Mais um ano se passou...

Mais um ano que chega ao fim com  sua carga de tristezas e alegrias; de coisas boas e coisas ruins; com pouca chuva e muito sol nestes últimos meses;  com barreiras  que se romperam e, problemas de ordem politica várias que, nem sempre, podem ser consideradas justas, éticas e coerentes.  O ano de  2015 vai nos deixar lembranças...

A  nossa Cidade Velha, a Alma Mater de Belém vira quatrocentona  e nem está metida a besta. Teria poucos motivos para isso, na verdade. Viu, neste ultimo século, nascer e desaparecer um bom bocado do seu  patrimônio histórico e arquitetônico.  Os azulejos das suas casinhas de porta e janela,  se foram  com os bondes e em substituição nasceram casas com pátios e dois andares e as ruas  acabaram por se encher  de vans irregulares.  Bem que tentaram  encher de edifícios sua orla, mas, um grupo de cidadãos corajosos conseguiu impedir que isso acontecesse.

A Praça do Carmo nasceu de um jeito e foi, algumas vezes, modificada, encontrando-se hoje totalmente abandonada. Suas mangueiras cresceram nesses pouco mais de cem anos, assim como as ervas de passarinho que nunca foram retiradas.... E as casas nascidas nos anos sessenta, ganharam cores vistosas  que nada tem a ver com o que lembram os  que nasceram aqui. Um projeto para melhorar a praça aguarda sua vez. Dizem que será feito em 2016....

A igreja de S. João, a sempre lindinha  obra prima de Landi, hoje tem uma infinidade de automóveis  estacionados ao seu redor.... e a poluição?  Seus muros viraram latrinas e lixeiras... Um “restaurante” ao ar livre - que deixa muito a desejar-   é, porém, o escolhido  por  funcionários públicos e advogados que giram por aquelas bandas, ignorando o Código de Postura. 

A Igreja da Sé, restaurada, chama atenção, naquela praça sempre bem cuidada,  pela sua imponência e a beleza do seu interno.  O movimentado  transito, porém, continua a provocar trepidações ajudado, por alguns anos, até pelo barulho que vinha do bar das 11 Janelas. A total falta de estacionamento para os estabelecimentos que nasceram ao seu redor,   cresceu mais ainda depois que a retirada do IPI deu possibilidades aos moradores do bairro e outros mais, de também comprarem um automóvel...sem garagem!!!!

As calçadas de liós, tombadas - como nossas mangueiras e metade da Cidade Velha - se transformaram em sede propicia para receberem os veículos usados por deputados, juízes, advogados,  funcionários da Prefeitura, do Tribunal, do Ministério Público Estadual e dos vários museus, que durante a ditadura e depois dela, escolheram a Alma Mater de Belém, ou seja, a Cidade Velha, para se instalarem.

Um por um, órgãos como a Prefeitura, a Secult e o IPHAN, reconheceram, no papel,  a necessidade de “salvar nossa memória” e começaram os “tombamentos”’ de prédios, monumentos e bairros.  Independentemente dessa providência,  e sem nenhuma atenção relativamente a regulamentação de tais atos, incluindo o Plano Diretor  ‘in totum’, vimos casas serem derrubadas para se transformarem em estacionamentos, e azulejos tomarem o rumo da casa de colecionadores, até mesmo  no estrangeiro. Vimos ruas serem fechadas  e seus paralelepípedos desaparecerem sob camadas  e camadas de asfalto.

Apesar de toda essa indiferença, a nossa  morena faceira, a Cidade Velha  -de nome e de fato-  sobrevive, e não está nem ai para os que a ignoram. Festejará em silencio seus quatrocentos anos de história, com aqueles que lhe querem bem de verdade.  Afinal de contas, pra que barulho e fogos de artificio, se provocam trepidação no que sobrou dela  e  em nada ajudam a   salvaguardar o que precisamos  manter para continuar contando nossa  história....hoje, nem que seja através dos seus azulejos (que sobraram).

                                    

Aproveitamos para agradecer aqueles que nos ajudaram em algum modo nas nossas lutas. Os resultados estão ai: o afunilmento da Felix Rocque foi parcialmente resolvido somente no papel, como o do Bechara Mattar. Mas não vamos parar por ai. As batalhas continuarão e, assim sendo, vamos continuar a precisar de ajuda.

                                                BOAS FESTAS A TODOS

                                    

                          FELIZ ANIVERSÁRIO CIDADE VELHA

Fotos de Celso Abreu 

Era uma vez o TAC da Felix Rocque

A antiga travessa da Vigia, hoje  chamada Felix Rocque, vai da beira do rio, ou da orla como se chama agora, até a ilharga do ex Palácio dos Governadores, hoje Museu do Estado do Pará,  construido por Landi nos idos de 1700...

No inicio de 2013, a firma que comprou o prédio situado no canto da Siqueira Mendes e cujos fundos acabam na beira do rio, começou a ocupar a calçada da Felix Rocque. Denuncias foram feitas e por algum tempo os trabalhos foram suspensos. Um veiculo, porém, ficava sempre estacionado na entrada do "beco" que dava ao rio, evitando assim que 'curiosos' entrassem.

      Quando recomeçaram os trabalhos, não somente se apropriaram  da calçada, mas, com um portão de ferro, fecharam a visão e uso da beira do rio. Um trapiche de concreto foi feito, viemos a saber depois....

       A Lei Organica do Municipio de Belém, no seu art. 129 diz que..."são considerados bens de uso comum do povo as praias e os terrenos marginais aos rios e lagos, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a eles, em qualquer direção e sentido..." O que fazia, então aquele portão, ali?       

Logo após as denuncias feitas pela empresa S.A. Bitar Irmãos, a Civviva também deu um primeiro passo, pedindo informações e detalhes a Fumbel, e ninguem gostou dessa nossa intromissão. De fato, recebemos a visita dos interessados, muito agressivos e petulantes, mas continuamos. 

Mais alguns meses e outros cidadãos e associações se uniram a nossa luta e uma outra série de irregularidades começaram a aparecer. Faltavam pareceres,  faltavam mapas, faltavam certidões e até a medida do terreno não coincidia com o ato original,  o certo é que uma série de suspensões dos trabalhos foram necessárias para tentar resolver os problemas que denunciavamos.

Entre um embargo e outros, acordos eram feitos e nem sempre respeitados. Fizemos uma relação e enviamos ao MPE.  

http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com.br/2015/05/o-que-mandamos-ao-mpe-sobre-tv-felix.html

Nesta nota se tem todos os detalhes que deram origem ao TAC n.001/2015 do MPE. O que lemos no ato, porém,  não nos satisfazia in totum. 

                                     

   Passados tres meses de tal ato, fomos visitar  obra e vimos que nada tinha sido feito, praticamente. Escrevemos então ao MPE, pedindo esclarecimentos sobre o TAC:

1-      No corpo de tal ato é estabelecido um prazo de 90 dias a contar da assinatura, para “deixar de ocupar o espaço integrante da via publica na trav. Felix Rocque....” Porém não sabemos em qual data o TAC resulta assinado por todos os compromissários, porquanto na nossa cópia, não constava a assinatura da SPU. 

O MPE nos respondeu que valia a data do ato,  15 de julho 2015, portanto a contagem dos 90 dias  para a conclusão dos trabalhos, partia de tal data.... e ja tinha pssado.

2-      Notamos também que para a apresentação do licenciamento da utilização do porto, aludido no item 2 G do TAC, foi estabelecido um prazo de 180 dias, sem esclarecer a partir de qual data. Qual seria?                     

Aguardamos reposta ao pedido de esclarecimento feito ao MPE mas não recebemos nada, tivemos porém um encontro com o Dr. Raimundo Morais (11/11/2015) que  sanou algumas nossas duvidas. Em nenhum momento se falou de  convalidação do TAC por algum outro orgão.

Mais um  mes se passou e voltando la, vimos esta situação:

Não podemos deixar de perguntar: pra que serve o TAC? 
Não é obrigatória a assinatura de todos os orgãos chamados em causa? Podem ser ignoradas leis em vigor em tal ato? Quem controla o respeito do que estabelece? Quando a obra tem que ficar pronta?  Quando começa o pagamento da multa estabelecida?

                                                

Nós fazemos 400 anos...

Sim, a Cidade Velha é a Alma Mater de  Belém e, sem nenhuma dúvida, festejaremos seu nascimento  no próximo mês de janeiro. Portanto, em 2016 ela também faz 400 anos.

Para comemorar essa  data, a Civviva pensou em  traduzir o que restou do seu patrimônio arquitetônico, através de alguns de seus azulejos e, assim sendo, uma série de camisetas foram idealizadas. Para isso fomos ajudados por alguns fotógrafos que nos honram com seus... favores:  Celso Roberto Abreu e Marcos  André Costa. Com seu “trabalho” eles ajudam  a salvar e salvaguardar nossa memória histórica, e nós agradecemos.

A primeira camiseta contém os azulejos da Travessa Tomazia Perdigão, única mulher a dar nome a uma rua na Cidade Velha.  Ela foi mãe de dois vereadores de Belém, no tempo da Cabanagem. Uma familia  que teve sua origem na casa mais bonita e antiga dessa pequena rua, adotou esta ideia.

A segunda camiseta é para lembrar alguns dos prédios mais bonitos e importantes do bairro situados nas ruas que deram origem ao núcleo inicial de Belém: Palacete Pinho na Dr. Assis, Instituto Histórico e Geográfico do Pará na rua de Aveiro,  a antiga sede da fábrica do Guaraná Soberano, situada na primeira rua aberta na “ilha Pará”, a rua do Norte, hoje Siqueira Mendes e o  Seminário da Dr. Assis. Suas fachadas, bem conservadas, lembram um período áureo vivido por Belém entre os séculos XIX e  inicio do XX. Foi adotada pelos comerciantes da Pça do Carmo.

A terceira retrata os azulejos de casas pequenas,  mas tipicamente nossas. São casas simples,  de porta com  uma ou duas janelas, as vezes são lojas,  que estão aí marcando presença, como  os outros prédios, na nossa história. Não podíamos deixar de lado, portanto,  a Dr. Malcher, a Cametá, a  ex  Cintra e a Marques de Pombal, com seus azulejos, nem sempre antigos, mas mantendo um costume que está se perdendo. Comerciantes destas ruas a estão adotando.

 Cada rua, cada prédio, cada azulejo, por mais simples que sejam, não somente trazem e guardam lembranças, historias e casos  que lemos ou ouvimos contar, mas  são principalmente, a nossa memória. Essa lembrança deve ser para nós como o  Coliseu é para os italianos, uma fase da nossa vida que sobrou, em algum modo, para que nossos netos tomem conhecimento de como foi o nosso passado.

Com essa homenagem tentamos  sustentar a necessidade  de  salvaguardar  ao menos  parte da memória  desses 400 anos de vida do nosso querido bairro e da nossa maltratada Belém.

PS: até a gráfica é da Cidade Velha: JOARTS