terça-feira, 14 de setembro de 2021

JUVENTUDE RAMPANTE

  

RAMPANTE: “em heráldica, diz-se de uma figura de quadrúpede empinado, apoiado só nas patas traseiras, com a cabeça voltada para o lado direito do escudo.”

Voê pode escolher de estar atrás de uma escrivaninha tendo em frente uma estante de livros, ou em frente a um fogão tendo ao lado um tripé cheio de panelas. Dignas opções todas duas, mas somente uma delas, com certeza vai render mais, economicamente.

O escudo de ambas tem ‘cifrões’.... O apoio, em vez, pode ser intelectual ou político, ou seja, todo teu, ou externo. E isso  está acontecendo.

Vemos nos últimos anos o desembestar de uma nova categoria de trabalhadores: chefs de cozinha.... não mais só cozinheirAs. Até os canais televisivos se encheram de chefs ensinando a cozinhar, e de programas confrontando os que já sabiam. Uma forma de ajudar, e tirar do marasmo, uma categoria considerada subalterna: das cozinheiras.

Paralelamente, quem optou pela cultura, se arrastava, com dificuldade, para encontrar um lugar ao sol....seja como professor que como cantor ou tocador de algum instrumento.

Nessa luta por um porvir, as calçadas das ruas se encheram de todos dois. Timidamente, anos atrás, os músicos começaram a usá-las para sobreviver... Concorriam com as tacacazeiras  por um espaço ao sol.  Chegaram os vendedores de cachorro quente, e depois os churrasquinhos “de gato”... E o violeiro começou a desaparecer.

Os bares, onde gente de bem não entrava, começaram a mudar de aspecto,.... e as calçadas começaram a ser ocupadas, apoiadas, em Belém, com a modificação do Código de Postura, que dizia que eram “para pedestres”. Com um decreto, nulo, modificaram uma lei e criaram os “terraces” de bar, restaurantes e afins...  Nenhum doutor em lei notou esse abuso.

Começavam as ajudinhas políticas a quem sobrevivia com “comida”... E nascem os concursos de ‘comida de boteco’.  Os quibes e empadas mudam de aspecto e as calçadas, novamente, também. Nem era mais preciso usar mesas e cadeiras. Os clientes se amontoavam, em pé, impedindo até a passagem de veículos. Entre a Conselheiro Furtado e a sede da OAB/igreja da Trindade, passando pela praça chamada Ferro de Engomar, onde se encontram ao menos tres "hospitas", a situação, inclusive de poluição sonora, era inacreditavel.

Não se tratava de uma campanha de defesa da cultura alimentar amazônica, nem da origem dos produtos usados, nem um novo segmento cultural ecológico sendo reconhecido. O modo de produção da matéria prima usada na confecção dessas comidas novas, não eram levadas em consideração. A ancestralidade não era motivo de atenção, mas de modificação, sim. Uma juventude rampante tomava espaço pelas ruas, com apoio de políticos e até de funcionários públicos QUE NÃO APLICAVAM AS LEIS EM VIGOR.

E foram crescendo, paralelamente a uma luta por algo diferente, feita por aqueles que se  preocupavam, em vez de defender a sabedoria dos nossos antepassados ... sem  incentivar grilagens e agrotóxicos.

Aquela parte da juventude que optou por aprofundar seus estudos não conseguiu nem o lugar que o concurso, ganho, lhes dava direito. Algo acontecia depois das eleições, pois alguns conseguiam um...lugar ao sol. Muitos, já com títulos de Master ou PHD caminhavam, empertigados e com o nariz em pé, com seus títulos embaixo do braço... E sem emprego fixo.

O número de master chef, nas tvs e nos bares aumentou a tal ponto que algumas crianças começaram até a não querer mais ser jogador de futebol... Viam as mães modificando as receitas tradicionais, enfeitando com camarão os pratos de maniçoba... E os papos que assim ‘aumentavam as vendas’ eram levados em consideração ...

Os intelectuais continuavam a fazer concursos e esperar serem chamados... sentados nesses bares de moda, que ocupavam as calçadas, até que, alguns, começaram a cantar e tocar para os amigos. Era difícil sobreviver trabalhando todo orgulhoso numa orquestra para ganhar 2.000 reais, ou 100, encarapitado lá na Estação das Docas...

A concorrência de bares e calçadas aumentava, assim como as algazarras que tais clientes faziam. O nível da convivência civil caiu, aliás, precipitou...e as forças de segurança demonstraram não ter forças para debelar tais abusos, que eram seguidos, inclusive pelo aumento da poluição sonora.

O ”turismo” gastronômico começa a ser motivo de interesse geral... no papel principalmente. Teorias de vários tipos iludiam a massa, sobre o aumento de visitantes a Belém, com esse fim... comer maniçoba na calçada bebendo cervejas de marcas novas.

No organograma da cidade, com a desculpa do aumento do turismo, várias associações de representantes desses fazedores de comida nova, nasceram, ... e começaram a entrar até em Conselhos, onde nem tocador de carimbó, titulado, havia conseguido acesso. A defesa do patrimônio historico não estava em nenhuma pauta.

Não aumentaram escolas nem bibliotecas, mas calçadões para mesas de bar e carroças modernas para vender cerveja, sim. Modificações de leis para ajudar essa categoria, continuaram a serem apresentadas... enquanto professores titulados, aguardavam emprego fixo. Palavras como Cultura alimentar, Soberania alimentar, Agroecologia, continuaram a não fazer parte dessas ações, apesar das insistências daquela pequena parte desse setor que continuava tentando conscientizar a população sobre os caminhos que os alimentos percorrem até chegar à mesa. 

A juventude rampante, aquela audaciosa, que vive de vender cerveja com salgadinhos  de pato no tucupi, virou moda, e consegue fazer o que bem entende, inclusive em tempos de COVID, sem que seus clientes, até os políticos, vejam os abusos que combinam. 

Incentivar turismo de calçada e mesmo em áreas fechadas, ignorando a situação do nosso patrimônio histórico, é uma triste opção. Usar a venda de comida exótica em calçadões, como sinal de incentivo ao turismo, desviando a atenção da situação delas na área tombada é até vergohoso... enquanto professores de geografia ou história continuam a acompanhar futuros intelectuais pelas calçadas, quebradas, da Cidade Velha. ´

Gente, o turismo religioso dura quantos dias? Das 39 ilhas de Belém, quantas são utilizadas para turismo além das 3 tradicionais? Quantas tem ao menos uma pousada ou lugar para mochileiros?

Esses "rampantes" tem que aprender a sair do sólito papo furado. Devem defender nosso meio ambiente e apresenta-lo ao mundo, juntamente com nosso patrimônio histórico...  sem, obrigatoriamente,  usar calçadões e cerveja.


"Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe”, mas esse aí, está se desenvolvendo cada vez mais, e com muitos apoios, mas sem algum respeito pelas leis, pelo patrimônio...e, quem sabe, até pela saúde do cidadão.


sexta-feira, 10 de setembro de 2021

CALÇADAS: DE NOVO

 

Mais uma opinião sobre calçadas...

SOBRE O DIREITO DE USUFRUTO UNIVERSAL DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
de PEDRO PAULO SANTOS
O telejornal JL2 da TV Liberal do dia 02.09.2021 exibiu uma matéria sob título “Pedestres enfrentam dificuldades com calçadas problemáticas de Belém” (https://g1.globo.com/.../videos-jornal-liberal-2-edicao...).

Preliminarmente, todos sabemos que o tema é bastante complexo e controverso, pelas múltiplas formas de ocupação irregular dos espaços públicos, pela quantidade dos atores envolvidos, por suas muitas implicações, e por ocorrer há muitas décadas.

Em 22.04.2021, o prefeito encaminhou à Câmara Municipal de Belém a Mensagem nº 4/2021, propondo alteração no art. 30 da Lei Municipal nº 7.055, de 30.12.1977, para que seja permitido o uso das calçadas da cidade como “terrace” por bares, panificadoras, lanchonetes, e restaurantes, aludindo a uma tradição dessa prática há décadas, ainda que pela atual redação da mencionada lei, seja ilegal.

Os costumes sociais são muito dinâmicos ao longo do tempo, e de certa forma, ainda que com limites, o regramento legal deve acompanhar esse dinamismo. Em muitas cidades do mundo são permitidas a alocação de mesas e cadeiras em calçadas, porém, sempre com muita disciplina, e com a garantia do livre e facilitado trânsito de pedestres, e implicando no pagamento de elevadas taxas à municipalidade. Então, no caso de Belém, poderia ser cabível uma alteração, desde que o uso seja liberado mediante a cobrança de uma taxa de ocupação do espaço público, calculada proporcionalmente à área ocupada e aos horários do dia; e que a ocupação não obstrua, bloqueie, ou dificulte o livre trânsito de pedestres, em especial de deficientes físicos; assim como o acesso de veículos, e nem prejudique a visibilidade de motoristas, motociclistas, e ciclistas, na confluência de vias e outras circunstâncias. Em caso de ser efetivada essa alteração, deveria ser tal que garantisse nas calçadas e passeios a existência de uma faixa contínua mínima de 1,50m para uso exclusivo de pedestres. Em calçadas em que não seja possível a existência dessa referida faixa para pedestres, seria vedado o uso como “terrace”.

Cabe lembrar que a liberdade de mobilidade e acessibilidade, e o usufruto lícito e harmonioso dos espaços públicos é direito de todos, conforme está assegurado em toda a legislação pertinente. E assim, nenhum segmento da sociedade deve ter o privilégio exclusivo desse direito, ou ser dele excluído. Esses direitos (e deveres) estão consignados, entre outros, nos seguintes normativos:
- Constituição da República Federativa do Brasil, art. 3º-IV; art. 5°-XV; art. 227 §1º II e §2º; e art. 244;
- Lei Federal nº 9.503, de 23.09.1997: art. 1º §1º e §2º; art. 26 I e II; art. 29 V; art. 68; art. 69;
- Lei Federal nº 10.098, de 19.12.2000: art. 3º; art. 4º; e art. 5º;
- Lei Federal nº 13.146, de 6.07.2015: art. 8º; art. 46; art. 53; art. 54; art. 55; e art. 59;
- Constituição do Estado do Pará: art. 236 III, §10º; art. 238 I “f”;
- Lei Municipal nº 7.055, de 30.12.1977: art. 2º; art. 9º; art. 15; art. 16; art. 18; art. 19; art. 21; art. 23; art. 24; art. 29; art. 30; art. 104; e art. 113;
- Lei Municipal nº 7.275, de 20.12.1984;
- Decreto nº 26.578, de 14.04.1994: art. 8º; art. 9º; art. 15; art. 23; art. 24; art. 25; art. 30; e 31;
- Lei Municipal nº 7.862 de 30.12.1997: art. 8º; art. 10º; art. 18; art. 19; art. 20; art. 21; art. 22; art. 27; art. 28; art. 40; e 48;
- Lei Municipal nº 8.068, de 28.05.2001: art. 1º; art. 3º; art. 4º; art. 5º; art. 10º; e art. 19;
- Recomendação nº 001/16 – MPPA, de 11.02.2016.

No Centro Histórico, principalmente na parte tombada que tem vias carroçáveis estreitas, muitos cidadãos transformaram suas também estreitas calçadas em rampas de acesso a garagens, e outros sobrepuseram camadas de alvenaria sobre o calçamento original em pedras de lioz (procedimento ilegal por serem tombadas desde 02.07.1982 pela Secretaria de Estado de Cultura). Na área existem várias entidades públicas e de estabelecimentos de comércio em geral e de entretenimento, e especialmente nos horários de funcionamento desses locais, ocorre um incremento no uso das calçadas para estacionamento ilegal de veículos automotores. Na Praça do Relógio já foram furtados todos os pilaretes instalados pela prefeitura para coibir os usos irregulares das calçadas, e na Praça do Carmo quase todos já foram subtraídos. O procedimento de estacionamento ilegal sobre calçadas e passeios ocorre, porém, nos mais variados bairros e distritos de Belém.

A forma como as calçadas tem sido construídas ou modificadas, não são os únicos empecilhos para o livre exercício dos direitos de mobilidade e acessibilidade por todos. Muitos espaços públicos frequentemente têm sido ocupados e apropriados de modo irregular, ilegal, e abusivo por pessoas físicas e jurídicas, que os usam no estrito atendimento de seus interesses privados. Em muitas vias de uso comercial de vários bairros e distritos, notadamente no bairro da Campina, é fácil observar a disposição de tabuleiros, expositores, e outros elementos físicos sobre as calçadas em frente a estabelecimentos do comércio formal. Muitas lojas que prestam serviços automotivos recorrentemente ocupam as calçadas com os automóveis dos seus clientes. Vendedores ambulantes também costumam expor seus produtos sobre as calçadas. Ademais, muitas barracas do comércio informal instaladas desordenadamente e ilegalmente sobre os leitos carroçáveis ou calçadas, dificultam ou impedem o livre trânsito de pedestres, principalmente as pessoas com mobilidade reduzida. É hábito corriqueiro de grande parte da população depositar todo tipo de resíduos sólidos, como materiais de construção, e entulhos variados sobre calçadas.
Há situações até de uso indevido de calçadas por entidades públicas, como é o caso de uma unidade da Polícia Militar na esquina da av. Cipriano Santos com rua Francisco Monteiro.

Atualmente, a legislação determina que é de responsabilidade dos proprietários de imóveis a construção e a conservação das calçadas correspondentes aos limites de seu patrimônio, desde que o logradouro seja pavimentado, conforme o que estabelece a Lei Municipal nº 7.787, de 15.05.1996. Essa situação torna muito difícil, talvez impossível, o efetivo controle e fiscalização pelo poder público, considerando a quantidade de calçadas construídas, em construção, e em alterações constantes, por toda a extensão da cidade. Não seria o momento de discutir a necessidade de uma alteração no normativo que atribuísse à prefeitura a responsabilidade pelo planejamento, construção, e reparos de calçadas e passeios da cidade; ainda que mediante um proporcional reajuste no cálculo do IPTU?

A defensora pública federal Luíza Cavalcanti Bezerra é a autora de um artigo sob o título “A natureza jurídica das calçadas urbanas e a responsabilidade primária dos Municípios quanto à sua feitura, manutenção e adaptação para fins de acessibilidade” (https://jus.com.br/.../a-natureza-juridica-das-calcadas...), no qual defende que as calçadas sejam de responsabilidade do município, considerando entre outros argumentos, que seriam bens públicos municipais.

Em vista de todas essas informações, como avaliar a oportunidade, a conveniência, e até que ponto seria justo a prefeitura investir alguns milhões de recursos públicos em um projeto de intervenção urbanística na av. Marechal Hermes (incluindo um calçadão), que tem a expectativa de gerar lucros a alguns empresários na utilização do espaço público melhorado, no exercício de suas atividades comerciais? Ao passo que milhares de proprietários de imóveis têm que arcar com as despesas pela construção e manutenção de suas calçadas. Não se trata de condenar o mencionado projeto de intervenção, mas de levantar a possibilidade de que seja melhor discutido com os vários segmentos da sociedade interessados no tema, e que seja minimizado o uso de recursos públicos nessa obra.

No momento, parece plenamente justa, compreensível e louvável a preocupação do poder público em fomentar o exercício das atividades dos comerciantes formais e informais. Afinal, a crise econômica e social e sanitária que ora atinge nosso Brasil, em consequência da forma como têm sido conduzidas a economia e o combate a pandemia mundial de Covid-19 pelo atual governo federal; agravou muitíssimo o nível de desemprego e de miséria, e a inflação, o que levou muitos brasileiros a buscar formas alternativas de gerar renda para a sua subsistência. Entretanto, há que lembrar da necessidade de que as decisões governamentais estejam amparadas na legislação vigente, e busquem um equilíbrio no exercício de todas as atividades humanas e do interesse coletivo, sem privilegiar nenhum segmento. Isso deve ser procedido de modo a manter um nível adequado de convivência social harmônica.

A orientação progressista da atual gestão municipal, e a tradicional conduta de atendimento às variadas demandas da sociedade, principalmente das classes populares, já demonstrada nas gestões anteriores do atual prefeito; traz a expectativa e a esperança de que sejam sopesados todos esses questionamentos, entre outros fatores relevantes, nas decisões governamentais quanto à intervenções mencionadas, outras que certamente virão, e em todas ações governamentais futuras.

 

sábado, 28 de agosto de 2021

USO DE ÁREAS PÚBLICAS

  

Semana passada vieram colocar lâmpadas nas muretas do anfiteatro da Praça do Carmo. Fui falar com os operários, e até eles eram da opinião que não iam durar muito, pois as primeiras colocadas não duraram três meses. Reclamei dessa despesa pelo “facebook”, e para outros, através do “twitter”.

 

Esta semana vi de novo operários mexendo nas lâmpadas: tiraram todas, ou foram roubadas e vieram se certificar? O certo é que não tem mais nenhuma daquelas colocadas semana passada... E ainda roubaram um dos holofotes, sempre do anfiteatro e outros balizadores também.

 

Em abril tinham vindo consertar os danos na alvenaria... Quanto custou a Prefeitura essas três visitas dos operários na praça do Carmo? Sem vigilância, vamos continuar tendo esses resultados. Parece que temos um saco sem fundo para pagar essas despesas. A começar pelo milhão e trezentos de sua “requalificação”...


Um  Portal da Transparencia sobre o patrimônio seria bem util. Isso ajudaria aquele cidadão civil que ninguém dá trela quando denuncia verdades. Poderia dar uma olhada nesse Portal, antes de reclamar de algo... Ou é questão de implicância? Ou má vontade? Ou incompetência? Por que cuidar efetivamente e concretamente das praças e ruas não é o que vemos acontecer. Algo está errado nesse modo de trabalhar, pois resultado não vemos.

1- Reclamamos dos estragos feitos pelos skatistas e mandaram consertar, não vigiar;

2- Nem PM, nem GMB se preocuparam, porém, em defender esse bem público, e os skatistas continuam destruindo a praça. E nós continuamos a denunciar...

3- Sobre evitar a poluição sonora, também não vemos providências;

4- A ocupação das calçadas por veículos e mesas de bar parece até uma afronta ao cidadão. A Cidade Velha NÃO É O DESTINO DA SEMOB NOS FINS DE SEMANA...

5...e ainda temos que suportar quem "pega a carapuça" errada, e atrapalha.

Qual o melhor modo de “ocupar as praças”...? Certamente não batendo tambor, nem vendendo coisas sem licença, ou fazendo algazarra de noite e de dia... A “ocupação” necessária deve ser aquela que respeita o próximo e evita esse tipo de furto também. Não é somente a EXISTENCIA de alguns órgãos responsáveis pelos eventos, mas, também, paralelamente e permanentemente,COMPETÊNCIA, que pode ser demonstrada com muita:

- EDUCAÇÃO PATRIMONIAL;

- EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO; e

- EDUCAÇÃO AMBIENTAL...

PARA PAIS, FILHOS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE TODAS AS SECRETARIAS, da mesma forma como aconselhamos fazer aos candidatos a prefeito na campanha eleitoral de 2012...

 

Esses “alunos” iriam descobrir, por exemplo, que calçada é para pedestre, segundo as leis em vigor. O art. 30.I do Código de Posturas foi ab-rogado? Além do mais, um decreto não pode mudar uma lei, como ocorreu durante a gestão do Dr. Hélio Gueiros como prefeito de Belém, com o Código de Posturas. Mas seja a PM que a GM, não vêm essa ocupação abusiva...Ou recebem ordens para ignorá-las? Nada fazem também contra quem destrói o patrimônio... Descobririam também a diferença entre evento cutural e algazarra...

 

Seria necessário elaborar um documento com disposições de caráter organizativo destinadas a gestão de espaços públicos, inclusive com particular atenção aqueles locais de relevância histórica, e não somente por ocasião de manifestações e em eventos sujeitos a autorização do Município. Algo mais completo do que o que foi publicado recentemente pela Agencia Belém...

Tal documento deveria levar em consideração, além do nível de educação do nosso povo; o gosto pelo barulho excessivo; o hábito de urinar na rua..., e a que horas passa o ônibus para voltarem pra casa de noite, etc. etc. etc.

Cada uma dessas ideias para compor o documento, abre um leque de coisas que devem ser feitas.  Para isso porém, é necessário conhecer as normas da convivência civil em vigor: desde a Constituição Federal, a Constituição Estadual (onde se encontram as competências das Policias); do Decreto-Lei nº 3.688/41, conhecido por Lei das Contravencões Penais, ao Código de Posturas de  de Belém; do Código do Trânsito até a lei que criou a Fumbel; da NBR 10.151 (revista em 2019) da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT  até a Lei Orgânica do Município...e por ai vai a necessidade de conhecimento dessas normas para que sejam aplicadas.


É necessário verificar se as leis permitem fazer:

- o que parentes e amigos pedem;

- o que sonhastes fazer, sem te confrontar com as leis;

- o que tu gostas, sem perguntar pros vizinhos...

- e que a repressão à poluição sonora está escrito nelas.

 

Numa democracia, tudo isso é necessário e fundamental. É o interesse de todos que está em jogo, e o respeito do próximo também, elementos essenciais ao harmonioso convívio social.

OTTO LARA REZENDE CONTINUA TENDO RAZÃO:

De tanto ver, a gente banaliza o olhar... Vê não-vendo...

 

Eu acrescento: e aqueles acostumados a fazer barulho, banalizam até os ruídos, proibidos.


Será que, como no Inferno de Dante, vou ter que deixar a esperança... no Portal ou no Porto???

 



Belém 28/08/2021

Dulce Rosa de Bacelar Rocque

 


domingo, 22 de agosto de 2021

PRESIDIO S. JOSÉ


 A historia da área deste Patrimônio Histórico do Estado do Pará, não tombado por nenhum dos três orgãos que se interessam de prédios antigos que tem a ver com nossa memória histórica, tem inicio em  1749. Ali, os frades capuchos de Nossa Senhora da Piedade, iniciaram suas atividades havendo entre elas, uma olaria que fornecia material para as parcas construções da época... ao menos até a chegada do “desenhador de mapas” Antonio Giuseppe Landi.

Este senhor, juntamente com outros doze, de várias nacionalidades,  faziam parte da Comissão portuguesa criada pelo tratado de Madri em 1750, para estabelecer as  fronteiras das terras que se tornariam território português e espanhol, no Novo Mundo. Esse tratado é a razão da chegada do Landi na Amazonia. 

Na Corte portuguesa, porém, corriam vozes diferentes sobre a verdadeira função dessa Comissão: diziam ser Belém o local para onde seria transferida a corte portuguesa.  A composição da Comissão de Demarcação das fronteiras entre as terras descobertas  por Portugal e Espanha nas chamadas Indias Ocidentais, chamava atenção, vista a variedade de competências nela contida. Seus membros tinham sido encontrados, além de Bolonha, a Mantova, Genova, Milão, Basilea e eram matemáticos, geógrafos, astrônomos, médicos e engenheiros.

A situação politica da Europa de então era tão perigosa que Portugal, pequeno como era, se sentia ameaçado pela vizinha e potente Espanha. Com a morte do Rei de Portugal e o luto fechado que não permitia nem saída de navios, a Comissão levou mais de dois anos para partir para Belém, tanto que acabou chegando somente dia  19 de julho de 1753.  Porém, problemas vários impediram a imediata ida para Mariuá, o local de encontro com a Comissão Espanhola.

Para que essas pessoas não ficassem sem fazer nada, o Governador deste pedaço de Brasil,  Mendonça Furtado, meio irmão do Marques de Pombal, decide  fazê-los trabalhar... Landi , que não conseguia ficar parado, aproveita e começa a ajudar a decoração do altar mor da igreja de Santo Alexandre. Começa assim a sua historia na Amazonia.

Um belo  dia partem para Mariuá, hoje Barcelos, para encontrarem a Comissão espanhola. Ali esperaram dois anos e ela não apareceu...e enquanto esperavam, Landi fez uma igreja de Santana; arranjou uma esposa, para poder ter direito a uma hectar de terra (mérito de um possivel casamento entre pessoas de “etnias” diferentes);  recolheu pés de plantas a ele desconhecidas; cataloga a flora e  a fauna local descrevendo seu habitat ... e volta para Belém com o resto da Comissão, sem terem encontrado os espanhois.

Nessa viagem, os padres que viviam nas missões ao longo do rio Amazonas, atrapalharam bastante os interesses portugueses, pois  faziam fugir os indios remadores; não forneciam comida para a comissão poder repartir... enfim nada do que tinha sido pedido aos padres, com antecedência, tinha sido feito. Resultado, essa foi a razão da expulsão deles do nosso território....e cada missão desmantelada recebeu o nome de uma cidade portuguesa: Santarem, Obidos, são exemplo.

E aqui chegamos ao que um dia foi o Presidio S. José. Com a expulsão dos padres, a olaria que ali funcionava, parou de trabalhar... telhas e tijolos não tinham mais no mercado. No meio tempo, em 1757 Landi faz a primeira visita a igreja da Sé, em construção mas interrompida, pois  ninguém conseguia colocar um teto, nela... Em 1759 começa então a dirigir os fornos da olaria dos padres expulsos, produzindo tudo aquilo que não se encontrava mais no mercado, até potes e panelas,  juntamente com as telhas e tijolos, as quais, em vez,  lhes eram necessárias para poder continuar seu trabalho.

No mesmo ano, por ocasião da transmissão à Corte Portuguesa do  primeiro projeto do Palacio dos Governadores de Belém (hoje o Museu do Estado do Pará), Landi  foi reconhecido e proposto qual arquiteto do mesmo. 

Os problemas entre Portugal e Espagna não tinham acabado. Em 1761, o Tratado do Prado prevê a volta para Lisboa dos membros da Comissão e Landi é chamado de volta. O Governador não concorda com  tal decisão  e solicita a sua permanencia aqui  pois, além do matrimonio (que desta vez se realiza realmente com a filha  de João de Souza Azevedo), ele, Landi estava ocupado com uma série de obras em Belém.

Enquanto espera a resposta,  Landi projeta o Armazem das Armas e trabalha na futura sede da catedral,  dando inicio, também, a construção da igreja de Sant´Ana, introduzindo assim a cultura felsinea na Amazonia.  Em 1763 chega a autorização da Corte e assim Belém pode se transformar na capital do neoclassicismo “all’europea”.

Isso e muito mais, foi possivel com a ajuda da olaria que se encontrava onde, depois da expulsão dos jesuitas, o prédio ainda incompleto, foi transformado, já no século XIX em deposito de pólvora, depois quartel e em 1843 em cadeia pública. Em 1943 é transformado no Presidio S. José.

O presidio era assim, enquanto eu morava na Praça Amazonas, antes que modificassem a nossa memoria, embelezando-o.  Não sabemos se chamar de restauro o que foi feito externamente nele.




Com toda essa história, não podiam ter tombado esse prédio?  Hoje, quem sabe o que estão construindo do lado, poderia ser evitado...



 PS: FOTOS  DA INTERNET.


terça-feira, 17 de agosto de 2021

QUEM LEMBRA DAS SERESTAS?

 

Quem lembra das Serestas do Carmo? Tiveram início no governo de Almir Gabriel (de 1983 a 1985), e foram realizadas com o apoio do Governo do Estado. No governo, a dupla ALMIR GABRIEL/JADER BARBALHO... E foram um sucesso.

Os governos sucessivos, porém não repetiram a façanha. Se o objetivo era o enraizamento no bairro, isso não aconteceu. Os frequentadores vinham de fora, de outros bairros, como continua acontecendo hoje. E a praça não oferecia todas as condições necessárias a eventos desse gênero...e hoje até a quntidade de bancos diminuiu. O pior era voltar pra casa, depois que os ônibus paravam de circular. Onde ficavam esperando... e batucando pela noite afora?

Veio o primeiro governo de Edmilson Rodrigues. A Dra. Edilza Fontes era a presidente da FUMBEL, e nos conta o que aconteceu, depois que decidiram repetir aquelas serestas.

Tivemos problemas de estacionamento, o aumento de roubos e assaltos, o número de banheiros químicos nunca era suficiente, a iluminação pública não foi refeita, o policiamento não era feito corretamente, o entorno da praça não tinha número de bares e restaurantes que atendessem todo o público.

 Neste sentido, o governo deveria observar:

 1) A Seresta não pode ser só na Praça do Carmo, deveria haver um circuito de atividades culturais no mesmo dia em vários pontos de Belém, permitindo assim, que os públicos dos bairros mais populosos possam permanecer em seus bairros. (*)

 2) Deve se buscar articulação com as associações de bairros ou dos amigos das praças, para que este circuito possibilite o fortalecimento destas associações. (brava)

 3) Antecedendo a Seresta, devemos ter atividades de educação ambiental e de educação patrimonial, que podem ser oficinas, que devem ocorrem dias antes das serestas, ou mesmo cursos de capacitação que permitam que as pessoas possam exerce atividades no entorno da Praça. (brava)

 4) Definido as praças que farão parte do circuito, deve se ver observados o policiamento, a iluminação e áreas de estacionamento.(e a hora de encerramento e dispersão)

 5) A programação cultural deve ser feita com cuidado, e se possível envolver artistas do bairro. (bravíssima)

...”

...Essa experiência acumulada para que serve? 


Quanto as atividades nas praças, essa experiência é válida ainda hoje... com a necessidade de algumas correções, é logico. Quem pensa em aplicar as sugestões da professora, porém? (*Desestimular o deslocamento de público de um bairro para outro é uma necessidade, para evitar ao menos que, depois da fase de dispersão do evento, as pessoas que perderem o ônibus, fiquem fazendo algazarra e perturbando o sossego da população residente no entorno.

Na época das edições citadas acima, o IPHAN ainda não tinha tombado parte da Cidade Velha e da Campina. Portanto, hoje os cuidados relativamente a salvaguarda, defesa e proteção dessas áreas devem ser redobradas. Temos a acrescentar, somente:

- o respeito das normas previstas no Código de Posturas e na Lei Orgânica do Município;

- luta contra a poluição sonora;

- elaboração e implementação de um programa permanente e massivo de educação patrimonial, ambiental e do trânsito, como previsto nas leis em vigor.


Não necessariamente voltar as serestas, mas considerar a possibilidade de promover também eventos musicais com voz e violão, em praças menores como a Praça Maranhão (em frente à igreja de Santana), praça em frente à igreja do Rosario dos Homens Negros, Praça Coaracy Nunes (Ferro de Engomar), e mesmo a Praça das Mercês, se quisermos público de outros bairros ... ou seja, em praças onde o numero de moradores é muito menor e é, sem idosos. 


Sobre as ações que a Circular Campina-Cidade Velha realiza na área tombada da Cidade Velha, a CiVViva frequentemente recebe reclamações e as mais variadas manifestações de moradores das vias onde estão alguns dos pontos participantes do roteiro. Havendo interesse, se pode até verificar a quantidade de reclamações à Policia Militar, nos dias e horários em acontecem os eventos da Circular Campina-Cidade Velha. Tais comportamentos não nos parecem respeitosos das leis em vigor. 

É o caso, inclusive, de perguntar se essas vendas que se realizam nas portas das casas, sejam regulares, e ajudam na arrecadação de impostos municipais...caso contrário todos tem o mesmo direito.

No evento do Circular Campina Cidade Velha, do último domingo (17.08.2021), a Associação Cidade Velha Cidade Viva foi informada de várias manifestações de moradores a respeito do que acontecia, entre as quais transcrevemos as seguintes:

 A partir das 12h de 17.08.2021 –

- “circular é um troço que traz um bocado de gente de fora e não vão embora. Ficam bebendo, farreando, atrapalhando a vida de quem precisa descansar pra trabalhar na segunda feira”;

- “aglomeração e todos sem máscaras um desrespeito a tantos que se foram em meio a uma crise sanitária que envolve o MUNDO 🌎 Chamem a polícia para garantir a ordem! Ou será que é o Tubarão que vai ter que resolver? Absurdo!”;

- “pessoas idosas nas residências. Esse circular, dessa maneira, não cabe aqui”;

- “duvido que se o carro de polícia revistar eles vão encontrar droga de todo tipo”;

- “agora mesmo meu filho estava na janela e estava acontecendo dentro do carro, daí   eles me viram e foram embora;

- “acho que uma câmera bem na esquina melhoraria”.

- incluimos reclamações sobre poluição sonora a menos de 200m da igreja do Carmo.

Além desta realidade, tomamos conhecimento de que os dirigentes da Liga dos Blocos do Pré-Carnaval da Cidade Velha, já estão convocando os "fãs" para discutir as "novidades para 2022". Cabe lembrar que esse evento chegou a ser proibido pelo poder judiciário, em função da incompatibilidade desse tipo de atividade com as características culturais, históricas, e estruturais da Cidade Velha. 

Lembramos da absoluta necessidade de que todo e qualquer evento na area tombada, deve, obviamente, ocorrer em total observância a toda a legislação pertinente ao resguardo do patrimônio cultural, histórico,  artístico. .. e do cidadão.

Hoje, seria oportuno que a PMB estabelecesse articulações permanentes com: a UFPA, a Arquidiocese de Belém, os representantes de entidades que congreguem praticantes de Umbanda e Candomblé, os responsáveis pelos blocos de carnaval e pré-carnaval, os produtores de eventos, os proprietários de empresas de propaganda sonora em veículos automotores, os proprietários de estabelecimentos de diversões noturnas, os representantes de empresas que fazem carga e descarga de mercadorias, os comerciantes locais, os praticantes de esqueite e patins, etc.; além das associações de moradores de bairros (como preveem as normas), objetivando deixar claro, inclusive,  a vontade de respeitar as leis, em todas as manifestações públicas, aplicando inclusive as sanções previstas, único modo de ver respeitadas as leis.

Todos entenderão que, além de defesa do nosso patrimônio histórico, é uma questão de:

- civilidade;

- educação e

- democracia.

 

Verdade, Dra. Edilza?


PS: http://professoraedilzafontes.blogspot.com/2009/11/seresta-do-carmo.html