domingo, 21 de janeiro de 2018

Poluição sonora: sera omissão?


Quem for procurar as leis relativas a poluição sonora vai ter uma surpresa... 
Apesar de termos citado várias  normas na nossa nota de 17 de outubro de 2017 http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com.br/2017/10/poluicao-sonora-desincentivos.html, achamos que é o  caso de volta e examinar a 

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Seção III
Da Poluição e outros Crimes Ambientais
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º Se o crime é culposo:
Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
§ 2º Se o crime:
I - tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana;
II - causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população;
III - causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade;
IV - dificultar ou impedir o uso público das praias;
V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:
Pena - reclusão, de um a cinco anos.


A primeira pergunta a fazer é sobre esses "niveis tais" que podem resultar em danos à saúde humana e mortandade de animais...
Durante o foguetorio do Cirio acontece  a morte de passaros, e apesar das reclamações , nada mudou.
Agora , até quando saem os  noivos da igreja apos o casamento, fazem a mesma homenagem a eles, e se tem o mesmo resultados. Não somente os cães enlouquecem, mas se encontram periquitos no chão... E  ninguem manda parar com isso. 
Em nenhum dos casos alguem se preocupa com o que acontece com as construções, com os prédios tombados, ou não.

Quantos decibieis tem que ser para obter o respeito dessa lei e mandar prender os causadores desses danos?

Dai descobrimos  a  Norma Brasileira (NBR) 10.151/2000, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que regulamenta  o ruído em áreas residenciais o qual não deve ultrapassar os limites de barulho estabelecidos – 55 decibéis para o período diurno, das 7h às 20 horas, e 50 decibéis para o período noturno, das 20h às 7 horas, em área mista, como podemos notar na tabela abaixo. 
Tabela 1 - Nível de critério de avaliação NCA 
para  ambientes externos, em dB(A) 
Tipos de áreas                                                  Diurno   Noturno                
Áreas de sítios e fazendas                                                                       40               35 
Área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou de escolas          50               45 
Área mista, predominantemente residencial                                            55               50 
Área mista, com vocação comercial e administrativa                                60               55 
Área mista, com vocação recreacional                                                      65               55 
Área predominantemente industrial                                                         70               60

Acontece que a Semma, interpelada  a respeito  do que fará durante o carnaval, respondeu que irão atuar seguindo : "os dispositivos da Lei Municipal 7990 10 de fevereiro de 2000 que DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM especificamente nos artigos 8, 11, 15 e 17.

Logo de inicio o Art. 8º estabelece que  O limite máximo em decibéis, medido no limite real de propriedade, é de setenta, em horário diurno, e sessenta, em horário noturno.

Nem precisou ler os outros artigos, pois a contradição relativamente aos decibeis a serem respeitados era evidente. Ambas as normas citadas são do ano 2000... mas a municipal ignora  a tabela da ABNT. Pode isso? Além do mais, a Cidade Velha não é uma área predominantemente industrial, como prevê a tabela acima citada.

Em nenhuma das normas em vigor e examinadas nas nossas notas, é levada  em consideração a existência de áreas tombadas dentro das cidades brasileiras.
A defesa do patrimônio histórico é desrespeitada, visto o esquecimento do legislador da existencia dessa necessidade pois a poluição sonora cria danos as edificações, alem de fazer mal a pessoas e animais...

A Cidade Velha é uma área tombada, seja pelo Município, que pela União, e assiste atônita a passagem, durante o carnaval, de veículos com decibeis que superam até aqueles previstos para a área industrial pela tabela acima...o que acontece, também, fora do periodo carnavalesco com carros de publicidades e carros particulares. Será inoperância, somente?

Como defender nosso patrimônio se as normas não são claras? ou será, apenas, omissão?


PS: A LEGISLAÇÃO COMPLETA A RESPEITO é:  no âmbito Federal: Art. 225. Da Constituição Federal, Lei n. 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o Decreto n. 99.274/90, que regulamenta a Lei n. 6.938/81, a Resolução  do CONAMA n. 01, que estabelece critérios e padrões para emissão de ruídos em decorrências de quaisquer atividades industriais, Resolução n. 02, que instituição o Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora-Silencio, e as Normas Técnicas de na. 10.151 E 10.152 da Associação Brasileira de Normas Técnicas -ABNT



sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Areas abandonadas que poderiam ser ...


...usadas, ao menos durante o carnaval, assim evitariamos de destruir a Cidade Velha:

- com tanta poluição sonora que provoca trepidação;
- com tantos veiculos que não encontram estacionamento;
- com tantos ambulantes 'perdidos', e
- com tantos foliões que não vêem os  banheiros.


Este é o lado da Igreja da Sé, na Dr. Assis, no segundo domingo de pre-carnaval e onde até missas estão sendo canceladas... (foto de autor desconhecido).






























ESTA É A ALDEIA CABANA: que uso tem ultimamente? Não é um desperdício?
Por que não é usada para desfiles carnavalescos?




















ESTA É A PRAÇA VALDEMAR HENRIQUE. Outro local abandonado e que bem poderia ser usado para muitos dos eventos, barulhentos, que hoje são feitos na área tombada. Nem vizinhos tem para reclamarem da urina e da poluição sonora!!! Ate vagas para estacionamentos teria sem nem ter que disturbar os moradores.

Até a Boulevard Castilho França, seria uma boa pedida para os desfiles.... Por que não?

A CIDADE VELHA não aguenta mais esse evento. Este carnaval se transformou numa atividade econômica lucrativa para os locais noturnos da área e um dano enorme para o patrimônio público e particular.

Os exemplos acima citados são  muito melhores do que levar o carnaval para o Ver o Rio, que é frequentada por familias com crianças  e foi recuperada recentemente. Levar o carnaval para esta bela área, seria mais  outro "assassinato" de uma área pública não abandonada.


















Ver-o-rio, estes dias.



É HORA DE AGIR E DEFENDER, CONCRETAMENTE, A ÁREA TOMBADA DA CIDADE VELHA .

Os interesses econômicos dos blocos carnavalescos não podem ser determinantes da destruição da  Cidade Velha,  facilitados pela evidente falta de vontade politica de defender  nosso patrimônio histórico.

FOTOS DE CELSO ABREU, que agradecemos.

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

MULTA MORAL


ANOS ATRAS  esta Associação fez uma campanha na Cidade Velha, através de uma Multa Moral. Motivo: estacionamentos abusivos.
Um telejornal, esta manhã, reclamou de estacionamentos improprios em toda a cidade. Esse problema foi enfrentado por nós  em 2012, porém, apesar do sucesso da iniciativa (no papel), aqui as coisas continuaram iguais... alias, agora, até em cima de praças tombadas vemos isso.
Que tristeza!
Relembramos o sucesso obtido...no papel. (a foto está nesta nota)
http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com.br/2012/01/niver-civviva-entrega-da-multa-moral.html

OPINIÕES SOBRE A NOSSA MULTA MORAL

Algumas opiniões a respeito da idéia que tivemos de fazer uma ação civil sobre determinados comportamentos ...pouco civis de nossos vizinhos.

Lafayette Nunes disse...
É uma iniciativa cidadã das mais interessantes dos últimos tempos!

Ramiro Quaresma disse...
A iniciativa mais simples e criativa em defesa da cidadania em Belém. Parabéns aos criadores.

Analucia disse...
Parabéns pela grandeza da iniciativa. Belém precisa de muitas CIVVIVAS...
Ainda estamos no outro lado do mundo , Austrália, onde se observa que existe O CIDADÂO, respeitando a tudo e a todos, com disciplina e respeito as coisas públicas e bem estar do povo. Praças e parques limpos e maravilhosos, ruas e calçadas sem lixo e/ou detritos, serviços públicos perfeitos e tudo o que se pode imaginar ..........

Hilma Lima disse...
A multa moral é uma autêntica atitude de responsabilidade social, é um começo que precisa ter continuidade até que este povo se manque, principalmente as autoridades, que deveriam dar o bom exemplo e a CTBEL que deveria sair da sua inércia e “fazer dinheiro” a custa dos infratores no caso dos carros, quando doer nos bolsos deles as coisas se resolverão.
Parabéns Dulce, que Deus te dê muita saúde , energia e disposição para não desistir nunca.....


sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

PARABÉNS, BELÉM!!!


402 ANOS FAZ NOSSA CIDADE VELHA. PARABÉNS A ELA.

Hoje, a Praça da Sé, bem cedo, viu chegar as autoridades para a missa de aniversário da cidade.  Fora vimos a Guarda Municipal, a Semob, os Bombeiros, ambulancias...mas o Prefeito, não: nem fora nem dentro da igreja.

   A igreja estava cheia. O Arcebispo, ao fazer a omelia, não poupou  reclamações a administração pública. A questão da insegurança foi o argumento principal, portanto não vamos repetir esse fato concreto e visivo em toda Belém, apesar de reconhecermos que tentativas são  feitas para mudar essa realidade. 

    Mais adiante, perto da Praça do Carmo, uma carreta com vários pneus, descarregava material de construção.  Com todos os agentes da Semob que impediam a entrada de veiculos na área, como fez para passar essa carreta, tão vistosa, sem ser impedida?  Há quantos anos sabemos que a passagem de veículos pesados causa trepidações que levam a fissuras nas paredes dos imóveis antigos? A constância deste crime é um verdadeiro pesadelo.

Essa desatenção é recorrente em todas as esferas. Sai ano, entra ano e os problemas da Cidade Velha so fazem aumentar. A quantidade de veiculos, além das carretas, que percorrem as ruinhas da Cidade Velha, aumentou com a presença das 'vans' que com seu comportamento prepotente, ajudam a piorar a situação do transito. O fato das 'paradas de onibus' não serem sinalizadas na Cidade Velha, permitem que qualquer lugar seja bom para parar o veiculo, aumentando o caos.

Ao entrar na Cidade Velha não encontramos alguma sinalização que se está em área tombada; nem as toneladas que um veiculo pode ter para ter acesso a tal área; nem que a poluição sonora deve ser evitada... Vemos em vez uma quantidade enorme de postes com indicações varias, ajudando a poluição visiva. 

Que sentido tem um tombamento se a esfera pública ignora os modos de defender esse patrimônio tombado; se autoriza eventos barulhentos incentivando a poluição sonora; se autoriza atividades barulhentas ao lado de igrejas tombadas; se autoriza feirinhas nas calçadas dessas igrejas; se permite trios elétricos ensurdecedores nas ruinhas tombadas; se não se preocupa com os carro-som que passam fazendo publicidade a ‘alta voz’; se ignora batidas de tambores a qualquer hora do dia ou da noite... enfim, ignora tudo o que possa servir para salvaguardar nosso patrimônio histórico.

Esses são alguns dos problemas que o bairro mais antigo de Belém sofre, apesar das leis que falam de 'salvaguarda, defesa, preservação proteção...' A desatenção para com o patrimônio histórico começa próprio na área de governo. Baste pensar na poluição sonora produzida pelos blocos que se dizem carnavalescos e que são autorizados a se concentrarem em frente a igrejas setecentescas, e tombadas pelas várias esferas de governo.

Paralelamente, vemos prédios abandonados há anos e outros, como o Palacete Pinho, que é da Prefeitura, e que foi restaurado pelos governos precedentes, nunca reaberto permanentemente ao publico, já com vidraças quebradas, azulejos caindo, como algum teto também.

A propriedade privada, em vez, depois de restaurar aquele prédio da Siqueira Mendes denominado Casa Rosada,  deu dois exemplos de atenção a nossa historia, ultimamente. Na Siqueira Mendes, considerada a primeira rua de Belém, dois casarões bonitos chamam atenção, estes dias:
A antiga casa Bastos, hoje de propriedade da Sociedade Praticagem da Barra, situada no canto da trav, Felix Rocque, em fase de conclusão de trabalhos, é um deles.
A antiga Fabrica de Guaraná Soberano, que nos assustou recentemente, quando a vimos sem vidraças nas janelas: estavam consertando. Os trabalhos foram concluidos e a placa 'aluga-se' ja está la, mesmo se as águias que suportavam as luminarias na frente do prédio, levantaram vôo e não voltaram mais...

Restauros com dinheiro público não vemos. O dinheiro devolvido pelos proprietários de casas que tiveram acesso ao Plano Monumenta, em 2009, continua parado pois o Conselho Curador de tal fundo nunca aprovou seu regimento interno, assim não pode funcionar e determinar o que fazer com esse dinheiro.

A lei determina que o dinheiro do Fundo seja usado em área e prédios tombados... mas depois de duas reuniões, ao notarem que não podia ser usado onde bem entendessem, nunca mais se reuniram. Aliás, é capaz  até de ja ter decaido sua direção, e ninguém se move para renova-la...

A falta de fiscalização, em todos os sentidos, é mais um fato a ser enfrentado.

Em suma, passou mais um ano e a Cidade Velha continua com seus problemas... 

                                      FESTEJAR O QUÊ?








sábado, 6 de janeiro de 2018

MAIS UM CARNAVAL


2018 começou...e o carnaval na Cidade Velha vai se repetir. Depois de varias reuniões com orgãos públicos municipais e federais, cujo fim era evitar danos e problemas a pessoas e coisas, teve inicio o carnaval da área tombada...
Uma semana antes lavaram as praças, limparam os bueiros para preparar terreno para esse assalto de incivis.











Sabado, até as 15 horas, a praça do Carmo estava vazia e o silencio reinava estranhamente. Em frente a igreja, transenas a defendiam. Nenhum carro estacionado ao redor da praça, até que um parou na porta da minha casa e eu fiquei esperando para ver o que aconteceria. O motorista saiu do carro fechou a porta...e eu olhando ele ir embora. Em menos de um minuto ele voltou e perguntou  "atrapalho aqui". Lhe perguntei como fez a entrar na praça e acrescentei que  os moradores não podiam deixar os carros na porta das casas... e ele respondeu, apontando para o canto da Siqueira Mendes, "foi aquele senhor do DETRAN que mandou eu estacionar aqui...eu disse pra ele que trabalho no A..."  E eu respondi: mas foi decidido que nenhum carro podia ficar na area de passagem dos blocos, tanto que ja guincharam até carros de moradores... e ele, todo apressado respondeu: vou la falar com ele. E não sei se voltou, mas um carro se vê nas fotos, em frente a minha casa.

Policia, Guarda Municipal, ambulância, uma tenda da Proteção Civil, banheiros quimicos compunham o panorama da Praça do Carmo, meu ponto de observação. Pouco a pouco começaram a chegar os jovens e as 16 horas começaram a tocar (75 decibeis), na trav.  D.Bosco.

A quantidade de gente aumentou rapidamente e o "caminhão' que não devia ser trio elétrico, começou a andar, em direção da igreja, tombada, do Carmo.


Tal caminhão, ia bem devagar , tocando, altissimo, musicas bahianas. Sua altura de nada diferenciava  a de um trio elétrico. Começou a chover e notamos que seus lados eram cobertos com uma lona....

Dobrou o canto e entrou na Siqueira Mendes, contra-mão. A chuva aumentou e logo alagou o meio da praça, para felicidade da molecada, que começou a se banhar na lama.
Quando chegaram em frente ao bar 'Nosso Recanto ", pararam e a musica também parou.... Passavam alguns minutos das 17h... imaginei tivesse dado prego, mas, meia hora depois,  voltou a andar, mas não tocou mais musica. Levou os carnavalescos para o local fechado previsto para maior divertimento.  

Muita gente ficou na praça, onde menores de idade faziam o que bem queriam, sem que alguem do Juizado da Infancia e Juventude, ou do Conselho Tutelar tomasse alguma providencia (mesmo fora do periodo carnavalesco isso acontece). As 19 horas  a praça ja estava praticamente vazia... na D.Bosco,










e, um pouco menos na Joaquim Tavora.















Nas outras ruas, os bebados permaneciam nas  portas dos bares, dançando e cantando. No Camilão, na Rodrigues dos Santos, uma rua muito estreita, onde qualquer barulho é amplificado, onde moram varias pessoas de idade, os clientes não foram dispersos  imediatamente.
As 20 horas, porém, a Policia tomou providencias, mas na praça do Carmo, alguem ligou a musica do carro e o bum-bum-bum se ouvia do outro lado da rua...e o regae, ou similar,  continuava alto do lado da igreja do Carmo, mesmo depois das 23 horas. Um caminhão passou com varias transenas... será que serão repostas amanhã,  novamente?

A chuva ajudou na limpesa, mas vimos varios catadores a retirar as latinhas e garrafas que os incivis jogavam  no chão, talvez por falta de lixeiras em todo canto, ruas e praças.

Fazendo um balanço do primeiro dia,  e confrontando com os anos anteriores, não foi negativo. O esforço para ser melhor do que nos anos passados deu resultados, mas não o bastante para defender a permanência do carnaval na porta de igrejas tombadas e em ruas cheias de pessoas de idade.
Outros fins de semana virão e algo se pode ainda melhorar, mas para as pessoas precisa de mais tempo...

OBSERVAÇÕES: 
1 -Parabéns a ajuda que o Conego Roberto Cavalli está dando a nossa luta. Finalmente a igreja decidiu defender seu ´patrimônio'.
2- A Aldeia Cabana foi feita com nosso dinheiro para receber esse tipo de manifestação. Por que inventar de usar outros locais que não tem a devida estrutura ?
3- A Poluição sonora provoca vários danos, não somente a saúde de pessoa e animais, mas ao patrimônio histórico que a Cidade Velha hospeda e que deu motivos a um tombamento que todos  parecem desprezar ao permitir eventos cujos ruidos superam os  70 decibeis.

É o caso de pensar nisso: queremos ou não salvaguardar, proteger, defender, preservar o que sobrou do nosso passado?

PS: as dez horas da manhã de domingo estavam varrendo as ruas. Muito bem.