sexta-feira, 29 de agosto de 2014

400 ANOS DE BELÉM: OUTRA LEI DESATENDIDA


Está chegando ao fim o período para as subcomissões da Comissão dos 400 anos de Belém, organizada pela Prefeitura, apresentarem suas propostas para festejar Belém em 2016.

Recebi a proposta da subcomissão ”educação, arte, cultura, história e memória” onde se explica, entre outros fatos a necessidade de evitar de sobrecarregar a Prefeitura Municipal de Belém com maior volume de encargos financeiros e a exigência de ter cuidados especiais para evitar a dispersão de iniciativas.

Durante as reuniões tinham sido apresentadas cerca de 40 propostas que, ao fim, foram  reduzidas a:
- seis, no campo da educação ( quatro concursos; rivista ou gibi, onde esteja impressa a letra do hino e conte a história da cidade; tempo integral para um mínimo de um terço das escolas do Município de Belém).,
- seis no campo da cultura  (Bienal de Arte, exposição historica, livro sobre Belém-400, articulações com orgãos de cultura incluindo escolas de samba),
- tres no campo da memória (repavimentação com paralelepípedos em macadame do entorno do Teatro da Paz;. Instalação de relogios digitais, tipo contagem regressiva; restaurar o Solar da Beira, realizando inclusive, um Festival da Comida Paraense).

Me abstenho  de entrar nas vistosas  incoerências,  mas aproveito para lembrar que a Cidade Velha é quem faz aniversário, como celula mater da cidade que teve a doação da sua primeira légua, somente em 1626... Absolutamente nada, na programação desta subcomissão, lembra esse fato.

A proposta de incluir no curriculo das escolas municipais algo sobre patrimonio historico e meio ambiente foi retirada pois seria necessário falar com os vereadores. Vamos lembrar, então, alguns detalhes da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996), pois alguns lembretes poderiam ter sido feitos a Secretaria interessada:
- Se os estabelecimentos de ensino devem elaborar e executar uma própria proposta pedagógica (Art. 12), porque não incluir algo sobre  defesa do nosso patrimônio histórico e do meio ambiente? Em Belém, e para seus 400 anos, o sistema municipal de ensino não pode providenciar isso? Será que vão fazer?
- Se a finalidade da educação básica é, entre outros fatos “desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania...” (art. 22) a questão do nosso patrimônio histórico não pode ficar  fora disso. Será que esse cidadão não merece ou é o Patrimônio que não vale a pena defender?
- “A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática” como conteúdo curricular  (art. 27), não inclui o respeito pelo meio ambiente e pela nossa memória histórica? A defesa desses bens comuns não são relevantes?

Paulo Freire sempre defendeu a necessidade de “alfabetizar”: não somente ensinando o ABC, mas também a necessidade de  assimilar a realidade e aprender a ver.. É esse o problema? É melhor que não se “veja” a  situação do nosso patrimônio histórico e do nosso meio ambiente?

Tem mais: quantas pessoas sabem quem foi o Dr. Assis de uma placa de rua da Cidade Velha? E quem foi  Tomazia Perdigão?  Pois a proposta de acrescentar essa informação nas placas de rua, ao menos da área da aniversariante  – a Cidade Velha – também foi recusada. Esperamos que  a Secretaria competente  aceite a proposta e colme essa falta de informação, assim lembrando, ao menos na programação que a Cidade Velha existe.

E as ruas fechadas que dão para o rio? Quanto seria gasto para reabri-las? Será que está no programa de alguma Secretaria? Esta proposta também foi retirada da relação desta sub-comissão. Realmente, como entrar nela se isso não é cultura, nem arte, né????

Em vez as propostas relativas  a padronização das paradas de ônibus; da fiscalização permanente da entrada de veiculos com mais de 3,5 ton no Centro Histórico e a sinalização com faixas amarelas defronte das igrejas de Landi (ao menos), esperamos que tenham sido enviadas a SEMOB, pois também saíram da relação.

Enfim, tudo o que foi pedido com a intenção de salvaguardar nossa memória ou melhorar a Cidade Velha não foi aceito pela sub comissão. Imaginem se tivesse pedido o enterramento da fiação elétrica...

Viram? Desse resultado se vê que de nada valeu eu estar ali... Esperamos nas Secretarias, ou nos arquitetos que gostam de "revitalizar"...!!!

domingo, 17 de agosto de 2014

QUANDO LEI É POTOCA.


No dia 4 de dezembro de 2009 na coluna Cartas na Mesa do Jornal O Liberal foi publicada uma nota de minha autoria intitulada “PREPOTÊNCIA”. Uma manifestação noturna, feita pelo governo do Estado no dia 28 de novembro tinha, na nossa opinião, usado e abusado  da Praça do Carmo.

Entre outras coisas dizíamos que “ se pode dar a entender que se está trabalhando pela cultura, ignorando, paralelamente, toda a legislação vigente relativa a  salvaguarda  do nosso  patrimônio histórico-ambiental;  ao horário de encerramento dos eventos;  a poluição sonora; ao estatuto da criança e o adolescente; a venda de bebidas, etc. “ E mais adiante dizíamos: “Com esses maus exemplos, que partem das autoridades e dos órgãos oficiais, como pretender que o povo  respeite as leis?”

No dia  20 de novembro do mesmo ano (2009), o Diário do Pará, no Espaço do Leitor, tinha publicado a nota “Cidade Velha esquecida’.  Ali dizíamos, entre outras coisas, quanto “É triste verificar a quantidade de leis, projetos e estudos feitos com a intenção de “revitalizar” ou salvar do degrado o Centro Histórico de Belém  e vê-lo piorar dia a dia.”

Cinco anos se passaram, outras reclamações foram feitas no meio tempo. Mudou o governo do Estado e da Prefeitura, mas a situação não melhorou na  Cidade Velha, alias, pirou e muito, a começar pela insegurança difusa.  Os moradores são totalmente ignorados, assim como as leis que falam das calçadas para pedestres, estacionamentos para clientes de locais, teatros, escolas e lojas;  poluição sonora e, segurança.

Ontem a noite  todos os locais agora autorizados na Praça do Carmo tocavam musica alta e, além das calçadas, ocuparam a praça também com mesas, algumas com musica ao vivo. Da baixada do Carmo chegaram mesas e cadeiras que foram instaladas defronte da Igreja do Carmo e num vai e vem chegava cerveja, também. O bar que os servia, aumentou a música: por que os outros sim e nós não? Imaginamos  tenha sido o raciocínio que fizeram. ... e continuaram fazendo barulho até quase o amanhecer, mesmo se a uma da noite os outros já tinham encerrado suas atividades irregulares, também. 

 Fiscalização, nenhuma. Policia? Idem. Guarda Municipal????? E os moradores? E seus direitos?  Somos obrigados a votar, mas ninguém nos quer ouvir, nem salvaguardar nossos direitos de cidadãos.

Desde 2006, com a fundação da Civviva, lutamos pela aplicação das leis relativas a defesa da nossa memoria histórica, do nosso patrimônio e do bem viver dos moradores do bairro mais antigo de Belém, sem muitos resultados.
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O QUE VEMOS ACONTECER  NA CIDADE VELHA, HOJE, PORÉM, MAIS PARECE UM RECADO, uma advertência, um  triste aviso: não perca seu tempo a reclamar nem querer o respeito das leis, nós vamos fazer o que queremos....  E, como no tempo do Barata, é o que a administração local continua, como as outras,  a dar  a entender: AQUI EM BELÉM,  LEI É POTOCA.

Dulce Rosa de Bacelar Rocque

domingo, 27 de julho de 2014

EU TIVE UM SONHO....


SONHAR NÃO CUSTA, e eu tive um sonho...

Bem antes de começarem a  falar dos 400 anos de Belém, do que fazer e  como festejar essa  data, eu comecei a  pensar e sonhar.
- a primeira coisa foi a data, pois até menos de 100 anos atrás ainda se discutia se era dia 12 ou 26 a data exata da fundação de Belém;
- depois comecei  a pensar que, qualquer fosse a data, quem nasceu foi a Cidade Velha.  De fato, Belém se concretiza quando doaram a primeira légua; quando teve um território estabelecido, determinado. A ilha Pará, passou  então a ser chamada de Cidade Velha, pelos moradores da Campina, depois que começaram a popular o lado de lá do Piry;
- e assim, para festejar a Cidade Velha  comecei a pensar, a sonhar em melhora-la. Convidei um amigo arquiteto em casa e lhe propus um plano para a futura aniversariante e juntos o transformamos numa coisa linda, feita no respeito da nossa memória e de todas as leis, regulamentadas ou não.

Naquele  'sonho’ a Cidade Velha tinha suas calçadas de liós todas bem arrumadinhas para uso exclusivo dos pedestres;  tinha  lixeiras que iriam ser distribuidas em praças e calçadas, quem sabe até financiadas por firmas locais; tinha sua orla toda bem tratada, com um shopping na beirada com os produtos que os  ribeirinhos vem comprar aqui; tinha porto para os pópópós e pronto-socorro, logo ali;  as ruas fechadas abusivamente na orla, seriam reabertas e preparadas para o uso dos cidadãos; a fiação elétrica  passaria a ser subterrânea, assim as calçadas ficariam livres dos postes que impedem o seu uso por pedestres; as placas com os nomes das ruas diriam também quem era aquela pessoa ou aquela data a que se referia; as casas dos moradores famosos do bairro teriam uma placa de identificação sobre quem ali morou;   tinha um bonde que passava pela Dr. Assis, saindo da Praça do Relógio, dando a volta na Praça do Arsenal e voltando  ao ponto de partida, como a antiga linha Bagé; os moradores da baixada do Carmo iam morar nos arredores do Mercado do Sal e ali nasceria um ‘orgão’,  movido pela agua do rio; as cores das casas voltariam a ser aquela da nossa memória, claras, de tons pastel; atrás do palacete Pinho, nasceriam áreas para atividades esportivas destinadas a todas as idades; do lado de lá da área tombada, seria incentivado  o nascimento de bares/restaurantes;  nas praças seria prevista  a venda de   tacaca, garapa e os doces regionais; nos arredores do canal da Tamandaré nasceriam estacionamentos e ele  iria receber paisagismo, iluminação e limpeza constante;  concursos de “flores na janela” iam ajudar a colorir as ruas;  os 200 metros de distancia de igrejas e  colégios, previstos no Código de Postura, para a realização de eventos, iriam ser respeitados;  para salvaguardar as ‘herdades’ da trepidação, ficaria proibido o uso de bandas  barulhentas (e afins) no bar das 11 Janelas e no  entorno de monumentos tombados;  seria incentivado o carnaval de bandinhas e mascarados;  a Guarda Civil iria cuidar das praças durante o dia e a Policia Militar, durante as noites;.....

O sonho continuava determinando até a roupa das vendedoras de comida, ou seja, a mesma roupa que usam as personagens que  a nossa pintora Feio imortalizou  nos seus quadros em visão no MABE..... mas daí, eu acordei.

Na Comissão dos 400 anos e mesmo nas sub comissões não tem espaço para sonhos. As duas ou três propostas que ousamos fazer, juntamente com muitas de outras pessoas, foram eliminadas. Até as  campanhas educativas maciças  e permanentes nas escolas municipais,  para criar ou levantar  nossa autoestima desapareceram; as aulas sobre patrimônio histórico e ambiental, idem. Resta saber se essa eliminação é uma transferência das propostas às Secretarias competentes por argumento. Quem dera, mas quando saberemos disso?

Acho que esse 'sonho' acabou mal... através dessa Comissão, não vamos ter nada disso. A salvaguarda, a defesa, a preservação e a valorização da nossa herdade, são argumentos que vamos ter que nos ativar para continuar cuidando de algum modo e bem de perto, para evitar de perder totalmente nossa memória....e a Cidade Velha, seus moradores, suas necessidades e as leis, coitados, vão continuar sendo ignorados.


Dulce Rosa de Bacelar Rocque

sexta-feira, 25 de julho de 2014

A defesa do patrimônio na America Latina...e a nossa



Alguns  países nossos vizinhos tem uma relação com a própria história de fazer inveja. Infelizmente, porém, eles não estão na lista de prioridade das opções de viagens da maior parte de nós, o que é uma pena.
O modo como tratam suas cidades, seu patrimônio, seu passado nos faria notar o nosso atraso e o desinteresse da nossa classe politica por tal setor.

O Perú vive, praticamente, de turismo, e são organizadissimos. O México, nem se fala. Seus "indios" tem dignidade de cidadãos e sua cultura é respeitada e valorizada. E a Colombia,  Equador, Costa Rica, o que sabemos deles? Quantos de nós ja foram visita-los? O que sabemos da história desses povos?

A Colombia, é nossa vizinha, mas para visita-la, temos que rodar um bocado pois o que nos propoem as agencias de turismo é um tour de troca de aviões. De fato temos que ir para S.Paulo e depois para o Panamá e dali para Bogotá. Será este o motivo que nos impede de conhece-la?  Em vez é util e até vergonhoso para nós, descobrir como cuidam do patrimônio histórico deles.

Em 2010,  através da Direção do Patrimônio do Ministério da Cultura colombiano,  resolveram  "construir e implementar ferramentas pedagógicas dirigidas aos setores relacionados com o patrimônio e a comunidade em geral, a fim de fomentar o exercício do direito a memória, o sentido de pertencimento, a convivência e o respeito pelo patrimônio cultural e pela diferença,  aspectos indispensáveis para a implementação de uma politica responsável a favor do patrimônio cultural".

Recentemente eles apresentaram a terceira edição do "manual educativo para docentes "Introdução dos jovens na proteção do patrimônio cultural  e dos centros históricos".   O interesse principal era  "gerar ferramentas para o ensino e a aprendizagem de temas relativos ao patrimônio cultural, e facilitar metodologias que contribuam a apropriação social do mesmo, com a intenção de gerar  processos sustentáveis de salvaguarda do patrimônio baseados nos conhecimento da memória e  identidade da sociedade". 

Eles começaram, porém em 2002, participando de um curso de quatro dias organizado pela representação da  UNESCO em Aman, com a colaboração da Rede de Planos de Escolas Associadas da UNESCO e do ICCROM.. O curso foi em Petra, na Jordania, e o objetivo era "estabelecer um modelo de cooperação entre quem dirige as escolas e aqueles que dirigem os sitos historicos e assim desenvolver ferramentas e métodos a serem incorporados ao patrimônio cultural e nos programas de estudos dos centros educativos"
Será que alguém do  IPHAN participou desse curso?

Nota-se que o objetivo principal desse opúsculo é incentivar a colaboração, a solidariedade entre quem trabalha com patrimônio e quem deve aprender, ou seja, os colégios, através da criação de vínculos entre os professores e  as pessoas responsáveis pela cura do patrimônio. Os argumentos tratados são vários e servem de ajuda, não proporcionando  métodos definitivos. E os resultados ja  podem ser vistosr em várias cidades de lá.

Agora, falando de nós, de Belém: bem que nós propusemos na sub comissão dos 400 anos que aulas de educação patrimonial e ambiental fossem previstas  nas escolas municipais, do primeiro ao ultimo ano, mas não foi aprovada. O que será que estão fazendo, ou programando, as Secretarias Municipais a respeito? quais ferramentas pedagógicas vão  fomentar o direito a memória dos nossos estudantes? Que exemplo podemos tomar da Colômbia ou de outros nossos vizinhos?

Nossos estudantes vão crescer pensando que antigamente as casas eram coloridas como se as ruas fossem  um cenário de carnaval;  vão pensar que o vidro fumê ja existia no tempo colonial; que o paralelepípedo era somente uma forma geométrica; que na Cidade Velha tinha um monte de bares e restaurantes. Enfim, uma verdadeira ficção, pois nada disso tem a ver com o que dizem as leis ou com o que lembramos.

Quando será que notaremos um pouco de "vontade politica de defender nossa memória"?  quando é que veremos respeitar a noemativa vigente (e devidamente regulamentada)? Por enquanto, o que notamos é o aumento de uma poluição de ações, esparsas, abusivs e contraditórias,  que nada tem a ver com a prevista "salvaguarda" do que ainda temos.

PS: para quem quiser maiores informações:
 http://www.iccrom.org/ifrcdn/pdf/ICCROMGuiaparaense%C3%B1arpatrimonio_COL_sp.pdf


quinta-feira, 17 de julho de 2014

...e o Bechara Matar????


Dia dois de junho realizamos na Câmara De Vereadores de Belém uma  Sessão Especial a fim de promover um amplo debate sobre a “implantação de um shopping no Centro Histórico de Belém (Bechara Mattar)”.

Presentes, além do Vereador Moa Moraes, Dr. José Potiguar representando o MPF; a  Dra. Dorotea Lima superintendente do IPHAM; a Dra. Leni Carvalho da OAB; Dr. José Varela representando a APF entre outros representantes da sociedade civil e de associações locais.

Ficou decidido transformar o encontro em uma discussão sem ceremônia o que o tornou bem mais produtivo. Fomos informados, por exemplo,  da reapresentação  ao Iphan, da mesma prática...

O debate  foi muito interessante e enriquecedor. Aguardamos as consequências.

Agradecemos o Vereador Moa Moraes pela disponibilidade.

segunda-feira, 26 de maio de 2014

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O BECHARA MATTAR


CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
                                                    
O Exmo. Senhor Vereador Paulo Queiroz, presidente deste Poder Legislativo, tem a honra em convidar para participar da Sessão Especial a fim de promover um amplo debate sobre a “implantação de um shopping no Centro Histórico de Belém (Bechara Mattar)”, conforme dispõe o requerimento de nº 149 de proposição do Senhor Vereador Moa Moraes e aprovado por unanimidade pelos Senhores (as) Vereadores (as) deste Poder Legislativo.

A promoção da Sessão Especial é do mandato do Vereador Moa Moraes, Associação Cidade Velha Cidade Viva - CiVViva e da Academia do Peixe Frito - APF
                                         
Data: 02/06/2014 (segunda - feira)
Hora: 15 h
Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt
                 Tv. Curuzu, 1755 – Marco. 
     
                                               
                           Favor confirmar presença. (91) 4008-2210
                           E-mail: cerimonial.cmb@gmail.com



                                        Compareçam


quinta-feira, 22 de maio de 2014

OS MEDIDORES REJEITADOS.


Em meados de abril a Celpa iniciou a colocar os "novos" medidores de energia no bairro da Cidade Velha. Em uma casa ou outra começaram a aparecer nas paredes, uns objetos enormes  ligados a tubos escuros que subiam as paredes das mesmas.
De repente uma casa teve a sua frente tomada totalmente por esses aparelhos. Esse absurdo chocou todos e levou a indignação dos moradores tal a feiura e a poluição visual que provocava.

Dia 29 de abril, tivemos uma reunião com a PM e a PC a respeito da insegurança no bairro e, além de falar disso, recebemos as reclamações dos moradores revoltados pela presença desses medidores na frente das casas.

Todos  se sentiam insultados com tal ação, considerada uma prepotência, tratando-se de área tombada.
Fotos foram providenciadas imediatamente e uma denuncia foi enviada, via mail, a várias pessoas. A pergunta principal: Quem autorizou?

Via twitter mais de 70.000 pessoas receberam as fotos desse aparelhos que deturpavam nossas casas. Os jornais começaram a falar. Outros cidadãos e Associações, como a AAPBel, entraram na luta e juntos  protocolamos, dia 14/5, uma representação no MPE pedindo a suspensão da troca dos medidores em toda Belém.
Dia 20/5 o Promotor Benedito Wilson ficou de despachar uma notificação à Secult, Seurb, Fumbel e Iphan  para se manifestarem tecnicamente quanto aos mesmos, no prazo de 10 dias.

Em tal  Representação pedimos a suspensão da troca desses medidores em toda Belém e que a CELPA apresente uma proposta menos agressiva à paisagem urbana.

No meio tempo descobrimos a existência de um medidor não maior que uma caneta BIC ja em uso em alguns locais.

Não podemos deixar de perguntar por que não foi usado este modelo na Cidade Velha? Não mereciamos?


Ontem começaram a retirar os medidores instalados nas casas da área tombada. Isto é uma vitória... agora precisam tirar também, do resto da cidade. 

Nenhum bairro, nenhuma casa em Belém e no Pará inteiro, merece tal horror na sua fachada.