quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

VIGILÂNCIA CIVIL SOBRE NOSSO PATRIMÔNIO

 
Exmos. Srs. Procuradores
-Dr. José Augusto T. Potiguar                             c.c - Dra. Dorotéa Lima
-Dr. Alan R. Mansur Silva                                          Superint. IPHAN
-Dr. Benedito Wilson Correa de Sá                         - Dr. Carlos Amílcar
-Dr. Newton Gurjão das Chagas                                 Presidente da Fumbel,
-Dr. Raimundo Morais                                              - Dr. Paulo Chaves
                                                                                      Secr. de Cultura do Estado

Cumprimentando-os respeitosamente, vimos com a presente salientar como, ultimamente, estamos assistindo a um aumento inusitado de  “operações destrutivas” do nosso patrimônio histórico-arquitetônico.  Em pouco mais de um mês, três fatos graves se verificaram com azulejos de casas antigas de Belém. Não foram atacados os bens maiores, aqueles já tombados, mas aqueles menos em vista, aqueles esparsos pelo território da cidade.
Por outro lado, aquele político, já assistimos diariamente a tentativas de modificar gabaritos nos bairros de Belém,  incluindo a Cidade Velha, e assim liberar a construção de prédios altos em áreas de bairros mais movimentados, através de inversão da pauta dos trabalhos na Câmara.  De fato, a proposta de modificação do Anexo IX do Plano Diretor– aditando um Modelo Urbanístico feito sem tantos  critérios - para poder assim modificar, também, áreas de entorno do Centro Histórico de Belém,  é mais um perigo iminente que necessita atenção.  Além do mais,  é preocupante saber que existem 16 projetos de lei de alteração do Plano Diretor, segundo informação dada pelo Presidente da Comissão de Obras e Urbanismo da CMB.
Com esses exemplos, se não exercitarmos um  controle severo, será irreversivelmente desfigurada, e cada vez mais, a integridade de imóveis que caracterizam o nosso Centro Histórico tombado e, mais ainda, serão desfigurados  bairros e distritos de Belém que ainda não foram reconhecidos como históricos.  Algo deveria ter sido pensado e feito para salvaguardar os imóveis, ao menos nas áreas tombadas. Em vez, até autorização para uso carnavalesco é dada ao lado e defronte de igrejas e palácios reconhecidamente históricos e tombados nas três esferas de governo.

A partir dessa experiência concreta,  nasce também a nossa preocupação sobre o destino do patrimônio de interesse histórico que, distribuído nos vários bairros de Belém, não foram recenseados nem são tutelados. Tais imóveis são, ao contrário, normalmente sacrificados pela indiferença  e pela falta de reconhecimento efetivo de seu valor para a cultura local. 

Temos consciência que núcleos e imóveis históricos “menores”  estão sendo, silenciosamente, substituídos e modificados em nome de condições progressivas de degrado ou pela simples vontade de transformar, de modernizar. Isso vem acontecendo, inclusive, através de procedimentos incivis, permitidos por instrumentos técnicos ou normativos que, de fato, tendo passando por cima do controle social,  acabam dispersando  a qualidade de uma arquitetura de ambiente histórico, mesmo se não é aquela monumental. 

Para evitar que isso continue sorrateiramente a acontecer é necessário que sejam fornecidas e garantidas modalidades precisas de intervenção, inclusive, nessas “áreas menores” que dêem a máxima importância à manutenção, salvaguarda e restauro de imóveis a fim de evitar sua transformação ou substituição. O Plano Diretor não pode esquecer essa realidade.

Não se trata somente de  salvaguardar as casas antigas da Praça Coaracy Nunes, por exemplo, mas também áreas que podem ser consideradas históricas em bairros como o Reduto e Umarizal. Temos também “história” em distritos administrativos quais Icoaracy, Outeiro, Mosqueiro, Cotijuba e assim por diante. Tudo isso também precisa ser lembrado como patrimônio, como nossa memória histórica a ser defendida e salvaguardada. De algum modo o Plano Diretor tem que cuidar dessa defesa também. 

É, paralelamente, uma necessidade urgente a regulamentação dos instrumentos previstos no Estatuto das Cidades. A CMB deveria cobrar, e quem sabe até auxiliar o executivo municipal na regulamentação dos Planos Setoriais e dos Instrumentos Urbanísticos contidos no Plano Diretor do Município de Belém. Por que continuar a esperar isso?

Pedimos portanto, não somente ao Ministério Público e aos nossos administradores, mas também a população, uma “vigilância civil” a favor dos interesses e valores da nossa memória, da nossa história e da nossa cultura. É necessário que seja feito, inclusive, um levantamento desse patrimônio edificado “menor” para que seja custodiado como patrimônio comum e de todos; para que entre no rol daqueles que também devem ser defendidos.  

Não podemos continuar  a gritar ou cobrar soluções, somente depois de ter perdido pedaços do nosso patrimônio. Algo mais concreto precisa ser feito. Aliás, seria até oportuno um posicionamento coletivo a respeito. Precisamos de transparência nisso também.

Agradecendo pela atenção e pelas providências que poderão tomar a respeito, enviamos
Cordiais saudações

Dulce Rosa de Bacelar Rocque 
     Presidente Civviva

domingo, 19 de fevereiro de 2012

UM CARNAVAL PARA COPIAR

Como é o carnaval em "SÃO LUIS DO PARAITINGA"
Cidade pouco famosa que nos dá algumas sugestões, educativas, para pormos em prática em Belém, também.

Os nossos jornalistas e os donos dos blocos deveriam ajudar a promover esses úteis e civilizados conselhos: serviria para melhorar o nosso carnaval.
 
10 Mandamentos do Carnaval 'Amora em Flor' - 2012

I - A MÚSICA OFICIAL DO CARNAVAL LUIZENSE É A MARCHINHA:
Nós cantamos as marchinhas carnavalescas locais e ponto. Você acha radical demais? Pois saiba que foi assim que nosso carnaval cresceu, como uma manifestação espontânea e criativa. Por esse motivo não admitimos som mecânico nas casas e nos carros.
II - APRENDA A CANTAR AS MARCHINHAS DE SÃO LUIZ: (aqui o Eloy faz um festival de musica carnavalesca e ninguem as conhece e nem as canta. Podiam promovê-las)
É só abrir os ouvidos e o coração. Depois você vai se lembrar delas com muitas saudades e vai querer voltar para cá o ano que vem!
III - ISOPORES, COOLERS, SPRAYS DE ESPUMA, GARRAFAS E COPOS DE VIDRO ESTÃO PROIBIDOS: (e os de plastico vamos por no lixo)
Vamos evitar transtornos e confusões desnecessárias.
IV - NÃO CONFUNDA BRINCAR COM BRIGAR:
Colabore para que o Carnaval continue sendo uma manisfestação em que prevaleça o espírito festivo. Tenha como parceiros a alegria, o respeito e a paz.
V - COLABORE COM A LIMPEZA PÚBLICA:
Haverá várias lixeiras espalhadas pela cidade. A casa é sua também, trate-a com carinho.
VI - NADA DE CHURRASQUINHOS EM FRENTE DE CASA!
Exagero de nossa parte? Não é. Evite transtornos e apreensões.
VII - UTILIZE OS BANHEIROS PÚBLICOS DISTRIBUÍDOS PELA CIDADE:
O casario histórico e nós, moradores, agradecemos! Chega de xixi nas varandas, entradas e paredes das casas... Você gostaria que fizessem isso na sua casa?
Gostaria que seus familiares presenciassem atos obscenos? RESPEITO É BOM E TODO MUNDO MERECE!
VIII - CUIDE DO DESTINO DE SEU LIXO:
Haverá coleta em horários fixos todos os dias.
IX - CUIDADOS COM SEU CARRO:
Não estacione em lugar proibido. Procure estacionamentos privados. Respeite a sinalização. (Possivelmente  venha a pé ou use o onibus pois na Cidade Velha não tem estacionamento, mas calçadas tombadas)
X - USE FANTASIAS E DIVIRTA-SE!
Hidrate-se tomando muita água, aplique filtro solar e previna-se com camisinha, assim seu carnaval será muito mais legal.

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Poderiamos fazer algo assim para nós e fazer publicidade. É muito mais civil que chamar o povo à  desobediência..

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

MAIS UM CARNAVAL...

Mais um periodo de carnaval que chegou ao fim, com seus prós e contras.

Depois de uma luta para evitar o uso de praças tombadas com "concentração" de blocos carnavalescos, tivemos uma reunião na Secretaria de Segurança do Estado, para discutir o fato. Presentes, além da Civviva, estavam os representantes da Asfavelhas (Kaveira, Eloy e outros), de algumas instituições e de vários orgãos públicos quais: Ministério Público, IPHAN, Fumbel, Secon, DPA, DEMA, Secult, PM, GM, etc. etc., etc.

A Civviva não aceitou a proposta daqueles que defendiam o uso de praças tombadas como "estacionamento" de blocos. O abaixo assinados que tinhamos mandado aos orgãos presentes era claro a respeito. Não tinhamos mandato dos assinantes para aceitar proposta contrária, portanto deixamos ao Secretário de Segurança a responsabilidade de ignorar o pedido dos moradores e amigos da Cidade Velha de não autorizar a concentração de blocos em área tombada.

Foi então redigido um Termo de Ajustamento de Conduta, ignorando o que pediamos, mas estabelecendo as normas que deviam ser respeitadas pelos donos dos blocos ou organizadores do carnaval na Cidade Velha.

Não podemos negar que os resultados se viram. As igrejas e casas de moradores foram isoladas; os banheiros quimicos em numero de 20 a 30 foram colocados nas praças; a Policia Militar e a CTBel estavam presentes; os ambulantes eram somente aqueles do bairro e a Secon tomou conta direitinho disso. In suma, a parte mais importante do TAC foi respeitada nos domingos de carnaval.

A organização prevista no TAC e respeitada nos dias de domingo, não aconteceu quando, no sabado 11/02, se realizou a Bumbarqueira na Praça do Carmo.
-  ambulantes de toda Belém tinham se posicionado na praça desde manhã cedo.
- Os banheiros, para começar, foram esquecidos. Somente depois de vivazes reclamaçoes, foram providencidos e, as 18 horas, chegaram. Somente 5 banheiros quimicos foram colocados na Praça do Camo, em vez dos 20 ou 30 previstos no TAC;
- as Igrejas e as casas não foram isoladas;
- a poluição sonora  era a niveis escandalosos;
- carros de todo tipo invadiram a praça e, alguns, se posicionaram em tres cantos da Praça tocando musica não carnavalesca, com um som exorbitantemente alto.
No fim das contas: cada um fazia o que queria e, desse modo , os muros das casas voltaram a ser mictório. Os moradores da Praça do Carmo estavam desesperados com tal desorganização.

Uma pergunta que não quer calar: as normas do TAC valiam somente para o Eloy e o Kaveira? 

Chegamos ao ultimo domingo. As praças e as ruas se encheram de blocos e familias com vontade de se divertir. A organização voltou a ser aquela prevista pelo TAC. Se via a PM em vários pontos do bairro.

A maioria dos moradores das ruas por onde passaram os blocos ficaram satisfeitos com o resultado de nossas lutas. Foi um passo a frente na organização do carnaval.

Insistimos, porém, na nossa posição de não usar as praças para concentração de blocos. DESSE MODO AS IGREJAS DE LANDI PODERÃO CONTINUAR A FAZER SUAS FUNÇÕES. A passagem dos blocos pelas ruas é que diverte o povo da Cidade Velha e, além do mais, evita a depredação do nosso patrimonio.

Aproveitamos para agradecer os orgãos que possibilitaram uma melhoria no carnaval do nosso bairro.

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domingo, 5 de fevereiro de 2012

Domingo chuvoso...





Nesta domingo a chuva se fez presente mais de uma vez.


A Praça estava cheia e, para onde correr? Alguns escolheram os banheiros quinicos. Se empurravam la dentro, mas, quando viram que faziam fotos, fecharam as portas. Imaginem o cheiro que tiveram que suportar.



O resto correu bem Poucos mijôes maleducados. Quase nenhum ambulante abusivo na praça.



A organização melhorou foi muito.

Agradecemos a todos os que estão possibilitando isso: um carnaval mais civil.

SABADO SUJO



Domingo, 05/02

A PRAÇA DO CARMO JA ESTÁ SENDO ARRUMADA PARA O CARNAVAL DO ELOY.



As reclamações sobre o que aconteceu ontem, porém, continuam chegando. A quantidade de sujeira que ficou pelas ruas é enorme.

A meia noite a Praça do Carmo ja estava, praticamente limpa. Os arredores, em vez, foram ignorados.

Ao voltar da missa, esta manhã, todos vêem a quantidade de sujeira que ficou pelas ruas e comentam o resultado desse tal "evento": a quantidade de bebados pelas ruas ao redor da Praça do Carmo e os que urinavam e vomitavam nas portas das casas...

Até a TV Globo se preocupou em convidar os brincantes a usar os banheiros, mas se vê que os universitários que comparecem ontem no bairro, não tiveram tempo de aprender este ato de civilidade.

A aglomeração de ontem na Praça do Carmo, mais pareceu um ato provocatorio de incivilidade.

Quem dera que mobilizações assim fossem feitas para defender, ao menos, o nosso patrimonio histórico, em vez...

sábado, 4 de fevereiro de 2012

QUE CARNAVAL É ESSE?




Este sábado o carnaval foi sem musica, ou seja, as 17,30 a zoeira de músicas, não carnavalescas, acabou defronte da igreja do Carmo.



A BEBIDA ESTAVA ARMAZENADA NOS CARROS ESTACIONADOS DEFRONTE DAS CASAS DE FAMILIA QUE MORAM NA PRAÇA.

As pessoas ficavam ao redor dos carros conversando e bebendo...

As 19 horas a chuva fez eles correrem para procurar abrigo, que não tinha.

A gritaria era enorme.

Música, necas!!! Que carnaval é esse, gente?

Na porta da Igeja do Carmo

Sabado 4 de fevereiro:
17,30 O carro som voltou de seu giro e, com musica altissima parou defronte da Igreja do Carmo. Depois a musica parou e povo continuou, so bebendo.


Exemplo de carnaval sem música. São 18, 30.... Se ouve so o zumbido do povo aqui presente.


sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

CARTA ABERTA SOBRE NOSSO PATRIMONIO HISTÓRICO

2012 - O ano nem bem tinha iniciado que logo começamos a ouvir falar em “azulejos” desaparecidos, painéis vandalizados. Não qualquer azulejo, mas aqueles que faziam parte de casas históricas de Belém. Uma dessas casas é aquela que hospeda o Bradesco no Largo do Redondo (Av. Nazaré com a rua Quintino Bocaiúva); outra, aquela, abandonada, situada na praça Coaracy Nunes, mais conhecida como praça Ferro de Engomar e de propriedade de um comerciante.

O que aconteceu com os azulejos da casa de Vitor Maria da Silva chamou mais atenção dos cidadãos, do que o desaparecimento dos azulejos da casa ocupada pelo Bradesco. A maior parte das pessoas descobriram, então, que existia uma praça em Belém conhecida como Ferro de Engomar onde existia um “tesouro” escondido.

Os azulejos da casa de Vitor Maria da Silva eram assinados pela firma A. Arnoux e Boulanger & Cie., e esta não foi a única casa em Belém a ter tais painéis. Na Dr. Morais canto com a Av. Nazaré, onde foi construído o edifício do INSS (aquele incendiado) tinham outros paineis, sempre de Boulanger e bem maiores do que estes. Cadê eles?

Depois desta premissa, não podemos deixar de constatar que a situação em que se encontra a preservação do patrimônio histórico arquitetônico do município de Belém é grave, ja ha muito tempo. Essa epidemia de vandalismo que assola nossa cidade foi facilitada aolongo dos anos pela indiferença, seja dos proprietários desses bens, que dos orgãos públicos competentes pela defesa do nosso patrimônio histórico. Imaginamos que o vândalo não dialoga com o patrimônio histórico, pois é uma coisa que não lhe pertence. Esse vandalismo, portanto, pode ter sua base em interesses de colecionadores. Ninguém entraria nessas casas para destruir esses azulejos, por “implicância” ou “antipatia”. Seu valor e sua beleza interessavam a alguém.

Feita essa suposição resta perguntar: o que fazer? Seja para reaver esses azulejos (!!!), seja para defender o que sobrou. Pressuposto fundamental para isso é reconhecer a importância da defesa, da restauração e da preservação de nosso patrimônio histórico e cultural. É evidente que a falta de políticas publicas que incentivem, inclusive, o conhecimento do que ainda temos, é o nó deste problema.

Para defender o que sobrou do nosso patrimônio histórico que está por ai caindo aos pedaços, precisamos conhecê-lo. Saber aonde estão situados; seus endereços; quem são seus proprietários; se estão na lista de tombamento e... porque essas práticas levam tanto tempo para chegarem ao fim.

Existe, por acaso, uma relação daquilo que consideramos “patrimônio histórico”?. Conhecemos aqueles que já foram tombados pelas três esferas de governo, mas e aqueles que estão na lista de espera? E aqueles que não estão e quando caírem ou forem depredados, vamos descobri-los????

Algumas manifestações foram feitas em Belém nestes últimos anos, pela salvaguarda de imóveis considerados históricos. Não sabemos em que deram, então pergunto:

- o que sobrou do Teatro São Cristóvão foi comprado por algum órgão público?

- Que sentido tem o tombamento parcial da Associação dos Chauffeurs pelo DEPH/FUMBEL?

- E o termo de acompanhamento de uso do Central Hotel, onde a FUMBEL e o IPHAN deveriam produzir relatórios frequentes, para evitar que espaços do edifício não tivessem função unicamente de depósito... Será que está acontecendo?

- Existe "tombamento de uso" para impedir adaptações de partes desse imóvel a um novo uso?

De outros bens, nem se fala mais. Participei da apresentação dos trabalhos do Palacete Faciola da Av. Nazaré. Fui até convidada a falar sobre a situação do nosso patrimônio. Aproveitei para dar uma volta com os presentes pela Cidade Velha, começando pelo Instituto Histórico e Geográfico e acabando no Palacete Pinho, então inacabado. Não deixei de falar de prédios abandonados como aqueles da Praça do Arsenal, da Dr, Assis e da Joaquim Távora. Quantos anos se passaram? Será que ainda existe algo de útil dentro do Faciola? A parte o Palacete Pinho, todos os outros imóveis continuam ali, como monumentos ao descaso.

Também participei na reinauguração da Catedral de Belém. Desta vez falei das obras do Landi, bem pouco cuidadas... Como é que, naquela ocasião, ninguém perguntou que fim levou a grade de ferro da Igreja da Sé, substituida por uma sem a menor graça, ou valor artístico, depois do restauro? Eu perguntei e ninguém soube responder.

Precisamos admitir que andamos por ai e, como dizia Otto Lara Rezendo: de tanto ver a gente banaliza o olhar - vê... não vendo.

Então, com isso quero dizer que não basta fazer manifestações raivosas quando acontece algo com nosso patrimônio histórico. Precisa continuar buscando informações, precisa insistir na luta pela preservação, precisa cobrar de quem não faz, precisa aplicar as sançoes, caso contrário estaremos, todos, contribuindo para que vândalos, e não só, depredem a nossa memória histórica.

Dulce Rosa de Bacelar Rocque