Gera
perplexidade e muita contrariedade a leitura sobre essa ação popular contra
"raves", não porque sejamos contra; mas, por não conseguirmos
entender, nem assimilar, porque a área tombada da Cidade Velha não merece a
mesma reação da parte do MPPA; apesar da CIVVIVA reiteradamente denunciar e
demonstrar os abusos cometidos por aqui...
Seria porque
agora são “mulheres” a denunciar?
Os esforços da CIVVIVA não objetivam o isolamento da Cidade Velha, e sua vedação a atividades humanas. Afinal, é o território originário de Belém, e precisa cumprir também suas funções sociais e econômicas, para que possa ter vida própria, pulsante e sustentável; com a permissão da permanência de atividades de baixo impacto.
Tudo isso, porém, sem expor a risco de descaracterização ou desaparecimento do seu peculiar acervo de edificações históricas; além de respeitar também o sossego de seus moradores.
Não sabemos o
que mais precisamos fazer para sermos ouvidas, e termos os mesmos resultados,
concretamente, contra os ruídos de todos os tipos que temos por aqui. A
proteção ambiental do patrimônio histórico envolve a preservação tanto do meio
ambiente natural quanto do cultural, reconhecendo que um influencia o outro.
Quem não entende isso?
Não entendemos o
comportamento do MPPA: por que não demonstra o mesmo cuidado para evitar
poluição sonora e outras agressões e abusos na Cidade Velha e em todo o Centro
Histórico? Também sentimos a ausência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), ao
qual também enviamos denúncias: não deveria coordenar ações de preservação? A poluição sonora é normalmente ignorada por
todos. Mesmo a recente lei contra os “fogos” não é controlada por ninguém.
Até os alvarás
e autorizações de entidades públicas para a realização de eventos, e para a
instalação de estabelecimentos de diversões noturnas, emitidos para a área
tombada, deveriam ser melhor avaliados.
Até isso já pedimos atenção. Não somente pelo desrespeito as distancias
previstas no art.81 do Código de Postura, mas também pela ausência de previsão de estacionamento
para os clientes.
Sabemos que
tais eventos atraem grande afluxo de pessoas e de automóveis naquelas áreas
mais sensíveis, com inúmeras edificações históricas compondo uma paisagem
urbana que identifica nossa Belém, portanto, é de interesse para preservação do
patrimônio cultural. Essas edificações históricas foram erigidas com materiais
e sistemas construtivos de décadas ou séculos atrás, e sofrem danos cumulativos
provocados pela intensa trepidação do trânsito de veículos automotores muito
pesados, como carretas e ônibus, e a vibração das ondas sonoras frequentes da
poluição sonora, ameaçando a existência de todo o patrimônio cultural,
histórico e artístico daquelas áreas, seja ele de propriedade pública ou
privada.
As calçadas deixaram de ser ... para pedestres. Se tornaram prolongamento das atividades não contidas na área autorizada. O cidadão continua perdendo seus direitos.
Semana passada
fizemos uma ‘’via sacra“ (*) por
diversas instituições públicas, procurando ter esse resultado que hoje tomamos
conhecimento ser possível. Na ocasião, fomos orientados pelos atendentes a
procurarmos os prepostos das instituições em postos mantidos em "shopping
centers" muito distantes do Centro Histórico (**), ... e hoje fomos
surpreendidos com a leitura dessa noticia sobre possível proibição de
"raves" feito esse por um MPPa, situado na Cidade Velha.
QUE DESILUSÃO, aliás, nos sentimos profundamente ofendidas, como Associação declarada de Utilidade Pública com LEI Nº 9368 DE 23 DE ABRIL DE 2018. Que dedução devemos tirar de tal ação, de tal comportamento? Parece até um acinte contra a racionalidade, e a persistente atuação da CIVVIVA na luta pela legalidade.
(*) https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2025/10/inacreditavel.html
(**)
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