PASSEANDO PELO CENTRO HISTÒRICO...

 

Aliás, vamos passear pela área tombada da Cidade Velha...

Não seremos acompanhados por um profissional do setor, ou seja, não será um professor de historia /geografia, nem por um  turismologo, ou acompanhador de turista, mas por um morador da área: EU

O primeiro problema que enfrentaremos é : por qual rua entrar.

A Dr. Malcher, entrando pela praça da Sé, apresenta o problema de calçadas estreitas que foram rebaixadas para o uso do porão da casa, como garagem.  Resultado, deveremos fazer o passeio pelo meio da rua, pois tem também os postes a ocupar a calçada... senão va ser um tal de sobe-e-desce...

Caso a escolha seja a Dr. Assis, trata-se de uma rua de 7 metro de largura, de casa a casa, com cerca de um metro de calçada, incluída, de cada lado  da rua. Em data 02/07/1982, acontece o tombamento  das cantarias, os meio fios, e outras pedras da ruas, praças e demais logradouros públicos  de Belém,  pelo DPHAC/Secult. Naquela época as ruas tinham paralelepípedos cobertos com asfalto, mais tarde.

Aqui nasce outro problema: apesar de serem tombadas começaram  a aparecer uns degraus  nessas calçadas. Isso começou a acontecer depois que asfaltaram as ruas, cobrindo os paralelepípedos do meio da rua.  Cada vez que consertavam os buracos no asfalto, aumentavam a  altura dele... e um belo dia o leito da rua ficou mais alto do que as calçadas de liós.

Pouco a pouco os proprietários, para defender as lojas da entrada da água da chuva,  cobriram as calçadas de liós com cimento, criando, desse jeito, degraus de quase meio metro de altura ao longo da Dr. Assis... Quem usava cadeira de rodas ficou, assim, impossibilitado de andar por essas ruas... e ninguem fez  nada para impedir isso.

Outra possibilidade de entrar na Cidade Velha era pela Siqueira Mendes, a chamada primeira rua de Belém. Na beira do rio  encontramos  ainda as sedes náuticas do Remo, Tuna e Payssandú entremeadas por portos. Do lado oposto da rua, porém, as calçadas são totalmente ocupadas por vendedores de alimentos, merendas e bugigangas, além de servir de estacionamento de moto taxis. De nada serve a sinalização de uma rota de bicicleta... Para os turistas andarem, mal e porcamente, o meio da rua...

Entrando por uma dessas três ruas, não vamos ver a situação das outras ruas. Vamos ver igrejas tombadas, as mais antigas de Belém, feitas por um italiano, de Bolonha, o Landi. Deixaremos  de lado porém  a situação de outras calçadas intransitáveis como a da antiga ex travessa da Vigia, ocupada por postes, úteis a Assembleia Legislativa... principalmente. Do outro lado casas periclitantes  cujo andar térreo serve de deposito para carroças usadas no Ver o peso e, la em cima, uma floresta cobre os telhados. 

Não ouviremos a poluição sonora em frente a Alepa, provocada por trios elétricos que acompanham os trabalhadores que ali vão protestar ou defender/pretender seus direitos. A trepidação provocada por  tais meios, prejudicam os prédios tombados do entorno, sem a ajuda de nenhum urubú, como dizem aconteça por outras ruas, mas quem se preocupa?

Quando fazer esse passeio, então?  Nessas alturas, vendo a 

impossibilidade de usar as calçadas de qualquer uma dessas 

ruas, e de termos que andar pelo meio da rua, dividindo com todo tipo de veiculo o trajeto escolhido, temos que optar em fazer esse passeio, ou sábado a tarde ou domingo de manhã... quando os órgãos públicos e as lojas fecham.

Aqui pra nós, só essas informações já servem para os nossos “turistas” conhecerem o outro lado da moeda. É uma noção do que o passeio na área tombada esconde, durante o dia, porque ... de noite,  entra em ação a poluição sonora, e é outra triste história, para completar a situação de abandono e de abusos, na área tombada.

CARTA ABERTA A QUEM ESTUDA A POLUIÇÃO SONORA...

...os ruídos e as vibrações mecânicas.

Bom dia, Senhoras, e Senhores,  

No ano passado mandamos uma nota similar a esta a uma revista especializada em poluição sonora, com um pedido de ajuda, mas infelizmente...NENHUMA RESPOSTA NOS FOI DADA. 

Hoje mandamos esta nova nota aos interessados no argumento, pois a poluição sonora e as vibrações mecânicas na Cidade Velha só fazem aumentar, e as tendencias não são muito auspiciosas,  apesar das leis que temos a disposição para lutar contra tal problema.

Estamos a procura de estudos sobre “vibrações” em áreas tombadas, ou seja, naquelas áreas onde localizam-se os prédios históricos que as leis dizem ser necessário salvaguardar, defender e proteger...em algumas cidades. 

Notamos que as áreas tombadas não são levadas em consideração, nem pelo CONAMA, pois, relativamente a produção de ruído na área externa às habitações, nos seus atos, divide as cidades em seis zonas, esquecendo totalmente a área tombada. 

Quem vive numa área tombada como nós, nota que até os 50 decibéis (dB) indicados pela legislação para áreas sensíveis, onde se encontram os prédios antigos, é, na verdade, um absurdo. O sentimento que temos é que as vibrações transmitidas pelo solo aumentaram enormemente nos últimos anos, mesmo que no ar o nível sonoro esteja em 50 dB.

A vibração que sentimos não é apenas a causada pela passagem de carretas com mais de vinte pneus nas ruas estreitas da Cidade Velha, mas as da música alta, das buzinas, dos fogos de artifício, agora proibidos por Lei Estadual, etc. Todos provocam danos enormes não somente aos prédios, mas também às pessoas e aos animais. Não vemos por parte do poder público ou da própria sociedade organizada nenhuma iniciativa séria de combate a essas fontes de vibração. Nem multas vemos serem dadas com o devido peso e solicitude! Vemos, porém, aumentarem as autorizações a locais e eventos que não respeitam as normas.

A vibração transmitida pelo solo, mesmo que no ar esteja a 50 dB, cria problemas para as casas antigas da Cidade Velha, mas não encontramos nenhum estudo ou artigo que salvaguarde nossa memória histórica, além da saúde das pessoas, desde o berço até o túmulo, com a devida atenção necessária.

Se por acaso conhecerem algum estudo e/ou pesquisa relacionando a preservação do patrimônio histórico com o ruído, a poluição sonora ou as vibrações mecânicas, gostaríamos de ter conhecimento. Caso contrário, gostaríamos que pensassem nesse problema e nos ajudassem a defender, seriamente, o nosso patrimônio histórico, seja o ppublico que  orivado, os nossos pais, filhos e netos, além dos nossos animais caseiros (pets). Precisamos ter acesso a artigos técnicos a esse respeito, para podermos continuar a defender o patrimônio público e o privado.

Achamos totalmente insatisfatório o modo de evitar/combater a poluição sonora em nossa Cidade Velha. Procuramos ajuda concreta e específica para que os resultados sejam vistos. Precisamos, inclusive, dar condições aos funcionários públicos, que ignoram as normas, de terem motivos para respeitá-las... e aos políticos de tomarem providências concretas para dar sentido aos tombamentos.

Obrigada pela atenção e pelo que poderão fazer a respeito! 

A DIREÇÃO DA  CIVVIVA

QUAL O MOTIVO DE UM TOMBAMENTO???

 Seria salvaguardar nossa memória histórica, ao menos...

Como esses acompanhantes de turistas e/ou estudantes, tem coragem de trazê-los ou leva-los até o palacete Pinho ou o Porto do Sal?  Qual rua utilizam? E no Ver-o-peso, como justificam a altura do asfalto entre o Mercado da Carne e o Solar da Beira?

Se decidirem percorrer a primeira rua de Belém, a Siqueira Mendes, vão ter que dividir o meio da rua, com os taxis que esperam clientes que descem nos portos situados por ali... As calçadas são ocupadas de todo jeito: não somente vendendo comida ou bugigangas, mas é também "estacionamento" de mototaxistas...

Usar a Dr. Assis, na situação em que se encontra, cheia de pedras de liós quebradas, com seus  degraus abusivos, e com mercadorias expostas na calçada, ou lixo na parada do onibus.... é impossivel. So mesmo dia de domingo quando passam menos veículos e podem, como no tempo que se usavam os cavalos, andar pelo meio da rua...

Notamos que faz tempo que esses ‘condutores’ de gente para visitar a Cidade Velha, não ousam aparecer, além da praça da Sé, e so se for para fazer barulho e/ou desrespeitar as leis...na área tombada. Aliás, será que nas explicações que dão aquelas pessoas, justificam a situação das calçadas, da sujeira, e de tanto abandono? Ou continuam repetindo o que leram nos livros, sem falar da realidade!!!

Logo após o tombamento da Cidade  Velha a Civviva reuniu os moradores interessados ao PAC das Cidades Históricas, com a superintendente do Iphan.  Em tal ocasião, ela, a Dorotéa, explicou o que era “tombamento” e comparou com “uma foto da área em questão, feita naquela data, e que deve ser respeitada, daquele momento em diante”. Não precisaria de nenhuma lei a mais, bastaria respeitar o sentido das palavras  “salvaguarda, defesa, proteção”, para obter resultados mais satisfatórios dos que vemos.  

  Siqueira Mendes> será que era assim essa casa branca no dia do tombamento? 

E onde era a Portinha? foi transformada a parte lateral, mas nao vimos algum estacionamento.

É vergonhoso ver as mudanças que fazem nas casas, e as cores que usam. Os arquitetos não 

estudaram “Direito”, e se vê o resultado, nessa nossa área tombada. O que vemos são abusos baseados na frase “não tem nenhuma lei que proiba...” e, assim crendo, autorizam, na área tombada: cores fortes;  grafites; poluição sonora e  estacionamento de carretas e ônibus turísticos em frente a igrejas tombadas, além de modificarem totalmente as casas  não tombadas singularmente... Garagem ou estacionamento ninguem providencia.

Antigamente não se podia mexer dentro das casas, agora, em vez, dizem que se pode modificar tudo...  Que sentido tem o tombamento, então,  com esses resultados???

Na área tombada da Cidade Velha, temos menos de dez prédios tombados singularmente, o resto, estão autorizando a modifica-los, totalmente dentro e fora. É o caso de perguntar: para que serviu o tombamento de toda essa área, então?

As praças fazem pena. Ha tres anos e meio a  do Carmo, foi revitalizada. Hoje tem somente tres postes com lampadas, duas das quais estão piscando ha dias, o dia inteiro. A noite é tudo escuro. Dinheiro jogado fora totalmente: sobraram apenas os buracos dos balizadores roubados.. .Plantas, lampadas e fiações elétricas subterrâneas, roubadas, também,  em  poucos meses...  As estátuas, continuam a desaparecer nas outras praças...Ninguem toma alguma providência que seja, a respeito.

O que sobrou da placa relativa a reinauguração da praça do Carmo em novembro de 2020.

A poluição sonora aumentou terrivelmente, com manifestações barulhentas em frente a prédios onde as leis impedem qualquer barulho a menos de 200metros  (igreja, colégio, hospital...). Como fazem a merecer um ordenado quem não faz o seu dever cuidando da cidade? E quem organiza esses eventos não teria que conhecer as leis, também???

Tem razão aqueles que querem acabar com esse tombamento... pífio.  Pouco a pouco os antigos moradores se vão e sua casa, comprada bem baratinha é revitalizada,  adquirindo mais valor... e remodelando, desse modo, seja o bairro que as  atividades típicas que ali existiam. Vão fazer um prazer enorme aos arquitetos e aos novos proprietários de casas "velhas".

Chama-se "gentrificação" esse fenomeno, que nada tem a ver com a salvaguarda ou proteção da nossa memória histórica...  mas ajuda a beça a aumentar a disparidade e a desigualdade.

...e a Cidade Velha vai virar uma Cidade de Novos Ricos.... começando pela área do Arsenal. 

                Todos cegos, surdos e  mudos a essa realidade, 

                incluindo os que se  acham "cidadãos".

CARTA AO PREFEITO de Belém...

 ... regularmente protocolada, mas  sem resposta até a presente data, visto que os abusos continuam, e não somente na praça do Carmo. 

Voltei de viagem e fui imediatamente comunicada, por parte de vizinhos insatisfeitos com a poluição sonora,  que continua a acontecer todo fim de semana, apesar da existencia de uma igreja centenaria na praça do Carmo e de normas que proibem tal uso.

Por acaso as leis mudaram nestes ultimos tres meses??? Por que o que acontece nada tem a ver com o que o  Dr.Promotor Domingos Savio escreveu ao comunicar a inconstitucionalidade da lei de 2000 do prefeito Edmildon:  "que os órgãos fiscalizadores e de licenciamento devem se atentar exclusivamente aos limites determinados pelo CONAMA"...

 Perguntamos: e se não atentarem, o que lhes acontecerá??? e por que autorizam em frente a uma igreja, quando o Código de Postura exige uma distancia de, minimo, 200metros? e a improbidade tem alguem que vai verificar...?

"Belém, 18 de dezembro de 2023.

Exmo. Sr.

Edmilson Rodrigues

DD. Prefeito da Cidade de Belém

Através da presente, na condição de proprietária e residente em área tombada pelo

Patrimônio Histórico (Praça do Carmo, n.º 68, Cidade Velha), e Presidente da

AssociaçãoDe Moradores da Cidade Velha – CIVVIVA, entidade reconhecida de utilidade pública

(LeiN.º 9368, de 03/04/2018), venho trazer ao conhecimento de V. Exª a situação de

descalabro a que vêm sendo submetidos os moradores da área, por conta da

promoção, autorizada pelo Poder Público, de eventos rumorosos, inclusive noite a dentro, em que

bandas, grupos musicais, tambores, etc...., superam os 50 decibéis, previstos pelo

CONAMA, para tal área, com visível dano aos imóveis do entorno inclusive uma igreja

centenária ali localizada.

Com efeito, multiplicaram-se de um tempo para cá, as atividades barulhentas, totalmente inadequadas ao local, denunciadas pela Associação de Moradores daCidadeVelha – CIVVIVA, que presido, ante o Ministério Público, o IPHAN, SEMMA, DEMA e outras entidades, sem que fossem adotadas medidas eficazes para conter a poluição  sonora.

Registre-se, de logo, que a utilização de aparelhagem de som em área residencial ou mista, regulada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, estabeleceu os limites de níveis de pressão sonora em 55 decibéis para o período diurno e 50 decibéis para o período noturno, em zonas mistas com predominância residencial (NBR10.151/2000).

Assinale-se, ainda, que o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em decisão unânime, proferida em 03 de maio de 2023, decretou a inconstitucionalidade da Lei7.990/2000, que elevava para 70 decibéis a permissão legal.

Fato é que a inércia dos órgãos de controle, a quem a lei delega a salvaguarda, proteção e defesa do patrimônio público, estimulou a multiplicação de eventos visivelmente nocivos ao patrimônio histórico, à saúde dos cidadãos e à margem das normas legais,com a utilização de massa sonora até superior à marca de 90 decibéis.

O resultado dessa escalada dos ruídos, se fez sentir, naturalmente, nos imóveis situados na Praça do Carmo, inclusive aquele em que resido, com rachaduras e quebra dos peitoris das janelas, como ilustram as fotos anexas.

A promoção de tais eventos em área tombada - autorizada ou tolerada pelo Poder Municipal, caminha na contramaré das leis de proteção ao meio ambiente e ao Patrimônio Público, resvalando para evidentes danos aos cidadãos que ali residem, afetados, inclusive em sua saúde, pelo ensurdecedor volume da massa sonora.

Sem embargo de outras providências a serem adotadas, particularmente ante o Ministério Público, dirijo-lhe um apelo para que acione os órgãos municipais aptos a eliminar tais abusos, em prol da preservação do nosso patrimônio histórico e da saúde dos cidadãos."

Atenciosamente,

DULCE ROSA DE BACELAR ROCQUE

CPF 823.677.102-44

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O parapeito da janela, quebrado...

                                    

                          Cacos do parapeito