O vai-e-vem dos trios elétricos ou...

Sequencia de irresponsabilidades carnavalescas.

 Dia 20 de fevereiro de 2019, tivemos outra surpresa relativamente ao carnaval na Cidade Velha. O uso ou não de trios elétricos na  área tombada da Cidade Velha voltava através de uma nova decisão judiciaria. A proposta do Iphan de não permitir o uso  de trios elétricos voltava a tona.

Mas vamos retroceder um pouco no tempo e ver como se desenvolveu e evoluiu o problema da poluição sonora, segundo as notas publicadas no blog da Associação dos Moradores da Cidade Velha e as denuncias enviadas ao Prefeito, Iphan, MPE, MPF, PM, GM e outros órgãos interessados ao problema ao longo desses ultimos dez anos.

Tinhamos criado um blog e ali informávamos o que fazíamos, além dos problemas que o bairro tinha e, aproveitavamos e mandávamos aos associados, aos amigos e a quem mais  podia interessar o argumento, principalmento os órgãos públicos, aos jornais e jornalistas também.

 Em 2008 com esta nota dávamos noticias do carnaval na Cidade Vellha : https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2008/01/crnica-de-um-carnaval-na-cidade-velha.html

 Na Praça da Sé, um palco armado defronte da sede da FUMBEL, animava com sua bandinha, todos os domingos, quem estava esperando a passagem dos foliões. Sem nenhum aviso chegavam blocos carnavalescos e se apresentavam no palco divertindo todos. Estes, do modo tradicional: cantavam as velhas marchinhas e estavam fantasiados como bem entendiam, ou seja, cada um dum jeito. Eram blocos formados por associações e por famílias da Cidade Velha e de outros bairros também. Senhoras e senhores, de todas as idades, aproveitavam o intervalo entre um bloco e outro, para cantar e dançar no meio da rua.

Paralelamente, uma procissão matinal de vendedores ambulantes com seus “isopor”, carrinhos, barracas, mesas, cadeiras, etc., se dirigiam para a Praça. A medida que passavam os domingos, essa procissão aumentava. Instalavam seus meios de trabalho em todo canto: calçada, grama e rua.... sem nenhuma fiscalização ou organização. Os carros, por sua vez, estacionavam onde bem entendiam.

O carnaval acabou e choveram propostas para melhora-lo: padronizar barracas para os ambulantes; determinar os locais onde devem ser instaladas; exigir a presença somente daqueles regularizados; permitir somente ambulantes da Cidade Velha; fechar a praça impedindo a circulação de veículos; pedir a presença de fiscais da SECOM e CTBEL; etc., etc., etc.

No ano seguinte não é que as coisas melhoraram, e em 2010 essa era a situação da praça do Carmo: https://www.youtube.com/watch?v=aOG5ZRO7PlY e esta a nossa reclamação https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2010/01/mais-um-protesto.html

Em 2011 começamos a notar um pouco mais de organização. O numero de banheiros químicos aumentaram. Vimos a presença maciça da Policia Militar nas praças e cantos de rua e também notamos a presença  da GM, CTBEL, DEMA e SECOM.

As cervejarias continuavam a financiar esses blocos e o resultado se via nas praças. Os moradores acordavam na segunda e na terça feira tendo essa visão penosa da Praça do Carmo.

Em 2012 os ânimos se acirraram pois a decisão de usarem a Praça do Carmo para a ‘concentração’ dos blocos não foi condividida pelos moradores. Uma reunião foi feita na Secretaria de Segurança do Estado. Presentes, além da Civviva, estavam os representantes da Asfavelhas (Kaveira, Eloy e outros), de algumas instituições e de vários orgãos públicos quais: Ministério Público, IPHAN, Fumbel, Secon, DPA, DEMA, Secult, PM, GM, etc. etc., etc.

O abaixo assinado que tinhamos mandado aos orgãos presentes era claro a respeito. Não tinhamos mandato dos assinantes para aceitar proposta contrária, portanto deixamos ao Secretário de Segurança a responsabilidade de ignorar o pedido dos moradores e amigos da Cidade Velha de não autorizar a concentração de blocos em área tombada....e começaram novos problemas. https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2012/02/normal-0-21-false-false-false.html (um hacker inconformado com tanta verdade, mudou o titulo do artigo).

Em 2013, foi uma agradável surpresa  notar  a transferência do carnaval para a Orla, o que ja representou um enorme resultado de nossas lutas. Pensavamos assim, mas, alegria de pobre dura pouco.

Em meados de fevereiro de 2014 uma carta da Fumbel declarava que "o evento" é de interesse para consolidação da expressão cultural do Município de Belém", e nominava cinco blocos para usarem a Praça do Carmo por uma média de 6 horas cada um.
Para nós aquilo não era mais uma 'concentração', mas, como escrito, um 'evento' o que é bem diferente, inclusive do que os carnavalescos pediram, e nova  nota foi publicada e enviada aos órgãos de sempre.

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2014/02/lembretes-para-administracao-publica.html

Em 2015,  não tinham sido tão diferente as opções do órgão responsável pela defesa do nosso patrimonio histórico. Alias, de dois blocos que usavam a praça do Carmo, foram autorizados bem quatorze pela Fumbel.

Mandamos uma nota a todos os órgãos que tem a ver com tal resultado, perguntando qual providencia podiam tomar. Todos os problemas que a área tombada tem com o carnaval foram afrontados em tal nota.

 http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2015/02/carnaval-2015-esclarecimentos-da-civviva.html

Em data  18 de janeiro de 2016 insistimos com esta outra nota enviada ao  Sr. PREFEITO, À FUMBEL, IPHAN, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL elencando os problemas e possíveis danos que o carnaval podia criar na área tombada.

 https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/01/carnaval-ou-caos.html

Em 2017 outra denuncia, incluindo a poluição sonora foi enviada a todos por email, visto que aquelas protocoladas não faziam efeito.:

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2017/04/carta-aberta-quem-nos-governa.html

Recebemos em tal ocasião, fins de 2017 uma  nota do Dr.Nilton Gurjão, do MPE com a qual nos comunicava  que: "..., como o conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico dos bairros Cidade Velha e Campina foi tombado, em 2012, pelo IPHAN, é cabível registrar representação perante o Ministério Público Federal, por se tratar de bens de interesse da União. " Após tal nota, evitamos de pedir ajuda ao MPE,.

Em 2017 e 2018, protocolamos no Ministerio Publico Federal , pedidos de socorro ao Dr. Gilberto Valente Martins e Dr. Alan Rogerio Mansur Silva elencando os vários problemas da area tombada da Cidade Velha.

  Recebemos em 2018 um pedido do Dr. Benedito Wilson relativo aos problemas da Cidade Velha e na nossa resposta se encontrava também a questão da poluição sonora. Ele transmitiu a nossa nota aos órgãos competentes por cada problema, deu até um termine para respostas, mas não fomos mais informados de nada e nem vimos algum resultado, também.

As reuniões organizativas do carnaval continuaram sendo feitas pela Secretaria de Segurança, mas, pouco a pouco esta Associação foi excluída das mesmas, até que um belo dia a Fumbel apareceu de novo. Era novembro de 2018.  Reuniu com a Liga dos carnavalescos, com alguns moradores . O sr. Fábio Atanásio de Morais, presidente da FUMBEL, fazia intervenções esclarecedoras, salientando que a FUMBEL tem um comitê de gestão integrada do planejamento do pré-carnaval e que a SEMMa controlaria a poluição sonora. Esperamos uma comunicaçao escrita a respeito de suas decisões, mas não recebemos nada.
Paralelamente se reunia dia 12 de novembro o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural/ CMPPC, do Município de Belém, e no cumprimento de suas atribuições de acordo como o Regimento Interno, definia  que o carnaval na area do Centro Historico devia ser "sem uso de “trio elétrico”  e "Ter como pontos de concentração e circuito de maior porte a área da Av. Almirante Tamandaré e/ou no Portal da Amazônia."
  Ambos esses orgãos são municipais, como é que falavam duas linguas diferentes?

Tivemos conhecimento através dos jornais, do  Parecer Técnico nº7/2019 emitido pelo IPHAN em 14 de janeiro de 2019, no qual este órgão federal de preservação do patrimônio cultural manifesta-se contrário ao carnaval no CHB, relatando que mesmo com as adaptações ocorridas em 2017, tais como a utilização de “mini trios elétricos (composto de carreta com palco em estrutura treliçada metálica e com a distribuição do som feita somente para algumas direções)” houve em 2018 diversas reclamações de moradores alegando diversos danos e incômodos.

Outro ato que recebemos indiretamente foi a  Manifestação técnica N.1  publicada em data  24 DE JANEIRO 2019 e o assunto era: CARNAVAL NO CENTRO HISTÓRICO DE BELÉM

“... ocorrendo tais eventos por meio dos blocos de carnaval com bandas, porém sem uso de trio elétrico, mini-trios e/ou “pranchinhas” ou blocos de carnaval com som acústico

 O CMPPC reitera sua decisão anterior e está de acordo com o Parecer do IPHAN, por entender que o mesmo está alinhado com o posicionamento deste Conselho.”

- https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2019/01/carnaval-quem-tinha-razao.html

Dia 24.01.19 20h00 Igor Mota / O Liberal dá a seguinte noticia:
A Prefeitura de Belém informou, nesta quinta-feira (24), que "acata a decisão do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e do Instituto de Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), que proíbe o uso de fontes sonoras como trios elétricos e pranchas na programação do pré-Carnaval na Cidade Velha, que iniciará neste sábado, 26". 
A Fumbel não sabemos se si pronunciou.

Outra surpresa tivemos dia 31 de janeiro, quando saiu a Liminar do Juiz Henrique Dantas da Cruz autorizando a ‘utilização do equipamento sonoro denominado ‘pranchinha’ pelos blocos da Liga de blocos da Cidade Velha, revogando praticamente o ato do Iphan.

file:///C:/Users/DULCE%20ROSA%20ROCQUE/Downloads/DECISA%CC%83O%20LIMINAR%20(2).pdf

Dia 20 de fevereiro, mais uma surpresa: a justiça revoga a liminar  e mantem a decisão do Iphan (*)
Depois da demonstração dos abusos e do desrespeito a quanto estabelecido, o Juiz Henrique Dantas da Cruz reconhece a existencia de poluição sonora no carnaval da Cidade Velha e denega quanto  requerida pela Liga...

https://www.romanews.com.br/noticia/amp/30500/justica-revoga-liminar-e-mantem-decisao-do-iphan-que-proibe-minitrios/

......

Claro fica com tal exposição que todos os órgãos interessados ao problema, foram informados, anualmente, desde 2008, dos problemas relativos ao carnaval e a partir de 2013, do aumento da poluição sonora na Cidade Velha, e não somente  no período carnavalesco. O 190 deve ter estatistica das reclamações dos moradores a respeito de todo tipo de poluição.

Apesar das insistentes reclamações feitas por esta Associação, não notamos nenhuma demonstração de interesse em controlar se o que dizíamos era verdade e se os decibéis continuavam, realmente ou não, a superar o que estabelecem as leis, seja nacionais que locais.

A respeito não recebemos, nunca, também, qualquer nota de resposta por parte dos orgãos chamados em causa., apesar da LEI DA TRANSPARENCIA.

Visto quanto supra descrito, nós aconselhamos a SEMMA a voltar a verificar os decibeis POIS A POLUIÇÃO SONORA NÃO ACONTECE SOMENTE DURANTE O CARNAVAL.

A sugestão é verificar o que acontece:
1- na praça da Sé em dia de casamento e medir o barulho dos fogos de artificio durante a saida dos esposos;
2 - na frente da Alepa quando tem manifestações com trios eletricos ou similares;
3 - e também durante o Auto do Cirio, desde os seus ensaios.


Seria hora que esse desinteresse, agora que vimos que nem com ordem de Juiz respeitam as leis, seja revisto, inclusive relativamente as sanções. Como é que nem o Juiz nem o Iphan pensaram que o que impunham podia não ser respeitado.

- Quem deve fazer respeitar as sanções previstas em lei? 

- Será que agora vamos notar um interesse politico pela defesa da área tombada de modo efetivo?

(*)

 

E se me acontecer alguma coisa?

O carnaval é cheio de histórias, nem sempre conhecidas. A falta de memória, ou de conhecimento nos leva muitas vezes a formar opiniões sem conhecer o outro lado da moeda.

Estamos em tempo de carnaval o qual tem seu enredo  musical, suas marchinhas; blocos; mascarados... Afinal foi  assim que nasceu e se desenvolveu no Brasil inteiro... até a chegada da Fumbel na Pça do Carmo: ai o negocio desandou.....e não estávamos preparados para essa invasão caótica e deturpante do nosso carnaval.

Na Praça do Carmo principalmente, mas no resto da área tombada da Cidade Velha, a população é de velhos, mesmo, e todos lembram dos carnavais do passado. Nada mais facil pensar que tendo tombado a casa deles, possam pretender que sua memoria também seja tombada. Daí chega o carnaval da Fumbel e parece o circo dos horrores para esses anciães e para aqueles que gostam das tradições.

Vimos nestes dias, absurdos serem combinados com a cobertura de autoridades que não aceitam o que tantos falam sobre o poder destruidor da poluição sonora e autorizam trios elétricos/pranchinhas ou seja la o nome que tiverem, em área tombada.

Em nenhum momento essa pessoa pensou em defender o patrimonio historico apesar da quantidades de leis que falam nisso. Ganhar dinheiro é mais importante, mesmo se isso podia ser feito em outros bairros ...não tombados.

Dai aproveitando o caos aparecem outras propostas.... Ao menos outras duas, mas uma em especial parece até provocação: com carimbó e boi bumbá... no Centro Histórico (não riam, mas é verdade) para fazer 'carnaval'. A escolhida foi a abandonadissima Praça das Mercês. Para ela, porém disseram logo de não,porém.

E por falar de carnaval com carimbó e boi bumba, vou contar um fato. Por um período o Arraial do Pavulagem fez, na praça do Carmo um Arrastão no periodo carnavalesco. Traziam um monte de gente e os ambulantes aumentavam o cortejo para a Cidade Velha, próprio nos dias que os dois blocos que faziam o nosso carnaval tradicional se apresentavam  financiados pelas cervejarias mas não cuidavam da limpeza da praça tão bem como fazia o Arraial...
 https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2011/03/cenas-do-dia-seguinte_616.html

Numa dessas apresentações, quando o Arrastão chegou na praça, e tinha inicio as musicas de boi, faltou luz e  um carnavalesco famoso chegou num caminhão com sua bandinha e um microfone e disse, mais ou menos isso: Gente, é tempo de carnaval, e nos temos que ficar ouvindo essas lamurias? Seja o boi que essa musica que parece de funeral, nada tem a ver com a alegria do carnaval. Voces não se mancam que estão atrapalhando a festa dos outros prevista para este periodo? E continuou falando e impedindo a manifestação do Arraial, inclusive porque sem luz não podiam tocar.

Pois bem, o Arrastão do Pavulagem recebeu a mensagem e entendeu pois nos anos a seguir não fez mais arrastão em tempo de carnval, mesmo se deixava tudo limpinho, contrariamento ao que se via depois dos blocos passarem.
 https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2011/03/cenas-do-dia-seguinte_1628.html

Continuamos a pretender organização e limpesz das áreas usadas até que algo se mexeu. https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2011/02/carnaval-organizado.html 

No meio disso tinha crescido, porém, um outro bloco, que ‘respeitava’ a nossa memoria carnavalesca. Todos mascarados e com bandinha. Familias inteiras o  acompanhavam e se preocupavam com o patrimônio... Defendiam os prédios do assedio dos mijões. A Civviva acabou dando um reconhecimento ao Xibé da Galera.

Uma surpresa cai, porém,  sobre nossas cabeças 'idosas' como um raio destruidor. A chegada da Fumbel para sacralizar a descarnavalização do período momesco foi atroz. Inventou uma tal de “concentração” nas três praças tombadas da Cidade Velha e se esqueceu de falar dos decibéis. Tinha inicio o cáos protocolado proprio pelo orgão que tinha a obrigação de defender o patrimônio histórico.

Enquanto o Xibe se concentrava perto da casa dos organizadores,  os blocos da Fumbel se concentravam no meio das praças tombadas e nos cantos se instalavam carros com o bagageiro aberto e soltavam o som...axé, mas não so. De tudo, menos musica de carnaval... No ar as musicas se juntavam e o cáos era total....sob as igrejas tombadas da Cidade Velha e com os vizinhos abismados a ter que suportar a poluição sonora.]

Esta nota conta o que aconteceu, e, algum hacker mudou até o nome do artigo...   https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2012/02/normal-0-21-false-false-false.html

As reclamações de nada serviram e para se fortificarem os blocos criaram uma Liga. Em 2014  o resultado foi o que escrevemos aqui: 
 https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2014/02/balanco-de-um-sabado-de-carnaval-em.html  

A Democracia começou a ser substituída por atos de prepotência. As reuniões com a PM, em presença dos representantes dos cidadãos, começaram a ser feitas, cada ano, com menos cidadãos organizados, mas amigos,  conhecidos e apoiadores. O interesse por ganhar dinheiro superou aquele do divertimento. Os abadás chegaram para substituir as fantasias... e os trios elétricos  para aumentar a poluição sonora.

Os dois blocos que há anos animavam a Cidade Velha começaram a ser controlados e afastados/impedidos de usar as praças da Cidade Velha. Vários novos blocos foram declarados de “interesse para consolidação da expressão cultural do Município de Belém" e se concentrariam na Praça do Carmo...Entramos em panico. Mas proprio sob uma igreja tombada devem se concentrar fazendo barullho sem nenhm controle? a meia duzia de anciães da praça do Carmo ficou horrorizada e alguns começaram a passar  fim de semana noutro canto, bem longe da 'desgraça' que a Fumbel permitia.

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2014/02/promocao-da-poluicao-sonora-em-praca.html 

Em 2015 nos vimos obrigados a publicar um esclarecimento pois as ilações sobre nossa atividade eram mais que difamatórias: https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2015/02/carnaval-2015-esclarecimentos-da-civviva.html

Apesar das reuniões continuarem, o interesse principal delas tinha mudado de direção. Não era mais a defesa da area tombada, mas os "direitos" dos blocos. E as intimidações com quem dá fastídio a esse tipo de interesse, começaram a ser um metodo usado para tentar  amedrontar e afastar quem lutava apoiando-se nas leis. 
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2018/09/intimidacoes.html

Agora, as ameaças via instagram  começaram a ser usadas.  Quem for contra e comentar, recebe ameaças...Esses são os métodos usados para abrir espaço para a vitoria da prepotência.

A incivilidade tomou conta da razão. Os banheiros de nada servem pois os foliões, depois de dois copos de cerveja, so encontram os muros e portas de casas e igrejas para satisfazer suas exigencias. A poluição sonora é reconhecida como inexistente...

O nivel baixou em todas as direções. A ética é algo desconhecido. Querem instalar uma censura de qualquer jeito. É o interesse de poucos prevalecendo sobre os direitos dos cidadãos. É a nossa democracia  perdendo pedaços até por motivos fúteis, mas que rendem dinheiro. E o resultado obtido vemos por  estes dias.

E se me acontecer alguma coisa, pior do que as intimidações...???

"PRÉ CARNAVAL É O CACETE!"

Não tiro o direito de ninguém de fazer festas e se divertir. Vá para o local adequado, alugue, chame o pessoal e caia na farra. Mas vivendo em coletividade, é preciso respeitar o direito dos outros. Não se pode escolher um lugar, por achar interessante, talvez lembrar de carnavais em uma cidade como Olinda e querer fazer parecido, sem pensar nos outros. 

Há alguns anos algumas pessoas se reuniram e decidiram fazer seu pré carnaval na Cidade Velha. Hoje há até uma Liga desses blocos e até já sei que rola dinheiro e outras tramoias, afastando uns e outros. Há sempre um esperto sacando onde conseguir dinheiro fácil. 

A expressiva maioria de foliões é da classe média. Pagam fantasias, gastam com bebidas e que tais. Ficam indignados quando dizem que a cidade está suja, mas ao saírem, deixam terra arrasada. Animados, bêbados, gritam, chamam palavrões, namoram na base do amor livre, mijam nas paredes das casas e outras coisas, deixam pelo chão tudo o que consomem, até a consciência, talvez.

Há quem traga artistas do axé para animar. Passam pelas ruas estreitas com gigantescos trios elétricos a vomitar besteiras musicais em volume muito maior do que o necessário. Vão para casa satisfeitos. Alguém que passe e limpe a sujeira, jogue detergente nas paredes, faça crianças e idosos descansar. 

Fazem tudo isso sem pedir licença aos moradores, como se fosse meramente um logradouro público. Como se não fosse o maior patrimônio em termos de casario português no mundo, fora de Portugal. Igrejas, prédios que contam a história da cidade. Que se explodam. Decisão de juiz cumpre-se, mas o esperneio é livre. 

Um absurdo, após conseguirem sustar os trios elétricos, eles serem liberados. Haverá fiscalização, dizem. Duvido. Imaginem um fiscal, no meio da esbórnia, subir e mandar parar o trio elétrico por ter passado nos decibéis determinados. Nunca vai acontecer. Deviam ir dançar no Boulevard Castilhos França que é largo e não tem por perto residências. Antigamente as Batalhas de Confete eram lá realizadas. 

Hoje, quem mora na Cidade Velha fica ilhado. Para entrar e sair passa por inúmeras barreiras a mostrar documentos comprovando morar ali. O barulho é ensurdecedor principalmente pelas ruas estreitas. Moram pessoas idosas. Crianças de colo. Há brigas, roubos, arruaça. Depois, pré carnaval é o cacete!

Nos três dias do reinado de Momo, a cidade mergulha em silêncio melancólico. Vão todos para Salinas desfrutar dos feriados. Triste. Muito triste.

 Nesses anos do péssimo governo tucano, a Cultura foi destruída. Carnaval é manifestação cultural. Governo do Estado e Prefeitura não fizeram nada. Ao contrário, fugiram do nosso sambódromo somente por motivos políticos ridículos. 

Não vivemos mais o ambiente de festa. Os clubes já quase nem realizam seus bailes. Nas ruas do subúrbio, poucos mascarados passam. As Escolas de Samba, muitas vezes, por motivos políticos, apoiando o governo, cometeram suicídio. Se o povo precisa do carnaval para se divertir, extravasar, curtir, o que dirá da possibilidade de arrecadar dinheiro em impostos, trazendo turistas? É uma cidade fantasma no tríduo momesco. Lamentável. 

Estamos no reinado dos cretinos. Não temos Educação ou Cultura. Não pensamos. Não temos opinião. Não discordamos. Não lutamos. Ou também vamos para as praias ou ficamos ligados na televisão vendo a alegria em outras cidades, lotadas de turistas e o povo vivendo seu carnaval. 

Pré carnaval é o cacete! 
Saudades de Luiz Guilherme Pereira e meu Quem São Eles!


Edyr Augusto Proença está com Dulce Rosa.

Obrigada.

CARNAVAL: QUEM TINHA RAZÃO???

Quem está acostumado a ler nossos comentários e reclamações conhece a nossa opinião de como deveria  ser o Carnaval na Cidade Velha, para ser coerente com seu tombamento: blocos com mascarados e uma bandinha...para salvaguardar  nossa memoria carnavalesca com o minimo possivel de poluição sonora. Carnaval com trios elétricos deveriam ser autorizados fora da área tombada.

Contrariamente ao que vem acontecendo nos ultimos anos e o que foi proposto verbalmente pela Fumbel, temos aqui o documento que modificou totalmente as orientações dadas em reuniões feitas em novembro com algumas pessoas interessadas ao evento. Ambos esses orgãos são Municipais: não podiam ter conversado nestes anos que passaram? Ou não acreditavam nas nossas denuncias? Além do mais a lei n°7709/94 é explicita em falar na Fumbel no seu art. 2 Parágrafo 2º - Compete a Fundação Cultural do Município de Belém a implementação da política de proteção e valorização do Patrimônio Histórico e Cultural e, no que couber o disposto nesta Lei.
Como pensavam de proteger o patrimonio permitindo o que pediam? Será que nunca leram nossas reclamações desde 2013?

Abaixo a  MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019

ASSUNTO: CARNAVAL NO CENTRO HISTÓRICO DE BELÉM

 O Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural/ CMPPC, do Município de Belém, no cumprimento de suas atribuições de acordo como o Regimento Interno, que organiza o funcionamento do CMPPC e considerando as prerrogativas da lei nº 7.709/94, de 18 de maio de 1994, que “Dispõe sobre a preservação e proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém e dá outras providências”, no que tange à proteção do patrimônio cultural no Município de Belém, torna público seu posicionamento, diante da realização do Carnaval 2019 nas áreas tombadas pelo Município de Belém, notadamente no perímetro do Centro Histórico de Belém e sua área de entorno. Dos antecedentes: Em reunião do CMPPC realizada em 12 de novembro de 2018, que tratou dentre outros temas, do posicionamento do Conselho quanto ao “Pré-Carnaval de Belém” definiu-se que para o Centro Histórico de Belém/Bairro da Cidade Velha, o carnaval poderia:
 a. Ocorrer considerando, contudo, blocos de carnaval com bandas, porém sem uso de “trio elétrico” ou blocos de carnaval com som acústico;
b. Ter como pontos de concentração e circuito de maior porte a área da Av. Almirante Tamandaré e/ou no Portal da Amazônia.

Tais indicações tiveram por premissa:
a. A avaliação negativa no que tange aos impactos dos eventos de carnaval realizados nos anos anteriores e no ano de 2018: o uso das vias para necessidades fisiológicas dos brincantes ainda que disponibilizados banheiros químicos, ocupação ostensiva de calçamentos para estacionamento e fechamento e/ou dificuldade de acesso aos imóveis pelos moradores, danos e vandalismo ao patrimônio cultural;

b. O crescente número de brincantes e trios elétricos;

c. A preocupação com a quantidade de trios elétricos com previsão para o Carnaval de 2019 e o impacto em um bairro histórico;
d. O barulho e impactos das vibrações nas edificações;
e. A não privatização do espaço público;
f. O fato do cortejo deambular próximo a bens com tombamento individual em função de sua relevância nacional, como é o caso da Catedral Metropolitana de Belém, da Igreja do Carmo, do Palácio Velho e Palacete Pìnho.

No caso de inserção de instalação de pórticos demarcando o espaço, o Conselho alerta para a “privatização” do espaço público, de forma que, ocorrendo a liberação para tal, esta ocorra mediante o pagamento de taxas que revertidas ao poder público possam, por exemplo, serem utilizadas na limpeza das vias e espaços públicos após a passagem dos blocos, sem prejuízo de recuperação de eventuais danos ao patrimônio cultural.

As diretrizes gerais elencadas pelo CMPPC foram encampadas incialmente pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). Esse entendimento foi também acompanhado pelo IPHAN e em reunião ocorrida no auditório da SEJEL em 13 de novembro de 2018, na Aldeia Cabana, a representante do IPHAN e conselheira do CMPPC e do CMPC, arquiteta Tatiana Carepa, explanou este entendimento.
 Contudo, em reunião posterior realizada em 19 de novembro de 2018 o CMPC assume outra proposição na qual se observava a possibilidade de realização do carnaval na área em questão incluindo o uso de carro som denominado “pranchinha” e o acompanhamento dos órgãos públicos para controle dos níveis de sonorização.

Este Conselho também teve acesso, em reunião do dia 24 de janeiro de 2019, ao Parecer Técnico nº7/2019 emitido pelo IPHAN em 14 de janeiro de 2019, no qual este órgão federal de preservação do patrimônio cultural manifesta-se contrário ao carnaval no CHB, relatando que mesmo com as adaptações ocorridas em 2017, tais como a utilização de “mini trios elétricos (composto de carreta com palco em estrutura treliçada metálica e com a distribuição do som feita somente para algumas direções)” houve em 2018 diversas reclamações de moradores alegando diversos danos e incômodos.

Há inclusive relatos de vídeos que demonstram a vibração de lustres em ambientes internos de imóveis durante a passagem do carnaval no bairro histórico.

Apesar desses encaminhamentos, este CMPPC constatou que as empresas que exploram o carnaval no espaço público dentro do bairro da Cidade Velha seguiram sua programação ignorando tais recomendações e entendimentos, optando por seguir a programação com o uso de mini trios elétricos. Diante das notícias veiculadas nos meios de comunicação e mídias sociais quanto à realização do Carnaval, à revelia das considerações impetradas pelo CMPPC, este Conselho torna público sua posição e conclama que a sociedade, ciente destas considerações e zelando pela postura de respeito quanto à preservação do patrimônio cultural, observe as questões a seguir expostas:

 1. A importância do patrimônio cultural urbanístico e arquitetônico para a cidade de Belém, que soma quatrocentos e três anos de existência, deve ser entendida em sua amplitude arquitetônica e urbanística, que inclui o respeito às construções históricas executadas em estruturas autoportantes em alvenaria de pedra, mistas ou em tijolos cerâmicos, com o uso de argamassas de cal e agregados silteargilosos e arenosos, implantação no alinhamento das vias, estruturas de casas geminadas, fundações rasas e corridas, elementos decorativos em massa e cerâmicos, dentro os quais se destacam também as fachadas azulejadas, em edificações erguidas num ambiente urbano caracterizado por ruas estreitas e calçamentos e meios-fios em boa parte ainda preservados em pedras de lioz, também estreitos.
 2. Essas características tornam as vibrações (sejam elas provenientes do trânsito intenso ou de veículos de grande porte em algumas vias ou daqueles ocasionados em grandes eventos tais como o do carnaval por meio de trios elétricos, na forma de mini trios e suas variações), elementos de grande impacto na preservação dos bens culturais arquitetônicos e urbanísticos, assim como acervos de bens móveis e integrados, sejam estes das residências ou das grandes obras arquitetônicas a exemplo de igrejas, palácios, praças e seus monumentos.
 3. O CMPPC reconhece que há necessidade de se construir bases técnicas e científicas por meio de aferição regular, com a identificação de equipamentos e parâmetros de averiguação embasados em procedimentos metodológicos cientificamente comprovados para que, esses relatos hoje observados de forma empírica, porém inegáveis a qualquer observador no que tange às vibrações e impactos diversos decorrentes de vibrações sonoras e/ou ocasionadas por meio de tráfego ou outras formas de impacto que possam propagar-se e impactar os bens culturais.
4. Para tanto, o CMPPC requer que os órgãos públicos atuantes na preservação do patrimônio cultural no munícipio estabeleçam um grupo de trabalho e promovam tais estudos técnicos e científicos de forma que estes dados, devidamente comprovados, sirvam de referência para a política geral de eventos e outras formas de manifestação e de uso da área tombada, inclusive no que tange ao controle do tráfego de veículos, respeitada a garantia de moradia e serviços tradicionalmente já estabelecidos na região, adequando-se as estratégias de acesso, uso e trafegabilidade às necessidades de preservação dos bens culturais, assim como a escala e formas de apresentação, representação e realização de eventos.

Diante das considerações supra, este CMPPC reitera seu posicionamento favorável à manutenção e ocorrência do carnaval na Cidade Velha, em entendimento extensivo às demais áreas do Centro Histórico de Belém, nos bairros tradicionais da Campina e Reduto  e ainda a outros eventos similares, em que sejam respeitadas as escalas e especificidades das áreas históricas, ocorrendo tais eventos por meio dos blocos de carnaval com bandas, porém sem uso de trio elétrico, mini-trios e/ou “pranchinhas” ou blocos de carnaval com som acústico.

 Reforça ainda que os circuitos com trio elétrico e afins ocorram nas áreas periféricas indicando que pontos de concentração ocorram fora da área histórica tradicional, sendo assim destacadas o uso da área da Av. Almirante Tamandaré e/ou o Portal da Amazônia.

O CMPPC reitera sua decisão anterior e está de acordo com o Parecer do IPHAN, por entender que o mesmo está alinhado com o posicionamento deste Conselho.

Belém, 24 de janeiro de 2019.


POR QUE SERÁ QUE ESPERARAM TANTO? 

VIVA O CARNAVAL

Nos admiramos  que esta Associação, mesmo se Reconhecida de Utilidade Pública para o Município de Belém com LEI Nº 9368 DE 23 DE ABRIL DE 2018,   seja completamente ignorada por ocasião de decisões QUE INTERESSAM OS MORADORES da Cidade Velha, e nas quais participam somente os que 'fazem barulho", como no caso do carnaval.

Por que os moradores não são convidados? Perderam o nosso endereço? Algo a temer? As nossas lutas em defesa do patrimonio não são válidas? Demos razão para  não merecer credito? Viramos 'ervas daninhas' por defender as leis e devemos ser emarginados??? Mas somos nós que sofremos  as intimidações...

Nós falamos sempre de 'poluição sonora', e ha anos. Se o barulho provem de trio eletrico, mini trio, bau de automoveis ou baterias de escola de samba, não interessa tanto: o importante é medir os decibeis. Alguem o faz? Nós, sim. Será que é por isso que damos fastidio? Por que procuramos provas para demonstrar que as leis não são respeitadas??

Este ano o Conselho Municipal de Proteção  do Patrimonio deu sinal de vida. Aplicando quanto decidido pelo Iphan nacional proibiu os ditos 'minitrios" no carnaval da área tombada da Cidade Velha. Porém... devia levar em consideração todas as atividades barulhentas, não somente o carnaval, se realmente querem proteger nosso patrimonio tombado, ao menos. 

Será que estes senhores sabem quantos são os casamentos que acontecem nas duas igrejas situadas na Pça da Sé, por ano? Será que  nunca tiveram a oportundade de participar de algum casamento na igreja da Sé ou Sto Alexandre? Não ouviram o tempo que duram os fogos de artificio saudando a saida das noivas?  A isso tem que acrescentar as festas juninas; as dos outros santos comandados; o Cirio; as festas de orgãos publicos, os ensaios e o desfile do Auto do Cirio e as autorizações para outros tipos de manfestações: TODAS BARULHENTAS e superando os 70 decibeis, portanto foras da lei. Até as manifestações em frente a ALEPA, com autofalantes urlantes, causam problemas aos predios tombados do entorno. 

 Sabemos que a lei fala de 50 e 55 decibeis, mas quem os controla? Qualquer manifestação com musica nas tres  praças onde temos igrejas tombadas, os decibeis são muito superiores a 75. O Auto do Cirio chega a muito mais, até. E 50 decibeis ja faz trepidar, heim!

 Não seria o caso de enfrentar toda essa realidade que provoca danos ao patrimonio de uma vez por todas?

Ao problema da poluição sonora se deve acrescentar a falta de estacionamento na área tpmbada... mas vamos deixar para outra vez.

Apesar de acharmos pouca essa decisão para a vastidão do problema, parabenizamos o Iphan, mas o que é provocado pela poluição sonora não se resume somente ao carnaval e precisa ser enfrentado com seriedade.

PS: Agora até a Sé (a igreja com a aprovação  da maioria do Conselho Pastoral Paroquial) fez um bloco  que esperamos cantem a 'capela', para não destruir as igrejas que ha pouco tempo foram restauradas. A desculpa ajudará a vender camisetas para implantar a energia solar, mas será que pensaram na trepidação que a poluição sonora produz? Será que a SEMMA e o DPA estarão presentes, juntamente com os conselheiros da Proteção do Patrimônio para assistirem essa louvação?

...e esses OLHÕES???

ESTAS FOTOS FORAM FEITAS ONTEM, 17/01/2019.

SÃO ALGUNS DOS MEDIDORES DA CELPA, INCRIMINADOS E AUTORIZADOS A SEREM RETIRADOS, DESDE 2014. 
ENCONTRAM-SE SEJA NA ÁREA TOMBADA QUE NAQUELA NÃO TOMBADA.

ELES, A CELPA,  AVISARAM O MPF ESTES DIAS QUE, A PARTE SEIS, OS OUTROS, 'TODOS' FORAM RETIRADOS...

O QUE SÃO ESSES AI, ENTÃO? ENCONTRAM-SE NA DR. ASSIS, EX-CINTRA, GURUPÁ, ALENQUER, SIQUEIRA MENDES... E CONTINUAM DO LADO DE LÁ DA ÁREA TOMBADA.

SOBRE O EMBARGO NO PORTAL

Em meados de 2018 vimos crescer a olhos vistos uma construção na entrada da Orla do Portal da  Amazonia. Informamos a OAB    e a noticia de fato se transformou  em um inquerito civil no Ministerio Publico Estadual.

Estes dias fomos informados pela Dra. Maria Claudia Bentes que:

A OAB-PA, por meio da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano, formalizou um pedido de providências urgentes ao MP-PA e, após, realizou reuniões com os três promotores de justiça que cuidam das investigações (ambiental, urbanístico e moralidade administrativa). 

As Recomendações para embargo da obra foram assinadas pelo MP-PA e pelo MPF, em conjunto, por se tratar de construção particular em terreno de marinha. O embargo decorreu de constatações do MP-PA sobre inconsistências nos licenciamentos ambiental e urbanístico, o que ensejou a lavratura de dois autos de infração pela SEMMA para apuração de responsabilidades administrativas (empresa e seus responsáveis).

A obra continua embargada e seguimos acompanhando o caso, que ainda não foi judicializado, nem é objeto de Termo de Ajustamento de Conduta.

Passaram-se mais de seis meses. Aguardamos as providências do caso.