BENS TOMBADOS EM BELÉM

DIARIO OFICIAL               DENOMINAÇÃO                     ENDEREÇO 

02.07.1982 CONJUNTO ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO DA RESIDÊNCIA GOVERNAMENTAL ESTADUAL (Atual PARQUE DA RESIDÊNCIA) Av. Magalhães Barata, no 830 – São Braz.

 02.07.1982 PALACETE BOLONHA Av. Governador. José Malcher, no 295 – Nazaré.

02.07.1982 MONUMENTO DO MARCO DA LÉGUA Av. Almirante Barroso com a Av. Dr. Freitas – Marco.

02.07.1982 CONJUNTO ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO DO MERCADO DE SÃO BRAZ E CAIXA D´ÁGUA DE FERRO Av. José Bonifácio com Magalhães Barata, Praça Lauro Sodré - São Braz.

02.07.1982 CONJUNTO ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO, ACERVO E COLEÇÕES DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI Av. Magalhães Barata, no 376 – São Braz.

02.07.1982 PRÉDIO DA BIBLIOTECA E ARQUIVO PÚBLICO, SEUS ACERVOS E COLEÇÕES Trav. Campos Sales, no 273 – Campina.

02.07.1982 CANTARIA DE LIOZ, MEIOS-FIOS, PEDRAS E OUTROS Ruas, praças e demais logradouros públicos de Belém.

02.07.1982 CHALÉ DE FERRO DA ANTIGA RESIDÊNCIA DE EUGÊNIO DA SILVA GASPAR (IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO) Rua Augusto Corrêa s/n – Universidade federal do Pará

01.11.1982 CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ, PRÉDIO DE MODINATURA ECLÉTICA GRADE “ART NOVEAU” Rua Gama Abreu, no 256 – Batista Campos.

01.11.1982 CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO INSTITUTO LAURO SODRÉ Av. Almirante Barroso, no 3089 – Souza.

01.11.8192 CONJUNTO ARQUITETÔNICO / PAISAGÍSTICO DO INSTITUTO GENTIL BITTENCOURT (EDIFÍCIO, JARDINS E GRADE) Av. Magalhães Barata, no 137 – Nazaré.

 01.11.1982 CONJUNTO ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO DO BOSQUE MUNICIPAL RODRIGUES ALVES Av. Almirante Barroso, no 2453 – Marco.

 01.11.1982 COLÉGIO ESTADUAL PAES DE CARVALHO E ÁREA DE ENTORNO Trav. Praça Saldanha Marinho, nº 10 – Campina.

15.12.1982 PREDIO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO Rua João Diogo, no 246 – Campina.

15.12.1982 ANTIGO SOLAR DO BARÃO DO GUAMÁ (Atual CODEM) e LARGO DO REDONDO Av. Nazaré, no 708 – Nazaré.

25.03.1983 98 (NOVENTA E OITO) LÂMINAS EM AQUARELAS DE MOTIVOS MARAJOARAS DE AUTORIA DO ARTISTA PLÁSTICO MANOEL OLIVEIRA PASTANA Acervo do Museu do Estado do Pará – MEP

25.03.1983 CONJUNTO PAISAGÍSTICO / ECOLÓGICO E TURÍSTICO DAS ÁREAS DOS MANANCIAIS DO UTINGA E ENTORNO (LAGOS DO BOLONHA E ÁGUA PRETA) Área metropolitana de Belém entre a Rodovia BR 316 e EMBRAPA – Curió – Utinga.

18.05.1983 MANGUEIRAS E SAMAUMEIRAS EXISTENTES NAS RUAS, PRAÇAS E PARQUES DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM, BEM COMO OS ESPÉCIMES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Ruas, praças e demais logradouros públicos do município de Belém.

30.05.1983 PRAÇA DA REPÚBLICA E CONJUNTO PAISAGÍSTICO / ARQUITETÔNICO / URBANÍSTICO E SEU ENTORNO Polígono compreendido entre Av. Presidente Vargas, Rua Osvaldo Cruz e Rua Assis de Vasconcelos– Campina.

09.08.1983 CONJUNTO ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO DA PRAÇA BATISTA CAMPOS Polígono compreendido entre Rua dos Tamoios, Av. Serzedelo Correa, Rua dos Mundurucus e Tv. Padre Eutíquio – Batista Campos.

02.03.1984 QUARTEL DO 1º BATALHÃO DE INFANTARIA Rua Gaspar Viana, no 746 – Reduto.

17.05.1984 POSTE DE FERRO Praça Saldanha Marinho – Campina.

17.05.1984 PRÉDIO DO “CURRO VELHO” – ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL (Atual FUNDAÇÃO CURRO VELHO) Rua Prof. Nelson Ribeiro, no 287 – Telegrafo.

22.05.1984 TELA ÓLEO: “OS ÚLTIMOS DIAS DE CARLOS GOMES” Acervo do Museu de Arte de Belém - MABE.

20.07.1984 CONJUNTO ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO DA CASA DO ANCIÃO D. MACEDO COSTA Av. Almirante Barroso, no 4314 – Souza.

07.08.1985 SOBRADO QUE ABRIGA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEGUP Rua Santo Antonio, s/no – Campina.

07.08.1985 SOBRADO DO GRUPO ESCOLAR FLORIANO PEIXOTO (Atual CASA DA LINGUAGEM) Av. Nazaré, no 31 – Nazaré.

01.08.1988 ÁREA LOCALIZADA A PRAÇA VISCONDE DO RIO BRANCO, BEM COMO AS RUAS GASPAR VIANA E SANTO ANTÔNIO E AS TRAVESSAS FRUTUOSO GUIMARÃES E SUA PARALELA NOS TRECHOS CORRESPONDENTES AO ENTORNO DA REFERIDA PRAÇA Polígono compreendido entre Rua Gaspar Viana, Frutuoso Guimarães e Santo Antonio – Campina.

16.01.1989 PRÉDIO E TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU “BARÃO DO RIO BRANCO” Av. Generalíssimo Deodoro, no 1464 – Nazaré

24.01.1992 CHALÉ DE FERRO DO BOSQUE RODRIGUES ALVES Av.Almirante Barroso, nº 2453 – Marco. CHALÉ DE FERRO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO GUAMÁ Av. Augusto Corrêa, s/n – Universidade Federal do Pará.

 24.01.1992 ACERVO ARQUEOLÓGICO DE CERÂMICA MARAJOARA Acervo do Sistema Integrado de Museus – SIM

25.03.1992 BASÍLICA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, INCLUINDO-SE IMAGEM ORIGINAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, SUA COROA E SEUS MANTOS Praça Justo Chermont, s/nº - Nazaré.

01.04.1992 ACERVO NUMISMÁTICO COMPOSTO DE 802 MOEDAS DE COBRE Acervo do Sistema Integrado de Museus – SIM

12.08.1994 PRÉDIO DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SOCIAL DO PARÁ – IDESP. (ANTIGA RESIDÊNCIA DE JOSÉ LEITE CHERMONT) E ATUAL CENTRO INTEGRADO DE GOVERNO Av. Nazaré, no 871 – Nazaré.

05.02.1996 CONJUNTO ARQUITETÔNICO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA Rua do Una, no 156 – Telégrafo.

05.02.1996 PALACETE JOSÉ JÚLIO DE ANDRADE Av. Governador José Malcher, no 1044 – Nazaré.

21.01.1998 CONJUNTO ARQUITETÔNICO FORMADO PELOS IMÓVEIS N° 1480, 1490, 1482, E 1466, À RUA DOS MUNDURUCUS – BATISTA CAMPOS Rua dos Mundurucus, no 1490, 1482, 1480 e 1466 – Batista Campos.

19.02.1999 IMÓVEL DA ANTIGA FACULDADE DE MEDICINA (ATUAL CENTRO DE CIÊNCIAS DE SAÚDE DA UFPA) Av. Generalíssimo Deodoro, no 01- Umarizal.

19.02.1999 SEDE DA DELEGACIA REGIONAL DO MEC (ANTIGA ESCOLA DE APRENDIZES E ARTÍFICES) Trav. Dom Romualdo de Seixas, no 820 – Umarizal.

04.08.1999 IMÓVEL DA ANTIGA “RESIDÊNCIA DO INTENDENTE ANTÔNIO LEMOS” (ATUAL SEDE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE) Av. Gentil Bittencourt, no 418 – Batista Campos

14.10.1999 CONJUNTO ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, ANTIGO LARGO DA TRINDADE, INCLUINDO A IGREJA DA TRINDADE Polígono compreendido entre Rua Gama Abreu, Rua Caetano Rufino, Rua Bailique e Rua Padre Prudêncio – Campina.                    
                   
15.06.2000 CONJUNTO ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO DO PORTO DE BELÉM: ÁREA PORTUÁRIA, EDIFÍCIO-SEDE DA CDP, RESERVATÓRIO ELEVADO EM ESTRUTURA METÁLICA E MONUMENTO A PEDRO TEIXEIRA Reduto e Campina.
                         
19.04.2001 IMÓVEL DO INSTITUTO CARLOS GOMES Av. Gentil Bittencourt, no 977 – Nazaré.

20.12.2002 ANTIGO PALACETE AUGUSTO MONTENEGRO, HOJE MUSEU DA UFPA Av. Gov. José Malcher nº 1192 – Nazaré.

26.08.2004 89 (OITENTA E NOVE) INSTRUMENTOS DA BANDA DE MÚSICA LAURO SODRÉ Travessa Barão do Triunfo, no 365 – Marco

26.08.2004 HOTEL DO FAROL E A ILHA DOS AMORES Praça Princesa Izabel, no 3295 – Distrito Administrativo de Mosqueiro.

04.10.2004 PALACETE PASSARINHO Av. Gov. Magalhães Barata, nº 774 – São Braz.

26.01.2005 CONJUNTO ARQUITETONICO DO CLUBE DO REMO ; GINÁSIO SERRA FREIRE, COMPLEXO AQUÁTICO E SEDE SOCIAL (segundo a errata da certidão de tombamento, homologada em 18 de outubro de 2010 e divulgada no DOE em 12 de novembro de 2010) Av. Nazaré, nº 962 – Nazaré.

28.04.2005 COLEÇÃO DE CERÂMICA TAPAJÔNICA Acervo do Museu do Estado do Pará – MEP

13.11.2006 CONJUNTO ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO DO ANTIGO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM/DER – ATUAL SETRAN Av. Almirante Barroso n º 3639 – bairro Souza

02.01.2007 ACERVO DO MUSEU DE ARTE SACRA DE BELÉM

24.08.2010 ANTIGA RESIDÊNCIA DE MARIA ANNUNCIADA CHAVES E O ACERVO DOCUMENTAL E BIBLIOGRÁFICO DA BIBLIOTECA PESSOAL DA REFERIDA PROFESSORA TV. Rui Barbosa, 921 – Nazaré

12.11.2010 IMOVEL DO TERREIRO DE MINA DOIS IRMÃOS Passagem Pedreirinha, nº 282, entre à Av. José Bonifácio e a R. Barão de Mamoré – Guamá

24.12.2010 UNIÃO BENEFICIENTE DOS CHAUFFEURS DO PARÁ – UBCP e TEATRO S. CRISTOVÃO AV. Magalhães B ARATA , Nº 827 , bairro de S. Brás Fonte: Livros de Tombo.

PS : AS DATAS EM NEGRITO SINALIZAM OS PRÉDIOS TOMBADOS.

NOSSA PLATAFORMA DE DENUNCIAS

Há dez anos a Associação de Moradores da Cidade Velha, CIVVIVA, luta pela salvaguarda, preservação, defesa, proteção, recuperação, conservação daquela parte da nossa memória histórica que se encontra no bairro da Cidade Velha... com poucos êxitos, devemos reconhecer.

Esse nosso trabalho constante, não recebe a devida atenção dos orgãos que foram criados para fazer o que aqueles verbos acima citados pretendem, pois continuamos a ver, principalmente nossos prédios antigos, abandonados. As praças ganham novos e destruidores modos de usar e as calçadas perdem sua função principal - uso pelos pedestres - transformando-se em protuberâncias de bares e restaurantes. A poluição sonora e visual invade não somente a Cidade Velha sem que algo de concreto seja feito.

Enquanto o tempo passa destruindo nosso patrimônio, os Conselhos do Patrimônio o que fazem? O do Funpatri nem o regimento interno tem para poder funcionar e assim utilizar o dinheiro do Monumenta em obras na área tombada.

Conscientizar as pessoas é, cada dia que passa, uma necessidade que começa dentro de orgãos públicos... inertes. O que fazer para ajudar a mudar essa realidade? Assim sendo aceitamos uma parceria  e decidimos caminhar de par em par com a tecnologia.  

Para facilitar o trabalho de orgãos que lamentam a falta de 'pessoal', vamos criar uma plataforma de denuncias pois...  "Cansados de ouvir os choros dos amantes do patrimônio toda vez que algum casarão cai por terra misteriosamente queimado ou pelo simples abandono, criamos junto com a  Civviva , .... uma plataforma de denuncias e de cadastro do patrimônio da Cidade Velha.

Com esta plataforma teremos um mapa colaborativo da situação do patrimônio material e imaterial da Cidade Velha, de uso público, para cobrar dos responsáveis a sua obrigatória proteção. 

Esperamos que esses mesmos que vertem suas lágrimas, agora, ao menos encontrem seu consolo no clique do seu mouse ou do seu celular para proteger a Cidade Velha.

Esta plataforma esta em versão ALFA, ou seja, carecendo ainda de várias melhorias, sugestões e contribuições, e da devida rede de pessoas e organizações. CONTRIBUA

http://lablivre.org/cidadeviva"

Certo que agora, nós também, cidadãos, vamos ter que nos policiar... e ser coerentes. Esse patrimônio é nosso.

                           MãOS A OBRA

PS: voce pode se inscrever como colaborador, aqui:
http://lablivre.org/cidadeviva/index.php/colaboradores

A PM nas ruas de Belém

Em fins de maio o Coronel Hilton Benigno tomou posse como Comandante Geral da Policia Militar do Pará. A Civviva teve o prazer de conhece-lo e trabalhar com ele a partir de 2008. De fato, apos uma reunião na sede da PM no bairro de Canudos, onde, entre outras coisas foi exposta a filosofia da Policia Comunitaria, iniciamos uma parceria...usando bicicletas. A “Segurança Cidadã, Responsabilidade Compartilhada” tinha inicio.

O Major Camarão foi o nosso contacto com Hilton Benigno, e com a ajuda de Costa Junior, Saraiva e outros, iniciava essa experiência. ( ver: http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com.br/2008/12/encontro-com-pm.html)

Em novembro, as “nossas bicicletas azuis, da cor da nossa esperança” estavam nas ruas, montadas por policias. Logo no primeiro dia um assalto na Dr. Assis demonstrou que a ideia ia dar certo. Tinhamos doze policiais a disposição que faziam turnos, rodando pela Cidade Velha. Nomes que ficaram na lembrança como: Valinoto, Garcia, Barra, Vicente e outros Soldados, Cabos, Tenentes, Capitães, Majores e Coroneis nos ajudaram nessa tarefa, Alguns bares se disponibilizaram a dar-lhes merenda. As 22 horas terminavam o turno que começava as 7h da manhã. Tinhamos reuniões mensais entre a PM e os membros da Civviva para avaliar os resultados e trocar opiniões.

Os anos passaram com bons resultados e um dia as nossas 'bicicletas azuis' foram aposentadas e substituidas com as novas, que o governo tinha disponibilizado. ( ver: http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com.br/2010/11/as-bicicletas-azuis-da-civviva.html).

Vários Comandantes passaram pelo 2. Batalhão, aquele que cuida da Cidade Velha entre outros vários bairros. Pouco a pouco começamos, porém,  a sentir saudades (http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com.br/2010/08/aquelas-bicicletas-azuis.html ). A diponibilidade de policiais tinha diminuido e o resultado disso se via pelas ruas.

Hoje temos o prazer de ver o Coronel Hilton comandando a PM e sua primeira decisão foi colocar na rua o máximo possivel de seus quadros. Resultado dessa ação nos foi comunicada pelo  Major Luiz Otavio, atual Comandante  do 2. Batalhão que cuida da Cidade Velha, confirmando a sensação de segurança que começavamos a sentir. A redução dos indices de roubo na área da Aisp, no mes de junho resulta ter sido:
- Cidade Velha - 56%
- Reduto - 57%
- Campina - 36%

Sabemos que para obter esse resultado, outros setores de trabalho ficaram descobertos... mas com certeza esse problema também vai ser resolvido com concurso para novos policiais e assim  continuar a garantir a nossa segurança.

Parabenizamos  a ambos pelos resultados obtidos em tão pouco tempo. Todos os moradores e usuários da Cidade Velha, estão notando a diferença. ESSE COMEÇO DEMONSTRA QUE A DECISÃO FOI VÁLIDA E A CIDADANIA AGRADECE.

                                                 MUITO OBRIGADA.

CÓDIGO DO TRANSITO NA CIDADE VELHA

ALGUNS CASOS DE ABUSOS DE VÁRIOS TIPOS,

DURANTE O DIA E A NOITE, 

NO EIXO  DA PRAÇA DA SÉ /PRAÇA DO CARMO

(ÁREA TOMBADA PELO IPHAN E PELA PREFEITURA)

O DIREITO A CIDADE SE OBTÉM COM O RESPEITO DAS LEIS E DO PRÓXIMO

Levando em consideração as 

Composições homologadas pra transportes de carga - 2007, vocês acham que isso deve acontecer na CIDADE VELHA

Imaginem que um caminhão com um eixo (duas rodas ) ja pesa 16 ton., imaginem quando tem mais de vinte pneus.

CARRETA DESCARREGANDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NA TRAV. D.BOSCO

VEICULO COM, NO MINIMO,  14 PNEUS, NA SIQUEIRA MENDES.

PÇA DO CARMO, ONDE ANTES TINHA GRAMADO

EM CIMA DA PRAÇA DO CARMO

TAXIS (atrapalhando o transito) 

NA PRAÇA DA SÉ CANTO COM SIQUEIRA MENDES

CARRETA NA DR. MALCHER CANTO COM A TRAV. FELIX ROCQUE

TRIO ELÉTRICO  NA DR. MALCHER DURANTE PROCISSÃO (atenção altura dos fios elétricos)

                                     









 CARRETA NA SIQUEIRA MENDES (CROCODILE)

CARRETA EM FRENTE DA IGREJA DO CARMO , TENTANDO SAIR DA SIQUEIRA MENDES

                                     CARRETA  EM FRENTE AO COLÉGIO DO CARMO 

AÇOES INCOMPREENSIVEIS...

A anarquia, consequência do abandono, desleixo da cidade  é mais que evidente em Belém. Fatos e ações incompreensíveis, e contrarias as leis vigente, além de contraditórias, acontecem e ninguem diz nada...
Um exemplo: recentemente a Prefeitura fez uma ação na Cidade Velha e, através da SECON, saiu retirando mesas e cadeiras de praças e calçadas.

Vale aqui recordar que ha anos pedimos providências a respeito e em 2014 publicamos uma nota (http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com.br/2014/09/um-decreto-dubioso.html ) relativa ao um decreto muito usado pela SECON que nos resultava ter alguns artigos 'nulos'  porque modificavam uma lei, coisa impossivel, no nosso Direito.

O decreto em questão tinha sido feito para os ambulantes, mas no finzinho, modificava o Código de Postura, quanto ao uso das calçadas, com mesas e cadeiras por parte de bares e restaurantes.

Procuramos o MPE e depois de algum tempo eles enviaram à SECON, no inicio de 2016, uma Recomendação a respeito ( http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com.br/2016/02/as-calcadas-segundo-o-mpe.html ).
Em tal ato consideravam que ...  o Código de Posturas do Município de Belém proíbe expressamente a colocação de mesas e cadeiras em calçadas para uso por bares e casas de show, não havendo margem interpretativa, demonstrando equívoco na interpretação do decreto n.º 26.578 de 14 de abril de 1994, considerando o artigo 52 e seguintes;

Mais adiante consideravam ... a necessidade de aplicação do referido decreto apenas para regulamentar atividade de comércio ambulante, não sendo esta norma aplicável para autorizar o uso de calçadas por estabelecimentos que funcionam como bares e restaurantes:

Finalizaram o ato RECOMENDANDO: 

1. À SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SECON, NA      PESSOA DE SEU SECRETÁRIO:
                         

            1.1. Que aplique o decreto referente ao comércio ambulante             apenas para as atividades elencadas no artigo 2º da norma; 

           1.2. Que não utilize o artigo 52 e seguintes do decreto, que               mencionam o uso de calçadas no licenciamento de bares e               restaurantes; 

           1.3. Que o uso de calçadas, na proporção de 2/3 (dois terços)            seja restringido apenas às atividades específicas de comércio            ambulante, não sendo interpretado no sentido de ampliar e   licenciar o uso de calçadas para outros fins. 

           1.4. Que realize fiscalização constante nos bairros da cidade, principalmente em horário noturno, quando são utilizados os espaços para ocupação em bares, utilizando seu poder de polícia para proibir e fazer retirada das mesas e cadeiras que ocupem o espaço público.

Nada aconteceu, em vez, mas uma resposta foi dada ao MPE e entre outras explicações a SECON , praticamente, dizia que, se assim o fizesse criaria desocupação.

Passou-se um ano e no mes passado, não se sabe por qual cargas d'agua, num fim de semana, resolveu aplicar o ponto 1.4 da recomendação acima citada, pelas ruas da Cidade Velha. De fato saiu recolhendo mesas e cadeiras dos bares que ocupavam praças e calçadas....

Logicamente, surpresos, os proprietários procuraram reobter seus pertences e saber o por que de tal ação. Nenhum explicação foi dada, e, a pagamento, a SECON devolveu mesas e cadeiras que voltaram a ocupar as calçadas e praças...

Alguem sabe explicar tal ação contraditória, inclusive com o que eles mesmo responderam apos receber a Recomendação do MPE. Terá sido falta de dinheiro????

APRENDENDO COM QUEM SABE DEFENDER SEU PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Achamos oportuno dar publicidade ao que estão fazendo, alguns paises europeus, para defender o patrimônio histórico, enquanto nós esquecemos de cuidar do que sobrou do nosso ptrimônio.

Aqui a fonte: http://brasil.elpais.com/brasil/2014/09/22/sociedad/1411380637_487359.html?id_externo_rsoc=FB_CC

Vemos na foto o modo  de defender as calçadas, enquanto aqui se ignora até as de lióz, que são tombadas. Nota-se também, nessa foto, o horário de funcionamento das proibições, aqui em vez, até carretas de mais de 80 ton, insistem em atravessar a área tombada, a qualquer hora, mesmo se uma lei municipal proibe tal comportamento.

Vamos descobrir o que fazem na Alemanha, Espanha, França, Italia,  Grecia, Reino Unido e Suécia.

Um homem cruza uma rua dentro do 'Congestion Charge Zone', em Londres. REUTERS

Algumas conseguem dinheiro, outras tentam diminuir a poluição. Todas querem desfazer-se dos carros. Na Europa, há décadas os responsáveis tentam diminuir o tráfego em suas capitais, em uma tentativa para deixá-las mais transitáveis e suportáveis. Nesta segunda-feira, o EL PAÍS publicou o plano da Prefeitura de Madri, governada por Ana Botella (PP), para fechar ao tráfego de carros uma área de 190 hectares no coração da capital, pela qual poderão circular somente os carros dos moradores. Esta é uma lista dos países nos quais as ruas foram fechadas aos carros nos últimos anos.

• Espanha: Em Madri, a Prefeitura acaba de lançar um Plano de Mobilidade, válido até 2020, que pretende "restringir a capacidade de circulação de carros e de estacionamento", aplicando medidas de "discriminação positiva". Alguns exemplos são aumentar o preço dos parquímetros (até que custem o mesmo que os estacionamentos públicos) e limitar o tempo máximo de duas horas para cada carro estacionado; aumentar em 25% as áreas para pedestres, multiplicar as faixas de ônibus e dar prioridade a eles nos semáforos; além de delimitar três novas zonas às que somente moradores podem ter acesso.

• Alemanha: Desde 2008, é preciso ter uma placa de identificação ambiental, imprescindível para entrar na Umweltzone (Zona Ambiental), ou seja, as zonas verdes das grandes cidades alemãs. No caso de Berlim, esta área se encontra dentro do anel que delimita o centro e inclui os bairros Mitte, Charlottenburg, Friedrichshain e Kreuzberg. Os veículos sem placa ambiental que circularem pela zona restrita são multados em 40 euros (123 reais) e um ponto na carteira de motorista, isso se o veículo não superar os valores de emissão permitidos. O adesivo necessário para transitar pela área restrita custa 6 euros (18,45 reais) para veículos alemães e 12,5 euros (38 reais) para os estrangeiros.
• Itália: Na Itália, os centros antigos das principais cidades tiveram seu acesso restringido, com a intenção de preservar seu patrimônio histórico. A área restrita é chamada de Zona de Tráfego Limitado (ZTL), na qual só podem entrar os veículos com permissões especiais, geralmente dadas aos moradores, pessoas que trabalham na área restrita e hóspedes de hotéis. Em muitos casos, existem sistemas de vigilância automática para controlar o acesso e multar os transgressores. Em geral, a restrição aplica-se somente de segunda à sexta no horário comercial, ainda que às vezes seja utilizado o rodízio de carros de acordo com o número da placa, proibindo a passagem para os veículos que terminarem em número par ou ímpar, dependendo da ocasião.
• Grécia: Desde 1982, o trânsito de automóveis é restrito na área central de Atenas, denominada Dactylios em grego, que corresponde ao anel interno de acesso que circunda a área metropolitana. O objetivo principal da medida foi diminuir os altos níveis de poluição do ar, produzidos pelo grande congestionamento do trânsito naquela época e pelas condições meteorológicas do vale no qual se situa a cidade. O sistema restringe a circulação de segunda à sexta de forma alternada para os veículos com placas terminadas em números pares e ímpares. Atualmente estão isentos do rodízio os ônibus, táxis, motocicletas, bicicletas, os veículos alugados e os visitantes com placas de outros países.
• França: Em Paris, uma das iniciativas para reduzir a contaminação produzida pelo tráfego foi a instalação de um balão permanente sobre o parque André-Citroën, visível a 40 quilômetros, que vai da cor verde à vermelha de acordo com o grau de poluição. Em março desse ano, os níveis de poluição da cidade alcançaram níveis históricos. Para combatê-los, a cidade aplicou um teste de um dia para seus moradores: só poderiam circular os veículos com placas ímpares em todo o perímetro definido, não poderiam entrar os caminhões com mais de 3,5 toneladas, com exceção dos caminhões de lixo ou os frigoríficos de armazenamento de alimentos e só foram liberados sem restrições os veículos limpos (elétricos, híbridos ou movidos a gás). A infração à norma era paga com uma multa de 20 a 50 euros (61 a 153 reais) e, para incentivar ainda mais os parisienses, as viagens de metrô e ônibus foram gratuitas durante vários dias. A Lei ZAPA proíbe a entrada na zona urbana para carros 4x4, carros antigos à diesel e grandes caminhões. Em 10 anos, o ex-prefeito socialista Bertrand Delanoë (2001-2014) tirou 75 hectares de terreno dos carros para entregá-los aos pedestres, para as bicicletas e outros meios de transporte ‘limpos’.
• Reino Unido: Para lidar com o tráfego no centro, Londres aplica a taxa de congestionamento, um imposto cobrado dos veículos motorizados que operam dentro da Zona de Pedágio ou Congestion Charge Zone (CCZ), circundada pela London Inner Ring Road, no centro da cidade, de segunda à sexta entre às 7h e às 18h. Os finais de semana, feriados e o período entre o Natal e o Ano Novo não são cobrados. A cobrança padrão é de 14,6 euros (44,9 reais) por dia para cada veículo que entrar dentro da zona, com uma multa que varia de 82 a 247 euros (252 a 759 reais) para quem não pagar. A cobrança é baseada principalmente no reconhecimento das placas. Existem exceções, entretanto. Os veículos com 9 ou mais lugares, moto-triciclos e veículos de recuperação de ruas não pagam a tarifa, enquanto as pessoas que moram dentro ou próximas da área podem ter um desconto de 90% na tarifa.
• Suécia: Estocolmo foi a pioneira no estabelecimento de uma zona de tráfego limitada em 1996. Desde agosto de 2007, depois de um referendo com sua população, todas as entradas e as saídas da área de tráfego limitado estão equipadas com pontos de controle automáticos que funcionam com um sistema de reconhecimento do número da placa. Todos os veículos que entram ou saem da área de pagamento, com poucas exceções, têm que pagar entre 1 e 2 euros (3 a 6 reais) sobre o horário de acesso, entre 6h30 e 18h29. O pagamento máximo diário por veículo é de 6 euros (18,45 reais). O pagamento pode ser efetuado de vários modos, mas rigorosamente dentro de 14 dias, e não é possível pagar nos pontos de controle. É o Imposto de congestionamento de Estocolmo (Ou Trängselskatt i Stockholm, em sueco), um sistema de pedágios urbanos que busca reduzir o congestionamento do trânsito e diminuir a poluição ambiental (atmosférica e acústica) no centro da cidade. Os fundos arrecadados são utilizados para a construção de novas vias.

CARTA ABERTA a quem nos governa

Esta nota foi escrita dia 07 de setembro do ano passado. A publicamos somente agora porque tudo piorou...

Bom dia, Senhora e Senhores.

Abaixo segue a visão da Pça do Carmo, ultimamente, e neste exato momento: ja passa da meia noite. No entorno da praça, sentados ou andando com um pano no ombro, seus novos donos: os flanelinhas improvisados.

Os novos  donos da praça são os moradores de rua que dormem, defecam, urinam e fazem sexo a céu aberto, defronte da casa dos ‘marronzinhos’ que lhes dão comida, na Joaquim Távora. O numero deles aumenta diariamente ao ponto daquele lado da Praça do Carmo ter ficado intransitável.

A quantidade de carros com vidros quebrados que amanhecem na Dr. Assis, Dr. Malcher e mesmo na Pça do Carmo, é inaudita.   Os clientes da lojas que se lamentam e não voltam mais,  é incrível:  estão fugindo daqui (como estão fazendo, também, os moradores da Joaquim Tavora). E os furtos so fazem aumentar naquele entorno.

Todos acham que a culpa é deles, e até tentam demonstrar isso. Dai pedimos um encontro com o Padre Cura da Sé, e ele nos mandou falar com o Arcebispo.... Estamos pensando nisso e por estes dias tomaremos uma decisão, pois somos nós que moramos aqui e não estamos satisfeitos com o que vemos e vivemos.

 A poluição sonora, a poluição visual, a poluição ambiental, também causam problemas ao patrimônio eclesiástico, assim como às nossas casas. O custo de restauro desses prédios é enorme, mas, depois,  com  salvaguarda-los desse jeito? Como defender nosso patrimonio pessoal? AS pichações além da deturpação, autorizada, dos muros com grafites que nada tem a ver com a memoria deste bairro a ser defendida e preservada, também são um problema a ser enfrentado com seriedade.

Os danos causados pelo total abandono desta área tombada são enormes, e não somente os econômicos. AS vans e as carretas correm por estas ruas como se estivessem na  estrada da BR. Alias, as vans causam todo tipo de problema, pois param para esperar os possíveis clientes, formando filas de carros e ônibus e se alguém buzina, ai que piora, pois não se mexem. Sem falar nos palavrões e outras prepotências.

A trepidação causada por esse transito desenfreado é um problema ignorado por todos. Procuramos com lente de aumento, uma placa que seja avisando quantas toneladas devem ter os veiculos que podem entrar nesta área tombada e não encontramos. Mesmo a sinalização das ruas como prevê o Código do Transito é inexistente.  A Semob nem a conhecemos, mesmo se a  vemos na frente do prédio da Prefeitura, trabalhando, mas aqui também precisamos dela.

Vemos a PM parada na praça de fronte do Colégio do Carmo, principalmente. O problema porém está do lado oposto. Afugentar quem destrói esta área tombada, tomar conta daquele lado da praça onde  se instalaram essas pessoas, ninguém o faz. De quem é a competência de cuidar das praças/ruas calçadas? A GM, vermos menos ainda por estas bandas.

Os moradores daqui não tem onde estacionar os próprios veículos durante o dia a causa de abusos provocados por funcionários públicos dos órgãos instalados neste bairro. A maior parte dessas pessoas cuida das leis e são os primeiros a não respeita-las, estacionando sobre as calçadas de lios... que também são tombadas.

Reconhecemos que cada um de nós tem um pouco de responsabilidade no que acontece na cidade. Quando não somos nós, a suja-la em algum modo, são nossos filhos, os desastrados e incivis. Neste momento, muitos deles estão dançando no Açai Biruta, uma das outras causas das nossas desgraças, e os carros estão estacionados, também, na grama da Praça do Carmo.

As Secretarias Municipais, são outras culpadas,  ao não aplicarem as leis vigentes. Ao não controlarem o respeito das normas... ao esquecerem o que quer dizer “tombamento”.

Esta área foi tombada, mas quem as tombou, regulamentou o tombamento? Esse é um outro  problemas a ser resolvido. Alias, muitos são os problemas criados por esse desleixo com o nosso patrimônio que está fazendo  400 anos.

Por favor, esse bairro é a nossa memória histórica, vamos cuidar dele, em vez de continuar a depreda-lo, descaradamente?

Obrigado pelo que puderem fazer.

PS; em novembro foi realizada uma reunião com algumas secretarias municipais e a PM. Foi criado um 'whatzapp' para comunicações entre os presentes e os moradores da praça que pouco o utilizaram. Depois veio o carnaval na frente da igreja da Sé e esta Associação que representa os moradores, foi ignorada totalmente.  Hoje, a poluição sonora  continua tranquilamente, além de outros abusos que ninguem se interessa em placar.... O desrespeito das leis continuam, .