O QUE É ISSO, IPHAN???

                  ESTA É A TERCEIRA VEZ QUE RECEBEMOS PEDIDO DE INFORMAÇÕES  
                                                         
                                                             SOBRE ESTA OBRA.

TRATA-SE DE UMA CASA COLONIAL NUM CANTO DA EX TRAV. DA CINTRA CUJOS TRABALHOS NÃO TEM ALGUMA INDICAÇÃO DE QUE TENHA SIDO AUTORIZADA, E POR QUEM?

AQUI FUNCIONOU A AMAZON PAPER QUE, ALIÁS, NEM SABEMOS SE FUNCIONA OU NÃO AINDA ALI.

O MAU EXEMPLO SERVE PARA SER SEGUIDO...
PORQUE NINGUÉM DÁ EXPLICAÇÕES?

QUEREMOS FALAR, NOVAMENTE, COM OS CANDIDATOS

 Amig@s,

 com certeza  a Segurança, a Saúde e a Escola são problemas muito mais importantes que as questões  relativas ao nosso Patrimônio histórico, porém.... este argumento também é uma competência da Prefeitura, e,  portanto do Prefeito, e nós queremos falar disso também com os candidatos.

Alias, gostariamos que fossem  eles a  falar,  explicar de modo claro e detalhado o que vão fazer de concreto para defender, preservar, conservar, proteger nossa memória histórica. Semana sim, semana não, vemos, inertes, ou praticamente, a destruição de pedaços da nossa história sem que ouçamos uma palavra que seja de quem tem a competência, por lei, de pensar e cuidar disso.

 No encontro anterior com boa parte dos candidatos a Prefeito, as respostas que ouvimos foram bem gerais:  foram linhas de principio. O incendio de domingo nos leva a pedir mais clareza, agora que estamos na reta final  da eleição para Prefeito de Belém Quatrotocentona.

 Considerando: 

 - a aproximação dos 400 anos de Belém;

 - a  importância da valorização do patrimônio histórico (material e imaterial) para qualquer cidade  civilizada;

 - os  atores sociais que residem, trabalham e frequentam diária ou eventualmente o CH/CV;

 - os níveis de  poluição ambiental (sonora, visual e do ar) constatados no CH/CV;

 - o tipo de  transporte utilizado na área do CH/CV;

 - as  vibrações no solo e nas fachadas dos imóveis causada pela passagem de tráfego rodoviário pesado no CH/CV;

 - o aumento das pixações das casas restauradas ou não.

 - a necessidade de  geração de renda para a valorização da economia no CH/CV;

 - a  legislação em vigor criada para a "proteção" do CH/CV;

 -  a ineficiência/ausência/deficiência/etc. do poder público em fazer valer as Leis atuais de proteção do CH/CV; 

 - a degradação dos imóveis na área do CH/CV;

 - a deficiência de vagas de estacionamento no CH/CV;

 - as carências de saneamento, limpeza e segurança pública no CH/CV;

 - as condições indignas de vida de quem mora na 'baixada do Carmo;
 - o tipo de  comércio,  indústria e serviço existente na área do CH/CV;
 - a natureza dos eventos sociais e culturais programados para o CH/CV;

 - o baixo nível de engajamento dos atores sociais  no debate e solução dos problemas do CH/CV.

 Pergunta-se:

 - Como reduzir a poluição ambiental no CH/CV?

 - Que tipo de transporte público é mais adequado para o CH/CV?

 - Que atividades comerciais, industriais e de serviço (eventuais e/ou regulares) são mais adequadas aos propósitos de gerar renda, conservar e revitalizar o CH/CV?

 --  a dependencia dos ribeirinhos do comércio da CV como será salvaguardada?

 - O que pode e deve ser alterado na legislação de proteção do CH/CV?

 - Como revitalizar o que sobrou do patrimônio edificado do CH/CV?

 - Como aumentar as vagas de estacionamento público e privado no CH/CV?

 - Que atividades culturais (eventuais e/ou regulares) são mais adequadas a geração de renda, valorização,   conservação e dinamização do CH/CV? 

 - Como mobilizar os atores sociais para a geração de renda, dinamização,  valorização e conservação do  CH/CV? 

 - O que fazer para esclarecer e convencer a população (e as cervejarias) da necessidade de salvaguardar  nossa história?

 SENHORES CANDIDATOS, não seria o caso de esclarecer tudo isso aos cidadãos?

VAMOS CONVERSAR A RESPEITO ANTES DO SEGUNDO TURNO?

-- 

Em amizade

Dulce Rosa de Bacelar Rocque
         Presidente CiVViva

MAIS UM ATO DE VANDALISMO!!!

Uma destas casas foi incendiada ontem, domingo do Cirio.

Estavam abandonadas ha tempo, e ninguem fez nada para....'desabandona-las".

    Art. 2°.O Poder Público Municipal promoverá , garantirá e incentivará a

preservação, conservação, proteção, tombamento, fiscalização, execução

de obras ou serviços visando a valorização  do Patrimônio Cultural do

Município de Belém.

§1°. Compete ao Poder Público Municipal promover a conscientização pública

para  a conservação do Patrimônio Cultural.

§2°. Compete à Fundação Cultural do Município de Belém a implementação da

 política de proteção e valorização do Patrimônio Histórico Cultural e, no que

 couber, o disposto nesta Lei.

Isto é previsto na lei municipal LEI N° 7.709, de 18 de maio de 1994

A lei não fala de "incendio" de bens imoveis,  mas diz, mais adiante:

II - de desabamento ou demolição. O proprietário será   obrigado a     uma reconstituição arquitetônica de acordo  com critérios definidos pela Fundação Cultural do Município de Belém;

Não sabemos se a Fumbel definiu esses critérios, pois nunca vimos os resultados  de uma sua possível aplicação.

              Em outro artigo a lei acima diz:

Art            Art. 54. Fica criado o Fundo Municipal de Preservação, destinado à 
c              conservação do Patrimônio  Cultural do Município de Belém. 
        

              Se foi criado, o que faz, que não vemos os resultados?

E           Este governo, antes de entregar as chaves da Prefeitura
         para o próximo Prefeito, devia prestar contas do que fez
         com o nosso Patrimonio Arquitetonico, tombado ou não.
                 

               (Fotos de Celso D'Abreu)

(

INCOERÊNCIAS, MAIS UMA...

Olhem esta foto. A Casa é uma das poucas, coloniais, que sobraram na Cidade Velha. Os vizinhos se perguntam se é uma garagem que vão construir ai. Mais do que tudo, estão interessados em saber se foi autorizada, e se o IPHAN sabe disso. Todos querem fazer uma para por aquele carro que a diminuição do IPI os levou a comprar,  mesmo se não tinham onde o colocar, nem de dia nem de noite.

A falta de estacionamento/garagens na Cidade Velha e entorno é um dos grandes problemas que temos e que leva os proprietários a, nem sempre, estarem de acordo com determinadas proposta que ouvem sobre  "o que fazer nas área tombadas”.  Os exemplos são evidentíssimos.

Um outro motivo de interrogação a respeito  do uso do Centro Histórico, é a aplicação das normas relativas a poluição sonora.  Estes dias tivemos carros sons que nos propunham Prefeitos e vereadores, que ja estavam  ignorando as normas em vigor, por exemplo, mesmo antes de serem eleitos, imaginem depois. Agora, teremos as praças principais da Cidade Velha cheias de palanques.  Vários eventos vão encher as ruas de alegria. A nossa cultura vem a tona para o prazer de todos nós. É Círio!

As leis que defendem nosso patrimônio não evitaram, porém, que se elevassem palanques, mais uma vez, no Centro Histórico.  Catedral, Sto. Alexandre, Igreja do Carmo, Palácio Lauro Sodré, Palacete Azul (Prefeitura) todos ganharam um palanque  onde uma quantidade enorme de aparelhagens e afins farão, com seus espetáculos, tremer os muros  desses nossos principais monumentos.  

O Código de Postura, no entanto,  prevê a necessidade de impedir  a instalação de diversão pública em locais que distam menos de 200m.  de  “hospital, templo, escola, asilo, presidio e capela mortuária”. Quem deve aplicar essa lei?  Quem controla que as leis de tombamento estejam sendo respeitadas? Quem sabe se  nosso patrimônio arquitetônico aguenta as trepidações provocadas pelo altíssimo volume dos grupos musicais  que vão se apresentar?

Propor nossa cultura desse jeito,  não  combina com a defesa do nosso patrimônio...é somente mais uma incoerência, uma das tantas que estão destruindo, pouco a pouco, nossa memória histórica.

FELIZ CÍRIO AO NOSSO PATRIMÔNIO E A CIDADANIA.

HABEMUS...HABEMUS...!!!

HABEMUS NOVA CÂMARA DE VEREADORES.... e gostariamos que trabalhassem em prol do bem da cidade.
Até o fim do ano, continuarão, ali, os atuais vereadores. Vamos ter  que vigilar, para que nada mude nos nossos recentes acordos.

Com os novos eleitos, vamos ter que nos aproximar e começar a trabalhar.
É absolutamente necessário que notem que estamos de olhos abertos e que queremos transparência, seriedade, ética. Não vamos deixar somente para a ultima hora, a procura por eles.

A nossa luta não acabou, somente mudaram alguns interlocutores.
Que sejam bem vindos e mereçam nosso respeito.

APERTIS VERBIS:  FACTA NON VERBA  É UM PEDIDO QUE FAZEMOS A TODOS.

"NÃO FOI EM VÃO A NOSSA LUTA"

COM UMA AÇÃO CIVIL E DEMOCRATICA, CONSEGUIMOS UMA VITORIA, FRUTO DE ALGUNS MESES DE LUTA PARA EVITAR QUE O PLANO DIRETOR DA CIDADE FOSSE MODIFICADO, ANTES MESMO DE SUA REGULAMENTAÇÃO.


"Na terça-feira passada o projeto do Ver. Dr. Castro não foi colocado para votação, por razões diversas e externas. Parte das galerias fez uma reunião com o autor do projeto referente ao Centro Histórico, o que deu motivo ao “ajoelhaço” de domingo à frente da Catedral  da Sé..

 O Vereador autor do Projeto disse que compreendia as preocupações do movimento popular, e que ele não pretendia ameaçar todo o Centro Histórico, mas tão somente resolver uma questão pontual, o aumento de um piso no Shopping Pátio Belém. E que ele iria à Comissão Técnica para explicar o objeto origem do projeto, com a expectativa de encontrar uma solução específica na construção de um novo projeto de lei.

 Hoje, quinta-feira, na reunião, depois da apresentação do caso concreto, foi concluído que o projeto do Shopping precisa ser formulado, levando em consideração os condicionantes derivados do Plano Diretor de Belém.  Segundo os técnicos,, o PDMB contém instrumentos suficientes para avaliar a necessidade do Shopping. 

A notícia importante é que o projeto, genérico, que ameaçava o Centro Histórico como um todo, não voltará mais à pauta, conforme compromisso do Ver. Dr. Castro

NÃO FOI EM VÃO A NOSSA LUTA "

Esta noticia nos foi mandada por José Ramos do Forum Belém.

POR QUE DEFENDER NOSSO PATRIMONIO

 O nosso patrimônio é a herança que recebemos do nosso passado; algo que poderemos transmitir as futuras gerações.

É o DNA de um povo: determina o que somos, a nossa identidade. Importante portanto é a sua preservação, tutela e valorização.

 Não obstante a sua importância, hoje não temos nenhuma garantia que nosso patrimônio possa sobreviver e que possa ser transmitido as futuras gerações.

Abandono, desinteresse, incúria, nos leva a acompanhar, incrédulos, a um aumento inusitado de  “operações destrutivas” do que sobrou do nosso patrimônio histórico-arquitetônico. Por outro lado, aquele político, estamos assistindo, quase que diariamente a tentativas de modificar gabaritos nos bairros de Belém,  incluindo a Cidade Velha, e assim liberar a construção de prédios altos em áreas hoje protegidas.

Com esses exemplos, se não exercitarmos um  controle severo, será irreversivelmente desfigurada, e cada vez mais, a integridade de imóveis e áreas  que caracterizam o nosso Centro Histórico tombado e, mais ainda, serão desfigurados  bairros e distritos de Belém que, mesmo se  ainda não foram reconhecidos como históricos, merecem todo respeito.

Pedimos portanto, não somente ao Ministério Público e aos nossos administradores, mas também a população, uma “vigilância civil” a favor dos interesses e valores da nossa memória, da nossa história e da nossa cultura.

Amanhã, terça feira 02/10, seria uma ótima ocasião para defender, na Câmara Municipal de Belém, a sobrevivência do Centro Histórico, sem as alterações que estão propondo.

CIDADÃOS COMPAREÇAM, PORTANTO.