O PAC VOLTOU...

Nestes últimos meses vimos iniciarem várias obras em parte do nosso Patrimônio Histórico. Trata-se, algumas delas, de obras propostas quase dez anos atrás, quando se discutia o PAC DAS CIDADES HISTORICAS. Em 2013 escrevemos  isto: http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2013/08/pac-das-cidades-historicas.html

 Nessa nota  resultava que o “pedido apresentado pela Prefeitura de Belém era constituído de 19 itens por um total era 76.248.000 Reais. Estes foram os aprovados, por um total de pouco superior a metade do que foi pedido :

262 PA Belém Restauração do Palácio Antônio Lemos - Museu de Arte de Belém

263 PA Belém Revitalização da Feira Ver-o-Peso

264 PA Belém Restauração do Mercado de Peixe do Ver-o-Peso - Etapa final

265 PA Belém Requalificação da Praça Dom Pedro

266 PA Belém Requalificação da Praça do Relógio

267 PA Belém Requalificação da Praça do Carmo

268 PA Belém Restauração do Casarão do Forum Landi

269 PA Belém Restauração do Palácio Velho - Teatro Municipal

270 PA Belém Requalificação da Praça Visconde do Rio Branco

271 PA Belém Requalificação do Cemitério da Soledade

272 PA Belém Restauração do Cinema Olímpia

273 PA Belém Restauração do Palacete Bolonha - Centro Cultural

274 PA Belém Restauração da Sede da Fundação Cultural do Município de Belém 

275 PA Belém Restauração Casarão do Arquivo Público do Pará

276 PA Belém Restauração da Capela Pombo

O  repasse de R$ 1,6 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas aconteceria até 2015.Isso, porém, não aconteceu e, mais um ano passou quando escrevemos uma cronistoria dos fatos até 2016. Concluimos perguntando: “Até a presente data, porém, não temos ideia do que foi feito em Belém com a parte desse dinheiro que a nós caberia.” 

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/05/o-ministerio-da-cultura-e-o-pac-das.html

Naquela ocasião o Ministerio da Cultura já tinha desaparecido... e nós continuavamos a cobrar essas obras cuja relação não sabemos se foi modificada. 

Em data 15 de fevereiro de 2016, fomos informados  pela SEURB que tinham sido entregues a Caixa Econômica Federal todos os 04 (quatro) projetos das praças inseridas no PAC-CH, três dos quais na Cidade Velha, assim qualificados:

Requalificação da Praça Dom Pedro II  (R$ 1.600.000,00)

Requalificação da Praça do Relógio     (R$    350.000,00)

Requalificação da Praça do Carmo      (R$    585.000,00)

Em data 05/06/2018 novamente a SEURB nos informa que os projetos das Praças inseridas no PAC tinham sido totalmente concluídos, aprovados pela Superintendência do IPHAN regional, pela CEF e tiradas todas as licenças. Contudo, estavam aguardando a aprovação do IPHAN Nacional (em Brasília), para dar início ao processo licitatório para contratação de empresas para a realização das obras.

Em 2020, finalmente,  vemos iniciarem algumas obras. A burocracia fez sua estrada e chegou ao fim. De fato o ano começou e em fevereiro começamos a ver placas nas praças tombadas da Cidade Velha... a requalificação começava.  Outras placas esparsas pelo territorio de Belém tinham passado desapercebidas.

Uma atrás da outra descobrimos, em outros cantos da cidade, o inicio de obras em praças e prédios elencados no PAC de anos atrás. Isto quer dizer que a documentação solicitada ao longo dos anos que se passaram, e que impediam o início das obras, foram agregadas aos projetos. Algumas delas modificadas, com certeza, como a Praça do Carmo, cujo custo, inclusive,  praticamete triplicou.

A cidade realmente, está cheia de obras relativamente ao nosso patrimonio histórico. Aguardamos que as outras obras dessa relação, importantes para nossa memória, venham a tona.

   A CIDADANIA AGRADECE AO VER  ESSE DEVER SENDO CUMPRIDO. 

                                         BOM TRABALHO