CONTINUAÇÃO: mas tem responsável pra isso?

Ontem, 10/11/2012, passou pela Praça do Carmo o Giro Cultural da Vale. Um evento musical, e dos bons, com nossas músicas e com nossos artistas.

O evento foi agradavel. Familias com filhos e sem; namorados; jovens, muitos. Todos passeavam, dançavam, conversavam. A Policia Militar, a Policia Civil, estavam presentes dando uma olhada, mas não tiveram motivos para interferir em nada. Tudo correu bem. 

Nada mal, porém, se não fosse o local escolhido: de fronte da Igreja do  Carmo, onde tinha uma cerimônia. Talvez um casamento, pois víamos passarem pessoas em trajes longos e os homens de paletó. Vimos também entrarem músicos com seus instrumentos.

Vamos nos colocar no lugar dessas pessoas que pagaram o aluguel da igreja, sua ornamentação, os músicos e tiveram que "casar" ouvindo as musicas da praça. MESMO SE BOAS, ESSAS NÃO FORAM AS MUSICAS ESCOLHIDAS POR ELES...E PAGAS.  Lamentável falta de organização.

Fatos desse tipo acontecem muitas vezes, até na Praça da Sé. Não precisa ser casamento, pode ser a missa de Natal, quando uma orquestra sinfônica é autorizada a tocar na porta da Igreja de Sto.Alexandre, durante a missa das 19 horas, do dia 25 de dezembro.....

Entre as competências da FUMBEL, segundo o artigo 1 da Lei Nº 7455, de 17 de julho de 1989, que a criou, temos o:  objetivo específico de planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar as atividades de cultura e de desportos comunitários do Município de Belém, bem como contribuir para o inventário, classificação, conservação, restauração e revitalização de bens de valor cultural do Município.

Não podemos deixar de perguntar o que entendem por "planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar as atividades de cultura..." Será que em algum desses itens não seria o caso de prever a verificação das atividade nas igrejas onde se autoriza o uso da área entorno a elas, por acaso? De prever em algum lugar a impossibilidade de tal concomitância?

Outra questão e muito mais grave:  o  palco do evento foi montado, praticamente, na porta da Igreja do Carmo. Igreja essa que além de ter sido construída em meados do sec. XVIII, é tombada e está sendo restaurada com dinheiro próprio da Vale do Rio Doce através da Lei Rouanet.

NÃO PARECE UMA TOTAL INCOERÊNCIA?  QUE POR UM LADO A VALE RESTAURA A IGREJA E POR OUTRO PERMITE QUE OUTROS PROBLEMAS SEJAM CRIADOS PARA A MESMA IGREJA?

Ninguem pensou que a altura da musica poderia fazer trepidar essa antiga igreja? As casas do entorno trepidavam. Ninguem leu o art. 81 do Código de Postura, que pretende uma distancia de 200m. das igrejas, colégios, etc? 

Não podemos deixar de perguntar: será que não tem um "resaponsável" para evitar  isso? 
Pelos exemplos acima, se vê que, se existe, não é la muito competente.

Desculpem a sinceridade, mas fica sempre mais dificil lutar pela defesa do nosso patrimonio arquitetonico com exemplos desse jeito. Ja não bastava a tentativa de aumentar o gabarito no Centro Histórico?

Não é justo que os cidadãos se transformem em 'babá' de quem comete todos esses erros, ou distrações.

CADÊ O RESPONSÁVEL DISSO?...

Vamos falar um pouco de programação do território?

Vamos falar do aumento de atividades na Cidade Velha?

Vamos falar de ética e transparência?

Não, não ousaremos tanto, mas de qualidade de vida é o  caso de falar, sim.

Estamos cada vez mais preocupados com o fim que vai levar a Cidade Velha. A proposta de lei que aumenta de 19 para 40 metros o gabarito as construções é ja um sinal de alarme, mas não é o primeiro. Várias outras coisas estão sucedendo sem que ninguém tome providências sérias, apesar dos nossos solitários protestos.

Temos uma área histórica a ser preservada, defendida, salvaguardada: como o fazer? Como o fazemos? Aumentando gabaritos. De forma abusiva, além de tudo? Autorizando atividades que mais prejudicam do que ajudam a preservar? Usando desculpas de aumento da oferta de trabalho, que na verdade é mais abusivo do que legal?

Ja começaram a falar de um Centro Cultural que vai ser instalado na Praça do Carmo. Mais um ‘local’ para vir dar ‘vida’ a Cidade Velha. Com um nome pomposo, tal CCC, programado por quem nem mora na Cidade Velha, com certeza e, também, com certeza ignorando as leis, como todos os outros, esperamos que  traga consigo algo de bom para seus vizinhos.  Será que vão se preocupar com as necessidades dos moradores? Vão providenciar estacionamento? Ou vão usar as calçadas?  Ou será que vamos, nós que pagamos o IPTU, ter somente que suportar mais uma queda da nossa qualidade de vida?

Lemos também que foi validado o contrato  de locação do Boteco das Onze. Uma atividade autorizada num  local dos mais velhos da cidade, que faz música, mas que temos dúvidas que respeite as normas relativas a poluição sonora. Será que as aparelhagens musicais que de vez em quando tocam ali não fazem trepidar aqueles velhos muros? Quem validou o uso desse local, agora que a área é tombada também pelo IPHAN, colocou  alguma clausula de salvaguarda dessa nossa ‘memória histórica’.  Enfim,  gostriamos de saber como estão defendendo esse nosso patrimônio histórico

Ignorar as leis não é um problema somente daquela pessoa que quer investir seu dinheiro para fazer render, mas também do funcionário público que, ao autorizar uma determinada atividade, o faz sem respeitar as leis em vigor e nem pensar no que pode provocar dita autorização para quem mora no entorno ou para os imóveis ali existentes. É falta de programação territorial, isso.

Vamos passar por cima do aumento do transito que essas autorizações provocam sem que nenhuma providencia seja tomada. É o caso, porém, de falar de estacionamento para os veículos dos clientes. Esse é um dos grandes problemas que notamos ao aparecerem novas atividades na Cidade Velha. O funcionário público pode até  pretender uma determinada cota de vagas, o investidor pode até declarar que tem, mas ninguém vai verificar se é verdade. Quem perde é o morador/pedestre que, mesmo pagando o IPTU, vê as calçadas ocupadas por carros, não mais so de dia, mas de noite também. E a lei que prevê o estacionamento, quem controla o respeito? E fica por isso mesmo.

Alguém se preocupou, um dia sequer  em verificar quantos estacionamentos tem para os clientes dos locais situados entre a Praça da Sé e  a do Carmo? Alguém ja contou quantos locais noturnos, principalmente, existem nesse perímetro? Quantos são os locais autorizados na Praça da Sé, quantos são os da Siqueira Mendes, quantos são os da Praça do Carmo? Quantas vagas de estacionamento tem para tantos clientes? Porque quando estão abertos fica impossível transitar pelas ruas e praças do entorno, então?

Gostariamos de saber onde estão os estacionamentos para os clientes de todos  esses locais, autorizados e situados na área entre a Praça da Sé e a do Carmo. Onde vai ser o estacionamento dos clientes do CCC? Será que a lei conta como estacionamento as ruas? As calçadas? Não cremos seja assim.  

Qual o funcionário público que deve responder por esta falta de respeito das leis? Deve ter alguém que permite que isso aconteça. Quem cobra dele? Ele tem um ‘chefe’, ou é ele seu próprio chefe?  De quem é a responsabilidade disso?

Outro problema é a falta de vigilância. Essa grave falta é provocada pela total ausência de planejamento, programação e respeito das leis. Todos ignoram que,ultimamente, cada nova atividade autorizada traz, além dos próprios clientes, outras atividades, completamente abusivas para os arredores. Os flanelinhas, os ambulantes , as mesinhas vendendo comida na porta das lojas, são algumas delas, mas não só, tem outras mais graves ainda. Todas tranquilamente ignoradas.

Transformados em donos das ruas, os flanelinhas, praticamente, vivem de extorsão  de dinheiro dos automobilistas pois, bem raramente, tomam conta de algo mais que as vagas que aparecem para estacionar. Usam ‘cones’ como se fossem da CTBel, para delimitar suas ‘ propriedades’ e o morador que se arranje. Quem permite isso? Cadê os orgãos  de controle? Cadê um guarda civil? Ninguém vigia a cidade, então cada um pode fazer o que quer.

A segurança dos moradores e usuários do bairro é garantida pela passagem de viaturas da PM. Isso não basta, porém. Eles so descem do carro se tiver um problema para resolver. Em vez, quem faz calar a boca das pessoas que, de madrugada ficam fazendo barulho nas ruas e praças, enquanto o ‘onibus não vem’ ( equando a PM não está por perto)? Quem vem parar os buzinaços que acontecem (quando a Pm ja passou?)? Quem vem impedir que urinem em todo canto, portas e paredes?  Cadê a Guarda Municipal? Cadê a CTBel para dirigir o transito na saída dos locais?

Pois é. A nossa  qualidade de vida só tem a perder com esse tipo de governo do território. Aliás, de desgoverno, porque programação das atividades econômicas e de tudo o mais, não tem nenhuma,  e os contratempos ficam para nós, os moradores. Não é justo que isso aconteça a detrimento do bem estar do cidadão... em todo e qualquer bairro da cidade.

OS 400 ANOS DE BELÉM ESTÃO CHEGANDO,VAMOS DEFENDER NOSSA HISTÓRIA E A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO TAMBÉM.

(será que o novo Prefeito vai tomar conhecimento destes problemas e tomar providências?)

ALVISSARAS: VENCEMOS?

ESTA É A NOTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, COMUNICANDO O QUE DESEJAVAMOS LER.

A presidência da Câmara Municipal de Belém tem o dever de informar que o Projeto que "Dispõe sobre a Preservação Histórica, Ambiental e Cultural do Município de Belém" inclui o modelo urbanístico M 27 C no setor II A, entorno do centro histórico, cuja finalidade é permitir unicamente a alteração da área comercial situada no quadrilátero da Rua Padre Eutíquio, Avenida Almirante Tamandaré, Rua Veiga Cabral e Travessa São Pedro. As exigências regulamentares de licenciamento junto a Fumbel, Seurb, Semma, Ctbel, Corpo de Bombeiros e demais licenças estaduais, deverão ser obedecidas pelo empreedendor, que depende também destas alterações.

Ressaltamos também que não haverá fundações, nem atividades de forte impacto, como bates tacas na referida construção, pois trata-se da ampliação de apenas um (01) andar no estabelecimento comercial. Destacamos ainda que, a circulação de veículos naquela área foi reduzida em 15 a 20%, pela descentralização do centro comercial que se processa progressivamente em nosso município. Portanto, o projeto não tem finalidade de provocar de forma alguma alterações significativas no Centro Histórico de Belém.Vamos aproveitar o projeto para revogar a lei que permite construções de até quarenta metros no setor II B, do Centro Histórico que está em vigor. Fica o compromisso da Presidência da Câmara de criar um Fórum permanente de apreciação do Plano Diretor do Município de Belém, com a participação efetiva e ativa de todos os membros do atual Grupo Técnico.

A Câmara Municipal permanece a disposição para demais esclarecimentos.

Atenciosamente,


AGORA, PORÉM, SAIU UMA NOTICIA QUE A SUSPENSÃO É POR 72 HORAS.
A NOTA ACIMA NÃO DIZ ISSO. COMO FICAR TRANQUILA?


 NÃO DEVEMOS CRUZAR OS BRAÇOS. TEMOS QUE CONTINUAR VIGILANTES.

AGRADECEMOS A TODOS OS QUE NOS APOIARAM E AJUDARAM NESSA LUTA, MAS ELA CONTINUA..

Landi fez aniversário...

...e ninguem festejou.

Nascido no dia 30  de outubro de 1713 o 'nosso' arquiteto Antonio Giuseppe Landi, o mais brasileiro dos italianos, ontem,  viu passar em branco seu aniversário.

Será que alguém, entre os que cuidam de sua herança, fizeram algo?
Será que os padres se lembraram dele? E os acadêmicos? E os estudantes que estão fazendo mestrado ou doutorado sobre suas construções? Ninguem sequer, mandou rezar uma missa?

As suas obras estão aí, muitas delas ao leo, esperando providências, quase como o Murutucú, esquecidas como ele também.

                                 Vamos esperar mais consideração nos seus 300 anos, em 2013.

                                                   FELIZ ANIVERSÁRIO, LANDI.


Fotos de CELSO D'ABREU - Ordem 3a. do Carmo e Igreja de S. João Batista (Cidade Velha)

ABAIXO ASSINADO

Quem tiver CNPJ pode nos ajudar a protestar por terem aprovado uma lei que possibilita o aumento do gabarito do Centro Histórico.
Na terça feira as 9 da manhã precisa entregar na Câmara de Vereadores os abaixo assinados.
Precisa do RG e orgão expedidor de quem assina.

Aqui um esboço do que pode  ser escrito :

Ao Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal de Belém

Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados nesta cidade,  solicitam a atenção de V. Excia. relativamente ao projeto de lei n. 3 de autoria do Vereador Raimundo Castro, sobre a alteração dos Modelos Urbanísticos do Centro Histórico de Belém e sua área de entorno, aprovado na 83ª. Sessão ordinária de 24 de outubro de 2012.

O projeto aprovado não respeita quanto previsto nas normas vigentes, como lemos no parecer do Grupo de Trabalho aqui anexo, permitindo a construção de prédios que o descaracterizam, contrariando frontalmente a Lei Orgânica do Município, § 2º do art. 228, que optou pelo tombamento completo de toda área do Centro Histórico, não permitindo quaisquer alterações.

SOLICITAMOS que NÃO seja colocado para votação qualquer projeto de lei relativo a alteração do Plano Diretor Urbano do Município de Belém, especialmente quanto a altura do gabarito de qualquer edificação.

NOME                                                                          RG  (órgão expedidor)                    

VISIBILIDADE

Recebemos de Claudia Nascimento E PUBLICAMOS

Amigos preservacionistas do Brasil

Peço a todos que, com a máxima urgência, ajudem a dar visibilidade ao crime que vem sendo cometido com o Centro Histórico de Belém e, por consequência, toda a cidade.

Semana passada votaram um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Belém garantindo a mudança do modelo urbanístico do entorno do Centro Histórico. Nessa próxima semana estarão votando mais alguns outros projetos que violentam a cidade, sem o mínimo respeito aos pareceres técnicos e recomendações do Ministério Público. A barbárie está instalada!

Por favor, ajudem a compartilhar informação e se precisarem de mais, repasso.

Leiam no blog esta e outras postagens a respeito http://marcosdotempo.blogspot.com.br/2012/10/mobilizacao-urgente.html

É uma violência sem tamanho! Os vereadores não regulamentaram o Plano Diretor sancionado em 2008 para poderem ter a desculpa de não terem instrumentos de gestão urbana e poderem negociar alterações no próprio Plano Diretor, que já é uma colcha de retalhos de tantas emendas! 

Nesse período eleitoral, nossos gritos tem sido sufocados como se tivesse alguma conotação político-eleitoral-partidária.

Obrigada!

Eu apoio...

Recebemos de Maria Christina:

Belém está passando por um processo complicadíssimo: passamos por 8 anos de desrespeito às estruturas legais, desrespeito à vontade popular, mesmo aquela que vem de embasamento técnico e jurídico. Vereadores que passaram esses anos tratando Belém como um grande mercado de troca de favores, agora vencidos na tentativa de reeleição, estão agindo como hienas carniçais!

A proposta de mudança do modelo urbanístico, sendo um dos elementos o gabarito do entorno do Centro Histórico de Belém de 19 para 40 metros foi votada e aprovada, para atender a situação específica do acréscimo de um shopping no centro da cidade, claramente protecionista e abrindo precedente perigoso. Na verdade, desde a aprovação do Plano Diretor, em 2008, os instrumentos complementares previstos no Estatuto das Cidades, além de outras leis complementares que garantam que Belém possa fazer uma gestão integrada, não foram votados, sequer figuraram na pauta da Câmara Municipal de Belém.

Foi criado um Grupo Técnico composto de profissionais de várias instâncias públicas, inclusive professores das universidades locais para auxiliar no devido encaminhamento nas diversas agressões ao Plano Diretor, porém totalmente desrespeitados em seu domínio técnico.
Foi feita manifestação pública na Cidade Velha, abaixo-assinado, há um grupo de cidadãos que tem se postado como babás dos vereadores irresponsáveis que invertem pauta, criam sessões em horários e objetivos suspeitos... Não tem sido respeitada a vontade do povo, nem desses verdadeiros guerrilheiros.

Alguma coisa sobre as consequências dessas ações irresponsáveis eu já tive a chance de explicar numa entrevista, mas é difícil sistematizar o caos.

Alguns grupos estão elaborando e difundindo seus abaixo-assinados, mas físicos, isso é, tem que imprimir o documento e coletar assinaturas. É o caso do Movimento Sempre Apinagés e da Associação Cidade Velha-Cidade Viva: as folhas assinadas precisam estar na Câmara Municipal de Belém às 9 horas do dia 30 de outubro, para ser protocoladas em conjunto com o restante das folhas assinadas. Quando estiver elaborada uma base de petição on-line intensificaremos as coletas de assinaturas.

               Colaborem, temos urgência para garantir a preservação de quase 400 anos de história. 

 -- 

OUTRO DESABAFO

RECEBEMOS ISSO DA REPRESENTANTE DA CIVVIVA NO GRUPO DE TRABALHO
 ORGANIZADO NA CAMÂRA DE VEREADORES.

Caros colegas do GT:

"Fiquei ontem duplamente chocada, primeiro com o nível de discussão
entre membros do GT, e outra pelo que aconteceu na Câmara após a minha
saída (tinha ido ficar de olho se não inverteriam a pauta), enfim os
vereadores safados aprovaram os tais projetos de lei do Sr.Morgado e
do presidente Castro, li no blog da Francinete à meia noite.

"É claro que o Gervásio ia conseguir e eu sei por que motivo$$$$. Eu fiquei
indignada de ter perdido o meu tempo à toa; até parece que nós
cidadãos belemenses não queremos o melhor para a nossa cidade.
Quero dizer que mesmo sendo arquiteta e interessada no crescimento
ordenado de nossa cidade,sinto que os empresários estão muito mais
interessados mesmo em subir o tal gabarito. A minha opinião é de que
existem outros meios de se melhorar o CH sem deformá-lo
descaracterizando o tipo de construções lá existente.

"Acho que o poder público e os orgãos competentes como FuMbel, PH,
SEMMA,  Seurb e principalmente as associações de moradores deveriam se
unir para transformar o nosso belo CH num bairro altamente turístico ,
funcionalmente completo para que os seus moradores possam viver com
 tranquilidade e trabalhar nele mesmo, quem sabe....

"Bom, mas enfim, temos muita lenha para colocar nesta fogueira, estou
disposta a continuar desde que vejamos os resultados , caso contrário,
eu sinto muito mesmo, mas não perderei mais o meu tempo.

"Me sinto profundamente frustada em não concluir um trabalho que considero
fundamental para a minha vida, pois estou me sentindo estrangulada
nesta cidade, tenho muitas vezes vontade de ir embora daqui para o Sul, de 
onde meu marido veio, lá o povo é muito mais civilizado e coerente.

Desculpem- me pelo desabafo....
Até mais
M P

LAMENTO CIDADÃO

Com tristeza e senso de derrota tomei conhecimento da aprovação do aumento de gabarito da Cidade Velha.

Há meses travávamos uma luta, solitária e ignorada pela mídia, para evitar que isso acontecesse.  Em poucos conseguimos, no mês de abril, formar uma comissão técnica na Câmara de Vereadores  para esclarecer  e defender a aplicação do PDU. O problema em estudo era a proposta do vereador Morgado para o Entroncamento: mudança de gabarito para realizar edifícios e shopping,  numa área já de transito caótico.

A partir de agosto voltaram as ameaças de levar a proposta para plenário e iniciaram tentativas de inversões de pauta e outras artimanhas pouco honestas e antiéticas. Teve inicio a ocupação da Câmara de vereadores, toda terça feira, por parte de umas poucas pessoas, mais esclarecidas e  preocupadas com  o que estava acontecendo.

Discussões,  propostas, promessas, tudo foi tentado para evitar a ignorância das normas vigentes, pois tinha aparecido uma nova proposta. Desta vez era o gabarito da Cidade Velha  que estava sendo ameaçado.

Nessas alturas, como não se perguntar se eles sabiam do tombamento daquele bairro pelo IPHAN? Como não se admirar, então, de tal proposta que vai contra todas as leis que falam de defesa, salvaguarda, preservação, proteção do nosso patrimônio (Lei 7709/94 | Lei Nº 7709 de 18 de maio de 1994  - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Será que nossos vereadores sabem que, segundo o inciso III, do artigo 23 da nossa Constituição, é competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.

Será que eles sabem que ter competência comum, significa que todos os entes políticos são competentes e responsáveis pela proteção dos bens de interesse cultural? Isso quer dizer, no mínimo, que as ações administrativas e as políticas de governo deverão passar, necessariamente, pela implementação de atos de preservação e valorização e não de facilitação da destruição do existente.  

Cadê o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Belém do Pará (Lei nº 7.180, de 19 de outubro de 1981 - Dispõe sobre o Conselho de Proteção do Patrimônio Cultural de Belém do Pará).  Sua competência é propor “medidas executivas que visem à proteção das áreas ou conjuntos urbanísticos que devem ser objeto de preservação..”. Como permitiu que essas propostas de modificação de gabaritos tivessem um andamento? Que nível de instrução tem os membros desse Conselho... se é que existe. Devem defender os interesses de quem?

Não posso deixar de perguntar se isso é governar. O que estamos assistindo estes dias é inaudito. É lamentável ver o nível de conhecimento e aplicação das leis aprovadas pela mesma Câmara que, depois,  as ignora.  A nossa classe politica dá um exemplo vergonhoso de desgoverno. Podemos chamar isso de Democracia?´

Cadê os órgãos de controle?  Esta é uma ausência intolerável.

Cadê os cidadãos? O desinteresse da parte da extra-grande maioria dos moradores de Belém pelos problemas da cidade é evidente. Delegam a não se sabe quem e depois reclamam dos resultados que, por omissão, acabam proporcionando a todos nós.

Francamente se não tomarmos as rédeas, tornando-nos efetivamente conscientes da necessidade de ser cidadãos, e começarmos a pretender respeito pela cidade e transparência na atividade politica, as coisas só podem piorar, o que é lamentável, porque a culpa será nossa.

Quem ganhar para Prefeito vai ter que tomar providências a respeito.

Dulce Rosa Rocque - cidadã paraense

OBRA EMBARGADA

 Fomos informados que as intervenções que vinham sendo realizadas no imóvel localizado na ex Trav. da Cintra, hoje, Capitão Pedro Albuquerque n° 268, foram embargadas pelos técnicos do IPHAN.

Todos os cidadãos que admiram e defendem nosso patrimônio, agradecem a decisão tomada.

(Ver fotos em data 21 outubro 2012)

ESCREVA AO IPHAN

Ultimamente, várias são as denuncias que fizemos sobre o que acontece com nosso patrimônio.
Mais uma chegou, após a nota sobre o que estão fazendo na casa da ex Cintra. É de Evanildo Vilhena e diz:


 Na mesma rua nesta mesma esquina tem outra edificação

 histórica, com parede ja preparada para demolição para

fazer garagem...

Recebi do IPHAN a seguinte sugestão: Sugiro que repasses o e-mail e os contatos do Iphan para que as pessoas dirijam-se diretamente ao órgão para fazer as denúncias e também para cobrar os procedimentos.

VAMOS EXERCER NOSSA CIDADANIA E COMEÇAR A MANDAR ESSAS NOTICIAS DIRETAMENTE AO IPHAN, EM VEZ DE FICAR SIMPLESMENTE RECLAMANDO .

Usem essas mails:
iphan-pa@iphan.gov.br
adma.lopes@iphan.gov.br
Ou o telefone 3224-0699 OU 3224-1825
OBRIGADA 

PS: ACABAMOS DE TOMAR CONHECIMENTO DE QUE: : para denunciar degradação ou abandono de prédio histórico, basta entrar em contato com a Fumbel: (91) 3230-1387; Dphac: (91) 4009-9842.

O QUE É ISSO, IPHAN???

                  ESTA É A TERCEIRA VEZ QUE RECEBEMOS PEDIDO DE INFORMAÇÕES  
                                                         
                                                             SOBRE ESTA OBRA.

TRATA-SE DE UMA CASA COLONIAL NUM CANTO DA EX TRAV. DA CINTRA CUJOS TRABALHOS NÃO TEM ALGUMA INDICAÇÃO DE QUE TENHA SIDO AUTORIZADA, E POR QUEM?

AQUI FUNCIONOU A AMAZON PAPER QUE, ALIÁS, NEM SABEMOS SE FUNCIONA OU NÃO AINDA ALI.

O MAU EXEMPLO SERVE PARA SER SEGUIDO...
PORQUE NINGUÉM DÁ EXPLICAÇÕES?

QUEREMOS FALAR, NOVAMENTE, COM OS CANDIDATOS

 Amig@s,

 com certeza  a Segurança, a Saúde e a Escola são problemas muito mais importantes que as questões  relativas ao nosso Patrimônio histórico, porém.... este argumento também é uma competência da Prefeitura, e,  portanto do Prefeito, e nós queremos falar disso também com os candidatos.

Alias, gostariamos que fossem  eles a  falar,  explicar de modo claro e detalhado o que vão fazer de concreto para defender, preservar, conservar, proteger nossa memória histórica. Semana sim, semana não, vemos, inertes, ou praticamente, a destruição de pedaços da nossa história sem que ouçamos uma palavra que seja de quem tem a competência, por lei, de pensar e cuidar disso.

 No encontro anterior com boa parte dos candidatos a Prefeito, as respostas que ouvimos foram bem gerais:  foram linhas de principio. O incendio de domingo nos leva a pedir mais clareza, agora que estamos na reta final  da eleição para Prefeito de Belém Quatrotocentona.

 Considerando: 

 - a aproximação dos 400 anos de Belém;

 - a  importância da valorização do patrimônio histórico (material e imaterial) para qualquer cidade  civilizada;

 - os  atores sociais que residem, trabalham e frequentam diária ou eventualmente o CH/CV;

 - os níveis de  poluição ambiental (sonora, visual e do ar) constatados no CH/CV;

 - o tipo de  transporte utilizado na área do CH/CV;

 - as  vibrações no solo e nas fachadas dos imóveis causada pela passagem de tráfego rodoviário pesado no CH/CV;

 - o aumento das pixações das casas restauradas ou não.

 - a necessidade de  geração de renda para a valorização da economia no CH/CV;

 - a  legislação em vigor criada para a "proteção" do CH/CV;

 -  a ineficiência/ausência/deficiência/etc. do poder público em fazer valer as Leis atuais de proteção do CH/CV; 

 - a degradação dos imóveis na área do CH/CV;

 - a deficiência de vagas de estacionamento no CH/CV;

 - as carências de saneamento, limpeza e segurança pública no CH/CV;

 - as condições indignas de vida de quem mora na 'baixada do Carmo;
 - o tipo de  comércio,  indústria e serviço existente na área do CH/CV;
 - a natureza dos eventos sociais e culturais programados para o CH/CV;

 - o baixo nível de engajamento dos atores sociais  no debate e solução dos problemas do CH/CV.

 Pergunta-se:

 - Como reduzir a poluição ambiental no CH/CV?

 - Que tipo de transporte público é mais adequado para o CH/CV?

 - Que atividades comerciais, industriais e de serviço (eventuais e/ou regulares) são mais adequadas aos propósitos de gerar renda, conservar e revitalizar o CH/CV?

 --  a dependencia dos ribeirinhos do comércio da CV como será salvaguardada?

 - O que pode e deve ser alterado na legislação de proteção do CH/CV?

 - Como revitalizar o que sobrou do patrimônio edificado do CH/CV?

 - Como aumentar as vagas de estacionamento público e privado no CH/CV?

 - Que atividades culturais (eventuais e/ou regulares) são mais adequadas a geração de renda, valorização,   conservação e dinamização do CH/CV? 

 - Como mobilizar os atores sociais para a geração de renda, dinamização,  valorização e conservação do  CH/CV? 

 - O que fazer para esclarecer e convencer a população (e as cervejarias) da necessidade de salvaguardar  nossa história?

 SENHORES CANDIDATOS, não seria o caso de esclarecer tudo isso aos cidadãos?

VAMOS CONVERSAR A RESPEITO ANTES DO SEGUNDO TURNO?

-- 

Em amizade

Dulce Rosa de Bacelar Rocque
         Presidente CiVViva

MAIS UM ATO DE VANDALISMO!!!

Uma destas casas foi incendiada ontem, domingo do Cirio.

Estavam abandonadas ha tempo, e ninguem fez nada para....'desabandona-las".

    Art. 2°.O Poder Público Municipal promoverá , garantirá e incentivará a

preservação, conservação, proteção, tombamento, fiscalização, execução

de obras ou serviços visando a valorização  do Patrimônio Cultural do

Município de Belém.

§1°. Compete ao Poder Público Municipal promover a conscientização pública

para  a conservação do Patrimônio Cultural.

§2°. Compete à Fundação Cultural do Município de Belém a implementação da

 política de proteção e valorização do Patrimônio Histórico Cultural e, no que

 couber, o disposto nesta Lei.

Isto é previsto na lei municipal LEI N° 7.709, de 18 de maio de 1994

A lei não fala de "incendio" de bens imoveis,  mas diz, mais adiante:

II - de desabamento ou demolição. O proprietário será   obrigado a     uma reconstituição arquitetônica de acordo  com critérios definidos pela Fundação Cultural do Município de Belém;

Não sabemos se a Fumbel definiu esses critérios, pois nunca vimos os resultados  de uma sua possível aplicação.

              Em outro artigo a lei acima diz:

Art            Art. 54. Fica criado o Fundo Municipal de Preservação, destinado à 
c              conservação do Patrimônio  Cultural do Município de Belém. 
        

              Se foi criado, o que faz, que não vemos os resultados?

E           Este governo, antes de entregar as chaves da Prefeitura
         para o próximo Prefeito, devia prestar contas do que fez
         com o nosso Patrimonio Arquitetonico, tombado ou não.
                 

               (Fotos de Celso D'Abreu)

(

INCOERÊNCIAS, MAIS UMA...

Olhem esta foto. A Casa é uma das poucas, coloniais, que sobraram na Cidade Velha. Os vizinhos se perguntam se é uma garagem que vão construir ai. Mais do que tudo, estão interessados em saber se foi autorizada, e se o IPHAN sabe disso. Todos querem fazer uma para por aquele carro que a diminuição do IPI os levou a comprar,  mesmo se não tinham onde o colocar, nem de dia nem de noite.

A falta de estacionamento/garagens na Cidade Velha e entorno é um dos grandes problemas que temos e que leva os proprietários a, nem sempre, estarem de acordo com determinadas proposta que ouvem sobre  "o que fazer nas área tombadas”.  Os exemplos são evidentíssimos.

Um outro motivo de interrogação a respeito  do uso do Centro Histórico, é a aplicação das normas relativas a poluição sonora.  Estes dias tivemos carros sons que nos propunham Prefeitos e vereadores, que ja estavam  ignorando as normas em vigor, por exemplo, mesmo antes de serem eleitos, imaginem depois. Agora, teremos as praças principais da Cidade Velha cheias de palanques.  Vários eventos vão encher as ruas de alegria. A nossa cultura vem a tona para o prazer de todos nós. É Círio!

As leis que defendem nosso patrimônio não evitaram, porém, que se elevassem palanques, mais uma vez, no Centro Histórico.  Catedral, Sto. Alexandre, Igreja do Carmo, Palácio Lauro Sodré, Palacete Azul (Prefeitura) todos ganharam um palanque  onde uma quantidade enorme de aparelhagens e afins farão, com seus espetáculos, tremer os muros  desses nossos principais monumentos.  

O Código de Postura, no entanto,  prevê a necessidade de impedir  a instalação de diversão pública em locais que distam menos de 200m.  de  “hospital, templo, escola, asilo, presidio e capela mortuária”. Quem deve aplicar essa lei?  Quem controla que as leis de tombamento estejam sendo respeitadas? Quem sabe se  nosso patrimônio arquitetônico aguenta as trepidações provocadas pelo altíssimo volume dos grupos musicais  que vão se apresentar?

Propor nossa cultura desse jeito,  não  combina com a defesa do nosso patrimônio...é somente mais uma incoerência, uma das tantas que estão destruindo, pouco a pouco, nossa memória histórica.

FELIZ CÍRIO AO NOSSO PATRIMÔNIO E A CIDADANIA.

HABEMUS...HABEMUS...!!!

HABEMUS NOVA CÂMARA DE VEREADORES.... e gostariamos que trabalhassem em prol do bem da cidade.
Até o fim do ano, continuarão, ali, os atuais vereadores. Vamos ter  que vigilar, para que nada mude nos nossos recentes acordos.

Com os novos eleitos, vamos ter que nos aproximar e começar a trabalhar.
É absolutamente necessário que notem que estamos de olhos abertos e que queremos transparência, seriedade, ética. Não vamos deixar somente para a ultima hora, a procura por eles.

A nossa luta não acabou, somente mudaram alguns interlocutores.
Que sejam bem vindos e mereçam nosso respeito.

APERTIS VERBIS:  FACTA NON VERBA  É UM PEDIDO QUE FAZEMOS A TODOS.

"NÃO FOI EM VÃO A NOSSA LUTA"

COM UMA AÇÃO CIVIL E DEMOCRATICA, CONSEGUIMOS UMA VITORIA, FRUTO DE ALGUNS MESES DE LUTA PARA EVITAR QUE O PLANO DIRETOR DA CIDADE FOSSE MODIFICADO, ANTES MESMO DE SUA REGULAMENTAÇÃO.


"Na terça-feira passada o projeto do Ver. Dr. Castro não foi colocado para votação, por razões diversas e externas. Parte das galerias fez uma reunião com o autor do projeto referente ao Centro Histórico, o que deu motivo ao “ajoelhaço” de domingo à frente da Catedral  da Sé..

 O Vereador autor do Projeto disse que compreendia as preocupações do movimento popular, e que ele não pretendia ameaçar todo o Centro Histórico, mas tão somente resolver uma questão pontual, o aumento de um piso no Shopping Pátio Belém. E que ele iria à Comissão Técnica para explicar o objeto origem do projeto, com a expectativa de encontrar uma solução específica na construção de um novo projeto de lei.

 Hoje, quinta-feira, na reunião, depois da apresentação do caso concreto, foi concluído que o projeto do Shopping precisa ser formulado, levando em consideração os condicionantes derivados do Plano Diretor de Belém.  Segundo os técnicos,, o PDMB contém instrumentos suficientes para avaliar a necessidade do Shopping. 

A notícia importante é que o projeto, genérico, que ameaçava o Centro Histórico como um todo, não voltará mais à pauta, conforme compromisso do Ver. Dr. Castro

NÃO FOI EM VÃO A NOSSA LUTA "

Esta noticia nos foi mandada por José Ramos do Forum Belém.

POR QUE DEFENDER NOSSO PATRIMONIO

 O nosso patrimônio é a herança que recebemos do nosso passado; algo que poderemos transmitir as futuras gerações.

É o DNA de um povo: determina o que somos, a nossa identidade. Importante portanto é a sua preservação, tutela e valorização.

 Não obstante a sua importância, hoje não temos nenhuma garantia que nosso patrimônio possa sobreviver e que possa ser transmitido as futuras gerações.

Abandono, desinteresse, incúria, nos leva a acompanhar, incrédulos, a um aumento inusitado de  “operações destrutivas” do que sobrou do nosso patrimônio histórico-arquitetônico. Por outro lado, aquele político, estamos assistindo, quase que diariamente a tentativas de modificar gabaritos nos bairros de Belém,  incluindo a Cidade Velha, e assim liberar a construção de prédios altos em áreas hoje protegidas.

Com esses exemplos, se não exercitarmos um  controle severo, será irreversivelmente desfigurada, e cada vez mais, a integridade de imóveis e áreas  que caracterizam o nosso Centro Histórico tombado e, mais ainda, serão desfigurados  bairros e distritos de Belém que, mesmo se  ainda não foram reconhecidos como históricos, merecem todo respeito.

Pedimos portanto, não somente ao Ministério Público e aos nossos administradores, mas também a população, uma “vigilância civil” a favor dos interesses e valores da nossa memória, da nossa história e da nossa cultura.

Amanhã, terça feira 02/10, seria uma ótima ocasião para defender, na Câmara Municipal de Belém, a sobrevivência do Centro Histórico, sem as alterações que estão propondo.

CIDADÃOS COMPAREÇAM, PORTANTO.

DEFENDENDO O "GABARITO' DA CIDADE VELHA ESEU ENTORNO

Hoje, no calçadão da Catedral de Belém, cidadãos conscientes da necessidade de defender nosso Centro Histórico de ataques que desvirtualizariam essa área tombada, se ajoelharam pra pedir ajuda ao céu.

CIVVIVA, FORUM BELÉM, ONG NO OLHAR, Observatório Social de Belém, Fórum de Cultura de Belém,  É Agora, Belém,  e  Movimento Sempre Apinagés.

Fotos de Celso D'Abreu