sexta-feira, 29 de maio de 2020

A NOVA COR DO RELÓGIO...



...da praça Siqueira Campos, que fica na entrada da Cidade Velha, mas é conhecida como Praça do Relógio.

Quem foi esse Siqueira Campos que ninguém conhece? Pois bem, foi um dos dezoito revolucionários paraenses heróis do Forte de Copacabana. Por que so escolheram ele entre os 18 para homenagear, não sabemos... Sabemos porém que a construção dessa praça foi proposta no inicio de 1930.

Ali era, até meados de 1800,  a embocadura do igarapé do Piri e depois de aterrado, virou um terreno baldio que no passado chegou a ser a praça dos Aliados. Porém, se conta que no finzinho do século XIX  tinham iniciado a construir a sede da Bolsa de Valores e que nem deu tempo de acabar a construção pois a nossa hegemonia sobre a borracha acabou dum dia para o outro...De fato foi demolida em 1913.



A praça acabou sendo inaugurada dia 5 de outubro de 1931 em presença do Major Magalhães Barata e não de quem teve a ideia de construi-la De fato Eurico Valle e Antonio Faciola tinham sido depostos durante a revolução  de 1930. 



















Neste momento esta praça volta a tona porque a estão ‘revitalizando’, com previsão de “restauração de seus monumentos”, ou seja, o relógio, os quatro postes e quem sabe as calçadas com desenhos de pedras...e  até mesmo, quem sabe também se vamos ver até “o mostrador com iluminação noturna e sirene elétrica que deveria tocar às 8h, 12h e 18h.

A praça está murada, mas podemos notar que o relógio já foi todo descascado... Devem estar fazendo alguma prospecção para ver sua cor original e não copiar a do relógio inglês que a Prefeitura tem como “modelo”.  Acontece que no passado outras prospecções foram feitas, inclusive por Geraldo Gomes, especialista em estruturas de ferro, o que torna mais difícil essa prova.


As fotografias da época e até os anos 60 do século passado, eram em branco e preto o que dificulta encontrar esse tipo de prova. Eu me lembro da cor “enferrujada” dos anos 60. Na ocasião do tombamento pelo IPHAN, poucos anos atrás,  era essa cor acinzentada que vimos até o mês de abril... e que talvez teria que ser aquela a ser reproduzida, pois é a memoria que temos...não a do relógio inglês.

Não sabemos se foram feitas concorrências públicas para ‘desenharem’ essas “requalificações”. Não sabemos se os Conselhos do Patrimônio da cidade foram consultados. Não sabemos quem propôs novas cores para o Relógio. Quem fez o projeto; quanto cobrou;  quem vai pagar... e quem vai receber. Em questão de transparência estamos muito atrasados.

A Constituição prevê o confronto com a sociedade civil.  De fato lemos no Art. 216, V, § 1º: " O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro(...)". Depois, ainda temos a  LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 200onde são regulamentados os artt. 182 e 183  da Constituição, onde, no art. 2 lemos: 

II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;

 Vemos que em questão de transparência estamos muito atrasados ainda,  portanto a  nossa duvida fica no ar:

A memória de quem  será salvaguardada?



sexta-feira, 22 de maio de 2020

O ANFITEATRO...e a campanha eleitoral


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Ontem fomos  procurados por várias pessoas interessadas nas vozes que corriam sobre o que estavam fazendo na praça do Carmo.  Esses “disse-me-disse”, pareciam ilações, principalmente, julgamento de intenções, nada de concreto...!!! E cresceu durante o dia.
Depois de três meses do início dos trabalhos de “requalificação” das Praças do Carmo, do Relógio e dos Leões, ontem, alguém se acordou e começou a insinuar suas ideias, aparentemente, sem procurar alguma informação a respeito do que estavam fazendo numa delas. Imaginem quando descobrirem que nossos administradores podem até  mudar a cor do Relógio da praça Siqueira Campos, para que pareça mais  com aquele ingles do que a lembrança que temos  na memória, sem pedir  nossa  opinião.

 tempos lançamos a ideia da criação de um Portal da Transparência  para o nosso patrimônio histórico, pois, vemos acontecer abusos de todos os tipos..., mas, ninguém nos ouve. Denunciamos agressões de todo tipo ao nosso patrimônio, com bem poucos retornos, e sem apoio da parte de cidadãos que se dizem "defensores do patrimônio."

Vários são os casos  absurdos que acontecem sem que a opinião pública se faça presente... Por exemplo:
- quando os skatistas usavam os bancos da praça do Carmo para fazerem exercícios, ninguém reclamou. Acabaram derrubando os bancos e ninguem tomou posição a respeito.

- Quando a PM começou a usar a escadaria do anfiteatro para fazer seus exercícios com motocicletas pesadíssimas, ninguém levantou a voz, até que o IPHAN tomou providências.

- Não vimos ningem reclamar do uso do anfiteatro como estacionamento de veículos de pessoas que vinham se divertir nos locais da rua Siqueira Mendes todo fim de semana ou véspera de feriados...
- Ninguém se pronunciou contra a constante  entrada de carretas, inclusive com reboque, em área tombada.

- E a poluição sonora na porta das igrejas mais antigas da cidade, causada não só pelo Auto do Círio desde seus ensaios, mas também, o foguetório na ocasião da saída das noivas;   bem como, as procissões do Cirio e outras festas com  autorização da Prefeitura... Por que fechar os olhos?

-Quando os  vulgarmente chamados  "buracos arqueológicos" começaram a ser usados pelos "moradores de rua" como mictório, lixeira e motel, quantos 'cidadãos’ correram para os jornais ou atrás de políticos para tomarem providencias?

Esses  os motivos da nossa admiração por tanto interesse e preocupação com o levantamento do pavimento do anfiteatro. De repente, ao se aproximar as eleições se acordam e lançam ideias bem pouco claras sobre o que está acontecendo numa das três praças muradas...e nas outras, ninguém se preocupa com o que estão fazendo?

Pois bem, é justo notar que, seguindo as indicações das leis, em 2015 SEMA/SEURB procuraram a Civviva para apresentar o projeto de revitalização da Praça do Carmo, com dinheiro do PAC das Cidades Históricas. Os Conselhos existentes na cidade não tinham sido procurados.

Não se tratava de uma proposta, era um projeto aprovado com custo ja definido. Nós poderíamos apenas  tomar conhecimento. Aproveitamos para pedir que fosse feita uma Audiência pública a respeito desse projeto, o que nunca aconteceu...ficou na Ata da reunião, porém.

 Isso acontecia enquanto no IPHAN era Superintendente  a sra. Dorotea Lima, que seguiu de perto as praticas do PAC.



Tal projeto foi modificado mas não nos chamaram mais para falar a respeito. O anfiteatro porém ficou igual como no projeto de 2015. Seu pavimento, que enchia de agua com as chuvas, foi alçado. Da escadaria sobraram quatro degraus.  Os brinquedos para crianças a serem colocados na área arqueológica, foram suprimidos.  No paisagismos acrescentaram palmeiras ao projeto, o que não havia na concepção anterior. O que mudou muito foi a falta de comunicação com a sociedade civil através da Civviva e a mudança do tipo de trabalho a ser feito: de  Revitalização passou a ser chamado REQUALIFICAÇÃO, como escrito no PAC.

Pedimos verbalmente que acrescentassem 'balizadores' no entorno da praça para evitar que voltasse a servir de estacionamento de motoristas mal educados, pedido esse feito pelo IPHAN em agosto de 2019. Não tivemos alguma resposta, portanto não sabemos que dizer a respeito.

A falta de comunicação é cada dia mais evidente, até com esta Associação, apesar de todos os lembretes existentes nas leis a respeito da necessidade de consulta à cidadania organizada e de todos os artigos que publicamos nos nossos blogs
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Esse suposto interesse  que vemos hoje, esperamos não seja causado somente pela proximidade das eleições. Tomara que dure... mas com seriedade. 
Porém, aulas sobre nosso patrimônio histórico talvez mantivesse mais gente com os olhos abertos.

PS:  OS NOSSOS BLOGS FALAM DESSE PROBLEMA, AO MENOS DESDE 2012 COM BASTANTE DETALHES E FOTOS. Aqui alguns dele, para quem quiser se atualizar...

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2020/05/a-requalificacao-da-praca-do-carm.html
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/03/proposta-de-releitura.html
https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2020/01/tres-noticias.html
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/03/portal-da-transparencia-sobre-o.html
https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2019/05/destruicao-silenciosa.html
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2019/12/as-nossas-pracas-pro-memoria.html.
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2018/06/esperando-o-dinheiro-do-pac-das-cidades.html
https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2017/04/carta-aberta-quem-nos-governa.html
https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2017/08/desinteresse-pela-nossa-memoria.html
https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/05/o-ministerio-da-cultura-e-o-pac-das.html
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2015/08/1-como-vai-o-pac-cidades-
https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2014/09/a-proposito-de-propostas.html
http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com.br/2013/08/pac-das-cidades-historicas.html
https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2012/02/carta-aberta-sobre-nosso-patrimonio.html



terça-feira, 19 de maio de 2020

A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO CARMO


Com  a Pandemia em giro e o bloqueio/confinamento em Belém e entorno, fica difícil seguir os trabalhos de REQUALIFICAÇÃO DAS PRAÇAS da área tombada que tiveram inicio em fevereiro... menos a da Praça do Carmo que seguiremos de perto...

Este ultimo mês vimos os trabalhos avançarem:
- acabaram de quebrar o piso/assoalho da praça;
- levantarem o piso do anfiteatro;
- subiram a ponto de deixarem somente quatro degraus.









Mais alguns dias de trabalhos e chegou um caaminhão com terra e o veiculo com o concreto para cobrir, inclusive, os ‘buracos’ arqueológicos. Depois pararam por uma semana e quando voltaram, semana passada, vimos chegarem o que pensamos ser os “ladrilhos”.








As 8h da manhã vimos uma carreta estacionada na trav. D. Bosco. Dentro viamos algumas embalagens.  Retiraram algumas delas com um veiculo menor e depois  a carreta se  mudou para a frente da igreja, tombada, do Carmo e continuaram a descarregar. Alguns operários na área de trabalho, ajudavam. Isso durou a manhã inteira.






















Um senhor de cabelos brancos, que imaginamos ser o responsável pela obra, seguiu o descarregamento e até filmava o trator que trazia as embalagens para a area em conserto. Ele deve saber que está numa área tombada, o que não deve saber é que caminhões com mais de 4 toneladas, não deveriam entram no centro habitado... caso a lei de 1996 que assim determinava, não tenha sido ab-rogada.








As embalaguens foram distribuidas no entorno da obra








Examinando as normas, notamos, porém, que em 2011 o Prefeito Duciomar assinou o Decreto n. 66.368/2011 reestabelecendo horários de entrada e circulação de veiculos no perímetro urbano de Belém. Diversamente da Lei  7.792/1996 onde o Prefeito Gueiros  proibia a  circulação de transporte de cargas superior a 4 toneladas, o decreto do Dudu fala de tamanho  “...ACIMA DE 14 METROS...”  e estabelecia horários DAS 6 HORAS ATÉ  AS 21H DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA....e cria  CORREDORES.    Mas continuamos a ver  as carretas  chegarem de manhã cedo... O que vige, então?




No art. 5 faz algumas isenções a: serviços de utilidade pública, de interesse público de emergência, de urgência e/ou veículos  militares . O transporte de azulejos ou afins não nos parece entrar nessa relação, mas é o que vemos em várias ocasiões.






Em outubro de 2013, com Oficio n. 2147/2013-SCDS/SEMOB, fomos informados da criação de ‘estacionamentos’  para carga e descarga para caminhões de pequeno porte..  Aonde, não descobrimos. O que vemos porém, são carretas com mais de vinte pneus estacionadas na trav. D. Bosco.



Não sabemos quais dessas normas estão em vigor o certo é que 'carretas' deveriam ser totalmente proibidas na Cidade Velha se queremos defender esse nosso patrimonio histórico. Esse é um detalhe relativo a abusos em área tombada. As câmeras da CIOP podem certificar essa realidade.














Voltando aos trabalhos... Esta semana poucos operários na obra. Ouvimos barulho para a banda da Joaquim Távora, mas vemos que os ‘pacotões’ descarregados semana passada, continuam fechados. A área do anfiteatro continua parada.












Os tres vãos arqueológicos ja foram cobertos.    A escadaria se reduziu a quatro degraus...











O ‘bloqueio’ em ato em Belém será que não deve servir para esses trabalhadores, também? Vemos porém que o trabalho, mesmo se com poucos operarios, está continuando, ao menos na praça do Carmo.