domingo, 18 de setembro de 2022

ECOS do desleixo e abandono da Cidade Velha.

 

Quais os critérios usados para defender, salvaguardar e proteger o patrimônio histórico da Cidade Velha ou mesmo de todo o Centro Histórico?

Há tempos que não vemos a apresentação de um projeto completo para toda essa área que tombaram a  nível federal e municipal... Vemos, porém, de vez em quando na midia,  novidades  serem osanadas frente as desgraças que vemos acontecer com o patrimônio considerado histórico.

Em 2019, Michel Pinho fez uma denuncia sobre o estado de abandono do Palacete Pinho ( https://dol.com.br/.../palacete-pinho-memoria-de-belem.. *). e hoje vemos seu portão  no chão. Esta Associação denunciou o que acontecia ali, cada vez que um veículo, ao sair do estacionamento situado em frente, deixava sinais e nenhuma providência foi tomada... nem ao menos algo desse tipo...



Desde que desapareceu o primeiro balizador da Praça do Carmo, iniciamos a reclamar e denunciar o que acontecia...e também não vimos acontecer nada, além de virem bater o ferro que ficava assinalando o lugar... vazio. Agora, sem nenhum balizador, e com o resultado dos abusos combinados pelos skatistas, vemos a praça que custou cerca de um milhão e meio voltar a ser usada como estacionamento de clientes  de locais noturnos que se enriquecem sem fazer algum investimento útil a salvaguarda do nosso patrimônio histórico.


Os balizadores da Praça do Relógio não chegaram nem a ser fotografados: desapareceram todos imediatamente.  Na praça das Mercês tem até foto da retirada de um deles para facilitar o estacionamento de um cliente sabe la de quem... e o que foi feito a respeito???

De nada adianta a Constituição e outras leis falarem  de “gestão democrática por meio da participação” de associações representativas por ocasião da “formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano”. Continuamos a ver as leis serem ignoradas, na sua maior parte.

A ajuda que esta Associação pode dar, e dá,  denunciando o que precisa de mais atenção, é totalmente ignorado como se,  os cidadãos da Cidade Velha, não tivessem  capacidade de optar entre o melhor e o errado, entre o justo e o absurdo, relativamente as necessidades e/ou defesa da área tombada onde moramos.

Descobrimos através dos jornais ou vemos na tv o que vão fazer na área tombada sem que nem ao menos uma audiência pública tenha sido feita com os cidadãos... Sem um Portal da Transparência relativo as ações na área tombada, não temos ideia do que concretamente será feito, nem de onde são oriundos os fundos, os financiamentos para o que pretendem fazer. Não temos como participar dessas escolhas, nem sempre  uteis para quem vive na área. Muitas vezes, de fato, os interesses são de terceiros, como se o patrimonio não estivesse pedindo ajuda.

Ações incoerentes como o conserto das calçadas no bairro da Campina  enquanto as da Cidade Velha, esperam ... por quem? pelas ações dos proprietário do terreno em frente? A passagem de carretas pela Dr. Assis, Siqueira Mendes e Dr. Malcher continuam a ser permitidas...e o mal que fazem aos prédios públicos e privados fica por conta de quem??


A poluição sonora provocada pelo Auto do Cirio em frente a prédios tombados como as igrejas do Landi, a Casa das 11 Janelas, o prédio do IHGP, o do MEP e da Prefeitura... ninguém vê? Os organizadores não sabem dos danos que podem provocar? Quem autoriza não tem coragem de aplicar as leis nessas ocasiões? Isso não acontece so uma vez por ano, pois diariamente, em frente da ALEPA, é possível encontrar ao menos um trio elétrico defendendo os interesse de trabalhadores... possibilitando e/ou provocando danos aos prédios tombados ali no entorno. E ainda temos os fogos na porta de igrejas tombadas, depois dos casamentos. Quem resolve esses abusos?

A poluição sonora dos trios elétricos que ocupam durante o carnaval a Av, Tamandaré, que é entorno de área tombada, não conta? E o que faz o Arraial do Pavulagem na área  tombada em defesa do patrimônio, com seus tambores??? Será que ambos respeitam os 50/55 decibeis previsto nas normas nacionais?  

A somatória dessas manifestações na área tombada é um acinte ao que estabelecem as leis numa sociedade que se diz democrática.

Na luta contra a poluição sonora a SEMMA para justificar determinadas posições que para nós parecem ser “anti-patrimônio” fala de “infralegalidade” das normas do CONAMA e da ABNT relativamente aos decibéis estabelecidos para os ambientes externos. Que ajuda fornece, desse jeito, à defesa dos prédios tombados e aqueles de privados cidadãos? Para quem vive na área tombada até esses 50 decibeis já são muito, imaginem suportar os 100 decibeis, ou mais,  das manifestações acima citadas.

Inúmeras são as incongruências que vemos acontecer sem que nenhum confronto seja feito com a cidadania... Na Cidade Velha tem uma Associação que a defende e  é  ignorada mesmo se próprio a Câmara de Vereadores a reconheceu de Utilidade Pública, com lei n. 9368 de 23 de abril de 2018... Será medo?  De quê, se nos baseamos nas leis...

Desculpem a sinceridade, mas não somos cegos nem surdos: vivemos concretamente todo tipo de ... poluição.


 *o artigo foi retirado do arquivo do jornal. Tentem este:

- https://dol.com.br/entretenimento/cultura/543087/palacete-pinho-memoria-de-belem-caindo-aos-pedacos?d=1&fbclid=IwAR0qY94mDsEgSMoUPEYJSR-6JBR43pzuTz2vAvTE5FXlDlCw9ju9yt44hNk

-  ou por aqui... https://www.google.com/amp/s/dol.com.br/entretenimento/cultura/543087/palacete-pinho-memoria-de-belem-caindo-aos-pedacos%3f_=amp

Um comentário:

Anônimo disse...

A situação ora abordada e muitas outras, em maior ou menor evidência, demonstram como tem sido capenga a nossa suposta democracia brasileira.
Em alguns segmentos temos um arcabouço legal consistente. O problema reside na falta de cumprimento da legislação, sem que haja punição efetiva aos infratores; mesmo porque, às vezes, os infratores são os próprios agentes públicos que deveriam fiscalizar e reprimir os abusos.
Em quantas décadas ou séculos atingiremos um nível tal de desenvolvimento civilizatório que nos permita usufruir de um um melhor patamar de convívio social harmônico?