quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Acautelamento ... protocolado no MPF


Esta manhã, cidadãos de Belém representando os Amigos do Ver-o-peso, a Civviva, a Iacitatá, a Rede de Cultura Alimentar  e outros  parceiros de luta, foram até o  Ministério  Público  Federal protocolar  uma  nota  com  a  qual  pedem a mediação daquele orgão  relativamente a  maquete eletrônica  divulgada  pela Prefeitura,  onde  mostram  uma  especie  de 'galpão'  que pretendem
 construir  no Ver-o-Peso sem a devida consultação dos cidadãos de Belém.

Este o texto


Belém, 03 de fevereiro de 2016
Ao Ministério Público Federal
Ilmo. Sr. Alan Mansur                                                             MPF/PRPA
Procurador Chefe do MPF em exercício                                Nr. 3124/2016
Ilmo Sr. José Augusto Potiguar
Procurador Regional da República

            Nós, abaixo assinados, acreditamos que ao longo de sua existência o Ver-o-Peso construiu um lugar definitivo no espaço social, econômico e simbólico de Belém e na História da Amazônia. Do século XVII aos dias de hoje inúmeras mudanças ocorreram a sua volta, mas ele segue como nossa mais expressiva referência, atestando sua importância para a preservação da Cultura Amazônica. Mais do que um complexo arquitetônico e paisagístico, reconhecido através de tombamento pelo IPHAN em 1977, é um Bem que guarda em seus saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações e formas de expressões artísticas, lugares e produtos as marcas de uma Cultura, resultados de práticas que, de uma forma paradoxal, mantém um caráter urbano/ribeirinho - moderno/tradicional.
              Baseados em quanto prevê nossa Constituição, com a presente estamos reivindicando e exercendo o  papel previsto para a comunidade junto ao poder público, como uma forma de acautelamento e preservação da nossa memória histórica . De fato, conforme o Art. 216, V, § 1º: " O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro(...)".
            Compartilhamos da compreensão de Maria Dorotéa de Lima, presidente do IPHAN-Pa, que afirma: “Embora os trabalhadores do Ver-o-Peso não possam ser incondicionalmente enquadrados no conceito de população tradicional contido no decreto 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, também não estão necessariamente dissociados deste, seja por constituírem grupos sociais que ocupam um mesmo território associado ao trabalho e a produção cultural de suas práticas, seja pelo saber local impregnado por conhecimentos tradicionais,” em “Patrimônio Cultural: Os Discursos Oficiais e o que se diz no Ver-o-Peso” publicado em “Ver-o-Peso – Estudos Antropológicos no Mercado de Belém. (Org. Wilma Marques Leitão – NAEA-UFPA/2010)”.
            Assim, preocupa-nos o fato da administração pública federal não considerar ouvir a sociedade quando da realização de uma obra de infraestrutura profunda em um patrimônio cultural tão representativo quanto é o Ver-o-Peso. No sítio do IPHAN encontramos o Manual de Execução de Ações em Espaços Públicos Urbanos. O documento “tem por objetivo orientar a Caixa Econômica Federal, Municípios e Estados sobre o processo de aprovação e execução de projetos envolvendo recursos do Orçamento Geral da União, nas Ações sob a responsabilidade do IPHAN, dentro da categoria PAC Cidades Históricas, Modalidade Obras em Espaços Públicos”. Infelizmente, em todas as suas diretrizes e normas para a liberação da obra e dos recursos federais, em nenhum momento é garantido um espaço de participação à sociedade, antes da intervenção em seu patrimônio cultural - o que para nós é uma falha grave... esquecendo assim de confirmar e assegurar quanto prevê/estabelece  a Constituição.
            Recentemente, a administração municipal de Belém divulgou uma maquete eletrônica, uma animação virtual do “galpão” que pretende construir no Ver-o-Peso, imagens que por si sós já descaracterizam o espaço, a paisagem e que, entre outros problemas, provoca a perda do título de “maior feira livre a céu aberto da América Latina”. Imediatamente, nas redes virtuais, surgiram questionamentos acerca da proposta da Prefeitura. Em resposta, o IPHAN divulgou uma nota  procurando explicar que o projeto apresentado ainda não foi aprovado pelo Instituto. Por outro lado, o texto do órgão federal levantou outras questões que também precisam ser esclarecidas:
1.                  O IPHAN trabalha para que a obra aconteça e inicie ainda em 2016, pois vai reforçar a candidatura do Ver-o-Peso à patrimônio mundial da Unesco.
    Em primeiro lugar, os recursos do PAC Cidades Históricas para a recuperação do Ver-o-Peso foram anunciados ainda em 2013. De lá para cá, pouco ou quase nada foi realizado pela Prefeitura para que o projeto acontecesse. Até mesmo as ações cotidianas de preservação das estruturas do espaço são exíguas. Como exemplo, podemos citar o fato que às vésperas do Círio de 2015 foram os próprios feirantes que arcaram com o custo (cerca de R$ 1.400,00) de uma nova cobertura para o Setor de Alimentos. Diante do quase abandono total, há tanto tempo, realizar intervenção arquitetônica, radical, em menos de um ano, motivados por mais um título, sem preocupação com a vida e a  cultura local, parece-nos fora de propósito e cabimento. As prioridades do Ver-o-Peso, seus trabalhadores e usuários, devem ser consideradas antes das necessidades burocráticas e das políticas administrativas. O que não foi feito em três anos, não deve ser realizado em seis meses.
     Acreditamos ser importante o reconhecimento da Unesco, mas ficamos com uma pergunta: de que adianta mais este título para o Ver-o-Peso, se cada vez mais ele se distancia de uma feira livre e cada vez mais se aproxima de um arremedo de shopping Center? Há, inclusive, previsão de utilização de ar condicionado em alguns setores (conforme reclamação dos feirantes) e rebaixamento do piso do Setor de Bares – o que pode acarretar sérios problemas para a Cidade, uma vez que mexerá com o escoamento das águas fluviais e pluviais, sob o Ver-o-Peso.
2.                  Ainda segundo a Nota do Iphan, já foram realizados dois momentos de consulta e diálogo com os feirantes. O primeiro foi na etapa de diagnóstico e o segundo para a apresentação do estudo preliminar, quando diversas alterações foram sugeridas e acatadas pelos arquitetos. Um terceiro encontro está sendo planejado para a apresentação do projeto com as modificações. (...) Recomendamos também à PMB a apresentação pública do projeto.
     Questionamos se duas ou três reuniões com os trabalhadores da feira são suficientes para esgotar as questões envolvendo uma obra que vai reconfigurar todo aquele espaço, que além de ser dos feirantes é dos cidadãos, que em nenhum momento foram ouvidos? Pelo pouco que ficamos sabendo do projeto, a partir da conversa com os trabalhadores que conseguiram participar de pelo menos uma das reuniões, há proposta de mudar a localização atual dos setores, deslocando a venda de novos produtos para a av. Boulevard Castilhos França, privilegiando alguns em detrimento de outros, sob quais justificativas não sabemos. É fato também que hoje os feirantes são contrários às mudanças propostas, em geral.
3.                  E outra informação do IPHAN é a realização de um momento para apresentação pública.
     Infelizmente, para nós da sociedade, é o mesmo que conhecer o projeto pelas redes sociais, atitude já tomada pela Prefeitura. Um dos principais desafios das políticas públicas de preservação do patrimônio é envolver a sociedade e os campos da Educação e Cultura nesses processos. Entendemos este momento de grande transformação como uma oportunidade para que Belém veja o Ver-o-Peso não apenas como o seu “maior cartão postal”, mas que seus cidadãos se insiram como participantes ativos deste processo de mudança. É também a oportunidade de realização da chamada educação patrimonial, atividade já desenvolvida no local, de forma independente, por algumas escolas públicas e privadas que conduzem seus alunos por entre os corredores culturais do Ver-o-Peso.
            Propomos que dos milhões previstos para a reforma do Ver-o-Peso, um percentual seja destinado para ações de educação patrimonial, envolvendo alunos de escolas públicas urbanas e ribeirinhas, em visitas monitoradas pelo Complexo. Não seria nada de novo, na verdade, seria uma iniciativa que além de ir ao encontro das metas (12 e 14) do Plano Nacional de Cultural, do governo federal, com o tempo também garantiria o empoderamento de feirantes e cidadãos, evitando novas investidas autoritárias no local.
            E como outra referência importante para este momento, também resgatamos o pensamento da presidente nacional do IPHAN, Jurema Machado, no documento “Desafios da Gestão do Patrimônio”: “É necessário procurar o equilíbrio entre os papéis da União, dos Estados, dos Municípios, da Comunidade e do setor privado, investindo fortemente na ampliação de uma rede de proteção e valorização do patrimônio, não só para desonerar o órgão federal de tantas responsabilidades, mas para alcançar a verdadeira razão de existir do patrimônio, que é fazer sentido no universo e na vida cotidiana dos cidadãos.”.
            O “projeto da Prefeitura”, que, de fato, não foi apresentado oficialmente, ainda nos preocupa pelo sério risco de gentrificação do Veropa - quando a arquitetura passa a ser intimidadora, passa a ter um viés higienizador, determinando quem pode e quem não merece estar ali - situação semelhante a vivida pelos moradores de Recife, com as mudanças que querem impor na região do Cais Stelita, e as ocorridas aqui mesmo, com a construção da Estação das Docas e outros espaços “revitalizados” pelo poder público. O Ver-o-Peso tornou-se como um oásis da Cultura Popular na orla de Belém e a todo tempo é ameaçado pelo abandono oficial que pretende comprovar a incapacidade do povo cogerir seus espaços econômicos e culturais. Mesmo sofisticada, a reforma proposta, de modernização ou adequação, não pode jamais constranger qualquer cidadão de transitar pelo Veropa - o mercado não pode perder sua característica maior de lugar do nosso afeto cultural, outra marca de Belém e da Amazônia.
            Não aceitamos como normal que uma administração pública determine que milhares de trabalhadores, frequentadores e usuários não tenham nada a dizer a respeito do patrimônio que é da Cidade, de seus cidadãos. Neste sentido, consideramos o projeto apresentado pela Prefeitura (através de maquete virtual) elitista, excludente e que aponta no caminho de afastamento da população e destruição da cultura popular. Isto sim, para nós é um dado negativo e que depõe contra a candidatura do Ver-o-Peso ao reconhecimento da UNESCO como patrimônio mundial.
            Diante do exposto, buscamos no Ministério Público Federal um posicionamento mediador na questão. Que possa criar um ambiente de diálogo, através de tantas e quantas audiências públicas sejam necessárias, para a construção de uma proposta de intervenção que não fique sujeita às pressões de novos  títulos internacionais; anos eleitorais; às decisões de políticos da administração pública, interesse de projetistas ou apenas ao agrado dos trabalhadores do local (o que no caso é justo), mas que também garanta aos cidadãos, frequentadores e usuários do Ver-o-Peso uma oportunidade para exercer a  prevista  cidadania através da colaboração com o poder publico, para assim  ter, verdadeiramente, voz ativa nas decisões a respeito do seu patrimônio.

1.       Amigos do Ver-o-Peso 
2.       Civviva -  Associação CIDADE VELHA-CIDADE VIVA 
3.       IACITATÁ AMAZONIA VIVA 
4.       Rede de Cultura Alimentar 
5.      Patricia Rocha
6.       Edson Pereira de Souza 
7.       Anastácio Trindade Campos 
8.       João Lucio Mazzini da Costa. 
9.       .  Maurício Morales de Souza
10.   Janduari A Simoes 
11.   Carla Sueli Cabral da Silva

sábado, 30 de janeiro de 2016

DESGRAÇA POUCA É BOBAGEM


POBRE CIDADE VELHA.

Sexta feira vimos em que condições de abandono está a antiga sede da Fumbel, na Pça da Sé. Através de uma porta aberta, se via tudo arrebentado por dentro e muita sujeira no chão. Conversamos com o pessoal do vizinho restaurante e confirmaram que tinha gente que dormia la e gente que ia também se drogar... Esta madrugada aconteceu um incêndio nesse prédio, que é de propriedade da administração pública.
Remexendo nos  alfarrabios encontramos uma normativa da Fumbel:  PORTARIA Nº 060/2013-GAPRES/FUMBEL (NORMATIVA) que estabelece os :PROCEDIMENTOS PARA PENALIZAÇÃO POR INFRAÇÃO À LEI Nº 7.709/94. ...Esta lei é exatamente aquela que Dispõe sobre a preservação e proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém e dá outras providências.  Será que vão aplicar as sanções ao proprietário desse prédio?????
Nem deu tempo de escrever algo a respeito e outra desgraça aconteceu na Cidade Velha: caiu o teto de um casa antiga na Cametá, entre Joaquim Tavora e Pedro de Albuquerque.Tal casa, abandonada ha anos, tem toda  uma historia que levou o  Governo do Estado até a  colocar uma placa e... abandona-la ao seu destino. Vendo seu estado, um vizinho colocou um aviso: não estacione, risco de desabamento... e acabou tombando, hoje.
 Será que a Portaria acima citada vai ser aplicada a este proprietário, também, por não respeitar a lei 7,709/94????
Esses dois exemplos vem a calhar num momento em que se fala de fazer um outro Ver-o-peso. Estamos vendo que a Prefeitura não usou o dinheiro do PAC Cidades Historicas que ao seu  numero 263 previa dinheiro para  a  Revitalização da Feira Ver-o-Peso, e arranjou mais dinheiro  para fazer outra feira, coberta, e sem necessidade. Essa descaracterização dessa feira ao ar livre, se sair , vai acabar impedindo a sua declaração qual Patrimonio da UNESCO.
 Não usou, também o que foi previsto ao  numero 274 do PAC, para a Restauração da Sede da Fundação Cultural do Município de Belém. E outro patrimonio é semi destruido, aumentando, com certeza a quantia de dinheiro para seu restauro. A que 'pro'? O que significa esse comportamento absurdo?
Tratando-se, em ambos os casos,  de áreas tombadas e de prédios públicos, como será que aplicarão a Portaria da Fumbel?  Alias, será aplicada? Como, porém, a aplicar a si mesma? quem o exigirá? 
O triste é que, com essas chuvas, os prédios que ainda tem alguma telha, vão acabar ruindo, ou seja tombando pelas mãos da natureza a causa do desinteresse pela defesa do nosso Patrimonio arquitetônico.
Tememos pelo Palacete Pinho... e por todo o nosso patrimônio com essa situação de total desinteresse e descumprimento das leis.


PS:1
quem quiser ler a Portaria, eis aqui: http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com.br/2013/04/portaria-da-fumbel-sancoes.html 
PS2; neste momento, 17h e 15minutos, fecharam as portas da igreja do Carmo. O barulho é ensurdecedor ....a missa deve ter sido suspensa.

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

CARNAVAL OU CAOS?????

A CARTA ABAIXO FOI ENVIADA ONTEM AO SR. PREFEITO, À FUMBEL, IPHAN, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL
Lamentamos o que aconteceu no bairro tombado da Cidade Velha, onde não faltAram nem blocos de fora do estado para aumentar o caos. .

Senhores e Senhoras,

com a presente vimos  pedir sérias providências relativamente a permissão dada ao uso do bairro tombado da Cidade Velha de forma desordenada e perigosa, principalmente para seus moradores.

Este fim de semana, sem nenhuma comunicação ou previa discussão, nos vimos cercados de gente e de barulho, nesta área tombada por várias esferas de governo. Como não perguntar: tombar para que? Para permitir esse tipo  de desordem e falta de respeito com os moradores,  foliões e patrimônio?

O que vemos acontecer nada tem a ver com o que conhecemos como ‘carnaval”. Acostumados com blocos que se serviam de bandinhas e mascarados para alegrar os foliões, nos toca agora de ouvir reggae, hip-hop e outros ritmos, no lugar das marchinhas carnavalescas, em frente de igrejas tombadas. As vezes parece mais estar no Pelourinho do que na Cidade Velha. Os ‘abadás’, não fazem parte da nossa memória histórica, nem os trios elétricos, mas é so o que vemos.

Nos governos passados se usava reunir os blocos e esta associação para discutir e tentar regulamentar o período carnavalesco.  Sucessos obtivemos, pois, além dos banheiros, a defesa dos prédios públicos e privados era em algum modo garantida e a segurança era visível em todas as ruas.  Hoje, quem ganha com a situação penosa e perigosa  que devemos suportar? É uma festa so para a cervejaria que obteve a possibilidade de fazer publicidade e usar nas nossas praças para ganhar dinheiro

Ontem, dos oito banheiros químicos enviados para a praça do Carmo, somente quatro  ficaram na praça, os outros foram  colocados na Siqueira Mendes, e as nossas portas (dos pagadores do IPTU) voltaram a ser usadas com o mictório. Quem vem tirar o ‘perfume’ deixado por esses ‘civis’ foliões? As cervejarias, que poluem visivelmente estas praças tombadas?

A poluição sonora é causa de graves prejuizos para o patrimonio em geral. Será que ninguem pensa nisso? Quantos fins de semana nos tocará assistir passivamente a tais abusos? Por que permitir o uso de praças com igrejas, também tombadas? A trepidação causada pela musica alta so cria problemas e danos.

Voltamos atrás de anos, com esse desleixe e desorganização. As conquistas que obtivemos  através de anos de luta, foram por aguas abaixo, dando inclusive a entender quanto pouco interesse existe na defesa do nosso patrimônio histórico. Ano passado não foi tão diferente. De dois blocos que usavam a praça do Carmo, foram autorizados bem quatorze. So faltaram os mortos que, em vez, começamos a ver.

 São inúmeros os artigos de lei totalmente ignorados por quem deveria organizar essa festa e, também, defender nosso patrimônio historico. O que escrevemos ano passado, e mandamos para V.Sas., continua válido, pois as leis não mudaram, verifiquem aqui, por favor:  
http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com.br/2015/02/carnaval-2015-esclarecimentos-da-civviva.html

 A segurança das pessoas é, das providências que  pedimos,  tão importante quanto a defesa do patrimônio publico ou privado, seja ele histórico ou não.  Os fatos graves que vimos estes dias confirmam as nossas preocupações e a necessidade de uma maior seriedade por parte de quem tem  obrigação de faze-lo.

Seria o caso, e, na verdade uma necessidade urgente, tomar providências a respeito. Já é de extrema gravidade o "ataque" carnavalesco" a um bairro tombado, pelo seu significado simbolico; ter que suportar além da poluição sonora a violência com mortes, é demais. Estamos falando da zona histórica, estamos falando de gente que merece todo respeito.

Desculpem o excesso de sinceridade, mas, tratando-se de uma Associação de moradores dessa área e vivendo esse caos com muita preocupação, não podemos ter posição diferente.

Aguardamos as devidas providências. Obrigada!

Atenciosamente

Dulce Rosa de Bacelar Rocque
         Presidente CiVViva



P.S. Uma reunião foi convocada as pressas pela direção da PM, hoje, terça feira as 14 horas com os blçocos, e esta associação estará presente.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

...e o Stradivari não veio dar um brilho a esta 'festa'


Se não tivessem tantos 'troteiros' por ai, dia 12 de janeiro de 2016 poderíamos ter tido o privilegio de ouvir/escutar, Matteo  Fedeli  tocar um Stradivari no Teatro da Paz com a nossa Orquestra Sinfônica.


Ele viria grátis: nem o seguro do violino Stradivari nem seus honorários seriam pagos, somente a estadia e as passagens aéreas foram pedidas.  Mas, empecilhos de vários tipos, que depois se revelaram verdadeiros “trotes infantis”, surgiam a medida que falavamos com  as pessoas  do setor cultural. Mas isso so iriamos descobrir depois.

A primeira dificuldade foi chegar até os funcionários públicos “que contam”. Fora daqui consegues, com muito mais facilidade, falar com gente mais importante...aqui, em vez, todos com o Rei na barriga te faziam esperar meses...e o tempo passava. Depois de quatro meses sem resultado, procuramos um politico e em 24 horas fomos recebidos no Teatro da Paz. Aqui funciona assim: é a amigocracia que conta.

Uma primeira informação que nos deram foi que o Teatro da Paz não funciona no mês de janeiro...mas, nem para um Stradivari???? A informação seguinte foi que os membros da Orquestra  tinham direito a férias no mês de janeiro...mas nem para fazer uma experiência com um Stradivari e quem sabe até ganhar um extra?

Deixamos o CD do artista e ficou no ar a possibilidade de ter uma resposta em breve...e começamos a esperar.

Quatro meses se passaram e, não obtendo resposta alguma, amostramos  a carta  ao Prefeito, sem pedir absolutamente nada, mas informando-o dos encontros ja tidos e das respostas recebidas. Queríamos que tomasse conhecimento dessa possibilidade e ele perguntou: por  que me tras agora esta proposta? Respondemos:  “porque todos os locais interessados dependem do Estado”. E ele disse: nem que tenha que falar com o Jatene, este evento acontecerá. ... e  saímos de la cheios de ilusões e sonhos.

Passaram-se mais seis meses e  nada, por escrito, chegou até nós. Pedimos noticias ao Prefeito e ele pediu para esperar um pouquinho mais. E acabou se passando um ano e  nada. Assim, no inicio de agosto de 2015, por ocasião da posse do Conselho do  Patrimonio pedimos noticias publicamente ao Prefeito sobre tal evento e ele respondeu  que: desde o inicio do seu governo ele so tinha contratado músicos/artista paraenses e eu ousava propor um musico estrangeiro... fiquei sem palavras.

Ao acabar a reunião voltei a falar com ele, admirada daquela resposta e ele me disse de entregar para a sra. Heliana  Jatene, o material que tinha dado a ele  e assim o fiz. Dois dias depois recebi uma resposta do  Superintendente da Fundação Carlos Gomes que assim dizia:
A ideia é excelente mas infelizmente o período não é propicio para uma apresentação desse porte .... Considerando que após as festas de fim de ano as escolas de musica entram em recesso e só reabrem em março com o começo do ano letivo, não teríamos como realizar as master classes e nem teríamos garantia de um grande publico para um espetáculo, muito menos para três apresentações,...” Pois é, até cursos para os estudantes ele tinha proposto de fazer. E esperamos um ano para ter essa resposta e fazer um figura terrivel com o artista e seus patrocinadores.


Hoje o Teatro abrirá, a Orquestra Sinfônica tocará e os paraenses

  não ouvirão nenhum Stradivari porque não temos “garantia de 

um grande publico”.


Francamente, quem frequenta o Teatro da Paz e todos os que

 cultuam a chamada musica clássica, so podem se sentir ofendidos. 



E assim Belém perdeu essa oportunidade única.


PS: A Civviva também faz aniversario di 12/01.

domingo, 27 de dezembro de 2015

Mais um ano se passou...


Mais um ano que chega ao fim com  sua carga de tristezas e alegrias; de coisas boas e coisas ruins; com pouca chuva e muito sol nestes últimos meses;  com barreiras  que se romperam e, problemas de ordem politica várias que, nem sempre, podem ser consideradas justas, éticas e coerentes.  O ano de  2015 vai nos deixar lembranças...



A  nossa Cidade Velha, a Alma Mater de Belém vira quatrocentona  e nem está metida a besta. Teria poucos motivos para isso, na verdade. Viu, neste ultimo século, nascer e desaparecer um bom bocado do seu  patrimônio histórico e arquitetônico.  Os azulejos das suas casinhas de porta e janela,  se foram  com os bondes e em substituição nasceram casas com pátios e dois andares e as ruas  acabaram por se encher  de vans irregulares.  Bem que tentaram  encher de edifícios sua orla, mas, um grupo de cidadãos corajosos conseguiu impedir que isso acontecesse.


A Praça do Carmo nasceu de um jeito e foi, algumas vezes, modificada, encontrando-se hoje totalmente abandonada. Suas mangueiras cresceram nesses pouco mais de cem anos, assim como as ervas de passarinho que nunca foram retiradas.... E as casas nascidas nos anos sessenta, ganharam cores vistosas  que nada tem a ver com o que lembram os  que nasceram aqui. Um projeto para melhorar a praça aguarda sua vez. Dizem que será feito em 2016....


A igreja de S. João, a sempre lindinha  obra prima de Landi, hoje tem uma infinidade de automóveis  estacionados ao seu redor.... e a poluição?  Seus muros viraram latrinas e lixeiras... Um “restaurante” ao ar livre - que deixa muito a desejar-   é, porém, o escolhido  por  funcionários públicos e advogados que giram por aquelas bandas, ignorando o Código de Postura. 



A Igreja da Sé, restaurada, chama atenção, naquela praça sempre bem cuidada,  pela sua imponência e a beleza do seu interno.  O movimentado  transito, porém, continua a provocar trepidações ajudado, por alguns anos, até pelo barulho que vinha do bar das 11 Janelas. A total falta de estacionamento para os estabelecimentos que nasceram ao seu redor,   cresceu mais ainda depois que a retirada do IPI deu possibilidades aos moradores do bairro e outros mais, de também comprarem um automóvel...sem garagem!!!!


As calçadas de liós, tombadas - como nossas mangueiras e metade da Cidade Velha - se transformaram em sede propicia para receberem os veículos usados por deputados, juízes, advogados,  funcionários da Prefeitura, do Tribunal, do Ministério Público Estadual e dos vários museus, que durante a ditadura e depois dela, escolheram a Alma Mater de Belém, ou seja, a Cidade Velha, para se instalarem.


Um por um, órgãos como a Prefeitura, a Secult e o IPHAN, reconheceram, no papel,  a necessidade de “salvar nossa memória” e começaram os “tombamentos”’ de prédios, monumentos e bairros.  Independentemente dessa providência,  e sem nenhuma atenção relativamente a regulamentação de tais atos, incluindo o Plano Diretor  ‘in totum’, vimos casas serem derrubadas para se transformarem em estacionamentos, e azulejos tomarem o rumo da casa de colecionadores, até mesmo  no estrangeiro. Vimos ruas serem fechadas  e seus paralelepípedos desaparecerem sob camadas  e camadas de asfalto.


Apesar de toda essa indiferença, a nossa  morena faceira, a Cidade Velha  -de nome e de fato-  sobrevive, e não está nem ai para os que a ignoram. Festejará em silencio seus quatrocentos anos de história, com aqueles que lhe querem bem de verdade.  Afinal de contas, pra que barulho e fogos de artificio, se provocam trepidação no que sobrou dela  e  em nada ajudam a   salvaguardar o que precisamos  manter para continuar contando nossa  história....hoje, nem que seja através dos seus azulejos (que sobraram).

                                    

Aproveitamos para agradecer aqueles que nos ajudaram em algum modo nas nossas lutas. Os resultados estão ai: o afunilmento da Felix Rocque foi parcialmente resolvido somente no papel, como o do Bechara Mattar. Mas não vamos parar por ai. As batalhas continuarão e, assim sendo, vamos continuar a precisar de ajuda.



                                                BOAS FESTAS A TODOS
                                    
                          FELIZ ANIVERSÁRIO CIDADE VELHA



Fotos de Celso Abreu 

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Era uma vez o TAC da Felix Rocque


A antiga travessa da Vigia, hoje  chamada Felix Rocque, vai da beira do rio, ou da orla como se chama agora, até a ilharga do ex Palácio dos Governadores, hoje Museu do Estado do Pará,  construido por Landi nos idos de 1700...

No inicio de 2013, a firma que comprou o prédio situado no canto da Siqueira Mendes e cujos fundos acabam na beira do rio, começou a ocupar a calçada da Felix Rocque. Denuncias foram feitas e por algum tempo os trabalhos foram suspensos. Um veiculo, porém, ficava sempre estacionado na entrada do "beco" que dava ao rio, evitando assim que 'curiosos' entrassem.

      Quando recomeçaram os trabalhos, não somente se apropriaram  da calçada, mas, com um portão de ferro, fecharam a visão e uso da beira do rio. Um trapiche de concreto foi feito, viemos a saber depois....


       A Lei Organica do Municipio de Belém, no seu art. 129 diz que..."são considerados bens de uso comum do povo as praias e os terrenos marginais aos rios e lagos, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a eles, em qualquer direção e sentido..." O que fazia, então aquele portão, ali?       

Logo após as denuncias feitas pela empresa S.A. Bitar Irmãos, a Civviva também deu um primeiro passo, pedindo informações e detalhes a Fumbel, e ninguem gostou dessa nossa intromissão. De fato, recebemos a visita dos interessados, muito agressivos e petulantes, mas continuamos. 

Mais alguns meses e outros cidadãos e associações se uniram a nossa luta e uma outra série de irregularidades começaram a aparecer. Faltavam pareceres,  faltavam mapas, faltavam certidões e até a medida do terreno não coincidia com o ato original,  o certo é que uma série de suspensões dos trabalhos foram necessárias para tentar resolver os problemas que denunciavamos.

Entre um embargo e outros, acordos eram feitos e nem sempre respeitados. Fizemos uma relação e enviamos ao MPE.  
http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com.br/2015/05/o-que-mandamos-ao-mpe-sobre-tv-felix.html

Nesta nota se tem todos os detalhes que deram origem ao TAC n.001/2015 do MPE. O que lemos no ato, porém,  não nos satisfazia in totum. 
                                     
   Passados tres meses de tal ato, fomos visitar  obra e vimos que nada tinha sido feito, praticamente. Escrevemos então ao MPE, pedindo esclarecimentos sobre o TAC:

1-      No corpo de tal ato é estabelecido um prazo de 90 dias a contar da assinatura, para “deixar de ocupar o espaço integrante da via publica na trav. Felix Rocque....” Porém não sabemos em qual data o TAC resulta assinado por todos os compromissários, porquanto na nossa cópia, não constava a assinatura da SPU. 
O MPE nos respondeu que valia a data do ato,  15 de julho 2015, portanto a contagem dos 90 dias  para a conclusão dos trabalhos, partia de tal data.... e ja tinha pssado.

2-      Notamos também que para a apresentação do licenciamento da utilização do porto, aludido no item 2 G do TAC, foi estabelecido um prazo de 180 dias, sem esclarecer a partir de qual data. Qual seria?                     

Aguardamos reposta ao pedido de esclarecimento feito ao MPE mas não recebemos nada, tivemos porém um encontro com o Dr. Raimundo Morais (11/11/2015) que  sanou algumas nossas duvidas. Em nenhum momento se falou de  convalidação do TAC por algum outro orgão.

Mais um  mes se passou e voltando la, vimos esta situação:



Não podemos deixar de perguntar: pra que serve o TAC? 
Não é obrigatória a assinatura de todos os orgãos chamados em causa? Podem ser ignoradas leis em vigor em tal ato? Quem controla o respeito do que estabelece? Quando a obra tem que ficar pronta?  Quando começa o pagamento da multa estabelecida?


                                                

sábado, 12 de dezembro de 2015

Nós fazemos 400 anos...



Sim, a Cidade Velha é a Alma Mater de  Belém e, sem nenhuma dúvida, festejaremos seu nascimento  no próximo mês de janeiro. Portanto, em 2016 ela também faz 400 anos.

Para comemorar essa  data, a Civviva pensou em  traduzir o que restou do seu patrimônio arquitetônico, através de alguns de seus azulejos e, assim sendo, uma série de camisetas foram idealizadas. Para isso fomos ajudados por alguns fotógrafos que nos honram com seus... favores:  Celso Roberto Abreu e Marcos  André Costa. Com seu “trabalho” eles ajudam  a salvar e salvaguardar nossa memória histórica, e nós agradecemos.

A primeira camiseta contém os azulejos da Travessa Tomazia Perdigão, única mulher a dar nome a uma rua na Cidade Velha.  Ela foi mãe de dois vereadores de Belém, no tempo da Cabanagem. Uma familia  que teve sua origem na casa mais bonita e antiga dessa pequena rua, adotou esta ideia.


















A segunda camiseta é para lembrar alguns dos prédios mais bonitos e importantes do bairro situados nas ruas que deram origem ao núcleo inicial de Belém: Palacete Pinho na Dr. Assis, Instituto Histórico e Geográfico do Pará na rua de Aveiro,  a antiga sede da fábrica do Guaraná Soberano, situada na primeira rua aberta na “ilha Pará”, a rua do Norte, hoje Siqueira Mendes e o  Seminário da Dr. Assis. Suas fachadas, bem conservadas, lembram um período áureo vivido por Belém entre os séculos XIX e  inicio do XX. Foi adotada pelos comerciantes da Pça do Carmo.
A terceira retrata os azulejos de casas pequenas,  mas tipicamente nossas. São casas simples,  de porta com  uma ou duas janelas, as vezes são lojas,  que estão aí marcando presença, como  os outros prédios, na nossa história. Não podíamos deixar de lado, portanto,  a Dr. Malcher, a Cametá, a  ex  Cintra e a Marques de Pombal, com seus azulejos, nem sempre antigos, mas mantendo um costume que está se perdendo. Comerciantes destas ruas a estão adotando.





 Cada rua, cada prédio, cada azulejo, por mais simples que sejam, não somente trazem e guardam lembranças, historias e casos  que lemos ou ouvimos contar, mas  são principalmente, a nossa memória. Essa lembrança deve ser para nós como o  Coliseu é para os italianos, uma fase da nossa vida que sobrou, em algum modo, para que nossos netos tomem conhecimento de como foi o nosso passado.

Com essa homenagem tentamos  sustentar a necessidade  de  salvaguardar  ao menos  parte da memória  desses 400 anos de vida do nosso querido bairro e da nossa maltratada Belém.

PS: até a gráfica é da Cidade Velha: JOARTS