O USO DAS PRAÇAS

À medida que ignoramos as leis da convivência, mais a conivência generalizada permite que situações irregulares se transformem em hábitos e costumes difíceis de serem modificados. 

Vemos isso acontecer diariamente, sob nossos olhos, e nada fazemos para evitar que o pior aconteça. Como se usa a cidade, hoje? E as praças, para que servem?

As Praças nasceram como lugar de encontro, mas esse lugar de agregação, assim visto, não existe mais... Do tempo do “ágora” grego, lugar de reunião da coletividade, ao Fórum Romano, lugar de agregação, existe uma continuidade que não foi interrompida nos séculos sucessivos.

Chegamos nas portas do século XIX, quando desenvolveram aqueles retângulos regulares que serviam para cultivar espécies vegetais ornamentais, criando uma área verde, às vezes até contornando um monumento. Hoje, porém, mesmo esses arranjos começam a ser obsoletos na sociedade atual, em algumas cidades.

A função das praças, como lugar de agregação, está perdendo seu sentido... E consequentemente, assim, as cidades perdem sua identidade.

O “ágora” da praça do Carmo, aquele anfiteatro que se transformou em campo de futebol, e também, agora, em uma área passível de destruição da alvenaria por parte de skatistas e patinadores... Por que? A falta de vigilância, não reprime, como deveria, (e até motiva...) as muitas demonstrações de má educação de cidadãos, no uso inadequado e destrutivo do logradouro.

Não importa se as praças são novas ou antigas, se são históricas ou não, os abusos que ocorrem corriqueiramente, as degradam e as transformam, independentemente do que estabelecem as leis, para tais áreas públicas, dificultando ou impedindo o seu uso pela população em geral.

Perturbar alguém ou o sossego alheio com gritaria ou algazarra, ou abusar de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, são proibidos pelo artigo 42 do Decreto Lei n. 3.688/1941, mas ninguém costuma respeitar isso.

Existe lei que recita de modo bem claro que “Será considerado atentatório à tranquilidade pública qualquer ato individual ou de grupo, que perturbe o sossego da população.” (Código de Postura art,79),... mas observamos tais atos serem autorizados por órgãos públicos, e as vezes até realizados por esses próprios órgãos.

Que democracia é essa, em que nem os órgãos públicos respeitam as leis em vigor? Em que ninguém se ocupa em educar, em formar cidadãos desde a primeira infância? Também se pode educar através de placas como vemos em Portugal e Espanha...

Aparentemente a vigilância não tem mais nenhum sentido, visto que não é mais adequadamente exercida por quem deveria ... Assim sendo,  fazer algo para alguem ganhar dinheiro, sem algum confronto com a cidadania, entra como mais uma opção, no lugar de um programa de  defesa do patrimônio... 

Vamos transformar as praças em mercadinhos e/ou campos esportivos?  É o caso de discutir a respeito em vez de fingir que isso não está acontecendo...para o prazer, porém e apenas,  de alguns privilegiados.

     Segue uma nota do Arq. Pedro Paulo Santos, bem elucidativa dessa nossa realidade...

                                       REFORMA DA PRAÇA D. PEDRO II ...

Atualmente, o ritmo das obras de restauro na Praça D. Pedro II parece bem célere. Tomara que seja instalado um posto fixo da Guarda Municipal de Belém, que atue de forma efetiva, para evitar futuras depredações e outros atos ilícitos na praça.

A Praça do Relógio, restaurada ainda em 2020, já apresenta evidentes sinais de degradação, pois o belo e histórico relógio já está danificado (vide fotos), e os pilaretes instalados para evitar estacionamento irregular nas calçadas já foram todos subtraídos.

Situação semelhante na Praça do Carmo, também restaurada em 2020, onde várias luminárias foram roubadas, partes das alvenarias estão danificadas, e os canteiros destruídos, tudo em consequência de usos inadequados do logradouro.

Prosseguindo a incômoda e revoltante rotina de furtos de elementos dos logradouros públicos, há poucas semanas foram roubados postes centenários de ferro fundido da Praça Batista Campos (vide fotos do Procurador Geral do Município sr. Sebastião Godinho).

Ontem (11.08.2021) a TV Liberal apresentou em seus telejornais uma matéria sobre o tema do furto de peças metálicas integrantes do patrimônio cultural de vários logradouros de Belém ao longo de vários anos (https://g1.globo.com/.../videos-jl2-de-quarta-feira-11-de...). E em 25.07.2021, o blog Laboratório de Democracia Urbana, da Associação Cidade Velha Cidade Viva, também publicou um artigo abordando o assunto (http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/.../arran...).

Não é admissível tanto desperdício de recursos públicos, e tamanho desrespeito com o patrimônio cultural, histórico e artístico de nosso Pará.

As gestões passadas da PMB tiveram atuação péssima na manutenção da infraestrutura urbana, e através de sua incúria em inúmeros segmentos, foram responsáveis por muita degradação e destruição.

Apesar da situação de terra arrasada, encontrada pela atual gestão municipal, desejo que todos os gestores sejam mais sensíveis ao clamor espontâneo dos cidadãos que apontam as situações mais visíveis, e que adotem tempestivas e acertadas decisões, que possam buscar resolver os problemas apresentados.

Programas efetivos e sérios de educação ambiental, de educação patrimonial, e de educação para o trânsito, que são de responsabilidade compartilhada entre União, estado e município, como reza a legislação pertinente, deveriam ser implementados, de forma massiva e permanente. De nada adiantam ações pontuais e esporádicas, já experimentadas nas gestões passadas, sem nenhum efeito expressivo na mudança do comportamento da maioria da população.

Outrossim, a atuação da Guarda Municipal de Belém precisa melhorar muitíssimo. Acredito que há necessidade de maior número de agentes. Os programas de treinamento desses agentes precisam ser reavaliados e atualizados, porquanto, a conduta pública de muitos deles tem sido inadequada (corriqueiramente são observados agentes em animadas e demoradas conversas em grupo, ou distraídos no uso de celular, principalmente na Praça da República e na Praça Batista Campos, o que precisa ser disciplinado). Os furtos de peças metálicas e dos pirarucus da Praça Batista Campos foram perpetrados, a despeito da existência de um posto fixo da Guarda Municipal de Belém naquele logradouro.