OS MEDIDORES REJEITADOS.

Em meados de abril a Celpa iniciou a colocar os "novos" medidores de energia no bairro da Cidade Velha. Em uma casa ou outra começaram a aparecer nas paredes, uns objetos enormes  ligados a tubos escuros que subiam as paredes das mesmas.

De repente uma casa teve a sua frente tomada totalmente por esses aparelhos. Esse absurdo chocou todos e levou a indignação dos moradores tal a feiura e a poluição visual que provocava.

Dia 29 de abril, tivemos uma reunião com a PM e a PC a respeito da insegurança no bairro e, além de falar disso, recebemos as reclamações dos moradores revoltados pela presença desses medidores na frente das casas.

Todos  se sentiam insultados com tal ação, considerada uma prepotência, tratando-se de área tombada.

Fotos foram providenciadas imediatamente e uma denuncia foi enviada, via mail, a várias pessoas. A pergunta principal: Quem autorizou?

Via twitter mais de 70.000 pessoas receberam as fotos desse aparelhos que deturpavam nossas casas. Os jornais começaram a falar. Outros cidadãos e Associações, como a AAPBel, entraram na luta e juntos  protocolamos, dia 14/5, uma representação no MPE pedindo a suspensão da troca dos medidores em toda Belém.

Dia 20/5 o Promotor Benedito Wilson ficou de despachar uma notificação à Secult, Seurb, Fumbel e Iphan  para se manifestarem tecnicamente quanto aos mesmos, no prazo de 10 dias.

Em tal  Representação pedimos a suspensão da troca desses medidores em toda Belém e que a CELPA apresente uma proposta menos agressiva à paisagem urbana.

No meio tempo descobrimos a existência de um medidor não maior que uma caneta BIC ja em uso em alguns locais.

Não podemos deixar de perguntar por que não foi usado este modelo na Cidade Velha? Não mereciamos?

Ontem começaram a retirar os medidores instalados nas casas da área tombada. Isto é uma vitória... agora precisam tirar também, do resto da cidade. 

Nenhum bairro, nenhuma casa em Belém e no Pará inteiro, merece tal horror na sua fachada.

Manisfesto Cidade Velha 400 anos

MANIFESTO CIDADE VELHA - 400 ANOS

A Cidade  Velha, como testemunha da nossa história, deve,  através de seus prédios, nos lembrar o  passado.   Ultimamente, porém,  o que está acontecendo com nosso patrimônio arquitetônico nos leva a reconhecer que  nossas casas, mais que  testemunhas do tempo estão se transformando em vitimas dos homens.

À medida que passam os anos, mais aumenta o degrado e a descaracterização do patrimônio histórico arquitetônico da cidade de Belém.  A total ausência de uma política permanente de valorização da nossa memória histórica, da nossa identidade cultural, se torna evidente com a visão de abandono de imóveis históricos e com a constante demolição de casas antigas, muitas delas sendo substituídas por estacionamentos, sem que se vejam ações que levem a intimidar tal comportamento.

Belém resultava possuir cerca de 7 mil imóveis e conjuntos urbanos localizados no seu centro histórico e entorno, no entanto,  estamos perdendo essa nossa identidade cultural para estacionamentos e espigões construídos desordenadamente, muitas vezes a causa de falta de regulamentação de leis, de aplicação de modo correto das mesmas, ou por absoluta falta de fiscalização, tornando cada vez mais simplória e vulgar a paisagem urbana de nossa Belém.

Vemos também se desenvolver relações praticamente cenográficas ou cinematográficas entre os arquitetos e a nossa área histórica. Essa é a lamentável sequela de um processo mais emparentado com a arte efêmera  do que com a arquitetura que temos que salvaguardar, segundo as leis em vigor.  Tudo isso feito sem lembrar os problemas do entorno.

Visto o estado de baixa ou total ausência de autoestima e de noções básicas de cidadania  em que nos encontramos, seria necessário  e oportuno que os três níveis de governo iniciassem campanhas educativas maciças  e permanentes, a fim de modificar essa realidade, pois exemplos isolados e raros de educação patrimonial não estão dando resultados.

Por outro lado, achamos ser necessário e oportuno, também, enfrentar essa situação com a proposição de um Plano de Valorização do Patrimônio, partindo de uma Estratégia de Reabilitação do Centro Histórico, ou ao menos da Área tombada, que leve em consideração todos os imóveis representantes das várias  fases da nossa história, e, não somente, daqueles, poucos, de propriedade pública.

Aliás, conforme determina o Estatuto das Cidades e o Plano Diretor do Município de Belém (art. 21, XI),  seria o caso de iniciar o processo de elaboração e implementação do Plano de Reabilitação e Conservação  de Áreas do Centro Histórico e seu entorno, com ampla participação, também, da sociedade civil.

Tais atos devem enfrentar, por exemplo, a dificuldade de acesso ao financiamento por parte de particulares; os conflitos entre proprietários; os problemas dos herdeiros de tais imóveis; a identificação dos proprietários de imóveis desocupados e/ou abandonados; a questão da falta de pagamento do IPTU, etc.

A ‘propriedade’ de um imóvel é, hoje, o ponto fundamental de atrito relativamente à falta de conservação do nosso patrimônio arquitetônico e, consequentemente, da impossibilidade de acesso aos financiamentos. Se sabemos disso, seria oportuno começar a pensar num modo de resolver essa dificuldade. Isso é prioritário dentro de uma política séria de defesa do nosso patrimônio. Penalidades como a perda do bem (se abandonado), devem ser pensadas, passando ao Estado o direito de restaurar e dar o destino  que bem prouver para o povo. Sabemos que são necessárias creches, escolas, pronto socorro, UPAS etc... assim já seria uma grande conquista,  sem ter que desapropriar, indenizar etc....

A valorização e defesa da nossa Memória Histórica depende de um Plano que pense, além da reabilitação do Centro Histórico, a dos equipamentos municipais, do espaço público da área tombada, também no patrimônio disperso pela cidade. Nele precisa ser reconhecida a necessidade de conservação periódica, a redução de riscos de incêndios, ao menos nos imóveis em que tenham sido feitas intervenções, restauro etc., e para isso a distância dos postes de iluminação elétrica, são exemplos fundamentais de necessidade de atenção nas áreas tombadas.

Numa cidade considerada “Histórica”, como Belém, é necessário saber quantos e quais imóveis precisam, devem e podem ser reabilitados até 2016, para seus 400 anos, e naqueles a seguir, quem sabe até  pelos próximos 20 anos  Quais são prioritários: não somente alguns públicos, mas os privados, também, principalmente aqueles que já estão em risco de ruína. Precisa que sejam avaliadas as necessidades dos habitantes, dos moradores, de quem paga o IPTU na área em questão, e não dar peso apenas à criação de cenários que nada têm a ver com a defesa de nossa memoria histórica, ou dar peso às necessidades de possíveis turistas, que não aparecem.

Fundamental é que essa Estratégia vise defender nossa história, salvaguardando-a,  ao invés de  incentivar a criação de algo que nada tem a ver com nosso passado, ou criar falsos históricos dentro da área tombada. Se isso é possível para os imóveis públicos, deve ser possível também para os particulares.

Esquecer o problema do excesso de trânsito, que, com a trepidação que provoca nos imóveis, por certo, ao contrário, não ajuda na defesa do nosso patrimônio, é inadmissível.  Como prever a restruturação de imóveis situados em ruas com excessos de movimento de caminhões, carretas, ônibus e vans, além dos veículos dos moradores, sem se preocupar em eliminar a trepidação provocada por eles?

É necessário lembrar que, determinados usos de prédios em área tombada, afetam diretamente a vizinhança e repercutem no entorno,  acabando por atingir, direta ou indiretamente toda a coletividade. O tráfego viário, a falta de estacionamento, a poluição sonora e atmosférica são determinados pelas características de uso das edificações do bairro. Tais usos geram direitos para os vizinhos que podem até querer  impedir que o uso nocivo da propriedade alheia lhes afete.

Notamos que o cidadão e seus problemas são totalmente ignorados em momentos de decisões relativas a ações no Centro Histórico. De fato, para a Cidade Velha de Belém, precisam ser lembrados problemas que o cidadão residente tem, tais como:

- Segurança. O que é em programa para contrastar esse aumento da “sensação”, concretíssima, de insegurança nas áreas tombadas (ou não)? Ao menos câmaras deviam ser colocadas nas ruas, vista a indisponibilidade de Guardas Civis ou Policias Militares em quantidade adequada para tais serviços;

- Calçadas, normalmente estreitas, que são ocupadas com postes que, além de serem praticamente grudados nas casas, impedem o uso das mesmas pelos pedestres, obrigando-os a andar pelo meio da rua;

- Os incêndios, que ocorrem cada vez mais frequentemente em tais postes, são um perigo enorme para as construções do entorno;

- A ocupação das calçadas por carros estacionados nas pedras de liós (tombadas), também obriga o pedestres a usar o leito da rua, não a calçada;

- Os bares e restaurantes que tem (ou não) autorização a colocarem suas mesas e cadeiras nas calçadas, também expulsam o pedestre para o meio da rua;

- A nivelação das calçadas é um problema ignorado por todos e obriga, novamente, quem usa cadeira de rodas ou tem outros impedimentos físicos, a andar pelo meio da rua;

- O aumento da frota de carros particulares, após a diminuição do IPI, não foi acompanhado por um aumento de garagens e estacionamentos, resultando em que, as calçadas mudaram definitivamente de uso e, mais uma vez, o cidadão, como os cavalos, antigamente, deve usar o leito da rua;

- O aumento do trânsito de vans, a maior parte velhas e  pouco respeitosas do Código do Trânsito, é um enorme perigo para aqueles transeuntes que não podem usar a calçada, porque ficam ocupadas por carros, ali estacionados, ou incomodam, pelo desníveis das mesmas, principalmente os idosos, que, em geral, são portadores de dificuldades para locomoção;

- O aumento da poluição sonora, não somente por parte de locais de divertimento que têm pouco respeito, dada a altura da música nos seus interiores, mas também  de carros que buzinam na porta das escolas, em que pais e/ou responsáveis chamam  os filhos, e daqueles que, principalmente de noite, andam com o bagageiro aberto, com música em volume altíssimo;

-  a absoluta falta de fiscalização nos locais noturnos que, além de não respeitarem os horários de    inicio e encerramento da atividade, não possuem estacionamentos para os clientes;

- A água, que sai marrom das torneiras, obrigou, ao longo dos anos, a abertura de poços artesianos nas casas do bairro..., ninguem reclamou e a água continua saindo marrom das torneiras;

- A construção de mastros de estações de telecomunicação aumentou sem que nenhuma providência fosse tomada a respeito, apesar das denuncias feitas;

- O aumento das pichações dos imóveis, principalmente daqueles recuperados recentemente, é demonstração de pouca vigilância pública, até mesmo com câmaras;

- E as ruas da orla do bairro da Cidade Velha fechadas ao público, ao uso dos cidadãos, de forma abusiva, por que é ignorada?

Enfim, até cursos de educação cívica notamos que são necessários.

Esse modo de olhar a cidade, do ponto de vista de uma melhor vivência do cidadão que mora no Centro Histórico, nós não percebemos  há anos. A preocupação para com os turistas não deve ser superior aquela com quem mora em tais áreas; não se deve esquecer de quem paga o IPTU e vota regularmente. O problema das calçadas, da água, dos postes, dos estacionamentos, de garagens, de iluminação das ruas, de mobilidade e da segurança de quem ali vive, não deve ser pouco considerada, ou até mesmo tão ignorada, pensando só em embelezamentos para atrair turistas.

O que queremos ressaltar, com este Manifesto, é a necessidade que sentimos de pensar na defesa da nossa memória histórica, não com ações ocasionais e superficiais ou simplesmente visando atrair turistas, mas com propostas que tenham presente a defesa dos vários ângulos da vida no centro histórico, sem esquecer quem o habita. Propostas que nasçam de estudos da realidade de tais áreas e não somente pensando na aparência de alguns prédios ou em turistas que não vemos aparecer.

A Cidade Velha e Belém vão fazer 400 anos em 2016, gostaríamos que essa nossa terra morena e brejeira pudesse abraçar a todos os moradores, vizinhos e turistas, sem tantos problemas e com muito mais autoestima.

A direção da  CiVViva

Cobrando soluções

Em uma semana tivemos o desprazer de  denunciar vários problemas que aconteceram na Cidade Velha, principalmente na sua área 'tombada', mas hoje nos alargamos. É Belém que precisa de atenção; é o nosso patrimônio arquitetônico esparso que está desaparecendo. 

Recebemos e  compartilhamos

             "Hoje pela manhã percebi a demolição de uma edificação que, provavelmente não-tombada, está no bairro da Cidade Velha, mas é representativa de certa fase da memória urbanística-arquitetônica de Belém. 
            "  Trata-se de um imóvel situado na trav. Bom Jardim, sem número, ao lado do número 401, entre rua Veiga Cabral e rua Triunvirato, bairro da Cidade Velha, que até hoje pela manhã estava apenas com a fachada de pé, já que toda a parte posterior foi demolida.

           "  A casa ao lado, de nº 401 (aparentemente com as mesmas características estilísticas da vizinha em demolição), está em péssimo estado de conservação."

                 Mais  de um  cidadão viu isso e reclamou, mas, temos receio que como no passado recente e também em outras situações, não veremos acontecer nada para evitar que essa depredação da nossa memória  continue.

           Nestes  ultimos  anos  estamos  assistindo  a um  aumento  inusitado  de  “operações destrutivas” do nosso patrimônio histórico-arquitetônico, aquele menos em vista, aquele esparso pelo território da cidade, aquele que não mereceu a atenção de um tombamento.  Se não exercitarmos um  controle severo, será irreversivelmente desfigurada,  e cada vez mais,  a integridade  de imóveis  que caracterizam  o nosso Centro Histórico tombado e, mais ainda, serão desfigurados  bairros e distritos de Belém que ainda não foram reconhecidos como "históricos".

Temos consciência que núcleos e imóveis históricos “menores”  estão sendo, silenciosamente, substituídos e modificados em nome de condições progressivas de degrado  ou pela  simples vontade  de transformar,  de modernizar.   Isso vem acontecendo,  inclusive,  através  de  procedimentos  incivis,  permitidos  por instrumentos técnicos ou normativos que,  de fato,  tendo passando por cima do controle social,  acabam dispersando  a qualidade de uma arquitetura de ambiente histórico, mesmo se não é aquela monumental. 

Não se trata somente de  salvaguardar, por exemplo,  áreas que podem ser consideradas históricas em bairros como o Reduto e Umarizal,  temos também “história” em distritos administrativos quais Icoaracy, Outeiro, Mosqueiro, Cotijuba e assim por diante. Tudo isso também precisa ser lembrado como patrimônio, como nossa memória histórica a ser defendida e salvaguardada. É necessário que seja feito, inclusive, um levantamento desse patrimônio edificado “menor” para que seja custodiado como patrimônio comum e de todos; para que entre no rol daqueles que também devem ser defendidos.  

É, paralelamente, uma necessidade urgente terminar a regulamentação dos instrumentos previstos no Estatuto das Cidades. A CMB deveria cobrar, e quem sabe até auxiliar o executivo municipal na regulamentação dos Planos Setoriais e dos Instrumentos Urbanísticos contidos no Plano Diretor do Município de Belém que não foram feitos. Por que continuar a esperar isso?

Não podemos continuar  a gritar ou cobrar soluções, somente depois de ter perdido pedaços do nosso patrimônio, depois de terem estragado nossa memória. Algo mais concreto precisa ser feito; atenção em todos os sentidos é necessária. Aliás, seria até oportuno um posicionamento coletivo a respeito, mas quantos estão interessados???  

ABUSOS E DISPLICÊNCIAS

Dias atras acordamos e notamos 'escritas' no asfalto da Trav. D. Bosco. Estava escrito 'carga e descarga', e tres carretas com 28 pneus, cada uma, estavam estacionadas la, perto do Colégio do Carmo. Imediatamente reclamamos a torto e a direito e no dia seguinte não vimos mais passar uma carreta pelo bairro.

Passaram-se duas semanas e começamos a ver caminhões com 12 pneus durante o dia, mas de manhã cedo passavam, correndo, as carretas com seus 28 pneus. Dai recebemos um carta da Semob que tentava dar explicações nem todas pedidas.

Esta semana a coisa desandou. Ontem, mais de um caso aconteceu. Aqui o relato da proprietária de uma das casas atingidas: por volta das 14:30h eu e meu esposo estávamos em casa quando escutamos um forte estrondo, pensei que era na minha sala, porém, quando abri a porta da minha sacada dei de cara com ela no chão e um caminhão enorme engatado na mesma. 

Segundo o próprio motorista ( da transportadora Brandão) ele foi tentar fazer uma curva... ele vinha na travessa Capitão Pedro Albuquerque e tentou dobrar sentido Dr. Malcher, quando ele sentiu o caminhão engatado percebeu que estava preso na sacada, então deu ré e levou com ele parte da sacada....

Hoje, um poste em vez, foi praticamente derrubado de fronte do Seminário azulejado da Dr. Assis. Rua cheia de lojas que recebem seus produtos de venda trazidos por carretas... A SEMOB ainda está por aqui. O transito foi desviado pra a Siqueira Mendes/Praça do Carmo.

Ainda falam de um incendio, ontem, na Gurupa, num desses contadores da Celpa  que estão poluindo visualmente nosso patrimônio...

E ESTAMOS FALANDO DE ÁREA TOMBADA

Quem é que pode fazer algo para mudar tanta displicência?

Medidores da Celpa: que dizer disso????

Esta é a visão da fachada de uma casa em área tombada.
Este exemplo absurdo e horrivel, está na Dr. Malcher, ou seja, na Cidade Velha.

Enfileirados, esses medidores de energia, além de enfeiar os imóveis, ainda os depredam, quebrando seus azulejos.

Será que pediram autorização aos orgãos que devem cuidar do nosso patrimonio???  PIOR será, se obtiveram autorização para instalar essas monstruosidades. A Cosanpa, com todos os problemas que nos comporta, ao menos, colocou medidores menos agressivos.

Os proprietários perderam, praticamente, seus direitos sobre as próprias casas depois do tombamento do bairro. Não podem nem mudar a cor da pintura da fachada sem autorização; não podem também modificar o interno das casas, sem pedir o beneplacito de algum orgão; fazer garagens, nem sonhar.... e esses ai, com toda tranquilidade destroem   as  fachadas dos prédios do bairro mais antigo da cidade, e fica por isso mesmo?

Isso é uma incoerência das grossas. E depois pretendem que o povo ajude a defender e  salvaguardar nossa memória, nosso patrimônio histórico.... Assim fica dificil.

Cadê o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Belém do Pará (Lei nº 7.180, de 19 de outubro de 1981 .  Sua competência é propor “medidas executivas que visem à proteção das áreas ou conjuntos urbanísticos que devem ser objeto de preservação..”. Não poderia fazer algo a respeito?

Será que os Ministéiros Públicos sabem disso? Os avisaremos.

REUNIÃO COM PM E PC

Ontem, 29 de abril, na sede do Colégio D. Mario na trav. Dr. Malcher, a Civviva promoveu um encontro entre a Policia Militar a Policia Civil e os moradores do bairro da Cidade Velha. Presentes os Cap. Martins da PM e a delegada Socorro da Policia Civil

Motivo do encontro foi o aumento da insegurança no bairro. Presentes, também, principalmente as familias que tiveram suas casas assaltadas com refens neste ano. No ultimo caso relatado, os assaltantes estavam fardados de PM; bateram no vidro do carro e disseram: não somos policiais, isto é uma assalto, abra a porta do carro...e se fizeram acompanhar até a moradia das tres pessoas (mãe, filha e neta) na Cidade Velha. Ao chegarem em casa, descerem do carro, dai  parou atras outro carro de onde sairam mais tres pessoas, assim eram cinco os assaltantes. Vasculharam a casa e levaram o que quiseram.

Todos os relatores dos fatos, fizeram um agradecimento a PM pois, em poucas horas algo foi encontrado e alguns dos ladrões foram presos. O problema é o depois. Em dois ou tres dias, ou em poucas horas, independentemente da idade, os delinquentes ja estavam soltos, mesmo se suas fichas são bem sujas.

A discussão foi feita sobre esses dois problemas: a insegurança e o que acontece depois dos assaltos. Reconhecemos que deve ser aviltante para os PM, ver suas fadigas serem desperdiçadas assim tão rapidamente. Do outro lado, temos os 'assaltados' verem que nada acontece com quem nos rouba a paz além de nossas coisas.

Foi relatado que um juiz solta, até sem fiança, os assaltantes porque "coitadinhos, não tiveram oportunidades na vida"....e todos estavam furiosos com esse comportamento que não melhora em nada a pessoa, em cujas fichas policiais se repete sempre o mesmo erro.

Todos os presentes pediram a volta dos PM Box. Ninguém entende por que desapareceram das ruas. Todos sentem saudades das bicicletas da Civviva montadas pelos PM, rodando pelas ruas do bairro. O desaparecimento desses elementos não resultaram em substituíção por  algo melhor.  Os queremos de volta.

Foi alertado que o consumo de droga em alguns pontos da Cidade Velha é 'disturbado' pelo giroflex (aquela lampada giratória) das viaturas da PM. Esse aviso da chegada da PM leva a fazer desaparecer as provas e os meliantes, imediatamente. Tem necessidade de usa-las durante as rondas? Por que? 

O Porto do Sal foi considerado um 'cancer' na Cidade Velha. A impossibilidade de frequentar aquela área foi denunciada pelos  moradores mais antigos do bairro. Os jovens nem o conhecem.

O problema da ausência de Seccionais da PC em todos os bairros também foi levantado. Quando dá problemas na Seccional do Comércio, o assaltado da Cidade Velha tem que ir parar em S. Braz. Pode?  E quantas horas perde para isso? Esse é um dos motivos que levam  poucos cidadãos a  fazerem Boletim de Ocorrência,  levando assim a Cidade Velha parecer um lugar pacifico. Foi sugerido a cobrança disso aos Politicos .

Foi sugerida também, uma Audiência Pública sobre esses problemas na ALEPa com a presença do MPE, MPF, PM, PC, SEMOB SEGUP. Vamos providenciar isso.

Uma nova reunião será convocada daqui a um mês.

Entrega do Reconhecimento Carlos Rocque

As filhas do Carlos, Solange e Luana, sua neta Celeste Mayra,  a presidente da Civviva e o Prefeito

Os representantes do Gente de Belém.

Com a caneca do  bloco carnavalesco Xibé da Galera,

Com a Presidente do IHGPa e as filhas de Carlos Rocque

José Paiva com Franssinete Florenzano que assim descreve o evento:

Foi tudo de bom a cerimônia de entrega do Prêmio Carlos Rocque, ontem à noite, no Palácio Antônio Lemos, promoção da Associação Cidade Velha-Cidade Viva, presidida por Dulce Rosa Rocque e prestigiada pelo prefeito Zenaldo Coutinho, que anunciou que, no carnaval de 2015, vai apoiar o Bloco Xibé da Galera, um dos agraciados, pela conduta exemplar, fazendo seus desfiles sem som treme-terra, com bandinha, cartazes e faixas educativos, banheiros químicos e recolhendo imediatamente todo o lixo.

A premiação destacou também o importantíssimo trabalho de resgate feito por Jose Vasconcelos Paiva, através de fotografias do casario da Cidade Velha de Belém, revelando detalhes preciosos de seus azulejos portugueses, ferragens, condutores de energia elétrica e calçadas. O Grupo Gente de Belém, que divulga a cidade, mesmo de longe, através de um blog, foi o terceiro premiado, por defender o patrimônio histórico de Belém.

A presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, Anaíza Vergolino, fez um discurso muito aplaudido destacando a vida e o legado de Carlos Rocque, representado na solenidade por suas filhas e neta.

O jornalista e escritor Carlos Rocque(1938-2000), alcunhado "Repórter da História", além de contista e romancista estruturou enciclopédias e deixou importante produção histórica. Era membro da Academia Paraense de Letras. Secretário executivo da comissão responsável pelo traslado dos restos mortais do intendente e senador Antonio Lemos para Belém em 1973, foi presidente da Paratur e inaugurou o Museu do Círio e o Parque Ecológico da Companhia Paraense de Turismo. Foi ele quem concebeu o marco ao Sesquicentenário da Cabanagem e apresentou a ideia ao então governador Jader Barbalho, que a abraçou e o nomeou secretário da comissão responsável pela construção do memorial projetado pelo gênio Oscar Niemeyer. Foi, ainda, secretário executivo da comissão do centenário de nascimento do ex-governador Magalhães Barata (1988).