USO DE ÁREAS PÚBLICAS

  

Semana passada vieram colocar lâmpadas nas muretas do anfiteatro da Praça do Carmo. Fui falar com os operários, e até eles eram da opinião que não iam durar muito, pois as primeiras colocadas não duraram três meses. Reclamei dessa despesa pelo “facebook”, e para outros, através do “twitter”.

 

Esta semana vi de novo operários mexendo nas lâmpadas: tiraram todas, ou foram roubadas e vieram se certificar? O certo é que não tem mais nenhuma daquelas colocadas semana passada... E ainda roubaram um dos holofotes, sempre do anfiteatro e outros balizadores também.

 

Em abril já tinham vindo consertar os danos na alvenaria... Quanto custou a Prefeitura essas três visitas dos operários na praça do Carmo? Sem vigilância, vamos continuar tendo esses resultados. Parece que temos um saco sem fundo para pagar essas despesas. A começar pelo milhão e trezentos de sua “requalificação”...

Um  Portal da Transparencia sobre o patrimônio seria bem util. Isso ajudaria aquele cidadão civil que ninguém dá trela quando denuncia verdades. Poderia dar uma olhada nesse Portal, antes de reclamar de algo... Ou é questão de implicância? Ou má vontade? Ou incompetência? Porque cuidar efetivamente e concretamente das praças e ruas não é o que vemos acontecer. Algo está errado nesse modo de trabalhar, pois resultado não vemos.

1- Reclamamos dos estragos feitos pelos skatistas e mandaram consertar, não vigiar;

2- Nem PM, nem GMB se preocuparam, porém, em defender esse bem público, e os skatistas continuam destruindo a praça. E nós continuamos a denunciar...

3- Sobre evitar a poluição sonora, também não vemos providências;

4- A ocupação das calçadas por veículos e mesas de bar parece até uma afronta ao cidadão. A Cidade Velha NÃO É O DESTINO DA SEMOB NOS FINS DE SEMANA...

5...e ainda temos que suportar quem "pega a carapuça" errada, e atrapalha.

Qual o melhor modo de “ocupar as praças”...? Certamente não batendo tambor, nem vendendo coisas sem licença, ou fazendo algazarra de noite e de dia... A “ocupação” necessária deve ser aquela que respeita o próximo, no respeito das leis, e evita esse tipo de furto também. Não é somente a EXISTENCIA de alguns órgãos responsáveis pelos eventos, mas, também, paralelamente e permanentemente, COMPETÊNCIA, que pode ser demonstrada com muita:

- EDUCAÇÃO PATRIMONIAL;

- EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO; e

- EDUCAÇÃO AMBIENTAL...

PARA PAIS, FILHOS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE TODAS AS SECRETARIAS, da mesma forma como aconselhamos fazer aos candidatos a prefeito na campanha eleitoral de 2012...

 

Esses “alunos” iriam descobrir, por exemplo, que calçada é para pedestre, segundo as leis em vigor. O art. 30.I do Código de Posturas foi ab-rogado? Além do mais, um decreto não pode mudar uma lei, como ocorreu durante a gestão do Dr. Hélio Gueiros como prefeito de Belém, com o Código de Posturas. Mas seja a PM que a GM, não vêem essa ocupação abusiva...Ou recebem ordens para ignorá-las? Nada fazem também contra quem destrói o patrimônio... Descobririam também a diferença entre evento cutural e algazarra...

 

Seria necessário elaborar um documento com disposições de caráter organizativo destinadas a gestão de espaços públicos, inclusive com particular atenção aqueles locais de relevância histórica, e não somente por ocasião de manifestações e em eventos sujeitos a autorização do Município. Algo mais completo do que o que foi publicado recentemente pela Agencia Belém...

Tal documento deveria levar em consideração, além do nível de educação do nosso povo; o gosto pelo barulho excessivo; o hábito de urinar na rua..., e a que horas passa o ônibus para voltarem pra casa de noite, etc. etc. etc.

Cada uma dessas ideias para compor o documento, abre um leque de coisas que devem ser feitas.  Para isso porém, é necessário conhecer as normas da convivência civil em vigor: desde a Constituição Federal, a Constituição Estadual (onde se encontram as competências das Policias); do Decreto-Lei nº 3.688/41, conhecido por Lei das Contravencões Penais, ao Código de Posturas de  de Belém; do Código do Trânsito até a lei que criou a Fumbel; da NBR 10.151 (revista em 2019) da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT  até a Lei Orgânica do Município...e por ai vai a necessidade de conhecimento dessas normas para que sejam aplicadas.

É necessário verificar se as leis permitem fazer:

- o que parentes e amigos pedem;

- o que sonhastes fazer, sem te confrontar com as leis;

- o que tu gostas, sem perguntar pros vizinhos...

- e que a repressão à poluição sonora está escrito nelas.

 

Numa democracia, tudo isso é necessário e fundamental. É o interesse de todos que está em jogo, e o respeito do próximo também, elementos essenciais ao harmonioso convívio social.

OTTO LARA REZENDE CONTINUA TENDO RAZÃO:

De tanto ver, a gente banaliza o olhar... Vê não-vendo...

 

Eu acrescento: e aqueles acostumados a fazer barulho, banalizam até os ruídos, proibidos.

Será que, como no Inferno de Dante, vou ter que deixar a esperança... no Portal ou no Porto???

 

Belém 28/08/2021

Dulce Rosa de Bacelar Rocque