ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

 Por questão de transparência e para oportuno conhecimento de quem mora no entorno da Praça do  Carmo, publicamos a ata de uma reunião sobre a poluição sonora, em frente a igrejas,  que aconteceu recentemente.

Como poderão notar nos nossos blogs a quantidade de reclamações que continuamos a fazer neste ultimo ano, não teve algum motivo para diminuir. Nos admiramos portanto da informação registrada na Ata abaixo, dada por um "Secretario". 

Como moradores da Praça do Carmo situada na Cidade Velha, informamos

 com surpresa e cheia de  perplexidade, que até hoje continuam a acontecer eventos, 

desrespeitosos das normas em vigor, mesmo se  o Secretario nega ter dado 

autorizações depois do dia 26/08/2025.  A "Circular" é um exemplo que se repete 

quase que mensalmente.

Sempre informamos o 1o. PJ do Meio Ambiente a respeito de vários abusos que

 aconteceem nesta nossa Pça do Carmo e  a Policia Militar, também. Nos sentimos até

 na obrigação de aprofundar o argumento no nosso blog, de tanto que é ignorado:  

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2026/03/poluicao-e-lei-do-silencio.html

Trata-se de algo extraordinário, inesperado e chocante ter que acreditar que ninguem

 autorizou todo o caos que acontece nesta area tombada durante os fins de semana, e

 que nenhum orgão público tenha tomado conhecimento, também... apesar de todas as 

nossa denúncias.

Por acaso, não existe ninguem que cuide da Ordem Publica na SEURB ao menos, ou 

mesmo a PM e GM, para verificar com autorização de quem  isso  continuou a

 acontecer ?  ou aconteceram sem alguma autorização? Ou mesmo, se tem outra praça 

com esse mesmo  nome por aqui que o Secretário conhece?

Trata-se de algo extraordinário, inesperado e chocante ter que acreditar que ninguem 

autorizou todo o caos que acontece nesta area tombada durante os fins de semana, e 

que ninguem tenha tomado conhecimento das nssas denuncias.

A nossa Constituição sugere algo que também ninguem lembra de respeitar:

- art.216, V, item 1: O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e

 protegerá o patrimonio cultural brasileiro (...)

É isso que esta Associação tenta fazer, 

e ninguém dá valor.

DESPERTAR CONSCIÊNCIAS

 

MELHOR SERIA ADMITIR QUE: Junho seria um bom momento  para começar a educar de acordo com as leis.

Como se faz? Seja com parentes, amigos, alunos...  tem vários modos de abrir os olhos de alguém, sobre algo... Alguns casos são até bem perigosos, principalmente se usados com crianças, com estudantes  em idade de formação, inclusive, do caráter.

Eu acho que  “explicar, orientar, fazer raciocinar” são  métodos válidos. Dar presentinho, induzindo alunos a ir ou não a determinadas manifestações... é perigoso, além de, incorreto.

Ensinar a raciocinar,  seria mais fácil e... democrático, mas  quantos são capazes de fazer isso sem desviar o argumento ou o raciocínio para uma direção perigosa?

Tem um perigo muito usado por professores universitários... darem algo em troca aos alunos que forem a determinados eventos ou manifestações. Essa “facilitação” deseduca os  alunos pois os induzem a fazer algo sem nem raciocinar sobre a validade do evento... seguindo a vontade do professor que lhe dá, em troca,  alguma vantagem...

Uns vinte anos atras, logo que cheguei de volta a Belém, alguns professores traziam seus alunos para conversar comigo, principalmente sobre o patrimônio histórico. Um dia, ao se despedirem,  uma mocinha me agradeceu dizendo: que bom ouvi-la, me desvendou uma realidade, como se tivesse tirado uma cortina da frente de meus olhos. 

O que eu tinha feito? comparado determinados atos/ações, com as leis em vigor. A partir daí, essas visitas diminuíram, drasticamente... De fato, as leis nunca servem de exemplo na nossa escola e a juventude cresce sem saber para que elas servem. 

É, os prós e os contras devem ser colocados numa discussão. A poluição sonora é o melhor exemplo.  Ela persiste inclusive quando é uma faculdade que faz um evento rumoroso na frente de igrejas tombadas... Cadê a consciência critica do professor quando convida seus alunos a seguirem, por exemplo: o Arrastão do boi, ou o Auto do Círio? 

A luta contra a poluição sonora, que deveria ser uma obrigação de todos os cidadãos,  é completamente ignorada por ocasião desses eventos, interessantissimos, mas que ignoram todas as leis relativas a CIVILIDADE.

Dão a entender que essa poluição não existe  ou: qual a  motivação para tal desrespeito as normas em vigor, por parte de quem autoriza??? Essa incoerência é mais  um péssimo exemplo de deseducação por parte de quem deve aplicar as leis, ou educar a juventude. É como se fazer cultura te esentasse de respeitar as normas em vigor.

Desse jeito se diminui o valor do Direito na nossa democracia, deseducando nossos jovens com tanta incoerência.

Pense nisso você também que vai dançar na frente das igrejas do Landi: a trepidação faz um mal enorme a esses prédios.  

VAMOS SER COERENTE COM AS LEIS, GENTE DE DEUS.

PREOCUPAÇÃO ...

 

 ...com esse "mutirão".

Olhando a relação dos servidores e gestores das Secretarias Municipais  de Belém que participaram a reunião do Programa Mutirão Brasil, em Belém, me veio em mente uma pergunta: quantos são formados  em Direito?  Os absurdos que vemos acontecer no momento de aplicação das leis é preocupante.  Conhecer bem, também, o sentido das palavras, é  outro fato que sentimos falta.... e vemos os resultados.

Será que vão falar também com os moradores?com as Associações de bairro? Fazer audiencias públicas?Enfim, respeitar  as leis?

Numa nota que escrevi ontem sobre as “calçadas” lembrei um fato relativo a  modificação de uma lei através de um decreto.. De fato “Em 2015 fizemos uma reclamação ao MPE, relativamente ao Decreto Municipal n.º 26.578 de 14 de abril de 1994, que  deveria  apenas regulamentar o exercício de comércio ambulante, em vez  previa o uso de vias públicas e terraces para colocação de mesas e cadeiras, no período de segunda-feira a domingo, podendo ser utilizado 2/3 (dois terços) do espaço.  A resposta do MPE nos foi dada em 11/02/2016, praticamente depois de quase dez anos de uso, quando ... ja tinha virado um costume.” Nenhum advogado da prefeitura notou que isso era irregular?

 https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/02/as-calcadas-segundo-o-mpe.html

Outro fato concreto: no ano 2000 foi aprovada uma lei municipal em Belém que,  inclusive falava de luta a poluição sonora, e aumentava os decibéis de 50/55,  para 60/70, matéria essa que não era nem de competência do Prefeito. Somente em 2023 tal abuso foi corrigido: tinham se passado bem 23 anos e, também, já tinha virado um costume ...

 De fato tomamos conhecimento somente em dezembro/23 da declaração de inconstitucionalidade dos artigos que tratavam o argumento.  Na nota de transmissão da declaração em questão a CIVVIVA,está escrito que as providências deveriam ser tomadas “de modo que os órgãos  fiscalizadores  e de licenciamento devem se atentar exclusivamente aos limites determinados pelo CONAMA”.  

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2023/12/inconstitucionalidade-da-lei-79902000.html

Pois bem, poucos meses atrás, lemos noticia na internet relativamente  ao “combate à poluição sonora em Belém e região metropolitana, especialmente durante feriados e finais de semana em 2026.” Tal artigo continha esta frase :  Limites de Decibéis (Lei 7.790/00): Em Belém's, os limites permitidos geralmente não devem ultrapassar 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis à noite (regras municipais podem variar). 

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2026/04/noticia-errada-sobre-poluicao-sonora.html

Relemos tal frase sem ter coragem de acreditar que DPA E DEMAPA estavam fazendo tal afirmação frente a nota que tínhamos recebido sobre tal lei...Pelo que parece, nem tomaram  conhecimento da declaração de inconstitucionalidade... ou foi revogada?

Um dia falando das cores exageradas na área tombada da Cidade Velha tive como resposta de uma arquiteta da ex-FUMBEL: não tem lei que proíba. Eu respondi: bastam as palavras “salvaguarda , defesa e proteção da nossa memória histórica”, contidas nas normas... e a arquiteta me interrompeu dizendo: eu sou Master. E eu fiquei calada, pensando no que queria dizer com isso.

Então, somente com  esses exemplos, entre outros que omitimos, como crer que dessa reunião vai sair algo baseado nas leis em vigor? Nem a Guarda Municipal vemos defendendo a área tombada, quando  estacionam no meio das praças ou nas calçadas de liós...tombadas. Aliás, não vemos nem o previsto policiamento ostensivo em áreas de interesse histórico, senão as pedras de liós da Av.Nazaré  não teriam desaparecido depois que o povo descobriu o feito.

As leis proíbem vários argumentos que em vez, vemos a prefeitura, através de suas secretarias, autorizarem... descaradamente. O art. 81 do Código de Postura proíbe manifestações rumorosas a menos de 200m de igrejas, colégios, hospitais, etc.   mas os eventos com decibéis superiores ao que sugere o CONAMA, continuam a serem autorizados: ou esse artigo também foi revogado? Esses órgãos  se baseiam em quais normas para autorizarem tais abusos? 

Até a RESOLUÇÃO Nº 03 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1983, que aprova o Regulamento das Atividades de Polícia Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública, nos preocupa. Nota-se pelo que pressupõe o Art. 43º – Os estabelecimentos de diversão noturna devem: I – Localizar-se a mais de 200 m (duzentos metros) de estabelecimentos de ensino, hospitais, bibliotecas, igrejas, templos, asilos ou entidades congêneres;... que confirma o art. 81 do CP, porém depois muda de ideia... Parágrafo Único – No caso de restrição do item I, autoridade competente poderá, a seu juízo, autorizar o funcionamento de casa de diversão desde que não haja coincidência de horário de seu funcionamento com o da instituição e que seu funcionamento não venha prejudicar à instituição na realização de suas atividades ordinárias.

Isso é possível? Quem seria essa “autoridade competente” (Delegado  DPA?) que vai ter esse poder e modificar o que estabelece o Código de Postura? Essa Resolução tem esse poder? 

É o caso de lembrar que a trepidação provocada pela poluição sonora, não depende do horário das atividades de qualquer instituição. É notório também que nessa época não se discutia a trepidação provocada pelos ruídos de hoje que, aliás, poucos levam em consideração quando autorizam eventos ou locais vários. 

Se, e quando, acontecer algo na propriedade dos cidadãos da áreea tombada,  a causa dessas autorizações irrgulares, em qual  lei vão  se basear para se defender?

 Vista essa nossa realidade, não temos razão de nos  preocupar com esse "mutirão"?

PS: A reunião do Programa Mutirão Brasil, em Belém, contou com a participação de servidores e gestores das Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semma), Cultura (Secult), Zeladoria (Sezel), Desenvolvimento Econômico (Sedcon), Guarda Municipal (Segbel), Planejamento (Segep), Procuradoria Geral do Município (PGM), Acessibilidade (Semiac), Finanças (Sefin), Infraestrutura (Seinfra) e Comunicação (Secom).

MEMóRIAS DA CIVVIVA

 

Domingo, 22 de julho de 2012

 

Depois de um fim de semana infernal, resolvi,  naquele dia, escrever algo sobre os veículos, em Belém.  Eis aqui...

“É UMA QUESTÃO DE CIVILIDADE, TAMBÉM.

“O automóvel, símbolo, para alguns, do desenvolvimento econômico, se coloca hoje como uma das  maiores fontes de danos e de dificuldades para uma convivência salutar e, digamos inclusive, civil, nas nossas cidades.

“O aumento dos veículos em circulação levou a aumentar problemas já existentes como a falta de garagens e estacionamentos em Belém. O uso e abuso do leito das ruas e das calçadas  para estacionamento  também gera problemas, dificultando mais ainda o transito pela cidade e isso não somente nos horários em que pais vão levar ou buscar seus filhos na escola.

“Nas áreas tombadas de Belém  a situação é mais penosa ainda, pois  a defesa do nosso patrimônio histórico-cultural parece ser completamente ignorada, desde o momento da autorização de atividades, quaisquer que sejam, no Centro Histórico. Depois, nessa área, exatamente por ser tombada,  as dificuldades são maiores por causa da impossibilidade, na maior parte dos casos, da construção de garagens...”

 

Assim começava a nossa nota no blog  em questão:  https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2012/07/e-uma-questao-de-civilidade-tambem.html , que aconselhamos a leitura porque aquele problema, apesar do que lemos num comentário ao artigo, ou seja, a proposta de uma arquiteta feita trinta anos antes, nada mudou.

Ontem a noite, ao sair com uma amiga do teatro da Paz, constatamos a quantidade de motocicletas, seja na Av. Presidente Vargas, seja na paralela, Assis de Vasconcelos. Por pouco não nos atropelavam e começamos a raciocinar a respeito desse aumento... culpa dos aplicativos de mototáxis, foi a nossa conclusão.

Hoje, procurando um artigo sobre a fundação de Belém em 1616, la em Icoaracy, lido numa revista do IHGP do ano da criação do Instituto, que repropus no blog recém criado da CIVVIVA, lembrei da ajuda de um ladrão, que se passava por expert de patrimônio o qual além de desaparecer com  nosso dinheiro, resolveu podar nossos artigos e assim desapareceram quatro anos de artigos: de 2008 até janeiro de 2012.

 Não encontrei o que procurava mas me deparei com essa nota sobre ...”A dimensão e a gravidade que o fenômeno da circulação assumiu por  causa do aumento dos veículos em circulação é agravado por trabalhos em curso em ruas e avenidas que levam para além dos confins de Belém, piorando mais ainda a situação do transito e das pessoas.”

Uma amiga leu, na época, e respondeu. Ao reler hoje o artigo de então, é logico que pensei na coincidência do papo na saída do Teatro, ontem a noite . Achei interessante relembrar essa história, que de tão absurda parece até uma...  estória.

TEM GOVERNOS QUE NÃO MERECEM OS CIDADÃOS QUE TEM


Recebemos e publicamos  uma resposta a esta nossa nota. Uma amiga, arquiteta, propôs algo mais do que acima dito, bem 30 anos atrás ( (hoje, quase 45).... e não aconteceu nada.

Dulce! Este mes de julho eu fiz 30 anos de formatura, então eu penso que isto já estava pensado desde o meu tempo de faculdade. Fizemos um trabalho com ajuda dos professores, claro, de estudos junto à Codem, exatamente ao que vc se refere, sobre os carros, estacionamentos, trânsito e fluxo de pessoas na área central de Belém. 

Eu lembro bem do meu trabalho de desenvolvimento de um estacionamento gigantesco naquela área onde hoje ainda funciona uma estaçao da Celpa, ali por perto da Receita Federal , perto da praça Kenedy na época, onde de lá saíria pequenos micro ônibus de quinze em quinze minutos , levando e trazendo pessoas aos seus trabalhos naquela area do centro comercial de Belém.

 Eu achava sensacional a idéia , e segundo os professores na época, seria doado os trabalhos à prefeitura e que seria feito o estudo de probalidade. Imagine vc hà trinta anos atrás!

Será que nenhum orgão se preocupa atualmente com isto ? EU não acredito!!

Onde estão estes trabalhos? Será que a prefeitura não deu a mínima atenção?

E a faixa azul , pq não continuou?

Porque não conseguem tirar os flanelinhas das ruas? Ou pelo menos dignificar este trabalho deles?

Nós cidadãos desta cidade nos incomodamos muito com isto, mas quem pode fazer alguma coisa por nós? se eles que poderiam não o  fazem, coitados dos que se revoltam ,e até morrem por isso...

Gostaria muito de contribuir para este melhoramento, mas como?

Não sei sinceramente.

BJs

Marci

(julho de 2012)

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2012/07/e-uma-questao-de-civilidade-tambem.html#comment-form

PS: NADA MUDOU... Ela não sabia como ajudar e nós continuamos a tentar. Agora são as moto que se agregaram a falta até de estacionamento, garagens e... educação , inclusive dos políticos.

OS ESCRITORES DA POROROCA...

... dão sinal de vida.

Serão quatro os escritores que levarão suas obras, uma de cada um, para  apresenta-las aos cidadãos que nos darão o prazer, nestes quatro sábados de...POROROCA, no ponto cultursal do BB, la na Doca de Souza Franco. Ali festejaremos os 20 anos da CIVVIVA.  Dois escritores, porém,  antecipam algo sobre o que faremos...

JOSÉ MARIA AZEVEDO COSTA, apresentará seu livro ANJO ALICE  no dia 20 de junho

  Quatro escritores: Dulce Rocque, Ernesto Boulhosa, José Maria Azevedo Costa e Reinaldo Silva Jr. estarão nos dias 23 e 30 de maio, e 20 e 27 de junho, deste ano, das 14 às 19 horas, no espaço PONTO BANCO DO BRASIL, fazendo exposição/vendas de seus livros.

     Será um momento de vivencia do autor, sua obra e o leitor, com ocorrência de exposições temáticas causando interação entre os presentes. 

   Temos a perspectiva de ser uma ocorrência ímpar, pois será um ato onde o universo financeiro fundir-se-á com o UNIVERSO DAS ARTES, e ora será com o UNIVERSO DA LITERATURA, ora com o da FOTOGRAFIA, e tantas outras linguagens artísticas: será uma POROROCA.

   O espaço PONTO BANCO DO BRASIL esta localizado na Avenida Doca de Sousa Franco, esquina com a Travessa Municipalidade, em Belém-PA, às margens da Baia de Guajará.

  Será um ato concernente às ARTES, e a arte, por ser, é um procedimento de excelência, e a EXCELÊNCIA é uma característica dos procederes do Banco do Brasil, indo do atendimento primário, à prática de aporte financeiro em diversos níveis e métodos, com o fito de resultados positivos, óbvio, mais, muito mais para causar uma sociedade justa e um mundo sustentável.

   Tem as ARTES, tem as práticas bancárias. Ambas praticadas com EXCELÊNCIA, ambas pela razão de serem são impactantes, volumosas: isso verdadeiramente será uma POROROCA!

José Maria Azevedo Costa

REGINALDO SILVA JUNIOR,  apresentará seu livro "Entre  as águas, em meio  a floresta" no dia 27 de junho.

Sob o patrocinio do Banco do Brasil e apoio da CIVVIVA, que completa 20 anos ( Associação de moradores da Cidade Velha ), que zela por nosso patrimônio histórico e algo mais, serão realizadas aos sábados a partir desta semana, até finais de junho , uma roda de palestras no novo  espaço do banco na Doca de Souza Franco  , esquina com a Municipalidade. 

Trata-se de debates  de  interesse de todos. Lembrar que a cidadania nos obriga a participar desses encontros.  Na oportunidade, poderão ser  abordados assuntos referentes  à mulher, a poesia,  preservação e memória, literatura e História do Grao-Pará, com  franca oportunidade de participação de cada um na assistência. Aqui trata-se assuntos de profundo interesse. 

Cada sábado,  a roda de conversas,  será direcionada  pelo participante,  com oportunidade de mostrar sua obra , deixando o tema livre para qualquer mediação.

Reginaldo Junior

Os outros dois: eu, entregarei algo por escrito sabado 23/5  e o Ernesto, tratando-se do lançamento do seu ultimo livro, fará uma surpresa aos presentes no dia 30/5.

PARTICIPEM,  ESSA POROROCA NÃO MOLHA, MAS SE CAIR UMA CHUVARADA,  ESTAREMOS NUM LOCAL BELISSIMO FAZENDO CULTURA... sem provocar danos ao patrimônio histórico da Cidade Velha.

A POROROCA DA CIVVIVA

 

A Associação de Moradores da Cidade Velha, CIVVIVA, vai fazer vinte anos de lutas, e nós já começamos a festeja-la.

Na Doca de Souza Franco tem um PONTO BB, muito bonito e ali, entremeando com a Copa do Mundo, durante quatro sábados, a partir das 14 horas até as 19 horas (por causa dos jogos), encontraremos alguns nossos escritores para fazer umas RODAS DE CONVERSA com o público, sobre suas produções.

Como vai ter música, poesia,  fotos, etc. decidimos fundir o UNIVERSO DAS ARTES com o UNIVERSO FINANCEIRO do Banco do Brasil. Nasce assim uma POROROCA DE LINGUAGENS ARTíSTICAS para lembrar o nascimento da CIVVIVA, num ESPAÇO MULTIVERSO

Como a defesa da nossa memória histórica foi considerada uma parte importante da nossa presença no território, iniciaremos com o livro feito pela CIVVIVA em 2008, e seguirão produções de moradores e amigos da Associação que convidamos.

Nesta ordem serão as apresentações;

- Dulce Rosa de Bacelar Rocque: economista e presidente da Associação, escritora - CIDADE VELHA CIDADE VIVA  (23/05);

- Ernesto Boulhosa: Engenheiro Agrônomo, professor, pesquisador,  escritor, poeta e romancista; Amazoniase  (30/05);

- José Maria Azevedo: graduado em Ciencias Contabeis, escritor, romancista, poeta.  Anjo Alice (20/06)

- Reinaldo Silva Jr: graduado em arquitetura e fotografo; Entre as águas em meio a floresta.  Grão-Pará, sua capital, História e Origens.(27/06) 

Os livros estarão a venda no local.

Todos  os cidadãos de bem de Belém estão convidados.

 

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ESSE BRASIL, TÃO BRASILEIRO.

 

O FACE me relembrou hoje o caso da SEMAS com a CERPASA, sobre a perda do prazo e autuacão da Cerpasa... Na época perguntei: “prescrição quinquenal” não tem “culpado”? Quem vigila essas ações?" E o Lucio Flavio me respondeu: "nunca se cobra a responsabilidade civil do servidor público que dá causa à prescrição." Depois completou  ESSE BRASIL, TÃO BRASILEIRO.

Vou lembrar algumas experiencias que tive com a administração pública. Nessas alturas eu lembrei que, quando eu tinha mais saúde, eu viajava em novembro para a Italia e assim passava com minha filha, seu aniversario e as festas de dezembro, voltando so depois do  carnaval, para não me aborrecer com os abusos autorizados e cometidos durante o carnaval na área tombada, onde moro.

Num desses períodos recebi uma convocação para uma audiência num tribunal sobre umas casas construídas na proximidade da beira do rio. Na verdade  o problema era outro: dois ricaços que brigavam entre si porque a autorização a um novo edifico tirava a visão do edifício que ali, o outro tinha acabado de construir.

Chateada, transferi a viagem e me apresentei a audiência.  Meia hora depois da hora marcada, um senhor abre uma porta e nos comunica que: a audiência não acontecerá pois não encontramos o endereço da construtora.” Sem querer dei um grito: E por que o senhor não me perguntou, já que estava no meio dessa briga? Ele levou um susto por tanta audácia, arregalou os olhos e olhando as outras  três ou quatro pessoas  presentes disse: ela não sabe quantas outras causas tenho em iter” ... virou de costas,  fechou a porta e eu fiquei ali, furiosa, pensando na multa que paguei por ter sido tão ”cidadã” transferindo  a data da minha viagem, por uma causa que nada tinha a ver com a Cidade Velha.

Pois bem, ano passado, se não me engano, recebi uma comunicação que tinham arquivado aquele processo porque, em “juridiquez”, diziam que tinha passado muito tempo...devia ser a tal “PRESCRIÇÃO”...  mas alguem tinha se dado bem com essa história que acabou dando danos a mim. Bem que gostaria de saber, mas me esqueci de controlar como acabou essa história..

Outra experiência: voltando atras de alguns anos, no ano 2000 aprovaram uma lei  municipal que aumentava os decibeis de 50/55 estabelecidos pelo CONAMA, para 60/70... mesmo se a competência sobre o argumento não era municipal . Imaginem lutar contra a poluição sonora aumentando os decibeis, portanto os ruidos nos locais...com portas abertas ou em praça pública. A inconstitucionalidade dos artigos em questão so foi declarada em 2023, portanto somente tres anos atrás.

Recentemente porém a DPA e a DEMAPA decidiram intensificar o "combate a poluição sonora" em Belém e entorno, nos feriados e fins de semana deste inicio  de ano. Afirmaram, no artigo publicado na Internet que, baseados na Lei 7.790/00: Em Belém, os limites permitidos geralmente não devem ultrapassar 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis à noite (regras municipais podem variar). 

Tal afirmação foi publicada a distância de três anos da declaração de Inconstitucionalidade da lei em questão, poucos dias atras, em 2026. É o caso porém de lembrar que, as regras municipais podem até variar, mas tem que estar escrita numa lei feita pelo orgão competente em materia...o que não é o caso em exame. Os decibéis em vigor ja eram os 50/55 previsto pelo CONAMA... e eles insistiam em citar aqueles inconstitucionais.

Nestes 20 anos na direção da CIVVIVA  quase me afogo no meio de tanta ... prescrição e outros abusos cometidos por funcionários públicos. O uso irregular das calçadas e a poluição sonora são motivos, para mim, de  admiração por tanta audácia, cinismo e descaramento. Nas autorizações não são chamadas as leis que pernitem esses abusos que vemos e ouvimos por ai. Parece até que ninguem estudou ...Direito, ou que tem muita conivência por ai.

É, Lucio Flavio,  esse tipo de  BRASILIDADE so faz aumentar dando cobertura assim  a irregularidades, a desvio de conduta em uma administração e gerando defeitos na forma de documentos, para citar somente alguns dos problemas...  in iter diariamente.