... ESCREVEMOS ONTEM E DISTRIBUIMOS ESTA MANHÃ algo sobre a demora dos orgãos públicos a tomarem providências após denúncias, ou simples avisos de abusos para com nosso patrimônio histórico.
Sabemos que o território do município de Belém é dividido, quanto ao Patrimônio Histórico, entre tres orgãos: o IPHAN, Federal, o DPHAC, Estadual e a FUMBEL, Municipal. Todos, porém, submetidos as normas em vigor, inclusive de transparência e de acesso a informação.
Próprio pela existência dessa cobertura legislativa, insistimos com nossa opinião da necessidade de um Portal da Transparência relativamente aos problemas do Patrimônio Historico, onde os cidadãos possam seguir as práticas sem ter que correr atras de informações necessárias.
Fugindo a regra geral, somente um orgão público responde, e até rapidamente, qualquer nossa solicitação, quanto a área de sua competência, contrariamente aos outros orgãos públicos... e os CIDADÃOS em geral, não estando acostumados a ter respostas, acabam por nem perguntar.
Nós, porém, perguntamos por eles e hoje as 15,30h ja tinhamos, algumas respostas aos problemas colocados na nota publicada no blog: https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/07/para-discutir.html
De fato o IPHAN nos informou, quanto ao:
- ESTACIONAMENTO, enviando a "Noficação de Penalidade nº 23/2020 - Imóvel Rua Coronel João Diogo nº 62 - Cidade Velha Processo nº 01492.000492/2019-20.
- imóvel sito à Trav. Padre Euquio nº 555 - Campina, que o prazo concedido de 30 (trinta) dias, para o início das obras, encerrou e que dariam continuidade as penalidades administrativas previstas na Portaria 187/2010.
- aviso mandado à FUMBEL que o referido imóvel da Campina permanece em péssimo estado de conservação e de eminente risco de desabamento, solicitando apoio dessa Instituição.
Entendemos que a burocracia exige tempo, mas alguns documentos, tem uma data limite, e nós sabemos. Vamos respeita-lo?
Que sirva de exemplo aos demais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário