segunda-feira, 4 de junho de 2018

Os prédios tombados de quem são?


Nos meses de chuvas fortes, o nosso patrimônio construído sofre mais do que ao sol... Tetos, telhados, muros, paredes perdem pedaços a cada chuva e o risco que tombem efetivamente aumenta diariamente, sem que se vejam as providências cabiveis e necessárias, ao menos para aqueles tombados.

Temos uma relação dos prédios e praças  tombados até 2010, vejamos os que são do  Municipio de Belém.

1 – Centro Histórico de Belém (Palacete Pinho, Palácio Antônio Lemos, Mercado Francisco Bolonha (de carne), Mercado de Peixe, Solar da Beira)
2 - Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves;
3 - Solar do Barão do Guamá (Sede da CODEM na Av. Nazaré, 708);
4 - Usina de Cremação de Lixo;
5 – Palacete Bolonha;
6 - Escola Municipal Benvinda de França Messias;
7 - Horto Municipal (Chalé da Praça Milton Trindade);
8 - Mercado de S. Braz;
9 – Cemitério N. S. da Soledade;
10 – Biblioteca Municipal Avertano Rocha (Chalé Tavares Cardoso);
11 – FCAP (atual UFRA);
12 - Palacete Faciola (Chácara Bem Bom na Av. Alm. Barroso).

Exceto o prédio da UFRA (11), todos os outros estão sob dominio da Prefeitura. Municipal de Belém
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Alguns deles fazem parte do grupo que deveria ser restaurado com dinheiro do PAC das Cidades Históricas.
Os Termos de Compromisso dos dez itens escolhidos no PAC em questão, foram assinados entre abril e maio de 2014, com valor aprovado e aquele contratado, com data de inicio e termino da vigencia.
Essa vigência variava de 70 a 150 dias, e todos tiveram vários aditivos de tempo chegando a meados de 2016 sem que algum deles tenha sido concluido até hoje, mas com várias parcelas ja pagas.

Quanto as quatro praças elencadas na relação abaixo, tiveram seus projetos saldados entre dezembro de 2015 e fevereiro de 2016, mas nenhum trabalho resultou efetuado.

Estes os processos da Prefeitura de Belém que atendem verba.
1- Palácio Antônio Lemos (MAB)
2- Feira do Ve-o-peso
3- Praça D.Pedro II
4- Praça do Relogio
5- Praça do Carmo
6- Palacio Velho (Teatro Municipal)
7- Praça Visconde do Rio Branco
8- Cinema Olympia
9- Palacete Bolonha
10-Sede da Fumbel.

Para cada um deles era necessário apresentar documentos e projetos, seja ao Iphan que a Caixa Economica o que resulta ter sido o problema principal, pois, visto que estavam sempre  incompletos, a verba não saia e o dinheiro voltava para Brasilia.

Em 2015, no entanto, esta Associação participou de uma reunião com a Semma onde ficou estabelecido o que seria feito na Praça do Carmo;
- elevação do piso do anfiteatro a causa das enchentes que o transformam em uma piscina;
- fechamento das ruinas da Igreja do Rosario dos Homens Brancos para transforma-las em jardineiras;
- instalação de brinquedos e mesas de jogos.





Naquela ocasião o valor orçado era de 470.217,01, sem futuros aditivos, e aguardava "a liberação dos recursos  pela Caixa Economica." Resultava porém ja terem sido pagos R$189.826,61, relativo ao valor do projeto.

Em data 15 de fevereiro de 2016, fomos informados  pela SEURB que tinham sido entregues a Caixa Econômica Federal todos os 04 (quatro) projetos das praças inseridas no PAC-CH, três dos quais na Cidade Velha, assim qualificados:
Requalificação da Praça Dom Pedro II ( R$ 1.600.000,00)
Requalificação da Praça do Relógio (R$ 350.000,00)
Requalificação da Praça do Carmo (R$ 585.000,00)


Em data 01 de março de 2016, a Caixa Economica nos informou que “O último prazo estabelecido pelo IPHAN para a contratação das operações, até o momento, era de 31/12/2015. Informamos que tais operações não foram contratadas devido o Tomador não ter cumprido todos os requisitos estabelecidos pelo Gestor do Programa (IPHAN).


Passaram-se dois anos. Esta manhã, porém, vimos operários pintando  a Praça do Carmo e colocando grama... Interrogados sobre o que deveriam fazer, disseram bem pouco,  e nada que fosse relativo ao que contem a Ata da reunião com a SEMMA .


Tratando-se de informações de interesse coletivo,  procuramos saber mais a respeito, pois,  se não aumentou novamente, 585 mil reais nos parece muito para pintar, por grama e iluminação numa Praça como a do Carmo. 

A SEURB nos respondeu: "
Os projetos das Praças inseridas no PAC foram totalmente concluídos, aprovados pela Superintendência do IPHAN regional, pela CEF e tiradas todas as licenças. Contudo, estamos no aguardo da aprovação do IPHAN Nacional (em Brasília) , para dar início ao processo licitatório para contratação de empresas para a realização das obras.

Imagino que os trabalhos que ora estejam sendo feitos no citado logradouro sejam apenas ações emergenciais, de manutenção e conservação."

Agradecemos a resposta, mas  achamos do mesmo jeito, que esta ação  é um gasto absurdamente inutil. Vamos aguardar o proximo.




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