USO DE ÁREAS PÚBLICAS

  

Semana passada vieram colocar lâmpadas nas muretas do anfiteatro da Praça do Carmo. Fui falar com os operários, e até eles eram da opinião que não iam durar muito, pois as primeiras colocadas não duraram três meses. Reclamei dessa despesa pelo “facebook”, e para outros, através do “twitter”.

 

Esta semana vi de novo operários mexendo nas lâmpadas: tiraram todas, ou foram roubadas e vieram se certificar? O certo é que não tem mais nenhuma daquelas colocadas semana passada... E ainda roubaram um dos holofotes, sempre do anfiteatro e outros balizadores também.

 

Em abril já tinham vindo consertar os danos na alvenaria... Quanto custou a Prefeitura essas três visitas dos operários na praça do Carmo? Sem vigilância, vamos continuar tendo esses resultados. Parece que temos um saco sem fundo para pagar essas despesas. A começar pelo milhão e trezentos de sua “requalificação”...

Um  Portal da Transparencia sobre o patrimônio seria bem util. Isso ajudaria aquele cidadão civil que ninguém dá trela quando denuncia verdades. Poderia dar uma olhada nesse Portal, antes de reclamar de algo... Ou é questão de implicância? Ou má vontade? Ou incompetência? Porque cuidar efetivamente e concretamente das praças e ruas não é o que vemos acontecer. Algo está errado nesse modo de trabalhar, pois resultado não vemos.

1- Reclamamos dos estragos feitos pelos skatistas e mandaram consertar, não vigiar;

2- Nem PM, nem GMB se preocuparam, porém, em defender esse bem público, e os skatistas continuam destruindo a praça. E nós continuamos a denunciar...

3- Sobre evitar a poluição sonora, também não vemos providências;

4- A ocupação das calçadas por veículos e mesas de bar parece até uma afronta ao cidadão. A Cidade Velha NÃO É O DESTINO DA SEMOB NOS FINS DE SEMANA...

5...e ainda temos que suportar quem "pega a carapuça" errada, e atrapalha.

Qual o melhor modo de “ocupar as praças”...? Certamente não batendo tambor, nem vendendo coisas sem licença, ou fazendo algazarra de noite e de dia... A “ocupação” necessária deve ser aquela que respeita o próximo, no respeito das leis, e evita esse tipo de furto também. Não é somente a EXISTENCIA de alguns órgãos responsáveis pelos eventos, mas, também, paralelamente e permanentemente, COMPETÊNCIA, que pode ser demonstrada com muita:

- EDUCAÇÃO PATRIMONIAL;

- EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO; e

- EDUCAÇÃO AMBIENTAL...

PARA PAIS, FILHOS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE TODAS AS SECRETARIAS, da mesma forma como aconselhamos fazer aos candidatos a prefeito na campanha eleitoral de 2012...

 

Esses “alunos” iriam descobrir, por exemplo, que calçada é para pedestre, segundo as leis em vigor. O art. 30.I do Código de Posturas foi ab-rogado? Além do mais, um decreto não pode mudar uma lei, como ocorreu durante a gestão do Dr. Hélio Gueiros como prefeito de Belém, com o Código de Posturas. Mas seja a PM que a GM, não vêem essa ocupação abusiva...Ou recebem ordens para ignorá-las? Nada fazem também contra quem destrói o patrimônio... Descobririam também a diferença entre evento cutural e algazarra...

 

Seria necessário elaborar um documento com disposições de caráter organizativo destinadas a gestão de espaços públicos, inclusive com particular atenção aqueles locais de relevância histórica, e não somente por ocasião de manifestações e em eventos sujeitos a autorização do Município. Algo mais completo do que o que foi publicado recentemente pela Agencia Belém...

Tal documento deveria levar em consideração, além do nível de educação do nosso povo; o gosto pelo barulho excessivo; o hábito de urinar na rua..., e a que horas passa o ônibus para voltarem pra casa de noite, etc. etc. etc.

Cada uma dessas ideias para compor o documento, abre um leque de coisas que devem ser feitas.  Para isso porém, é necessário conhecer as normas da convivência civil em vigor: desde a Constituição Federal, a Constituição Estadual (onde se encontram as competências das Policias); do Decreto-Lei nº 3.688/41, conhecido por Lei das Contravencões Penais, ao Código de Posturas de  de Belém; do Código do Trânsito até a lei que criou a Fumbel; da NBR 10.151 (revista em 2019) da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT  até a Lei Orgânica do Município...e por ai vai a necessidade de conhecimento dessas normas para que sejam aplicadas.

É necessário verificar se as leis permitem fazer:

- o que parentes e amigos pedem;

- o que sonhastes fazer, sem te confrontar com as leis;

- o que tu gostas, sem perguntar pros vizinhos...

- e que a repressão à poluição sonora está escrito nelas.

 

Numa democracia, tudo isso é necessário e fundamental. É o interesse de todos que está em jogo, e o respeito do próximo também, elementos essenciais ao harmonioso convívio social.

OTTO LARA REZENDE CONTINUA TENDO RAZÃO:

De tanto ver, a gente banaliza o olhar... Vê não-vendo...

 

Eu acrescento: e aqueles acostumados a fazer barulho, banalizam até os ruídos, proibidos.

Será que, como no Inferno de Dante, vou ter que deixar a esperança... no Portal ou no Porto???

 

Belém 28/08/2021

Dulce Rosa de Bacelar Rocque

 

PRESIDIO S. JOSÉ

 A historia da área deste Patrimônio Histórico do Estado do Pará, não tombado por nenhum dos três orgãos que se interessam de prédios antigos que tem a ver com nossa memória histórica, tem inicio em  1749. Ali, os frades capuchos de Nossa Senhora da Piedade, iniciaram suas atividades havendo entre elas, uma olaria que fornecia material para as parcas construções da época... ao menos até a chegada do “desenhador de mapas” Antonio Giuseppe Landi.

Este senhor, juntamente com outros doze, de várias nacionalidades,  faziam parte da Comissão portuguesa criada pelo tratado de Madri em 1750, para estabelecer as  fronteiras das terras que se tornariam território português e espanhol, no Novo Mundo. Esse tratado é a razão da chegada do Landi na Amazonia. 

Na Corte portuguesa, porém, corriam vozes diferentes sobre a verdadeira função dessa Comissão: diziam ser Belém o local para onde seria transferida a corte portuguesa.  A composição da Comissão de Demarcação das fronteiras entre as terras descobertas  por Portugal e Espanha nas chamadas Indias Ocidentais, chamava atenção, vista a variedade de competências nela contida. Seus membros tinham sido encontrados, além de Bolonha, a Mantova, Genova, Milão, Basilea e eram matemáticos, geógrafos, astrônomos, médicos e engenheiros.

A situação politica da Europa de então era tão perigosa que Portugal, pequeno como era, se sentia ameaçado pela vizinha e potente Espanha. Com a morte do Rei de Portugal e o luto fechado que não permitia nem saída de navios, a Comissão levou mais de dois anos para partir para Belém, tanto que acabou chegando somente dia  19 de julho de 1753.  Porém, problemas vários impediram a imediata ida para Mariuá, o local de encontro com a Comissão Espanhola.

Para que essas pessoas não ficassem sem fazer nada, o Governador deste pedaço de Brasil,  Mendonça Furtado, meio irmão do Marques de Pombal, decide  fazê-los trabalhar... Landi , que não conseguia ficar parado, aproveita e começa a ajudar a decoração do altar mor da igreja de Santo Alexandre. Começa assim a sua historia na Amazonia.

Um belo  dia partem para Mariuá, hoje Barcelos, para encontrarem a Comissão espanhola. Ali esperaram dois anos e ela não apareceu...e enquanto esperavam, Landi fez uma igreja de Santana; arranjou uma esposa, para poder ter direito a uma hectar de terra (mérito de um possivel casamento entre pessoas de “etnias” diferentes);  recolheu pés de plantas a ele desconhecidas; cataloga a flora e  a fauna local descrevendo seu habitat ... e volta para Belém com o resto da Comissão, sem terem encontrado os espanhois.

Nessa viagem, os padres que viviam nas missões ao longo do rio Amazonas, atrapalharam bastante os interesses portugueses, pois  faziam fugir os indios remadores; não forneciam comida para a comissão poder repartir... enfim nada do que tinha sido pedido aos padres, com antecedência, tinha sido feito. Resultado, essa foi a razão da expulsão deles do nosso território....e cada missão desmantelada recebeu o nome de uma cidade portuguesa: Santarem, Obidos, são exemplo.

E aqui chegamos ao que um dia foi o Presidio S. José. Com a expulsão dos padres, a olaria que ali funcionava, parou de trabalhar... telhas e tijolos não tinham mais no mercado. No meio tempo, em 1757 Landi faz a primeira visita a igreja da Sé, em construção mas interrompida, pois  ninguém conseguia colocar um teto, nela... Em 1759 começa então a dirigir os fornos da olaria dos padres expulsos, produzindo tudo aquilo que não se encontrava mais no mercado, até potes e panelas,  juntamente com as telhas e tijolos, as quais, em vez,  lhes eram necessárias para poder continuar seu trabalho.

No mesmo ano, por ocasião da transmissão à Corte Portuguesa do  primeiro projeto do Palacio dos Governadores de Belém (hoje o Museu do Estado do Pará), Landi  foi reconhecido e proposto qual arquiteto do mesmo. 

Os problemas entre Portugal e Espagna não tinham acabado. Em 1761, o Tratado do Prado prevê a volta para Lisboa dos membros da Comissão e Landi é chamado de volta. O Governador não concorda com  tal decisão  e solicita a sua permanencia aqui  pois, além do matrimonio (que desta vez se realiza realmente com a filha  de João de Souza Azevedo), ele, Landi estava ocupado com uma série de obras em Belém.

Enquanto espera a resposta,  Landi projeta o Armazem das Armas e trabalha na futura sede da catedral,  dando inicio, também, a construção da igreja de Sant´Ana, introduzindo assim a cultura felsinea na Amazonia.  Em 1763 chega a autorização da Corte e assim Belém pode se transformar na capital do neoclassicismo “all’europea”.

Isso e muito mais, foi possivel com a ajuda da olaria que se encontrava onde, depois da expulsão dos jesuitas, o prédio ainda incompleto, foi transformado, já no século XIX em deposito de pólvora, depois quartel e em 1843 em cadeia pública. Em 1943 é transformado no Presidio S. José.

O presidio era assim, enquanto eu morava na Praça Amazonas, antes que modificassem a nossa memoria, embelezando-o.  Não sabemos se chamar de restauro o que foi feito externamente nele.

Com toda essa história, não podiam ter tombado esse prédio?  Hoje, quem sabe o que estão construindo do lado, poderia ser evitado...

 PS: FOTOS  DA INTERNET.

QUEM LEMBRA DAS SERESTAS?

 

Quem lembra das Serestas do Carmo? Tiveram início no governo de Almir Gabriel (de 1983 a 1985), e foram realizadas com o apoio do Governo do Estado. No governo, a dupla ALMIR GABRIEL/JADER BARBALHO... E foram um sucesso.

Os governos sucessivos, porém não repetiram a façanha. Se o objetivo era o enraizamento no bairro, isso não aconteceu. Os frequentadores vinham de fora, de outros bairros, como continua acontecendo hoje. E a praça não oferecia todas as condições necessárias a eventos desse gênero...e hoje até a quntidade de bancos diminuiu. O pior era voltar pra casa, depois que os ônibus paravam de circular. Onde ficavam esperando... e batucando pela noite afora?

Veio o primeiro governo de Edmilson Rodrigues. A Dra. Edilza Fontes era a presidente da FUMBEL, e nos conta o que aconteceu, depois que decidiram repetir aquelas serestas.

“Tivemos problemas de estacionamento, o aumento de roubos e assaltos, o número de banheiros químicos nunca era suficiente, a iluminação pública não foi refeita, o policiamento não era feito corretamente, o entorno da praça não tinha número de bares e restaurantes que atendessem todo o público.

 Neste sentido, o governo deveria observar:

 1) A Seresta não pode ser só na Praça do Carmo, deveria haver um circuito de atividades culturais no mesmo dia em vários pontos de Belém, permitindo assim, que os públicos dos bairros mais populosos possam permanecer em seus bairros. (*)

 2) Deve se buscar articulação com as associações de bairros ou dos amigos das praças, para que este circuito possibilite o fortalecimento destas associações. (brava)

 3) Antecedendo a Seresta, devemos ter atividades de educação ambiental e de educação patrimonial, que podem ser oficinas, que devem ocorrem dias antes das serestas, ou mesmo cursos de capacitação que permitam que as pessoas possam exerce atividades no entorno da Praça. (brava)

 4) Definido as praças que farão parte do circuito, deve se ver observados o policiamento, a iluminação e áreas de estacionamento.(e a hora de encerramento e dispersão)

 5) A programação cultural deve ser feita com cuidado, e se possível envolver artistas do bairro. (bravíssima)

...”

...Essa experiência acumulada para que serve? 

Quanto as atividades nas praças, essa experiência é válida ainda hoje... com a necessidade de algumas correções, é logico. Quem pensa em aplicar as sugestões da professora, porém? (*) Desestimular o deslocamento de público de um bairro para outro é uma necessidade, para evitar ao menos que, depois da fase de dispersão do evento, as pessoas que perderem o ônibus, fiquem fazendo algazarra e perturbando o sossego da população residente no entorno.

Na época das edições citadas acima, o IPHAN ainda não tinha tombado parte da Cidade Velha e da Campina. Portanto, hoje os cuidados relativamente a salvaguarda, defesa e proteção dessas áreas devem ser redobradas. Temos a acrescentar, somente:

- o respeito das normas previstas no Código de Posturas e na Lei Orgânica do Município;

- luta contra a poluição sonora;

- elaboração e implementação de um programa permanente e massivo de educação patrimonial, ambiental e do trânsito, como previsto nas leis em vigor.

Não necessariamente voltar as serestas, mas considerar a possibilidade de promover também eventos musicais com voz e violão, em praças menores como a Praça Maranhão (em frente à igreja de Santana), praça em frente à igreja do Rosario dos Homens Negros, Praça Coaracy Nunes (Ferro de Engomar), e mesmo a Praça das Mercês, se quisermos público de outros bairros ... ou seja, em praças onde o numero de moradores é muito menor e é, sem idosos. 

Sobre as ações que a Circular Campina-Cidade Velha realiza na área tombada da Cidade Velha, a CiVViva frequentemente recebe reclamações e as mais variadas manifestações de moradores das vias onde estão alguns dos pontos participantes do roteiro. Havendo interesse, se pode até verificar a quantidade de reclamações à Policia Militar, nos dias e horários em acontecem os eventos da Circular Campina-Cidade Velha. Tais comportamentos não nos parecem respeitosos das leis em vigor. 

É o caso, inclusive, de perguntar se essas vendas que se realizam nas portas das casas, sejam regulares, e ajudam na arrecadação de impostos municipais...caso contrário todos tem o mesmo direito.

No evento do Circular Campina Cidade Velha, do último domingo (17.08.2021), a Associação Cidade Velha Cidade Viva foi informada de várias manifestações de moradores a respeito do que acontecia, entre as quais transcrevemos as seguintes:

 A partir das 12h de 17.08.2021 –

- “circular é um troço que traz um bocado de gente de fora e não vão embora. Ficam bebendo, farreando, atrapalhando a vida de quem precisa descansar pra trabalhar na segunda feira”;

- “aglomeração e todos sem máscaras um desrespeito a tantos que se foram em meio a uma crise sanitária que envolve o MUNDO 🌎 Chamem a polícia para garantir a ordem! Ou será que é o Tubarão que vai ter que resolver? Absurdo!”;

- “pessoas idosas nas residências. Esse circular, dessa maneira, não cabe aqui”;

- “duvido que se o carro de polícia revistar eles vão encontrar droga de todo tipo”;

- “agora mesmo meu filho estava na janela e estava acontecendo dentro do carro, daí   eles me viram e foram embora;”

- “acho que uma câmera bem na esquina melhoraria”.

- incluimos reclamações sobre poluição sonora a menos de 200m da igreja do Carmo.

Além desta realidade, tomamos conhecimento de que os dirigentes da Liga dos Blocos do Pré-Carnaval da Cidade Velha, já estão convocando os "fãs" para discutir as "novidades para 2022". Cabe lembrar que esse evento chegou a ser proibido pelo poder judiciário, em função da incompatibilidade desse tipo de atividade com as características culturais, históricas, e estruturais da Cidade Velha. 

Lembramos da absoluta necessidade de que todo e qualquer evento na area tombada, deve, obviamente, ocorrer em total observância a toda a legislação pertinente ao resguardo do patrimônio cultural, histórico,  artístico. .. e do cidadão.

Hoje, seria oportuno que a PMB estabelecesse articulações permanentes com: a UFPA, a Arquidiocese de Belém, os representantes de entidades que congreguem praticantes de Umbanda e Candomblé, os responsáveis pelos blocos de carnaval e pré-carnaval, os produtores de eventos, os proprietários de empresas de propaganda sonora em veículos automotores, os proprietários de estabelecimentos de diversões noturnas, os representantes de empresas que fazem carga e descarga de mercadorias, os comerciantes locais, os praticantes de esqueite e patins, etc.; além das associações de moradores de bairros (como preveem as normas), objetivando deixar claro, inclusive,  a vontade de respeitar as leis, em todas as manifestações públicas, aplicando inclusive as sanções previstas, único modo de ver respeitadas as leis.

Todos entenderão que, além de defesa do nosso patrimônio histórico, é uma questão de:

- civilidade;

- educação e

- democracia.

 

Verdade, Dra. Edilza?

PS: http://professoraedilzafontes.blogspot.com/2009/11/seresta-do-carmo.html

 

O USO DAS PRAÇAS

À medida que ignoramos as leis da convivência, mais a conivência generalizada permite que situações irregulares se transformem em hábitos e costumes difíceis de serem modificados. 

Vemos isso acontecer diariamente, sob nossos olhos, e nada fazemos para evitar que o pior aconteça. Como se usa a cidade, hoje? E as praças, para que servem?

As Praças nasceram como lugar de encontro, mas esse lugar de agregação, assim visto, não existe mais... Do tempo do “ágora” grego, lugar de reunião da coletividade, ao Fórum Romano, lugar de agregação, existe uma continuidade que não foi interrompida nos séculos sucessivos.

Chegamos nas portas do século XIX, quando desenvolveram aqueles retângulos regulares que serviam para cultivar espécies vegetais ornamentais, criando uma área verde, às vezes até contornando um monumento. Hoje, porém, mesmo esses arranjos começam a ser obsoletos na sociedade atual, em algumas cidades.

A função das praças, como lugar de agregação, está perdendo seu sentido... E consequentemente, assim, as cidades perdem sua identidade.

O “ágora” da praça do Carmo, aquele anfiteatro que se transformou em campo de futebol, e também, agora, em uma área passível de destruição da alvenaria por parte de skatistas e patinadores... Por que? A falta de vigilância, não reprime, como deveria, (e até motiva...) as muitas demonstrações de má educação de cidadãos, no uso inadequado e destrutivo do logradouro.

Não importa se as praças são novas ou antigas, se são históricas ou não, os abusos que ocorrem corriqueiramente, as degradam e as transformam, independentemente do que estabelecem as leis, para tais áreas públicas, dificultando ou impedindo o seu uso pela população em geral.

Perturbar alguém ou o sossego alheio com gritaria ou algazarra, ou abusar de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, são proibidos pelo artigo 42 do Decreto Lei n. 3.688/1941, mas ninguém costuma respeitar isso.

Existe lei que recita de modo bem claro que “Será considerado atentatório à tranquilidade pública qualquer ato individual ou de grupo, que perturbe o sossego da população.” (Código de Postura art,79),... mas observamos tais atos serem autorizados por órgãos públicos, e as vezes até realizados por esses próprios órgãos.

Que democracia é essa, em que nem os órgãos públicos respeitam as leis em vigor? Em que ninguém se ocupa em educar, em formar cidadãos desde a primeira infância? Também se pode educar através de placas como vemos em Portugal e Espanha...

Aparentemente a vigilância não tem mais nenhum sentido, visto que não é mais adequadamente exercida por quem deveria ... Assim sendo,  fazer algo para alguem ganhar dinheiro, sem algum confronto com a cidadania, entra como mais uma opção, no lugar de um programa de  defesa do patrimônio... 

Vamos transformar as praças em mercadinhos e/ou campos esportivos?  É o caso de discutir a respeito em vez de fingir que isso não está acontecendo...para o prazer, porém e apenas,  de alguns privilegiados.

     Segue uma nota do Arq. Pedro Paulo Santos, bem elucidativa dessa nossa realidade...

                                       REFORMA DA PRAÇA D. PEDRO II ...

Atualmente, o ritmo das obras de restauro na Praça D. Pedro II parece bem célere. Tomara que seja instalado um posto fixo da Guarda Municipal de Belém, que atue de forma efetiva, para evitar futuras depredações e outros atos ilícitos na praça.

A Praça do Relógio, restaurada ainda em 2020, já apresenta evidentes sinais de degradação, pois o belo e histórico relógio já está danificado (vide fotos), e os pilaretes instalados para evitar estacionamento irregular nas calçadas já foram todos subtraídos.

Situação semelhante na Praça do Carmo, também restaurada em 2020, onde várias luminárias foram roubadas, partes das alvenarias estão danificadas, e os canteiros destruídos, tudo em consequência de usos inadequados do logradouro.

Prosseguindo a incômoda e revoltante rotina de furtos de elementos dos logradouros públicos, há poucas semanas foram roubados postes centenários de ferro fundido da Praça Batista Campos (vide fotos do Procurador Geral do Município sr. Sebastião Godinho).

Ontem (11.08.2021) a TV Liberal apresentou em seus telejornais uma matéria sobre o tema do furto de peças metálicas integrantes do patrimônio cultural de vários logradouros de Belém ao longo de vários anos (https://g1.globo.com/.../videos-jl2-de-quarta-feira-11-de...). E em 25.07.2021, o blog Laboratório de Democracia Urbana, da Associação Cidade Velha Cidade Viva, também publicou um artigo abordando o assunto (http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/.../arran...).

Não é admissível tanto desperdício de recursos públicos, e tamanho desrespeito com o patrimônio cultural, histórico e artístico de nosso Pará.

As gestões passadas da PMB tiveram atuação péssima na manutenção da infraestrutura urbana, e através de sua incúria em inúmeros segmentos, foram responsáveis por muita degradação e destruição.

Apesar da situação de terra arrasada, encontrada pela atual gestão municipal, desejo que todos os gestores sejam mais sensíveis ao clamor espontâneo dos cidadãos que apontam as situações mais visíveis, e que adotem tempestivas e acertadas decisões, que possam buscar resolver os problemas apresentados.

Programas efetivos e sérios de educação ambiental, de educação patrimonial, e de educação para o trânsito, que são de responsabilidade compartilhada entre União, estado e município, como reza a legislação pertinente, deveriam ser implementados, de forma massiva e permanente. De nada adiantam ações pontuais e esporádicas, já experimentadas nas gestões passadas, sem nenhum efeito expressivo na mudança do comportamento da maioria da população.

Outrossim, a atuação da Guarda Municipal de Belém precisa melhorar muitíssimo. Acredito que há necessidade de maior número de agentes. Os programas de treinamento desses agentes precisam ser reavaliados e atualizados, porquanto, a conduta pública de muitos deles tem sido inadequada (corriqueiramente são observados agentes em animadas e demoradas conversas em grupo, ou distraídos no uso de celular, principalmente na Praça da República e na Praça Batista Campos, o que precisa ser disciplinado). Os furtos de peças metálicas e dos pirarucus da Praça Batista Campos foram perpetrados, a despeito da existência de um posto fixo da Guarda Municipal de Belém naquele logradouro.