Nos ultimos oito anos, vimos se modificar completamente o carnaval
paraense, ou seja aquele em que blocos de mascarados eram acompanhados por
uma bandinha tocando musica carnavalesca. Em 2006 ainda viamos o Eloy Iglesias e o Kaveira, principalmente, fazer isso na Cidade Velha. Eles chegavam na Praça do
Carmo ou da Sé, esperavam os foliões e depois saiam pelas ruas do bairro alegrando a
todos.
O carnaval ja começava a se modificar daquele antigo quando entrou em vigor a Lei de
criação da Fumbel, de N° 7455 DE 17 DE JULHO DE 1989 a qual estabelecia
que devia I – planejar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar as
atividades culturais e artísticas no Município de Belém...
Mais tarde veio a Lei 7.709 de 18 de maio de 1994, que
Dispõe sobre a preservação e proteção do Patrimonio Historico, Artistico,
Ambiental e Cultural do Municipio de Belém e no seu Art. 2º estabelece
que: Compete À Fumbel a implementação da politica de proteção e
valorização do Patrimonio Historico Cultural e, no que couber, o disposto nesta
Lei.
Em 2007 fundamos a Civviva e começamos a pretender mais
respeito pela área tombada, pois o lixo ficava dias e dias pelas ruas, após os
fins de semana carnavalescos. Outro problema era o fato dos foliões depois de
dois copos de cerveja, usarem, mangueiras, muros e portas para fazer suas
necessidades. Lembramos que eram as cervejarias que financiavam esse carnaval.
Em 2008 a anarquia era institucionalizada e aqui temos uma descrição do que acontecia e do que pedimos: https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2008/01/crnica-de-um-carnaval-na-cidade-velha.html.
Pouco a pouco fomos conseguindo alguns êxitos e banheiros químicos
começaram a chegar mas... os foliões não chegavam, em vez, até eles.
Mangueiras, portas e muros continuaram a serem a meta dos bebuns.
Em 2012 a quantidade de gente tinha aumentado e os ambulantes mais ainda. Uma reunião foi feita com a Secretaria
de Segurança do Estado,
para discutir, inclusive, a
'concentraçao’ de blocos nas praças tombadas. No dia 14 de fevereiro de 2012, numa terça-feira publicamos o resultado de MAIS UM CARNAVAL...
Em 2014, com um novo governo lemos uma carta da Fumbel com a qual declarava que " o evento" é de interesse para consolidação da expressão cultural do Município de Belém", e nominava cinco blocos para usarem a Praça do Carmo por uma média de 6 horas cada um. Para nós aquilo não era mais uma 'concentração', mas como escrito, um 'evento' o que é bem diferente, inclusive do que eles pediram. Aqui a nossa opinião
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2014/02/lembretes-para-administracao-publica.html.
A partir dai a situação piorou, o numero de trios
elétricos, acompanhando pessoas com abadas, aumentou na Praça do Carmo, aquela escolhida para a 'concentração', e eram todos devidamente autorizados pela FUMBEL. A poluição sonora desandou.
Em cada canto da praça do Carmo um carro chegava e abria seu bau e a
musica axé e outros ritmos, que nem fazem parte da nossa memoria carnavalesca, tomavam conta do pedaço. A isso se uniu a bateria de uma escola de
samba, e assim um atrás do outro os trios elétricos deram inicio a poluição
sonora em frente a igreja tombada do Carmo.
Agora não eram mais as cervejarias a financiar esse carnaval, mas a
própria Fumbel, que em vez tinha como atribuição: III – Programar,
executar e avaliar os serviços e atividades de guarda, conservação, manutenção
e restauração do acervo museológico do Município e operacionalização pedagógica
de oficinas de arte... entre outras coisas.
Os anos passavam, a poluição sonora aumentava e as reclamações dos
moradores da área tombada, também. Algumas tentativas de melhorar esse carnaval foram feitas sem discutir com os moradores ou seus representantes. Os
proprietários dos blocos, nem todos da Cidade Velha, formaram uma Liga e a
Fumbel esqueceu totalmente os representantes dos moradores... e a Secretaria de Segurança, também começou a ignora-los.
Nos últimos dois anos os absurdos aumentaram ainda mais naquelas ruas estreitas, Os
moradores que podiam, fugiam nos fins de semana para evitar o volume dos
trios elétricos e a invasão de pessoas que não tinham alguma preocupação
com o Patrimonio Historico e que continuavam a fazer suas necessidades nos
muros e portas das casas e igrejas.
Este ano, dia 12 de novembro recebemos um convite para uma reunião no
dia 13 ...
Aqui o vice presidente da Civviva, arquiteto Pedro Paulo Santos, nos conta, em poucas palavras
como foi.
"A reunião foi convocada pela FUMBEL, e teve a
presença de vários órgãos municipais, do IPHAN, dos representantes da Liga dos
Blocos da Cidade Velha, de outros blocos de vários bairros de Belém, da
CIVVIVA, e de outras entidades da sociedade civil. Começou cerca de 19h15 e
terminou cerca de 21h10. A CIVVIVA foi representada pelo seu vice-presidente,
Pedro Paulo dos Santos, e pela sra. Jacira Tavares, Secretaria-Tesoureira.
O presidente da FUMBEL, sr. Fábio Atanásio de
Morais, começou sua fala esclarecendo que a reunião foi convocada para tratar
exclusivamente do pré-carnaval no município de Belém, citando a Lei Municipal
nº 9.306, de 02 de dezembro de 2017, uma vez que “reconhece como Patrimônio
Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém, o Pré-Carnaval, e dá
outras providências.” E assim, não seria apenas sobre os eventos no bairro
Cidade Velha.
Ao ser chamado, eu. Pedro Paulo apresentei-me, e
expliquei sobre a atuação da associação. Em seguida, abordei três assuntos
correlatos:
(1) o acesso de moradores e de veículos de emergência;
(2) a necessidade de que em todas as atividades do
pré-carnaval sejam obedecidas as leis federais, estaduais e municipais
pertinentes à salvaguarda do patrimônio cultural material;
(3) considerando todas as implicações danosas
resultantes de atividades que atraiam grande número de pessoas ao Centro
Histórico, propuss que todo o movimento do pré-carnaval fosse transferido para
a parte não tombada da Cidade Velha (av. Almirante Tamandaré).
Após minha exposição o sr. Fábio, presidente
da FUMBEL, informou da existência do Comitê de Gestão Integrada, composto por
representantes de vários órgãos da Prefeitura Municipal de Belém, a quem cabe
providenciar toda a logística relativa ao evento, inclusive o tema do acesso ao
local do evento, de moradores e de veículos de emergência, durante os horários
do pré-carnaval. O mesmo comitê também estaria responsável pela observância do
cumprimento da legislação mencionada por mim. Quanto à proposta para
mudança do local para a parte não tombada do Centro Histórico, não houve
acolhida favorável.
Vários outros participantes representantes da
sociedade civil se manifestaram, pontuando sobre a poluiçao sonora; quem
propos fazer o pré carnaval em todos os bairro; quem falou
dos decibéis; das necessidades das pessoas idosas e muitas outras
reclamações e sempre com uma intervenção esclarecedora do presidente da
FUMBEL, sr. Fábio.
Houve a participação também de várias pessoas
representantes de blocos de carnaval dos bairros Guamá, Maracangalha,
Telégrafo, e Terra Firme, mas no convite ja estava claro que o argumento era o pre carnaval... na Cidade Velha, em vez;
Ao encerrar a reunião, o sr. Fábio, anunciou uma
próxima reunião a ser realizada em local da Cidade Velha, em data a ser
anunciada brevemente."
A estas alturas, que ja ficou claro que vai ser como nos outros anos e
que o patrimonio vai sofrer a mesma violencia, para que serve outra reunião? Com quem a Fumbel trabalhou para fazer esse programa "atendendo os interesses da cidade"? Cidade de Belém ou qual? Por que do Comite Integrado, não fazem parte as Associações de moradores? Com quem se confrontaram para "descobrir" o que acontece realmente e assim poder debelar o problema? Tem alguem nesses Conselhos que vive na parte tombada da Cidade Velha para informar o que realmente se passa?
A fiscalização relativa a poluição sonora, cujos decibeis resultam muito acima do que a lei nacional permite, não resultou nunca ser uma preocupação e isso é um dano enorme ao nosso patrimonio.
O nosso carnaval, nada tem a ver com essa manifestação que acontece nos
últimos anos na Cidade Velha. Chamar o carnaval de "pre", o que significa, se não tem o "pos"? Isso, além de não representar a
nossa identidade, ficaria muito melhor em outro lugar, assim a
Fumbel não daria razões para ser acusada de ajudar a destruir o que restou
do nosso patrimônio histórico.
