... Às eleições de 2024
Por enquanto, ouvimos somente um candidato se lembrar que temos um patrimônio histórico e uma área tombada. Pelo visto, o restante, ou a maior parte deles, deve pensar que nada temos a defender porque já... tombado. Em vez, o que vemos, ao menos na área tombada, é uma serie de casas fechadas com ou sem placas, escrito: VENDE-SE.
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2022/06/herdeiros-e-proprietarios.html
Nesse sentido, a dor de
cabeça quem tem são os HERDEIROS que até hoje não fizeram a passagem de propriedade
do bem herdado. Lembramos que as leis falam sempre de “proprietário’, e os muitos
herdeiros, não o são... Então, visto o custo de tal ato, não seria o caso de
fazer um MUTIRÃO, ou algo similar para resolver esse problema antes de qualquer
projeto público?
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/06/acoes-na-area-tombada.html
Outro detalhe que notamos
nas leis é que falam sempre de: defesa, proteção, salvaguarda. O
resultado porém demonstra que ninguém sabe o que querem dizer essas palavras. Os abusos que vemos são de todos os tipos, a
começar com a poluição sonora em frente a igrejas ou no entorno de hospitais,
escolas, etc. O desrespeito ao Códice de Postura, ainda em vigor, começa nos órgãos
da prefeitura que ignoram, também, a norma do CONAMA que fala de 50 a 55decibeis...e
autorizam o que não devem.
Antes de fazer
projetos vamos conhecer e resolver os problemas da área tombada, ex:
1- Poluição: ambiental, visual e sonora
2- Estacionamento em praças e calçadas;
3- Transito: carretas, onibus e vans ;
4- Algazarra no entorno de locais noturnos ;
5- Moradores de rua;
6- Falta de sinalização relativa a área tombada e
ao Código do Transito;
...e se si dignarem
a respeitar as normas do Estatuto da Cidade e lembrarem de agir democraticamente,
“por meio da participação da população e de associações representativas dos vários
segmentos da comunidade...” legalmente constituídas, esses problemas podem até
aumentar.
“É preciso conhecer para preservar” e depois
pensar no que melhorar.
De fato: o que mais os CANDIDATOS PODEM VER QUE FALTA (não
somente na área tombada):
- Arborização;Vigilância em geral; Vigilância nas praças 24h/dia; Sinalização da área tombada; proibição de entrada de carretas e outros veículos pesados na área tombada; luta à poluição sonora; retorno do uso das calçadas pelos pedestres; estacionamento para os usuários dos órgãos públicos; estacionamento para clientes de outras atividades já existentes; exigência de estacionamento para novas atividades; balizadores nas calçadas de liós; atenção aos ribeirinhos...
Vamos ajudar quem pretende melhorar Belém, lembrando que, de fato, MAIS QUE UM BAIRRO A CIDADE VELHA É UMA CIDADE pois temos as sedes de vários órgãos, nem todos com estacionamento para funcionários, visitantes, utentes e afins. Os órgãos são:
- Prefeitura; Assembleia Legislativa; Tribunal; Ministério Público; Museus; Igrejas; Portos; Mercados; Escolas; Restaurantes... Além de Poços e Profissionais vários, tipo: costureiras, doceiras, eletricistas, enfermeiras, ferreiros, padeiros, pedreiros, marcineiros, mecânicos etc., e até uma orla, também, cheia de barcos velhos abandonados ou ao Deus dará.
Precisam
descobrir que a Cidade Velha não tem, porém:
-
hospital, nem pronto socorro; estacionamentos; sinalização das paradas de onibus; faculdades e creches, e não vemos o Conselho Tutelar cuidar de nossas crianças que ficam
até tarde da noite por ruas e praças (principalmente a do Carmo, mas não
somente).
Mesmo insistindo nas denúncias, os problemas dessa área são ignorados como aqueles das ilhas que fazem parte de Belém, de onde se chega de navio, barco ou po-po-pó... mas onde deixa-los, se nem outras administrações municipais, tem espaço seguro, principalmente se, de noite, os portos se transformarm em locais noturnos!!!
Estes e outros argumentos que interessam a área tombada, foram apresentados durante o Colóquio Cidadão realizado com o Ministério Público Estadual, em 2022... sem algum resultado.
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2022/06/exercicio-de-cidadania-lembrete.html
ISTO É, PORTANTO, UMA AJUDA para quem quer defender o nosso patrimônio: as leis devem ser respeitadas seja pelos orgãos públicos que pelos cidadãos (todos, políticos ou não), é importante conhece-las, porém.
