PELA SALVAGUARDA DA CIDADE VELHA

Tem inicio dia 23 de setembro de 2016 a nossa campanha pela SALVAGUARDA DA CIDADE VELHA.

Sentimos a necessidade de fazer isso, mais uma vez, a causa do aumento da sensação de abandono do bairro. Sensação essa que chegou a um ponto de desespero: não era mais uma sensação, mas uma certeza que nos deixava cada vez mais abatidos e constrangidos pelo que viamos aontecer..

O inicio do mes de setembro foi a gota que encheu e fez transbordar a angustia de todos, fossem eles, proprietários, moradores ou comerciantes da CIDADE VELHA. Os furtos e assaltos aumentavam. Os clientes das lojas eram afugentados continuamente.  Chegamos a absurdo de passar tres noites seguidos com as ruas e calçadas cheias de veiculos, estacionados, inclusive,  sobre o espaço  gramado  da Praça do Carmo. Dezenas e dezenas de carros subiam e desciam as calçadas da praça. As 8 horas da manhã ainda tinham mais de vinte. Do lado oposto, na calçada do Colégio do Carmo, idem, sempre sobre as calçadas. Os moradores de rua  do canto da Joaquim Tavora, se incumbiam do estacionamento...  O vai-e-vem de carros durante a noite,  inclusive  buzinando, foi enorme, não somente na Siqueira Mendes, mas na Dr. Assis e Felix Rocque, também. Cadê alguem para fiscalizar essa realidade?

A poluição sonora começava de fronte da igreja da Sé e atravessava a área tombada. Na pça de S. João, local ode se encontra a obra prima de Landi, os carros de 'gente que conta' continuam a obstruir as calçadas. O restaurante a céu aberto concorre para tirar o espaço dos pedestres....e sua frequentação não é de analfabetos. Quem autorizou isso?

E o telefone do 118 e do 190 a tocar musica.

Além do mais, uma festa de mulheres tinha deixado a praça do Carmo, imunda por bem uns tres dias. Na segunda feira a visão da praça era penosa. Os comerciantes, irritadissimos,  pediram providências. Tentamos fazer uma reunião com os orgãos públicos responsaveis por tal situação de abandono, e não conseguimos, até que o Iphan se pronunciou e exigiu que algo fosse feito.

Enquanto aguardavamos essa reunião a ser convocada pela SEMOB, nos veio a ideia de evidenciar os problemas que se repetem ha anos  através de faixas a serem colocadas nas ruas. Os dias passavam e a reunião não saia, e a nossa ideia mudou: fariamos banners usando, possivelmente, palavras contidas nas leis, que seriam colocados nas casas de familia e nas lojas. Em tres dias tinhamos conseguido cerca de trinta adesões.

Familias antigas do bairro se reconheceram na campanha de defesa dessa área tombada. Comerciantes que ha anos trabalham por aqui, também, se disponibilizaram. Nasce assim a nossa campanha  de  Educação Patrimonial para Salvaguardar a Cidade Velha.

Aqui vai o nosso agradecimento, portanto,  as familias que, além de participar, em algum modo nos apoiaram: - Amorim -Anastacio Campos; -Angela Serra Sales; -- Bastos; -Bezerra; -Bestene; - Bittar; - De Bacelar Rocque; - Fadul; -Feio Boulhosa; -Gomes; - Casseb; - Lobo;  -Negrão; - Rubão; - Souto; -Tuma.
Entre as firmas, agradecemos: Colégio D. Mário;  Comagri; Comep; Casa Cirio; Iacitatá; Imbrasil; Palafita; Retiro da Sé.

Um agradecimento especial vai ao autor da arte dos banners. De fato é fruto da capacidade e solidariedade do Designer gráfico  Advaldo Lima, sempre disponivel a suprir nossas necessidades. Sem ele não teriamos banners  tão bonitos .

Com a ajuda dessas pessoas nasceu o Projeto de Educação Patrimonial para Salvaguardar a Cidade Velha.

Os banners estão distribuídos em algumas das principais ruas  e  praças da área tombada do bairro, ou seja: Pça da Sé; de S,João; do Carmo. Encontraremos também em ruas e travessas, tais como: Siqueira Mendes; Joaquim Tavora; Tomazia Perdigão; Felix Rocque; Dr. Assis; Dr. Malcher; Pedro de Albuquerque e Gurupá.

 Ja dizia Otto Lara Rezende

 De tento ver, a gente banaliza o olhar

– vê... não vendo.

Quem sabe assim conseguimos um pouco de atenção  e algo de sério será  feito, além de conscientizar o cidadão distraído que passa por aqui, não certo a procura de resolver nossos problemas.

CARTA ABERTA AO SEBRAE

ESTAMOS EM ÁREA TOMBADA, NA  FELIZ LUZITANIA, como rebatizaram a antiga área da Praça da Sé.

De repente, um barulho ensurdecedor começa a fazer trepidar os prédios do entorno. Uma musica altissima saia de um palco para nenhum público... Nos informamos e descobrimos que era um evento apoiado pela Secult, como disse a organizadora da SEBRAE pois " aqui nunca tem nada..."

O que significa isso? As áreas tombadas devem ser, segundo as leis, salvaguardadas; preservadas; defendidas; protegidas e não colocadas em risco com ações sem o menor sentido, além de inconsequentes e inúteis. Quais orgãos autoirizam tais "eventos' danosos ao nosso patrimônio? E pensar que a Prefeitura também tombou a Cidade Velha.

A poluição sonora provoca trepidação. Será que os organizadores desse evento sabem disso? quem paga os danos causados por tanto barulho? Que mania é essa de querer movimentar a Cidade Velha fazendo estragos, somente. Porque não se preocupam em consertar as calçadas? A diminuir ou proibir o transito nesta área tombada? A melhorar, ao menos, a cor da água que sai das torneiras? Por que não providenciam estacionamentos, assim evitariam o uso das calçadas de liós?

Caso a preocupação desse orgão fosse a área tombada e sua necessidade de revitalização, podiam pensar em ações bem mais uteis. Que tal este órgão que se diz comprometido com a formação e aperfeiçoamento de empreendedores passasse a formar cidadãos antes de buscadores de cifrões? Por que não fazem campanhas educativas para evitar que a primeira rua de Belém se transforme num mictório a céu aberto?

É evidente que O SEBRAE não demonstra interesse em dar assistência adequada as populações de rua para acabar com estas situações. Nesta área tombada eles urinam, defecam e fazem sexo na grama e nos bancos das praças, e nem a Guarda Municipal, nem a Policia Militar tomam providências. Não existe nenhum curso para ajuda-los a viver mais dignamente?

Pois é, poderia até ter sido uma bela ação, mas não foi. Foi um evento esvaziado e com som altíssimo que demonstrou a não adesão dos moradores e o desrespeito deste órgão com o patrimônio. Poderia ser tido uma bela ação em parceria com a Civviva, com moradores, com fazedores de comida do bairro, com articulações com a Semob para que juntos fizéssemos uma campanha para a não circulação de veículos pesados e das vans clandestinas; articulação com a Sesan e Institutos de Coleta Seletiva para que juntos chamassemos atenção a falta de limpeza pública no local porém, foi apenas mais um evento que chegou e se foi deixando somente o lixo, entregue a sorte da coleta e à reza pela vassoura dos garis, e sem nem estar selecionado adequadamente.

Reputamos que foi um péssimo exemplo, que esperamos não se repita e caso isso aconteça, queremos ver se aprenderam a respeitar de modo real a nossa cultura, a nossa história e o meio ambiente. Lembramos que a cidadania é valor agregado e uma excelente ferramenta de marketing quando colocada em prática de modo responsável.

Em que se transformou o Sebrae? Será que virou mais um braço de uma política autoritária que se reproduz com veemência no Pará? Caso precise de ajuda para ações coerentes e dignas, Sebrae, pode nos chamar pois isso nós sabemos fazer muito melhor!

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  Cultura e cidadania não se faz com slides.
• Temos provas e temos convicção!
• Aguardamos a diretoria do SEBRAE para uma conversa! quem sabe comecem a conhecer, verdadeiramente a Cidade  Velha.... e a Civviva.

AS MULTAS, O NOSSO PATRIMONIO e a TRANSPARENCIA

Gostariamos de poder entender o problema das 'multas', previstas por não respeito de determinados atos da administração pública. Vamos exemplificar dois casos, somente:  uma Ação civil Pública e um Termo de Ajustamento de Conduta de questões na área tombada do Centro Histórico de Belém.

No dia 23 de fevereiro de 2012 publicamos  neste blog o PROCESSO CASA "FERRO DE ENGOMAR", ou seja a  Ação Civil Pública com pedido de liminar ajuizado por Estado do Pará em face de PONTE PARTICIPAÇÕES LTDA, proprietário do casarão depredado, situado na Travessa Presidente  Pernambuco, nº 204, Bairro Batista  Campos.

Em tal ato estava escrito que “ os proprietários  procedam a reforma e restauração integral da referido imóvel no prazo mínimo de (03) três meses e no máximo de (01) um ano.

A multa por dia de descumprimento é no valor de R$5.000,00 (cinco  mil reais) a ser paga pelo proprietário.”

Se falava então, de tombamento do prédio. Até hoje, porém, não sabemos se o processo de tombamento foi concluído e nem se a multa foi paga,  ou está sendo paga.  Tem os a impressão, porém,  que a casa está do mesmo jeito, e nada parece ter sido feito.

Em março de 2014, dia 14, para sermos exatos, publicamos neste blog algo a respeito de “quem verifica o respeito dessa intimação”, no caso do processo do prédio situado na praça “Ferro de Engomar”.  Tudo, porém, continuava como  antes, ao que parecia.

Nessa ocasião estávamos as voltas com outro problema: o fechamento e redução da travessa Felix Rocque, que a Praticagem da Barra tinha ocupado, para nós, irregularmente.  Nessa luta juntaram-se a nós, Civviva, outros grupos que  defendem nosso patrimônio. 

Entre um embargo e outro,  acordos eram feitos e nem sempre respeitados, até que o MPE com seu TAC, 001/2015, fez um acordo com a firma em causa.  Corria o dia  15 de julho de 2015 quando o assinaram. Tal ato estabelecia um prazo de 90 dias a contar da assinatura, para “deixar de ocupar o espaço integrante da via publica na trav. Felix Rocque....”

Passados  seis meses sem alguma noticia fomos visitar  a obra e vimos que pouco do que dizia o TAC tinha sido feito. Agora já  passou um ano desde que tal TAC foi assinado e não vemos a obra concluída.... e a multa????? Mas apareceu  uma placa  noi frente do prédio, que nomeia os 400 anos....!!!

Pois bem, em ambos os casos citados, gostaríamos de saber se a multa está sendo paga. Não nos consta em nenhum desses casos que o que ficou estabelecido nos respectivos atos tenha sido feito dentro das datas estabelecidas.  As fotos feitas em várias ocasiões, ao menos da trav. Felix Rocque, são claras.

Hoje, a distancia de mais de um ano da assinatura do TAC, fomos verificar a largura do "beco", descobrimos que ele até aumentou de 7cm... mas desde quando?

Multiplicando por 5.000 reais todos os dias desde a assinatura da Ação e do TAC em questão, já daria para consertar nem que fossem algumas calçadas da área tombada...

Quem se preocupa em verificar o respeito desses atos? como será que isso funciona?

A"transparência" das ações dos orgãos públicos deveria ser notória. Um blog, um site,  dando noticias desses atos e ações seria muito oportuno pois evitaria, aos cidadãos,  dúvidas e necessidade de  perguntar... 

COITADA DA NOSSA ÁREA TOMBADA...

Presados Senhores Procuradores e Promotores do Ministério Publico do Estado, vimos com a presente pedir socorro.

A defesa do nosso patrimônio histórico é algo que precisa ser reavaliada.  A carnavalização das casas com cores fortes nada tem a ver com a memoria histórica do paraense. Na Cidade Velha está acontecendo um abuso atrás do outro nesse sentido.

Para que servem os orgãos públicos nascidos para defender nosso patrimônio se esquecem de fazer o seu dever? No caso da área tombada é bom lembrar que tal decisão foi tomada em razão do elevado valor histórico, arquitetônico, urbanistico e paisagistico. A ideia era "proteger" essa área antiga

Essas cores que atualmente cobrem muitas casas da Cidade Velha são uma afronta  a tentativa de salvaguardar o que sobrou da nossa memória histórica, pois nada tem a ver com nossas lembranças..

Quem é que permite  o uso de cores fortes em casas/prédios que eram de cores tênues?  Qual  paraense idoso se lembra de casas vermelhas,  roxas, verdes em Belém? No Centro Historico menos ainda, no entanto o permissivismo está ajudando a mudar essa memória do paraense. E os orgãos que deveriam defender essa memória, permitem isso com toda tranquilidade.
 A permissão do grafitismo nessa área, salva a memória de quem? Qual paraense se lembra dessas pinturas nos muros da Cidade Velha nos anos passados?

 Autorizar a grafitagem de muros na área tombada, mesmo se os proprietários das casas permitiram, é uma falta de respeito as leis que falam de "defesa, salvaguarda, preservação, defesa, proteção, conservação" do nosso patrimônio. 

 Nenhuma lei fala de 'embelezamento', como se sabe, mesmo se isso não é proibido. Porém, era próprio necessário expor essa arte em área tombada? Com tantos bairros a serem embelezados, proprio a área tombada tinha que ser escolhida?

O pior é que vemos isso acontecer,  depois do tombamento. Que contradição, né? Com tantas leis falando de defender o "Centro Histórico" , vemos, em vez essa realidade.

 Este grafite abaixo é numa Igreja de Landi, na sua obra  prima: S. João Batista. 

Desde que a Coral doou tintas para pintar o Centro Histórico que a salvaguarda, a defesa, a proteção, a preservação do nosso patrimônio vem sendo  ignorada. Como então???

No entanto, para cuidar do nosso patrimonio, além da Fumbel e do Iphan, temos algumas Promotorias no Ministério Publico Estadual e temos também o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. Será que estão ao corrente dessa situação? O que fazem após as denuncias que recebem? Ou será que  ninguem diz nada sobre essa realidade?

  Segundo quanto previsto pelo art. 136 do Código de Postura do Municipio  o..." Conselho de Patrimônio Cultural,  é órgão de caráter deliberativo, criado com o objetivo de assegurar a preservação e proteção de bens imóveis tombados e os bens móveis do acervo público municipal ". Lemos também que é de sua competência: III - apreciar, após parecer técnico do Conselho de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município e do órgão executivo de proteção ao patrimônio cultural, os projetos de construção nas áreas de entorno dos bens imóveis tombados, dos parques botânicos e zoobotânicos;

Será que deram parecer positivo a construção do box da Guarda Municipal defronte do Teatro da Paz?  Não podia ter ficado la onde se encontrava ha  anos?

Os abusos que vemos acontecer nós deixam literalmente estupefatos por tanto desinteresse. 
É possivel levar a sério essa triste  realidade e fazer algo?


PS: não fizemos fotos do pessoal que dorme na praça do Carmo, por medo de sermos assaltados.

Fotos de Pedro Paulo 

Obrigada, Leandro Tocantins.

Acabei de ler no livro Santa Maria de Belém do Grão Pará, do Leandro Tocantins, segunda edição 1976, uma sugestão, que apoio totalmente.

Num momento em que as tradições alimentares, a nossa cultura alimentar é ameaçada de, não digo extinção, mas de manuseios não muito ortodoxos, é o caso de ler, no livro acima o artigo "Outros Pitéus" sugeridos pelo autor.

Reproduzo a parte principal do que ali escreveu e sufgeriu Leandro Tocantins, esse "cicerone apaixonado e enternecido" nascido em Belém em 1928.

A primeira edição deste livro é de 1963 e, ao menos para mim, essa sua proposta é ainda validissima. Leiamos: ....

"As vezes eu penso quanto seria de bom brasileirismo fazermos ampla divulgação das tradições paraenses, incluídas, é claro, as tradições culinárias. Habituar gente importante de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, a incluir pratos regionais amazônicos em seus almoços e jantares de recepção. Como se faz com os pratos baianos.
"Não é pedir muito. Somente um pequeno esforço de reabilitação de mais um valor regional brasileiro. Que coisa boa vermos (não só ver, mas sentir, provar, comer) mesa rica de paladares baianos e paraenses! Acarajé e abará junto ao casquinho de caranguejo, ao casquinho de muçuã; vatapá ao lado da maniçoba, chinchin de galinha perto do pato no tucupi; caruru e tacacá, muqueca de peixe e picadinho de tartaruga, mucunza´ e açaí.

"Cardapio um tanto explosivo para pessoas de estomago e vesicula delicados, mas deliciosamente brasileiro! Rica mesa que constituiria, também, ótima promoção (esta palavra está na moda) para as relações culturais inter-regionais do Brasil.

"Ora, por que não? Se muto paulista encantado pela Bahia já tem trazido, por empréstimo, quituteiras de S.ao Salvador para preparar almoços em Piratininga -almoços de que participaram Presidentes da Republica, Ministros, industriais, pintores, artistas de teatro e cinema, escritores.

"Antes, porém, é preciso começar a valorização culinaria pela nossa propria casa. O Governador do Pará e o Prefeito de Belém dariam boa mostra de "paraensismo" se decretassem: recepções oficiais, pratos regionais.

"Na Bahia este decreto está ha muito tempo promulgado e sacramentado em relação à "boa terra". Eu mesmo ja participei de um almoço no Palácio da Aclamação, quando o Governador e Senhora Juracy Magalhães receberam os estagiários da Escola Superior de Guerra, dentre os quais eu me incluia. Nunca vi tanto requinte na decoração "baiana" da mesa, tanta fartura de iguarias rigorosamente baianas.

"Certa vez, em uma das idas do Presidente Juscelino Kubitschek a Belém, o Governo do Estado ofereceu-lhe um jantar no Automovel Clube. Faziam parte da comitiva presidencial vários diplomatas estrangeiros que estavam curiosos por conhecer a estrada Belém Brasilia. Um deles, em palestra comigo, lamentou a falta de picadinho-de-tartaruga, de pato-no-tucupi, de casquiho-de-carnguejo. Perguntei-lhe se já havia provados os quitutes. Certainly, respondeu-me. I'm very fond of them!

"O complexo culinario dos "casquinhos" - de caranguejo, e muçuá - é uma especialidade tipicamente belemense. O caranguejo vem, às pencas, da zona do Salgado (contra-costa paraense) e o muçuã (tartaruguinha de menmos de um palmo) da ilha do Marajó.

Existem casas de familia em Belém que conservam nos armários casquinhos vazios, guardando como se guarda porcelana. Para tê-los a serviço dos pitéus a qualquer momento. Os casquinhos de muçuã, bem limpos à base de água e sabão. Os casquinhos de caranguejo, com douramento externo. Mais paraense é utilizá-los no estado natural, aproveitando-os como explica a receita ..."

"Outro quitute do caranguejo é a salada, ou caranguejo a vinagrete. Seu preparo é o mesmo do 'casquinho', no primeiro tempo. Em lugar de refogado, por somente limão, vinagre, azeite doce, pimenta-de-cheiro e pedacinhos de azeitona, servindo-a em prato comum, sem farofa. As "unhas", cheias de "polpa", enfeitam o prato, circulando o "desfiado". Não só enfeitam como são petisco, e tão bom que formam mais uma variedade culinária...

"Também fina iguaria é o arroz-de-caranguejo com coco: arroz cozido so no leite de coco, que se espalha num prato travessa, recebendo por cima boa camada de caranguejo desfiado, com o mesmo tempero do "casquinho'. alguns o chamam de caranguejo "a society'. Pessoalmente acho a denominação superficial e peante. Ora, numa terra em que tudo rescende a gostos e per fumes locais, adotar-se um prosaico americanismo para a identificação de prato ortodoxamente brasileiro-regional, chega a ser um sacrilégio" Como ficaria bem, chama-lo, por exemplo, de caranguejo à cunhã-mucu, palavra do indigena amazonico que traduz o nosso brasileirissimo brotinho!
...

"A respeito do casquinho-de-muçuã conta-se que o rei Leopoldo da Bégica, almoçando no Grande Hotel, em certo dia de outubro de 1962, pediu que lhe servissem o pitéu. À medida que ia tomando paladar o visitante belga dava mostras de aprovação. O casquinho-de-muçuã havia afinado com as suas preferência de gourmet. "Hum", disse ele, "isto me lembra o paladar da grenoville, preparada à maneira tropical".

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O livro em questão foi escrito ha mais de cinquenta anos e nesse meio tempo a tartaruga e o muçuã foram eliminados das nossas mesas. A extinção deles foi a preocupação principal pois enfeitavam os menus de restaurantes e as festas dos paraenses o ano inteiro.
Ficamos ofendidissimos quando isso aconteceu, principalmente quando descobrimos a quantidade de ovos de tartaruga que comiam os membros da Comissão demarcadora das fronteiras entre as terras de Portugal e Espanha na America do sul.
Corria o ano de 1750 quando foi emanado o Tratado de Madri confirmando que as terras da Amazonia eram de Portugal. Tornou-se necessario demarcar essas terras e foi decidido que os dois paises mandariam técnicos e engenheiros a tal fim.
Os técnicos escolhidos na Europa quais representantes de Portugal na comissão eram apenas 16, mas a expedição que saiu de Belem era composta por 1025 pessoas, das quais 511 eram indios. Lembrem que as canoas era a remo...
Mesmo se levaram dois anos se preparando para abastecer as 23 canoas grandes, dez das quais serviam de armazem e abrigavam também a Infantaria, tiveram problemas a respeito. Os patos e galinhas levados não foram suficientes e a pesca de peixes, tartarugas e seus ovos foram o grande suporte da viagem.
Eles sairam de Belém em direção de Mariuá, ponto de encontro com a Comissão espanhola, com bem cinco mil ovos de tartaruga armazenados. Em cada cidade que paravam, na verdade, missoes religiosas, tinham que ser abastecidos com comida e mais ovos de tartaruga, e elas também, iam para a canoa-armazem.
Levaram uns tres meses a bom comer ovo de tartaruga nessa ida ... é logico que ajudaram a beça na extinção desse quelonio, e nós que fomos privados. Vocês acham justo???? (kkkkkk)
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Agora me digam: quantas vezes foi usada a palavra 'gastronomia' no texto do escritor? O autor estava falando de comida regional, portanto de "cultura alimentar" autentica, não aquela para engambelar turistas... Até as receitas ele colocou para que ninguem inventasse nada, mas copiassem o original.

Lembrou dos almoços e jantares paraenses, com "casquinho" de todos os tipos e assim reviveu nossa saudade de comer o que Landi e seus colegas comeram mais de trezentos anos atras.

Depois dessa aula de brasileirismo, vocês ainda acham que é necessário uma escola de gastronomia com gente que nem é daqui??? Que nem sabe como se come tartaruga e menos ainda como se mata...e nem como se come seu ovo.

QUEM É ESSA 'MEIA DUZIA' ?

O Polo, as 11 janelas e, um bocado de prepotência.
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A questão da extinção do Museu das 11 janelas e da criação de um Polo Global de Gastronomia está dando o que falar.
Tudo começou ano passado e a Civviva postou algumas notas a respeito em seus blogs.

Vamos por parte:

- Em julho de 2015 a Secult não renovou o contrato do boteco das 11 janelas e começou uma briguinha com o gestor do local...e ele perdeu, como era de imaginar.

- a Civviva pediu informações sobre o futuro uso do local a Secult e teve como resposta: ".ainda não foi estabelecido nenhum procedimento licitatório ou dispensa do mesmo, em relação ao uso do espaço antes ocupado pelo restaurante "Boteco das Onze", na medida em que tanto o espaço em seu interior quanto em seu entorno, necessitam de serviços de recuperação, cujos projetos serão executados no momento oportuno e implementados de acordo com o cronograma orçamentário e financeiro do Estado."

- A Civviva também escreveu ao MPE pedindo informações e atenção sobre a destinação da área do prédio das 11 janelas, sem alguma resposta a respeito.

- Depois, começamos a ouvir falar na vinda de "gente de fora", cuidar da nossa 'gastronomia, apesar de uma norma proibir tal terminologia. O justo seria falar de 'cultura alimentar".

- Viemos a saber que em abril aconteceu no salão da Catedral, a portas fechadas, a apresentação do projeto relativo ao Centro Global de Gastronomia, a ser realizado em alguns prédios da Cidade Velha. A Civviva reclamou da falta de "transparência"....e a sociedade continuou calada.

- Sem alguma discussão com a sociedade vimos na tv a apresentação de um Polo "mundial", em uma feira alimentar em Milão, onde distribuiram tacaca num copo de plastica, sem goma, mas com garfo... Como faltava merenda nas escolas estaduais, a Civviva aproveitou a ocasião para contestar esse Polo. 

- Em junho, o golpe se concretizou: vimos a publicação no Diário Oficial Estado do dia 20/06/2016 do ato de criação do Polo de Gastronomia da Amazônia. O Decreto n. 1.568 decidia, também, o futuro transferimento do Museu situado no prédio das 11 janelas...sem dizer para onde e sem discutir com a cidadania.

- A revolta foi imediata, e não somente de quem tinha seus quadros expostos. Ambos os argumentos  foram transformados num ato de prepotência injustificado, e um abaixo assinado foi feito para pedir um repensamento,...

- O Governador aceitou falar com os representantes de um dos movimentos contra essa sua atitude e "declarou que o alcance de público com o investimento do Polo Gastronômico não se comparava a um movimento feito por “meia dúzia”...

-Concretamente, mais de seis mil pessoas  ja demonstraram sua opinião no abaixo assinado on line. Quem seria essa "meia duzia", então? Os politicos? Ou o pessoal da amigocracia?

Esse ato de prepotência agride seja as leis que os cidadãos. Como falar de fortalecimento da cultura local ignorando "os nossos"? Não so aqueles que expõem suas obras no Museu, os artistas em geral, mas também aqueles que cuidam da nossa cultura alimentar, os guardiões do nosso saber alimentar. Afinal estamos falando de defesa da nossa cultura.

Tal ato abre um precedente muito grave, pois permite, sem discutir com a cidadania, a modificação de coisas relativas a nossa cultura. Esqueceram de respeitar, ou não conhecem,  quanto previsto no art. 216 da nossa Constituição:

O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. (Artigo acrescentado pela Emenda Constitucional nº 71 - DOU 30/11/2012).

Na premissa do decreto em questão esqueceram  o art. 216 onde é prevista, ao tratar de Cultura, a colaboração entre os entes da federação e a sociedade.

A decisão sobre  qualquer  projeto político, artístico e cultural deve ser tomada após discussão com a cidadania, através de audiências publicas com as categorias interessadas, principalmente. Não deve cair sobre nossas cabeças como se não existissemos. Esse tempo ja passou.

Negociar agora, sem revogar o ato em questão, é continuar a  desrespeitar a democracia, ou seja as  normas ditadas pela Constituição.

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GENTE, O QUE É ISSO? VOLTAMOS ATRAS NO TEMPO? UM ATO FEITO SEM RESPEITAR AS LEIS; UMA ATITUDE INDIGNA DESSAS, E AINDA QUEREM TER RAZÃO?

Não podemos deixar passar mais esse absurdo.

DE novo sobre as 11 janelas

O problema do uso do prédio das 11 janelas, finalmente está sendo discutido.

A Civviva começou a falar do uso do prédio batizado como 11 janelas logo que o bar,  que ali existia (e cuja poluição sonora que provocava nunca foi discutida) foi desativado...com polemicas várias.

(http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com.br/2015/08/a-casa-das-11-janelase-seu-boteco.html).

Pedimos à Secult, nessa ocasião, que disponibilizasse  "cópia integral do projeto de uso do espaço que era ocupado pelo restaurante Boteco das Onze, que faz parte do complexo Feliz Luzitânia, ligado ao Sistema Integrado dos Museus, administrado pela Secult-PA, para implementação de uma escola de gastronomia".


Recebemos resposta imediatamente, que dizia:  .".ainda não foi estabelecido nenhum procedimento licitatório ou dispensa do mesmo, em relação ao uso do espaço antes ocupado pelo restaurante "Boteco das Onze", na medida em que tanto o espaço em seu interior quanto em seu entorno, necessitam de serviços de recuperação, cujos projetos serão executados no momento oportuno e implementados de acordo com o cronograma orçamentário e financeiro do Estado."

Depois, por um problema relativo a falta de merenda nas escolas estaduais, voltamos ao argumento... e não interessou a ninguem.
http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com.br/2016/04/momento-oportuno.html

Nesta ocasião, em abril de 2016, numa reunião realizada no salão nobre da Igreja da Sé, foi feita a apresentação (não se sabe a quem) do projeto relativo a criação do Polo Global de Gastronomia. Não encontramos noticias em nenhum jornal. Corriam vozes da utilização de mais de um prédio da Cidade Velha, além das 11 janelas:  o Palacete Pinho, a ex sede da Fumbel e o Solar da Beira. Nos perguntavamos por que não o Hangar, onde ja tem uma cozinha enorme, bem pouco utilizada.

 O uso de todas esses locais na Cidade Velha queria dizer, para quem mora no bairro, também, o aumento do transito. Preocupação esta que não passou pela cabeça de ninguem... pois não moram aqui. Será que iamos ter que levantar esse problema como fizemos com o 'falso' shoping da familia Bechara Mattar? Aquele que não tinha previsto estacionamento para seus clientes (mesmo não sendo um shoping).

Ninguem se preocupou em averiguar o que ia acontecer, apesar de termos levantado a questão. Os dois Conselhos do Patrimônio que temos, não poderiam ter discutido esse problema?

Pois bem, no Diário Oficial do Estado, do dia 17/06/2016 foi publicado o ato de criação do Polo de Gastronomia da Amazônia, criação essa que acontece ignorando totalmente o que estabelece o art. 216 da nossa Constituição quanto a colaboração  entre os entes da Federação e a sociedade.

Agora, vamos ter que correr aos reparos...como sempre, tarde.

Aqui a nota do Movimento Casa das Onze Janelas

16/06/2016 – Belém – Pará

A notícia de que a extinção do Museu Casa das Onze Janelas é um fato definitivo, chegou hoje muito cedo, por intermédio e fontes seguras e fidedignas. Esse tem sido a atitude do governador do Estado do Pará Simão Jatene, que está usando um equipamento em plena atuação como moeda de troca em um projeto de poder orquestrado de forma silenciosa e acintosa em relação ao direito da população à transparência, de participar das decisões dos seus lugares da arte, de conhecer sobre as decisões de desarticulação de um dos equipamentos mais representativos de atuação na área da cultura, sob o prisma da arte.

Esta atitude autoritária vem se apresentando na imposição da presença dos Srs. Alex Atala representando o Instituto Atá, da Sra. Joana Martins do Instituto Paulo Martins, do Sr. Roberto Smeraldi do Centro de Empreendedorismo da Amazônia, e diretor da Oscip Amigos da Amazônia, nas dependências do Museu Casa das Onze Janelas desde fevereiro de 2016.

O grupo vem se reunindo em torno de ideias de desarticulação da arte atuante nesse espaço, e ideias de assalto não só do prédio, e do seu entorno, mas do nome, que sintetiza a relação de afeto, de reconhecimento de território constituído no tempo-espaço de 14 anos de atuação com a arte contemporânea. Esses conchavos na surdina, revelam atitudes autoritárias, colonialistas, de assalto à nossa cultura da complexidade, dos muitos que somos. E sempre soubemos nos relacionar, como em qualquer cultura mestiça, com o que está na riqueza da mistura.

Este grupo chega silencioso, com atitudes arrogantes como os novos donos, mensuram com suas réguas e escritos um futuro traçado pela mão de poucos, no apagar das luzes de um governo à beira de uma eleição, reeleição? O que não é dito nessa atitude tão poderosa? Arrogância? Ou algo mais pragmático que pode envolver um ato que passa por cima de todo tipo de lógica. E imputam a si todo o poder em decidir qual o projeto político, artístico e cultural deve ser implantado na cidade de Belém do Pará, sob o pretexto fortalecimento da cultura local.

Se isso fosse verdadeiro, esse grupo poderia pensar em ampliar os espaços e equipamentos culturais. Como por exemplo, por que não o Palacete Pinho? O discurso de que se quer fortalecer a cultura local com o fortalecimento da gastronomia não deveria se apresentar em ações imperialistas. E com certeza não deveria prevalecer a ideia de supressão do discurso da arte como território do sensível e do conhecimento por intermédio da arte contemporânea. O Museu Casa das Onze Janelas tem um poderoso acervo que revela o território da arte brasileira como uma trincheira aberta no norte do país, garantindo as nossas fronteiras, e tomadas de posições. A atitude do governador Simão Jatene e do conluio dos membros do grupo silencioso, fere, desrespeita, nos assalta, assalta nossas conquistas!

O Movimento Casa das Onze Janelas exige em nome desse território constituído que venha imediatamente a público o projeto, o que move esse projeto de poder, que quer tomar de assalto nossa cultura, nosso lugar, naquilo que temos de mais autêntico e nos caracteriza como indivíduos com culturas complexas. A atitude desse grupo e do governador Simão Jatene é de "passar a régua" nas nossas conquistas, em nome de algo que se revela em suas atitudes silenciosas, como colonialistas e destruidor da cultura da arte demarcada em 14 anos de atuação.

Será que vivemos dias extraordinários? Ou esse tipo de atitude autoritária, sempre aconteceu? Mas não de forma tão acintosa! Estamos cegos, mudos e surdos a elas??? A desativação do Museu Casa das Onze Janelas é a ponta do iceberg, de um grande projeto de tomada de território dos espaços da cidade a partir da mancomunação de poucos, das trocas de favores... O que pode estar por detrás dessas atitudes sorrateiras?

Temos no governador Simão Jatene uma verdadeira demonstração de poder e não de autoridade que deveria ser a postura de um gestor de um Estado rico culturalmente, do ambiente, da biologia, complexo, diverso. Precisamos defender a nossa liberdade de decidir ser o que quisermos ser! Essa é nossa causa: a liberdade da manutenção do território da arte que construímos numa comunidade brasileira. Esta, nos termos de Foucault, "não é uma luta para alcançar o que efetivamente somos, mas um esforço de desprendimento da identidade a nós imposta."

A hora é essa! Precisamos resistir, precisamos reagir!!
Posicione-se! Assine a petição! Compartilhe!

Movimento Casa das Onze Janelas
16/06/2016 – Belém – Pará