terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

CARNAVAL NA CIDADE VELHA (PARA SER COPIADO)


Depois da terrivel experiencia do "carnaval" nas praças tombadas da Cidade Velha é mais do que justo levar ao conhecimento público o que acontecia numa ruinha daqui do bairro. 
Deram um exemplo de como podemos nos divertir sem sujar o ambiente, não causar danos ao patrimônio, nem aborrecimentos aos moradores. Até copos eles tinham.

Importante sublinhar como "defendiam" a nossa memória carnavalesca num bairro tombado:
- com bandinha,
- que tocava musica dos carnavais passados;
- sem provocar poluição sonora;
- com fantasias e mascarados, em vez de abadás;
- com serviços de limpeza atras do bloco;
- com faixas lembrando onde se encontravam.
- etc., etc., etc.

Uma postura invejavel que bem podia ser copiada principalmente por quem autoriza o uso de praças tombadas sem mandar fiscalizar o respeito de um mínimo de civilidade.




   " O Xibé da Galera é um bloco familiar, que acontece há oito anos e conta apenas com a ajuda financeira de moradores do bairro da Cidade Velha, de alguns dos fundadores e  que  reúne mais de 2500 brincantes entre moradores do bairro, amigos e convidados.



         Levamos a cultura do carnaval para todas as classes, de modo livre onde todos podem participar independente de sua condição social ou qualquer outra discriminação. 

         O Xibé já faz parte da identidade do bairro e fazemos da cidade velha palco de uma festa linda e segura, resgatando os valores do verdadeiro carnaval. 

 Nos preocupamos com a preservação de nossas praças, igrejas, residencias, ruas e principalmente das famílias que neste bairro residem.




Queremos servir de exemplo para outros blocos que aqui desfilam, provar que com responsabilidade e respeito podemos brincar carnaval em qualquer lugar.


Esse é o Xibé da Galera, movido pela alegria do carnaval com muita responsabilidade social e ambiental. "

Quantos outros respeitam o nosso Patrimônio Histórico e o próximo, assim?
Por que não deve ser desse jeito o carnaval no Centro histórico??

ESTE É UM EXEMPLO A SER USADO....COMO EXEMPLO.



          PARABÉNS A DIREÇÃO E AOS BRINCANTES 
                         DO XIBÉ DA GALERA.

domingo, 23 de fevereiro de 2014

BALANÇO DE UM SÁBADO DE CARNAVAL EM AREA TOMBADA.


Quem tentou ir a missa, dia 22/02, na Igreja do Carmo  e na de S.João que o diga.

Na do Carmo, em fase de restauro, para ir a missa se entra por uma porta ao lado das obras em curso. Para ter acesso a igreja ontem, era necessário bater nessa porta. A missa é as 18 horas e a praça estava tomada de carros som tocando músicas não carnavalescas. Fiscalização, nenhuma.
Na igreja de S. Joãozinho, a missa é mais cedo, as 17 horas, e também aconteceu de portas fechadas. E na hora de sair????
Os católicos que moram na Cidade Velha e vão a missa nessas Igrejas, será que estão satisfeitos com o que viram? Por que teriam vindo nos contar a própria desaprovação do que aconteceu durante e depois da missa?

Ontem tivemos assim  a oportunidade de presenciar, mais uma vez, a ação  resultante  da "implementação da política de proteção e valorização do Patrimônio Histórico Cultural"

O termo de  compromisso proposto pela FUMBEL e assinado pelos Blocos,   falava de "... regras somente para a concentração e passagem por algumas ruas da Cidade Velha." O documento não especificava quais regras nem quais ruas podiam ser usadas, mas o problema não é só esse, mas a fiscalização, sim. E isso não vimos em nenhum momento.

Se existisse realmente uma vontade politica de defender nosso patrimônio histórico, ao menos o  art. 81 do Código de Postura ja teria sido aplicado, ha muito tempo.

Este ano vai ter eleição, quem sabe se esse é o método  escolhido para garantir votos?




o perturbar o sosseg

sábado, 15 de fevereiro de 2014

PROMOÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA EM PRAÇA TOMBADA.


Iniciou, de modo escandaloso, uma provocação carnavalesca na Praça do Carmo.
Gostariamos de ter as verificações dos decibeis, para ver se respeitam as normas nacionais.

Francamente, as pessoas sérias, que defendem o patrimonio histórico estão admiradas com o que lemos na nota mandada-nos pela Presidente da Fumbel. De dois blocos que desrespeitavam as normas, agora são cinco os que poderão faze-lo.

O evento pode até ser "de interesse para consolidação da expressão cultura", mas precisa ser em praça tombada?
Se compete ao Município “promover a proteção do patrimônio histórico" a nota abaixo não tem sentido. Pior ainda se pensamos que  "Compete à Fundação Cultural do Município de Belém a implementação da política de proteção e valorização do Patrimônio Histórico Cultural "

Ninguém pode  gozar  de um direito em detrimento de outro direito, também assegurado por lei.

Recebemos a nota abaixo da Fumbel, sobre o argumento.
Ao Coronel Machado

Encaminho abaixo, os nomes dos Blocos que a FUMBEL deu declaração  de que o evento "é de interesse para consolidação da expressão cultural do Município de Belém", na condição de serem autorizados pelos demais Órgãos Municipais e Estaduais. Ou seja, não é autorização.
Na oportunidade informamos também, que esses Blocos assinaram termo de compromisso, obedecendo regras somente para a concentração e passagem por algumas ruas da Cidade Velha.
Devo lembrar que o FOFÓ DO ELOY, não possui declaração da FUMBEL e exatamente ele que, segundo fomos informados, permanece fazendo barulho na Cidade Velha, especialmente na Praça do Carmo.
Para que qualquer Bloco possa realizar eventos na Cidade Velha, devem apresentar as autoridades da GBEL, PM ou DEMA, todos os documentos necessários como declaração da FUMBEL, e autorização da SEMMA, DPA, SEMOB, IPHAN, DPACH.

BLOCOS:

PRCESSO 138/14 – BLOCO CARNAVALESCO ELKA
DATA EVENTO: 15/02/2014 – HORARIO 13H AS 18H.
RESPONSAVEL: MANUEL ACÁCIO BASTOS

PROCESSO 222/2014 – BLOCO AMIGOS DO URUBU
DATA EVENTO: 22/02/2014 – 14 AS 19H
RESPONSAVEL:  VICTOR FIOCK DANIN

PROCESSO 244/2014 – BLOCO CABLOCO MUDERNO
DATA EVENTO: 23/02/2014 – 13 AS 18H
RESPONSAVEL:  MARCO ANDRE SISO DE OLIVEIRA

PROCESSO 328/2014 – BLOCO FILHOS DE GLANDE
DATA EVENTO: 23/02/2014 – 15 AS 18H
RESPONSAVEL:  CARLOS ALBERTO COSTA SANTOS

PROCESSO 340/2014 – BLOCO DO TRIO
DATA EVENTO: 22/02/2014 – 14 AS 18H
RESPONSAVEL:  MARCELO AUGUSTO NAZARÉ RODRIGUES

TODOS ESTES BLOCOS SÓ IRÃO CONCENTRAR NA PRAÇA DO CARMO E APÓS O HORÁRIO ESTABELECIDO DEVEM DEIXAR A PRAÇA. OBRIGADA PELA ATENÇÃO.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

... e ainda temos que pagar o IPTU?


De novo, carnaval...
De novo, problemas para quem vive e paga IPTU na Cidade Velha.

Estamos constatando que, os poucos passos dados durante o governo do  Prefeito Duciomar, na tentativa de melhorar o carnaval em área tombada, foram totalmente anulados. As aglomerações de pessoas em praças com igrejas tombadas, voltou a acontecer do modo mais incivil possível.
Esse tipo de  "estacionamento", que recebe a denominação de ‘concentração” de algum bloco, está acontecendo desde o primeiro domingo de janeiro, e:
- não tem horário para acabar;
- não tem banheiros;
- não tem limites quanto a poluição sonora;
- e, pior ainda, não vemos nenhum  tipo de Policia nos arredores dessas ocupações abusivas.

Sabemos, porém, que compete ao Município “promover a proteção do patrimônio histórico – cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual." e que   “- Compete à Fundação Cultural do Município de Belém a implementação da política de proteção e valorização do Patrimônio Histórico Cultural e, no que couber, o disposto nesta Lei. Mas, de que modo isso é feito? 

Lemos também em algum lugar que:  O bem jurídico Sossego Público não é um bem irrelevante. Recebe a tutela estatal por ser bem juridicamente relevante, enquadrando-se naquilo que se chama de tipicidade material. O silêncio é um direito do cidadão. O agente policial é obrigado a coibir essa prática desrespeitosa e promover a paz pública. Mas onde está esse “agente policial”? De quem é essa omissão?
Não podemos, portanto, deixar de perguntar, principalmente quando a manifestação é autorizada, se:
- A promoção de serestas ou outras manifestações,  sem a devida proteção acústica, não pode ser configurada como infração penal, por  perturbarem a tranquilidade  dos vizinhos?
- O abuso de instrumentos sonoros, capaz de perturbar o trabalho ou o sossego alheios, não  tipifica, por acaso, contravenção prevista em algum decreto?
-  não existe uma lei dos crimes ambientais  que pune, severamente, com pena de prisão o crime de poluição sonora ?
- não existe nenhuma Lei sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Belém,  que estabeleça que: É proibido perturbar o sossego e o bem estar público com sons excessivos, vibrações ou ruídos incômodos de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma, que ultrapassem os limites estabelecidos...
- não é mais  atentatório a tranquilidade pública, qualquer ato, individual ou de grupo que perturbe o sossego da população, como prevê nosso Código de Postura?
- temos, por acaso, algum  Conselheiro de Patrimônio Cultural que comunique a alguém do Ministério Público Estadual as infrações cometidas, ao menos nas áreas tombadas,  para as providências civis e penas cabíveis?
- Será que a Prefeitura nunca regulamentou, utilizando o seu Poder de Policia, a pratica de atividades em logradouros públicos, visando a segurança, higiene, conforto e outras condições indispensáveis ao bem estar da população?
- O que impede a Administração Municipal de aplicar quanto previsto no art. 81 do nosso Código  de Postura? Templo, não quer dizer também Igreja? Por que não fazer respeitar os 200m. ali estabelecidos?
- Depois de autorizar e se fazer pagar, a Administração Municipal manda controlar o respeito do que prevêem as normas vigentes?

Há quantos anos essas normas  existem,  sem que sejam postos em prática? Por que isso é permitido? Quem tem interesse  em destruir nosso patrimônio, ignorando as leis que o podem salvaguardar? Por que somente quem destrói tem direito a ser ouvido? Por que devemos continuar a gritar para os surdos?

Os “brincantes” motorizados, carnavalescos ou não, continuam usando as calçadas de liós (tombadas) como estacionamento. Como é que ninguém vê isso? É competência de quem? Da Semob? Não a víamos quando tinha sua sede aqui perto, imaginem agora que está do outro lado da cidade...

Os tiroteios na  Praça do Carmo não aparecem nos jornais, mas acontecem enquanto a música toca alto. Qual Polícia tem competência para fazer parar os grupos de pagode que fazem barulho até as 5,30 da manhã (enquanto o ônibus não recomeçam a funcionar) ao lado de igrejas tombadas, ou em praças da zona histórica impedindo o sono daqueles eleitores que moram pelo entorno?

Cadê  a Secon que ignora a venda abusiva de produtos vários no âmbito dessas ‘concentrações’?  Aliás, quem recebe um ordenado para defender nosso patrimônio histórico, sabe o que existe agora no lugar daquela mangueira que caiu na Praça do Carmo?  E o uso que é feito daqueles “buracos arqueológicos”: será que sabem que uso lhe deram?

De sexta a domingo se estabelece o caos no entorno de igrejas tombadas, independentemente do período carnavalesco, pois existem os locais noturnos (sem estacionamento) que chamam, até via TV, sua clientela. Nem todos entram nesses locais, porém,  ficam do lado de fora fazendo sabe la o que???? E como os ônibus so voltam a funcionar as 5,30 da manhã, os pagodeiros de calçada, não motorizados, param nas Praças a fazer arruaça, mais do que música. E os moradores? E quem paga o IPTU para onde deve correr? Quem ganha com isso?

Nos outros dias “moradores de rua”, chamados por um grupo religioso que distribui comida (em vez de emprego), dormem nas calçadas, entre uma refeição e outra, impedindo a passagem dos moradores, clientes e funcionários das lojas do entorno. Nessa ocasião pode acontecer de tudo, licito ou não, sem que ninguém tome alguma providência.

Isso e muito mais acontece numa área que as três esferas de governo se preocuparam em “‘tombar”; acontece naquela área que deveria ser a “sala de visitas” da nossa cidade. Quem tem que fiscalizar isso tudo?

Há já uns dois anos esperamos a publicação da regulamentação do tombamento da Cidade Velha pelo  IPHAN, para ver se, em algum modo, além de deveres, os proprietários e moradores do bairro vão ter algum direito salvaguardado também.  Aguardamos saber, também, quem será que vai determinar:
- até que altura podem tocar música em porta de igreja (quantos decibeis);
- a que distância de monumentos tombados, podem ser autorizadas manifestações que provoquem qualquer tipo de poluição?
- como evitar as trepidações em área tombada?
-  a previsão de estacionamentos e garagens para todas as atividades autorizadas em área tombada... etc. , etc., etc.

Francamente, já estamos arrependidos de ter pago o IPTU...