ATÈ...

 Dezesseis anos atras, tentamos realizar um sonho: aquele de salvaguardar o nosso patrimônio histórico,  cercando de fazê-lo através das leis em vigor... Criamos a CIVVIVA pensando que os artigos das normas que falam da colaboração da cidadania fosse algo a ser respeitado...

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2007/10/carta-aberta-da-cidade-velha-cidade.html

Achavamos que respeitando as leis democraticas abririamos espaços para algo totalmente ignorado... proprio as leis. So para dar uma ideia da validade e seriedade de nossas leis: é de 1941 o Decreto Lei n°3.688 onde falam do que fazer contra  "gritaria e algazarra" e do  que fazer quando perturbam  " alguém, o trabalho ou o sossego alheios"... e quantos anos se passaram? Essa norma atravessou a ditadura e chegou até nós, do mesmo jeito...totalmente ignorada.

Belém cresceu e se transformou numa das cidade mas desrespeitosas e barulhentas do Brasil apesar dessas normas. O Governador Magallhães Barata usava repetir: lei é potoca" e o povo paraense se conformou com isso, aceitando e adotando, praticamente e passivamente, tal comportamento.

De nada adiantou, sucessivamente,  o Código de Postura, nos seus artigos: 63,79; 80, 81, sugerir providencias contra a poluição sonora... Continuaram ignorando as normas..., não somente a população, mas os orgãos públicos também... e ha anos estamos em democracia...

Como ensinar as crianças, se crescem em meio a tantos ruídos... se veem seus pais darem maus exemplos;  se participam de folguedos e eventos rumorosos desde o nascimento?

Hoje vemos a destruição do patrimônio histórico público e privado, a causa da trepidação provocada por festas que ignoram os decibeis previstos a nivel nacional... regularmente autorizado por orgãos públicos que desconsideram as leis, e também ignorados por instituições de ensino tradicionais.

Cadê os orgãos de controle dessa realidade? Estamos falando "em geral", não somente da poluição sonora... Cadê as audiências públicas para discutir propostas, que se transformam em projetos, sem nenhum debate com os cidadãos, publicamente, e não somente  através de orgãos partidários. Cadê a "transparencia" ? e a improbidade administrativa, quem cuida?

Como pretender que um povo seja civil se o exemplo é ignorar as leis? De que adianta insistir, se quem comanda não aplica as leis...??? e assim sendo, não respeita os direitos dos cidadãos... em todos os cantos e curvas da cidade.

Por anos demos murros em ponta de faca, até que aprendemos a lição: a democracia não é o nosso forte. EM BELÉM,  LEI É POTOCA, sim,  independentemente do partido no governo e do nivel de cultura/instrução de cada  "cidadão"... os "umbigos" são enormes... e assim cresce a Amigocracia, apenas.

BOA SORTE EM 2024...  é tempo de eleição: se cuidem e depois não reclamem. 

Quem me avisa, meu amigo é... e levamos um tempão avisando do que e como, se podia fazer bem as coisas,  direitinho,  durante uma democracia...

PS> esta nota conclui esta aqui: https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2023/12/quem-autorizou-isso.html

QUEM AUTORIZOU ISSO?

Senhores e senhoras,

Desculpem se ouso perguntar, seja como cidadã, seja como presidente de uma associação que defende o patrimônio histórico: quem autorizou esse festival em área tombada sem pretender o devido respeito das normas do CONAMA relativamente aos decibeis em área aberta?  

Essa pessoa não foi “sabatinada” ao ir trabalhar na administração pública, como necessário seria para evitar esses vexames. Os mais de 80 decibeis que tivemos que suportar ontem, são demais...os prédios tremiam todos... As normas em vigor estabelecem 50/55 decibéis  faz tempo... mas será que o"não sabatinado " sabe disso?

Além do mais, a palavra de ordem, ontem na Praça do Carmo era "Vamos fazer barulho", "vamos gritar"...e faziam isso, inclusive quando a hora de dormir já estava bem avançada. O nivel de  "ignorancia" era esse e não estavam na Feira do Açai, mas na frente de uma igreja tombada. Os organizadores do evento  entenderam  ao pé da letra:  se autorizaram o uso da área tombada  aqueles que não tem noção da necessidade de defender o patrimônio, quer dizer que temos o direito de fazer o que bem entendemos... e foi o que vimos.

 Amanhã se chover vai aparecer goteira a beça nas casas das praças: a trepidação durou a noite inteira, superando os 80 decibeis.  Semma e Demapa, não deram sinal de vida para fazer os seus deveres, como sugeriu o Dr.Promotor Domingos Savio  ao escrever  "que os órgãos fiscalizadores e de licenciamento devem se atentar exclusivamente aos limites determinados pelo CONAMA"... e se não atentarem, o que lhe acontecerá???

Isso não é justo. Vamos acabar  tendo que ir dormir fora, porque alguem, ou alguns "sem noção", resolveram ignorar a necessidade de defender e proteger o patrimônio histórico, ou será que não estão de acordo com a luta contra a poluição sonora? Ela deve ser combatida ou deve continuar a despeito do patrimônio histórico, de danos materiais aos imóveis, danos à saúde dos moradores da área e desrespeito às leis? Qual o órgão fiscalizador que não cumpre suas atribuições?

Visto  que a Semma e a Demapa não fizeram o seu dever, ao menos desde que foi declarada inconstitucional a lei que aumentava os decibeis no ano  2000, é o caso de perguntar: qual a sanção para eles??? Quem controla a improbidade administrativa nesses órgãos que ignoram as leis em vigor?

A Policia Militar estava presente com a luz giratória intermitente acesa, mas, uma de suas funções, prevista na Constituição, não vimos ser aplicada, também. De acordo com o art. 144 da Constituição de 1988, uma de suas funções é a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por intermédio dos órgãos policiais federais e estaduais, estes últimos, civis ou militares.  Mas não basta so a presença ostensiva deles nas manifestações...ou será que a poluição sonora de ontem não provocava danos a pessoas e coisas, como afirmam os entendidos?

Além do mais, o art. 81 do Código de Postura, impede "por contrário à tranquilidade publica da população", instalações de tal gênero, "distando menos de 200m de hospital, templo, escola... " Neste caso encontram-se próprio em frente a igrejas antigas e tombadas por órgão da União. Autorizar esses abusos é fruto  so de  desconhecimento da lei ou será que esse artigo não está mais em vigor?

Depois desses exemplos nos perguntamos: como os órgãos públicos entendem as leis que falam de defesa/salvaguarda/proteção do patrimônio histórico. Somando o resultado do primeiro dia desse festival nefasto, como diz a palavra Psica, tivemos um exemplo execrável de como o Minc e a Prefeitura de Belém entendem a salvaguarda, defesa e proteção do nosso patrimônio, previstas nas normas em vigor. A organização desse evento em área tombada, de que modo salvaguardou/protegeu/defendeu  o patrimônio da  trepidação, tão danosa aos prédios antigos...e novos, também. Os espetáculos eram bons, o local escolhido é que não era justo. Desse jeito, mais parece uma tentativa de valorizar um bem, em detrimento de outro. Quem ganha com isso?

O que vimos vem  se somar com os “ruídos”  do Auto do Círio e das festas da Circular  em área tombada. Todos ignorando os decibéis previstos pelo CONAMA, que foram reconfirmados depois da declaração de “inconstitucionalidade” dos artigos da lei municipal de 2000, que aumentava de 50 para 70 os decibèis em area aberta em  Belém. Bela demonstração de respeito a democracia.

O que significa esses abusos na area tombada? Querem transferir para a Cidade Velha os maus costumes de outros bairros?

Parece claro, desse jeito, que o patrimônio histórico, como outros problemas da cidade, não estão na  área de atenção desses órgãos e organizações, ou pior, acabam confirmando,  ainda hoje,  o que  o Barata dizia: lei é potoca...e depois não venham falar de defesa da nossa cultura... 

Como é dificil lutar pelo respeito das normas ... 

com quem as desconhece.

E  estamos numa democracia.

Atenciosamente

A presidente da Civviva

Dulce Rosa de Bacelar  Rocque

... e o CARNAVAL????

 SE APROXIMA O FIM DO ANO COM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇõES E NADA OUVIMOS FALAR SOBRE  "CARNAVAL"... Ou seja, a CIVVIVA, não foi informada nem convidada para falar desse argumento, seja na area tombada seja no seu entorno. 

Por que ignorar quem representa os cidadãos da área? As  normas em vigor insistem em falar da necessidade de contribuição  dos representantes da cidadania... 

Aproveitamos para lembrar nossas lutas republicando algo escrito mais de dez anos atras... Nem todos conhecem os problemas que nascem do uso da area tombada com festas rumorosas, das discussões e resultados obtidos... relativamente a poluição sonora, porém, quase nada se viu acontecer. Por isso voltamos ao argumento, pois a lei onde viamos alguns artigos contrarios a defesa do meio ambiente, agora foi declarada inconstitucional. Ao menos o respeito dos 50/55 decibeis devem ser colocados em ato em toda a cidade...diversamente parece um repúdio a nossa democracia, esse constante esquecimento de aplicar as leis.

terça-feira, 14de fevereiro de 2012

MAIS UM CARNAVAL...

Mais um periodo de carnaval que chegou ao fim, com seus prós e contras.

Depois de uma luta para evitar o uso de praças tombadas com "concentração" de blocos carnavalescos, tivemos uma reunião na Secretaria de Segurança do Estado, para discutir o fato. Presentes, além da Civviva, estavam os representantes da Asfavelhas (Kaveira, Eloy e outros), de algumas instituições e de vários orgãos públicos quais: Ministério Público, IPHAN, Fumbel, Secon, DPA, DEMA, Secult, PM, GM, etc. etc., etc.

A Civviva não aceitou a proposta daqueles que defendiam o uso de praças tombadas como "estacionamento" de blocos. O abaixo assinados que tinhamos mandado aos orgãos presentes era claro a respeito. Não tinhamos mandato dos assinantes para aceitar proposta contrária, portanto deixamos ao Secretário de Segurança a responsabilidade de ignorar o pedido dos moradores e amigos da Cidade Velha de não autorizar a concentração de blocos em área tombada.

Foi então redigido um Termo de Ajustamento de Conduta, ignorando o que pediamos, mas estabelecendo as normas que deviam ser respeitadas pelos donos de blocos ou organizadores do carnaval na Cidade Velha. 

Não podemos negar que os resultados se viram. As igrejas e casas de moradores foram isoladas; os banheiros quimicos em numero de 20 a 30 foram colocados nas praças; a Policia Militar e a CTBel estavam presentes; os ambulantes eram somente aqueles do bairro e a Secon tomou conta direitinho disso. In suma, a parte mais importante do TAC foi respeitada nos domingos de carnaval. A poluição sonora, porém era monstruosa.

A organização prevista no TAC e respeitada nos dias de domingo, não aconteceu quando, no sabado 11/02, se realizou a Bumbarqueira na Praça do Carmo.
-  ambulantes de toda Belém tinham se posicionado na praça desde manhã cedo.
- Os banheiros, para começar, foram esquecidos. Somente depois de vivazes reclamaçoes, foram providencidos e, as 18 horas, chegaram. Somente 5 banheiros quimicos foram colocados na Praça do Camo, em vez dos 20 ou 30 previstos no TAC;
- as Igrejas e as casas não foram isoladas;
- a poluição sonora  era a niveis escandalosos;
- carros de todo tipo invadiram a praça e, alguns, se posicionaram em tres cantos da Praça tocando musica não carnavalesca, com um som exageradamente alto.
No fim das contas: cada um fazia o que queria e, desse modo , os muros das casas voltaram a ser mictório. Os moradores da Praça do Carmo estavam desesperados com tal desorganização.

Uma pergunta que não quer calar: as normas do TAC valiam somente para o Eloy e o Kaveira? 

Chegamos ao ultimo domingo. As praças e as ruas se encheram de blocos e familias com vontade de se divertir. A organização voltou a ser aquela prevista pelo TAC. Se via a PM em vários pontos do bairro.

A maioria dos moradores das ruas por onde passaram os blocos ficaram satisfeitos com o resultado de nossas lutas. Foi um passo a frente na organização do carnaval.

Insistimos, porém, na nossa posição de não usar as praças para concentração de blocos. DESSE MODO AS IGREJAS DE LANDI PODERÃO CONTINUAR A FAZER SUAS FUNÇÕES. A passagem dos blocos pelas ruas é que diverte o povo da Cidade Velha e, além do mais, evita a depredação do nosso patrimonio. 

Aproveitamos para agradecer os orgãos que possibilitaram uma melhoria no carnaval do nosso bairro.

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PS.1>  a poluição sonora não estava em discussão, portanto correu solta, e é isso que gostariamos de evitar, ao menos na área tombada.

PS 2 - soubvemos que o   carnaval de 2024 vai ser la pras bandas do...Porto futuro. Ao menos não tem vizinho para atrapalhar a vida... e  repouso di cidadão.

INCONSTITUCIONALIDADE da LEI 7.990/2000

                                                      acórdão

“ Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que integram o Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, julgar procedente o pedido para declarar inconstitucional os arts. 8º. e paragrafo unico, 11 e 22, inciso VI, da Lei n. 7.999/2000 do Municio de Belém, com eficácia a partir do trânsito em julgado, tudo nos termos do voto do Desembargador Redator.

Plenário hibrido do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sessão  realizada  aos três dias   de maio do ano de dois mil e vinte e três,

Julgamento presidido pelo Exma.Sra. Desa. Maria de Nazare Silva Gouveia dos Santos.

Belém 03 de maio de 2023

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

                          Relator

Recebemos hoje, dia 04 de dezembro, a nota datada 30 de novembro de 2023  da parte do Dr. Domingos Sávio Alves de Campos, 4º Promotor de Justiça do Meio ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo, com anexo cópia da declaração de inconstitucionalidade de alguns artigos da Lei Municipal n. 7.990/2000.

Era hora de descobrir esse fato. Durante este ano várias vezes falamos da necessidade de esclarecer o por que ninguém respeitava as indicações dadas pelo CONAMA. Aumentavam os eventos na área tombada que não respeitavam as normas relativas aos decibéis determinadas pelo CONAMA.  Em vários artigos publicados nos nossos blogs levantamos o problema da poluição ambiental/sonora e o que causavam as trepidações. Quando a Prefeitura organizou uma Cruzada contra a poluição sonora o passado mês de abril, ignorando a área tombada de Belém, demos a nossa opinião, mesmo se não pedida.... E ninguém deu a menor importância.

 https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2023/05/cruzada-contra-poluicao.html

 A  Lei nº 7.990 de 10 de Janeiro de 2000. DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELÉM... e, de grave, na nossa opinião, modificava os decibéis estabelecidos pela norma nacional, aumentando-os. Não ouvíamos ninguém reclamar ou pretender respeito ao que propunha o CONAMA, enquanto a poluição so fazia crescer.

 No segundo semestre deste ano, os abusos na área tombada, só fizeram aumentar a frequência, apoiados inclusive por intituições escolásticas e com isso aumentavam os danos ao patrimônio privado, inclusive. O lançamento do manual para auxiliar o poder público e a iniciativa privada na fiscalização da poluição sonora, por parte da ProAcústica e Cetesb, não fez o menor efeito em Belém.

 O Ministério Público, com suas competências relativamente ao patrimônio  histórico não ajudava muito, mas nem a Policia Militar e a Guarda Municipal, também. Ninguem conhecia  a declaração de inconstitucionalidade  dos 70 decibeis aplicados em Belém ?

 O certo é que na nota de transmissão da declaração está escrito que as providências deveriam ser tomadas “de modo que os órgãos  fiscalizadores  e de licenciamento devem se atentar exclusivamente aos limites determinados pelo CONAMA."  Quem o fará?

 Agora, seria o caso das instituições responsáveis pela finalização do cumprimento das leis e normas providenciarem a necessária e óbvia publicidade da declarada inconstitucionalidade dos artigos da mencionada lei municipal... e depois cuidar da aplicação das sanções aqueles orgãos que não respeitam as leis.

Podiam também aproveitar e aplicar as normas previstas para o funcionamento de BARES E RESTAURANTES... FORA DAS CALÇADAS, e em toda e qualquer atividades e eventos, inclusive daqueles promovidos pelo poder publico, que deveria dar bom exemplo.

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2017/08/a-proposito-de-bares-restaurantese.html

 Falamos de leis da nossa democracia a serem aplicadas ... possivelmente antes da COP 30.

...PATRIMÔNIO: QUEM O DEFENDE?

 

No dia 26 de novembro de 2020,  reinauguraram a  primeira das quatro praças antigas de Belém fruto de requalificação através do PAC.

A Praça do Carmo ganhou um novo paisagismo e uma escadaria com menos degraus, muitos postes, tantas lâmpadas e uma centena de balizadores para evitar o uso da praça como estacionamento por parte dos frequentadores dos locais noturnos do entorno.

A Escadaria antes da reforma

                                              A escadaria hoje...

Em menos de um ano desapareceu tudo que tinha sido colocado de novo,  incluindo a fiação elétrica enterrada. Os skatistas nem deram tempo de inaugurarem a praça, na noite anterior la já estavam fazendo danos. Diariamente desaparecia um balizador e em menos de uma ano não tinha mais nenhum. Resultado: voltaram a estacionar no meio da praça.

Os balizadores antes da inauguração

   

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                     ...e hoje, como está a calçada da D. Bosco

Na Siqueira Mendes em janeiro de 2021

... e em novembro de 2023,  sempre em frente ao Forum Landi, o que tinha começado a desaparecer em 2021.

Devemos lembrar  que o Fórum Landi nasceu para defender a revitalização do Centro Histórico de Belém. Não sabemos qual foi a sua colaboração, neste caso.

O estacionamento antes da restruturação da praça...

.. e depois em 2023

Dinheiro desperdiçado por total falta de vigilância... E hoje que uso fazem dessa praça???

Aqui uma ideia:

- https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2023/10/um-inferno-na-praca.html

- https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2023/10/foi-pesadelo.html

P.S. O BANER ACIMA, FOI MODIFICADO UNS DIAS DEPOIS. COBRIRAM A FRASE RELATIVA  A PREFEITURA...

PARA QUE SERVEM MESMO...

... os Ministérios  Públicos???

A resposta está logo no primeiro artigo da lei  8625 que os criou em fevereiro de 1993.

- Art. 1º O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Parágrafo único. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

 É capaz do problema para que funcionem, esteja próprio  nessa sua “independência funcional”  que não lhe permite nem de sancionar, concretamente os  cidadãos desobedientes. E aqui falamos, não somente de cidadãos comuns, mas de funcionários públicos  e até mesmo polticos que desatendem as leis em vigor, além do ordenamento legislativo.

Um exemplo por todos: a Recomendação Nº 001/16 – MP - PJ MA/PC/HU – BEL, da
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo de Belém.  Num determinado ponto recomendavam “Que não utilize o artigo 52 e seguintes do decreto, que  mencionam o uso de calçadas no licenciamento de bares e  restaurantes;” Em vez continuam até hoje a fazer o contrário (https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/02/as-calcadas-segundo-o-mpe.html)

Mas adiante tal lei nos diz que:

-3º - São funções institucionais do Ministério Público:

I - velar pela observância da Constituição e das leis, e promover-lhes a execução; 

II - promover a ação penal pública; 

III - promover a ação civil pública, nos termos da lei.

 Em qual momento  o M.P. entra em ação quando um prefeito modifica com lei, uma norma nacional? O cidadão é sempre obrigado a denunciar tais fatos, ou o MP, na sua “independência funcional “ pode agir automaticamente...  Muitas vezes não vemos isso acontecer.

O Código de Postura é uma lei local que, imaginamos, as secretarias municipais devam respeitar... e  em muitos casos, em vez, o ignoram fazendo exatamente o contrário...e, mesmo se informado o MP, não vemos alguma mudança de comportamento.

O art. 81 do Código de Postura estabelece em 200 metros a distancia de hospital, templo, escola, etc, quando se trata de instalação de diversões públicas por contrário a tranquilidade pública... Algum órgão, porém, continua a autorizar manifestações rumorosas até em frente a tais instituições...há anos. Quem paga os danos provocados por tal desatenção municipal?  

Para que tombaram parte da cidade? Não respeitam as  normas da CONAMA quanto aos decibeis, nem os ditame do Código de Postura, em toda a cidade... Desse modo, que exemplo é dado aos cidadãos se ninguem respeita o que dizem as leis?? 

 Será que o MP fez uma Recomendação, também a esse respeito? O certo é que esse artigo continua sendo  ignorado, e o patrimônio histórico, público ou privado, continua sofrendo, junto com os proprietários... a pedido dos "romeiros". Pode, isso?

“Amarrar ou dificultar o andamento de um procedimento investigatório equivale a cercear a atividade fim.” . Ignorar  os desrespeitos as leis, não ajuda o cidadão a entender o por quê disso  e dever sentir-se obrigado, em vez, a respeita-las.

Então, para um simples mortal a pergunta acima não foi respondida por este artigo: https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2018/05/17/afinal-o-que-e-independencia-funcional/

... pois vemos os abusos continuarem ostensivamente, apesar de tantas denúncias e reclamações feitas pelos cidadãos... a vários órgãos, não somente aos Ministérios Públicos.

Esta Associação gostaria de ser informada, quais as medidas tomadas em face da Prefeitura relativamente às denúncias e reclamações que os órgãos questionados já receberam e que têm por objeto, principalmente, cohibir, entre outros exemplos, o abuso sonoro e o uso indevido das calçadas... ao menos na área tombada.

P.S. é lógico que existem exceções, mas não nos casos citados. A poluição sonora e o uso das calçadas, continuam não sendo abordados, dignamente, por nenhum órgão.

PALACETE FACIOLA: O LIVRO

 

Ontem, dia 06 de novembro, aconteceu a cerimônia de apresentação do livro, belíssimo, sobre o restauro do Palacete Faciola. Na ocasião foi feita uma homenagem, justíssima, a Renato Gimenes, funcionário da SECULT, falecido este ano. Hoje da nome a biblioteca do órgão.

Em 2008 tínhamos escrito algo sobre a  situação de abandono do palacete, mas um hacker resolveu cancelar tudo o que tínhamos escrito num dos nossos blogs, da sua fundação em 2008 até 2012, assim perdemos essa lembrança. Mais tarde porém, voltamos ao argumento, com fotos, apenas...

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2013/03/palacete-faciola.html

Hoje, em vez trazemos o resultado do trabalho feito nesse prédio. Lendo sua história, descobrimos que seu construtor e primeiro proprietário...” em 1899 era o Coronel Bento José da Silva Santos...” (1) e após sua morte em 1908, a casa principal “... de numero 28  passa à propriedade do filho Bento José da Silva Santos Junior” (2).

Eram tres as casas que faziam parte  do Palacete. “Datam de 1916 as primeiras referências à chegada dos Faciola ao novo endereço na Avenda Nazaré – inicialmente. Antonio Faciola, o chefe da família, instalado no número 26. “ (3)

O livro além de contar a historia da familia e de seu palacete, conta  também detalhes da história da  cidade. As fotos antigas nos deleitam, uma atrás da outra, com reminiscências, fragmentadas,  de alguma coisa que já não existe mais.  As atuais, em vez, nos mostram, inclusive, o trabalho de restauro, como se desenvolveu.

Parabéns a todos aqueles que emprestaram sua capacidade intelectual, artística e funcional à conservação e salvaguarda dessa nossa memória histórica.

Trata-se de uma obra prima  que merece ser de conhecimento público. 

SÃO 300 PÁGINAS DE HISTÓRIA  QUE FAZEM PARTE, AGORA, DA NOSSA MEMÓRIA... SALVAGUARDADA.

Parabéns especiais a JussaraDerenji pela coordenação e organização.   

Notas do livro a: 1- pag. 19; 2 – pag 24; 3- pag. 26

INFERNO NUMA PRAÇA TOMBADA

  

Domingo antes do Cirio, vimos desde cedo movimento na Praça do Carmo. Uma tenda foi montada no meio da praça, virada para a Siqueira Mendes (!!!) e do outro lado da praça, cadeiras e mesas ocupavam a parte que dava para a D. Bosco.

Ia ter farra em frente a igreja feita pelo Landi, tombada, e situada em frente ao fórum que nasceu para defender a revitalização do Centro Histórico de Belém.

Pouco movimento antes do almoço e o vai-e-vem de alguns pais com crianças, enquanto faziam as provas do som... Do outro lado chegavam os cliente para o almoço, no bar do canto da D. Bosco...

La pelas 16 horas, ou pouco mais, começou o embate. Ambos os locais começaram a tocar: contemporaneamente e sem respeitar os decibéis previstos pela CONAMA: UM SUPERANDO OS 60 dcb E O OUTRO CHEGANDO AOS 90dcb.

As casas começaram a tremer. Não adiantou fechar as janelas, a trepidação se sentia do mesmo jeito...E chegou a hora da missa...e nada mudou. O inferno não podia ser diferente do que estava acontecendo.

A pergunta que fazemos é: quem autorizou não notou que estavam ambos na mesma praça em frente a uma igreja tombada? Se esqueceram que o Código de Postura sugere uma distancia superior a 200 metros de hospital, templo, colégio, por contrário à tranquilidade da população, e a NBR 10.152 estipula 50/55dcb naquele setor da cidade?

No chão começamos a reparar pedaços do peitoril da janela da sala.

E chegou a semana do Cirio e o desrespeito as leis continuaram com o ensaio e a apresentação do Auto do Cirio... A pedido dos romeiros, que não conhecem as  normas e a aceitação, por parte de quem ignora as leis, os danos ao patrimônio privado  vieram a tona.  Aumentaram as rachaduras no tal parapeito de pedra, da sala.

O Auto do Cirio também foi fundado para ajudar na revitalização do Centro Histórico de Belém... mas desse modo? Será que não sabem que paralelamente aos danos criados com essas manifestações "culturais" também temos durante o resto do ano: - as carreta enormes e pesadas que passam pela area tombada; - as reivindicações dos trabalhadores através de trios eléticos em frente a ALEPA, que se encontra  do lado de outra obra do Landi, hoje chamada Museu do Estado; aos fogos de artificio que, apesar da lei que os proibe, continuam a ser usados quando tem RE/PA, ou festas religiosas...nas igrejas do Landi.

Os danos que resultam de tais abusos, serão pagos por quem aceitou o pedido dos romeiros? ou pelos romeiros atendidos  por tal pessoa?

Francamente, quem eles pensam que devem respeitar as leis nesta nossa democracia? Quem paga os danos aos proprietários privados de bens danificados e provocados por tais superficialidades dos órgãos públicos autorizando o que a lei não permite?

Isso não acontece somente  no periodo do Cirio, dura o ano inteiro, com menos intensidade mas sempre desrespeitando as leis e provocando danos a terceiros... provocados por gente que se diz DEMOCRATA. 

HA TEMPOS SUGERIMOS A INCLUSÃO,  AGORA ATÉ PARA PROFESSORES, DE CURSOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PATRIMONIAL E DO TRANSITO.... o motivo é claro: desconhecimento do DIREITO, das leis em vigor, seja por quem autoriza tais eventos,  seja por professores ou outras pessoas menos preparadas para interferir no governo da cidade.

... não estamos na França, gente...

FOI PESADELO???

 

Quarta feira, devia estar dormindo e me aconteceu  isto: me vi chegando da rua, mudar de roupa e ir molhar as plantas do meu mini jardim. Um grupo de pessoas conversava na escadaria da praça e sinalizavam mangueiras e postes... Achei portanto que eram da Prefeitura e que tinham ideia de colocar lâmpadas na praça que andava tão escura.

Me convenci disso, pois o Cirio  era no fim da semana, e resolvi ir ter com eles e dar umas ideias a respeito... E fui, e quando cheguei la perguntei se eram da Prefeitura: Não, me responderam, somos do Auto do Cirio...AAAhhh, respondi eu: persone non grate, para nós...  Como? perguntou uma das mulheres do grupo. Com toda a trepidação que vocês provocam não respeitando os decibéis previstos nas leis... e a mulher: e tem uma lei que estabelece isso? e eu respondi:  Pois é, tem. So o nivel dessa resposta ja me deixou aflita.

Resolvi me apresentar, virei-me em direção da minha casa e mostrei o banner, que  fala de “luta a poluição” e disse que era a presidente da Civviva. Ela disse que era professora de teatro na França e que o reitor da UFPa, a tinha chamado para dirigir o Auto do Cirio, em substituição dos outros... anteriores.

Comecei a duvidar desse papo, mas ela continuou falando e disse que não ia ter musica este ano no Auto mas um coro de mãos batendo palmas e, virando-se para os outros, como se esperasse confirmação, disse que o reitor queria falar comigo para me agradecer... O resto do grupo, os homens, me olharam com desprezo e  aproveitaram para se afastarem, ficando somente a outra mulher, mais jovem, conosco.

Achei estranho essa história do reitor e das propostas que faria a ele a meu respeito, assim,  para mudar de assunto falei que por anos alguns dos membros/artistas, mudavam de roupa na minha casa e a moça mais jovem disse que se lembrava disso, que me conhecia daquela época.  A prof. de teatro falou então que isso não ia mais acontecer, que todos já chegariam prontos.

Tentei prosseguir dizendo que nos gostávamos do que faziam até o momento que começaram a mudar...  e ela me interrompe mais uma vez e diz: porque chegaram os trios elétricos, que eu nem me lembrava mais, e parei para pensar. Verdade, disse então, e aproveitei para falar da poluição e ela disse: não vai ter mais  trio elétrico.

De longe os homens a chamavam e ela continuou falando e concluiu dizendo que ia trazer o Reitor, de noite, para falar comigo...e foram embora.

Voltei pra casa e... me acordei com o barulho e os gritos histéricos que provinham de um trio elétrico... Era o ensaio do Auto do Círio que estava, realmente acontecendo...

Teria tido um pesadêlo?...  aquilo parecia coisa de doido, e nem tiveram ideia de  trocar ideias com a cidadania. Impunham o que queriam.  Pensam que todos são seus alunos...??? Dialogo com quem conta na área, a começar pela CIVVIVA, nem em sonho.

E teve trio elétrico, mesmo se não tão grande; teve musica e decibeis altissimos ...com paradas em frente as obras tombadas de Landi...

Depois soubemos através desta entrevista o quanto, pessoas da UFPa, ignoram as leis, os moradores e a Associação : 

"A professora Inês Ribeiro explica a mudança no trajeto deste ano “Voltamos para a Praça do Carmo, porque lá pediremos bênçãos à Nossa Senhora do Carmo. Foi um pedido dos artistas devotos. Além disso, muitas pessoas também sentiram falta do cortejo sair lá da praça do carmo. Então, resolvemos voltar às nossas origens”, detalha."

É desse modo que fazem a "revitalização do Centro Histórico de Belém, a partir das festividades do Círio de Nazaré", e que foram  a base do nascimento do Auto do Cirio?

PS. Ver as origens ... como tudo nasceu... https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2023/10/revitalizacoes.html

...e como nada se desenvolveu democraticamente, depois desse encontro com uma pro reitoria da UFPa.

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/09/encontro-civvivaufpa.html

EDUCAÇÃO: um agente transformador.

 

A cidade de Belém tem três manifestações culturais de rua, apreciadas e muito concorridas e que se desenvolveram no bairro da Cidade Velha. Falamos, em ordem alfabética, do Arraial do Pavulagem, do Auto do Círio e do Carnaval.

Todos os moradores da área tombada do bairro, que é aquela usada e abusada por esses eventos, os apreciam e até frequentam. Porém, isso não inibe ninguém de reclamar da parte negativa que acabam tendo essas manifestações.

Tratando-se de área tombada, hoje, algumas normas deveriam ser respeitadas, a começar com a necessidade de evitar “ruídos e vibrações”, exagerados. O barulho causado pelos instrumentos musicais provoca vibração e o transito de carretas provoca trepidação, consequentemente, ambos provocam danos ao patrimônio histórico e também ao ser humano. Não precisa proibir, mas evitar danos, sim. Bastaria respeitar as leis.

- O Arraial do Pavulagem trazia cerca de 10.000 pessoas para a praça do Carmo, para a frente de uma igreja construída por Landi em meados do século XVIII. Para chegar até lá, passavam pela igreja de Sto Alexandre e pela igreja da Sé. Ambas também passaram pelas mãos de Landi, em 1700... e não é que paravam os ruídos por esse motivo.

O Arraial tinha um comportamento bastante civil, pois se preocupava com a presença de banheiros químicos, com limpeza da praça e com a dispersão das pessoas após o espetáculo. Conversa vai conversa vem, chegaram a conclusão que, realmente os ruídos provocados pelo evento não ajudavam a salvaguarda, defesa e a proteção daquela igreja tão antiga. Até hoje agradecemos a sensibilidade e civilidade daqueles que resolveram mudar de área com tal evento.

- O que acontece com o Auto do Círio, em vez, é muito pior, porque durante alguns anos até os ensaios eram feitos na praça em frente a já citada igreja do Carmo, durante o mês de setembro... Insistentes reclamações por tal falta de respeito ao patrimônio não foram levadas em consideração. O cortejo iniciava na praça do Carmo, de onde saia depois de umas três horas de concentração, já com os “tambores rufando” e  superando cem decibeis. 

Criado para revitalizar o Centro Histórico de Belém, a partir das festividades do Círio de Nazaré, foi, ano após ano, se transformando num evento que chegava a ter cerca de 60 mil espectadores/seguidores. Todos os monumentos tombados mais antigos de Belém, eram ponto de parada visto o trajeto feito saindo da Praça do Carmo. O itinerário continuava pelas ruas Dr. Assis, Padre Champagnat /Largo da Sé, Tomázia Perdigão até a praça D. Pedro II, em frente aos palácios Lauro Sodré e Antônio Lemos, local da apoteose e encerramento do Auto. Os ruídos superavam os cem decibéis, em tais paradas... a que propósito? 

É o caso de lembrar que nessa área, a esse evento se juntam, durante o ano inteiro, outras manifestações.  Em frente da ALEPA, as reivindicações de trabalhadores, por exemplo, são feitas usando trios elétricos, que também não respeitam os limites de decibeis previstos nas normas em vigor.

- A Cidade Velha sempre foi fonte de carnavalescos que de lá saiam em direção às ruas do centro. Entrando nos anos 2000, o Eloy Iglesias e o Kaveira ocuparam a parte do bairro, ainda não tombado pelo IPHAN, e o animavam com suas bandinhas e mascarados. Outros blocos com essa mesma ideia de salvaguardar o nosso carnaval tradicional também passavam pelo bairro, para alegria e diversão dos moradores.

Em 2012 as coisas mudaram. O governo eleito para a cidade autorizou os trios elétricos e praticamente expulsou o “nosso” carnaval mais autêntico, dando início a invasão da Cidade Velha pelos abadás e outros elementos copiados do carnaval de outras regiões ... Tem início o caos: num domingo a Praça do Carmo tinha uns dez trios elétricos tocando músicas de todo tipo, alto e...não as marchinhas a que estávamos acostumados.  

Os anos sucessivos foram piorando a situação e um grupo, bem forte economicamente, se apossou do bairro modificando totalmente o carnaval a que estávamos acostumados. Mesmo após o tombamento da área pelo Iphan nenhuma atenção foi dada aos abusos que víamos acontecer naquelas ruazinhas. A Civviva, associação de moradores que tentava defender o patrimônio histórico, foi a primeira a ser excluída das reuniões com a Secretaria de Segurança, quando a discussão era o carnaval. 

Mal ou bem, o carnaval passou para a Tamandaré, ou seja, para o entorno da área tombada... e novos problemas vieram a tona e deveriam ser resolvidos no carnaval seguinte, mas chegou a PANDEMIA. 

Então: VISTO QUE A POLUIÇÃO SONORA É CONSIDERADA UM CRIME AMBIENTAL, por que insistir em deseducar os cidadãos ignorando as normas em vigor? Os tres exemplos dados são fontes de desrespeito generalizado. Se reconhecemos que a poluição sonora com seus ruídos e vibrações, provoca a degradação da qualidade ambiental, porque não evitar isso? Não estamos pedindo para acabar com a música ou outra fonte ruidosa de arte ou de defesa dos trabalhadores, mas de fazer o possível para ficar dentro do que as leis em vigor recomendam... ao menos. 

Resulta que cabe aos Municípios legislar sobre os aspectos aplicáveis a convivência urbana, tendo como base as normas técnicas editadas e atualizadas pelos órgãos normatizadores, ou seja, pela ABNT e o INMETRO. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) definiu, há alguns anos, índices de poluição sonora aceitáveis. Em zonas residenciais urbanas, o limite é de 55 dB de dia e 50 dB à noite. 

Queremos salvaguardar e proteger nosso patrimônio? Por que não aplicar esses indices, ao menos na área tombada de Belém? Até os sinos das igrejas podem seguir esse exemplo, visto que muitos já são... eletrônicos.

Sem vigilância, nem algum tipo de controle, até os fogos ruidosos continuam sendo usados apesar da recente lei estadual proibindo-os... somando-se, assim,   aos outros exemplos dados, cujas consequências negativas abrangem, não somente o patrimônio histórico e ambiental, mas as casas dos cidadãos e os seres vivos também.

A educação é um dos  grandes agentes transformadores que pode ser usado nestes casos.

OBRIGADA, IPHAN

No inicio do ano, acordamos um dia com os antigos OLHÕES  da  CELPA, instalados num local da Praça do Carmo.  Desta vez tinha, porém, um aviso: dá choque...

Tinhamos conseguido, depois de muita luta, que a Celpa retirasse aqueles "olhões" da  área tombada da Cidade Velha.... como é que tinham voltado a tona?

 O IPHAN  foi informado, imediatamente. Os meses passaram e esta manhã,  qual não foi nossa surpresa: ALVISSARA, aqueles objetos indignos de uma área tombada tinham desaparecido do muro... Agora  ninguem corre o risco de bater a cabeça neles, nem de pegar choque.

Os chamados "olhões", porem, foram colocados no poste em frente a casa.  Não sabemos, portanto, se essa transferência, do muro para o poste, modifica ou não a poluição visual lamentada.

Esse tipo de poluição visual acontece pela grande quantidade de publicidade e formas de comunicação visual expressas em anúncios, placas, outdoors, além de fios elétricos, vandalismos, entre outros até autorizados  como os aparelhos de ar condicionado ou pinturas que nada tem a ver com nossa memoria histórica... 

Esse excesso é considerado prejudicial, principalmente tratando-se de área tombada, tanto em relação à condição estética das cidades,  quanto no desenvolvimento de desconforto e estresse na população... ao menos daquela parte mais atenta ao nosso patrimônio.