PERGUNTA INDISCRETA: VAI TER "WC"?

Se fossemos um povo educado não seria necessário perguntar: mas vai ter “WC” nessas quatro praças "requalificadas"???

 Elas estavam qualificadas como praça.  Certo? E agora serão requalificadas como? Logradouro? Largo? Área de lazer? Feira? Mercado? Terrace de bar?

O problema de urinar em qualquer canto não acontece somente durante o carnaval ou a passagem do Auto do Cirio.  Muros, portas, mangueiras, qualquer lugar no meio da rua é considerado um local justo e propício para quem tem essa necessidade urgente, que não lhes permite de chegar até um banheiro.

Anos atras um grupo carnavalesco teve a execelente ideia de colocar faixas em determinadas casas da Cidade Velha, onde eles passavam com seu bloco. Tal ação civilizatória não foi seguida pelos outros que, aliás,  introduziram até os trios elétricos em área tombada, somando assim, aos abusos , a fase da poluição sonora.

Seriam tres os problemas que poderim ter sido enfrentados antes de concluir tais projetos. Em discussões que não foram feitas nem com os moradores do bairro, nem com esta Associação, como prevêem as normas em vigor, teriam sido levantadas as necessidades relativas  a: luta a poluição sonora, balizadores nas calçadas e banheiros públicos nas praças.

A ocasião para resolver esses problemas poderia ter sido durante estes dias... Depois de anos será que a Prefeitura conseguiu concluir o iter do PAC DAS CIDADES HISTORICAS e assim partir para a “requalificação” das quatro praças de Belém contidas nesse projeto? Parece que preferiu renunciar ao dinheiro do PAC. Interessante que, todas em áreas muito movimentadas, essas praças não tem, porém, alguns serviços que,  hoje, são necessários mais do que quando foram construiídas.

Nesses projetos, portanto, não vimos algo fundamental, seja quanto a estacionamentos abusivos, que relkativos a necessidades fisicas impelentes ou defesa do patrimônio histórico. A presença de balizadores nas calçadas das praças, serviria para impedir que abusados/incivis fizessem a figura que fazem modificando o uso das mesmas. Ha um ano o IPHAN levantou o problema:, portanto TIVERAM TEMPO PARA FAZER UMA LICITAÇÃO... A falta de banheiros públicos também é algo importnte numa terra que não cresceu educadamente. A poluição sonora é uma consequencia do aumento de autorizações dadas a festas e locais sem alguma estrutura válida para funcionar na área tombada esem controle do nivel dos decibeis.

Será que ainda dá tempo de acrescentar, juntamente com os balizadores entorno a todas elas, ao menos um banheiro público ou mictórios nessas áreas tão movimentadas?

Seja no Comércio, no Veropeso, ou, simplesmente em frente as igrejas mais antigas de Belém, esse "serviço público" é uma necessidade vital, vista a quantidade de gente que  abusa, não somente durante as festas ou horas de trabalho... 

Essas duas "distrações" (balizadores e WC) no projeto de requalificação das praças da área tombada, demonstram que não levaram em consideração o nivel de educação desse nosso povo... rico ou pobre, instruido ou não que sejam.

CAMPANHA ELEITORAL E A PANDEMIA

 O QUE NÃO CONSEGUIMOS, ANTES...

Em 2012 , a nossa campanha eleitoral foi feita “ao vivo e a cores” com alguns dos candidatos a Prefeito, presentes numa ação cidadã que organizamos. Aqui uma lembrança daquele dia. 

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2012/06/o-nosso-exercicio-de-cidadania.html

Resultado: bem pouco ou nada conseguimos com essa tentativa de ajudar a governar a cidade e defender nosso patrimônio histórico. Pensavamos que seria uma ajuda para quem estava se candidatando para realmente "governar a cidade". Os argumentos que tratamos foram todos ignorados.

Este ano, até este momento ao menos, a Pandemia em ato não nos permite decidir  e  nos parece difícil conseguir fazer algo similar, a menos que seja virtual. Estamos em fase de decisão. Nada nos impede, porém de relembrar algo escrito no Face um ano  atrás, exatamente, para concluir uma discussão sobre problemas de transito, ciclovias  e suas consequências na área tombada da Cidade Velha. Aqui a resposta dada, validissma anda hoje.

José Francisco Da Fonseca Ramos, eu preferia acabar com esta discussão esteril, mas, quero ajudar a compreender o nosso aborrecimento com esta decisão de quem quer que seja, quando temos coisas mais importantes que a Semob e outros órgãos ignoram ha anos, apesar das nossas reclamações...

- Voces sabem que não é sinalizada a área tombada nem, como vemos atras da igreja de Nazare, que é proibida a entrada de veiculos de mais de 4 ton.?

- Vocês sabem qual é a largura média de uma rua na área tombada da Cidade Velha? De casa a casa são 7 metros, incluindo as calçadas.

- Vocês sabem quantos órgãos públicos temos num raio de 300 m, ou até menos com o centro na Tomazia Perdigão? Alepa, Prefeitura, Ministerios Publicos (e seus adendos), Tribunais (e seus adendos), além de Museus (6) e igrejas históricas (4).

- Voces sabem aonde estacionam seus carros os funcionários e frequentadores desses vários órgãos públicos situados nessa área tombada? Muitas vezes nas calçadas de liós (tombadas), e bem poucas em estacionamentos, pois os que tem não bastam.

- Voces sabem quantas manifestações barulhentas, inclusive com trios elétrico, são feitas por ano em frente ao MEP, provocando inclusive  a queda de quadros e estucos em gesso?

- Voces sabem quantos casamentos se realizam nas igrejas tombadas com saraivadas de fogos de artificio na saida das noivas? 

- Voces sabem quantos decibeis a mais do que prevêem as normas em vigor acontecem durante a passagem e paradas do  Auto do Cirio frente as principais monumentos da Cidade Velha? Os moradores de idade e os animais, não merecem respeito, também?
- Voces sabem quantas carretas com até mais de 20 pneus atravessam a C.V?

- Voces sabem que, recentemente se instalou na Dr. Assis o 2o. Batalhão da PM, sem local para estacionar suas viaturas? Concorrerão com moradores e comerciantes pelas vagas (inclusive na calçada do lado onde se encontram) na rua.

- Vocês sabem onde estacionam os clientes dos locais da Siqueira Mendes nos fins de semana? Não somente nas calçadas dessas ruas e travessas paralelas, mas até na grama das praças tombadas.

- Voces sabem que os moradores da C.V. não podem fazer garagens nessa área tombada?
-Voces notaram a situação e a largura das calçadas de liós e de cimento na CV, onde ousaram abrir garagens??

-Voces sabem que autorizam bares e restaurantes na área tombada e não exigem estacionamento para os clientes? Onde voces acham que eles estacionam?

- Voces sabem que nem as parada de onibus são sinalizadas?

- Voces sabem qual é a idade media dos moradores desta área tombada?

Pois bem, não levando em consideração essa realidade, que inclui uma poluição enorme, totalmente ignorada pela Semob, SEMA e pela Prefeitura, ausentes e desconhecentes do que precisamos, voces acham que nós iamos brigar pela pintura no chão dos "30 km" que voces querem? Sem fiscalização de nada adianta pintar ou não. Campanhas de educação e multas , dão mais resultados, mas isso não adianta dizer de novo pois já repetimos ha anos.

Essa discussão so nos fez pensar no que PRECISAMOS nesse campo e ....como são ignoradas e desconhecidas as necessidades da Cidade Velha.

Pois bem, a nossa realidade não mudou muito em um ano...porém, em fevereiro deste ano,  começaram a "requalificar" quatro praças na área tombada. Como será que as defenderão depois de abertas ao público?

Nesse meio tempo, o IPHAN e a Civviva pediram que fossem colocadas defensas/balizadores na Praça do Carmo, para evitar que usassem o anfiteatro como estacionamento, e reiteramos o pedido, verbalmente, durante o  inicio das obras. Até as calçadas do lado da Siqueira Mendes, mais baixas do que as do lado oposto da Praça, não foram levantadas para evitar os permanentes abusos. Nenhuma resposta ou ação a respeito foram vistas ou sentidas.

As notas escritas sobre a altura do asfalto na Dr. Assis, principalmente, que levou os proprietários das lojas a aumentarem a altura das calçadas, cobrindo as pedras de liós, para evitarem a entrada da agua das chuvas, também foram ignoradas. No entorno da Praça Felipe Patroni são visiveis  os absurdos criados estes dias. Os piores, porém,  estão na Castilhos França, mas não somente.

O MPE foi informado do medo de alguns moradores relativamente a situação de algumas mangueiras na praça do Carmo. A Prefeitura podia aproveitar para poda-las  (como fazem  a ex Celpa e as telefonias de celular) ou mesmo derruba-las. As obras nas praças estão quase prontas e nada foi feito a respeito até agora, mesmo se o MPE pediu um controle dessas árvores.

Francamente, nos tentamos ajudar levantando os problemas, mas somos totalmente ignorados. Fizeram os projetos dessas praças sem algum contacto com os moradores ou suas associações representativas...Se ao menos lessem a respeito dos problemas, mas nem isso. 

Essa "elite" que acha que sabe tudo o que a área tombada necessita, precisa lembrar que estamos ainda em democracia  e a Constituição estabelece esse contato entre programadores e cidadania na hora de planejar algo no territorio urbano. Tirariam tantas dúvidas, conheceriam os problemas reais; a historia do porque  cobriram as calçadasde liós e ...evitariam tantos gastos absurdos.

Estamos esperando uma chuva torrencial para ver se a piscina da Praça do Carmo desapareceu com esse quase  milhão e meio que estão gastando nela. 

Somos nós que vamos pagar isso e poderiamos fornecer sugestões gratuitamente... Por ex. gostariamos que fizessem GUARITAS para a Guarda Municipal cuidar dessas praças requalificadas, mas sabemos que foram extintos os Esquadrões Andorinhas e substituídos por rondas táticas móveis... que passam e nem notam o barulho dos bares ao redor das igrejas.

Não somos todos assim tão ignorantes como demonstram pensar aqueles que nos evitam e, menos ainda se trata de implicâncias politicas as nossas reclamações... basta lerem as sugestões que damos ha anos: são baseadas nas leis em vigor.  

Seria mais democrático que excluir a priori esse  nosso direito... e, em troca de que?

DEMOROU ANOS, MAS CONSEGUIMOS..

... COM A AJUDA DO IPHAN e a persistência da Civviva

Em abril de 2014 nos acordamos com esta cena na Dr. Malcher, área tombada da CidadeVelha.

Todos levamos um susto e a gritaria dos cidadãos se levantou. Como Associação, reclamamos e denunciamos ao MPE, IPHAN e FUMBEL e os anos começaram a passar sem resultados concretos.

 (https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2014/05/os-medidores-rejeitados.html) 
Manifestações foram feitas.

Praticamente em todas as ruas da área tombadas nos deparávamos com esses contadores de luz, colocados a altura da cabeça dos transeuntes. O MPF continuava a receber informações da CELPA, dizendo que ja os haviam retirado, o que resultava  não se tratar de uma verdade. 

Passamos a receber todo ano uma carta pedindo confirmação disso da parte do MPF e, demonstrávamos com fotos, não ser verdade. Um belo dia, porém, ja em 2018,  recebemos um documento  dizendo que  o Exmo. Procurador da República Patrick Menezes Colares, informa que o IC nº 1.23.000.002226/2014-07, autuado a partir de representação formulada por Vossa Senhoria, será arquivada no âmbito desta Procuradoria da República... 

Será que o MPF ou o Iphan mandaram alguém conferir aquela informação? E LA FOMOS NÓS, IDOSOS, PARA A RUA VERIFICAR ESSA OUTRA MENTIRA.

https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/01/olhoes-da-celpaa-historia-continua.html

Na nossa opinião, toda a área tombada devia ficar livre desse tipo de medidor do consumo da energia. A zona do Comércio estava cheia deles, por exemplo. Por que limpar so a Cidade Velha? A área tombada é bem maior.  Os órgãos que nasceram para  defender o patrimônio histórico deveriam levar em consideração essa realidade.

Nós não estávamos conseguindo nada, mas nem o MPF também, será que o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Belém do Pará (Lei nº 7.180, de 19 de outubro de 1981) podia fazer alguma coisa???  Mas que nada...

No inicio deste ano, um problema no bairro tombado da Campina, fez o IPHAN convocar muitos dos interessados na defesa do nosso patrimônio histórico para um confronto com a Equatorial, a substituta da CELPA.

Nós tivemos duas surpresas: os jovens representantes da Equatorial pediram o mapa da área tombada...!!! e depois confirmaram que tinham retirados os olhões, quando reclamei da existência deles.

Iniciou-se uma longa explanação das constantes inverdades ditas e escritas ao MPF ao longo desses anos. Se notava que os jovens representantes da Equatorial não estavam preparados para falar desse argumento. O ultimo medidor tinha sido colocado entorno ao mes de novembro de 2019, portanto já nesta nova gestão. (Foi nesse momento que pediram o mapa da área tombada).

A reunião acabou com a marcação de um encontro técnico para resolver o problema principal da convocação, no bairro da Campina e, uma verificação dos olhões que a CIVVIVA reclamava desde 2014.

Chegou o Covid e todas as proibições, incluindo as mais severas para os ‘mais velhos’ acabaram suspendendo os controles habituais dos moradores da área tombada da Cidade Velha... até hoje, quando, passando pela Felix Rocque notamos que, FINALMENTE o mais recente abuso, tinha sido retirado.

Nada a agradecer a Equatorial: fizeram o seu dever, mas precisamos esperar, lutando, mais  de CINCO ANOS por um direito adquirido e transformado em abuso.

Agora podemos usar a calçada sem medo de bater a cabeça naquele opróbio. (Reparem a largura da calçada)

PS: Este é o tamanho do medidor que colocaram nas casas em substituição ao que denunciamos. Menor de uma BIC. Tem sentido?

OLHAR CRÍTICO ATÉ SOBRE AS PLACAS...

O  ano começou com várias obras públicas, a maior parte delas em praças e prédios do nosso Patrimônio  Histórico.  A origem dessa atenção por parte do governo ao  nosso patrimônio começa em 1995. Sobre esse argumento escrevemos algo em 2016:  

Ministerio da Cultura e o PAC das Cidades Históricas

Anos atras, o governo nacional decidiu olhar com mais atenção para o nosso patrimônio histórico. Inicia assim, em 1995 uma discussão a respeito do que e como fazer isso.
Em 2001
O Monumeta nasce, praticamente, nesse periodo,  quando o Ministério da Cultura - MinC e a direção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID deram início aos encontros para viabilizar um programa de preservação do patrimônio cultural do país, levando em consideração, principalmente  sítios e conjuntos urbanos.

Em 1998 entra a UNESCO através de acordos e, em 2000 incia, efetivamente, o programa Monumenta. Governava o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Os problemas vem a tona , porém, ao tentar traçar as Diretrizes de ação pois os entraves burocráticos eram enormes; não existiam normas de preservação; os pareceres dados, muitos deles arbitrários e morosos, geravam intervenções irregulares causando danos aos monumentos.

...

Nasce o ideario da cidade-instrumento na história da conceituação das áreas urbanas de valor histórico-cultural agregado.

Era o nascimento também do projeto MONUMENTA e em 2006 é nomeado o Presidente do IPHAN como Coordenador Nacional do Programa. 

O Monumenta agraciou apenas sete proprietários de casas,  em Belém. Alguns deles tinham acabado de compra-las na área tombada pela Prefeitura, os outros candidatos, por serem somente herdeiros, não tiveram direito.   https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/05/o-ministerio-da-cultura-e-o-pac-das.html

Em 2009, nasce o Programa de Aceleração do Crescimento –PAC-Cidades Históricas com o intuito de revitalizar as Cidades Históricas brasileiras através de investimentos federais e ações que envolveriam as três esferas de governo (municipal, estadual e federal).A intenção era articular políticas públicas envolvendo questões sociais, culturais,  econômicas, educacionais e de turismo. 

http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2013/08/pac-das-cidades-historicas.html

No meio tempo o Ministério da Cultura despareceu e esse projeto ficou pairando  sabe la por onde. Até o IPHAN sofreu mudanças...

De repente, depois de quase dez anos, 2020 inicia com essa surpresa. O que vemos acontecer hoje em Belém, é uma consequencia do PAC, mas as placas que vemos nessas obras, nada dizem a respeito. Qual é o objetivo dessas placas?  Não deveriam informar os cidadãos que os serviços realizados naquele local possuem responsaveis tecnicos e profissionais legalmente habilitados? Somente as obras de privados tem essa obrigação informativa?

Tratando-se de um obra pública: cadê o nome da empresa que ganhou a concorrência pública? Cadê os dados relativos  ao documento que aprovou aquela obra? Quais outros órgãos fazem parte dessa empreitada? Os seis meses  ja passaram...

A  requalificação indicada, o que trata exatamente? O valor da despesa se refere, concretamente, a quê? Nova drenagem das águas pluviais? Troca do pavimento? Vão mexer no paisagismo? Só pinta-las e lavar os monumentos? Vão restaurar algo, também? Qual a Secretaria Municipal responsavel por cada obra? É mais de uma secretaria? Qual a origem do dinheiro que estão gastando nessas obras? 

O que concretamente a Prefeitura  propõe  fazer nessas quatro praças históricas, hoje muradas, para justificarem essa despesa que anunciam? 

QUANTO CUSTARAM ESSAS PLACAS PARA NOS INFORMAREM SOMENTE O PREÇO DA OBRA?

A LEI DA TRANSPARÊNCIA DÁ ALGUMA INDICAÇÃO A RESPEITO?

O CREA ESTÁ SATISFEITO COM ELAS?

REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO CARMO - parte 2

 

CONTINUAÇÃO

A preparação do anfiteatro para receber  seu pavimento continuava.

Cerca de um mês após a chegada do material para a pavimentação da praça, iniciaram o assentamento do mármore (ou granito). Dois operários trabalharam na montagem das três primeiras filas.

No dia seguinte, vários operários se juntaram aos outros dois e continuaram a obra. Quando acabaram o anfiteatro, assim o vimos...

Notamos a tonalidade diferente das primeiras filas feitas, em relação as outras. Vimos também que  esse mármore de cor levemente mais escura, foi usado aqui e ali, indiferentemente. A empresa deveria ser a primeira a ter interesse em trocar... ficando a obra assim é um registro público - como um monumento - de uma distração, aliás, carissima!
 Enquanto isso, terminaram as passagens/acessos ao anfiteatro e continuaram a remexer a terra no seu entorno.

As chuvas diminuiram após a pavimentação e assim não sabemos se a água escoa corretamente pois não vemos algum dreno. Na situação anterior pode-se ver,  observando as fotos abaixo que havia uma grade central que TEORICAMENTE servia de dreno. A areia que descia com a chuva dos jardins ao redor do anfiteatro, porém, entupia a tubulação e o escorrimento da água era lentissimo, por isso a formação de uma piscina. No atual serviço, nada vemos a respeito de drenagem..

O busto de D. Bosco começou a receber a atenção de um casal de trabalhadores. Uma espécie de baldaquino lhe foi colocado sobre a cabeça e tantos pontos brancos se vêem no busto. O seu restauro deve ter começado.

Do lado oposto continuamos a ver a chegada de caminhões com terra  e/ou areia e outros materiais.  O ‘caminhamento’ feito com paralelepípedos, cimentados entre si e que poucos anos depois sairam em blocos, já foram totalmente retirados. Esperamos que os paralelepípedos, se forem usados novamente, tenham uma profundidade  que permita o ajuntamento através da pressão entre eles, sem precisar de usar cimento para mantê-los unidos,  e, forçando-se a penetração de areia nas juntas dos paralelepípedos, por meio de vassouras adequadas.

O paralelepípedo contribui para a drenagem urbana; é mais ecológico; mais resistente; mais durável e de fácil manutenção. Não entendemos porque asfaltaram as ruas da área  do Centro Histórico tombada pela Prefeitura no século passado. Os paralelepípedos, reduzindo a velocidade de tráfego nas ruas, evitariam os ‘pegas’ noturnos’, ou corrida de carretas pelas ruas estreitas da Cidade Velha que, juntamente com a poluição sonora, tantos danos produzem ao patrimônio.

A SINALIZAÇÃO  DAS RUAS DO CENTRO HISTÓRICO COM DETALHES DO CÓDIGO DO TRANSITO  E OUTRAS NORMAS, TAMBÉM AJUDARIA NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE CIDADÃOS.

Oa trabalhos estão bem adiantados, estamos aguardando para ver se serão colocados os balizadores para evitar a continuação dos abusos provocados por todos aqueles que usam esta praça como estacionamento... como se pode ver nas fotos.

  SERIA MAIS UM ABSURDO... COM DINHEIRO PÚBLICO

PS> Para ajudar a fazer os calculos do aumento de preço: 
                                                    
                                                         ·         Resultado da Correção pelo IPCA (IBGE)

Dados básicos da correção pelo IPCA (IBGE)
Dados informados
Data inicial	01/2015
Data final	06/2020
Valor nominal	R$   585.000,00   ( REAL )
Dados calculados
Índice de correção no período	1,31173800
Valor percentual correspondente	31,173800 %
Valor corrigido na data fina	R$   767.366,73  ( REAL )