quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

PEQUENO BALANçO


Chegamos ao fim de mais um ano de atividade em defesa do nosso patrimonio historico, através de batalhas em vàrias frentes, na Cidade Velha e fora dela.

Nao contamos com muitas vitorias, mas... ao fechar o ano de 2014 podemos dizer que demos alguns passos a frente, nao somente em relaçao ao carnaval no bairro mais antigo de Belém, mas na defesa do uso das calçadas pelos pedestres.
- Nòs tinhamos pedido que na Cidade Velha passassem os blocos que respeitam a nossa tradiçao: com mascarados e bandinhas, ou seja sem abadà e carro som...e parece que isso foi aprovado.
- Perguntamos ao MPE se um decreto poda modificar a lei do Codigo de Postura, permitindo o uso das calçadas como "terrace" de bares e restaurantes, contrariando o que preve a citada lei. Parece que também tinhamos razao, e algo està acontecendo-
- Os medidores de energia, denunciados com um ajoelhaço antes do Cirio, apesar do que a Celpa escreveu aos jornais, continuam na Cidade Velha. Passem pela Dr. Assis e vao ver, como mentira tem perna curta... e quem deve aplicar a lei, o que faz? Tiraram alguns da Dr. Malcher, e o resto ???

A maior dificuldade que encontramos é, exatamente, o respeito das leis em vigor. Alias, bem poucos as conhecem...como aplica-las, entao? Cada tentativa a respeito é uma batalha, uma guerra contra a prepotencia de quem nao sabe, nem quer usar a democracia que conquistamos (alguns de nòs lutaram por isso)... e a falta de fiscalizaçao, que se protrae ha anos, ajuda essa situaçao de ilegalidade.

Em todos os setores da nossa sociedade vemos o comportamento, de alguns "reizinhos", feudatarios de algum setor, os  quais pensam que todos somos ignorantes e/ou coniventes e que nao existam cidadaos conscientes de seus deveres e direitos dispostos a continuar essa luta pela aplicaçao do que preve a democracia.

Passaram-se cerca de 30 anos do fim da ditadura, mas alguns comportamentos "saudosos" continuam a fazer mal a sociedade, que, muitas vezes, surda e muda, nem sempre se apercebe o quanto isso é perigoso.

Vamos portanto insistir na luta com relaçao as ruas "fechadas" abusivamente; pelo respeito do gabarito na Cidade Velha (e fora dela se for necessario); pela reduçao do transito e da poluiçao sonora no Centro Historico; pela necessidade de estacionamento para as atividades autorizadas... Continuaremos a pedir a regulamentaçao das leis para que possam ser aplicadas com o devido respeito...e por que nao, pedimos também,  um bocado de segurança.

Mas, voltando ao nosso balanço de fim de ano, "è de gota em gota" que estamos enchendo a nossa Taça de satisfaçoes, e temos que agradecer, nos casos acima citados, a disponibilidade demonstrada pela administraçao municipal de começar a enfrentar esses problemas.

Somos gratos aos que apoiaram nossas lutas e esperamos que o Ano Novo nos traga  mais satisfaçoes e vitorias nessa "guerra" pela aplicaçao do que preve a democracia e que muitos cidadaos se aproximem a quem ja està lutando pela transparencia e a ética na administraçao publica.


                  FELIZ ANO NOVO A TODOS OS QUE LUTAM POR UMA BELEM ... 
   
                                           QUE NOS ENCHA DE ORGULHO



quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

MAIS UM NATAL...


Chegamos ao fim de mais um ano, durante o qual, lutamos, brigamos, manifestamos e, bem pouca coisa obtivemos. Aumentou, em vez, o numero de inimigos que criamos, ao tentar fazer respeitar as leis.

Nos somos da opiniao que :Cidadania é o exercício de direitos e a cobrança
 de deveres de cada um e de todos, porem...


- O carnaval,  no bairro, como e` que foi em 2014????
- Se passarmos pela Dr. Assis, na Cidade Velha, vamos ver aqueles aparelhos enormes e horrorosos, para medir o consumo de energia, ainda la, nos muros das casas, apesar das promessas de retira-los.
- Continuando o passeio pelo bairro, e entorno, vamos notar que o Codigo de Postura continua sendo ignorado, basta  olhar as calcadas.
- O Codigo do Tansito, tambem.
- Sempre na Dr. Assis, nas laterais e nas paralelas, o transito nao diminuiu, assim carretas e outros meios pesados, continuam a fazer trepidar nosso patrimonio.
- O problema de `estacionamento`, tambem continua sendo uma quimera.
- Criancas continuam a `trabalhar` ns kombis e vans... (pode nao ser trabalho escravo, mas as leis nao sao respeitadas nesse caso, tambem).
- As cores das casas, pintadas de novo,  tambem nao respeitam a nossa historia e nem as nossas lembrancas, quanto mais nossa memoria.
- Ruas que dao para o rio, continuam fechadas e outras, ameacadas de terem o mesmo fim.
- A seguranca ainda e` um sonho....

Enfim, pouco ou nada temos a por no ativo do nosso balanço, e quem ganhou com isso?

O que sera` que  o Papai Noel vai deixar embaixo da nossa Mangueira de Natal, agora que o ano esta` acabando?

Quem sabe 2015 vai ser melhor?

Nos e aqueles poucos ue nos acompanhm, vamos continuar a sonhar e a lutar  por tudo o que pode tornar melhor a nossa vida e o nosso bairro.

BOAS FESTAS A TODOS.

domingo, 12 de outubro de 2014

A CIDADE VELHA, O CÍRIO e os moradores.



Durante o ano, várias organizações se apossam da Cidade Velha com seus eventos. Ocupam praças e trazem gente de fora para usar e abusar dos nossos ouvidos e do nosso patrimônio. Essas manifestações acabam sem deixar nada, além de lixo e poluição sonora, aos moradores, os quais bem poucos participam, aliás.

Duas exceções devo fazer:
1 - Ao Arraial do Pavulagem  que vem falar com a Associação de moradores da Cidade Velha (Civviva) e comunica suas intenções, pede opiniões;  combina algumas ações e, mais que tudo,  se preocupa com  a segurança nossa e do nosso patrimônio histórico, com a  limpeza do espaço usado e enche a praça de banheiros.
             Quantidade de latinhas retiradas sábado a tarde da Praça do Carmo 
                              depois da apresentação do Arraial do Pavulgem..

2 – O falecido amigo Valmir  Bispo que, durante seu período no Curro Velho, vinha conversar conosco e fazer planos para a Cidade Velha. Definidas as ações,  ele organizava oficinas para adultos e crianças do bairro.  Os moradores participavam desde o inicio dos eventos que iriam acontecer.  

O carnaval é um caso a parte, porque não parte de uma pessoa ou de uma organização mas, principalmente porque não ocorre em um unico dia. São vários grupos que, aleatoriamente, em muitos casos, usam a Cidade Velha, desordenadamente, em vários fins de semana. 

Nos casos acima citados, em vez,  pensavam  e pensam  na Cidade Velha, não somente como um recipiente a ser  usado e abusado, mas  salvaguardado com a ajuda dos moradores. Estes não são ignorados, e podem participar dos eventos  sem tantos documentos e pretensões. Acontece uma espécie de fusão, de co-participaçãodesde o inicio e o interesse nasce, consequentemente.

Mesmo se essa participação dos  moradores nos eventos em questão é bem menor do que na espera da chegada da transladação,  é  sempre maior do que em todos os outros eventos  que ocupam nossas praças, ou seja, aqueles que ignoram, não somente as leis, mas, principalmente,  os moradores, aos  quais ficam somente os problemas.

Essas pessoas que pensam em "animar" o bairro perguntaram a algum morador se estavam de acordo?  Se é isso que precisamos?  As oficinas que fazem, são para os moradores? Quantos moradores participam da organização desses eventos? 

Em alguns casos nos parece até que é algo, mais  direcionado a preencher curriculuns vários, do que criar algo em prol do bairro em questão.


Por que escrevo sobre disso? Porque no dia da Transladação fui com a amiga Jacira, que me ajuda na Civviva, para o palco onde tocavam musica, na frente da igreja da Sé. Pela estrada encontramos policiais, e, nas ruas,  praticamente vazias de carros, os moradores colocaram cadeiras nas calçadas Muita luz  acessa nas casas de janelas enfeitadas  e portas abertas. Familias reunidas: ar sereno, de outros tempos. A Dr. Assis parecia algo fora da realidade.

Ao chegar ao palco a  praça já estava quase  cheia de  jovens, com camisetas onde se via que vinham de fora: Curuçá. Ananindeua, outras cidades do interior do Pará e bairros de Belém.  Cantavam e faziam coreografias enquanto esperavam a chegada da Santinha.

As janelas das casas que dão pra a praça, mas principalmente aquelas da Dr. Malcher, também estavam  enfeitadas...e lotadas. As pessoas continuavam a chegar, pelas ruas que dão acesso a Praça da  Sé e a musica continuava alegrando os presentes. O mar de cabeças de cabelos pretos aumentava frente a nós e me lembrei duma manifestação que participei na Dinamarca onde  a massa dos presentes, tinha cabelos loiros e nem eram tão alegres como estes daqui.

E chegou a Santinha e aquele mar entrou em ebulição. O povaréu era incontável e a emoção e a fé eram palpáveis. Tiraram a imagem da Santa  da berlinda  e a levaram para o palco, enquanto a berlinda foi-se imediatamente em direção a Dr. Assis. Rezaram uma Ave Maria e nos duas saímos atrás da berlinda. A nossa  intenção era vê-la entrar  no Colégio do Carmo  onde trocam  as flores e a preparam  para o Cirio.

O povo da Cidade Velha teve a nossa mesma ideia. Seja a Dr, Malcher que a Dr. Assis se encheram imediatamente de gente para correr atrás da Berlinda e nós acabamos perdendo-a de vista em poucos minutos. Quando chegamos no Colégio do Carmo ela já tinha desaparecido, dentro,  e não nos deixaram entrar.  Todos calados aceitamos as ordens e fomos embora. Como uma procissão, todos no meio da rua fomos para nossas casas.

O período do Círio concentra a maior parte das atividades na Cidade Velha, tive assim a oportunidade de constatar como a participação e o uso do bairro é completamente diferente em cada evento que aqui acontece. É mais que evidente que  a esta manifestação religiosa, os moradores da Cidade Velha participam em massa. Alguns na preparação dele  e todos os outros, depois, comparecem à sua realização. Qualquer outro tipo de evento que aconteça, vê bem poucos deixarem suas  casas  para  assistir algo e muito menos se ocupar da preparação do mesmo, porque ignorados pelos organizadores, principalmente, ou porque trata-se de algo que não provoca algum interesse .

Independentemente de ser um evento religioso, o confronto das festividades do Círio com os outros tipos de evento é necessário.  Em quantos desses eventos que acontecem na Cidade Velha os moradores, mesmo sem a Associação, são convidados ou cooptados a participar desde o inicio? Quantos tem interesse, realmente, em trabalhar com a comunidade? Assim sendo, nos parece  que a Cidade Velha é escolhida somente para "conter" o espetáculo, e nada mais.

Era melhor pensar nisso e corrigir o tiro... quem sabe todos obteriam melhores resultados.


domingo, 28 de setembro de 2014

QUE NÃO SEJA UMA VITORIA DE PIRRO


Esta manhã, com uns poucos cidadãos, fizemos um ajoelhaço na frente da igreja da Sé, para pedir ajuda a N. Sra.  de Nazaré afim de evitar a permanência dos medidores de energia da Celpa nesta área tombada.

Estes eram os "olhões" instalados na rua Dr. Malcher..
Em 29 de abril começamos a reclamar, inclusive ao MPE, até que vimos, recentemente, esta outra sugestão ja instalada em alguns bairros


Apavorados pela ideia de ter esses postes nas calçadas ja populadas de outros objetos escusos, na Cidade Velha, partimos para a frente da Sé, acusando, inclusive, outros órgãos distraídos...





A manifestação se encerrou quase ao meio dia.
As 21 horas lemos no blog  http://uruatapera.blogspot.com.br/2014/09/celpa-responde-ao-ajoelhaco.html?spref=fb

"A Celpa informa que não vai mais instalar o novo padrão de medidor de energia em áreas tombadas pelo patrimônio histórico de Belém. A decisão já foi informada ao Iphan, Secult e Fumbel. A concessionária informa ainda que está na perspectiva de implantar um novo modelo de medição eletrônica que não comprometa a estrutura ou a beleza do centro histórico."

Valeu a pena essa batalha, mas so ficaremos tranquilos quando a segunda parte da carta for atuada.

Por enquanto vamos dormir satisfeitos, mas com um"olhão" aberto, pois ja estamos preocupados com a nota da Celpa. De fato eles não dizem que vão tirar os que ja estão instalados. Eles dizem que  não vão colocar mais....

Os credentes, porém, ja agradecem essa rápida providência tomada pela N. Sra, de Nazaré.

terça-feira, 23 de setembro de 2014

OS POSTES PROPOSTOS PELA CELPA


A cidade de Belém começou, ha alguns dias, a perceber a presença dos postes propostos pela CELPA, em frente a casa daqueles proprietários que não aceitaram que colocassem os chamados 'olhões' no muro de sua casa.
.

Assim, aqueles medidores de energia que foram colocados e não aceitos pela cidadania serão substituidos por postes nas clçadas, devidamente autorizados, a priori, por aqueles moradores que refutam os olhões no muro de casa.

Vocês acham justo isso em área tombada? E no resto de Belém? e onde as calçadas são estreitas?

Nós achamos que nenhuma  cidade e nenhum cidadão merece uma coisa desse tipo nem na fachada de sua casa, nem na sua calçada.


Além de serem frágeis, foram colocados no  meio das calçadas atrapalhando a passagem dos pedestres.

Outro problema nasce se acontecer algo ao poste. Quem paga? Dizem que é o dono da casa, ou quem paga a conta de luz.

         VAMOS DEMONSTRAR NOSSO REPUDIO 
             AO QUE A CELPA ESTÁ FAZENDO , 
                   DOMINGO 28 DE SETEMBRO,
                  NA FRENTE DA IGREJA DA SÉ.  
                      AS 10 HORAS DA MAN HÃ


terça-feira, 16 de setembro de 2014

A CELPA, O MPE E A DEFESA DO NOSSO PATRIMÔNIO


A propósito de defesa do nosso patrimônio.

Ao ler o jornal, hoje,  levamos um susto.  Uma noticia nos informava que os olhões da Celpa vão ficar onde estão, ou em postes mais baixos...

Nos sentimos na obrigação de  fazer uma premissa. Conforme o Art. 216, V, § 1º da nossa Constituição: " O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro(...)".  E, por continuar a crer na necessidade desse artigo ser levado em consideração, é que levamos um susto.  Mais uma vez fomos ignorados e ludibriados.

É necessário também recordar que, para os proprietários de casas na Cidade Velha, o tombamento  do bairro por parte das várias esferas de governo, não foi sempre  recebido com muito prazer pois perdíamos alguns direitos sobre nossa propriedade. 

Ninguém conversou conosco, antes dessas decisões; ninguém nos explicou nada sobre o que ganharíamos ou perderíamos com tal ato; nem que ajuda teríamos para manter em pé essa parte da nossa história. Nos vimos, a cada tombamento, confirmada a impossibilidade de, por exemplo, fazer garagens; de fazer uma suite; de trocar o assoalho de madeira carcomida por algo mais moderno; de mexer na calçada, nas janelas...e assim por diante. Foi uma imposição que tivemos que aceitar.

Víamos porém os prédios de orgãos públicos, principalmente, modificarem a nossa 'memória histórica' aplicando vidros fumês em janelões, antes ali inexistentes; ignorarem a necessidade de estacionamento para seus funcionários, os quais aproveitavam das calçadas de lios para tal fim. Viamos nascerem garagens abusivas que, apesar das denuncias, continuavam lá e vimos  mudarem a cor original das casas, fantasiando nossas lembranças...e o aumento da circulação de veículos corroendo, com a trepidação, os muros de nossas casas? E as ruas que acabam no rio, fechadas e nunca mais reabertas? Tudo isso em troco de que?

Reclamamos que as calçadas são estreitas e a  presença de postes impede o uso das mesmas, e o que acontece? Autorizam atividades que ocupam as poucas calçadas um pouco mais largas, com mesas, cadeiras, churrasqueiras, lavagem de motores, etc. 

Sugerimos o enterramento da fiação elétrica e os comentários foram: é caro. Pra quem? E agora descobrimos que um acordo feito no MPE, em ausência de qualquer representante dos moradores, do IPHAN e da Fumbel, decidem de colocar mais postes para abrigar aqueles aparelhos horrorosos e antiestéticos, caso não autorizes que seja instalado no muro da tua casa? Tem sentido um negócio desses?

Não somos contra o avanço da técnica e da modernidade, gostaríamos somente de não ser presos por ignorantes, lesos ou abestados. Gostaríamos de reconhecer  a coerência e a seriedade  e assim saber, se as obrigações de defesa dos bairros tombados são uma exigência para todos, ou so para quem mora aqui na área?

Não é a estética dessa área tombada que está em discussão, estética essa, tanto chamada em causa quando queres mexer na frente da tua casa. Não é a necessidade dos cidadãos que não podem usar as calçadas que levou a tomar essa decisão. Foi o interesse de quem? A defesa da Cidade Velha é que não foi, menos ainda do nosso patrimônio.

Vamos ter que engolir, calados, mais essa incoerência???


segunda-feira, 15 de setembro de 2014

ESTACIONAMENTO NA CIDADE VELHA: FALA O PADRE GONÇALO.

DIREITO DE IR E VIR


"Boa noite.

O direito de ir e vir é de todos. A liberdade religiosa também . O lazer, divertimento não devem anular os outros.

Mais todos os domingos é esta a triste realidade em torno da catedral de Belém , na cidade velha, os freqüentadores dos BARES da rua Siqueira Mendes. Desde ás 16 hs ocupam o espaço entorno da catedral. Não permitindo o acesso de idosos, cadeirantes no horário da missa.


Nós também temos direito, os fiéis que vem a missa de estacionar ao lado da catedral.

Deixo aqui meu apelo a sensibilidade dos freqüentadores dos bares."



Esta "reclamação", chegou hoje e se refere a missa de ontem,  domingo. Ele pede aos frequentadores dos bares e nós, há anos pedimos aos  governantes, aos orgãos competentes, que tomem providências, sem algum êxito.

Na Praça do Carmo, em algumas ocasiões tiveram que fechar a porta da igreja durante as missas, a causa do barulho. Agora, o Cura da Sé está reclamando a causa da falta de estacionamento.

Será que agora alguem vai tomar providências?


Desde que nasceu a Civviva que reclamamos da falta de estacionamento e de garagens na  área tombada do Centro Histórico, sem algum resultado profícuo.


Ano passado tivemos a investida do Bechara Mattar querendo fazer um "shopping charme", sem estacionamento algum, no entorno da Igreja da Sé. Conseguimos adiar tal investimento, mas  sabemos que a pratica foi reapresentada, exatamente como antes... portanto é capaz de sair mais esse absurdo, ignorando as necessidades dessa área tombada.


                               Estacionamento  na Dr. Malcher, ao lado da Igrej da Sé
                             
Ultimamente, dois bares, que servem comida, foram autorizados na Trav. D. Bosco, entre a Dr. Assis e a Praça do Carmo. Como ja acontece com os outros locais  existente na Praça (bem tres), estes também não tem área de estacionamento para os clientes,  sem falar do uso das calçadas com mesas, cadeiras e maquinas de fazer frango assado ou churrasquinho, em plena área histórica.


Quem autoriza isso esquece de vir fiscalizar como funcionam. Esquecem que a Cidade Velha foi tombada porque deve ser salvaguardada; que a presença de igrejas, independentemente de estarem abertas ou fechadas, deve ser respeitada; que barulho e transito poluem o que deve ser defendido.


Esses orgãos não sabem a que hora abrem ou fecham essas atividades; como usam o entorno; se tem musica ao vivo ou de outras fontes; nem a quantidade de gente que vem modificar os costumes dos moradores.

É necessário lembrar que, determinados usos de prédios em área tombada, afetam diretamente a vizinhança e repercutem no entorno,  acabando por atingir, direta ou indiretamente toda a coletividade. O tráfego viário, a falta de estacionamento, a poluição sonora e atmosférica são determinantes nesse sentido. Os efeitos  geram direitos para os vizinhos que podem até querer  impedir que o uso nocivo da propriedade alheia lhes afete. No entanto, e apesar das leis, vemos esse tipo de comportamento aumentar, sem que niguem faça algo, apesar das reclamações feitas.

PS: segundo a lei da transparência, se pode mandar pedidos de informação por email aos orgãos  públicos. Será que esta, vale como pedido de informação de quando os orgãos da Prefeitura tomarão providências? 
A Civviva tem até CNPJ.


sábado, 13 de setembro de 2014

Outras placas.... outras propostas.


A minha estadia na Sub Comissão 400 anos de Belém "educação, arte, cultura, historia e memória", não foi muito profícua. Aliás é como se a Cidade Velha não tivesse nenhum representante e os outros nem se lembrassem que é ela, na verdade, a aniversariante.

Uma  sub-comissão com um nome tão pomposo, podia merecer propostas do tipo: acrescentar nas placas com  nomes históricos de nossas ruas, o que fez aquela personalidade. Quem foi Dr. Malcher? e o Dr. Assis, e a  Perdigão?  O que aconteceu dia 16 de novembro? e la  na 25 o que escrever???? Ou então lembrar os moradores da Cidade Velha que deram lustro, em algum modo, com placas indicando onde aquela pessoa morou ou trabalhou. Assim homenagearíamos a Dra. Betina Ferro, o escritor Hildefonso Guimarães, o De Campos Ribeiro,  e por ai vai. Mas não foram aceitas, nenhuma das duas propostas. Relógios marcando as horas que faltam para a chegada do dia 12 de janeiro de 2016, em vez, sim. A contagem regressiva vai adicionar muito ao nosso conhecimento...

A proposta de acrescentar no curriculo das escolas municipais aulas sobre o Patrimônio Histórico e Ambiental também não foi considerada digna de atenção e, consequentemente, foi cancelada. Nossa juventude pode continuar a ignorar nossa historia e crescer sem se importar com o meio ambiente.

Porém, insisto: algumas placas são necessárias, visto os danos que o jogo de futebol na Praça do Carmo provoca aos bens alheios.  Quem sabe conseguiremos educar esses jogadores obstinados em destruir 'patrimônios", como alias a desatenção de muitos ja o faz em outros sentidos.


 Nem todos tem condições de viajar e assim descobrir que não são os únicos: eles também tem "correligionários", fora daqui, que, porém, a Prefeitura tenta educar. Por que não tentar aqui também? Ao menos na área tombada.


QUEREMOS SUGERIR A APOSIÇÃO DE PLACAS SIMILARES A ESSAS, ESTRANGEIRAS, NAS PRAÇAS USADAS COMO CAMPO DE FUTEBOL, independentemente dos 400 anos da Cidade Velha.

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

400 ANOS DE BELÉM: OUTRA LEI DESATENDIDA


Está chegando ao fim o período para as subcomissões da Comissão dos 400 anos de Belém, organizada pela Prefeitura, apresentarem suas propostas para festejar Belém em 2016.

Recebi a proposta da subcomissão ”educação, arte, cultura, história e memória” onde se explica, entre outros fatos a necessidade de evitar de sobrecarregar a Prefeitura Municipal de Belém com maior volume de encargos financeiros e a exigência de ter cuidados especiais para evitar a dispersão de iniciativas.

Durante as reuniões tinham sido apresentadas cerca de 40 propostas que, ao fim, foram  reduzidas a:
- seis, no campo da educação ( quatro concursos; rivista ou gibi, onde esteja impressa a letra do hino e conte a história da cidade; tempo integral para um mínimo de um terço das escolas do Município de Belém).,
- seis no campo da cultura  (Bienal de Arte, exposição historica, livro sobre Belém-400, articulações com orgãos de cultura incluindo escolas de samba),
- tres no campo da memória (repavimentação com paralelepípedos em macadame do entorno do Teatro da Paz;. Instalação de relogios digitais, tipo contagem regressiva; restaurar o Solar da Beira, realizando inclusive, um Festival da Comida Paraense).

Me abstenho  de entrar nas vistosas  incoerências,  mas aproveito para lembrar que a Cidade Velha é quem faz aniversário, como celula mater da cidade que teve a doação da sua primeira légua, somente em 1626... Absolutamente nada, na programação desta subcomissão, lembra esse fato.

A proposta de incluir no curriculo das escolas municipais algo sobre patrimonio historico e meio ambiente foi retirada pois seria necessário falar com os vereadores. Vamos lembrar, então, alguns detalhes da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996), pois alguns lembretes poderiam ter sido feitos a Secretaria interessada:
- Se os estabelecimentos de ensino devem elaborar e executar uma própria proposta pedagógica (Art. 12), porque não incluir algo sobre  defesa do nosso patrimônio histórico e do meio ambiente? Em Belém, e para seus 400 anos, o sistema municipal de ensino não pode providenciar isso? Será que vão fazer?
- Se a finalidade da educação básica é, entre outros fatos “desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania...” (art. 22) a questão do nosso patrimônio histórico não pode ficar  fora disso. Será que esse cidadão não merece ou é o Patrimônio que não vale a pena defender?
- “A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática” como conteúdo curricular  (art. 27), não inclui o respeito pelo meio ambiente e pela nossa memória histórica? A defesa desses bens comuns não são relevantes?

Paulo Freire sempre defendeu a necessidade de “alfabetizar”: não somente ensinando o ABC, mas também a necessidade de  assimilar a realidade e aprender a ver.. É esse o problema? É melhor que não se “veja” a  situação do nosso patrimônio histórico e do nosso meio ambiente?

Tem mais: quantas pessoas sabem quem foi o Dr. Assis de uma placa de rua da Cidade Velha? E quem foi  Tomazia Perdigão?  Pois a proposta de acrescentar essa informação nas placas de rua, ao menos da área da aniversariante  – a Cidade Velha – também foi recusada. Esperamos que  a Secretaria competente  aceite a proposta e colme essa falta de informação, assim lembrando, ao menos na programação que a Cidade Velha existe.

E as ruas fechadas que dão para o rio? Quanto seria gasto para reabri-las? Será que está no programa de alguma Secretaria? Esta proposta também foi retirada da relação desta sub-comissão. Realmente, como entrar nela se isso não é cultura, nem arte, né????

Em vez as propostas relativas  a padronização das paradas de ônibus; da fiscalização permanente da entrada de veiculos com mais de 3,5 ton no Centro Histórico e a sinalização com faixas amarelas defronte das igrejas de Landi (ao menos), esperamos que tenham sido enviadas a SEMOB, pois também saíram da relação.

Enfim, tudo o que foi pedido com a intenção de salvaguardar nossa memória ou melhorar a Cidade Velha não foi aceito pela sub comissão. Imaginem se tivesse pedido o enterramento da fiação elétrica...

Viram? Desse resultado se vê que de nada valeu eu estar ali... Esperamos nas Secretarias, ou nos arquitetos que gostam de "revitalizar"...!!!

domingo, 17 de agosto de 2014

QUANDO LEI É POTOCA.


No dia 4 de dezembro de 2009 na coluna Cartas na Mesa do Jornal O Liberal foi publicada uma nota de minha autoria intitulada “PREPOTÊNCIA”. Uma manifestação noturna, feita pelo governo do Estado no dia 28 de novembro tinha, na nossa opinião, usado e abusado  da Praça do Carmo.

Entre outras coisas dizíamos que “ se pode dar a entender que se está trabalhando pela cultura, ignorando, paralelamente, toda a legislação vigente relativa a  salvaguarda  do nosso  patrimônio histórico-ambiental;  ao horário de encerramento dos eventos;  a poluição sonora; ao estatuto da criança e o adolescente; a venda de bebidas, etc. “ E mais adiante dizíamos: “Com esses maus exemplos, que partem das autoridades e dos órgãos oficiais, como pretender que o povo  respeite as leis?”

No dia  20 de novembro do mesmo ano (2009), o Diário do Pará, no Espaço do Leitor, tinha publicado a nota “Cidade Velha esquecida’.  Ali dizíamos, entre outras coisas, quanto “É triste verificar a quantidade de leis, projetos e estudos feitos com a intenção de “revitalizar” ou salvar do degrado o Centro Histórico de Belém  e vê-lo piorar dia a dia.”

Cinco anos se passaram, outras reclamações foram feitas no meio tempo. Mudou o governo do Estado e da Prefeitura, mas a situação não melhorou na  Cidade Velha, alias, pirou e muito, a começar pela insegurança difusa.  Os moradores são totalmente ignorados, assim como as leis que falam das calçadas para pedestres, estacionamentos para clientes de locais, teatros, escolas e lojas;  poluição sonora e, segurança.

Ontem a noite  todos os locais agora autorizados na Praça do Carmo tocavam musica alta e, além das calçadas, ocuparam a praça também com mesas, algumas com musica ao vivo. Da baixada do Carmo chegaram mesas e cadeiras que foram instaladas defronte da Igreja do Carmo e num vai e vem chegava cerveja, também. O bar que os servia, aumentou a música: por que os outros sim e nós não? Imaginamos  tenha sido o raciocínio que fizeram. ... e continuaram fazendo barulho até quase o amanhecer, mesmo se a uma da noite os outros já tinham encerrado suas atividades irregulares, também. 

 Fiscalização, nenhuma. Policia? Idem. Guarda Municipal????? E os moradores? E seus direitos?  Somos obrigados a votar, mas ninguém nos quer ouvir, nem salvaguardar nossos direitos de cidadãos.

Desde 2006, com a fundação da Civviva, lutamos pela aplicação das leis relativas a defesa da nossa memoria histórica, do nosso patrimônio e do bem viver dos moradores do bairro mais antigo de Belém, sem muitos resultados.
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O QUE VEMOS ACONTECER  NA CIDADE VELHA, HOJE, PORÉM, MAIS PARECE UM RECADO, uma advertência, um  triste aviso: não perca seu tempo a reclamar nem querer o respeito das leis, nós vamos fazer o que queremos....  E, como no tempo do Barata, é o que a administração local continua, como as outras,  a dar  a entender: AQUI EM BELÉM,  LEI É POTOCA.

Dulce Rosa de Bacelar Rocque

domingo, 27 de julho de 2014

EU TIVE UM SONHO....


SONHAR NÃO CUSTA, e eu tive um sonho...

Bem antes de começarem a  falar dos 400 anos de Belém, do que fazer e  como festejar essa  data, eu comecei a  pensar e sonhar.
- a primeira coisa foi a data, pois até menos de 100 anos atrás ainda se discutia se era dia 12 ou 26 a data exata da fundação de Belém;
- depois comecei  a pensar que, qualquer fosse a data, quem nasceu foi a Cidade Velha.  De fato, Belém se concretiza quando doaram a primeira légua; quando teve um território estabelecido, determinado. A ilha Pará, passou  então a ser chamada de Cidade Velha, pelos moradores da Campina, depois que começaram a popular o lado de lá do Piry;
- e assim, para festejar a Cidade Velha  comecei a pensar, a sonhar em melhora-la. Convidei um amigo arquiteto em casa e lhe propus um plano para a futura aniversariante e juntos o transformamos numa coisa linda, feita no respeito da nossa memória e de todas as leis, regulamentadas ou não.

Naquele  'sonho’ a Cidade Velha tinha suas calçadas de liós todas bem arrumadinhas para uso exclusivo dos pedestres;  tinha  lixeiras que iriam ser distribuidas em praças e calçadas, quem sabe até financiadas por firmas locais; tinha sua orla toda bem tratada, com um shopping na beirada com os produtos que os  ribeirinhos vem comprar aqui; tinha porto para os pópópós e pronto-socorro, logo ali;  as ruas fechadas abusivamente na orla, seriam reabertas e preparadas para o uso dos cidadãos; a fiação elétrica  passaria a ser subterrânea, assim as calçadas ficariam livres dos postes que impedem o seu uso por pedestres; as placas com os nomes das ruas diriam também quem era aquela pessoa ou aquela data a que se referia; as casas dos moradores famosos do bairro teriam uma placa de identificação sobre quem ali morou;   tinha um bonde que passava pela Dr. Assis, saindo da Praça do Relógio, dando a volta na Praça do Arsenal e voltando  ao ponto de partida, como a antiga linha Bagé; os moradores da baixada do Carmo iam morar nos arredores do Mercado do Sal e ali nasceria um ‘orgão’,  movido pela agua do rio; as cores das casas voltariam a ser aquela da nossa memória, claras, de tons pastel; atrás do palacete Pinho, nasceriam áreas para atividades esportivas destinadas a todas as idades; do lado de lá da área tombada, seria incentivado  o nascimento de bares/restaurantes;  nas praças seria prevista  a venda de   tacaca, garapa e os doces regionais; nos arredores do canal da Tamandaré nasceriam estacionamentos e ele  iria receber paisagismo, iluminação e limpeza constante;  concursos de “flores na janela” iam ajudar a colorir as ruas;  os 200 metros de distancia de igrejas e  colégios, previstos no Código de Postura, para a realização de eventos, iriam ser respeitados;  para salvaguardar as ‘herdades’ da trepidação, ficaria proibido o uso de bandas  barulhentas (e afins) no bar das 11 Janelas e no  entorno de monumentos tombados;  seria incentivado o carnaval de bandinhas e mascarados;  a Guarda Civil iria cuidar das praças durante o dia e a Policia Militar, durante as noites;.....

O sonho continuava determinando até a roupa das vendedoras de comida, ou seja, a mesma roupa que usam as personagens que  a nossa pintora Feio imortalizou  nos seus quadros em visão no MABE..... mas daí, eu acordei.

Na Comissão dos 400 anos e mesmo nas sub comissões não tem espaço para sonhos. As duas ou três propostas que ousamos fazer, juntamente com muitas de outras pessoas, foram eliminadas. Até as  campanhas educativas maciças  e permanentes nas escolas municipais,  para criar ou levantar  nossa autoestima desapareceram; as aulas sobre patrimônio histórico e ambiental, idem. Resta saber se essa eliminação é uma transferência das propostas às Secretarias competentes por argumento. Quem dera, mas quando saberemos disso?

Acho que esse 'sonho' acabou mal... através dessa Comissão, não vamos ter nada disso. A salvaguarda, a defesa, a preservação e a valorização da nossa herdade, são argumentos que vamos ter que nos ativar para continuar cuidando de algum modo e bem de perto, para evitar de perder totalmente nossa memória....e a Cidade Velha, seus moradores, suas necessidades e as leis, coitados, vão continuar sendo ignorados.


Dulce Rosa de Bacelar Rocque

sexta-feira, 25 de julho de 2014

A defesa do patrimônio na America Latina...e a nossa



Alguns  países nossos vizinhos tem uma relação com a própria história de fazer inveja. Infelizmente, porém, eles não estão na lista de prioridade das opções de viagens da maior parte de nós, o que é uma pena.
O modo como tratam suas cidades, seu patrimônio, seu passado nos faria notar o nosso atraso e o desinteresse da nossa classe politica por tal setor.

O Perú vive, praticamente, de turismo, e são organizadissimos. O México, nem se fala. Seus "indios" tem dignidade de cidadãos e sua cultura é respeitada e valorizada. E a Colombia,  Equador, Costa Rica, o que sabemos deles? Quantos de nós ja foram visita-los? O que sabemos da história desses povos?

A Colombia, é nossa vizinha, mas para visita-la, temos que rodar um bocado pois o que nos propoem as agencias de turismo é um tour de troca de aviões. De fato temos que ir para S.Paulo e depois para o Panamá e dali para Bogotá. Será este o motivo que nos impede de conhece-la?  Em vez é util e até vergonhoso para nós, descobrir como cuidam do patrimônio histórico deles.

Em 2010,  através da Direção do Patrimônio do Ministério da Cultura colombiano,  resolveram  "construir e implementar ferramentas pedagógicas dirigidas aos setores relacionados com o patrimônio e a comunidade em geral, a fim de fomentar o exercício do direito a memória, o sentido de pertencimento, a convivência e o respeito pelo patrimônio cultural e pela diferença,  aspectos indispensáveis para a implementação de uma politica responsável a favor do patrimônio cultural".

Recentemente eles apresentaram a terceira edição do "manual educativo para docentes "Introdução dos jovens na proteção do patrimônio cultural  e dos centros históricos".   O interesse principal era  "gerar ferramentas para o ensino e a aprendizagem de temas relativos ao patrimônio cultural, e facilitar metodologias que contribuam a apropriação social do mesmo, com a intenção de gerar  processos sustentáveis de salvaguarda do patrimônio baseados nos conhecimento da memória e  identidade da sociedade". 

Eles começaram, porém em 2002, participando de um curso de quatro dias organizado pela representação da  UNESCO em Aman, com a colaboração da Rede de Planos de Escolas Associadas da UNESCO e do ICCROM.. O curso foi em Petra, na Jordania, e o objetivo era "estabelecer um modelo de cooperação entre quem dirige as escolas e aqueles que dirigem os sitos historicos e assim desenvolver ferramentas e métodos a serem incorporados ao patrimônio cultural e nos programas de estudos dos centros educativos"
Será que alguém do  IPHAN participou desse curso?

Nota-se que o objetivo principal desse opúsculo é incentivar a colaboração, a solidariedade entre quem trabalha com patrimônio e quem deve aprender, ou seja, os colégios, através da criação de vínculos entre os professores e  as pessoas responsáveis pela cura do patrimônio. Os argumentos tratados são vários e servem de ajuda, não proporcionando  métodos definitivos. E os resultados ja  podem ser vistosr em várias cidades de lá.

Agora, falando de nós, de Belém: bem que nós propusemos na sub comissão dos 400 anos que aulas de educação patrimonial e ambiental fossem previstas  nas escolas municipais, do primeiro ao ultimo ano, mas não foi aprovada. O que será que estão fazendo, ou programando, as Secretarias Municipais a respeito? quais ferramentas pedagógicas vão  fomentar o direito a memória dos nossos estudantes? Que exemplo podemos tomar da Colômbia ou de outros nossos vizinhos?

Nossos estudantes vão crescer pensando que antigamente as casas eram coloridas como se as ruas fossem  um cenário de carnaval;  vão pensar que o vidro fumê ja existia no tempo colonial; que o paralelepípedo era somente uma forma geométrica; que na Cidade Velha tinha um monte de bares e restaurantes. Enfim, uma verdadeira ficção, pois nada disso tem a ver com o que dizem as leis ou com o que lembramos.

Quando será que notaremos um pouco de "vontade politica de defender nossa memória"?  quando é que veremos respeitar a noemativa vigente (e devidamente regulamentada)? Por enquanto, o que notamos é o aumento de uma poluição de ações, esparsas, abusivs e contraditórias,  que nada tem a ver com a prevista "salvaguarda" do que ainda temos.

PS: para quem quiser maiores informações:
 http://www.iccrom.org/ifrcdn/pdf/ICCROMGuiaparaense%C3%B1arpatrimonio_COL_sp.pdf


quinta-feira, 17 de julho de 2014

...e o Bechara Matar????


Dia dois de junho realizamos na Câmara De Vereadores de Belém uma  Sessão Especial a fim de promover um amplo debate sobre a “implantação de um shopping no Centro Histórico de Belém (Bechara Mattar)”.

Presentes, além do Vereador Moa Moraes, Dr. José Potiguar representando o MPF; a  Dra. Dorotea Lima superintendente do IPHAM; a Dra. Leni Carvalho da OAB; Dr. José Varela representando a APF entre outros representantes da sociedade civil e de associações locais.

Ficou decidido transformar o encontro em uma discussão sem ceremônia o que o tornou bem mais produtivo. Fomos informados, por exemplo,  da reapresentação  ao Iphan, da mesma prática...

O debate  foi muito interessante e enriquecedor. Aguardamos as consequências.

Agradecemos o Vereador Moa Moraes pela disponibilidade.

segunda-feira, 26 de maio de 2014

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O BECHARA MATTAR


CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
                                                    
O Exmo. Senhor Vereador Paulo Queiroz, presidente deste Poder Legislativo, tem a honra em convidar para participar da Sessão Especial a fim de promover um amplo debate sobre a “implantação de um shopping no Centro Histórico de Belém (Bechara Mattar)”, conforme dispõe o requerimento de nº 149 de proposição do Senhor Vereador Moa Moraes e aprovado por unanimidade pelos Senhores (as) Vereadores (as) deste Poder Legislativo.

A promoção da Sessão Especial é do mandato do Vereador Moa Moraes, Associação Cidade Velha Cidade Viva - CiVViva e da Academia do Peixe Frito - APF
                                         
Data: 02/06/2014 (segunda - feira)
Hora: 15 h
Local: Salão Plenário Lameira Bittencourt
                 Tv. Curuzu, 1755 – Marco. 
     
                                               
                           Favor confirmar presença. (91) 4008-2210
                           E-mail: cerimonial.cmb@gmail.com



                                        Compareçam


quinta-feira, 22 de maio de 2014

OS MEDIDORES REJEITADOS.


Em meados de abril a Celpa iniciou a colocar os "novos" medidores de energia no bairro da Cidade Velha. Em uma casa ou outra começaram a aparecer nas paredes, uns objetos enormes  ligados a tubos escuros que subiam as paredes das mesmas.
De repente uma casa teve a sua frente tomada totalmente por esses aparelhos. Esse absurdo chocou todos e levou a indignação dos moradores tal a feiura e a poluição visual que provocava.

Dia 29 de abril, tivemos uma reunião com a PM e a PC a respeito da insegurança no bairro e, além de falar disso, recebemos as reclamações dos moradores revoltados pela presença desses medidores na frente das casas.

Todos  se sentiam insultados com tal ação, considerada uma prepotência, tratando-se de área tombada.
Fotos foram providenciadas imediatamente e uma denuncia foi enviada, via mail, a várias pessoas. A pergunta principal: Quem autorizou?

Via twitter mais de 70.000 pessoas receberam as fotos desse aparelhos que deturpavam nossas casas. Os jornais começaram a falar. Outros cidadãos e Associações, como a AAPBel, entraram na luta e juntos  protocolamos, dia 14/5, uma representação no MPE pedindo a suspensão da troca dos medidores em toda Belém.
Dia 20/5 o Promotor Benedito Wilson ficou de despachar uma notificação à Secult, Seurb, Fumbel e Iphan  para se manifestarem tecnicamente quanto aos mesmos, no prazo de 10 dias.

Em tal  Representação pedimos a suspensão da troca desses medidores em toda Belém e que a CELPA apresente uma proposta menos agressiva à paisagem urbana.

No meio tempo descobrimos a existência de um medidor não maior que uma caneta BIC ja em uso em alguns locais.

Não podemos deixar de perguntar por que não foi usado este modelo na Cidade Velha? Não mereciamos?


Ontem começaram a retirar os medidores instalados nas casas da área tombada. Isto é uma vitória... agora precisam tirar também, do resto da cidade. 

Nenhum bairro, nenhuma casa em Belém e no Pará inteiro, merece tal horror na sua fachada.