COP30...E AS ILHAS DE BELÉM???

 

Em fevereiro de 2020, escrevemos que...

“O MUNICÍPIO DE BELÉM tem dois terços de seu território formado por ilhas. O nome delas todas, com certeza bem poucos sabem. Até  quantas são, é difícil de saber. Na internet tem quem diga que são 39, outros, 42... mas falando em turismo dizem 18. Nós nem encontramos todas, mas nem os geógrafos: eles também  estão por fora. 

Não sabemos nem seus nomes, imagina os seus problemas... A parte aquelas três ou quatro mais perto de Belém, nada sabemos das outras. Até os problemas de Mosqueiro,  Cotijuba e Caratateua custam a ser resolvidos e muitas vezes ainda são totalmente ignorados... principalmente pelos administradores.”

(https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/02/a-quadragesima-ilha.html)

 Recentemente os problemas criados no Combú, relativamente ao meio ambiente,  chamaram a atenção para essa ilha também, a mais próxima de Belém. Neste caso, porém, quem precisa de médico, pode até atravessar rapidamente para Belém, o que não acontece com as outras três... e muito menos com as outras 38 ilhas.

Em Mosqueiro e Cotijuba se chega com cerca de uma hora de carro ou de barco; para a praia de Outeiro, basta atravessar uma ponte, consertada recentemente... Não deveria ser, portanto, a distancia a dificultar a resolução de, ao menos, alguns de seus problemas.... Mas os de todas as outras ilhas: quem tem conhecimento de suas necessidades?

Belém é candidata a sediar a COP 30 em 2025, ou seja, a  Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Tal Conferencia é realizada anualmente pela ONU, e debaterá as mudanças climáticas, tentando encontrar soluções para os problemas ambientais que afetam o planeta, além de negociar acordos.

É importante para a Amazônia pois o nosso mecanismo hidrologico "desempenha um papel primordial na manutenção do clima mundial e regional."

Estado e Município estão se mexendo a esse fim. Caso Belém seja a sede, terão que apresentar projetos para “consertar” ruas, calçadas, praças... quem sabe até prédios históricos abandonados, e sabe  la mais o que...

É um momento impar para obter financiamentos e melhorar o aspecto da cidade de vários pontos de vista, mas... Belém é composta de cerca 42 ilhas. Elas, com seus "mecanismos hidrológicos" entrarão desde ja nesses projetos? O que ganharão elas caso BELÉM, através do Estado ou Municipio tenha  essa entrada de dinheiro para preparar o evento?

 A Constituição atual, que conferiu novo regime jurídico aos bens da União, confere aos estados, sem ressalva, o domínio sobre as ilhas de rios e lagos que estejam fora das zonas de fronteira. Porém,  segundo uma “errônea vigência” da norma, todas estão sob domínio da União, o que impossibilita o estado e os gestores municipais de definir políticas de ocupação do solo, regularização fundiária e demais medidas necessárias ao desenvolvimento da cidade.

O governador Helder,  apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que questiona o domínio da União sobre ilhas com influência das marés. Tomara que o resultado desse questionamento saia antes da COP30.

Caso alguém decidisse levar os visitantes da COP30 a visitar o território de Belém, por seriedade, deveria incluir o caminho de suas ilhas. Elas estariam porém  preparadas para serem vistas, mesmo de longe?

PS: Ilhas de Belém...tão longe da civilização e tão perto da urbanização...que lembra até o filme de Win Wenders...