3º Encontro Nacional das Cidades Históricas e Turísticas

Resultado do 3º Encontro Nacional das Cidades Históricas e Turísticas realizado em Belém - 28 a 30 de abril de 2011.

CARTA DE BELÉM

O 3º Encontro Nacional das Cidades Históricas e Turísticas, realizado entre os dias
28 e 30 de abril, no Auditório da Federação das Indústrias do Pará (FIEPA) na
cidade de Belém (PA), reuniu representantes de 35 cidades históricas e turísticas
signatárias para socializar experiências para o desenvolvimento do turismo nas
cidades históricas, possibilitando a discussão de estratégias conjuntas de
enfrentamento das dificuldades do setor, com vistas a promover o ordenamento, a
estruturação e a qualificação do segmento de Turismo Cultural no País, no âmbito
das cidades históricas e turísticas brasileiras.
No decorrer dos debates foram abordados temas como:
1. PAC das Cidades Históricas e a gestão do patrimônio cultural no Brasil e
Pará – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN e
IPHAN/PA;
2. Ações de qualificação do Turismo Cultural no Pará – PARATUR;
3. Preservação do patrimônio cultural de Belém – BELEMTUR;
4. Estratégias de marketing para conquista e encantamento do turista,
desenvolvidas por meio da metodologia do Projeto Economia da
Experiência – Ministério do Turismo, SEBRAE/PA e ABRASEL/PA;
5. Processo de elaboração do Plano de Ação das Cidades Históricas em
Laguna/SC – Prefeitura Municipal de Laguna/SC
6. Experiências e resultados do Programa Monumenta na cidade de
Pelotas/RS – Superintendência de Cultura/Prefeitura Municipal de
Pelotas/RS
7. Práticas e experiências no turismo religioso, por meio da apresentação de
experiências brasileiras na organização do segmento – Ministério do
Turismo, Prefeitura Municipal de Belém, Secretaria de Turismo de
Aparecida/SP, Secretaria de Turismo de Santa Maria/RS e BELEMTUR;
8. Associação das Cidades Históricas nos Estados: apresentação de exemplos
de organização e criação – Prefeitura Municipal de Congonhas/MG e
Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS;
9. Formação de entidade jurídica para defesa dos interesses das cidades
históricas e turísticas: discussão da proposta pelos representantes das
cidades históricas e turísticas - Belém/PA, Olinda/PE, Paranaguá/PR,
Paraty/RJ, Recife/PE, São Luiz/MA, Santa Maria/RS, Santos/SP e Vitória/ES.
As palestras e debates realizados durante os dois dias de trabalho indicaram a
necessidade de integração dos órgãos de cultura e meio ambiente nos fóruns de
discussão das cidades históricas e turísticas com vistas a formar uma rede mais
ampla de relacionamento entre os atores desses setores e otimizar os resultados
das ações do grupo. Indicaram, ainda, a importância da implantação do conceito da
Economia da Experiência como estratégia de complementação da oferta cultural
nos destinos turísticos brasileiros, e ressaltaram necessidade de se estabelecer
ações de sensibilização dos prestadores de serviços turísticos para estímulo à
formalização do Cadastro junto ao Ministério do Turismo (CADASTUR).
Os participantes propõem, após as jornadas de apresentações e debates, que a
entidade paradefesa dos interesses das cidades históricas a ser criada tenha a
constituição jurídica de um Instituto. A proposta de criação do Instituto será
construída em conjunto, entre representantes da Comissão Provisória das Cidades
Históricas e Turísticas, e deverá ser apresentada no próximo encontro para
validação. Sugerem, também, que seja avaliado o estatuto da Associação Brasileira
das Cidades Históricas para avaliação da necessidade de criação de uma nova
entidade, e caso positivo, que esta tenha objetivos complementares à associação já
criada. Além disso, sugerem que seja composto um grupo de trabalho para avançar
nas discussões sobre o Turismo Religioso para realização de uma hierarquização
das manifestações/eventos religiosos brasileiros, e construção de um Plano de
Ação do segmento pautado em diferentes dimensões de produtos existentes.
Em resumo, indicam as seguintes ações e temas a serem encaminhadas:
- Elaborar a proposta de criação do Instituto Nacional das Cidades Históricas e
Turísticas, que deverá ser composta por órgãos públicos, privados e instituições do
terceiro setor, para apresentação da Comissão Provisória das Cidades Históricas e
Turísticas no próximo encontro do grupo;
- Identificar as possíveis constituições jurídicas de serem adotadas pela futura
entidade jurídica;
- Avaliar o estatuto da Associação Brasileira das Cidades Históricas para verificar a
necessidade de criação de uma nova entidade, bem como a identificação de seus
objetivos para construção de uma proposta complementar aos da associação,
evitando com isso sobreposição de ações;
- Criação de uma agenda plurianual de realização dos fóruns e encontros;
- Criação de critérios para escolha das cidades sede dos eventos;
- Inserção na pauta do próximo encontro de 1 dia de discussão acerca do segmento
de Turismo Religioso;
- Facilitar o acesso a financiamento de imóveis privados, por meio de convênios
com bancos de abrangência nacional (CAIXA, BB);
- Articular participação da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC
nos próximos encontros;
- Articular presença das secretarias de cultura e meio ambiente nas discussões dos
fóruns de discussão das cidades históricas e turísticas;
- Articular participação dos Conventions & Visitors Bureaux para fortalecer
trabalho em parceria com as Secretarias de Turismo e Cultura com vistas a
diminuir os impactos da sazonalidade turística;
- Realizar a execução das ações já aprovadas no PAC das Cidades Históricas;
- Realizar sensibilização dos prestadores de serviços turísticos para formalização
no CADASTUR;
- Implantar a metodologia do projeto Economia da Experiência nas cidades
históricas e turísticas, como forma de complementação da oferta turística cultural
destes destinos;
- Compor um grupo de trabalho para avançar nas discussões sobre o Turismo
Religioso, hierarquizando as manifestações/eventos religiosos brasileiros para
realização de um Plano de Ação do segmento pautado em diferentes dimensões de
produtos;
- Realizar estudos e pesquisas para dar base à formatação de roteiros turísticos;
- Fomentar a hospedagem domiciliar como uma das formas de inserção da
comunidade local nos benefícios advindos da atividade turística;
- Abordar temas de Promoção e Marketing Turístico das Cidades Históricas nos
eventos;
- Realizar Oficina de Turismo Religioso para levantamento dos gargalos e
potencialidades do segmento, com vistas a subsidiar os temas das próximas
reuniões;
- Temas relacionados à captação de recursos e Leis de Incentivos;
- Legislação aplicada ao patrimônio cultural;
- Demonstrar metodologia do Inventário Nacional de Referências Culturais –
IPHAN;
- Geoparks;
- Educação Patrimonial;
- Apresentação dos Planos de Mobilidade nas cidades históricas – IPHAN;
- Apresentação de Case de São Francisco do Sul “A chegada dos navios de
cruzeiros”;
- Roteiros integrados;
- Realização de projeto para implantação e treinamento de um Grupo Gestor de
Turismo - Local para as cidades históricas e turísticas;
- Maior adesão dos participantes no Fórum das Cidades Históricas na REDEREG;
- Apoio da Confederação Nacional dos Municípios – CNM – nas demandas geradas
pelo Grupo das Cidades Históricas e Turísticas em temas relativos ao PAC das
Cidades Históricas e outros.
Nesse sentido, as cidades signatárias da CARTA DE BELÉM dirigem à sociedade
brasileira seus posicionamentos, propostas e reinvidicações, conclamando as
autoridades, trabalhadores, empresários e os diferentes segmentos da opinião
pública e da sociedade civil organizada na construção de uma nova política para o
desenvolvimento do turismo nas cidades históricas e turísticas, pautado na
preservação, sustentabilidade e cooperação no desenvolvimento econômico e
social, justo e solidário.
Belém, 29 de abril de 2011.
Ministério do Turismo
Cidades participantes:
ACRE/AC, AMAPÁ/AP, APARECIDA/SP, AVEIRO/PA, BELÉM/PA, BENEVIDES/PA
CAMETÁ/PA, CAMPINAS/SP, CAMPO GRANDE/MS, CONGONHAS/MG, CURITIBA/PR
CURUÇÁ/PA, ICÓ/CE, JAGUARÃO/RS, JOINVILLE/SC, JUAZEIRO DO NORTE/CE
LAGUNA/SC, MACEIÓ/AL, MANAUS/AM, OLINDA/PE, PARANAGUÁ/PR, PARATY/RJ
PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, PORTO SEGURO/BA, RECIFE/PE, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTA MARIA/RS, SANTARÉM/PA, SANTOS/SP, SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, SÃO PAULO/SP, SERRA DO NAVIO/AP, VALENÇA/RJ, VITÓRIA/ES
Entidades e organizações:
Associação Brasileira das Agências de Viagens – ABAV/PA
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL/PA
Associação Cidade Velha-Cidade Viva – CiVViva
Associação dos Agentes do Patrimônio da Amazônia
Câmara dos Vereadores de Belém
Companhia de Turismo do Estado do Pará – PARATUR
Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB
Confederação Nacional dos Municípios – CNM
Conselho de Turismo – COMTUR/Belém
Consórcio Intermunicipal do Nordeste - COIMP
Cooperativa dos Artesãos de Icoaraci – COART
Empresa Estadual de Turismo do Amazonas – AMAZONASTUR
Empresa Pernambucana de Turismo – EMPETUR
Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP
Igreja Evangelista Assembléia de Deus
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico / Superintendência Pará – IPHAN/PA
Joinville Convention & Visitors Bureau
Universidade Federal do Pará – UFPA
Prefeitura Municipal de Belém (Fundação Municipal de Cultural, Secretaria de
Educação e Cultura, Secretaria de Finanças,
SEBRAE/PA
Sindicato dos Guias de Turismo – SINGTUR/Pará
Secretaria de Estado de Turismo do Espírito Santo – SETUR/ES
Secretaria de Esportes, Turismo e Lazer do Acre – SETUL/AC
Secretaria de Turismo do Estado do Amapá – SETUR/AP
Secretaria de Turismo do estado do Paraná/PR