...e o carnaval acabou!!!

Quarta feira de Cinzas. Antigamente era sinal de que o carnaval tinha acabado. Saiamos as 6 h da manhã do Bancrevea e muitos, voltando para casa,  paravam na igreja da Trindade para pegar...as cinzas .

Os anos passaram e os costumes foram mudando. Hoje, as marchinhas  carnavalescas, o samba, frevo, maracatu, forró, baião, xaxado deram lugar a ritmos novos nas festas de carnaval. Todos aqueles ritmos que nasceram nos últimos anos, galgaram os palcos e também, alguns dos cordões de mascarados que tinham sobrado.

Em muitas cidades vimos o dominio de ritmos diferentes das marchinhas que estavamos acostumados. O axé, o funk, o brega e até carimbó ganharam espaço em todo canto. Na Praça da Sé, porém, tentaram impor nossa memória histórica, ajudados, não pelos urubus que afastam as telhas de prédios tombados, mas com um gerador ligado durante 10h por dia.

De fato, sem alguma divulgação, a Secult montou um palco e umas barraquinhas e, do dia 23 ao dia 25 de fevereiro fez trepidar nosso patrimônio histórico... apesar de reclamações feitas com inisistencia no local, aos organizadores.

Alguem, ou algum órgão tinha decidido transferir para Av. Tamandaré o ‘pre-carnaval’ evitando assim os ruídos provocados por trios elétricos na área tombada da Cidade Velha, mesmo tratando-se de ‘entorno’. Isso porém não impediu a Secult de animar a Praça da Sé no periodo carnavalesco.

Se formos olhar a relação dos bens tombados pela Secult, pouco ou nada, além das pedras de liós, resulta na Cidade Velha, segundo dados publicados em janeiro de 2015 (http://www.aedmoodle.ufpa.br/pluginfile.php?file=/175047/mod_page/content/12/Listagem%20bens%20Tombados%20Capital%20-%202012.pdf)

Quem sabe seja esse o motivo que leva essa Secretaria a usar a Praça da Sé para manifestações rumorosas, sem algum respeito pelos prédios tombados por outros orgãos. Aliás, a poluição sonora é algo totalmente descartado... juntamente com puxadinhos considerados abusivos.

Como exigir da população o respeito das normas estabelecidas pelo CONAMA se o desrespeito vem...do alto?

Aconselhamos a leitura dessa nossa nota a respeito de abusos de decibeis, caso alguem queira nos responder... ou se justificar.

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/01/para-que-medir-os-decibeis.html

ATA da reunião no MPE

Ha anos esta Associação lamenta e reclama da entrada de carretas até com mais de vinte pneus e/ou reboques,na área tombada da Cidade Velha. Ha muito mais tempo, em vez, se sinaliza a situação das calçadas de liós, tombadas ou não, cujo uso por parte dos pedestres é impedido por abusos cometidos por terceiros. O uso da Praça do Carmo como estacionamento dos clientes dos locais noturnos da Siqueira Mendes ou como área de exercitação com veiculos de orgãos públicos, também fazem parte de reclamações que fazemos por achar não oportunas em praças tombadas.

O IPHAN, ha meses se preocupa com tais problemas tendo  enviado em agosto uma proposta para a Prefeitura, a respeito, principalmente, da entrada de carretas na área tombada da CidadeVelha.  Procurou também o Ministério Público Estadual o qual decidiu discutir o argumento, democraticamente, com representantes da sociedade civil organizada e da administração pública.

Tal reunião aconteceu Aos vinte e oito dias do mês de janeiro de 2020, (28/01/2020), às 10h00min compareceram à 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, perante o 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, do Analista Jurídico Paulo Sergio Soares e da Assessora Técnica Maylor Costa Ledo; a Sra. REBECA FERREIRA RIBEIRO, Superintendente no Pará do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN, o Sr. IVAN PALMEIRA DE SOUZA LEÃO, técnico do IPHAN; Sra. ANNETE KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA, Secretária Municipal de Urbanismo — SEURB; Sr. GILBERTO BRITO JUNIOR, Diretor Superintendente da SEMOB; (ambos representando o Prefeito Municipal de Belém); o Sr. ONOFRE VELLOSO DE BASTOS, da SEMOB: a Sra. DÉBORA LEITE, representanteda SEURB; a Sra. THAINÁ CHERMONT ARRUDA, representante da Fundação Cultural do Municipio de Belém —FUMBEL; a Sra. KARINA VIDAL MORIYA , Diretora do DPHAC/SECULT; Sra. DULCE ROSA DE BACELAR ROCQUE, Presidente da Associação Cidade Velha Cidade Viva- CIVVIVA; Sr. DANIEL LUIZ CARVALHO BERTOLINI, Presidente do Sindicato das Empresas de Logística, Transporte de Cargas no Pará — SINDICARPA; Sr. BRUNO CEZAR DE NAZARÉ FREITAS, Procurador do Municipio de Belém — PGM; para tratar sobre a Proposta de Implantação de Balizadores no Centro Histórico de Belém apresentada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional — IPHAN, que ensejou a autuação da Notícia de Fato nº 000001-113I2020. Aberta a reunião, o Dr. NILTON GURJÃO, após saudar os presentes, esclareceu a finalidade de sua realização. E, em seguida, passou a palavra aos presentes, para auto apresentação. Fizeram o uso da palavra, pela ordem, a Sra. MAYLOR LEDO fez uma apresentação de slides e video, descrevendo o problema do tráfego irregular dos veículos pesados no centro histórico. Em seguida, a Sra. REBECA do IPHAN apresentou, em slide, a Proposta de Balizadores para o Centro Histórico, bem como imagens representativas do problema, e soluções paliativas feitas pelos próprios moradores da área, e alguns exemplos de balizadores utilizados em Belém, e em outras cidades. Explicitou quais ruas, travessas, igrejas e praças seriam alvo da instalação de tais balizadores. Depois, fizeram o uso da palavra a representante da FUMBEL, Sra. THAINÁ falou que já foi encaminhado ao IPHAN Projeto de Balizadores, o que foi confirmado pela Sra. Rebeca do IPHAN; A representante da SECULT/Estado; A Sra. ANNETE KLAUTAU, Secretária Municipal de Urbanismo, que falou sobre o Código de Postura. O Sr. Gilberto da SEMOB falou sobre as dificuldades enfrentadas pela SEMOB para o controle desse tráfego de veículos pesados que entram carregados em Belém; o representante do Sindicato dos transportes de cargas- SINDICARPA - falou de sua alegria em saber da preocupação com o tema; falou que as imagens mostram caminhões autônomos atuando e não é o caso das empresas de transportes, Sugere a ampliação do Decreto existente sobre o tema da circulação dos transportes de cargas. Mencionou sobre a utilização de veículos do tipo 3/4 (três quartos), para a distribuição de cargas na área em questão. A Sra. DULCE ROQUE falou sobre a área tombada inteira de acordo com as leis. Diz que a área tombada não é sinalizada e não existem placas indicativas do início e fim da área tombada; falou sobre o Código de Postura, que gostaria de ver a proposta do mesmo, para tentar contribuir com o mesmo; que já se sentiu ameaçada por tentar defender o patrimônio público local; que não devem permitir o acesso de ônibus de turismo na área da praça da igreja da Sé.  O Sr. Ivan, técnico do IPHAN, falou sobre a necessidade de limitações, A Sra. ANNETE da SEURB falou, depois, que a questão é que temos limitações, ainda que coloquemos balizadores, não há efetivo de pessoal; parte da população não colabora com essa proteção; ressaltou a necessidade de um estudo da malha viária juntamente com a SEMOB. A Sra, Rebeca, do IPHAN, falou sobre filmagens do CIOP na praça do Carmo. A Sra. Karina Vidal, representante do Estado SECULT, questionou sobre a sinalização pela SEMOB. Sugere que os três entes federativos (Federal, Estadual e Municipal) tratem e acordem sobre a sinalização. A Sra. MAYLOR falou sobre o uso dos balizadores móveis, com base no slide do IPHAN. O Dr. Nilton falou da importância da interlocução entre os Órgãos Públicos. Falou de haver consultado outro membro do MP mineiro que lhe repassou material e TAC sobre o tema da circulação de veículos em cidades históricas. O Dr. Bruno Cézar de Freitas, Procurador do Municipio, ressaltou a necessidade da participação de todos os entes federativos (Federal, Estadual e Município), a fim de dialogar e buscar a solução para o caso. Defende a ampliação dos órgãos participantes. A Sra. Dulce sugere a intensificação do poder de policia, mediante a aplicação de multas aos que desrespeitam as leis. A representante da FUMBEL disse que está se criando norma própria, para a criação deste fundo específico. 

DELIBERAÇÓES: A pedido da FUMBEL, o PJ Nilton determinou a juntada de Manifestação técnica com o projeto de fixação de balizadores (oficio nº1216/2019/lPHANPA. 

ENCAMINHAMENTO: Foi repassada à Procuradoria Geral do Município, informações, em cópias, de dois TACªs de Minas Gerais, para análise, visando a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, para ser firmado com o Ministério Público. Foi determinado, ainda, a remessa ao GATI, aos cuidados da Dra. MAYLOR LEDO, para análise e emissão de Nota Técnica, do Projeto apresentado na reunião pela FUMBEL. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião às 11h50min. E, eu, Paulo Sergio Soares, Analista Juridico, lavrei a presente, contendo, em anexo a assinatura dos presentes que será assinada pelo Promotor de Justiça, presidente do feito. 

                                                                                     
NILTON GURJÃO DAS CHAGAS 2º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém

Na Ata se vê a posição de cada orgão presente, relativamente a colocação ou não dos 'balizadores' na área tombada para evitar a entrada de carretas. 

 A reunião foi util para tomarmos conhecimento das possiveis dificuldades que a proposta examinada pode conter.
O dialogo em busca de uma solução para o problema, certo,  não diminuirá o tempo de espera. Seremos pacientes, mas presentes.

No meio tempo esperamos que a SEMOB encontre um modo de evitar a entrada de tais carretas, ao menos... e descubra, com ou sem a ajuda das cameras da CIOP, quem cuida do estacionamento no meio da praça do Carmo e tome as devidas providências. Isto é urgente.

Agradecemos o convite do Promotor e ficamos no aguardo das decisões que serão tomadas.

VER-O-PESO: DE NOVO

O ANO DE 2016 começou e uma proposta de modificação do Ver o Peso ocupou as discussões por uns tres meses no minimo. Nós começamos pedindo uma opinião a respeito a  Mestra Claudia Nascimento a qual  lembrou que:  a Lei 8666, de licitação, não exige projeto executivo e, por isso, acontecem esses absurdos dae se comprometer dinheiro público com qualquer ideia sem projeto. A luta pela exigência de projeto para que sejam feitas licitações tem sido bandeira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - Cau/BR, e acho que a população deve apoiar isso.

Continuou explicando porque não gostava; o que não julgava certo; o empacto com o entorno e lembrou também que a atual prefeitura está querendo criar um fato novo, uma obra, em período eleitoral e conhecemos muito bem isso!

( https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2016/01/o-novo-ver-o-peso-uma-opiniao.html)

A discussão aumentava, então a Prefeitura resolveu fazer um plebiscito... sem respeitar nenhuma lei. As noticias falavam também de ‘referendo’ o que demonstrava que as ideias não eram mito claras. De qualquer modo, ambos dependiam de autorização aprovada na Camara Municipal, por ao menos 3/5 dos vereadores, o que não aconteceu....mas muita gente foi votar.

Ao darem o resultado usaram o termo ‘enquete’...e , de qualquer jeito não serviu a nada, pois não é  prevista em nenhum caso e não tem validade alguma para justificar uma intervenção desse porte.

(https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2016/02/ver-o-peso-para-que-serviu.html)

Washington Fajardo, um dos autores da proposta vencedora do Concurso Publico nacional para uma intervenção urbanística no Veropeso, realizada em 1999, com uma carta que mais parecia uma suplica, escreveu a Presidente do IPHAN e rogou pela leitura do material que disponibilizava. Queria assim, contribuir ao debate.

(https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2016/02/ver-o-peso-outra-opiniao.html)

Nada feito, tanto que agora, de novo no inicio de um ano eleitoral, a Prefeitura volta ao argumento de modo concreto... usando-o inclusive na área do estacionamento, onde tinham previsto construção de madeira.

O IPHAN não perdeu tempo e determinou  o EMBARGO DA CONSTRUÇÃO DOS BOXS DE ALVENARIA, ficando, em consequência, paralisada até a sua regularização definitiva nos termos da lei,  pois “as construções de barracas em alvenaria no Complexo do Ver-o-Peso ... não faziam parte do memorial descritivo apresentado pela Prefeitura de Belém, referente à reforma simplificada da Feira”. 

"Fica o embargado, ou quem o represente, ciente de que o descumprimento desta ordem caracteriza o crime de desobediência descrito no art. 330 do código penal brasileiro, bem como acarretará a adoção das medidas judiciais cabíveis."

O dano economico quem pagará? Segundo a Prefeitura  "a empresa responsável pela obra assumiu o ônus da construção inicial e que fará a alteração para madeira, não ocasionando nenhum custo adicional para o município."

PS: so está embargada a area do estacionamento. O resto do mercado pode continuar a ser consertado.  

2020: Ano internacional do som

Ano internacional do som (IYS 2020) 
Antonio Carlos Lobo Soares*

Na crônica desta semana constato que não estou só na missão “interestrelar” de divulgar aqui na terra o conhecimento sobre os diferentes e fascinantes aspectos do som, como pensam alguns amigos meus quando dizem que “vivo em outro planeta”.

“O som está presente em toda atividade humana e as aplicações acústicas nas sociedades modernas”. Entre os ramos da acústica há: aeroacústica, bioacústica, eletroacústica, acústica arquitetônica, acústica musical, áudio, processamento de sinais, ruído ambiental, controle de ruído, audição e psicoacústica, acústica física, fala, ultrassom, som subaquático e vibração.

Inspirado em “La Semaine du son”, evento criado para promover as melhores práticas de valorização do som no mundo, a Comissão Internacional de Acústica (ICA), com apoio da UNESCO, instituiu o Ano Internacional do Som (IYS) em 2020. Esta iniciativa visa estimular a compreensão em todo o mundo do importante papel que o som desempenha na nossa sociedade. Além disso, estimular a compreensão do necessário controle do ruído na natureza, no ambiente construído e no local de trabalho.

“A Sociedade Brasileira de Acústica (SOBRAC), da qual sou secretário na Região Norte, realizará em setembro o 12º Congresso Ibero-americano de Acústica, em Florianópolis. A programação inclui palestras de especialistas mundialmente renomados, apresentações de trabalhos e pôsteres sobre temas relacionados às áreas de Acústica e Vibrações. Uma exposição técnica com os últimos avanços em produtos e equipamentos e o XXIX Encontro da SOBRAC ocorrerão em paralelo ao Congresso.”

O calendário com a programação do IYS 2020 está disponível no site https://sound2020.org/, junto com informações sobre a ciência do som e alguns arquivos de áudio interessantes. A UNESCO reconhece que “o som influencia o equilíbrio dos seres humanos e tem dimensões econômicas, ambientais, sociais, médicas, industriais e culturais, que se relacionam ao trabalho de várias organizações das Nações Unidas”.

Destaco entre os fundadores da ICA, patrocinadores e apoiadores desta causa: Acoustical Society of América; International Commission for Acoustics; European Acoustics Association; International Institute of Acoustics and Vibration; International Institute of Noise Control Engeneering; HEAD-Genuit Foundation; Acoustics First Corporation; CESVA; INCE – USA; Saint-Goban Ecophon, International Union of Pure and Applied Physics; International Science Council e International Union of Theoretical and Applied Mechanics. Ou seja, todas organizações do planeta que habitamos!


  * Arquiteto PhD, Museólogo e Artista Plástico,
Tecnologista Sênior do Museu Goeldi.