A ALEPA, AS CALÇADAS ...

 ... E O TOMBAMENTO DA CIDADE VELHA

Há alguns anos vemos operários trabalhando nas calçadas que envolvem a ALEPA na Rua do Aveiro, Praça D. Pedro II, 130 ; na trav. Felix Rocque e na rua Dr. Malcher.

                                                                                               Calçadas da trav.Felix Rocque em 2022

Vimos mexerem nos aparelhos de ar condicionado que jogavam água na calçada da Felix Rocque...o que é proibido. Gostamos de vê-los trabalhando pois pensavamos que iam  parar de jorrar água em quem tentava usar aquela malfadada calçada.

Malfadada, sim, pois daí resolveram colocar uns postes enormes e refazer as calçadas. Em 2023 os pedestres foram obrigados a usar o meio da rua durante e depois de todos esses trabalhos...

De repente, não satisfeitos com as despesas já feitas, recomeçaram a mexer na parte da calçada da Felix Rocque, próximo a Dr. Malcher. Iniciaram a colocar ao lado das pedras de liós, entre um poste e outro, uma espécie de mármore ou granito, enfim uma pedra brilhosa, porém não somente na calçada mas nas paredes do prédio, também...

Hoje vimos que estavam colocando essas lajes brilhosas no lugar das pedras de liós, na proximidade do canto do prédio da ALEPA. Os operários nos informaram que elas vinham da Espanha...

Salvaram as pedras de liós da Dr. Malcher, em frente aos prédios que tinham modificado e   aproveitaram para incluir outras pedras nas paredes deles... 

... mas, toda essa riqueza é ofuscada pela situação em que se encontra o resto da rua Dr. Malcher que ficou impraticável para o pedestre, com todos os postes e entradas para carros nos porões que viraram garagens nessa rua, dificultando o caminhar de quem por ali passa.

                     

Todos esses trabalhos nos chamaram a atenção pois  nesta nota        https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2017/08/bens-tombados-em-belem.html  aparecia este tombamento feito pela SECULT, no dia 02.07.1982 CANTARIA DE LIOZ, MEIOS-FIOS, PEDRAS E OUTROS Ruas, praças e demais logradouros públicos de Belém.

Se assim é, para fazer todos esses trabalhos numa área tombada seria necessário e indispensável a participação de IPHAN, SECULT, e FUMBEL na aprovação, fiscalização e controle de qualquer intervenção nessa área tombada. Isso, não somente no Centro Histórico de Belém, mas até em edificações pontuais, fora da área do Centro Histórico, mas de interesse para preservação...ou não?

Somos curiosos e gostariamos de saber se esses órgãos, mais a SEURB, foram notificados. Autorizaram todas essas modificações,  mesmo se as pedras de liós eram tombadas?... As que retiraram dali onde foram parar? Os operários nos disseram que os moradores de rua as tinham levado embora... algo dificil de acreditar visto o peso de ditas pedras de liós.

Os prédios modificados na Dr.Malcher, como eram no dia que o IPHAN tombou essa área da Cidade Velha?  Hoje são assim...

Em 2019 uma vizinha comentou assim: "...E o que dizer do TJ que está descaracterizado ainda mais o prédio do almoxarifado deles, que fica na Dr. Malcher com a Félix Rocque." Portanto o que está acontecendo não começou agora... e nos sinalizamos na época.

 

Os responsáveis  pelos órgãos em questão (Alepa, Tribunal de Justiça, etc) como acham que salvaguardaram, protegeram e defenderam nossa memória histórica, com todas essas ações  que estão fazendo em prédios públicos e no entorno?

É inaudita a coragem desse patriarcado urbano que se apossou de Belém, Parecem, atualmente, serem os donos da área tombada da Cidade Velha, com todos esses abusos. ( LABORATORIO DE DEMOCRACIA URBANA “Cidade Velha-Cidade Viva”: INAUDITO.) Somente o cidadão, proprietário de algo nessa área tombada deve respeitar as leis? Por que os órgãos públicos, não?

O embelezamento da área tombada não é previsto em nenhuma norma ...mas a defesa e proteção da nossa memória histórica, sim.

RESTAURO DO CINEMA OLYMPIA

  PREOCUPAÇÕES

(Arq Pedro Paulo dos Santos)

Um operário trabalhando nas obras de restauro do Cinema Olympia, e que tem certo conhecimento e sensibilidade sobre a relevância da preservação do patrimônio cultural, histórico e artístico; confidenciou sua preocupação quanto a certos detalhes no andamento das obras naquela histórica edificação. 

Segundo ele, a derrubada de paredes dos corredores laterais dos dois lados, e a ocupação desses espaços, tornará bem mais estreito o espaço destinado à sala de exibição. 

    Foto: @belemontemehoje

Essas decisões deveriam ser precedidas de prévias  discussões com representantes legítimos dos segmentos sociais interessados. Afinal, trata-se de um bem público municipal, tombado, e de interesse para preservação.

O referido operário relatou também que considera preocupante a falta de visitas mais frequentes de prepostos do IPHAN, para fiscalizar as obras, o que pode suscitar desvios no andamento dos serviços. 

É indispensável a participação de IPHAN, SECULT, e FUMBEL na aprovação, fiscalização e controle de qualquer intervenção no Centro Histórico de Belém, e até em edificações pontuais, fora da área do Centro Histórico, mas de interesse para preservação. 

Ademais, há fortes especulações de que a PMB vai entregar a gestão do cinema para inciativa privada, ou seja, um desvirtuamento da natureza atual, como um cinema público, e todas as suas implicações de uma instituição que se destina a oferecer serviços e atividades ao público em geral, de todas as classes sociais. 

Nesse caso, como ficariam os programas gratuitos voltados à educação cinematográfica que eram executados há vários anos, tais como, como "A Escola Vai Ao Cinema" e "A Universidade vai ao Cinema"? A empresa privada que assumiria a gestão do Cinema Olympia teria interesse em manter as atividades gratuitas, ou passaria a cobrar por elas? Essas supostas intencões de mudanças no gerencianento e funcionamento do Cinema Olympia não seriam de surpreender, considerando a orientação neoliberal do atual prefeito de Belém.

Ainda em 2024, durante a gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, a PMB convocou uma visita técnica às obras, aberta ao público. Bem diferente da conduta do prefeito Igor Normando; em cuja gestão não há a mínima transparência, porquanto, até então, ele tem tomado inúmeras decisões, sem nenhuma consulta ou discussão préva, com segmentos sociais interessados.

Essa situação é incômoda, injusta e imoral, porque ignora a prevalência das demandas do interesse coletivo, e aparentemente, atende a interesses desconhecidos. 

Isso tudo é preocupante. Afinal, o atual gestor da PMB tem se destacado como um prefeito predador, porquanto, já extinguiu ou desmontou a Fundação Escola Bosque de Outeiro, a SEMOB, a FUMBEL, o Restaurante Popular, e o programa Bora Belém, entre outras maldades. Aliás, quanto a extinção da FUMBEL, devido a falta de transparência que caracteriza a gestão atual, nada foi divulgado sobre o destino das atribuições do DEPH, que estava na estrutura organizacional da fundação ora extinta.

Enfim, esse desastre administrativo deveria provocar demandas no MPPA, visando investigar e apurar os fatos, e evitar prejuízos à população, e ao patrimônio da PMB.

UM FAROL PARA A DEFESA ...

  ... DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, MAS NÃO SOMENTE.

 Enquanto esperava a minha vez na fila de autógrafos do livro O CIRINEU Farol da Advocacia, do Dr. Humberto Feio Boulhosa, aproveitei para começar a lê-lo.

Logo no início descubro que Cirineu foi o escolhido entre a plebe presente ao calvário de Jesus a ajuda-lo a carregar sua cruz, foi assim “compelido à pratica de bem servir a sociedade civil...”. Desse modo começa o autor a endereçar sua ideia sobre a ajuda que dão os advogados “contra a indiferença, injustiça, desigualdade, ilegalidade, parcialidade, tendenciosidade, burocratização do Estado em todos os ramos dos poderes...”

Irá abordar, através de sua experiencia e cultura, temas jurídicos através de fatos e casos que a literatura mundial nos coloca a disposição, começando pelo que conta o Velho Testamento. Induz assim o leitor a refletir sobre o que contou William Shakespeare em seus livros e notar que nem sempre os princípios do direito eram observados. Isso vale para os outros autores citados no livro os quais, quando li alguns deles, não dei atenção.

Como cidadã, me encontrei na frase “servir a sociedade de forma justa, ordeira, leal, ética e de acordo com todas as normas vigente em nosso país...” Imediatamente me encontrei ali  e, como em alguma norma está escrito que “calçada é para pedestre”, me refuto sentar em bares com mesas nas calçadas. Questão de coerência me levam a ter cuidado e atenção para não dar mau exemplo frente a normas simples de civilidade que tento defender.

Lendo todos os exemplos que dava através dos clássicos da literatura, não podia me eximir de notar que nas lutas que faço, o conhecimento das normas e de informações várias, me levam a interpretações que deveriam ser o alicerce da boa defesa, mas que nem sempre agradam o transgressor... e viro a “velha  chata”. O desconhecimento das leis é evidente nessas ocasiões, assim sendo os meus apelidos aumentam e pioram de nivel.

A importância desse livro está no fato de introduzir o estudante que não teve a possibilidade de ler todos os autores e livros que cita, à realidade histórica do direito em todas as suas nuances e... classes. Descobrirão o outro lado que a literatura mundial oferece: o confronto de fatos, ações e decisões, através do tempo. Ler é, portanto, fundamental ainda mais que ele ensina a raciocinar através do confronto.

Um dos métodos usados hoje para eliminar cidadãos que tem opiniões diferentes ou baseadas nas leis, é isola-los: ignora-los. A UFPa fez isso com meu irmão Carlos Rocque, e continua fazendo com outros, ainda hoje... Teve um tempo, porém, que o abuso de poder relativamente a esse  tipo de intolerantes, concedeu a alguém o poder de declara-los “loucos”. Esse tipo de controle social não justifica esse tipo de tirania, latente ainda hoje também. Soluções extremas e violentas não são suficientes para resolver os problemas estruturais da sociedade.

Notaremos lendo o Cirineu que não existem  limites a busca por justiça pessoal. Desafiar o poder ou alguns potentes, mais o tempo passa, mais isso vai se aperfeiçoando. Teremos a confirmação que é assim, desde sempre...a justiça pode ser influenciada por interesses pessoais e de classe.  Até o desconhecimento do valor e do sentido de uma palavra dentro de uma lei, quando não é levada em consideração, é um dano para a sociedade, o que facilita, inclusive, fraudes e corrupção.

Na defesa do nosso patrimônio histórico, as palavras preservação, proteção e defesa usadas em algumas normas, abrem celeumas porque tem quem ache que não impedem o uso  de cores fortes na área tombada, com a desculpa que “não tem lei que proíba”.... e desse jeito a nossa memória histórica vai para as cucuias, inclusive com os embelezamentos que vimos fazerem na Cidade Velha. Embelezar não é proibido, mas modificar o patimônio nas áreas tombadas é um delito.

A leitura desse livro deveria ser obrigatória ao menos na faculdade de Direito desde o primeiro ano, e, com certeza para os arquitetos que dizem defender o nosso patrimônio.  Quanto aos funcionários públicos e candidatos a Prefeito ou Governador... deveriam ser sabatinados antes de serem admitidos em qualquer cargo. 

A Democracia e a Cidadania, agradeceriam

Este livro não fala de defesa da nossa memória histórica  ou do nosso patrimônio, fala de como deveria comportar-se um advogado frente a seu cliente, frente a uma questão.  O autor afirma que: o poder interpretativo da narrativa é o alicerce da boa defesa... e quanto mais informação o homem tiver,  isto lhe fará gigante dentro da seara juridica.

Eu o li do ponto de vista de uma cidadã e tive a confirmação que o meu modo de pensar e de agir, nas minhas lutas, é correto... e ninguem gosta disso.

 

O TURISMO PREDATÓRIO NÃO É SÓ NO COMBÚ

 

O turismo de massa está na base do resultado que estamos vendo acontecer no Combú, no seu entorno e quem sabe, nas outras ilhas que formam a área de Belém. O que sabemos do que acontece nessas outras?

O resto do mundo que escolheu essa forma de enriquecer rapidamente nos ensina que precisa ter regras. A falta de preparo de uns, juntando-se a ambição e incivilidade de outros, leva a esse resultado. O turismo se torna predatório!

Na Europa e em outros países com história antiga, o turista ia ver o que existia e como tinham defendido a própria memória. Depois que nasceram os shoppings centers a corrida era para fazer compras. A situação econômica dos cidadãos tinha melhorado e a estrutura das cidades não estava preparada para a invasão do turismo de massa dos anos 80 em diante.

Novas áreas tiveram de ser programadas, depois que o aumento da circulação de veículos grandes e pequenos começou a criar problemas.  Tiveram que tomar providências para não piorar o modo de viver de quem estava no entorno.

Essa preocupação não houve aqui e os shoppings no centro habitado vieram também para dificultar o trânsito, vejam o  exemplo das carretas, que aumentam em muito a trepidação, estragam o asfalto, as calçadas e enchem as ruas de lixo.

No caso das nossas ilhas esse turismo é predatório em vários outros sentidos. As casas dos ribeirinhos mudaram de padrão com a chegada de gente da cidade, para aproveitar o turismo nascente. Começamos a ver, sem dar muita atenção:

- as casas de alvenaria ou vidro serem construídas sem qualquer identificação com a realidade existente ou histórica e até sem usar a mão de obra local;

- o número de jet skis, lanchas, etc. aumentarem, não respeitando os moradores, com uma velocidade exagerada e sem respeitar horário nenhum;

- a aceleração do processo de erosão das encostas, devido as ondas que estes jet skis provocavam.

- a poluição sonora afetou a fauna marinha, e os camarões e peixes que já escasseiam ao redor das casas.

O que estamos vendo agora, não somente no Combú e seu entorno, mas em Outeiro, Mosqueiro e quem sabe nas outras 40 ilhas que fazem parte de Belém, é fruto desse desinteresse pela realidade de nossos tantos ribeirinhos.

É evidente a distância entre os cidadãos e a administração pública. De nada serve que as leis insistam em falar de “gestão democrática por meio da participação da população... na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos...” quando quem nos governa não as conhecem.

O Prefeito será que conhece ao menos os nomes dessas ilhas? O representante da prefeitura nessas ilhas, onde mora? É do local?  Conhece os problemas? Este é outro argumento a ser verificado, se quisermos realmente evitar que isso piore.

 

 

 

Cadê o respeita a LOMB e ao Código de Postura?

 

Para que servem as câmeras de propriedade pública e privada existentes na área tombada? Será que não existe um mapa com a localização delas? Serviria muitíssimo para descobrir esses delinquentes que tantos danos causam a sociedade.

Para citar só a recente história desses furtos, voltamos atrás ao governo do prefeito Zenaldo. As quatro praças que ele revitalizou com dinheiro do PAC das Cidades Históricas, não duraram um ano... Desapareceram, não somente a fiação elétrica enterrada, mas as lâmpadas; as plantas, etc. de todas elas. Mais dinheiro foi gasto pelo sucessivo prefeito nas praças em questão e, inclusive estes dias, na praça do Relógio.

Nesse meio tempo lembramos que foi criado em Porto Alegre em 10 de outubro de 2019, o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, o qual deveria reunir entidades da sociedade civil para fomentar a mobilização, principalmente contra ataques então promovidos contra o IPHAN e o Patrimônio Cultural Brasileiro.

Depois, lemos numa nota do prof. Antonio Augusto Arantes a defesa de tal ato que, no âmbito desse Fórum, dizia que o “conjunto de instrumentos jurídicos, além das normas administrativas dele derivadas, formam um regime complexo de governança cuja implementação não apenas requer do gestor conhecimento especializado como, mais do que outros, repousa no princípio de participação, tanto do Conselho Consultivo do órgão, quanto das comunidades, cujos referenciais de pertencimento se pretenda fortalecer.” Com essa nota ele exigia um alinhamento a esses princípios. Alguns estados aderiram... o nosso governo parece que não visto os resultados destes ultimos dias.

Interessante a insistência sobre a participação das comunidades, além de um prefeito com conhecimento especializado. Apenas cessaram os ataques ao Iphan este Forum desapareceu pois nada mais vimos acontecer relativamente ao Patrimônio Cultural Brasileiro, que pudesse evitar inclusive roubos, furtos ou depredações. 

E chegamos a 2025 vendo  a área tombada da Cidade Velha entrar na mira dos... delinquentes, novamente, diferentes porém daqueles que, ignorando as leis, passaram os anos  autorizando festas ruidosas, contrariamente ao que estabelecem as leis...  De nada adiantou, paralelamente,  colocarem câmeras se depois não tinha mão de obra para segui-las.

As evidências aumentaram:  correm vozes que estes dias invadiram aquele opróbrio do Bechara Mattar que há anos enfeia a área entre as praças D. Pedro I e a da Sé e roubaram a fiação elétrica de lá. Depois atravessaram a rua e roubaram a fiação elétrica que, também, iluminava a Catedral. Mais de uma vez a fiação elétrica dessa área foi roubada, o que está acontecendo também na praça Santuario de Nazaré.

Na praça do Carmo, já notamos pessoas interessadas as lâmpadas novas que colocaram mês passado. Estavam no canto da praça discutindo sobre a altura dos postes... e tem gente que os reconheceu. O problema é: quem faz o B.O. dessas ocorrências? Os telefonemas que fazemos denunciando ou pedindo socorro servem somente para algo mais que... estatísticas?

Mesmo criando órgãos novos ou colocando câmeras de controle, o abandono dessa área tombada pelos órgãos de defesa do nosso patrimônio é vergonhoso e os cidadãos que aqui moram, “pagam o pato”, pois não somente ficam no escuro, muitas vezes, mas devem suportar os ruídos que fazem os festeiros que obtém autorização para desrespeitar as leis  e os cidadãos; a trepidação que  também provocam as carretas que passam pela Dr. Assis e Dr. Malcher; as buzinas que usam sem respeito, além da falta de segurança que aumentou também.

A Secult acusa os “urubus” como causadores dos danos aos telhados que muitas vezes provocam goteiras a fio e infiltrações danosas as casas públicas e privadas, mas na maior parte das ruas não vemos essas aves ... Porque não admitem que é a poluição sonora e o trânsito mal orientado a fazerem esses danos? Ambos provocam trepidação...ou não?

Vista a facilidade e a insistência de repetição desses maus exemplos, se  nota a falta de um plano de defesa dessas áreas públicas feito pelos órgãos aos quais as leis dão a competência da salvaguarda e proteção...  a ser discutido com os moradores das áreas em questão.

Este ano, como em momentos anteriores, protocolamos uma carta ao novo Prefeito com algumas PROPOSTAS PARA A ÁREA TOMBADA DA CIDADE VELHA. A intenção foi aproveitar as sugestões e orientações dadas pelas  Leis em vigor, e aqui relembramos a Lei Orgânica do Município (30/03/1990) que, nos seus artigos 108 e 116, insistem em estimular e sugerir a participação da comunidade no processo de planejamento do desenvolvimento urbano. 

Pedimos um encontro com o Prefeito mas até agora nos ignoraram. Pensando nas obras em ato para a COP 30, lembramos que tal participação deveria ser assegurada em todas as etapas do processo de planejamento da cidade, com os moradores, através de suas organizações representativas. 

Seria o caso de começar a pensar também se, na nossa realidade, as sanções não devessem se tornar obrigatórias, como método educativo, inclusive em relação aos órgãos públicos que esquecem das leis ede seus deveres..            

PS: não existem sanções para quem não respeita a LOMB e o Código de Postura? Quem é que deve aplica-las?

PARA EVITAR + INDIGNAÇÕES...

 

Estamos tomando conhecimento dessas arvores de “ferro velho retorcido’, ou arvores artificiais, ou ainda 'Jardins suspensos', que carregarão vasos de plantas, que, sussurram por ai,  serem  “de plásticas vindas do Japão”...

Francamente, um portal da transparência ajudaria o cidadão a formar uma opinião mas séria sobre o argumento “OBRAS DA COP30”. Nenhuma das vozes que correm sobre essas “arvores sem raízes” é baseada em algum documento do órgão que as segue, assim sendo cada um as define de um modo diferente . Nada sobre a COP30, na verdade, foi discutido com a cidadania.

Origem/preço/material/etc., dos produtos usados, bem que poderiam constar de um portal sobre a COP30, próprio por questão de transparência. A população gostaria de saber como estão gastando nosso dinheiro e o dos outros que estão  colaborando, também.

Agora, o pior vem depois. Temos o exemplo das praças restruturadas pelo prefeito Zenaldo. Foram inauguradas em novembro de 2020, e, poucos meses depois já estavam em estado penoso.  A praça do Relógio, aliás, não deu nem tempo de fotografa-la: não durou 24horas. Até os tapumes que a cobriam durante os trabalhos, foram roubados várias vezes e os balizadores colocados para evitar o estacionamento de veículos no meio da praça, ninguém conseguiu nem ver...so os buracos sobraram.

Exatamente hoje, esta é a situação da praça do Relógio: estão refazendo tudo.

Todas as quatro praças foram depredadas em poucos meses pois sem algum tipo de vigilância. Na praça do Carmo a CIOP tinha instalado duas potentes câmaras que, por falta de mão de obra para segui-las, as acionavam apenas durante o Cirio... Resultado: nenhuma serventia. Quando pedimos informações sobre o desaparecimento desde as lâmpadas/fiação elétrica enterrada/plantas e os balizadores, descobrimos que não tinham acionado nenhuma vez após a inauguração, dia 26 de novembro 2020.

Colocamos por escrito nossa indignação um ano depois. https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2021/12/indignacao.html

A Guarda Municipal então decidiu, depois de terem deixado depenar e destruir todas as quatro praças... colocar uma câmara também, na Siqueira Mendes em frente a praça do Carmo...e não vimos algum resultado.

Falamos, portanto, com conhecimento de causa e fazemos uma pergunta: vai ter vigilância?  O que será feito para defender os vasos colocados nessas arvores se nossos ladrões/delinquentes cresceram subindo no pau de sebo, portanto não precisam de escadas nem para subir nas mangueiras (quando precisam das mangas para vender) e elas são bem mais altas dessas que estão instalando.

Nós temos receio que, se inaugurarem na véspera do evento principal, é capaz de ja terem "colhido" os vasos pendurados nessas arvores sem raízes, no dia seguinte. 

Como evitarão mais indignações a respeito de segurança... inclusive dos cidadãos?

Fotos de Advaldo Lima.

“SALVAGUARDA/DEFESA/PROTEÇÃO”

 

COMO VOCÊ APLICARIA ESSAS PALAVRAS,  SE TIVESSE QUE TRATAR DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO???

No século passado a Prefeitura tombou uma área da cidade designando-a de Centro Histórico. Não vimos como esse órgão se comportou frente ao uso das palavras acima citadas pois vimos várias casa antigas, desapareceram da área em questão, além de outros abusos.

O Forum Landi nasce já no inicio do século XXI com o propósito de “revitalização do Centro Histórico”, e a primeira coisa que fizeram foi fechar as portas da casa que ia ser sede de tal órgão. Será que podiam fazer isso numa área tombada? Modificaram nossa memoria histórica com esse ato.

Em 2012 o IPHAN tombou parte da Cidade Velha. Na reunião que tivemos sobre o PAC das Cidades Históricas, com a então Superintendente do IPHAN, Dorotea, na sede do Forum e em presença de representantes da prefeitura,  ela esclareceu que: "tombamento é fotografar uma área e mante-la como na foto, a partir de então.”  Nós aceitamos e acreditamos que seria assim...

Sempre partindo das palavras acima citadas, e independentemente delas, alguém autorizou a grafitagem de casas na area tombada pelo IPHAN. https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/08/coitada-da-nossa-area-tombada.html

Baseados em  qual norma o fizeram?  Perguntei para alguém da prefeitura  e me responderam:  “não tem lei que o proíba”.... e aqui começam os problemas. Essas pessoas, mesmo se exibem titulos de Master ou PHD,  não tem a menor ideia de como funcionam as leis... e muito menos o sentido das palavras nelas existentes. Assim sendo, o portão que fechava a vista do rio na Joaquim Távora, continuou fechado... como antes desse outro tombamento.

Independentemente do título de estudo dos prefeitos e dos responsáveis pelas várias secretarias municipais que se sucederam em Belém,  o grafitismos e o uso das cores do arco íris nas casas dessa área tombada, continuaram impertérritos.... e os abusos continuavam a aumentar.

De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve ser adequado à realidade da cidade a cada dez anos...e isso não vimos acontecer nem  depois do tombamento do IPHAN, assim nada mudou no modo de tratar a Cidade Velha.  

Visto que o PD deve  indicar a forma de desenvolvimento do município, fixando as regras e as estratégias de planejamento, esperavamos que proibissem, por exemplo, a entrada de carretas com dezenas de pneus que tinham, e ainda tem direito a estacionarem na praça do Carmo... em vez até a praça virou estacionamento dos frequentadores dos locais noturnos da Siqueira Mendes. Vigilância que é bom, necas.

Pretender estacionamento para as novas e várias atividades que nasciam nessa área, era também um dos nossos desejos, mas não de quem governava a cidade. Vimos assim a praça do Carmo, além das calçadas de lios, serem ocupados incivilmente de vários modos, e o pedestre tendo que usar o meio da rua... Essa possibilidade de salvaguardar nossa memória histórica, não foi usada.

O P.D. deveria ter sido revisado em 2018, o que não aconteceu e a area tombada da Cidade Velha, sentiu na pele esse esquecimento. Bares e restaurantes sem estacionamento foram nascendo; festas rumorosas eram autorizadas em frente e no entorno de  igrejas/hospitais/escolas, apesar de quanto previsto no art. 81 do Código de Postura; o Auto do Cirio usava e abusava dos decibeis  (previsto em 50/55dcb pelas normas do CONAMA) em frente a todos os prédios tombados, inclusive singularmente, por onde pasava; e as carretas continuando a passear pelas ruinhas dessa area tombada, provocando trepidação e danos inclusive as casas dos cidadãos.

Não somente faltava o adequamento do PD a esse ultimo tombamento, mas as leis em vigor eram tranquilamente ignoradas, naqueles poucos artigos que podiam salvaguardar/proteger/defender as áreas tombadas.  Ignorar as audiencias públicas aumentava os danos; não chamar os representantes da cidadania para discutir os investimentos a serem feitos na cidade, também é outro abuso que continuou a ser muito usado.

Este ano vimos pintarem de "alaranjado" a casa situada na Siqueira Mendes canto com aquela rua do portão que fecha a Joaquim Távora, onde fizeram uma escadaria e um grafite enorme na entrada da rua onde tem a nova saida do local que, alias, usa a praça como sua sala de jantar... Qual lei permite isso? A memória da mãe de quem estão salvaguardando? Eu ja sou avó, estudei com a professora Terezinha Cardoso dona da casa situada na beira do rio e não lembro dessa cor...

Atrás do portão aberto, estão trabalhando e movimentando a terra da beira do rio. O que vão fazer ai: estacionamento para os clientes, ou outro restaurante? As leis serão respeitadas? parece que não pois nenhum morador da area foi ouvido, como pretendem as lei.

Será que o Ministro do Turismo não pode aproveitar para mandar abrir e retirar definitivamente esse portão? Isso é área pública, fechada abusivamente há anos... Vamos aplicar as leis?

Os novos dirigentes da Prefeitura não respondem as cartas protocoladas, assim sendo ninguem aproveitou, ao menos por enquanto,  para aplicar  quanto estabelecido pelo art. 2 inciso II da Lei federal 10.257/2001:

- gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano...

Artigo esse que é válido inclusive para tudo aquilo que estão fazendo para a COP30. 

...ou será que revogaram esse artigo?

PRAÇA E PRÉDIOS TOMBADOS NA CIDADE VELHA

 

Vamos mostrar em que condições se encontra a praça onde estão localizados dois prédios entre os mais antigos de Belém.

É o caso de lembrar que o tombamento de prédios históricos pelo IPHAN, em Belém começaram em 1940.

Em 1942 quando foi tombado pelo IPHAN, o prédio da Prefeitura se chamava Casa do Largo do Palácio.

 315-T 7. Palácio Antonio Lemos (Palacete Azul) - Casa do Largo do Palácio, 29 - Belém-PA 07/07/1942

Mais tarde quando tombaram o palácio do lado, também conhecido como Casa dos Governadores, e hoje, Museudo Estado, a praça já tinha nome...

709-T-63 20. Palácio Lauro Sodré (Palácio do Governo) - Praça D. Pedro II, s/n - Belém/PA 20/08/1974

Esses são os dados que identificam o tombamento dessas duas nossas joias históricas. Ambas se encontram na Praça D. Pedro II.

 Olhem a situação de abandono dessa praça...

 

Que pena, né? Nas obras para a COP30, não encontramos nenhuma proposta relativa a esta praça... nem de outras, tombadas também.

Tomara que se lembrem da área tombada, pois a Avenida Tamandaré não se encontra na área tombada.

Outros tombamentos foram feitos pela Prefeitura e pela SECULT. Segue a relação dos que foram feitos no século XX :

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2010/11/bens-culturais-tombados-pela-prefeitura_30.html

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2010/11/relacao-de-bens-culturais-tombados-pelo.html

Fotos de Advaldo Lima

AS CUIAS E O MEIO AMBIENTE

Há alguns meses lancei a ideia de usar as nossas cuias durante a COP30. Imaginei aproveita-las para defender nosso meio ambiente e assim também  promover nosso artesanato...

Se fizermos as contas da quantidade de copos descartáveis que serão usados por dia durante os vários eventos da COP30 veremos o ganho, em todos os sentidos, seja do nosso meio ambiente que de quem “produz” as cuias. Pensei também aos prós e aos contras, superáveis, todos, com boa vontade, principalmente verso quem as "produz".

Será que ninguém fez as contas? A vida útil de um copo descartável para tomar um café ou agua não chega a 20  segundos enquanto  pode levar até 400 anos para se decompor, depois de utilizado.

Imaginemos se durante o dia, cada hospede (cerca de 50 mil) da COP30, entre água e café, use ao menos uns dez copos descartáveis: o total será de 500mil...  Onde irão parar? Com uma cuia pendurada no pescoço  a economia, em todos os sentidos seria enorme... O ganho econômico e do meio ambiente seria evidente. 

No sul não usam o chimarão, por que não podemos usar  nossas cuias?  Aquelas produzidas na Amazônia não se tornaram Patrimônio Cultural do Brasil? Um pouco de boa vontade, de  disponibilidade e de consciência ambiental, poderia servir para  demonstrar um pouco de coerência com a razão de tal reunião. 

Parece que tem outro problema, porém.... teríamos cuias em número adequado para  promover tal proposta?? Correm vozes  que as mudanças climáticas  estão modificando  a quantidade de cuias que chegam ao mercado. A dinâmica das chuvas e as queimadas estão ajudando a desaparecer as cuieiras... Será?

Espero que ditas vozes não sejam implicância de quem vende os descartaveis...

                                

                           Iconografia marajoara  Theo Lima

KKKKK, E A PREFEITURA?

 

Dia 6 de janeiro de 2025, fui até a PREFEITURA TENTAR FALAR COM O NOVO PREFEITO. Ele não estava assim protocolei uma carta, parabenizando-o por sua vitória e aproveitei para elencar  alguns problemas da área tombada da Cidade Velha. Citei as leis em que me baseava e pedi para ser recebida.

Esperei resposta e nada. Os problemas que tínhamos citado não foram resolvidos e nem nós fomos chamados para um papo... dai voltei la na prefeitura para saber o que aconteceu....

PASMEM: mudaram o modo de protocolar a correspondência porque considerado antiquado e, ao fazer isso, não salvaram as cartas já protocoladas... foi o que me disseram... Já fiquei insultada, pois nesse meio tempo, quase dois meses,  muitos abusos tinham sido cometidos.

Encurtando a história: tive que reprotocolar a carta e recomeçar a esperar, de novo, para  ser recebida e, enfim,  saber em que lei se baseiam os novos Secretários para autorizar tudo aquilo que o Código de Postura proíbe...

FOTOS:

1- PRIMEIRA E ULTIMA PAGINA DA CARTA PROTOCOLADA DIA 06/01/25

2 - Primeiro protocolo dia 06/01/25

3- Segundo protocolo da mesma carta, dia 25/02/25                                                      

4 - Complemento do segundo protocolo                                                                     

PS: Será que vou ter que pedir ajuda aos corajosos Indios brasileiros?

                                             

ESSE NOSSO ESTADO...

 

Em todo canto da nossa sociedade, temos problemas. Vimos recentemente a vitória da luta dos Índios por seus direitos. Não fraquejaram; impinimaram, insistiram sem armas, com as leis nas mãos, dando exemplo de civilidade a todos aqueles que calam... e aos que esperam resultados, que caiam do céu também.

Se todos saíssemos defendendo, ou pretendendo o respeito dos nossos direitos,  a coisa seria diferente. Ninguem ousaria, nem tentariam fazer algo no nosso bairro, sem discutir conosco. Defenderíamos desde as calçadas, que nascem para os pedestres e é o que menos se vê, nelas. Até os postes tem mais direitos de quem usa cadeira de rodas ou tem neném pequeno.

Pretenderíamos estacionamento para os veículos dos clientes de lojas, bares e restaurantes, que hoje se apropriam, até das praças para estacionar. Também aulas/cursos de educação ambiental,  começando a ensinar onde colocar o lixo, e para isso as  lixeiras públicas deveriam ser pensadas e colocadas por aí.

Além de colocar lixeiras, pretender o respeito  dos decibéis, também seria muito útil, até para os funcionários públicos que  desconhecem as leis. Não somente crianças e adultos sofrem com a poluição sonora, os  animais também. Temos que lembrar, inclusive, os danos que causam a quem tem o transtorno do espectro autista: eles também tem direitos.

O salário é um outro problema dos mais fundamentais... Ninguem desconfirmou a declaração de quem nos governa, sobre o “altíssimo” salário dos professores... Mas vocês sabem quanto ganha um músico da Orquestra Sinfônica do Teatro da Paz? O mesmo diga-se para aqueles da Jazz Band. Estudaram tanto para que os outros se vangloriem de suas capacidades musicais?

Que o diga o Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará e Municípios – SEPUB. Há quanto tempo não fazem concursos para as várias secretarias? E o reajuste das diárias?  Há aproximadamente um ano, o processo do PCCR da Secretaria de Obras está na SEPLAD, aguardando o encaminhamento para a PGE:  quanto tempo devem esperar os servidores.

Nestes últimos anos vimos uma parada generalizada na defesa dos próprios direitos por parte dos cidadãos, em geral. Será que nos hospitais vai tudo bem? Com todos parados, parece que nem os indigentes não tem problemas. Os doentes, assim como as enfermeiras e médicos, merecem respeito, mas se continuarem calados, nada mudará.

Nem todos os funcionários públicos entraram pela janela;  ficar calados para não chamar atenção sobre essa realidade, não é eternamente oportuno... concursos resolveriam muitos casos, além de ser mais ético.

Vamos acordar o INDIO que está em nós... e sair para a luta por nossos direitos. 

PARA TODOS, O COMPROMETIMENTO É NECESSÁRIO. CALAR NÃO CONVÉM.

CONFRONTANDO AS INVASÕES

 

Vamos confrontar as “invasões” que tivemos  ultimamente? Dois motivos diferentes e dois tipos de brasileiros, fizeram isso.

A dos “brancos” lá em  Brasilia, foi silenciosa. Não teve "avant-première" para o público brasileiro: só para os militares que os viram “estacionar” em frente aos quarteis, e nem perguntaram “porque” toda aquela procissão de gente em Brasília. Deveria ser uma supresa...

 Na invasão de Brasília os meliantes, além de destruir o patrimônio público, clamavam por pautas de ilegalidade, como golpe de estado. A maior parte deles era do sul do  Brasil, e atacavam os bens públicos, de todos os outros brasileiros...

Ninguém se mexeu para impedir os danos que praticamente víamos acontecer ao vivo. Isso durou um dia e os danos quem pagaria? Eram milhões e milhões de reais que estavam sendo destruídos; além dos prejuízos no patrimônio cultural...

A dos “índígenas” aqui em Belém, foi avisada com antecedência. Então, decidiram fechar as portas e os portões da Secretaria a ser invadida...Eles iam sem armas, pois só com palavras eles tentavam entrar e para isso derrubaram as grades. 

Os manifestantes   entraram no prédio da SEDUC cantando cantigas tradicionais, e pediram a manutenção do Sistema Modular de Ensino (SOME), e a SEDUC negou. Exigiam que o estado cumprisse sua obrigação constitucional de oferecer educação para todos os segmentos da população, incluindo os povos originários. Defendiam seus direitos. 

Os gestores da SEDUC se aborreceram porque não houve pedido prévio de audiência antes do protesto e continuavam a ignorar, e negar o que queriam  os “invasores” que eram, inclusive, maltratados... Dai, tendo sentado praça na Secretaria, precisavam de tudo para sobreviver ali até obter o que lhes era devido. 

Os dias passavam e chegou então  um efetivo de policiais de choque que deixou em alerta as mais de 300 pessoas, a maioria indígenas, que ali estavam. Para forçar a saída dos manifestantes a energia e o fornecimento de água foram cortados no prédio da SEDUC.

Essa luta, sem quebrar nada de  valor, durou um mês, até que revogaram a  lei em discussão. Ao desocuparem a sede fizeram um ritual de limpeza como despedida.  “A saída aconteceu em um cortejo marcado por cantos ancestrais entoados na língua indígena, simbolizando a resistência e a conquista da revogação da Lei 10.820.”

Não foi relatado  pelo órgão até agora, se tiveram danos relevantes e quais teriam sido....

 É o caso de salientar , portanto, que foi bem diferente o comportamento dos invasores brancos e golpistas, cujas origens são européias (filhos e netos de imigrantes italianos, alemães...), na sua maior parte, em relação aquela que durou 32 dias, por um povo originário, natural daqui mesmo, por seus direitos negados.

Agora, seria interessante ver o papel da “mídia” tradicional nos dois casos. Nesses 32 dias de ocupação, os jornais/TVs, a quem deram atenção? Quando começaram a entender a razão de que lado estavam?