quarta-feira, 22 de abril de 2015

RECONHECIMENTO CARLOS ROCQUE 2015



 Conhecido como Jornalista da Historia, Carlos Rocque não tinha título universitário. Começou a escrever romances, bem jovem e logo passou a pesquisar nossa historia. O mundo intelectual o snobava; não lhe dava credito nem valor a causa de não ter continuado a estudar. Deixou porém uma enorme produção intelectual.
http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com.br/2012/01/o-reporter-da-historia-paraense.html

Hoje vemos tantas pessoas se esforçarem com seus talentos a defender nossa cultura, sem nem sempre ter seu trabalho reconhecido. Por esse motivo a CIVVIVA instituiu um 'reconhecimento' com o nome CARLOS ROCQUE,  para homenagear aqueles que defendem em algum modo, o nosso patrimônio cultural, histórico, ambiental, gastronômico, musical, etc. deixando-nos lembranças, ao menos. Aqueles que, sem problemas, difundem seus trabalhos na internet, gratuitamente para gaudio de todos nós.






Terça feira, 28 de abril, Carlos Rocque faria aniversario e o festejaremos reconhecendo o "trabalho" desses nossos “ILUSTRES DESCONHECIDOS” que usam o seu tempo livre para nos deixar algo sobre nosso patrimônio, sobre nossa história, enfim, sobre o que somos realmente, sem pretender nada mais em troca que a sua atenção.






Este ano os homenageados são: Faustino Castro,  Ronildo Matsuura e Sebastião Godinho, que com suas fotos e desenhos ‘salvaguardam nossa memória histórica”.



quarta-feira, 15 de abril de 2015

Embargo das obras....


Esta manhã, decidimos ir até a velha travessa da Vigia, ver se estavam trabalhando, ainda, no afunilamento da mesma...

Chegamos a trav. Felix Rocque quase as 10 horas da manhã e os funcionários da SPU la estavam, ja, fazendo as medidas do terreno, alias, da rua.


Se aproximaram, falaram conosco e, depois de alguns minutos chegou o engenheiro da obra; todos nós nos  apresentamos e ficamos conversando, por mais alguns minutos até que os funcionários voltaram à  medição da largura da rua em seus vários pontos. 
Depois fomos olhar o trapiche e finalmente, as 10,40 h os funcionários da SPU se aproximaram e fizeram a comunicação:
 "Vamos embargar a obra". O engenheiro levou um susto  e perguntou: O que? eles repetiram  a frase e acrescentaram: Vocês tem dez dias para apresentar a documentação, pareceres, autorizações, enfim, tudo o que for necessário ao exame da prática. A partir deste momento os trabalhos devem ser suspensos", ao que o engenheiro pediu que deixassem prosseguir até ao meio dia para fechar a meia jornada de trabalho e a SPU permitiu.


Entre outros fatos, foi constatado que não foi formalizado por parte do interessado, nenhum processo administrativo na SPU/PA, visando à cessão de espaços físicos em águas públicas para implantação de estruturas náuticas,. 
O imediato embargo da obra deverá permanecer 
até sua regularização.... caso isso seja possivel, pensamos nós, caladinhos.

Não esqueçamos que esses proprietários fizeram, praticamente, uma admissão de culpa quando prometeram  por compensação, pavimentar e iluminar a via.


Vamos fingir que não entendemos o por que dessa 'compensação'?????


Enquanto aguardamos, as providências que a Prefeitura tomará, continuamos a recolher assinaturas:

http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR81062

sexta-feira, 10 de abril de 2015

FOTOS ELOQUENTES DA TRAV. FELIX ROCQUE


2012

2013

Visão do alto



 2014




2015













TRAPICHE DA FELIX ROCQUE 

 OUTRAS RUAS FECHADAS ENTRE A PRAÇA DA SÉ E A PRAÇA DO CARMO

                                     TRAVESSA     JOAQUIM TÁVORA

TRAVESSA D. BOSCO

Francamente o que dão a entender essas fotos?  
Que a Cidade Velha não merece ter uma orla?
Que a salvaguarda da nossa memória, nada tem a ver com a beira do rio?
Que o tombamento não atinge a orla?

quem assinou os pareceres,  são, no mínimo anti éticos senão criminosos contra urbanismo e patrimônio histórico !

Como é que ha quem assine uma aberração dessa?

 ARQUITETO ou ENGENHEIRO que seja, será que não 

 cabe  denuncia ao CREA e CAU...pela obra e pela ação

 profissional dos dois?

Queremos ou não defender nosso patrimonio, historico

 e ambiental?




sexta-feira, 6 de março de 2015

NÃO ERA ILUSÃO DE ÓTICA....


Esta foto da Trav. Felix Rocque foi feita em outubro de 2014. Trata-se de uma  construção, que consideravamos abusiva, feita pela Praticagem da Barra  na ex trav. da Vigia, hoje, Felix Rocque. Tinhamos notado que a mesma estreitava a rua em direção do rio.

Esta questão começou no primeiro semestre de 2013 quando pedimos  informações a respeito do que estavam fazendo nessa rua, ao MPF.  As obras foram suspensas não sabemos por quem, pois nunca nos informam nada. Outros orgãos se mexeram e chegamos ao mês de outubro de 2014 quando novamente tocamos o argumento com os órgãos interessados após um Seminário feito na sede do MPE na Pça Felipe Patroni, sobre a nossa Orla.




Em 23 de janeiro deste ano, 2015, fomos chamados pelo Dr. Potiguar, do MPF o qual nos comunicou, como ja dito na nota anterior deste blog, da  terça-feira, 27 de janeiro de 2015 "Resultados proficuos...e não", o exito de alguns problemas levantados por nós, entre eles:
Trav. Felix Rocque : o IPHAN aprovou um novo projeto da Praticagem da Barra para a parte da rua que chega até a orla do rio, que estava sendo ocupada irregularmente. Foi assinado um TAC onde se pede a rigorosa observação do projeto aprovado pelo IPHAN, caso contrario será aplicada multa de mil reais por dia... O projeto deveria  ficar pronto até julho de 2016.

Acreditamos que o problema tinha sido resolvido a favor da cidadania e no respeito da ética e das leis e saímos de la todos satisfeitos com o que tinhamos ouvido, admirados, inclusive do pedido de mandar noticias sobre o andamento de tal construção....





Poucos dias depois, dia 29 de janeiro  mandamos fazer fotos do local e qual foi a nossa surpresa? A estrada tinha ficado mais estreita, como um funil. Colunas tinham crescido rapidamente e, praticamente bem pouco se notava de diferente.


O nosso estupor foi registrado na terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 com a nota SERÁ ILUSÃO DE ÓTICA????
Dia 3 de março passado, fomos recebidas por uma equipe do Iphan e, entre outros argumentos falamos dessa rua que acaba no rio, na orla da Cidade Velha. 
Nesta ocasião outra surpresa: finalmente se descobriu como cresceu esse terreno, para o proprietario. Culpa do Cartório, talvez,  que ao digitar o ato de compra venda colocou um zero fora do lugar, aumentando assim a largura do fundo do terreno... i
so à éConfrontando dois documentos, no mais velho estava escrito que o terreno tinha 12,22m em ambas as extremidades (Siqueira Mendes e beira do rio). Mas no documento sucessivo a beira do rio já media 12,83m. E ninguém, claro, notou isso à época dos fatos....nem o dono!poca dos fatos.
Tal documento foi para o SPU e ali também ninguem notou esse acréscimo que favorecia a Praticagem da Barra, enquanto a rua diminuia. O mesmo diga-se na SEURB.

Não sabemos em que data foi descoberto esse fato que veio a reduzir uma rua a causa de negligencia de alguem....favorecendo uns e tirando direitos de outros, dos cidadãos.  Mesmo decobrindo o erro, não serviu para nada pois ninguem mandou abter o que foi construido.
Dai mandamos tirar outras fotos....e ficamos mais indignados ainda. A velocidade com que essa construção caminha, é invejavel.


Reparem que o que foi retirado em baixo, reapareceu na parte de cima.


Passem por la para registrar pessoalmente o abuso que se esta cometendo.

A nossa indignação é enorme.
Essa não é a democracia que esperavamos criar.
O que vocês aconselham fazer???

P.S. Sempre nos disseram que 'tombamento é a fotografia de algo para que  seja mantida no tempo (daquele jeito). Isso é o que não vemos na Cidade Velha, porém.



terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

SERÁ ILUSÃO DE ÓTICA????


A ilusão durou menos de uma semana.

Esta a visão da orla da ex-travessa da Vigia.

Foi feita uma denuncia de que a estavam "estreitando'".
Vira e mexe suspenderam os trabalhos e agora o que vemos?







Consta que o IPHAN aprovou um projeto. E a SEURB, gostou?

Será que o orgão que tombou a Cidade Velha aprovou isso?
Será que é esse que estão fazendo?

Estão salvaguardando nossa memória, desse jeito?

O QUE ENCONTRAREMOS DEPOIS DAQUELE PORTÃO ?
Um trapiche de  concreto?

domingo, 1 de fevereiro de 2015

CARNAVAL 2015 – ESCLARECIMENTOS DA CiVViva


No inicio de novembro 2014 começamos a ser procurados por carnavalescos.
Para evitar "disse-me-disse" preparamos a nota abaixo sobre nossa opinião a respeito do carnaval na Cidade Velha e enviamos a todos os interessados com os quais temos a ver.
 
   
CARNAVAL 2015 – ESCLARECIMENTOS DA CiVViva  
                      

O  carnaval se aproxima e a Civviva já começa a ser pressionada a respeito. Achamos justo, nessas alturas,  esclarecer alguns pontos.
1-      Nós não somos contra o carnaval na Cidade Velha.  Gostariamos,  porém que ele fosse feito no respeito das leis e, consequentemente de quem paga o IPTU.
2-      Temos que lembrar que estamos em área tombada a qual exige atenções particulares e diferentes do resto do território da cidade;
3-      Que temos igrejas cujas funções coincidem,  muitas vezes,  com as ‘concentrações’ e/ou a passagem dos blocos e isso acaba atrapalhando.

Mesmo fora da Cidade Velha e fora da quadra carnavalesca, notamos abusos que relegam os cidadãos a ficarem acuados dentro de casa. Não aumentam somente as grades, mas as janelas se fecham a causa da poluição ambiental e sonora que vem crescendo,  autorizadas pelos órgãos competentes contrariando, algumas vezes,  as normas vigentes.
Amadurecemos nestes anos a convicção que o interesse de poucos prevalece sobre os direitos dos cidadãos que moram em áreas tão cobiçadas por pessoas voltadas ao divertimento.  Lendo as leis que regem nossa sociedade notamos que elas visam, principalmente, a preservação da tranquilidade da população, mesmo durante eventos e manifestações.  Por que não aplica-las?  Talvez seja por isso que as pretensões aumentam.

Feita essa constatação, vamos  dividir a problemática do carnaval na Cidade Velha em duas partes:
- as concentrações e
- a passagem dos blocos.
A – A  concentração  é uma denominação errada, pois poderíamos pensar que, por exemplo -  em uma hora chegam todos os carnavalescos, o  bloco se arruma e vai embora. Não é isso que acontece, porém, na maior parte dos casos:  acontece um ‘estacionamento’ de pessoas por horas a fio.  Esse tipo de ‘concentração’ na verdade é uma ocasião para fazer um show... além de vender bebidas.  Depois de duas ou três horas da música (altíssima) rolando, o bloco sai com  algumas pessoas, a maior parte, porém,  fica na ‘concentração” ...bebendo.  O bloco volta e continua o espetáculo/show até umas 22 horas. Não acaba a farra nessa hora, pois o dono do bloco pode até ir embora mas as pessoas ficam .  A Policia vai embora depois de meia hora. Não existe  dispersão,  assim, o que continua é a arruaça... e quem mora  no entorno o que deve fazer? 
B – O uso dos banheiros é feito parcialmente, pois, se tiver uma pessoa esperando sua vez na porta, o carnavalesco vai atrás de uma mangueira ou para a porta/muro de uma casa e faz suas necessidades.  Homem ou mulher que seja.  A Policia  e a  Guarda Civil não interveem.
C - O desfile de blocos produz outros problemas quanto aos banheiros:   
- quando não ha carros estacionados na rua,   as portas das casas são usadas como mictórios.  É necessário  uma semana para tirar o fedor e daí chega outro domingo...
- se os carros estiverem estacionados nas ruas (lembrem que na zona tombada não podemos fazer garagens e não existem estacionamentos suficientes) vão ser arranhados, sujados e usados como ‘mictório’.
- Os  ‘banheiros’ colocados nas calçadas são, regularmente e praticamente fechados por carros que estacionam na frente da porta do dito banheiro, impedindo o seu uso. Seria  útil e necessário, proibir o estacionamento na rua a ser usada pelos blocos durante o horário da passagem.

Devemos levar em consideração, também,  que nas três praças da parte tombada da Cidade Velha  existem igrejas,  e em  duas delas existem até escolas:  por que não se aplica o que  estabelece o Código de Postura nos seu  “Art. 81 - A administração impedirá, por contrário à tranqüilidade da população, a instalação de diversões públicas em unidades imobiliárias de edifícios de apartamentos residenciais ou em locais distando menos de 200m (duzentos metros) de hospital, templo, escola, asilo, presídio e capela mortuária.”

Ao menos nas  praças da área tombada isso devia ser respeitado, e as falsas concentrações, impedidas. Portanto, somos da opinião de não autorizar concentrações na área tombada da Cidade Velha, mas somente a passagem de blocos  de mascarados/fantasiados, com suas  bandas.
As reclamações que recebemos são também relativas a:
- poluição sonoraOs Padres reclamam do barulho no horário das missas... mas não são os únicos. Tomamos conhecimento em outubro de 2013 da Recomendação Administrativa enviada pelo   Ministerio Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente E Patrimônio Cultural de Belém ao DPA. Não seria o caso de aplica-la em algum modo? Controles são necessários em área tombada a fim de salvaguardar nosso patrimônio, ao menos,  de trepidações.  Aplicar além das leis, essa Recomendação seria muito útil na luta contra a poluição sonora, que tanto ajuda na destruição do patrimônio publico e do privado.
- o percurso dos blocos é algo que deveria ser decidido a priori, desse modo a Semob teria condições de fechar as ruas ao transito, visto quanto dito supra.
- o horário de inicio e encerramento das concentrações, deve  ser determinado pela autoridade pública. De fato,  no Código de Postura lemos nos seu  Art. 80 - A administração municipal regulamentará o horário de realização de ensaios de escolas de samba, conjuntos musicais, rodas de samba, batucadas, cordões carnavalescos e atividades semelhantes, de modo a preservar a tranquilidade da população. Quando completam o horário  a PM ou a GBel, devem fazer algo....
- limpeza pública.    Seria oportuno fosse estabelecido um horário para a chegada da SESAM para dar inicio a limpeza.  Este é outro argumento que pode muito bem ser resolvido baseando-se no Código de Postura. De fato lemos no  Art. 105 - No exercício do poder de polícia, a Prefeitura regulamentará a prática das atividades em logradouros públicos, visando a segurança, higiene, o conforto e outras condições indispensáveis ao bem-estar da população.
- ambulantes. Devem ser autorizados? É um verdadeiro absurdo a quantidade de carrinhos de mão e similares acompanhando os blocos e espalhados pelas ruas e praças. As normas vigentes determinam o tipo de equipamento e modelos padronizados e a obrigatoriedade de licença.
A sujeira produzida por eles é fora do normal.
O Código de Postura também resolve esse problema, ou vamos fechar os olhos a essa irregularidade?  Art. 117 - Os vendedores ambulantes deverão sempre portar a licença para o exercício da atividade e sua carteira de saúde.
Art. 118 - O vendedor ambulante que exercer irregularmente essa atividade sem estar devidamente matriculado, será multado e terá apreendida a sua mercadoria.
(Não temos certeza que o Decreto Municipal n.26.578, de 14/4/1994, que regulamenta o comercio ambulante, seja legal, pois contraria algumas normas de lei como o Código de Postura.)

Uma campanha de esclarecimento poderia ser veiculada nos jornais e tv, divulgando a  aplicação das leis vigentes, que deveriam ser obedecidas por todos.  Os órgãos (Secom, Fumbel, SEMOB, GM, por ex.) fariam os controles e as verificações previstas.

- outras providências. A  Cidade Velha, fazendo parte do Centro Histórico, segundo a Lei n. 8.295, de 30 de dezembro de 2003,  deve ser  conservada e protegida. Ao autorizar eventos de tal natureza, a recorrente alegação de insuficiência de mão de obra a ser disponibilizada, não deve ser empecilho para a rigorosa obediência e respeito das normas.

 A segurança das pessoas é, das providências que  pedimos,  tão importante quanto a defesa do patrimônio publico ou privado, seja ele histórico ou não.  Devemos salientar que melhorou muito nos ultimos anos, mas a defesa de bens de particulares também  não deve ser esquecida. Os negociantes cansaram, e começaram a colocar defensas/grades/tapumes e seguranças ao redor de suas propriedades,  vista a falta de educação dos carnavalescos, que nem sempre os agentes da PM ou da GM se sentem delegados a defender. O mesmo diga-se das casas de família. A esse ponto, justo seria que os policiais fossem devidamente orientados a respeito da defesa de todo tipo de patrimônio material.

Portanto, no caso de liberação da Cidade Velha apenas para a passagem dos blocos carnavalescos, será oportuno que seja  definido, ao menos: áreas de concentração, trajetos, horários de início e fim, controle de comércio ambulante, quantidade de banheiros públicos e sua localização ao longo do percurso, esquemas de segurança (pública e privada), colocação de isolamento por tapumes ou por defensas, ruas fechadas ao transito.  
Consideramos fundamental a celebração de TAC entre as partes envolvidas, deixando tudo bem definido...inclusive as sanções que são previstas.


Associação Cidade Velha Cidade Viva -  Civviva

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Resultados proficuos...e não


Ontem foi um dia especial para a Cidade Velha. As noticias e os fatos, bons e ruins, tirando uma soma, nos deixaram satisfeitos. Nós, aqueles que lutam pelo parimonio "gratis", sem obrigações empregaticias,  tivemos noticias de alguns sucessos e , de acordo com a lei da transparência, damos noticias:
- o nosso ajoelhaço que viu a participação de pouquissimas pessoas, deu resultado. A CELPA substituiu todos os monstrengos que fotografamos na Cidade Velha, colocando um do tamanho de uma BIC, dentro das nossas casas, para sabermos quanto consumamos. A leitura é feita por um outro aparelho colocado em cima do poste, ja livre dos olhões.
Esse é o lado positivo da noticia. Infelizmente, porém, não fotografamos todos os que foram colocados,  assim na Dr. Assis eles colocaram em baixo do grandão, o pequenino e não tiraram os monstrengos. Vamos ter que voltar a luta e, quem sabe, se consegue isso para toda a cidade.






Não podemos deixar de perguntar: se tinham esse aparelho, porque usaram aquela coisa enorme e feia ???
Parabéns aqueles que participaram ao ajoelhaço e a todas as reuniões  que levaram a esse resultado.
- Bechara Mattar - O MPF mandou uma recomendação ao IPHAN onde pede que seja incorporado no projeto apresentado para exame;
1= revisão da altura total do predio pois a inserção de cobertura no ultimo pavimento implica no acréscimo de mais um pavimento, o que excede ao gabarito de sete metros previsto em Lei;
2- revisão da área destinada a casa de maquinas pois invade outro imovel e isso nao é pemitido;;
3 - Revisão do numero de garagens e vagas para carga e descarga.. permitida a alteraçao mediante analise do orgão de proteção do patrimonio historico e aprovação do CONDUMA;
4 - REVISãO da altura do anexo do edificio da rua Pe. Champagnat que está superior ao gabarito definido para o Centro Historico.

Se for aceito o TAC a respeito, será mais um sucesso.
- Trav. Felix Rocque : o IPHAN aprovou um novo projeto da Praticagem da Barra para a parte da rua que chega até a orla do rio, que estava sendo ocupada irregulrmente. Foi assinado um TAC onde se pede a rigorosa observação do projeto aprovado pelo IPHAN, caso contrario será aplicada multa de mil reais por dia... O projeto de ficar pronto até julho de 2016.


Valeu a pena lutar. Nossa cidade so tem a ganhar com isso. Por outro lado, em vez, o mesmo não acontece com o prédio do Pequeno Principe. Seu proprietario nao aceitou o TAC que lhe foi proposto. O teto ja caiu. Em breve, quem sabe, teremos mais um estacionamento.

Quanto ao carnaval. O que acontece na Praça do Carmo, nada tem a ver com carnaval. Não sabemos que nome dar aquela quantidade de gente que vai la para beber e fazer barulho, pois os varios carrosom tocam musicas diferentes ao mesmo tempo. Continuamos querendo saber porque não tocam musicas de carnaval. Mascarado...nenhum.
Mas pra la, porém, o bloco do bairro (Xibe da Galera) continua se preparando para seu carnaval cidadão, dando bons exemplos e pedindo a colaboração do folião.




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