E A NOSSA MEMÓRIA VISUAL...

 ...se esvai, lentamente.

 O DIA AMANHECEU E UM PRESENTE DE NATAL ENCONTRAMOS...para se juntar a outros abusos que muitos nem perceberam.

Isto acontece na Cidade Velha, area tombada: a coloração da nossa memória, não a preserva, nem a conserva... a modifica.

Trata-se de modificação da nossa memoria, colorir desse jeito os prédios que deveriam lembrar nosso passado e as cores tenues que se usavam naquele tempo que as leis, agora, querem "salvaguardar" com o tombamento. O tombamento de uma área não protege somente as casas bonitas, mas o conjunto que está no seu entorno, também.

Estas cores encontramos na primeira rua de Belém e na segunda, terceira... 

Essas cores permitidas ultimamente, salvam a memória de quem? As normas falam de salvaguarda, defesa, proteção, preservação, conservação... não de "colorir" ou "embelezar", mudando assim o que deveriamos lembrar do passado. Essas palavras são fundamentais para a aplicação das leis.

Os azulejos começaram a desaparecer nos anos cinquenta, quando os tombamentos na Cidade Velha eram so monumentais: as igrejas.  Depois, seja a Prefeitura, em 1994 e o IPHAN em 2012, tombaram as áreas que ainda guardavam algumas  lembranças do nosso passado. Continuamos porém a ver a aplicação errada das leis,  por falta de extensão do uso dos termos acima citados. Não somente quanto as cores mas acrescentando "puxadinhos", mudando portas e janelas também.

Lemos na  Tese "A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL O TOMBAMENTO DA PROPRIEDADE PRIVADA NA CIDADE DE BELÉM - PARÁ", de CARMÉLIA CARREIRA TRINDADE, defendida na UNAMA

“julgando-se que só se defende com segurança o que se conhece bem, e aquilo em que se acredita, apresenta-se a história da cidade como forma fundamentar a idéia de que sua memória deve ser defendida e preservada e que o assunto necessita urgentemente fazer parte da grade curricular desde o ensino fundamental. O estudo de um processo jurídico, como um caso concreto, reafirma a fragilidade das Leis existentes para a defesa do Meio Ambiente Cultural. Enquanto não houver a efetiva educação ambiental da população, não estarão assegurados os direitos fundamentais de terceira geração/dimensão dos futuros cidadãos beneficiários legítimos de um Meio Ambiente Cultural digno e promissor.”

Apoiamos a ideia que na grade curricular, começando desde os primeiros anos de escola, uma matéria que fale dos nossos patrimônios, seja necessária. Nas faculdades, em vez, cursos de materias relativas ao direito, deveriam ser introduzidas em todas as faculdades, para que todos aprendam o que é  a ética, em primeiro lugar, depois a sequencia e o valor das leis;  que um decreto não pode modificar uma lei; que determinadas palavras como proteção, defesa e salvguarda, tem um sentido bem amplo e devem ser sempre lembradas na hora de tomar decisões relativas ao patrimonio histórico; e tantos outros detalhes que vemos ignorarem ou confundirem por não encontrarem escrito explicitamente nas leis relativas ao patrimônio.

Tal opinião ou proposta,  deve ser levada a quem ja saiu da escola, para aqueles que, nos órgãos públicos,  permitem tal afastamento da ideia que levou ao tombamento e que serve para defender nossa memória histórica.

... a qual, cada dia mais vai perdendo pedaços e sentido com esse desleixo que vemos avançar a passos largos. Colorindo casas ou grafitando-as não se defende uma memória... principalmente em área tombada.

ATACADÃO: OPINIÃO DE UM CIDADÃO

Recebemos do Vice-Presidente da Civviva, o turismólogo, arquiteto e urbanista Pedro Paulo dos Santos, os “Comentários sobre o documento Promoção de Arquivamento do MPPA, ref. ao IC n° 000030-113/2013", do empreendimento Atacadão.

Por achar neste momento interessante e uteis tais comentários, o reproduzimos abaixo:

“A partir da imoral proposta de TAC para consolidar todos os abusos e ilegalidades cometidos pelo empreendimento ATACADÃO, apresento alguns comentários pertinentes.

Foi instaurado Inquérito Civil n° 00030-113/2013, na 2a. Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação, e Urbanismo; supostamente para apurar a construção irregular e ilegal do Atacadão no Portal da Amazônia. Ratificando toda a situação de infração de várias leis, foi exarado um despacho em 11.12.2020, promovendo o arquivamento do procedimento. Vale ressaltar a situação de gritante ilegalidade, porquanto, foram desobedecidos diversos normativos vigentes, a saber:

- Constituição da República Federativa do Brasil, art. 216, V, § 1°;

- Lei Orgânica do Município de Belem, art. 38, IV; art. 116, VI;

- para conseguir uma solução justa, legal e racional para o conflito, todas as partes prejudicadas, como a comunidade do local e a sociedade civil em geral teriam que ser ouvidas; mas, isso não aconteceu, em desobediência ao que determina a Lei Federal n° 10.257/2001, art. 2°, inciso II; e a Lei Orgânica do Município de Belém (de 30.03.1990), art. 108, II; art. 116, VII; art. 136, parágrafo único; art. 228, §1°;

- No parágrafo da pág. 7 do ato em questão, que transcreve o final da análise técnica n° 561/2020 do GATI, discordo das conclusões da tal análise, lembrando que, sendo a FUMBEL "responsável pelo fomento e disseminação ... e do patrimônio histórico dentro da capital paraense", JAMAIS poderá admitir a flexibilização do gabarito de qualquer empreendimento, como a que ora concede para o caso ilegal do Atacadão, nem aceitar quaisquer arranjos que supostamente melhorariam "o aspecto paisagístico exigido na zona de orla", pois, é inegável que a volumetria da edificação compromete sim, de forma intensamente negativa a ambiência, a legibilidade, a visibilidade, e a preservação do Centro Histórico de Belém;

- Ainda na pág. 7, no parágrafo assim iniciado "Neste ponto é importante destacar alguns aspectos técnicos que levaram o setor de engenharia...", devo ressaltar que o caso em tela deveria ser analisado por arquitetos e urbanistas, e não por engenheiros, os quais não têm formação adequada para analisar aspectos relacionados a patrimônio histórico, cultural e artístico, o que, talvez, tenha gerado aparentemente uma sequência de equívocos e inconsistências na análise desse caso;

 - No parágrafo que começa na pág. 10 e continua na pág. 11 e que se inicia assim "Ademais, sobre o gabarito do empreendimento Atacadão...", o documento afirma equivocadamente que a principal finalidade da Lei n° 7.709/1994 seria "conter o adensamento populacional", quando na verdade, a principal finalidade da lei é a "proteção e preservação do patrimônio histórico, artístico, ambiental e cultural do município de Belém...". E portanto, a lei tem que impedir sim a instalação de empreendimentos que interfiram negativamente ou agridam uma paisagem urbana onde predominam edificações dotadas de valores históricos, ou de características estilísticas diversas daquela que se pretenda inserir;

 - No parágrafo que inicia na pág. 11 e continua na pág. 12, e que começa assim "2) No entorno imediato à obra...", a existência de outras edificações já consolidadas, com gabarito "equivalente ou até maior que o Atacadão", não justifica em nenhuma hipótese a tolerância à inserção de outro empreendimento com gabarito acima do permitido em lei. Outro equívoco: diferente do que afirma o documento, naquela área a lei não permite gabarito acima de 7m para edificações do tipo de uso do Atacadão, e esse uso tem absoluta relevância pelo grande impacto que, caso implantado, geraria na infraestrutura urbana devido o intenso fluxo de veículos automotores, inclusive de grande porte. Contrariando o que afirma o documento, a foto da pág. 12 evidencia incontestavelmente que, não apenas as fachadas, mas, toda a volumetria do Atacadão se destaca desarmoniosamente e agride a paisagem local, independente da cor das superfícies;

- No parágrafo da pág. 13, que começa com os termos "A convicção do GATI acerca do gabarito...", decorre de uma percepção errada da situação, uma vez que o limite do entorno do Centro Histórico não é a av. Almirante Tamandaré, mas, a rua Cesário Alvim, o que indica que o empreendimento está inserido no polígono do entorno do Centro Histórico, conforme Anexos II e VI da Lei 7.709/1994. Portanto, o gabarito ilegalmente extrapolado causa significativo impacto negativo à ambiência do Centro Histórico e seu entorno;

- Na pág. 14, diferente do que menciona o documento, a extrapolação do gabarito pelo Atacadão é uma ilegalidade que nunca pode ser tolerada, e assim, no presente caso, deve inviabilizar o empreendimento. Por outro lado, não fica esclarecido se foi cumprida a exigência do índice de permeabilidade. Cabe salientar que não é possível uma solução das pendências de mobilidade urbana, uma vez que as operações de carga e descarga implicariam, necessariamente, no trânsito de veículos automotores de grande porte, que causariam progressivos danos na estrutura e nos revestimentos de edificações antigas localizadas em algumas das vias de acesso ao Atacadão, e também na infraestrutura urbana. A impossibilidade de solução desses problemas, portanto, deve inviabilizar o empreendimento, como bem menciona o próprio documento ("... caso não fossem cumpridos, teriam impactos negativos, que poderiam inviabilizar a implantação do empreendimento...");

- No parágrafo iniciado na pág. 14 e continuado na pág. 15, com a redação começando "Citando um artigo publicado pelo Ministério Público de Goiás...", pergunto, o que leva a crer que o referido artigo deva ser tomado como um parâmetro rígido a ser seguido em todos os casos em que seja avaliada a necessidade de convocação de audiência pública?

- Na pág. 17, o parágrado que se inicia "Considerando que o empreendimento está implantado...", o documento reconhece que as "obras foram executadas em desacordo com o projeto...", parece muito incoerente que essa instituição pública firme um TAC consolidando uma situação de flagrante e evidente ILEGALIDADE, o que contrariaria sua incumbência, porquanto, segundo o art. 127 da Constituição da República Federativa do Brasil, e o art. 178 da Constituição do Estado do Pará, cabe ao Ministério Público "a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis..."; a instituição é a "grande fiscal do cumprimento das leis...";

- Na pág. 18, no parágrafo que assim começa "Considerando a análise dos aspectos técnicos...", a despeito da equivocada constatação mencionada no documento, a extrapolação do limite de gabarito previsto legalmente para aquela área, configura significativo e inaceitável impacto negativo na ambiência;

- Ainda na pág. 18, é subjetiva e inconsistente a afirmativa de que "a demolição do empreendimento proporcionaria mais danos do que benefícios", uma vez que não foi apresentado um estudo especificando os custos e ganhos de cada uma das opções. Quanto às "expectativas de geração de emprego e renda", e a demanda de consumo da população, poderiam ser alcançadas tendo o empreendimento sido instalado em outra área próxima, mas, permitida pela legislação urbanística. Nossa sociedade não pode mais tolerar a consolidação de uma situação ILEGAL, baseada no argumento de que gerará empregos e renda. É um precedente perigoso e ameaçador para a sociedade;

Ademais, a situação proposta pelo TAC favorece apenas os empreendedores, visto que, se de fato consolidado o negócio, aufeririam lucros advindos de uma atividade exercida em edificação instalada em total desobediência à legislação urbanística, o que contraria a incumbência do MPPA de "defesa da ordem jurídica".

Então, não se pode descartar a demolição total da edificação, que seria a melhor alternativa para essa situação ilegal e abusiva.

- Na pág. 21, não parece uma decisão racional e justa, liberar a continuidade da construção desse empreendimento, com pendências e inconsistências identificadas no próprio documento do MPPA. Ademais, diferente do que afirma o documento, o fato da edificação ter sido erguida com o gabarito muito acima do limite permitido (quase o dobro), indubitavelmente contraria as finalidades urbanísticas e vulnerabiliza a proteção outorgada pela lei 7.709/1994.

Belém (PA), 22.12 2020.

Pedro Paulo dos Santos

Turismólogo, arquiteto e urbanista.

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Entre os cidadãos comuns, também tem aqueles em condições de opinar a respeito dos problemas da cidade... como determinam as leis.

EM DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO #VETA ZENALDO

 

 No apagar das luzes do ano legislativo de 2020, na surdina, e sem cumprir os ritos legais, a Câmara Municipal de Belém aprovou no último dia 3 de dezembro, o Projeto de Lei n° 088/2020, de autoria do vereador Mauro Freitas, que emenda a Lei nº 7.709, de 18 de maio de 1994 a qual “dispõe sobre a Preservação Histórica, Artística, Ambiental e Cultural do Município de Belém”. 

Nesta mesma sessão, foram aprovados 76 Projetos de Lei de uma só vez, e de forma simbólica (sem votação nominal ou no painel). Dentre eles o que aumentava o salário dos próprios vereadores, de secretários e de prefeito e vice-prefeito, mas vetado pelo prefeito após repercussão negativa. 

O Projeto de Lei nº 088/2020 aprovado na Câmara sem nenhuma discussão, modifica a Lei do Centro Histórico de Belém, permitindo que grandes empreendimentos tipo os Atacadões se instalem no centro histórico, alterando os gabaritos, ou altura máxima permitida para as edificações, de 7 para 13 metros. 

A proposta vem tornar legal os absurdos cometidos no caso do Atacadão construído ao arrepio da Lei, e que se encontra em fase final de execução na Rua do Arsenal nº 380, em nome do empreendedor Projeto Imobiliário Portal do Mangal – SPE 54 LTDA, abrindo precedente para que outros projetos similares venham se instalar na mesma região. Por outro lado, o MPPA, vem tentando contornar a situação por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC que indecorosamente propõe tornar legal tudo que foi feito de forma irregular pelo empreendedor e também pelas instituições que aprovaram o projeto, diga-se, também irregularmente. 

O empreendimento ainda se apossou de parte dos lotes dos moradores da Vila Rio que lutam na justiça pelos seus direitos, ao que parece também ignorados pelas instituições. A lei aprovada na CMB impacta diretamente a área do centro histórico e entorno, na extensão da orla do Beco do Carmo (Rua São Boaventura) ao lado de um dos mais importantes bens culturais da cidade, a Igreja e Capela da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo tombadas em conjunto e individualmente também em nível federal, e chegando até a rua Cesário Alvim. 

Importante lembrar que o projeto de lei em questão não passou pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), nem pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (CMPPCB) ou do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e muito menos foi debatido com a população em audiências públicas. Imoral é o mínimo que se pode dizer das iniciativas daqueles que esperamos que defendam o interesse público em primeiro lugar. 

A iniciativa da Câmara retoma uma prática perniciosa, já realizada em 2005, com alteração direta de gabaritos no entorno do Centro Histórico. Após a revisão do Plano Diretor em 2008, o anexo Anexo IX, restabeleceu apenas os modelos originais da Lei 7709. Em 2012, a Câmara investiu novamente contra o Centro Histórico e por mobilização popular recuou das alterações nos modelos urbanísticos desta lei. 

Cabe ressaltar que na atual conjuntura um procedimento questionável foi a apresentação do Projeto de Lei nº 088/2020 que aparece como proposta do ex-vereador Raimundo Castro, referenciando o parecer 018/2012, como “parecer favorável da Comissão de Justiça e Legislação e Obras e Urbanismo”, quando à época o mesmo foi contrário ao projeto que foi arquivado. Cabe ainda questionar como um parecer que tinha por objeto a análise de outro projeto de lei tenha sido “aproveitado” para um projeto novo e apresentado por outro vereador. 

Esses procedimentos também apontam para a necessidade de transparência da Câmara de Vereadores para com todos os atos ali empreendidos por aqueles que devem representar a sociedade. O ato da Câmara pode abrir um grande precedente na implementação de alterações na legislação realizadas de forma açodada e sem cumprir o devido procedimento legal e administrativo, induzindo a implantação naquele local de empreendimentos de grande porte e causadores de grandes impactos sem que tais alterações sejam baseadas em estudos e pareceres técnicos, com consequências difíceis de serem revertidas e de alto custo. 

O resultado pode ser bastante danoso para a região, pois esse tipo de empreendimento é gerador de tráfego pesado e de engarrafamentos, dificultando sobre maneira a mobilidade e acessibilidade ao centro histórico e vizinhança, além do Parque do Mangal com a presença de criadouros de exemplares da fauna local. 

Essa forma apressada e autoritária de tratar o tema traz muitas suspeições sobre os reais motivos e atores por trás dessa proposição. Possíveis alterações na Lei do Patrimônio Histórico podem e devem ser feitas, mas nunca dessa forma golpista e sem ouvir quem cuida do nosso patrimônio e principalmente a população, maior interessada no assunto. A pressão popular funcionou e o prefeito vetou o projeto que aumentava os salários dos vereadores. Agora não podemos esperar outra postura da prefeitura senão vetar também este projeto.

 VETA ZENALDO! 

Belém, 09 de dezembro de 2020 

- ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PATRIMÔNIO DE BELÉM - AAPBEL 

- ASSOCIAÇÃO CIDADE VELHA CIDADE VIVA -  CIVIVA

- FÓRUM NACIONAL DE ENTIDADES EM DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL 

–  CIRCULAR CAMPINA CIDADE VELHA 

VEREADOR FERNANDO CARNEIRO – VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CMB

RAPIDAMENTE...

 

JA SABEMOS QUEM SERÁ O NOVO PREFEITO DE BELÉM, AGORA:

 GOSTARIAMOS DE SABER, CASO SEJA VERDADE,  A QUANTO AMONTA O EMPRÉSTIMO FEITO PARA A "REQUALIFICAÇÃO" DAS QUATROS PRAÇAS QUE ESTAVAM NO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS  QUE, DIZEM,  FORAM RETIRADAS PELO PREFEITO EM 2018 DE TAL PROJETO.

SÃO ELAS:

- PRAÇA DO CARMO;

- PRAÇA DO RELOGIO;

- PRAÇA D. PEDRO II

- PRAÇA DAS MERCÊS

...E SERÁ O NOVO PREFEITO A TER QUE PAGAR ESSE DÉBITO.

Aqui para nós: assim é comodo.

CANDIDATOS: A VOCAÇÃO DA CIDADE VELHA

 ... E DA ÁREA TOMBADA.

É hora de escolher o novo Prefeito de Belém e uma pergunta nos fazemos: qual deles sabe  qual é a VOCAÇÃO DA CIDADE VELHA?

Em julho de 2012 enfrentamos esse argumento pois se tentava mudar uma nossa realidade histórica. De fato, notava-se  uma particular atenção dos festeiros pelo uso indiscriminado de áreas tombadas como sede de locais ligados  ao setor do “divertimentificio”... sem ter nem estacionamento para os veiculos dos clientes.

Esta opção pelo Centro Histórico como base de ação, ignorava, já,  todas as intenções de defesa do nosso patrimônio histórico-cultural previstas nas leis em vigor, sejam elas produzidas pela União, Estado ou Município.

A causa do pouco interesse pela defesa do nosso patrimônio por parte dos nossos governantes, vimos que nada de substancial a respeito, aconteceu.  A falta de politicas públicas para esse setor, ao menos nos ultimos quinze anos, é a evidente e   clara consequência disso.

A quantidade de leis em vigor que são ignoradas pelos administradores da cidade deixa claro a superficialidade com a qual é tratado o argumento. Basta olhar a “orla” da Cidade Velha para descobrir a quantidade de locais voltados ao ‘divertimentifício’ , autorizados, muitos deles, ignorando as normas em vigor. De fato, vimos crescer o uso de calçadas e praças como estacionamentos  dessa clientela, por falta de interesse em resolver esse problema... sem falar do abuso relativamente a poluição sonora.

Quem insiste em transformar a área tombada da Cidade Velha em tal sentido ignora a sua verdadeira vocação. Tais pessoas, pensando talvez em ganhar dinheiro facilmente ou, pensando mais naqueles que precisam de locais para passar seu tempo livre, esquecem de olhar o entorno, não vendo assim o serviço que esse bairro presta aos ribeirinhos. Pretender o fechamento das lojas e sua substituição por locais de divertimento, é um verdadeiro absurdo na nossa área tombada pelo IPHAN.

Será que ninguem notou que o comércio da área tombada se desenvolveu levando em consideração as necessidades do ribeirinho? Não falo de sapatarias ou lojas de tecido,  me refiro a peças para barcos; remos, lemes, motores, rede de pesca;  maquinas de açaí;  roçadeiras, compressores, pulverizadores, motosserras,  material elétrico,  de construção e afins, além de  consertos de motores de vários tipos.  

Os clientes desse tipo de comércio da Cidade Velha, não são só os belemenses, mas são, principalmente, os ribeirinhos os quais, muitos deles, votam em Belém.

A história é, por si só, a ciência da memória. Quem quer acabar com ela o faz por ignorancia ou com outras  intenções? É o caso de lembrar que, os moradores da Cidade Velha são, a maior parte deles, oriundos das ilhas/cidades maiores ao nosso redor. Familias de  Ponta de Pedras, Igarapé Miri, Abaetetuba, constituem a maior parte da população desta área tombada. As ilhas menores, porém, ao menos cerca de quarenta delas, fazem parte do Municipio de Belém... e seus moradores, votam aqui. Como ignorar essa realidade, que nem é de pouco conto?

Quem conhece o desespero das Prefeituras de ilhas situadas no entorno de Belém para conseguir um lugar para estacionar suas barcas-transporte? Tem aqueles que tiveram que recorrer aos donos dos bares e locais noturnos situados na beira-rio. Será que, agora, esses “empreendedores” viraram “donos dos portos”. (Será que tem autorização para isso, também?) 

A precáriedade  ainda maior de quem mora nessas ilhas é  relativa a: escola para seus filhos; hospital, pronto socorro e, mais do que tudo, porém, para os que vem para Belém a procura do que lá não tem, é a falta de trapiches para “estacionar” seu pôpôpô. Quem se lembrou disso durante a campanha eleitoral?

A Cidade Velha,  por falta de atenção a essas ilhas, se transformou, por força, na principal fornecedora de bens e serviços aos ribeirinhos, que são cidadãos como nós, com deveres e direitos. Achamos portanto um absurdo que a atenção seja dada somente, ou principalmente ao “divertimentificio”, como se nossos concidadãos ribeirinhos fossem inexistentes e, pior, não tivessem necessidades mais urgentes que a de se divertir... até mesmo em tempo de eleições.

As lojas  da Castilhos França, assim como os laboratórios, faculdades, os dentistas, os hoteis e outros pequenos serviços ali situados devem agora dar lugar a bares e restaurantes esquecendo  que são, como os da Cidade Velha, um serviço aos ribeirinhos? (Até "prostibulos" diurnos, tem por la e até na Manuel Bsrata.)

Que turismo tem Belém para justificar tal absurdo? Os clientes vão chegar a pé ou de onibus nesse  Boulevard  de comilões? Vão estacionar aonde, se vierem de carro? Outras calçadas, além  daquelas da Cidade Velha, vão virar estacionamento? A experiência dos bares no Mercado Bolonha deu tão certo assim a ponto de servir de exemplo para destruir nossa memória histórica?

São as ilhas a possivel fonte de renda. O turista que vem para cá, quer ver a Amazonia e não ficar socado na calçada de um bar vendo os onibus poluiram o ar...

Depois, uma pergunta que não quer calar: mas toda essa mão de obra que seria criada,  teria suas carteiras de trabalho assinadas? Porque, segundo os trabalhadores da  Cidade Velha não é o que acontece nesse setor. 

Vocês sabiam disso?

   CANDIDATOS A PREFEITO: PENSEM NISSO... 

RIBEIRINHO TAMBÉM VOTA E... QUEM ESTUDOU GOSTARIA DE VER SALVAGUARDADA ESSA PARTE DA NOSSA HISTÓRIA.

A ORLA “LIVRE" DA CIDADE VELHA

 

Desde quando começaram a usar as áreas de portos situados na orla da Siqueira Mendes, como locais noturnos, que reclamamos do que isso causa para o bairro.

Por um lado, a falta de estacionamento e a poluição sonora deveriam ser motivo de maiores atenções na área tombada, mas, por ocasião da "requalificação" das quatro praças dessa área tombada isso não foi levado em consideração, como, por outro lado, ignoraram a comunidade, contrariamente ao que prevêem as leis em vigor.

Tres coisas são interessantes salientar:

- QUE PARTE DO BAIRRO FOI TOMBADO EM 2012 PELO IPHAN ;

- QUE BOA PARTE DE SUA ORLA ERA USADA COMO PORTO;

- QUE O COMERCIO DAS PRIMEIRAS RUAS DE BELÉM FORNECEM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA  AS ATIVIDADES DOS RIBEIRINHOS.

De fato, andando pela Cidade Velha não vamos encontrar sapatarias, lojas de tecidos ou de óculos, mas quem vende: roçadeiras, maquinas de açaí, remos, motores de popa, material elétrico, de pesca, para construção (areia , tijolo, cimento e azulejos) e muito mais, além de oficinas para todo tipo de motores e instrumentos de trabalho elétricos.

Quando Belém foi fundada, não era de moda ir “para a praia”. Banho se tomava de cuia, dentro de uma tina ou na beira de um poço. Só os índios usavam os igarapés e os rios para se banharem . O pudor ainda estava de moda, lembrado e apoiado veementemente pelas igrejas, evitando assim que as praias fossem algo mais que portos de canoas, igarités e barcas a vela... Além do mais as casas da Cidade Velha eram construídas de costa para o rio, com seus trapiches.

Até o inicio de 1940 a orla de Belém ao longo do rio Guamá, partindo da praça do Arsenal era quase totalmente desabitada e ainda coberta por mata virgem.  A Tamandré era um lamaçal e a única rua que chegava até a beira do rio, era a atual Av. Alcindo Cacela, ainda feita de chão batido, onde se encontrava a companhia aérea alemã, Condor Lufthansa. Tem quem lembra que era costume as famílias levarem os filhos para assistirem, ao por do sol as aterrisagens dos hidroaviões.

Pouco a pouco, a partir da segunda Guerra mundial e dos acordos de Washington que estabeleceram o fornecimento de ipecacuanha, aniagem, babaçu, cera de carnaúba, cera de urucuri,  borracha manufaturada, café, cacau, castanha-do-pará, cristal de rocha, flores de piretro,  linters de algodão, timbó,  mamona mica, rutilo... para os Estados Unidos em troca, especialmente, do reequipamento das forças armadas com fornecimento de armas ao Brasil, aumentaram os portos em várias partes da orla.

Nessa época nasce o Canal da Estrada Nova, com uma área revestida de concreto, para as bandas do Guamá, que os americanos diziam ter feito para conter a malária que infestava Belém. A boca pequena em vez se falava que “aquela vala” era na verdade uma trincheira a ser usada pelos americanos, caso a guerra se prolongasse. Os americanos constroem a Rodovia Artur Bernardes unindo assim a recém construída Base de Val de Cães ao centro da cidade.

A CIDADE CRESCE. A área que vai da Praça da Sé até a atual sede da  UFPA  começou a ver aumentar o numero  de portos de todos os tipos e tamanhos, entremeados com alguma outra atividade mais antiga que podiam ser clubes de regata, fabrica de guaraná, serrarias, marcenarias, oficinas náuticas, e lojas de materiais que interessavam os ribeirinhos...além do bar da Condor.

Esse bar e os clubes nauticos eram os únicos pontos de recreação dos belemenses na orla de Belém, até que começaram a aterrar a área atrás do Palacete Pinho, do Porto do Sal até mais pra lá da Tamandaré e locais noturnos e motéis começaram a aparecer. Como muitos portos não trabalham a noite começaram a usar essas áreas como danceterias... e começou o cáos.

Esses locais noturnos sem estacionamento para seus clientes começaram a usar praças e calçadas de liós, como tal. Aparecem flanelinhas para endereçar os motoristas rumo a grama das praças, destruindo-as. A poluição sonora no entorno de igrejas tombadas, aumenta e  ninguém toma providências...também. O nível da educação desses clientes piorava...

Paralelamente é inaugurado o PORTAL DA AMAZONIA, fora da área tombada. Rápido o seu sucesso. A necessidade de áreas de lazer em Belém, ficou claro, mas, em vez de usar o resto da área em tal sentido, autorizaram um Atacadão na entrada do Portal. Foi embargado mas, próprio estes dias, foi suspenso pelo próprio Ministério Publico que tem como competência inclusive, defender  o meio ambiente...

Não satisfeitos com o cáos criado no bairro tombado, incluindo trios elétricos a torto e a  direito, um espirito de porco resolveu propor fazer um corredor de  bares que começava perto da Presidente Vargas, descia toda a Boulevard Castilho França, entrava pela Feira do Açaí, subia para a praça da Sé e acabava na praça do Carmo. Os clientes desses bares iam chegar a pé ou de carro? foi a primeira pergunta que fizemos. Iam continuar a infestar as calçadas de liós com seus veiculos? Iam usar skates ou patinete? E a poluição sonora ia ser permitida até nas 11 Janelas? Não tivemos resposta.

Sobrava ainda um bom pedaço de terra de marinha na área do Portal: quem sabe uma área de lazer com serviços para os ribeirinhos, incluindo uma marina para seus po-po-pós. Daí lemos no jornal que alugaram  a área da ex fábrica de aniagem CATA, na parte final do Portal da Amazonia para  construção de um...supermercado. 

Naquela área seria bem mais util algo mais para os moradores das ilhas do Municipio de Belém.   Médicos, dentistas, creches, documentos...esses serviços seriam bons também para os moradores da Cidade Velha, além de áreas de lazer, mas não pensaram nisso.

Continuam  de olho aberto na orla  "livre" de Belém... sem discutir com a comunidade.

QUAL LEVEDO USARAM?

 

Vamos, de novo, examinar alguns dados da requalificação das quatro praças antigas que estavam no PAC das Cidades Históricas. Vamos voltar a uns anos atrás...  

Em agosto de 2013 tomamos conhecimento que o pedido apresentado pela Prefeitura de Belém para entrar no PAC era constituído de 19 itens por um total era 76.248.000 Reais. Estas porém foram as  propostas aprovados, por um total de pouco superior a metade do que foi pedido :

262 PA Belém Restauração do Palácio Antônio Lemos - Museu de Arte de Belém

263 PA Belém Revitalização da Feira Ver-o-Peso

264 PA Belém Restauração do Mercado de Peixe do Ver-o-Peso - Etapa final

265 PA Belém Requalificação da Praça Dom Pedro II

266 PA Belém Requalificação da Praça do Relógio

267 PA Belém Requalificação da Praça do Carmo

268 PA Belém Restauração do Casarão do Forum Landi

269 PA Belém Restauração do Palácio Velho - Teatro Municipal

270 PA Belém Requalificação da Praça Visconde do Rio Branco

271 PA Belém Requalificação do Cemitério da Soledad

272 PA Belém Restauração do Cinema Olímpia

273 PA Belém Restauração do Palacete Bolonha - Centro Cultural

274 PA Belém Restauração da Sede da Fundação Cultural do Município de Belém 

275 PA Belém Restauração Casarão do Arquivo Público do Pará

276 PA Belém Restauração da Capela Pombo

 Entre as propostas aprovadas pelo IPHAN estavam quatro praças da área tombada:

Requalificação da Praça Dom Pedro II ( R$ 1.600.000,00)

Requalificação da Praça do Relógio (R$ 350.000,00)

Requalificação da Praça do Carmo (R$ 585.000,00)

Requalificação da Praça Visconde do Rio Branco (R$ 980.000,00)

(https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2015/08/1-como-vai-o-pac-cidades-historicas.html)

Resulta porém que, em 2018, a Prefeitura renunciou a ajuda do PAC exatamente para as quatro praças acima citadas... sem nenhum encontro, debate ou informação a cidadania.

Em março de 2020 vimos  colocarem tapumes em tais praças para início dos trabalhos de “requalificação” das mesmas, sem nenhuma discussão/apresentação aos moradores do entorno. As placas colocadas nas praças indicavam apenas o novo preço/custo  de tal requalificação, e nada mais.

Qual levedo usaram nos projetos de requalificação das nossas praças para que o aumento desses projetos tivessem crescido tanto? Olhando as placas colocadas em cada praça, vemos o que custam hoje...  mas sobre o que seria feito, nelas, nada se soube.

Fazer as contas só do aumento do custo da Praça do Carmo foi um problema devido as várias discrepâncias entre os valores. De fato, o valor do projeto original da Praça do Carmo apresentado pela Prefeitura, resultava ser de  R$189.826,81  e o  valor da obra  R$  470.217,01.  Nos dados do IPHAN, em vez, víamos outro valor e decidimos usá-lo para o cálculo.

Resultado da Correção pelo IPCA (IBGE)

Dados básicos da correção pelo IPCA (IBGE)

Dados informados

Data inicial 01/2015  Data final 06/2020

Valor nominal R$ 585.000,00 ( REAL )

Dados calculados

Índice de correção no período 1,31173800

Valor percentual correspondente 31,173800 %

Valor corrigido na data final  R$ 767.366,73 ( REAL )

O último orçamento em mãos do IPHAN era em vez de R$ 818.894,64, mas em 

fevereiro de 2020 lemos  na placa o valor de R$1.364.588,43

A fermentação dos preços ao longo desses anos deu como resultado que: os bancos desapareceram em quase todas, mas em algumas, em vez, os postes decuplicaram... Uma guarita para quem as deveria “guardar”, ou WC para os necessitados, não vimos aparecer em nenhuma. O paisagismo, caso não tenha algum tipo de vigilância melhor do que as câmaras da CIOP,  não vai durar muito... Se o sol não matar antes, as plantinhas.

Não foi a colocação de balizadores que aumentou as despesas dessas requalificações, porque até poucos dias atrás ninguém dava certeza, nem verbalmente, nem por escrito, sobre a colocação desses objetos que impedirão mais uma demonstração de falta de educação do nosso povo endinheirado.

Perguntas que não querem calar são: o autor desses projetos vive em Belém?  Conhece o povo que mora aqui e que frequenta essas praças? Decidiu que ninguém deverá mais passear com os filhos ou namorados nas praças? Aqueles que ficam esperando os “aviõezinhos” trazerem o fumo, onde se sentarão? A "priori", decidiu que iriam roubar os bancos? Não pensou que, com “guaritas” para quem deveria vigiar as praças, alguém iria poder dormir ou roubar os bancos? Na nossa opinião, será mais fácil roubarem as lampadas "led" ou as plantinhas... De fato ja tem uma 'molecada" provando ha uma semana, subir no poste onde está o nome da Praça e que é da mesmo grossura dos que sustentam essas lampadas carissimas.

Devemos reconhecer que, limpas e bem tratadas, todas ficarão bonitas...para serem olhadas, mas não usufruídas. Aliás, usufruídas sim, pelos delinquentes, por conta da falta de vigilância, concretamente.

Não vamos falar de “defesa da nossa memória histórica”, por que isso virou um “opcional” não somente relativamente as praças, mas quanto às cores dos prédios do entorno, também.

PERGUNTAMOS, então: por que o valor nominal quase dobrou na placa exposta na Praça do Carmo??? Será por causa da poluição  visual causada por tantos postes ?

TREPIDAÇÕES... E RUMORES.

 

Em pouco mais de um ano, esta Associação  examinou, reclamou, denunciou mais de quinze vezes, problemas de vários tipos relativos a poluição sonora E AS CONSEQUENTES TREPIDAÇÕES QUE CAUSA em prédios públicos e privados e demais resultados com pessoas e animais.

Carnaval e Cirio são os periodos em que se concentram os problemas, mas durante o resto do ano, diariamente temos uma sequencia de outras manifestações danosas seja as pessoas que a animais e coisas.

Pouco a pouco cresceram as manifestações reivindicatorias em frente a Assembleia Legislativa do Pará que usam trios elétrico superando cem decibeis. Isso em frente ao antigo Palacio do Governo, hoje Museu do Estado e proximo seja do prédio da Prefeitura de Belém que  do Solar do Barão de Guajará, sede social do Instituto Histórico e Geográfico do Pará. Durante tais atos aconteceu várias vezes, e o ex diretor lamentava, a queda de quadros ou estucos das paredes do MEP.

Ultimamente, aumentou o número  de homenagens a noivos ao sairem das igrejas tombadas da Cidade Velha. Os fogos duram vários minutos e podem acontecer, praticamente, todos os fins de semana do ano. No largo da Sé pode acontecer seja sexta feira que no sábado em ambas igrejas ali situadas. 

Quando chega o Cirio, além das visitas da Nossa Senhora de Nazaré aos vários orgãos públicos situados na entrada da Cidade Velha (Tribunal, Ministério Público, Alepa, Prefeitura, etc.), do  Cirio e da Transladação, temos o Auto do Cirio. Todos plenos de manifestações pirotécnicas rumorosas.

Além dos ensaios que podem durar um mes, o desfile do Auto do Cirio, superando os cem decibeis, faz paradas em frente a todos os edificios tombados  por onde passa. Inicia as 18 horas a concentração em frente da igreja do Carmo, depois pára seja em frente da igreja da Sé que na de Santo Alexandre e depois  tambem em frente ao IHGP, MEP e Prefeitura.

De noite, nos outros fins de semana a musica dos vários locais  da Siqueira Mendes se junta aquela dos taxistas estacionados na praça da Sé e de algum evento organizado pelos orgãos  públicos nas calçadas da praça. Pode acontecer de fazerem "pega" de madrugada na Dr. Assis, ao sairem dos locais.   Guarda Municipal ou Policia Militar não se vê tomarem providências. Até podem passar, mas nem param para resolver os abusos.

Buzinas,  tambores, fogos, trios elétricos, aparelhagens, contribuem a criar problemas também aqueles que moram no entorno de onde acontecem essas manifestações. A maior parte dos moradores da área tombada, superam os sessenta anos de idade... e tem animais.

FORA DA ÁREA TOMBADA  NÃO É QUE MELHORE A SITUAÇÃO. Não somente de bares sai o barulho que avança pela noite afora, apesar das chamadas ao 190. Nas casas, "O som é dessas empresas especializadas em ensurdecer pessoas com o que há de pior na sub-música, nos mais altos níveis de sonoridade. E incomodam toda a vizinhança num raio de 500 metros."  ... "Eles deturpam as músicas da tal aparelhagem modificando a voz dos cantores. Parecem patos roucos cantando com a rotação acelerada. Assim foi no sábado e assim costuma ser em feriados, aniversários, etc. Enquanto dançam e bebem, soltam suas crias para infernizar a vizinhança destruindo jardins e gritando feito condenados presos nas galés, em um naufrágio."

Nesse inferno, seja na área tombada que fora dela, as crianças ficam ao leo durante a  noite correndo, gritando, sem que ninguem, do orgão de proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, apareça.

Como a Pandemia não dá  sinal de querer chegar ao fim da linha,  estamos preocupados com o que pode acontecer depois da entrega dessas praças requalificadas  á cidadania. Nada sabemos a respeito de como será cuidado esse patrimônio pois não vemos  ninguem se preocupar em falar com os cidadãos a respeito... apesar do que dizem as leis.

Será que o novo Prefeito será diferente??? 

Aplicará as leis? 

Ouvirá as "associações  representativas dos 

vários segmentos da comunidade..." como  

estabelece o Estatuto da Cidade???

AQUI ALGUNS ARTIGOS DOS BLOGS DA CIVVIVA, SOBRE POLUIÇÃO SONORA, RUMORES E AFINS.

( 2017-2018-2019)

1-  https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/12/os-sons-em-belem.html

2 - https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/12/poluicao-e-seu-entorno.html

3 - https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2019/11/o-conama-para-que-serve-mesmo.html

4- https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2019/10/como-vai-poluicao.html

5 - https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2019/05/destruicao-silenciosa.html

6 - https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/10/a-gentee-poluicao.html

7- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/09/um-ano-atras.html

8 -https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/08/a-trepidacao.html

9- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/04/dia-internacional-de-conscientizacao-do.html

10 - https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/03/a-poluicao-sonora-e-o-tombamento-da.html

11-  https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/02/mas-sera-desobediencia-civil-ou-que.html

12 - https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2019/02/o-vai-e-vem-dos-trios-eletricos-ou.html

13- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/01/a-igreja-catolica-e-defesa-de-seu.html

14- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2018/11/2012-e-o-carnaval-na-pca-do-carmo.html

15- https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2017/12/proposta-ousada.html

16-  https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2017/10/um-ato-justo-e-necessario.html

 O QUE ACONTECERÁ QUANDO REABRIREM AS TRES 

PRAÇAS  REQUALIFICADAS DA CIDADE VELHA?

QUE TIPO DE VIGILÂNCIA FOI ORGANIZADA PARA 

DEFENDÊ-LAS DE DEPREDAÇÕES?

A POLUIÇÃO COMO SERÁ TRATADA EM TODO O BAIRRO???

PALACETE FACIOLA...NOVAMENTE

 

Novamente ouvimos falar do Palacete Faciola e, de novo falam de " restauro, revitalização e requalificação", usando palavras que antes não eram usadas.

Em 2008 participei da "inauguração dos trabalhos" de restauro convidada pela Governadora Ana Julia Carepa. Numa sala cheia de autoridades, construtores, arquitetos, funcionários públicos, para minha surpresa, me deram a palavra e eu os levei para dar um passeio na Cidade Velha.

segunda-feira, 4 de março de 2013

RELEMBRANDO E...COBRANDO.

RECORDANDO...

(https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2013/03/relembrando-ecobrando.html)

Sobre as duas casas ao lado do Palacete pouco ou nada se falou, mas entre os comentários que recebemos na nota acima, o Sr Alexandre Amorim escreveu:

Além do Palacete Faciola, há mais duas casas ao lado, a junto ao palacete foi uma casa muito bonita, porem só com a fachada em pé, foi derrubado tudo dentro.

A outra casa era da minha família, meu avô montou, as lajotas da frente são portuguesas feita a mão e foram roubadas. 
https://twitter.com/CalexAmorim/status/306766815130947585/photo/1

A casa tinha um estrutura gigantesca, sendo 13 de frente por 30 de fundo. A casa tinha lustres de cristal até a década de 70 quando foram roubados. 

No twitter  lemos:

@CalexAmorim

Denuncia: roubo de lajotas portuguesas feita a mão. Casa foi pra mão do governo para ser depredada.

Nesta casa funcionou a Faculdade de Economia nos anos 60.

Outro comentário foi de Haroldo Baleixe que parcialmente publicamos:

SEGUNDA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2008

O PT e os Facióla.

No último dia 17 a Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa do PT — Partido dos Trabalhadores —, lançou “a política estadual de valorização do patrimônio cultural e as ações voltadas às edificações históricas” no (complexo) Palacete Faciola — local da futura sede do ressurgente IDESP — Instituto de Desenvolvimento Econônico, Social e Ambiental do Pará.

O Palacete Facióla¹ tornou-se ícone, na capital, da política petista voltada ao patrimônio histórico paraense edificado.
Na realidade esse palacete não está isolado, sua área soma-se às duas vizinhas pela avenida Nazaré, formando um complexo com três edificações de uma mesma época.

A fachada numerada — 166 — do prédio de esquina, mesmo com dois pavimentos, harmoniza-se a do conjugado, que tem os mesmos azulejos e elementos semelhantes nos vãos: arcos e bandeiras.
Esse prédio também pertencera ao senador do Estado e intendente municipal Antonio Faciola que o deixou de herança à sua filha Inah. Foi vendido na década de 1990 com uma significativa quantidade de mármore de Carrara esquecida no porão. 

Detalhe: fronteira tênue entre as fachadas de mesmo azulejo.

A unidade Palacete Faciola foi desapropriada pelo Estado por R$870.000,00 (oitocentos e setenta mil Reais) — valor imputado pelo próprio governo. 
Essa construção, datada de 1901, não era tombada, portanto, não se beneficiava da isenção do IPTU — Imposto Predial Territorial Urbano. Contudo, "O Município de Belém, através do Ofício Circular número 86/94-DEPH/FUMBELestabeleceu que tal bem faz parte do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Área de Entorno do Centro Histórico de Belém, e, portanto, SUJEITO ao processo de tombamento disciplinado pela Lei Municipal 7709 de 18 de maio de 1994", ou seja: um artifício legal que obriga o pagamento do tributo municipal engessando a liberdade de uso do imóvel — institucionalização do popular "não fode, nem sai de cima". O Palacete Faciola tem dívidas de IPTU(aproximadamente 200 mil Reais) e o governo estadual se mobiliza para que essa obrigação seja descontada do valor da indenização depositada em juízo. Caso o IPTU não seja pago, a obra continuará embargada pela PMB — Prefeitura Municipal de Belém.

Por vezes, no início da década de 1980, antes do falecimento de Inah (1982), o Palacete fora oferecido ao Governo do Estado com todo o movelário de época e a diversificada coleção de obras de arte — o Estado teve a oportunidade de comprá-lo de "poteira fechada" e transformá-lo no museu da belle époque no Pará (sonho de sua guardiã).
A morte de Inah Facióla, última centralizadora do poder de decisão dessa linhagem, além de dividir o acervo entre sucessores, fracionou opiniões sobre negociações com os setores público e privado — um dano presumido aos que possuem propriedades em comum por mais de uma geração.

...

http://haroldobaleixe.blogspot.com.br/2008/09/httpwww.html

Enquanto eu falava, Celso Abreu, amigo fotografo conseguiu entrar no Palcete e fotografou o que achou oportuno. Esta era a situação ...

http://www.flickr.com/photos/celsoabreu/7416944522/in/set-72157630229031690/
http://www.flickr.com/photos/celsoabreu/7416951954/in/set-72157630229031690

http://www.flickr.com/photos/celsoabreu/7416939672/in/set-72157630229031690/
http://www.flickr.com/photos/celsoabreu/7416937190/in/set-72157630229031690

http://www.flickr.com/photos/celsoabreu/7416987306/in/set-72157630229031690
http://www.flickr.com/photos/celsoabreu/7416768490/in/set-72157630229031690

http://www.flickr.com/photos/celsoabreu/7417035120/in/set-72157630229031690
http://www.flickr.com/photos/celsoabreu/7417036484/in/set-72157630229031690

http://www.flickr.com/photos/celsoabreu/7416947470/in/set-72157630229031690

A distancia de doze anos, como estará agora o Palacete Faciola??? Em 2008 estava assim:

 https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2013/03/palacete-faciola.html