CONTINUAÇÃO: mas tem responsável pra isso?

Ontem, 10/11/2012, passou pela Praça do Carmo o Giro Cultural da Vale. Um evento musical, e dos bons, com nossas músicas e com nossos artistas.

O evento foi agradavel. Familias com filhos e sem; namorados; jovens, muitos. Todos passeavam, dançavam, conversavam. A Policia Militar, a Policia Civil, estavam presentes dando uma olhada, mas não tiveram motivos para interferir em nada. Tudo correu bem. 

Nada mal, porém, se não fosse o local escolhido: de fronte da Igreja do  Carmo, onde tinha uma cerimônia. Talvez um casamento, pois víamos passarem pessoas em trajes longos e os homens de paletó. Vimos também entrarem músicos com seus instrumentos.

Vamos nos colocar no lugar dessas pessoas que pagaram o aluguel da igreja, sua ornamentação, os músicos e tiveram que "casar" ouvindo as musicas da praça. MESMO SE BOAS, ESSAS NÃO FORAM AS MUSICAS ESCOLHIDAS POR ELES...E PAGAS.  Lamentável falta de organização.

Fatos desse tipo acontecem muitas vezes, até na Praça da Sé. Não precisa ser casamento, pode ser a missa de Natal, quando uma orquestra sinfônica é autorizada a tocar na porta da Igreja de Sto.Alexandre, durante a missa das 19 horas, do dia 25 de dezembro.....

Entre as competências da FUMBEL, segundo o artigo 1 da Lei Nº 7455, de 17 de julho de 1989, que a criou, temos o:  objetivo específico de planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar as atividades de cultura e de desportos comunitários do Município de Belém, bem como contribuir para o inventário, classificação, conservação, restauração e revitalização de bens de valor cultural do Município.

Não podemos deixar de perguntar o que entendem por "planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar as atividades de cultura..." Será que em algum desses itens não seria o caso de prever a verificação das atividade nas igrejas onde se autoriza o uso da área entorno a elas, por acaso? De prever em algum lugar a impossibilidade de tal concomitância?

Outra questão e muito mais grave:  o  palco do evento foi montado, praticamente, na porta da Igreja do Carmo. Igreja essa que além de ter sido construída em meados do sec. XVIII, é tombada e está sendo restaurada com dinheiro próprio da Vale do Rio Doce através da Lei Rouanet.

NÃO PARECE UMA TOTAL INCOERÊNCIA?  QUE POR UM LADO A VALE RESTAURA A IGREJA E POR OUTRO PERMITE QUE OUTROS PROBLEMAS SEJAM CRIADOS PARA A MESMA IGREJA?

Ninguem pensou que a altura da musica poderia fazer trepidar essa antiga igreja? As casas do entorno trepidavam. Ninguem leu o art. 81 do Código de Postura, que pretende uma distancia de 200m. das igrejas, colégios, etc? 

Não podemos deixar de perguntar: será que não tem um "resaponsável" para evitar  isso? 
Pelos exemplos acima, se vê que, se existe, não é la muito competente.

Desculpem a sinceridade, mas fica sempre mais dificil lutar pela defesa do nosso patrimonio arquitetonico com exemplos desse jeito. Ja não bastava a tentativa de aumentar o gabarito no Centro Histórico?

Não é justo que os cidadãos se transformem em 'babá' de quem comete todos esses erros, ou distrações.

CADÊ O RESPONSÁVEL DISSO?...

Vamos falar um pouco de programação do território?

Vamos falar do aumento de atividades na Cidade Velha?

Vamos falar de ética e transparência?

Não, não ousaremos tanto, mas de qualidade de vida é o  caso de falar, sim.

Estamos cada vez mais preocupados com o fim que vai levar a Cidade Velha. A proposta de lei que aumenta de 19 para 40 metros o gabarito as construções é ja um sinal de alarme, mas não é o primeiro. Várias outras coisas estão sucedendo sem que ninguém tome providências sérias, apesar dos nossos solitários protestos.

Temos uma área histórica a ser preservada, defendida, salvaguardada: como o fazer? Como o fazemos? Aumentando gabaritos. De forma abusiva, além de tudo? Autorizando atividades que mais prejudicam do que ajudam a preservar? Usando desculpas de aumento da oferta de trabalho, que na verdade é mais abusivo do que legal?

Ja começaram a falar de um Centro Cultural que vai ser instalado na Praça do Carmo. Mais um ‘local’ para vir dar ‘vida’ a Cidade Velha. Com um nome pomposo, tal CCC, programado por quem nem mora na Cidade Velha, com certeza e, também, com certeza ignorando as leis, como todos os outros, esperamos que  traga consigo algo de bom para seus vizinhos.  Será que vão se preocupar com as necessidades dos moradores? Vão providenciar estacionamento? Ou vão usar as calçadas?  Ou será que vamos, nós que pagamos o IPTU, ter somente que suportar mais uma queda da nossa qualidade de vida?

Lemos também que foi validado o contrato  de locação do Boteco das Onze. Uma atividade autorizada num  local dos mais velhos da cidade, que faz música, mas que temos dúvidas que respeite as normas relativas a poluição sonora. Será que as aparelhagens musicais que de vez em quando tocam ali não fazem trepidar aqueles velhos muros? Quem validou o uso desse local, agora que a área é tombada também pelo IPHAN, colocou  alguma clausula de salvaguarda dessa nossa ‘memória histórica’.  Enfim,  gostriamos de saber como estão defendendo esse nosso patrimônio histórico

Ignorar as leis não é um problema somente daquela pessoa que quer investir seu dinheiro para fazer render, mas também do funcionário público que, ao autorizar uma determinada atividade, o faz sem respeitar as leis em vigor e nem pensar no que pode provocar dita autorização para quem mora no entorno ou para os imóveis ali existentes. É falta de programação territorial, isso.

Vamos passar por cima do aumento do transito que essas autorizações provocam sem que nenhuma providencia seja tomada. É o caso, porém, de falar de estacionamento para os veículos dos clientes. Esse é um dos grandes problemas que notamos ao aparecerem novas atividades na Cidade Velha. O funcionário público pode até  pretender uma determinada cota de vagas, o investidor pode até declarar que tem, mas ninguém vai verificar se é verdade. Quem perde é o morador/pedestre que, mesmo pagando o IPTU, vê as calçadas ocupadas por carros, não mais so de dia, mas de noite também. E a lei que prevê o estacionamento, quem controla o respeito? E fica por isso mesmo.

Alguém se preocupou, um dia sequer  em verificar quantos estacionamentos tem para os clientes dos locais situados entre a Praça da Sé e  a do Carmo? Alguém ja contou quantos locais noturnos, principalmente, existem nesse perímetro? Quantos são os locais autorizados na Praça da Sé, quantos são os da Siqueira Mendes, quantos são os da Praça do Carmo? Quantas vagas de estacionamento tem para tantos clientes? Porque quando estão abertos fica impossível transitar pelas ruas e praças do entorno, então?

Gostariamos de saber onde estão os estacionamentos para os clientes de todos  esses locais, autorizados e situados na área entre a Praça da Sé e a do Carmo. Onde vai ser o estacionamento dos clientes do CCC? Será que a lei conta como estacionamento as ruas? As calçadas? Não cremos seja assim.  

Qual o funcionário público que deve responder por esta falta de respeito das leis? Deve ter alguém que permite que isso aconteça. Quem cobra dele? Ele tem um ‘chefe’, ou é ele seu próprio chefe?  De quem é a responsabilidade disso?

Outro problema é a falta de vigilância. Essa grave falta é provocada pela total ausência de planejamento, programação e respeito das leis. Todos ignoram que,ultimamente, cada nova atividade autorizada traz, além dos próprios clientes, outras atividades, completamente abusivas para os arredores. Os flanelinhas, os ambulantes , as mesinhas vendendo comida na porta das lojas, são algumas delas, mas não só, tem outras mais graves ainda. Todas tranquilamente ignoradas.

Transformados em donos das ruas, os flanelinhas, praticamente, vivem de extorsão  de dinheiro dos automobilistas pois, bem raramente, tomam conta de algo mais que as vagas que aparecem para estacionar. Usam ‘cones’ como se fossem da CTBel, para delimitar suas ‘ propriedades’ e o morador que se arranje. Quem permite isso? Cadê os orgãos  de controle? Cadê um guarda civil? Ninguém vigia a cidade, então cada um pode fazer o que quer.

A segurança dos moradores e usuários do bairro é garantida pela passagem de viaturas da PM. Isso não basta, porém. Eles so descem do carro se tiver um problema para resolver. Em vez, quem faz calar a boca das pessoas que, de madrugada ficam fazendo barulho nas ruas e praças, enquanto o ‘onibus não vem’ ( equando a PM não está por perto)? Quem vem parar os buzinaços que acontecem (quando a Pm ja passou?)? Quem vem impedir que urinem em todo canto, portas e paredes?  Cadê a Guarda Municipal? Cadê a CTBel para dirigir o transito na saída dos locais?

Pois é. A nossa  qualidade de vida só tem a perder com esse tipo de governo do território. Aliás, de desgoverno, porque programação das atividades econômicas e de tudo o mais, não tem nenhuma,  e os contratempos ficam para nós, os moradores. Não é justo que isso aconteça a detrimento do bem estar do cidadão... em todo e qualquer bairro da cidade.

OS 400 ANOS DE BELÉM ESTÃO CHEGANDO,VAMOS DEFENDER NOSSA HISTÓRIA E A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO TAMBÉM.

(será que o novo Prefeito vai tomar conhecimento destes problemas e tomar providências?)

ALVISSARAS: VENCEMOS?

ESTA É A NOTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, COMUNICANDO O QUE DESEJAVAMOS LER.

A presidência da Câmara Municipal de Belém tem o dever de informar que o Projeto que "Dispõe sobre a Preservação Histórica, Ambiental e Cultural do Município de Belém" inclui o modelo urbanístico M 27 C no setor II A, entorno do centro histórico, cuja finalidade é permitir unicamente a alteração da área comercial situada no quadrilátero da Rua Padre Eutíquio, Avenida Almirante Tamandaré, Rua Veiga Cabral e Travessa São Pedro. As exigências regulamentares de licenciamento junto a Fumbel, Seurb, Semma, Ctbel, Corpo de Bombeiros e demais licenças estaduais, deverão ser obedecidas pelo empreedendor, que depende também destas alterações.

Ressaltamos também que não haverá fundações, nem atividades de forte impacto, como bates tacas na referida construção, pois trata-se da ampliação de apenas um (01) andar no estabelecimento comercial. Destacamos ainda que, a circulação de veículos naquela área foi reduzida em 15 a 20%, pela descentralização do centro comercial que se processa progressivamente em nosso município. Portanto, o projeto não tem finalidade de provocar de forma alguma alterações significativas no Centro Histórico de Belém.Vamos aproveitar o projeto para revogar a lei que permite construções de até quarenta metros no setor II B, do Centro Histórico que está em vigor. Fica o compromisso da Presidência da Câmara de criar um Fórum permanente de apreciação do Plano Diretor do Município de Belém, com a participação efetiva e ativa de todos os membros do atual Grupo Técnico.

A Câmara Municipal permanece a disposição para demais esclarecimentos.

Atenciosamente,


AGORA, PORÉM, SAIU UMA NOTICIA QUE A SUSPENSÃO É POR 72 HORAS.
A NOTA ACIMA NÃO DIZ ISSO. COMO FICAR TRANQUILA?


 NÃO DEVEMOS CRUZAR OS BRAÇOS. TEMOS QUE CONTINUAR VIGILANTES.

AGRADECEMOS A TODOS OS QUE NOS APOIARAM E AJUDARAM NESSA LUTA, MAS ELA CONTINUA..

Landi fez aniversário...

...e ninguem festejou.

Nascido no dia 30  de outubro de 1713 o 'nosso' arquiteto Antonio Giuseppe Landi, o mais brasileiro dos italianos, ontem,  viu passar em branco seu aniversário.

Será que alguém, entre os que cuidam de sua herança, fizeram algo?
Será que os padres se lembraram dele? E os acadêmicos? E os estudantes que estão fazendo mestrado ou doutorado sobre suas construções? Ninguem sequer, mandou rezar uma missa?

As suas obras estão aí, muitas delas ao leo, esperando providências, quase como o Murutucú, esquecidas como ele também.

                                 Vamos esperar mais consideração nos seus 300 anos, em 2013.

                                                   FELIZ ANIVERSÁRIO, LANDI.


Fotos de CELSO D'ABREU - Ordem 3a. do Carmo e Igreja de S. João Batista (Cidade Velha)

ABAIXO ASSINADO

Quem tiver CNPJ pode nos ajudar a protestar por terem aprovado uma lei que possibilita o aumento do gabarito do Centro Histórico.
Na terça feira as 9 da manhã precisa entregar na Câmara de Vereadores os abaixo assinados.
Precisa do RG e orgão expedidor de quem assina.

Aqui um esboço do que pode  ser escrito :

Ao Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal de Belém

Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados nesta cidade,  solicitam a atenção de V. Excia. relativamente ao projeto de lei n. 3 de autoria do Vereador Raimundo Castro, sobre a alteração dos Modelos Urbanísticos do Centro Histórico de Belém e sua área de entorno, aprovado na 83ª. Sessão ordinária de 24 de outubro de 2012.

O projeto aprovado não respeita quanto previsto nas normas vigentes, como lemos no parecer do Grupo de Trabalho aqui anexo, permitindo a construção de prédios que o descaracterizam, contrariando frontalmente a Lei Orgânica do Município, § 2º do art. 228, que optou pelo tombamento completo de toda área do Centro Histórico, não permitindo quaisquer alterações.

SOLICITAMOS que NÃO seja colocado para votação qualquer projeto de lei relativo a alteração do Plano Diretor Urbano do Município de Belém, especialmente quanto a altura do gabarito de qualquer edificação.

NOME                                                                          RG  (órgão expedidor)                    

VISIBILIDADE

Recebemos de Claudia Nascimento E PUBLICAMOS

Amigos preservacionistas do Brasil

Peço a todos que, com a máxima urgência, ajudem a dar visibilidade ao crime que vem sendo cometido com o Centro Histórico de Belém e, por consequência, toda a cidade.

Semana passada votaram um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Belém garantindo a mudança do modelo urbanístico do entorno do Centro Histórico. Nessa próxima semana estarão votando mais alguns outros projetos que violentam a cidade, sem o mínimo respeito aos pareceres técnicos e recomendações do Ministério Público. A barbárie está instalada!

Por favor, ajudem a compartilhar informação e se precisarem de mais, repasso.

Leiam no blog esta e outras postagens a respeito http://marcosdotempo.blogspot.com.br/2012/10/mobilizacao-urgente.html

É uma violência sem tamanho! Os vereadores não regulamentaram o Plano Diretor sancionado em 2008 para poderem ter a desculpa de não terem instrumentos de gestão urbana e poderem negociar alterações no próprio Plano Diretor, que já é uma colcha de retalhos de tantas emendas! 

Nesse período eleitoral, nossos gritos tem sido sufocados como se tivesse alguma conotação político-eleitoral-partidária.

Obrigada!

Eu apoio...

Recebemos de Maria Christina:

Belém está passando por um processo complicadíssimo: passamos por 8 anos de desrespeito às estruturas legais, desrespeito à vontade popular, mesmo aquela que vem de embasamento técnico e jurídico. Vereadores que passaram esses anos tratando Belém como um grande mercado de troca de favores, agora vencidos na tentativa de reeleição, estão agindo como hienas carniçais!

A proposta de mudança do modelo urbanístico, sendo um dos elementos o gabarito do entorno do Centro Histórico de Belém de 19 para 40 metros foi votada e aprovada, para atender a situação específica do acréscimo de um shopping no centro da cidade, claramente protecionista e abrindo precedente perigoso. Na verdade, desde a aprovação do Plano Diretor, em 2008, os instrumentos complementares previstos no Estatuto das Cidades, além de outras leis complementares que garantam que Belém possa fazer uma gestão integrada, não foram votados, sequer figuraram na pauta da Câmara Municipal de Belém.

Foi criado um Grupo Técnico composto de profissionais de várias instâncias públicas, inclusive professores das universidades locais para auxiliar no devido encaminhamento nas diversas agressões ao Plano Diretor, porém totalmente desrespeitados em seu domínio técnico.
Foi feita manifestação pública na Cidade Velha, abaixo-assinado, há um grupo de cidadãos que tem se postado como babás dos vereadores irresponsáveis que invertem pauta, criam sessões em horários e objetivos suspeitos... Não tem sido respeitada a vontade do povo, nem desses verdadeiros guerrilheiros.

Alguma coisa sobre as consequências dessas ações irresponsáveis eu já tive a chance de explicar numa entrevista, mas é difícil sistematizar o caos.

Alguns grupos estão elaborando e difundindo seus abaixo-assinados, mas físicos, isso é, tem que imprimir o documento e coletar assinaturas. É o caso do Movimento Sempre Apinagés e da Associação Cidade Velha-Cidade Viva: as folhas assinadas precisam estar na Câmara Municipal de Belém às 9 horas do dia 30 de outubro, para ser protocoladas em conjunto com o restante das folhas assinadas. Quando estiver elaborada uma base de petição on-line intensificaremos as coletas de assinaturas.

               Colaborem, temos urgência para garantir a preservação de quase 400 anos de história. 

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