O domingo que passou -20/2- viu a Cidade Velha invadida, mais uma vez, por foliões e blocos carnavalescos. Uma diferença, porém, foi notada por todos os moradores: a organização.
Vimos a presença maciça da Policia Militar nas praças e cantos de rua.
Vimos também trabalharem a GM, CTBEL, DEMA e SECOM.
Os banheiros aumentaram de número e localização. Enfim, uma evidente melhoria da situação foi notada por todos.
Os moradores puderam participar com mais tranquilidade.
É lógico que isso é so o começo. Algo ainda tem que melhorar, exemplo: iluminação e limpeza.
Acordamos com as praças cheias de plásticos e afins. Somente as 9 horas do dias seguinte deram inicio aos trabalhos. Hoje estão cuidando de alguns postes na Praça do Carmo.
Domingo próximo, com certeza vai ser melh0r.
Aproveitamos para agradecer todos os trabalhadores dos orgãos publicos que se fizeram presentes dando-nos condições de aproveitar a festa.
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
domingo, 20 de fevereiro de 2011
Estatuto das Festas Populares
Seria o caso de começar a pensar nisso. Não só um Estatuto para o Carnaval, mas para as festas de S.João, do Cirio e o que mais aparecer de festa de rua. Temos conhecimento que outras cidades ja tomaram essa decisão. Até a Bahia teve que se render a ordem, principalmente no carnaval.
No Estatuto todos os detalhes devem estar presentes. Desde a especificação de alimentos que poderão ser comercializados nas ruas até a obrigatoriedade dos blocos de pagarem uma taxa pela licença que possibilita exposição das marcas dos patrocinadores.
Deverá prever ainda as restrições aos comerciantes que trabalham nas areas autorizadas para concentrações vendendo alimentos em barracas montadas: vetar a preparação de alimentos em estruturas provisórias, a exemplo de barracas, balcões e áreas de recuo; o gelo utilizado pelos vendedores de bebidas deverá ter procedência autorizada e certificada pela vigilância sanitária; todos os vendedores devem trajar avental e sapatos fechados, além de ter de aparar a barba.
Estabeler que alimentos como churrasco e queijos assados não poderão ser comercializados em espetos, e somente os cadastrados poderão vender os produtos, desde que eles não sejam preparados nas ruas.
Prever a vigilância das áreas pelos patrocinadores e a limpeza logo após o fim do evento; a quantidade de banheiros quimicos por m2 e quem os paga (dono do bloco, patrocinador ou Prefeitura).
A Vara da Infância e Juventude também deverá ser citada no Estatuto. O trabalho infantil será repreendido pela Vara, que deverá contar com fiscais ao longo das áreas autorizadas para concentrações/desfiles, de todos os gêneros (carnavalescos ou religiosos).
Também seria oportunissima a fiscalização dos fogos de artificio. Precisa se preocupar, até, com os periquitos das samaumeiras do Largo de Nazaré.
Será necessário inclusive falar da fiscalização a qual deverá ocorrer por todos os órgãos competentes. Um número de fiscais e sua subdivisão minima nos vários pontos onde irão atuar, também deve constar do ato. As multas também deverão ser bem claras.
Tem é muita coisa a ser cuidada, estudada, controlada e legiferada. A imprensa está incentivando muito o carnaval de rua, por isso o enorme crecimento, ultimamente. Poderiam pensar em algo a ser pago por eles também..... A Prefeitura so tem a ganhar fazendo esse estatuto e o cidadão vai poder se divertir com mais segurança.
No Estatuto todos os detalhes devem estar presentes. Desde a especificação de alimentos que poderão ser comercializados nas ruas até a obrigatoriedade dos blocos de pagarem uma taxa pela licença que possibilita exposição das marcas dos patrocinadores.
Deverá prever ainda as restrições aos comerciantes que trabalham nas areas autorizadas para concentrações vendendo alimentos em barracas montadas: vetar a preparação de alimentos em estruturas provisórias, a exemplo de barracas, balcões e áreas de recuo; o gelo utilizado pelos vendedores de bebidas deverá ter procedência autorizada e certificada pela vigilância sanitária; todos os vendedores devem trajar avental e sapatos fechados, além de ter de aparar a barba.
Estabeler que alimentos como churrasco e queijos assados não poderão ser comercializados em espetos, e somente os cadastrados poderão vender os produtos, desde que eles não sejam preparados nas ruas.
Prever a vigilância das áreas pelos patrocinadores e a limpeza logo após o fim do evento; a quantidade de banheiros quimicos por m2 e quem os paga (dono do bloco, patrocinador ou Prefeitura).
A Vara da Infância e Juventude também deverá ser citada no Estatuto. O trabalho infantil será repreendido pela Vara, que deverá contar com fiscais ao longo das áreas autorizadas para concentrações/desfiles, de todos os gêneros (carnavalescos ou religiosos).
Também seria oportunissima a fiscalização dos fogos de artificio. Precisa se preocupar, até, com os periquitos das samaumeiras do Largo de Nazaré.
Será necessário inclusive falar da fiscalização a qual deverá ocorrer por todos os órgãos competentes. Um número de fiscais e sua subdivisão minima nos vários pontos onde irão atuar, também deve constar do ato. As multas também deverão ser bem claras.
Tem é muita coisa a ser cuidada, estudada, controlada e legiferada. A imprensa está incentivando muito o carnaval de rua, por isso o enorme crecimento, ultimamente. Poderiam pensar em algo a ser pago por eles também..... A Prefeitura so tem a ganhar fazendo esse estatuto e o cidadão vai poder se divertir com mais segurança.
Quais as consequências de um ato obsceno?
Não somente durante o carnaval as nossas ruas, muros, casas, mangueiras, etc, vêem o repertir-se de "ato obsceno" sem que ninguem tome providências.
Perguntamos: Indivíduo sendo fragrado "urinando" na parede .... Qual(ais) punição(oes) cabível(is), deste a mais leve à mais grave?
Resposta: Dependendo das circunstâncias, esse tipo de conduta pode configurar ato obsceno (art. 233 do CP).
No caso de urinar em público, vale lembrar que o juiz dosará a pena, dentre outros motivos, de acordo com a gravidade do crime (art. 59 do CP).
A pena é de 3 meses - 1 ano de detenção, ou multa.
Neste sentido, os seguintes julgados:
“Urinar é ato natural, mas quando a micção é praticada em via pública, com exibição do pênis, ofende o pudor público e configura o delito de ato obsceno (TACrSP, julgados 80/539, 68/293).
Urinar em lugar público, aberto ou exposto ao público, configura o crime do art. 233 (TACrSP, RT 763/ 598).
Basta a mera possibilidade do ato de urinar ser presenciado por terceiros, sendo irrelevante a efetiva visão da genitália do agente (TACrSP, RJDTACr 25/61).
Se assim preve a lei, como é que ninguem faz nada a respeito?
Perguntamos de novo: quem toma providências nesse sentido?
Perguntamos: Indivíduo sendo fragrado "urinando" na parede .... Qual(ais) punição(oes) cabível(is), deste a mais leve à mais grave?
Resposta: Dependendo das circunstâncias, esse tipo de conduta pode configurar ato obsceno (art. 233 do CP).
No caso de urinar em público, vale lembrar que o juiz dosará a pena, dentre outros motivos, de acordo com a gravidade do crime (art. 59 do CP).
A pena é de 3 meses - 1 ano de detenção, ou multa.
Neste sentido, os seguintes julgados:
“Urinar é ato natural, mas quando a micção é praticada em via pública, com exibição do pênis, ofende o pudor público e configura o delito de ato obsceno (TACrSP, julgados 80/539, 68/293).
Urinar em lugar público, aberto ou exposto ao público, configura o crime do art. 233 (TACrSP, RT 763/ 598).
Basta a mera possibilidade do ato de urinar ser presenciado por terceiros, sendo irrelevante a efetiva visão da genitália do agente (TACrSP, RJDTACr 25/61).
Se assim preve a lei, como é que ninguem faz nada a respeito?
Perguntamos de novo: quem toma providências nesse sentido?
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
COTIJUBA TAMBÉM É BELÉM
O que sobrou do antigo Educandario de Cotijuba.
A "Trilha Dourada" é mais uma das ilhas que fazem parte do Municipio de Belém.
Seu patrimonio também está abandonado.
sábado, 12 de fevereiro de 2011
Nos arredores de Belém
Esta bela casa fica localizada na 3a. rua (Pe. Julio Maria) em frente a Igreja de Icoaraci.
Icoaracy também é Belém.
Seu patrimonio, é nosso patrimonio.
Este é mais um exemplo de abandono.
(foto de Celso Abreu)
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
CARNAVAL: Comercialização de bebidas
Os problemas causados na Av. Tamandaré e o sucessivo fechamento da Cidade Velha no domingo 6/2 desta quadra carnavalesca, levaram as autoridades a tomarem algumas decisões.
"Depois de assinada a portaria nº 014/2011, que estabelece medidas a respeito do funcionamento de bares e comercialização de bebidas alcoólicas em Belém, todos estarão sujeitos à punições caso desrespeitem a lei.
O documento, baseado na Lei Estadual nº 6.896, de 3 de agosto de 2006, foi assinado nesta sexta-feira(4), pelo secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha.
A partir de então, fica determinado que estabelecimentos como bares, restaurantes, supermercados, depósitos de bebidas, tabernas, boates, lojas de conveniência, clubes e eventos públicos encerrem as vendas de bebidas alcoolicas de qualquer natureza, 1h da madrugada. Só poderão solicitar a extensão deste horário (até às 3h30) junto às autoridades responsáveis pela segurança pública, os estabelecimentos comerciais que respeitem a legislação do “sossego público” quanto à poluição sonora e que possuam sistema de segurança.
Apenas eventos como festas juninas, carnaval, datas comemorativas de interesse do município, eventos promovidos no período de férias de verão e feriados prolongados, quando há fluxo de pessoas ou interesse do setor de serviços, poderão permanecer funcionando além das 3h30h, sempre obedecendo a decisão das autoridades da área de segurança.
A abertura e fechamentos dos estabelecimentos também foram determinados pela portaria."
"Veja como ficam os horários:
Abertura de Bares e estabelecimentos de diversões públicas: segunda a quinta-feira, a partir das 12h;
fechamento: de domingo a quarta-feira, até a meia-noite.
Na quinta-feira, até 1h da madrugada e às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, até às 3h30 da madrugada.
As casas noturnas, que funcionam aos finais de semana e vésperas de feriados até às 4h da madrugada, a venda de bebidas alcoólicas fica limitada ao horário das 3h30.
"Punição
Multas, suspensão das atividades e cassação do alvará de funcionamento serão aplicadas a quem infringir as normas estabelecidas na portaria da Secretaria de Segurança ou onde for verificada a presença de crianças e adolescentes e constatada poluição sonora.
"Quem fiscaliza
Setores operacionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e Departamento Estadual de Trânsito (Detran)."
Fonte: www.inpara.tk por Gerllany Amorim
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
Domingo sem carnaval
Domingo, 6 de fevereiro, a musica de carnaval se ouvia tocar na Praça do Carmo. As 16 horas vimos chegar os carros da Policia Militar e da Policia Civil. De repente parou a música. O silêncio era completo. Estranhei.
Olhei a praça toda cercada com uma faixa amarela. Estavamos isolados.
O silencio foi cortado, as 17 horas por tres gritos seguidos: queremos carnaval, queremos carnaval. queremos carnaval. Tudo muito civilmente.
As 18 horas, depois que todas as barraquinhas tinham sido desmontadas e a cerveja tinha sido levada embora, os carros das Policias também se foram.
Ao longe ouvimos uma marcha funebre. Depois ouvimos a voz do Eloy entoando músicas de carnaval.
Este domingo não teve carnaval na Praça nem fedor de urina nos muros e portas das casas.
Olhei a praça toda cercada com uma faixa amarela. Estavamos isolados.
O silencio foi cortado, as 17 horas por tres gritos seguidos: queremos carnaval, queremos carnaval. queremos carnaval. Tudo muito civilmente.
As 18 horas, depois que todas as barraquinhas tinham sido desmontadas e a cerveja tinha sido levada embora, os carros das Policias também se foram.
Ao longe ouvimos uma marcha funebre. Depois ouvimos a voz do Eloy entoando músicas de carnaval.
Este domingo não teve carnaval na Praça nem fedor de urina nos muros e portas das casas.
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