REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO CARMO - parte 1

Em dezembro de 2019 fizemos um pro-memória das tentativas de "requalificação"das praças da Cidade Velha, aquelas previstas no  Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, e que deveria acontecer até 2015.

(https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/12/as-nossas-pracas-pro-memoria.html)

Sem algum pre aviso ou encontro com esta Associação, no inicio de março de 2020 vimos alguns operários quebrando o pavimento marmóreo das calçadas da Praça do Carmo, algo que, aliás, estava ainda bem conservado. A parte mais maltratada da calçada era aquela em frente a igreja do Carmo, não somente pela dificuldade que as carretas encontravam ao querer dobrar a esquerda... mas também pela subida de veículos para estacionarem na área do anfiteatro.

Perguntamos aos operários se aqueles “buracos” eram para colocar os balizadores pedidos ano passado pelo IPHAN, afim de  evitar que os clientes dos locais noturnos da Siqueira Mendes subissem a calçada para estacionar seus veículos no anfiteatro ou na área histórica da Praça do Carmo.

A resposta foi “não senhora, estamos atrasados para iniciar os trabalhos...” . Trabalhos esses que não sabíamos quais eram, e, antes de completar um lado da praça, mudaram de ideia e começaram a furar o asfalto e seguiram colocando o tapume. 

 

Terminada a ‘muratura’, colocaram uma placa com pouquissimas informações mas onde liamos qunto ia custar a obra,  e nada mais.

A cifra relativa ao custo do projeto nos chamou a atenção: era quase três vezes maior de quanto tinha sido decidido em 2015 e cuja informação nos foi dada pela SEURB  em data 15 de fevereiro de 2016, por ocasião da entrega a Caixa Econômica Federal dos 04 (quatro) projetos das praças inseridas no PAC-CH, três dos quais na Cidade Velha.

Estas eram as cifras  relativas as obras, comunicadas na ocasião:

- Requalificação da Praça Dom Pedro II (R$1.600.000,00)

- Requalificação da Praça do Relógio (R$350.000,00)

- Requalificação da Praça do Carmo (R$585.000,00)    

Em fevereiro de 2016, o IPHAN também nos tinha informado sobre o pagamento, por parte da  Prefeitura dos projetos contratados para  as praças da Cidade Velha: (*)

 - Praça do Carmo, pago dia 23/12/2015     -   R$ 189.826,81                                

 - Praça do Relógio, pago dia 05/01/2016   -   R$  83.318,89                                                

 - Praça D. Pedro II, pago dia 29/02/2016   -   R$ 501.305,32                                         

Começaram os trabalhos na praça murada. De um lado quebravam a pavimentação, do outro cuidavam da área arqueológica que deveria ser fechada. No dia em que uma série de técnicos visitou as obras, fomos convidados pelo IPHAN a comparecer e um engenheiro nos informou que tinham mudado algumas coisas após aquela reunião com a SEMMA em março de 2015 (ver nota do nosso blog citada no inicio desta nota). Por exemplo: os brinquedos para crianças não seriam mais colocados onde se encontravam as ruinas e também acrescentaram paisagismo com palmeiras. 

Para resolver o problema das águas pluviais que não escoando depois das chuvas transformavam o anfiteatro numa piscina, iriam levantar o pavimento reduzindo o numero de degraus da escadaria ali existente, de oito para quatro degraus. Nada souberam informar sobre os balizadores solicitados pelo IPHAN e baseados nas denuncias feitas desde 2016, pela Civviva.

Vimos assim ser retirada toda a pavimentação da praça e feita a preparação para receber o mármore. Começaram a chegar o que imaginavamos ser o material para o pavimento, que foi colocados nas proximidades do anfiteatro. A escadaria ja tinha sido diminuída e concretada e o piso sido levantado, sobrando apenas quatro degraus. Nenhum pacote foi aberto.

CONTINUA.
(*) Não fomos informados sobre modificação dos preços dos projetos em si depois do aumento dos custos dos mesmos.

TRANSPARÊNCIA ...URGENTE

... ESCREVEMOS ONTEM E  DISTRIBUIMOS ESTA MANHÃ algo sobre a demora dos orgãos públicos a tomarem providências após denúncias, ou simples avisos de abusos para com nosso patrimônio histórico.

Sabemos que o território do município de Belém é dividido, quanto ao Patrimônio Histórico, entre tres orgãos: o IPHAN, Federal, o DPHAC, Estadual e a FUMBEL, Municipal. Todos, porém, submetidos as normas em vigor, inclusive  de transparência e de acesso a informação.

Próprio pela existência dessa cobertura legislativa, insistimos com nossa opinião da necessidade de um Portal da Transparência  relativamente aos problemas do Patrimônio Historico, onde os cidadãos possam seguir as práticas sem ter que correr atras de informações necessárias.

Fugindo a regra geral, somente um orgão público responde, e até rapidamente, qualquer nossa solicitação, quanto a área de sua competência, contrariamente aos outros orgãos públicos... e os CIDADÃOS em geral, não estando  acostumados a ter respostas, acabam por nem perguntar.

Nós, porém, perguntamos por eles e hoje as 15,30h  ja tinhamos, algumas respostas aos problemas colocados  na nota publicada no blog:  https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/07/para-discutir.html

De fato o IPHAN nos informou, quanto ao:
-  ESTACIONAMENTO, enviando a "Noficação de Penalidade nº 23/2020 - Imóvel Rua Coronel João Diogo nº 62 - Cidade Velha Processo nº 01492.000492/2019-20.

-  imóvel sito à Trav. Padre Euquio nº 555 - Campina,  que o prazo concedido de 30 (trinta) dias, para o início das obras, encerrou e que  dariam continuidade as penalidades administrativas previstas na Portaria 187/2010.
- aviso mandado à FUMBEL  que o referido imóvel da Campina permanece em péssimo estado de conservação e de eminente risco de desabamento, solicitando apoio dessa Instituição.

Entendemos que a burocracia exige tempo, mas alguns documentos, tem uma data limite, e nós sabemos. Vamos respeita-lo?

Agradecemos a atenção e a solicitude da Superintendente do IPHAN, Sra. Rebeca Ribeiro.
Que sirva de exemplo aos demais.

PANDEMIA E ...RECORDAÇÕES

Uma das reações, nossas, ou seja, daqueles que tiveram que ficar em casa, obrigatoriamente, a causa do Coronavirus, foi se aboletarem em frente do computador, para passar o tempo.

Passados os primeiros dias em que se apropriavam dessa experiência descobrindo que não iam poder ficar 'batendo pernas', dirigiram ao computer sua principal atenção.  Não me refiro aos habitues, mas aqueles que, o computer, o usam saltuariamente.

Notei o aumento progressivo de visitas as paginas do nosso patrimônio. Pouco a pouco começaram a mandar fotos de familia, de ruas, de casas, de festas, de bares, etc. Outros mandavam fotos de estrangeiros que por aqui passaram; abriam albuns da familia expondo tesouros da memoria, até então guardados.

Fotos  saiam também de uma pagina para outras como a Memoria de Belém Antiga; Fragmentos de Belém; Guia Grande Belém do Grão Pará;  Fotos e Videos Antigos; Memória da Industria Paraense. No Grupo Nostalgia de Belém  que recebeu muitissimas colaborações e visitantes, até o coreto da pracinha em frente a Igreja de Santana foi relembrado.

O que notamos, principalmente, foi que, o que fizeram com o Grande Hotel e com a Fábrica Palmeira não foi apreciado por nenhum dos visitantes. Todos, absolutamente todos, lamentaram a destruição desses prédios, como aliás começamos a  notar o mesmo reltivamente a Phebo, hoje.

A retirada da Linha ferroviaria Belém Bragança, durante a ditadura,  é também uma das ações que muitos reclamam até hoje. O transporte coletivo substituido por veiculos de menor porte, como incentivo as fabricas de automoveis que começaram a surgir atras de grandes facilitações para que se instalassem no Brasil.

Muitos visitantes dessas paginas, as quais mostravam,  além do que sobrou, o que tinha desaparecido da nossa visão e dos nossos costumes, abriram os olhos a essa realidade e começaram a comentar...e reclamar. Muitos paraense que não moram em Belém ha anos, tomaram conhecimento daquilo que se passa com nosso patrimonio histórico e comentavam contrariados.

Até a falta que faria o perfume da Phebo foi lembrado quando uma manhã publicaram  uma foto da área onde ficava a fábrica que perfumava todo o entorno da Doca. Acontece que, enquanto estavamos respeitando o 'lockdown' aproveitaram para começar a derrubar o prédio da Perfumaria... E  NINGUEM REPAROU  A QUANTIDADE DE DETRITOS QUE SAIAM DAQUELE ENDEREÇO...

Alguem porém tomou a liberdade de "avisar" o inicio da demolição... ja em estado bem avançado. De fato, depois da denúncia anônima sobre a ocorrência de demolição interna do referido imóvel, a Prefeitura descobriu o fato e comunicou que: “Após vistoria no local, foi aplicado auto de infração, uma vez constatada a obra de demolição iniciada sem o alvará que deve ser solicitado a secretaria. Também foi aplicado o embargo para paralisação da obra até o seu devido licenciamento”... o que quer dizer  que depois do licenciamento...o que vai acontecer???? 

                            VAI EMBARGAR O QUE, AGORA?

Assim se repete mais uma ação de destruição da nossa memória histórica... e não vai ficar nem o cheiro.

O PAC VOLTOU...

Nestes últimos meses vimos iniciarem várias obras em parte do nosso Patrimônio Histórico. Trata-se, algumas delas, de obras propostas quase dez anos atrás, quando se discutia o PAC DAS CIDADES HISTORICAS. Em 2013 escrevemos  isto: http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2013/08/pac-das-cidades-historicas.html

 Nessa nota  resultava que o “pedido apresentado pela Prefeitura de Belém era constituído de 19 itens por um total era 76.248.000 Reais. Estes foram os aprovados, por um total de pouco superior a metade do que foi pedido :

262 PA Belém Restauração do Palácio Antônio Lemos - Museu de Arte de Belém

263 PA Belém Revitalização da Feira Ver-o-Peso

264 PA Belém Restauração do Mercado de Peixe do Ver-o-Peso - Etapa final

265 PA Belém Requalificação da Praça Dom Pedro

266 PA Belém Requalificação da Praça do Relógio

267 PA Belém Requalificação da Praça do Carmo

268 PA Belém Restauração do Casarão do Forum Landi

269 PA Belém Restauração do Palácio Velho - Teatro Municipal

270 PA Belém Requalificação da Praça Visconde do Rio Branco

271 PA Belém Requalificação do Cemitério da Soledade

272 PA Belém Restauração do Cinema Olímpia

273 PA Belém Restauração do Palacete Bolonha - Centro Cultural

274 PA Belém Restauração da Sede da Fundação Cultural do Município de Belém 

275 PA Belém Restauração Casarão do Arquivo Público do Pará

276 PA Belém Restauração da Capela Pombo

O  repasse de R$ 1,6 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas aconteceria até 2015.Isso, porém, não aconteceu e, mais um ano passou quando escrevemos uma cronistoria dos fatos até 2016. Concluimos perguntando: “Até a presente data, porém, não temos ideia do que foi feito em Belém com a parte desse dinheiro que a nós caberia.” 

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/05/o-ministerio-da-cultura-e-o-pac-das.html

Naquela ocasião o Ministerio da Cultura já tinha desaparecido... e nós continuavamos a cobrar essas obras cuja relação não sabemos se foi modificada. 

Em data 15 de fevereiro de 2016, fomos informados  pela SEURB que tinham sido entregues a Caixa Econômica Federal todos os 04 (quatro) projetos das praças inseridas no PAC-CH, três dos quais na Cidade Velha, assim qualificados:

Requalificação da Praça Dom Pedro II  (R$ 1.600.000,00)

Requalificação da Praça do Relógio     (R$    350.000,00)

Requalificação da Praça do Carmo      (R$    585.000,00)

Em data 05/06/2018 novamente a SEURB nos informa que os projetos das Praças inseridas no PAC tinham sido totalmente concluídos, aprovados pela Superintendência do IPHAN regional, pela CEF e tiradas todas as licenças. Contudo, estavam aguardando a aprovação do IPHAN Nacional (em Brasília), para dar início ao processo licitatório para contratação de empresas para a realização das obras.

Em 2020, finalmente,  vemos iniciarem algumas obras. A burocracia fez sua estrada e chegou ao fim. De fato o ano começou e em fevereiro começamos a ver placas nas praças tombadas da Cidade Velha... a requalificação começava.  Outras placas esparsas pelo territorio de Belém tinham passado desapercebidas.

Uma atrás da outra descobrimos, em outros cantos da cidade, o inicio de obras em praças e prédios elencados no PAC de anos atrás. Isto quer dizer que a documentação solicitada ao longo dos anos que se passaram, e que impediam o início das obras, foram agregadas aos projetos. Algumas delas modificadas, com certeza, como a Praça do Carmo, cujo custo, inclusive,  praticamete triplicou.

A cidade realmente, está cheia de obras relativamente ao nosso patrimonio histórico. Aguardamos que as outras obras dessa relação, importantes para nossa memória, venham a tona.

   A CIDADANIA AGRADECE AO VER  ESSE DEVER SENDO CUMPRIDO. 

                                         BOM TRABALHO