemos  há anos. A preocupação para com os turistas não deve ser superior aquela com quem mora em tais áreas; não se deve esquecer de quem paga o IPTU e vota regularmente. O problema das calçadas, da água, dos postes, dos estacionamentos, de garagens, de iluminação das ruas, de mobilidade e da segurança de quem ali vive, não deve ser pouco considerada, ou até mesmo tão ignorada, pensando só em embelezamentos para atrair turistas.

O que queremos ressaltar, com este Manifesto, é a necessidade que sentimos de pensar na defesa da nossa memória histórica, não com ações ocasionais e superficiais ou simplesmente visando atrair turistas, mas com propostas que tenham presente a defesa dos vários ângulos da vida no centro histórico, sem esquecer quem o habita. Propostas que nasçam de estudos da realidade de tais áreas e não somente pensando na aparência de alguns prédios ou em turistas que não vemos aparecer.

A Cidade Velha e Belém vão fazer 400 anos em 2016, gostaríamos que essa nossa terra morena e brejeira pudesse abraçar a todos os moradores, vizinhos e turistas, sem tantos problemas e com muito mais autoestima.

A direção da  CiVViva

Cobrando soluções

Em uma semana tivemos o desprazer de  denunciar vários problemas que aconteceram na Cidade Velha, principalmente na sua área 'tombada', mas hoje nos alargamos. É Belém que precisa de atenção; é o nosso patrimônio arquitetônico esparso que está desaparecendo. 

Recebemos e  compartilhamos

             "Hoje pela manhã percebi a demolição de uma edificação que, provavelmente não-tombada, está no bairro da Cidade Velha, mas é representativa de certa fase da memória urbanística-arquitetônica de Belém. 
            "  Trata-se de um imóvel situado na trav. Bom Jardim, sem número, ao lado do número 401, entre rua Veiga Cabral e rua Triunvirato, bairro da Cidade Velha, que até hoje pela manhã estava apenas com a fachada de pé, já que toda a parte posterior foi demolida.

           "  A casa ao lado, de nº 401 (aparentemente com as mesmas características estilísticas da vizinha em demolição), está em péssimo estado de conservação."

                 Mais  de um  cidadão viu isso e reclamou, mas, temos receio que como no passado recente e também em outras situações, não veremos acontecer nada para evitar que essa depredação da nossa memória  continue.

           Nestes  ultimos  anos  estamos  assistindo  a um  aumento  inusitado  de  “operações destrutivas” do nosso patrimônio histórico-arquitetônico, aquele menos em vista, aquele esparso pelo território da cidade, aquele que não mereceu a atenção de um tombamento.  Se não exercitarmos um  controle severo, será irreversivelmente desfigurada,  e cada vez mais,  a integridade  de imóveis  que caracterizam  o nosso Centro Histórico tombado e, mais ainda, serão desfigurados  bairros e distritos de Belém que ainda não foram reconhecidos como "históricos".

Temos consciência que núcleos e imóveis históricos “menores”  estão sendo, silenciosamente, substituídos e modificados em nome de condições progressivas de degrado  ou pela  simples vontade  de transformar,  de modernizar.   Isso vem acontecendo,  inclusive,  através  de  procedimentos  incivis,  permitidos  por instrumentos técnicos ou normativos que,  de fato,  tendo passando por cima do controle social,  acabam dispersando  a qualidade de uma arquitetura de ambiente histórico, mesmo se não é aquela monumental. 

Não se trata somente de  salvaguardar, por exemplo,  áreas que podem ser consideradas históricas em bairros como o Reduto e Umarizal,  temos também “história” em distritos administrativos quais Icoaracy, Outeiro, Mosqueiro, Cotijuba e assim por diante. Tudo isso também precisa ser lembrado como patrimônio, como nossa memória histórica a ser defendida e salvaguardada. É necessário que seja feito, inclusive, um levantamento desse patrimônio edificado “menor” para que seja custodiado como patrimônio comum e de todos; para que entre no rol daqueles que também devem ser defendidos.  

É, paralelamente, uma necessidade urgente terminar a regulamentação dos instrumentos previstos no Estatuto das Cidades. A CMB deveria cobrar, e quem sabe até auxiliar o executivo municipal na regulamentação dos Planos Setoriais e dos Instrumentos Urbanísticos contidos no Plano Diretor do Município de Belém que não foram feitos. Por que continuar a esperar isso?

Não podemos continuar  a gritar ou cobrar soluções, somente depois de ter perdido pedaços do nosso patrimônio, depois de terem estragado nossa memória. Algo mais concreto precisa ser feito; atenção em todos os sentidos é necessária. Aliás, seria até oportuno um posicionamento coletivo a respeito, mas quantos estão interessados???  

ABUSOS E DISPLICÊNCIAS

Dias atras acordamos e notamos 'escritas' no asfalto da Trav. D. Bosco. Estava escrito 'carga e descarga', e tres carretas com 28 pneus, cada uma, estavam estacionadas la, perto do Colégio do Carmo. Imediatamente reclamamos a torto e a direito e no dia seguinte não vimos mais passar uma carreta pelo bairro.

Passaram-se duas semanas e começamos a ver caminhões com 12 pneus durante o dia, mas de manhã cedo passavam, correndo, as carretas com seus 28 pneus. Dai recebemos um carta da Semob que tentava dar explicações nem todas pedidas.

Esta semana a coisa desandou. Ontem, mais de um caso aconteceu. Aqui o relato da proprietária de uma das casas atingidas: por volta das 14:30h eu e meu esposo estávamos em casa quando escutamos um forte estrondo, pensei que era na minha sala, porém, quando abri a porta da minha sacada dei de cara com ela no chão e um caminhão enorme engatado na mesma. 

Segundo o próprio motorista ( da transportadora Brandão) ele foi tentar fazer uma curva... ele vinha na travessa Capitão Pedro Albuquerque e tentou dobrar sentido Dr. Malcher, quando ele sentiu o caminhão engatado percebeu que estava preso na sacada, então deu ré e levou com ele parte da sacada....

Hoje, um poste em vez, foi praticamente derrubado de fronte do Seminário azulejado da Dr. Assis. Rua cheia de lojas que recebem seus produtos de venda trazidos por carretas... A SEMOB ainda está por aqui. O transito foi desviado pra a Siqueira Mendes/Praça do Carmo.

Ainda falam de um incendio, ontem, na Gurupa, num desses contadores da Celpa  que estão poluindo visualmente nosso patrimônio...

E ESTAMOS FALANDO DE ÁREA TOMBADA

Quem é que pode fazer algo para mudar tanta displicência?