quinta-feira, 30 de junho de 2016

QUEM É ESSA 'MEIA DUZIA' ?

O Polo, as 11 janelas e, um bocado de prepotência.
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A questão da extinção do Museu das 11 janelas e da criação de um Polo Global de Gastronomia está dando o que falar.
Tudo começou ano passado e a Civviva postou algumas notas a respeito em seus blogs.

Vamos por parte:
- Em julho de 2015 a Secult não renovou o contrato do boteco das 11 janelas e começou uma briguinha com o gestor do local...e ele perdeu, como era de imaginar.
- a Civviva pediu informações sobre o futuro uso do local a Secult e teve como resposta: ".ainda não foi estabelecido nenhum procedimento licitatório ou dispensa do mesmo, em relação ao uso do espaço antes ocupado pelo restaurante "Boteco das Onze", na medida em que tanto o espaço em seu interior quanto em seu entorno, necessitam de serviços de recuperação, cujos projetos serão executados no momento oportuno e implementados de acordo com o cronograma orçamentário e financeiro do Estado."
- A Civviva também escreveu ao MPE pedindo informações e atenção sobre a destinação da área do prédio das 11 janelas, sem alguma resposta a respeito.
- Depois, começamos a ouvir falar na vinda de "gente de fora", cuidar da nossa 'gastronomia, apesar de uma norma proibir tal terminologia. O justo seria falar de 'cultura alimentar".
- Viemos a saber que em abril aconteceu no salão da Catedral, a portas fechadas, a apresentação do projeto relativo ao Centro Global de Gastronomia, a ser realizado em alguns prédios da Cidade Velha. A Civviva reclamou da falta de "transparência"....e a sociedade continuou calada.
- Sem alguma discussão com a sociedade vimos na tv a apresentação de um Polo "mundial", em uma feira alimentar em Milão, onde distribuiram tacaca num copo de plastica, sem goma, mas com garfo... Como faltava merenda nas escolas estaduais, a Civviva aproveitou a ocasião para contestar esse Polo. 
- Em junho, o golpe se concretizou: vimos a publicação no Diário Oficial Estado do dia 20/06/2016 do ato de criação do Polo de Gastronomia da Amazônia. O Decreto n. 1.568 decidia, também, o futuro transferimento do Museu situado no prédio das 11 janelas...sem dizer para onde e sem discutir com a cidadania.
- A revolta foi imediata, e não somente de quem tinha seus quadros expostos. Ambos os argumentos  foram transformados num ato de prepotência injustificado, e um abaixo assinado foi feito para pedir um repensamento,...
- O Governador aceitou falar com os representantes de um dos movimentos contra essa sua atitude e "declarou que o alcance de público com o investimento do Polo Gastronômico não se comparava a um movimento feito por “meia dúzia”...
-Concretamente, mais de seis mil pessoas  ja demonstraram sua opinião no abaixo assinado on line. Quem seria essa "meia duzia", então? Os politicos? Ou o pessoal da amigocracia?

Esse ato de prepotência agride seja as leis que os cidadãos. Como falar de fortalecimento da cultura local ignorando "os nossos"? Não so aqueles que expõem suas obras no Museu, os artistas em geral, mas também aqueles que cuidam da nossa cultura alimentar, os guardiões do nosso saber alimentar. Afinal estamos falando de defesa da nossa cultura.

Tal ato abre um precedente muito grave, pois permite, sem discutir com a cidadania, a modificação de coisas relativas a nossa cultura. Esqueceram de respeitar, ou não conhecem,  quanto previsto no art. 216 da nossa Constituição:
O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. (Artigo acrescentado pela Emenda Constitucional nº 71 - DOU 30/11/2012).

Na premissa do decreto em questão esqueceram  o art. 216 onde é prevista, ao tratar de Cultura, a colaboração entre os entes da federação e a sociedade.

A decisão sobre  qualquer  projeto político, artístico e cultural deve ser tomada após discussão com a cidadania, através de audiências publicas com as categorias interessadas, principalmente. Não deve cair sobre nossas cabeças como se não existissemos. Esse tempo ja passou.

Negociar agora, sem revogar o ato em questão, é continuar a  desrespeitar a democracia, ou seja as  normas ditadas pela Constituição.
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GENTE, O QUE É ISSO? VOLTAMOS ATRAS NO TEMPO? UM ATO FEITO SEM RESPEITAR AS LEIS; UMA ATITUDE INDIGNA DESSAS, E AINDA QUEREM TER RAZÃO?
Não podemos deixar passar mais esse absurdo.


8 comentários:

José Ramos disse...

Muito bem historiado e argumentado. Parabéns.

Anônimo disse...

É isso mesmo Dulce.

A palavra de ordem do Museu , artistas , museólogos e cidadãos deve ser : " Daqui não saiu , daqui ninguém me tira " .
Ocupar o Museu já !
Quero ver o governador mandar passar o trator por cima do povo .
Audiência pública , já !
Revogação do decreto , já !

Marly Silva

Anônimo disse...

" Daqui não saio" , é o certo !

Valdemiro Gomes disse...

Transparência é preciso..

Valdemiro Gomes disse...

Transparência é preciso..

Anônimo disse...


E os historiadores(as)desta cidade , os historicos e os titulados , os pós-graduados , hein?
"Não tem condições de opinar" ( rs) . Museu e memória é história , não ? Acho que aprendi isso no segundo grau, lá no Paes de Carvalho ...

Marly Silva

Anônimo disse...

" Não me sinto em condições de opinar" - Eis o mal que ataca 9 entre 10 intelectuais paraenses . Bizarro , não ? Totalmente contraditório , sim .
Atriz da rede Globo , faz escola no Pará ...

Marly Silva

Claudia disse...

Importante destacar o histórico disso tudo.
Parabéns, CiViva, pela luta sem-fim!
Sigamos em frente, em várias frentes, enfrentando.