AS DISCREPÂNCIAS ENTRE ... FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

A CIVVIVA, em suas lutas em defesa do patrimônio histórico, tem contatos com servidores públicos seja municipais, estaduais que federais. Descobrimos certas discrepâncias entre esses órgãos que, não somente prejudicam o patrimônio, mas os cidadãos também.

Vamos dar alguns exemplos:

- O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o servidor público deve receber, pelo menos, o valor de um salário mínimo mensalmente, atualmente de R$ 1.212,00. Essa remuneração mínima independe da quantidade de horas trabalhadas. O servidor tem direito a ganhar essa quantia ainda que cumpra carga horária menor.(AGOSTO 2022)

- Ontem ouvimos que o presidente desse STF vai chegar a receber R$46.000,00 por mês....., com direito a efeito cascata, que beneficiará outras categorias de servidores públicos, com certeza.

- No âmbito dos governos estaduais, porém, há pessoas com boa formação acadêmica, selecionados por concurso público, que por exemplo, recebem agora R$3.000,00 mensais, para fazer parte de uma Orquestra Sinfônica estadual.

- No município há trabalhadores com baixos salários desatualizados há anos, alguns abaixo do salário mínimo .

Esse fato, o da remuneração entre esses três níveis de governo, fomenta uma injustiça que não vemos ninguém levar em consideração, visto que todos são cidadãos brasileiros, e merecem equidade de tratamento, respeitadas com senso de justiça as peculiaridades de formação acadêmica.

O comportamento nos vários campos de trabalho, durante a COVID, é outro absurdo. Alguns concursos públicos nacionais, permitem que sejam candidatos mesmo se  residem em cidades de outro estado. Porém, o servidor público aprovado pode assumir um cargo em Belém, mesmo morando no Amapá,   Paraná, Acre, ou Rio Grande do Sul...????

Segundo o que tivemos conhecimento recentemente "tendo filho menor de 2 anos, por determinação da PGR, é permitido que a servidora resida na sua cidade de origem em decorrência da pandemia de COVID.” (2022)

Desse jeito, alguém que foi aprovado num concurso em Belém, pode continuar morando na sua casa em outro estado, por exemplo... Assumiu, mas as tarefas de sua competência, como são tratadas, afinal? E o respeito aos cidadãos que demandam os serviços, e às vezes têm urgência? Se isso é possível, por que ainda não designaram outro servidor público para substituí-la?

Quem tem filho e trabalha numa orquestra, será que tem essa facilitação? Porque tantas vantagens injustificadas garantidas em lei a certas categorias de servidores públicos e a outros não? Seria justo e constitucional o próprio poder público fomentar a injustiça social em nome de uma suposta e injusta tradição? Essa situação teria relação com o nível de civilidade da sociedade brasileira? Não seria o tempo de nos livrarmos do atraso civilizatório?

Comparando essas discrepâncias, se nota quanto é desrespeitoso o tratamento das várias categorias de trabalhadores. Além do fato que, não prejudica somente o cidadão que trabalha, quiçá insatisfeito, mas também aquele cidadão que necessita e espera a resolução de suas demandas. 

Como criar garantias sociais que mitiguen essas desigualdades... e que nos devolvam a confiança ...

Como desejar, honestamente, Feliz Natal, a esses (e outros) cidadãos desrespeitados?

INTERVENÇÕES NO CENTRO HISTÓRICO

É notória a Premência da Revisão da Legislação Urbanística e as Intervenções no Centro Histórico de Belém.

O processo de revisão da legislação urbanística de Belém está bastante atrasado. O Plano Diretor teria que ter sido revisado em 2018. Nessa empreitada todo o Centro Histórico e entorno terá que merecer um tratamento especial, considerando as especificidades e fragilidades da área.

Não é cabível a permanência do trânsito de veículos automotores como caminhões, trios elétricos, carretas e ônibus em plena área tombada do Centro Histórico. Alí terá que ser implementado um plano de mobilidade específico com restrições de peso, tamanho e horários de trânsito de veículos  automotores e outros, devidamente integrado ao sistema de mobilidade do resto da cidade. O mesmo diga-se relativamente as autorizações para instalação de estabelecimentos e de eventos que provocam agressões e danos físicos nas edificações (históricas ou não) e na infraestrutura urbana local, e no bem-estar da população local. Estacionamentos precisam ser levados em consideração.

 O poder público precisa agilizar, de forma bem cuidadosa e honesta o processo de revisão da legislação urbanística, e que preveja futuras revisões regulares e periódicas.  Muitas audiêncas públicas  deverão ser convocadas para o confronto com a cidadania.

 Ao longo dos séculos aconteceu em muitas cidades do mundo o fenômeno de esvaziamento e degradação de centros históricos. E Belém não escapou. E pior, ainda padece desse mal, devido a falta de ações adequadas da parte do poder público, ainda que a legislação atual as determine.                                                           

No mundo inteiro há vários exemplos de intervenções de revitalização e requalificação urbana em áreas que acumulam séculos de ocupação e usos variados; que  visaram a preservação do patrimônio cultural, histórico e artístico em ocupações e usos justos e sustentáveis. Alguns bem sucedidos, outros nem tanto.   

Também em Belém há décadas, sucessivos gestores públicos têm implementado intervenções urbanas pontuais no Centro Histórico de Belém; algumas bastante polêmicas em decisões de supressão ou acréscimos em edificações de notável valor cultural e histórico para preservação.                                                                             

Tanto a nível estadual como municipal foram inauguradas algumas necessárias obras, e outras ainda estão em andamento, em edificações que estavam muito degradadas; algumas em sério risco de perda parcial ou total.   A defesa da nossa memória histórica, porém, não pode ser esquecida.                                      

Belém teve seus próprios fatores que conduziram ao atual estado de degradação do Centro Histórico. E cabe aos gestores públicos encontrar alternativas viáveis e muito bem elaboradas de intervenções que envolvam todo o polígono do Centro Histórico de forma coordenada e integrada, que tornem possível um trabalho grandioso  (a ser executado em sucessivas etapas), cujo resultado seja o mais satisfatório possível para todos os segmentos sociais, e que concorram para o convívio social harmônico.                  

Para tanto, esse trabalho terá que ser realizado com muita seriedade, elaborado por uma equipe multidisciplinar de profissionais, além da fundamental e necessária  participação de legítimos representantes da sociedade civil (a legislação vigente prevê  essa participação), na definição de um programa de necessidades, que poderia orientar a realização de um concurso público para a escolha do melhor projeto.                                       

Qualquer trabalho dessa magnitude, com maiores possibilidades de sucesso, terá que prever intervenções bem coordenadas no tecido urbano, incluindo edificações (públicas e particulares), nos logradouros e na infraestrutura urbana (vias carroçáveis, calçadas, redes de fiações, postes, redes de esgoto e de águas servidas, e todo o mobiliário urbano), além do absoluto cuidado nas propostas de mudanças de formas de ocupações e usos dos espaços públicos e privados.   E para isso tudo, quatro anos não bastam.                                            

Há que prever um esforço conjunto (entre várias instituições públicas e privadas que instalam equipamentos em logradouros públicos, e que incidem na paisagem urbana), visando a racionalização da instalação de elementos em ambientes públicos, e que eliminem a poluição visual urbana.                        

Será primordial a identificação de práticas, costumes, atividades e eventos que sejam tradicionalmente peculiares (e até caracterizem) àquela área (como é o caso  dos muitos estabelecimentos comerciais da Cidade Velha, que atendem a demanda das populações ribeirinhas de Belém e municípios vizinhos), e que sejam de interesse para a preservação. 

 É necessário ressalvar que na gestão pública deve ser garantido o usufruto do espaço público para a conveniência e bem-estar da população em geral, e também a prevalência do interesse da coletividade sobre os interesses individuais ou corporativo. O mesmo diga-se para o caso das edificações de  propriedade privada, o poder público terá que recorrer a bem  elaboradas estratégias de uso da legislação vigente, uma vez que a responsabilidade primeira de intervenções nesses imóveis é de seus respectivos proprietários. Aqui, uma atenção especial deve ser garantida aos inúmeros casos de imóveis sob o cuidado de herdeiros, e aqueles em situação fundiária irregular.                                                   

 Nesse plano específico para o Centro Histórico também deverão estar previstas as ações de regulares e periódicas obras de manutenções preventivas e corretivas.  Um trabalho dessa envergadura, requererá o investimento de expressivo montante de recursos financeiros. O poder público terá que prospectar também as alternativas mais viáveis das fontes desses recursos. Há leis federais, estaduais e municipais de apoio às ações e obras no segmento de resgate, restauro e preservação do patrimônio cultural, histórico e artístico (material e imaterial). Ademais, várias empresas estatais, e conglomerados econômicos da iniciativa privada possuem programas de investimento em fomento cultural; além de entidades internacionais, que podem ser demandados.

Um plano plurianual é necessário.

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Pedro Paulo dos Santos: arquiteto e urbanista

Vice Presidente da CIVVIVA

OUTROS EXEMPLOS...

                          QUALIDADE DE VIDA EM BOLONHA (ITALIA)

 Mais um vez Bolonha ganha o titulo de “melhor” em QUALIDADE DE VIDA.

Quando eu cheguei em Bolonha, em 1975, ela já era conhecida na Europa como a melhor cidade para se viver, porque “A MISURA DELL’UOMO”. Agora, é a quinta vitória em poucos anos que a capital da Região Emilia Romanha, excelsa em riqueza e demografia, tenta agora se transformar num asset estratégico nas ciências, através das pesquisas cientificas.

BOLOGNA PRIMA IN ITALIA PER QUALITÀ DI VITA pela 5° vez  em 33 edições.

👍 https://www.ilsole24ore.com/art/bologna-citta-rifugio-premiata-istruzione-servizi-e-innovazione-AEeSyMNC

POR QUE FALAR DESSA CIDADE QUE NASCE COMO FELSINA, BONONIA E É MAIS ANTGA DO QUE ROMA, UMA CIDADE QUE ATRAVESSOU A IDADE DO FERRO, A CIVILIZAÇÃO ETRUSCA, A ERA ROMANA... E SEJA PARA OS TURISTAS E ATÉ PARA OS  ITALIANOS É QUASE UMA DESCONHECIDA.  EM VEZ...

“É a receita secular sintetizada nos três apelativos “dotta, grassa e rossa” que explicam o por que Bolonha conquista, pela quinta vez em 33 edições o primeiro lugar na classificação geral das províncias italianas pela melhor qualidade de vida.” Tal primazia já tinha acontecido nos anos 2000, 2004, 2011 e 2020.

Em novembro foi inaugurado o Leonardo, o quarto computador mais potente do mundo, mas “o segredo de Bolonha é a certeza de um alto nível de bem-estar social e cultural, garantido por uma pequena cidade, se medida pelos seus 400 mil habitantes, mas aberta para o mundo porque encruzilhada”  desde seu inicio, aumentando com o nascimento da religião católica...

“Bolonha é “dotta” (culta): de fato, ocupa muitas vezes o primeiro lugar nas classificações relativas a Demografia, saúde e sociedade, em virtude do record de diplomas e láureas entre pessoas de idade de 25 a 39 anos, e o terceiro lugar (depois de Roma e Trieste) quanto a duração dos cursos. Uma tradição que iniciou na mais antiga universidade do mundo ocidental, a chamada AlmaMater (fundada em 1088) que alimenta, há quase um milenio, a economia do conhecimento.”

“Bolonha é “grassa” (gorda) segundo um epiteto de Pellegrino Artusi, chef culinário do século XIX, pela opulência de seus pratos onde se lê prosperidade da economia: a cidade cercada de torres é segunda somente depois de Belluno pela “riqueza e consumos”, é sexta pelo número de aposentados por idade e nona pelos investimentos em requalificação energética”.

Bolonha é “rossa” (vermelha) por causa da cor dos seus 63 km de pórticos declarados patrimônio da Unesco e pela quantidade de gente de esquerda ... Hoje é a primeira pela participação eleitoral (73,9%), já que na Italia o voto não é obrigatório; segunda pela alta taxa de ocupação (74,8%); terceira pela expansão da banda larga. 

A segurança é o problema. No meio de dezenas de indicadores como o reconhecimento pela Unesco com cidade da música, pelo bien vivre, temos a nota destoante relativa a “Justiça e segurança” pois é a categoria em que Bolonha está no 95°  lugar e no 104° relativamente ao índice de criminalidade.

A universidade continua a aumentar o número de estudantes estrangeiros. Este ano amentou de +4%  enquanto outros institutos perderam estudantes. É também o refúgio dos “sem tetos” do sul da Italia e para quem precisa de tratamento médico. Desde 2016 parece ser a locomotiva, não somente relativamente a ocupação, salários e riqueza, mas pela contratação sindical e a redistribuição graças ao trabalho de antecipação das mudanças nas fábricas quanto a  gestão e distribuição da cadeia de aprovisionamento. Em Bolonha o numero de trabalhadores com contrato de segundo nível, supera 61% contra os 20% da media italiana.

Desde o inicio do século que Bolonha se coloca entre as primeiras dez províncias quanto ao crescimento do PIB. Sua indústria de transformação vale um quarto do PIB bolonhês, a força mais importante do tecido econômico e social está na diversificação setorial e  na capacidade de criar filas que deixam a tradição e hibridam atividades manufatureiras e terciárias, o saber artesão e os valores da cooperação. Ali, quase 1/3 das empresas são artesãs e cerca de 16% dos trabalhadores de Bolonha, são do mundo das cooperativas.

Um outro problema se prospeta porém: O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO. Na província de Bolonha temos 200 idosos para cada 100 crianças. Na Bolonha capital, em vez esse numero sobe para 210. Como será a demanda e oferta de trabalho,  daqui a alguns anos? Nisso se baseia a ideia de transformação da “ilha feliz” bolonhesa no asset estratégico para o desenvolvimento tecnológico e cientifico da Itália: existem todos os ingredientes.

O NOVO DIRETOR DO MUSEU EMILIO GOELDI

 

É O PHD ANTONIO CARLOS LOBO SOARES... um grande amigo da CIVVIVA.

É com uma enorme alegria e grande satisfação, que damos essa noticia.

“Prezados familiares, amigos e colegas de trabalho,

É com muita alegria que comunico a todos vocês que o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação nomeou-me diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi. O processo de escolha do novo diretor do Museu Goeldi foi feito por um Comitê de Busca composto pelo presidente do CNPq e representantes da Embrapa Oriental, Instituto Mamirauá e Universidades de São Paulo e Lavras. Concorreram ao cargo, além de mim, dois pesquisadores do Museu Goeldi e outros dois da UFPA, todos doutores, com excelentes currículos acadêmicos.

Agradeço a Deus, à minha família, aos amigos e colegas que contribuíram para este momento. Iniciei no Museu Goeldi como bolsista em 1982, hoje sou tecnologista sênior e em dezembro de 2022 completarei 40 anos dedicados a esta instituição secular amazônica. Desde que decidi concorrer à direção do Museu, coleciono palavras de incentivo de dentro e de fora do Museu, que me fortaleceram e motivaram nesta caminhada.

Aproveito a oportunidade para convidar todos vocês a se engajarem na transformação do Museu Goeldi em um Centro de Excelência em pesquisa, pós-graduação, conservação, comunicação e inovação científica.

Conto com todos vocês!

Abraços,

Antonio Carlos Lobo Soares

                                                             Visitando o museu em 1927

                                                                     Museu nos anos 50

Ele é autor de vários artigos publicados aqui e no nosso outro blog "Laboratorio de Democracia Urbana". Luta conosco contra a poluição sonora...e foi o principal responsavel pela organização e resultado obtido com o RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE MEDIÇÃO DE NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA DURANTE O PRÉ-CARNAVAL 2019 NO BAIRRO DA CIDADE VELHA , feito com a ajuda de professores, alunos, pesquisadores, profissionais e cidadãos engajados, que se dispuseram, de forma voluntária, a emprestar o seu apoio cidadão e profissional à  nossa Associação.

 Agora vamos ver como ajuda-lo a transformar o Museu, num centro de excelência científica.

SAÚDE E TANTO SUCESSO AO NOVO DIRETOR DO MUSEU EMILIO GOELDI.

NÓS E A GUARDA MUNICIPAL...

 

...batemos um papo sobre o Grupamento Turístico da Guarda Municipal de Belém. Presentes pela Civviva: Dulce, Gloria e Jacira e pela GM, Élcio e Wesley.

Sabiamos que tinha sido criado esse  Grupamento mas, como nunca o vimos em ação, pedimos e obtivemos esse encontro, para esclarecimentos. Descobrimos assim que suas ações são bem localizadas e vão do Ver-o-Rio até a Tamandaré, ou seja, devem proteger essa área do Centro Histórico.

Dentro da área em exame, temos o Ver-o-peso, que, com certeza, dá mais preocupação  e ocupa mais pessoas que as duas extremidades.  Para cuidar com a atenção que merece essa área, o ano inteiro, não só equipamentos, mas, muitas pessoas também são necessárias.

O Grupamento é composto de apenas 20 Guardas, 3 viaturas e 5 motos... mas temos  esperança que o concurso prometido para o ano que vem, aumente esse número, para podermos ter resultados visíveis.

Para ajudar esse início, uma câmera foi colocada na praça do Carmo, de visão bem ampla, mas os balizadores já tinham sido roubados, todos, assim como as lâmpadas,  a fiação elétrica enterrada e até as plantas, também... e, lembrar que tinha sido inaugurada dia 26/11/2020, a menos de dois anos atrás. Agora, essa câmera poderá ajudar a Semob a multar aqueles que voltaram a estacionar no meio da praça do Carmo, nos fins de semana, a noite. Tomara que comecem logo.

Os poucos moradores da praça e os comerciantes, incluindo os do entorno, ficaram todos desolados com a destruição do que tinha sido feito na praça. Ao acordar, todas as manhãs, víamos que faltava algo e que de nada serviam nossas reclamações e denúncias... Ainda hoje lamentamos a presença dos skatistas que, apesar da área  construida na Tamandaré para eles, continuam a destruir a alvenaria e a escadaria da Praça do Carmo... mas nunca em presença de quem vigila.

Entendemos que problemas maiores existem em outras áreas da cidade, mas, sendo a Civviva a Associação de moradores da Cidade Velha, a nossa preocupação é, principalmente a defesa do seu patrimônio histórico e o bem estar daqueles que não abandonaram a área tombada. Por isso continuamos insistindo...

Agradecemos a disponibilidade e a atenção dos Guardas que tão gentilmente nos visitaram, esclarecendo fatos e ações... Recomeçamos a sonhar.

HOMENAGENS A LANDI

 Hoje, 20 de outubro, resulta nos documentos do Arcebispado de Bolonha, ser a data do nascimento de Giuseppe Antonio Landi. Parabéns a ele .... e, agradecendo o que fez em Belém,  vamos lembrar o que fizemos em Bolonha para lembra-lo na sua terra.

Em 2003,  no âmbito do Festival Brasileiro de Bolonha organizado pela Associação M.A.M.B.O, fizemos uma primeira homenagem a Landi. Festejamos os 250 anos da sua chegada na Amazonia, ou seja, em Belém.

Ele chegou com outros doze “intelectuais” europeus que faziam parte da Comissão portuguesa que deveria encontrar, uma idêntica, espanhola, para decidir os confins das terras descobertas por Portugal e Espanha na América do Sul. Corria o ano de 1753.

Enquanto esperava os espanhóis, curioso como era, começou a trabalhar, enfeitiçando o meio-irmão do Marques de Pombal, que governava aquela área, que seria a futura Amazonia brasileira. Provou o guaraná e ficou três dias sem dormir, lamentando-se. Comeu frutas, peixes e tudo de novo que encontrou ali. Recolheu pés de tudo o que podia trazer para Belém, e ainda construiu duas igrejas em homenagem a Santana.

Esperaram uns dois anos em Mariuá, hoje Barcelos, e a Comissão espanhola não apareceu, e ao voltarem para Belém,  ele começou a se dedicar a construção de igrejas, mas não somente, e  acabou sendo “nomeado”  pelo rei de Portugal, como arquiteto. Ele fazia parte da comissão como desenhador de mapas.

Para lembrar sua chegada no Brasil, resolvemos  homenagea-lo  com uma mostra, com fotos e objetos que Landi encontrou e fez em Belém. A mostra LANDI: O ARQUITETO NEOCLASSICO DA AMAZONIA, mostrou fotos que Faustino Castro e Ronildo Matsuura nos mandaram de Belém. Outros fotógrafos como Gilmar Jatene, Roberto Menezes  e Ulisses Souza, também  ajudaram a organiza-la.

A mostra foi feita na igreja de S. Bartolomeu e S. Giacomo e continha também objetos indígenas tais como arcos, flechas, tipiti, cuias, cerâmica marajoara incluindo peças do Mestre Cardoso, expostos para demonstrar o que ele encontrou de diferente em Belém.

 Outra homenagem que fiz a Landi, em 2004, foi lembrada por Lucio Flavio publicando a nota abaixo.

“Antes de voltar para Belém, definitivamente, em 2004, decidi deixar uma lembrança na cidade onde nasceu o nosso Landi. Na verdade, essa ideia me veio um ano antes, e comecei pedindo a autorização ao município, para colocar uma placa na casa onde ele nasceu, em Bolonha.

O tempo passava e eu não recebia resposta. Já extenuada voltei a solicitar a licença, inclusive aos proprietários da casa onde Landi nasceu, e eles pediram que eu pintasse a frente da casa, coisa que eu não fiz. Insisti no meu intento dizendo que a placa daria mais valor ao prédio e consegui assim, todas as autorizações para colocá-la.

Quando estava tudo ok, li no jornal que estavam querendo organizar algo de nome Landianas, em Belém. Tentei através do jornal O Liberal entrar em contato com os organizadores, sem algum sucesso.

No meio tempo, Juliana, a filha de Lucio Flavio Pinto, tinha feito um trabalho, por sinal excelente, sobre o Landi, e sugerido algo para dar vida a um Forum Landi. As Landianas mudaram de nome e eu perguntei se podia colocar o nome Forum Landi, que estava nascendo, na placa que estava preparando. A resposta foi “sim” e aproveitei para também homenagear Belém nessa ocasião.

Eu fazia parte de uma associação que se dedicava a “explicar” o Brasil em vários modos aos italianos, mesmo se seu nome era M.A.M.B.O.  Me ocupei sozinha do trâmite que tive que enfrentar para chegar até onde queria e saí à procura de quem pagasse essa placa. Encontrei apoio numa organização da Região Emilia Romanha que se ocupava, entre outras coisas, dos seus conterrâneos que   viveram e fizeram sucesso no exterior.

O meu retorno definitivo a Belém estava próximo e essa placa eu tinha que colocar antes de voltar. E o fiz dia seis de junho de 2004. Flavio Nassar, meu hospede, na ocasião, participou do evento e gostou de ver  o neonato Forum Landi na placa. Hoje, porém, a frente da casa está pintada e a placa que colocamos  ficou até mais bonita.

 

PATRIMÔNIO DE BELÉM: ONTEM...

 

Em 2014 fiz um balanço, indignado, do que era Belém nos primeiros anos de luta da CIVVIVA.  A realidade de então não modificou quase nada e imaginamos que isso aconteceu porque,  a “educação patrimonial” que sugerimos, não aconteceu até hoje.

Mudam os partidos que governam a cidade, mas a “cabeça” é sempre a mesma: atenção ao patrimônio, bem pouca e entrosamento com a cidadania, nenhuma. Por  mais que nossa democracia ja tenha superado a maioridade, a defesa/salvaguarda/proteção do nosso patrimônio ainda não foi assimilada como deveria.

Naquele dia a Cidade Velha não foi minha única preocupação, mas aquela parte tombada da cidade que via de dentro do onibus, sim. De fato comecei dizendo que...

Eu ando a pé ou de ônibus, assim olho com mais calma o entorno por onde passo, não tendo que guiar nenhum veiculo. De ônibus, sentando na frente, tenho a possibilidade de ver do alto o que me passa ao lado o que, nem sempre, porém, resulta em imagens gratificantes.

Nos fundos da Igreja das Mercês tem um semáforo que, por coincidência, fecha sempre quando chega o ônibus onde eu estou. Desde a sede da Paratur, porém, pela Boulevard Castilhos França acompanho o rio, la no fundo, quando aparece entre um galpão e outro da Doca. No semáforo, em vez, viro a cabeça a esquerda e só falto chorar de desespero ao ver, ha mais de um mês, o que fizeram com a Igreja das Mercês...do lado de fora. Pinturas e faixas indicam os horários das missas. Chocante.

Acontece que, do lado de la, a frente da igreja também não foi poupada, e o desespero toma conta de mim. Como é possível um negócio desse? Onde estão com a cabeça, para usar os muros de uma igreja pluricentenária desse jeito?

Entro na Igreja e so falto desmaiar: pintaram de vermelho as lajotas do chão, como se fossem de cimento. Um abuso atrás do outro, como é possivel?

Olho estarrecida tudo quanto e faço várias suposições; tento encontrar motivações para tais atos vandálicos (para mim o são). Quem sabe é uma provocação? Não posso acreditar que o responsável seja ignorante ao ponto de fazer tais intervenções na igreja esquecendo sua historia, sua origem. Será que os donos, ou que tem a cura dela, não sabem que é tombada? Ou é para chamar atenção daquele verdadeiro jardim suspenso amazônico que se desenvolveu nos seu telhado, e que, com certeza está abrindo canais de infiltração como aqueles encontrados na recem-restaurada igreja do Carmo?

O pior é que esse não é o único exemplo, infelizmente. Durante estes dias da nossa maior festa, alguem provou olhar a situação da igreja de Nazaré? Viu o estado dos estuques e de toda a decoração? E como é que permitiram todo aquele aparato tecnológico, telas e led por todo lado e altares novos de gosto duvidoso...enquanto a casa está caindo, praticamente?

Lembrando outros atos que ocorreram este ano com o nosso patrimônio histórico, não tombado, aumenta o meu desgosto. Falta algo. Será  um pouco de fiscalização? Ou falta de interesse? Faltará mão de obra nos órgãos que tem a responsabilidade de cuidar dos prédios que representam a nossa memória histórica? Falta dinheiro???

Não vemos resultado das denuncias que foram feitas de estacionamentos que nascem onde tinha alguma casa antiga, e que foi derrubada num fim de semana ou durante o carnaval... Trepidamos pelo que poderá acontecer com o Palacete Bolonha quando concluírem o que estão fazendo no seu entorno. Não vemos diminuir o numero de carretas que trafegam pela área tombada, fazendo assim trepidar prédios públicos e privados. Quem nos garante que a Celpa (1) vai tirar aqueles horrendos medidores de energia que instalou na Cidade Velha? Por outro lado, vemos aumentar, em vez, o numero de casas antigas pintadas com cores fortes que nada tem a ver com nossas lembranças. Enfim....

Lendo as leis, porém, sentimos que os legisladores das tres esferas de governo, tentaram salvar nossa memória, usando palavras claras como: salvaguardar, preservar, conservar, proteger, recuperar, etc., e isso, feito através de "vigilância, tombamento, desapropriação e de outras formas de acautelamento e preservação".

Em nenhuma lei encontramos palavras como "revitalização" ou "embelezamento" pois a idéia principal era salvar a nossa memória, aquela real, não uma inventada, mais bonita ou colorida, como vemos agora acontecer até nas igrejas.

O que está acontecendo em Belém? O que leva a essa situação? Insisto com as perguntas: na opinião de vocês, será falta de vontade? desinteresse pela nossa história? falta de dinheiro? falta de conhecimento das leis? ou de que mais? Enfim, o que deve ser feito para que não desapareça o que sobrou da nossa história?

Todo ano, muitos paraenses vão para a Europa, não somente olhar vitrines, fazer compras ou estudar, mas ver também o "Velho Mundo" com seus palácios, igrejas, praças e quanto mais sobrou de séculos de história. Por que nós não podemos deixar nada para nossos netos e, quem sabe, algum turista, verem? Sabemos que ao turista que vem para cá interessa a nossa floresta e não bebidas da terra deles, tipo cerveja, bebidas na beira de calçadas que, aliás, deveriam ser dos ´pedestres'.

Como vai chegar aos 400 anos de Belém o que sobrou do nosso Patrimônio Histórico se nada for feito, rapidamente?

Belém, 25 de Outubro de 2014 

Dulce Rosa de Bacelar Rocque

(Colaboração e fotos do arquiteto Sérgio Lobato)

(1) Consegimos, depois de muita luta, que a Celpa retirasse aqueles "olhões" da  área tombada da Cidade Velha.

PASSOU O CÍRIO, MAS FICOU A POLUIÇÃO SONORA

 

E´ passou-se, já, uma semana do primeiro Círio depois da Pandemia. Foi estimado em dois milhões e meio o número de pessoas que participaram da procissão... É muita gente pagando promessas atrasadas.

Somando todas as romarias que ainda hoje estão fazendo, imaginamos ter superado os três milhões de romeiros a pé, em bicicleta, moto, barcas e navios..., com queima de fogos, inclusive (ainda que haja uma lei estadual proibindo uso de fogos com estampido...).

A área tombada da Cidade Velha, centro maior das atividades religiosas e lúdicas , “sofreu” mudanças, no seu uso, mas a poluição não diminuiu. O trajeto do Auto do Círio, mudou. Ainda bem. De fato não teve seu início, como antes da pandemia, na frente da Igreja do Carmo, tombada, e passou para a frente da Casa das 11 Janelas... Dali saiu em direção aos prédios mais antigos tombados em Belém:

- Igreja da Sé – 03/01/1941 -  IPHAN

-  Igreja de Sto. Alexandre -  03/01/1941 -  IPHAN

-  Solar do Barão de Guajará – 23/05/1950 - IPHAN

-  Palácio Lauro Sodré (Palácio do Governo Estadual) - 20/08/1974 - IPHAN

- Palácio Antonio Lemos (Palacete Azul) –07/07/1942 - IPHAN  

Este ano, para gáudio de quem defende o patrimônio histórico, a Praça do Carmo se salvou dos abusos de quem arvora-se o direito de não proibir a poluição sonora em área tombada. Se salvou da trepidação provocada pelos fogos, tambores e demais fontes de ruído/barulho, durante os festejos do Cirio.

No combate a poluição sonora, temos normas nacionais que estabelecem o máximo de 50 a 55 decibéis em Belém, mas se alguém controlar, como no carnaval, o Auto do Círio supera muitas vezes os 100 decibéis. O organizador desse desfile, não sabe que existe um limite para os ruídos? Não há quem controle o respeito das leis entre os responsáveis do grupo? Alguém o isenta de salvaguardar o patrimônio?

Segundo quanto previsto pela Constituição do Estado do Pará, dentre outras atribuições da Policia Militar, prevê no seu "art.198.V- a proteção do patrimônio histórico, artístico, turístico e cultural. "

A  lei n. 8769/2010, em vez, estabelece para a Guarda Municipal de Belém, no art. 1º: “... competência institucional da segurança urbana municipal e atribuições de proteger sua população, guarda e proteção dos parques, praças, jardins e demais logradouros públicos ou próprios municipais, localizados em área territorial do Município..."

Alguém, acima desses dois órgãos, deve arvorar-se o direito de não exigir o respeito das normas relativas a defesa do nosso patrimônio histórico, quanto a poluição sonora. Esquece, porém que, no dia seguinte, outras fontes de “barulho”, continuarão a agredir esses prédios tombados; que as carretas continuarão a passar; que os noivos continuarão a soltar foguetes ao saírem da igreja após os casamento; que festas de santos, além do Cirio, continuarão a homenagear com fogos barulhentos por todo o período de festejos; que trios elétricos em frente a ALEPA, e portanto no entorno de ao menos três prédios tombados, continuarão defendendo os direitos dos cidadãos com ruídos de todo tipo, sem esquecer o que acontece quando tem jogo entre o Remo e Paysandú...

 A frase “é so um dia”  usada para defender a presença ruidosa do Auto do Círio, mas até do Arraial do Pavulagem ou de blocos carnavalescos, é a cabal demonstração de quanto não se conhece a realidade desse pedaço tão cobiçado de área tombada. Ademais, no texto das leis não há nenhuma indicação de que elas possam ser desobedecidas, se for "somente por um dia". A poluição produzida pelo Auto do Círio no dia da sua apresentação se soma ao que acontece nos outros dias do ano, servindo assim de ajuda para destruir o que ainda temos de antigo e relevante para salvaguardar...

O Círio já aconteceu e os bares e outros locais noturnos aproveitaram para  reabrir com toda força, e parece até com direitos novos quanto a poluição... A DEMA, o DPA e a SEMMA, de que modo ajudam na luta contra a poluição sonora? Qual delas tem competência para verificar a altura dos decibéis? Qual delas fornece o Alvará para bares reproduzirem música sem pretender o respeito de todas as normas? 

Independentemente do Círio, as normas vigentes dizem que "A administração impedirá, por contrário à tranquilidade da população a instalação... em locais distando menos de 200m de hospital, templo , escola..."  Por que essa distancia não é exigida na expedição dos Alvarás concedidos a bares perto de igrejas e hospitais, por exemplo? Qual daqueles orgãos acima citados tem a obrigação de verificar bares e restaurantes, sem sonorização dos ambientes, cujos ruídos se juntam aos outros para perturbar os cidadãos que moram no entorno? Quem os isenta dessa obrigação e da aplicação das sanções previstas para quem não respeita as leis?

É o caso de lembrar que, na cura do nosso patrimônio “é imprescindível muita seriedade e responsabilidade na tomada de decisões envolvendo a gestão dos bens culturais, sob pena de cometimento de ato de improbidade administrativa, passível de graves sanções nos termos da Lei n° 8.429/92, que exige dos agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia estrita observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos (art. 4º). 

 Se somarmos todas as modalidades de ruídos que acontecem na área tombada, chegaremos, no minimo a trezentos dias de abusos... por ano, sem que se note alguma providência relativamente a defesa e proteção do nosso patrimônio, publico ou privado... E de quem mora no entorno.

A administração desta nossa  democracia deve lembrar que é fundamental o respeito das leis... por todos, o ano inteiro.

CONSULTA PÚBLICA

 

COM ESTE CONVITE, ENTREGUE A MÃO NA PRAÇA DO CARMO E SEUS ARREDORES, FOMOS AVISADOS DE UMA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A "NOVA SEDE DO PROMABEN". 

Perguntamos a pessoa que distribuia os convites de que se tratava, pois o depliant nada explicava a respeito ,  e respondeu que era sobre a revitalização/conserto, da ex sede d FUMBEL, na praça da Sé.

Com a sala cheia de funcioários do orgão e alguns moradores, o Coordenador Geral do Promaben, Rodrigo Rodrigues deu inicio a sua apresentação. Logo notamos que na fotografia do prédio da ex Fumbel, ainda se viam as grades nas portas-janelas. Perguntamos se estavam sendo restauradas, visto que ha meses não estão mais la. Resposta: foram roubadas... Não entendemos porque não usaram uma foto mais recente para demonstrar que a  situação do prédio era  esta:

 Explicou então o que ia ser feito com o investimento  R$ 2 milhões, do BID. Tratando-se de prédio situado em area tombada, se propõem de recuperar as linhas e cores originais da edificação; revitalizar as fachadas e a cobertura; reformar paredes e pisos  nos dois pavimentos do prédio de 620 metros quadrados situado na Praça Caetano Brandão ...

Aliás, o endereço do prédio usado por ocasião do protocolo do projeto no IPHAN, foi "Dr. Assis", isso causou problemas para encontra-lo nos arquivos, pois aquela rua se chama Padre Champagnat.  Problema resolvido no dia seguinte.

Quando o palestrante falou que seria a sede do PROMABEN, do público vozes pediam que ali fosse colocada a Policia Militar... Bem que ele tentou explicar, mas tinha gente que insistia dizendo que nem museus queriam ali. Ele, em vez,  insistia dizendo que o projeto era da Prefeitura e que não podia se empenhar com competencia de outros orgãos...  isso seria decidido no momento justo, e que não era ainda aquele.

Pouco a pouco descobrimos também que as telhas a serem usadas seriam as de barro, como as que usamos tradicionalmente e que ja são difíceis de encontra-las a venda.  Por que não as que geram energia solar? Resposta: o IPHAN não permite em area tombada... Ao que a Superintendente do IPHAN, ali presente, negou tal informação dizendo que até a igreja da Sé ja tinha sido autorizada a usa-las...

Ao falar de estacionamento descobrimos que não providenciaram ainda... Na verdade,  somente o prédio em si era em exame, mas, para a aprovação do projeto seria muito oportuno o inserimento de um estacionamento... afinal de contas a salvaguarda, defesa e proteção da área onde se encontra, exige esse detalhe, não de pouco conto... e esse bom exemplo deve partir, próprio da administração pública.

Resultado, na nossa opinião o encontro foi interessante, mas seria o caso de refazer essa consulta, pois parece que o projeto, para poder ser discutido, precisa ser completado/regularizado, fornecendo tudo o que é previsto nas normas além do que é considerado util para a defesa da NOSSA MEMÓRIA HISTÓRICA. Afinal o objetivo da Consulta é receber contribuições sobre o assunto em pauta.  

A gestão democrática por meio da participação dos cidadãos e associações representativas (LOMB art.2, II; art. 108.II, art.116.VII) significa, inclusive, levar em consideração os problemas e soluções propostas por quem vive na área em discussão.  O confronto ajuda todos a melhorar as ideias.

Somos da opinião que a Consulta Pública, nao é somente a apresentação de algo "proforma", mas, principalmente,  incentivar a participação dos cidadãos que, com propostas uteis, poderão  ajudar a administração pública a melhorar o uso do territorio e a definição do que será o projeto final em exame em tais ocasiões.

CONVENTO DO CARMO E O CIRIO

 

A Praça Do Carmo com sua igreja, presenciaram muita história de Belém... e assim tudo começa, segundo a internet:

A Rua do Norte (atual Siqueira Mendes) foi a primeira, paralela ao rio, iniciava-se na praça d'armas e seguia até a residência do Capitão-Mor Bento Maciel Parente que em 1626, com a chegada da ordem dos carmelitas calçados, doou o referido terreno para a construção do convento e o primeiro edifício da igreja do Carmo.

Ali se encontrava o Alagadiço da Juçara e a casa do Capitão se transformou então,  num convento, o primeiro da capitania. Em 1690, já em ruinas, o governador Antônio de Albuquerque Colho de Carvalho  lançou solenemente as bases  de  uma nova igreja a qual foi concluídas  em 1721. Alguns anos depois  o padre carmelitano Antônio de Azevedo partiu para Lisboa  para encomendar  uma fachada em pedra para a nova igreja.

Somente em 1756 a fachada em pedra chega em Belém, pronta para ser montada pelos  mestres-pedreiros contratados  para este fim. Acontece que isto causou problemas irremediáveis à construção existente e tiveram que pedir ajuda ao italiano Antonio Giuseppe Landi que se encontrava em Belém, por outros motivos, mas ja construindo outras igrejas.

As datas  de conclusão dessa reforma são:  a de Landi, talvez iniciada  em 1766  tenha sido reinaugurada em 1777, mas concluída definitivamente apenas em 1784. Nenhuma certeza sobre as datas...

Ao lado da igreja estava o convento no qual, no século XIX,  funcionou o Conselho Geral da Província e também a primeira sede da Assembleia Legislativa Provincial. Foi sede também do   "Colégio Paraense", e serviu também de Asilo de Órfãs Desvalidas, de hospital militar e de seminário menor.

 A Ordem dos carmelitas calçados foi definitivamente extinta no Pará, em 1891.  Em 1930, chega a Belém  a Ordem dos Salesianos para administrar a igreja, o convento e o colégio que funcionou até 2020.

1922 alunos e professores do Ginasio N.S. do Carmo.

 90 ANOS DUROU O COLÉGIO DO CARMO.

                                                                     

A igreja  voltou a funcionar normalmente, e os cânticos acompanham as missas. Os credentes voltaram a frequenta-la.

Este ano o Convento Nossa Senhor do Carmo abrirá suas portas para hospedar quem vem para o Cirio.

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Ali  hoje funciona o Centro de Evangelização Nossa Senhora do Carmo - Sementes do Verbo.