Estamos vivendo uma nova Idade Media... mas com algoritmos em ação. De fato “...a desordem de nosso tempo está mais próxima do andamento histórico medieval do que do mundo de até pouco tempo atrás,...”
Estamos atravessando uma crise, e a sociedade parece ter voltado a um estado de desordem e instabilidade parecido com o da Idade Média. Presidentes, Governadores, Prefeitos, se acham donos de tudo: aqui e acolá.
Há muito tempo que não víamos tantas manifestações: seja nos EEUU, hoje contra as ações do seu presidente, seja no resto do mundo contra o extermínio do povo palestino em Gaza. Aqui so vemos os “índígenas” tentando defender seus direitos, com toda razão, mas sós. Tantos motivos teríamos para estar nas ruas... mas só o Arraial do Pavulagem arrasta o povo.
Vemos a audácia e o descaramento avançar a passos largos com a desculpa da COP30, sem qualquer debate com os cidadãos que... calam, mesmo vendo tanto dinheiro ser gasto, nem sempre por motivos válidos. Quanto nos custa toda essa publicidade tentando nos convencer que estão fazendo o necessário? Cadê a necessária transparência, se até as placas em frente aos canteiros de obras, não contém as informações necessárias ao conhecimento do cidadão? Sem falar daquelas que nem placa tem?
Segundo as leis em vigor no Brasil se faz necessário que, antes de qualquer decisão, os moradores de uma área em “estudo” tenham a possibilidade de apresentar sua visão sobre o argumento. Acontece que no lado de lá da mesa decisória, o interessado não está representado. Será que so tem arquiteto nessas mesas ou os advogados também temem a opinião dos cidadãos? Depois desse encontro de esclarecimentos, se existisse, sim, poderiam ser aprovados projetos bem mais integrados a realidade, e revestidos de legitimidade.
Vemos em vez, grupinhos de “donos da verdade” se reúnirem entre si e
decidirem o que fazer, ignorando os conhecedores daquele meio ambiente, aqueles que vivem naquela área em “estudo”. Esses “ungidos por Deus”, nem sempre somente os políticos, mas “intelectuais” também, seguem desenvolvendo assim
a Amigocracia, como na Idade Média.
Devemos lembrar que, a partir da derrubada da ditadura, as leis, a começar pela Constituição Federal, falam de "gestão democratica" e de participação dos cidadãos através de associações representativas, por ocasião de discussão de propostas que interessam o território...., o que não tem acontecido. Normalmente tomamos conhecimento de ações já aprovadas..., sem nenhuma discussão com os cidadãos, como essas relativas a COP30 e até mesmo sobre o Plano Diretor. Imaginem se mexerem no Código de Postura, que desgraça vai ser!!!
Por pouco não tivemos, em 2017, o reconhecimento DO BARULHO como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Municipio de Belém, e depois, o Projeto de Lei nº 088/2020 aprovado na Câmara sem nenhuma discussão, modificando a Lei do Centro Histórico de Belém, permitindo que grandes empreendimentos tipo os Atacadões se instalassem no centro histórico, alterando os gabaritos, ou altura máxima permitida para as edificações, de 7 para 13 metros.
Esses riscos aumentaram em várias direções, depois que as redes sociais equipararam a opinião de “idiotas” àquelas de especialistas, abrindo espaço a proliferação de desinformação, e até de discursos de ódio. Os méritos das redes sociais foram assim dissolvidos, e a opinião dos desinformados ganhou um megafone global como dizia Umberto Eco.
Devemos estar sempre bem atentos a essa realidade e, se possível, até ler o Diário Oficial, diariamente se possivel, coisa que até os togados muitas vezes evitam, também. De fato, deparamos dias atrás com uma Portaria assinada pelo Delegado Geral da Policia Civil, onde Regulamenta e consolida os atos internos relativos à fiscalização e a realização de eventos e sua respectiva autorização durante a Quadra Junina no âmbito da Policia Civil do Estado do Pará . Ao ler tal ato notamos alguns artigos do Código de Postura... lesionados, ou seja, reduzidos na sua forma (sabe-se lá com quais intenções?), o que acaba prejudicando, inclusive o nosso patrimônio histórico.
Esse exemplo não é novidade, ou seja, modificar leis através de Portarias ou Decretos, ainda que seja um ato ilegal, é algo usado com certa frequência em Belém. E ninguém que tenha atribuições legais para fazê-lo, toma providências para que isso não se repita. Será que não existe um grupo de advogados na Câmara para seguir esse procedimento...???
Interpretações de leis, amputando seu arco de validade é outro exemplo vergonhoso..., e isso se nota na área tombada, onde existem duas medidas para a aplicação do tombamento: uma para os prédios de propriedade de órgãos públicos, e outra, para aqueles de propriedade privada...; seja relativamente as cores dos imóveis, como a permissão de grafitagem nos prédios em geral. Seria o caso de incluir especialistas em Direito na area de arquitetura, para sanar erros de interpretação e aplicação das leis...
O avanço da técnica e da ciência, acaba sendo ignorado ou desvirtuado, por falta de conhecimento das normas (post medioevo), ou talvez, outras motivações questionáveis moralmente... mas, bandido tinha naquele tempo como tem agora... independente de suas origens, mas aproveitando das oportunidades que a sociedade lhe oferece.
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