Casa tombando em área tombada

Esta casa fica na Praça do Carmo, na esquina com a D. Bosco. Encontra-se em área tombada pelas tres esferas de governo.
Está abandonada, praticamente.
As árvores que cresceram tem suas raizes, externas, que ja estão chegando quase ao chão.









NÃO SABEMOS QUEM É O DONO.

SE CAIR, VAMOS TER PROBLEMAS COM ELETRECIDADE E TELEFONE. OLHEM OS FIOS QUE PASSAM NA FRENTE.


QUEM TEM COMPETÊNCIA PARA CUIDAR DISSO?

SUCESSO

A idéia que a nossa associada Márcia Medeiros pos em prática, relativa a convivência com os vizinhos, obteve o maior sucesso aqui nas ruas da Cidade Velha. Na verdade, não somente aqui.

"Como estabelecer uma boa convivência com os vizinhos" foi apreciada, e muito, seja pela Policia Militar que por outras associações que até pediram para poder copiar.

A medida que as pessoas liam, se reconheciam neste ou naquele problema levantado no depliant que ela distribuiu de casa em casa, na rua onde mora. Em algumas outras ruas, foram outras sócias a fazer a entrega.

Já tivemos noticias que tem gente que ja mudou de comportamento, portanto, até resultados ja está dando.

MÁRCIA, OBRIGADA. VALEU!

Uma Praça 'tombada'

Aqui temos uma idéia de um dos usos da Praça do Carmo, praça esta tombada pelas tres esferas de governo como Patrimonio histórico da cidade.
Trata-se de um automovel, estacionado em cima da praça, que aguarda que seus donos, os "churrasqueiros", acabem de usar a praça como se estivessem no quintal da própria casa.

Isto acontece todos os sábados, as vezes com música altissima, em frente a casa de um Policial e de uma Delegada.


Do outro lado da Praça, temos um caminhão, também estacionado em cima da área da Praça, com toda tranquilidade e nenhum orgão apareceu para impedi-lo ou multa-lo.

A situação piora se locais de divertimento estão funcionando. Automoveis na contra-mão, buzinas, estacionamento nas calçadas, carros com som altissimo, "pegas", so falta a roleta russa.

Esses fatos são diários. O uso indevido deste patrimonio público, por falta absoluta da presença da Guarda Municipal, da CTBel, e da atenção da SECom, DPA, DEMA etc. está se alastrando como se fosse um "direito".

Barraquinhas e mesinhas vendendo comida, venda e consumo no local de produtos proibidos, jogo de futebol, lixões em todos os cantos, poluição sonora e ambiental, são alguns dos problemas que estão contribuindo para o aumento do degrado dessa praça, mas não so dela. Toda a Cidade Velha está abandonada.

Nós ainda não cansamos de reclamar, de escrever, de pedir socorro, mas não obtemos nenhum resultado.... O pior é ver que são os nossos "cidadãos" a fazer tudo isso, de qualque lado se encontrem (seja como funcionário público ou usuário da cidade).

...e quando o carnaval começar a situação vai piorar muito mais, e é uma pena.

Hoje, 17 de dezembro

As 5,30 desta manhã acabou a “arruaça” provocada pelo Açaí Biruta na Siqueira Mendes e na Praça do Carmo. Antes das 4 horas abriram as portas do local e a musica invadiu a praça do Carmo acordando os moradores do entorno. Ao barulho da música, vozes, gritos, gargalhadas, buzinas, motores de motocicletas, de tudo aconteceu.

Não é que antes desse horário não atrapalharam a vida dos moradores. O sossego de quem paga o IPTU ao redor desse local, acaba no momento em que se forma a fila para entrar no dito cujo. A audácia, petulância e prepotência se instaura na área sem que ninguém venha controlar o respeito das normas que prevêem a preservação da tranqüilidade da população.

Isso tudo a menos de 200 m. de uma Igreja e de um Colégio. Numa área tombada pelas três esferas de governo. E nós não vemos nenhum representante da força de ordem público na área para impedir que a falta de respeito perturbassem o” sossego dos habitantes” .

Quem, autorizou essa atividade conhece o Código de Postura? Será que conhecem estes artigos?

Art. 16 - É vedada, no setor residencial, a localização de estabelecimento que, pela natureza de suas atividades:
I - produza ruídos excessivos ou perturbe o sossego dos habitantes;

Art. 81 - A administração impedirá, por contrário à tranqüilidade da população, a instalação de diversões públicas em unidades imobiliárias de edifícios de apartamentos residenciais ou em locais distando menos de 200m (duzentos metros) de hospital, templo, escola, asilo, presídio e capela mortuária.

A Administração municipal autorizou essa atividade ignorando as leis em vigor. Existem órgãos de controle para acabar com esse abuso? Os moradores para onde devem correr? Porque “recorrer” ainda não deu resultado.

PS: Pouco depois chegaram uns “padres” vestidos de marrom e limparam a área. Motivo: o Bispo ou Arcebispo usará a Praça esta manhã.

É o Sacro e o Profano no mesmo lugar.

REVITALIZAÇÃO NÃO SAI DO PAPEL

(Poderia tratar-se de Belém, vista tanta semelhança com os nossos problemas de "patrimonio arquitetonico".)

Adriano Villela REPÓRTER da TRIBUNA DA BAHIA

Já em curso, a licitação para o Terminal Marítimo de Cruzeiros Turísticos pode não acontecer. O Hotel Hilton, cuja obra esperou três anos para receber autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), depende de uma engenharia financeira para sair do papel. Nos casarios antigos, os compradores que aparecem não recebem aval para reformá-los. A ideia de utilizar os armazéns do porto para criar instalações turísticas - aos moldes do Puerto Madero, em Buenos Aires (ARG) – ainda não engrenou. Em resumo: a requalificação do Comércio emperrou.

A explicação do chefe do Escritório de Revitalização do Comércio, Marcos Cidreira, é rápida e direta: falta atuação dos demais órgãos públicos, federais, estaduais e municipais.

“O escritório está pedindo a união e colaboração de todos no sentido de que cada um faça sua parte”, disse. Citando como exemplo imóveis de propriedade estatal que não são recuperados, como o prédio dos Correios e de um imóvel estadual cedido ao Centro Público de Economia Solidária da Bahia (Cesol). Cidreira invocou um termo de cooperação técnica de 2003 - firmado por Companhia de Docas do Estado da Bahia (Codeba), da Secretaria Especial de Portos do Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura e Associação Comercial da Bahia - para reforçar a visão de que todos os entes têm responsabilidade.

Masterplan - Em 2005, continua ele, prefeitura e Codeba firmaram uma parceria de R$ 600 mil para a elaboração de um masterplan para a requalificação do Comércio. Vencedoras da licitação, a carioca Concremat e a candanga TCBR chegaram a iniciar o estudo, mas os trabalhos foram interrompidos pelo não pagamento da contraparte da Codeba. Desde a criação do escritório, em 2003, foram atraídas cerca de mil micro, pequenas e médias empresas, a exemplo de 270 escritórios de advocacia.

O chefe do escritório de Revitalização observou que o Terminal Marítimo de Cruzeiros Turísticos é um projeto de um órgão federal – a Companhia de Docas do Estado da Bahia (Codeba) – que está na dependência de aval de outra instituição federal, o Iphan. “A licitação já está na rua há 20 dias e está ameaçada de ser cancelada pelo Ministério Público por falta de aprovação do Iphan”, denunciou Cidreira.

O pedido foi enviado em junho. Iniciativa constante da preparação para a Copa do Mundo de 2014, o Terminal de Cruzeiros servirá de suporte essencial para navios que funcionarão como hotel durante o torneio esportivo. A obra, uma articulação entre as três esferas de poder, prevê investimentos de R$ 36 milhões.

“Já negociei este projeto com sete superintendentes da Codeba diferentes. Sempre que um novo superintendente assume, começa-se tudo do zero”, desabafou.

O Terminal Marítimo vai possibilitar uma maior visualização da Baía de Todos os Santos, em razão da retirada dos armazéns 1 e 2, e agrupará num prédio de três andares todos os órgãos envolvidos no recpetivo do turista.

O importante Projeto Puerto Madero está travado

Sobre o projeto inspirado no Puerto Madero, Marcos Cidreira relata que caso os oito armazéns do porto forem cedidos, há empresários brasileiros, italianos, ingleses e franceses dispostos a aplicar US$ 1 bilhão nos equipamentos. No local, o projeto pensado para a Prefeitura de Salvador prevê a ocupação do térreo com lojas e restaurantes, escritórios seriam distribuídos pelo primeiro andar, enquanto do segundo andar em diante se instalariam hotéis e apart hotéis (moradia ou hotelaria).

“No Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, foram investidos R$ 3,4 bilhões. Aqui teremos 1% (R$ 36 milhões no terminal turístico)”, lamentou. Em Lisboa, o investimento captado foi de 1,2 bilhão de euros, segundo o gestor.

O chefe do escritório de Revitalização assegura que uma cessão à iniciativa privada por 20 anos de dois armazéns geraria mais recursos do que rende atualmente o aluguel dos oito equipamentos. “Utiliza-se uma das áreas mais valorizadas da cidade para guardar uma carga que pode ir para Porto Seco Pirajá”, sugere Cidreira.

Tombamento de ruínas só prejudica

Em 8 de junho deste ano, o Instituto do Patrimônio Histórico tombou todo o conjunto arquitetônico e urbanístico da Cidade Baixa na condição de Patrimônio Cultural. Conforme informado pela Tribuna em julho do ano passado, a medida obrigou que toda e qualquer obra na área só pode ser realizada após o aval do órgão de preservação do patrimônio. “Tombou-se ruínas”, reclamou Cidreira, em alusão ao estado de conservação de grande parte dos imóveis históricos, alguns até com escoramento de alumínio, sob ameaça de desabamento.

O gestor municipal reclama que a medida foi “unilateral, sem ouvir a prefeitura e sem participação da população, e aconteceu quando no bairro estava em curso um processo de requalificação”. À época, o Iphan alegou que a portaria 53/2011, assinada pela ministra da Cultura, Ana de Holanda, apenas homologou um tombamento parcial de 2009. Cidreira relata ter intermediado, ao longo dos sete anos à frente do Escritório de Revatilização, a venda de 50 casarios ou sobrados históricos.

“Os compradores pagaram o sinal, contrataram arquitetos para fazer o projeto e submetê-lo ao Iphan, mas ou não obtiveram resposta ou ela é negativa”, disse. Também aguarda parecer do órgão do patrimônio histórico a requalificação do calçamento de 40 quadras e 90 ruas.

A questão do estacionamento é outra preocupação do chefe do Escritório de Revitalização. Segundo o representante da prefeitura, havia dois estacionamentos disponíveis, ao lado do Mercado Modelo e em frente ao Mercado do Ouro. Os dois locais estariam sendo administrados pela Gerência do Patrimônio da União, sem abertura ao público da área, que praticamente conta apenas com as vagas na região da Conceição da Praia.

Um projeto foi solicitado por Cidreira à Fundação Mário Leal Ferreira, da Secretaria do Planejamento da Prefeitura, visando a construção de um edifíci-garagem para seis mil vagas, na região antes da subida para o Túnel Américo Simas. “O estacionamento serve para o Comércio e, na Copa, para quem for ver os jogos.

Pode-se providenciar um traslado especial nos jogos. Dos estacionamento para a Fonte Nova (o deslocamento) será de 5 minutos”, prometeu. “O projeto que a gente tem é grande e fácil, por que a iniciativa privada tem interesse. O que o poder público autorizar, a iniciativa privada investe”, concluiu.

Publicada: 07/12/2011 00:51|