Esse é um bom tema para tratar num espaço público com todos
os interessados: ou seja, COM QUEM NOS GOVERNA e com os órgãos de vigilância do
território do Municipio de Belém.
Na verdade queríamos falar sobre equipamentos urbanos
comunitários tipo as praças.
A nossa experiência é com a Praça do Carmo, a única praça da
área tombada da Cidade Velha que tem mais de um par de moradores. Contando as
crianças é capaz de nem serem vinte pessoas, as quais, porém, estão chateadas e
indignadas com o “abandono” deste logradouro, após sua requalificação.
Todos sabemos que custou quase um milhão e meio (*) essa sua
requalificação e que ficamos a espera da sua reabertura de março a novembro de
2020. Ninguem foi convidado, porém, nem para sua
inauguração, nem para discutir as mudanças que fizeram...
Uma bela manhã, ou seja, no dia seguinte ao da retirarada do tapume, vimos chegar a banda da Guarda Municipal e umas vinte pessoas (no máximo), e finalmente, a praça ser inaugurada. Ninguém nem sabia de nada, nem da igreja, nem do Colégio do Carmo; tampouco, os moradores. Tanto foi assim, que o Padre se aproximou do busto de D. Bosco no momento de sua inauguração, e ninguém lhe deu a menor confiança. Se afastou da área e deixou-os rezaram sozinhos.. Então, o padre voltou para o Colégio, ... perplexo.
Não imaginávamos tanta rapidez para fazer a inauguração, pois, no dia anterior, tinham retirado todas as plantinhas dos canteiros, e amanheceram o dia colocando outras. Enquanto faziam os discursos da inauguração, se via os jardineiros, agachados a trocar as plantinhas dos canteiros mais distantes.
Não se passaram ainda dois meses da inauguração, mas o matinho cresceu tranquilamente nos canteiros. Como removê-lo do meio das plantinhas já pisoteadas pelos jogadores de futebol e os recolhedores de manga? A máquina que os jardineiros usavam não evitava as plantinhas. Assim, três dos jardineiros agacharam-se e tiraram o matinho à mão. Depois, retiraram as plantas mortas e replantaram espaçadamente algumas das sobreviventes.
Paralelamente a tudo isso, nos informaram, também, que já estão tentando remover dois balizadores da praça, pela rua Siqueira Mendes. À tardinha, uma criança também tentava retirar, forçando e empurrando de um lado para outro, um dos balizadores do canto da rua Joaquim Távora, perto daqueles que os adultos já tinham mexido.
Enquanto esses atos predatórios aconteciam no entorno do anfiteatro, dentro dele os skatistas e patinadores aproveitavam para danificar os cantos dos degraus e da alvenaria que contorna os canteiros. A cêra que passavam já tinha escurecido, não somente os degraus,... e os cantos quebrados eram evidentes em todo o entorno do anfiteatro.
Os estragos causados pelo uso indevido desses e outros equipamentos, são o fruto, não somente da ausência de educação patrimonial e de vigilância permanente, mas também da falta de quadras poliesportivas, campo de futebol, e pista de "skate", que afugentem essa galera das praças ... ao menos daquelas tombadas.
A Guarda Municipal apareceu algumas vezes, cerca de 9h da manhã, ocasião em que normalmente, os delinquentes dormem. Os agentes da GMB estacionaram suas motos em área proibida e ficaram conversando por uma meia hora, e depois foram embora. Não voltaram, porém, quando havia pessoas na praça.
A Policia Militar, costuma estacionar sua viatura na rua Siqueira Mendes ou Joaquim Távora, e os policiais parecem nem notar que estão jogando futebol numa praça tombada, não adequada para essa função. Daí, recentemente, à noite, após a ocorrência de uma situação ameaçadora, a polícia foi chamada. Os policiais chegaram e agiram: o jogo de bola parou, mas no dia seguinte os jogadores voltaram a delinquir, e ninguém apareceu para reprimir as depredações nas casas dos moradores e nos veículos estacionados ao redor da praça.Talvez até nem seja função deles cuidar disso...porém, de quem é?
Após esse fato tivemos um encontro com um preposto do Comando da PM, e sugerimos que em vez de estacionarem por horas, fizessem rondas regulares, e que tomassem então as devidas providências, caso necessário (jogo de futebol, skates e patinadores que costumam depredar, por exemplo). De nada adianta esses policiais ficarem parados em horários em que não costuma haver movimento de pessoas circulando na praça.
A cada dia todos os moradores ficam mais indignados com essa pouca atenção dada a Praça do Carmo. Não tem havido uma regularidade diária, nem permanente de rondas policiais. De nada adianta falar com skatistas, patinadores ou jogadores de futebol: eles se comportam como donos da praça, ostentando prepotência típica de quem é acostumado a delinquir.
Mesmo sabendo da falta de educação de expressiva parte da população belenense, não foi instalada nenhuma placa avisando para ”NÃO PISAR NA GRAMA”. Daí, todos pisam, caminham, e até posam para fotos, correm para recolher mangas ou para apanhar as bolas dos jogos de futebol, tudo sobre os canteiros e gramados feitos outro dia.
Em outros lugares do mundo, o dinheiro gasto com equipamentos
de uso público são mais controlados, por segurança, evitando que os menos
educados estraguem os trabalhos feitos nos ambientes públicos. Várias são as praças públicas, porém, que possuem uma ou
mais placas dizendo o que é e o que não
é permitido em seu interior e no fim indica a Lei correspondente!
Bem que sugerimos algo assim, mas nos ignoraram.
Porém, se tivessem seguido as indicações das leis em vigor que falam de colaboração
da comunidade através de suas organizações representativas (lei Organica do
Municipio art. 108 item II) teria sido bem diferente...até com as plantas.
A existência de duas câmaras da CIOP nos dois cantos da Siqueira Mendes, em frente a praça do Carmo, se funcionassem, poderiam até terem sentido estarem ali, pois seriam de ajuda para descobrir os malfeitores do patrimônio, caso algum orgão tenha interesse em descobri-los e até, quem sabe...faze-los pagar os danos que fazem ao patrimônio. Ja serviria para confirmar ou não as tentativas de roubo dos balizadores do canto da praça com a Joaquim Tavora, bem em frente a tal câmera.
Evitar a depredação e a destruição dos equipamentos urbanos comunitários não pode ser so competência da Guarda Municipal. Alguem mais pode ter esse dever, compartilhado e cada dia que passa maior é a necessidade de tomar providencias a respeito.
Além do mais, ignorar a possibilidade da participação comunitaria no processo de planejamento do desenvolvimento urbano municipal (art. 118, ítem VII), causa mais danos do que se pensa. Se o poder público fosse fiel cumpridor e efetivo fiscalizador do que determina a Constituição Federal, as leis estaduais e municipais relativamente a educação ambiental, do trânsito e a patrimonial, o resguardo do patrimônio público, e o convívio social harmônico seriam facilitados.
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* O preço dessa ‘revitalização’ (que passou a se chamar requalificação) deu um salto enorme, passando de R$ 501.305,32 em 2015 para R$ 1.364.588,43 em 2020.
