Quais os critérios usados para defender, salvaguardar e
proteger o patrimônio histórico da Cidade Velha ou mesmo de todo o Centro
Histórico?
Há tempos que não vemos a apresentação de um projeto completo
para toda essa área que tombaram a nível
federal e municipal... Vemos, porém, de vez em quando na midia, novidades serem osanadas frente as desgraças que vemos acontecer com o patrimônio
considerado histórico.
Em 2019, Michel Pinho fez uma denuncia sobre o estado de
abandono do Palacete Pinho ( https://dol.com.br/.../palacete-pinho-memoria-de-belem.. *). e hoje vemos seu portão no chão. Esta Associação denunciou o que
acontecia ali, cada vez que um veículo, ao sair do estacionamento situado em
frente, deixava sinais e nenhuma providência foi tomada... nem ao menos algo desse tipo...
Desde que desapareceu o primeiro balizador da Praça do
Carmo, iniciamos a reclamar e denunciar o que acontecia...e também não vimos
acontecer nada, além de virem bater o ferro que ficava assinalando o lugar...
vazio. Agora, sem nenhum balizador, e com o resultado dos abusos combinados pelos skatistas, vemos a praça que custou cerca de um milhão
e meio voltar a ser usada como estacionamento de clientes de locais noturnos que se enriquecem sem fazer algum
investimento útil a salvaguarda do nosso patrimônio histórico.
Os balizadores da Praça do Relógio não chegaram nem a ser
fotografados: desapareceram todos imediatamente. Na praça das Mercês tem até foto da retirada de um deles para
facilitar o estacionamento de um cliente sabe la de quem... e o que foi feito a respeito???
De nada adianta a Constituição e outras leis falarem de “gestão democrática por meio da
participação” de associações representativas por ocasião da “formulação,
execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento
urbano”. Continuamos a ver as leis serem ignoradas, na sua maior parte.
A ajuda que esta Associação pode dar, e dá, denunciando o que precisa de mais atenção, é
totalmente ignorado como se, os cidadãos da Cidade Velha,
não tivessem capacidade de optar entre o melhor e o errado, entre o justo e
o absurdo, relativamente as necessidades e/ou defesa da área tombada onde moramos.
Descobrimos através dos jornais ou vemos
na tv o que vão fazer na área tombada sem que nem ao menos uma audiência
pública tenha sido feita com os cidadãos... Sem um Portal da Transparência
relativo as ações na área tombada, não temos ideia do que concretamente será
feito, nem de onde são oriundos os fundos, os financiamentos para o que
pretendem fazer. Não temos como participar dessas escolhas, nem sempre uteis para quem vive na área. Muitas vezes, de fato, os interesses são de terceiros, como se o patrimonio não estivesse pedindo ajuda.
Ações incoerentes como o
conserto das calçadas no bairro da Campina
enquanto as da Cidade Velha, esperam ... por quem? pelas ações dos
proprietário do terreno em frente? A passagem de carretas pela Dr. Assis,
Siqueira Mendes e Dr. Malcher continuam a ser permitidas...e o mal que fazem
aos prédios públicos e privados fica por conta de quem??
A poluição sonora
provocada pelo Auto do Cirio em frente a prédios tombados como as igrejas do
Landi, a Casa das 11 Janelas, o prédio do IHGP, o do MEP e da Prefeitura...
ninguém vê? Os organizadores não sabem dos danos que podem provocar? Quem
autoriza não tem coragem de aplicar as leis nessas ocasiões? Isso não acontece
so uma vez por ano, pois diariamente, em frente da ALEPA, é possível encontrar
ao menos um trio elétrico defendendo os interesse de trabalhadores...
possibilitando e/ou provocando danos aos prédios tombados ali no entorno. E
ainda temos os fogos na porta de igrejas tombadas, depois dos casamentos. Quem
resolve esses abusos?
A poluição sonora dos
trios elétricos que ocupam durante o carnaval a Av, Tamandaré, que é entorno de
área tombada, não conta? E o que faz o Arraial do Pavulagem na área
tombada em defesa do patrimônio, com seus tambores??? Será que ambos
respeitam os 50/55 decibeis previsto nas normas nacionais?
A somatória dessas
manifestações na área tombada é um acinte ao que estabelecem as leis numa
sociedade que se diz democrática.
Na luta
contra a poluição sonora a SEMMA para justificar determinadas posições que para
nós parecem ser “anti-patrimônio” fala de “infralegalidade” das normas do
CONAMA e da ABNT relativamente aos decibéis estabelecidos para os ambientes
externos. Que ajuda fornece, desse jeito, à defesa dos prédios tombados e
aqueles de privados cidadãos? Para quem vive na área tombada até esses 50
decibeis já são muito, imaginem suportar os 100 decibeis, ou mais, das
manifestações acima citadas.
Inúmeras são as incongruências que
vemos acontecer sem que nenhum confronto seja feito com a cidadania... Na
Cidade Velha tem uma Associação que a defende
e é ignorada mesmo se próprio a Câmara de Vereadores a
reconheceu de Utilidade Pública, com lei n. 9368 de 23 de abril de 2018... Será
medo? De quê, se nos baseamos nas leis...
Desculpem a sinceridade, mas não somos cegos nem surdos: vivemos concretamente todo tipo de ... poluição.
*o artigo foi retirado do arquivo do jornal. Tentem este:
- https://dol.com.br/entretenimento/cultura/543087/palacete-pinho-memoria-de-belem-caindo-aos-pedacos?d=1&fbclid=IwAR0qY94mDsEgSMoUPEYJSR-6JBR43pzuTz2vAvTE5FXlDlCw9ju9yt44hNk
- ou por aqui... https://www.google.com/amp/s/dol.com.br/entretenimento/cultura/543087/palacete-pinho-memoria-de-belem-caindo-aos-pedacos%3f_=amp