Sequencia
de irresponsabilidades carnavalescas.
Dia 20 de fevereiro de 2019, tivemos outra
surpresa relativamente ao carnaval na Cidade Velha. O uso ou não de trios
elétricos na área tombada da Cidade
Velha voltava através de uma nova decisão judiciaria. A proposta do Iphan de
não permitir o uso de trios elétricos voltava a tona.
Mas vamos retroceder um pouco no tempo e ver como se
desenvolveu e evoluiu o problema da poluição sonora, segundo as notas
publicadas no blog da Associação dos Moradores da Cidade Velha e as denuncias
enviadas ao Prefeito, Iphan, MPE, MPF, PM, GM e outros órgãos interessados ao
problema ao longo desses ultimos dez anos.
Tinhamos criado um blog e ali informávamos o que fazíamos,
além dos problemas que o bairro tinha e, aproveitavamos e mandávamos aos associados, aos amigos e a quem mais podia
interessar o argumento, principalmento os órgãos públicos, aos jornais e
jornalistas também.
Em 2008 com esta nota dávamos noticias
do carnaval na Cidade Vellha : https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2008/01/crnica-de-um-carnaval-na-cidade-velha.html
Na Praça da Sé, um palco armado defronte da
sede da FUMBEL, animava com sua bandinha, todos os domingos, quem estava
esperando a passagem dos foliões. Sem nenhum aviso chegavam blocos
carnavalescos e se apresentavam no palco divertindo todos. Estes, do modo
tradicional: cantavam as velhas marchinhas e estavam fantasiados como bem
entendiam, ou seja, cada um dum jeito. Eram blocos formados por associações e
por famílias da Cidade Velha e de outros bairros também. Senhoras e senhores,
de todas as idades, aproveitavam o intervalo entre um bloco e outro, para
cantar e dançar no meio da rua.
Paralelamente, uma
procissão matinal de vendedores ambulantes com seus “isopor”, carrinhos,
barracas, mesas, cadeiras, etc., se dirigiam para a Praça. A medida que
passavam os domingos, essa procissão aumentava. Instalavam seus meios de
trabalho em todo canto: calçada, grama e rua.... sem nenhuma fiscalização ou
organização. Os carros, por sua vez, estacionavam onde bem entendiam.
O carnaval acabou e choveram
propostas para melhora-lo: padronizar barracas para os ambulantes; determinar
os locais onde devem ser instaladas; exigir a presença somente daqueles
regularizados; permitir somente ambulantes da Cidade Velha; fechar a praça
impedindo a circulação de veículos; pedir a presença de fiscais da SECOM e
CTBEL; etc., etc., etc.
No ano seguinte não é
que as coisas melhoraram, e em 2010 essa era a situação da praça do Carmo: https://www.youtube.com/watch?v=aOG5ZRO7PlY
e esta a nossa reclamação https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2010/01/mais-um-protesto.html
Em 2011 começamos a
notar um pouco mais de organização. O numero de banheiros químicos aumentaram. Vimos
a presença maciça da Policia Militar nas praças e cantos de rua e também notamos
a presença da GM, CTBEL, DEMA e SECOM.
As cervejarias continuavam a financiar esses blocos e
o resultado se via nas praças. Os moradores acordavam na segunda e na terça
feira tendo essa visão penosa da Praça
do Carmo.
Em 2012 os ânimos se acirraram pois a decisão de
usarem a Praça do Carmo para a ‘concentração’ dos blocos não foi condividida
pelos moradores. Uma reunião foi feita na Secretaria de Segurança do Estado. Presentes, além da Civviva,
estavam os representantes da Asfavelhas (Kaveira, Eloy e outros), de algumas
instituições e de vários orgãos públicos quais: Ministério Público, IPHAN,
Fumbel, Secon, DPA, DEMA, Secult, PM, GM, etc. etc., etc.
O abaixo assinado que
tinhamos mandado aos orgãos presentes era claro a respeito. Não tinhamos
mandato dos assinantes para aceitar proposta contrária, portanto deixamos ao
Secretário de Segurança a responsabilidade de ignorar o pedido dos moradores e
amigos da Cidade Velha de não autorizar a concentração de blocos em área
tombada....e começaram novos problemas. https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2012/02/normal-0-21-false-false-false.html
(um hacker inconformado com tanta verdade, mudou o titulo do artigo).
Em
2013,
foi uma agradável surpresa notar a transferência do carnaval para a Orla, o que
ja representou um enorme resultado de nossas lutas. Pensavamos assim, mas,
alegria de pobre dura pouco.
Em
meados de fevereiro de 2014 uma carta da Fumbel declarava que "o evento" é de interesse para consolidação da expressão cultural do
Município de Belém", e nominava cinco blocos para usarem a Praça
do Carmo por uma média de 6 horas cada um.
Para nós aquilo não era mais uma 'concentração', mas, como escrito, um 'evento' o que é bem diferente, inclusive do que os carnavalescos pediram, e nova nota foi publicada e enviada aos órgãos de sempre.
Para nós aquilo não era mais uma 'concentração', mas, como escrito, um 'evento' o que é bem diferente, inclusive do que os carnavalescos pediram, e nova nota foi publicada e enviada aos órgãos de sempre.
Em 2015, não tinham sido tão diferente as opções do órgão
responsável pela defesa do nosso patrimonio histórico. Alias, de dois blocos
que usavam a praça do Carmo, foram autorizados bem quatorze pela Fumbel.
Mandamos uma nota a todos os órgãos que
tem a ver com tal resultado, perguntando qual providencia podiam tomar. Todos
os problemas que a área tombada tem com o carnaval foram afrontados em
tal nota.
http://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2015/02/carnaval-2015-esclarecimentos-da-civviva.html
Em data 18 de janeiro de 2016 insistimos com esta
outra nota enviada ao Sr. PREFEITO, À FUMBEL, IPHAN, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E
FEDERAL elencando os problemas e possíveis danos que o carnaval podia criar na
área tombada.
https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2016/01/carnaval-ou-caos.html
Em 2017 outra
denuncia, incluindo a poluição sonora foi enviada a todos por email, visto que
aquelas protocoladas não faziam efeito.:
Recebemos em tal
ocasião, fins de 2017 uma nota do
Dr.Nilton Gurjão, do MPE com a qual nos comunicava que: "..., como o conjunto arquitetônico,
urbanístico e paisagístico dos bairros Cidade Velha e Campina foi tombado, em
2012, pelo IPHAN, é cabível registrar representação perante o Ministério
Público Federal, por se tratar de bens de interesse da União. " Após tal
nota, evitamos de pedir ajuda ao MPE,.
Em 2017 e
2018, protocolamos no Ministerio Publico Federal , pedidos de socorro ao Dr. Gilberto Valente Martins e Dr. Alan Rogerio
Mansur Silva elencando os vários problemas da area tombada da Cidade Velha.
As
reuniões organizativas do carnaval continuaram sendo feitas pela Secretaria de
Segurança, mas, pouco a pouco esta Associação foi excluída das mesmas, até que
um belo dia a Fumbel apareceu de novo. Era novembro de 2018. Reuniu com a Liga dos carnavalescos, com
alguns moradores . O sr. Fábio Atanásio de Morais, presidente da FUMBEL, fazia intervenções esclarecedoras, salientando que a FUMBEL tem um comitê de gestão integrada do planejamento do pré-carnaval e que a SEMMa controlaria a poluição sonora. Esperamos uma comunicaçao escrita a respeito de suas decisões, mas não recebemos nada.
Paralelamente se reunia dia 12 de novembro o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural/ CMPPC, do Município de Belém, e no cumprimento de suas atribuições de acordo como o Regimento Interno, definia que o carnaval na area do Centro Historico devia ser "sem uso de “trio elétrico” e "Ter como pontos de concentração e circuito de maior porte a área da Av. Almirante Tamandaré e/ou no Portal da Amazônia."
Ambos esses orgãos são municipais, como é que falavam duas linguas diferentes?
Paralelamente se reunia dia 12 de novembro o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural/ CMPPC, do Município de Belém, e no cumprimento de suas atribuições de acordo como o Regimento Interno, definia que o carnaval na area do Centro Historico devia ser "sem uso de “trio elétrico” e "Ter como pontos de concentração e circuito de maior porte a área da Av. Almirante Tamandaré e/ou no Portal da Amazônia."
Ambos esses orgãos são municipais, como é que falavam duas linguas diferentes?
Tivemos conhecimento
através dos jornais, do Parecer Técnico nº7/2019 emitido pelo IPHAN em 14 de janeiro de 2019,
no qual este órgão federal de preservação do patrimônio cultural manifesta-se
contrário ao carnaval no CHB, relatando que mesmo com as adaptações ocorridas
em 2017, tais como a utilização de “mini trios elétricos (composto de carreta
com palco em estrutura treliçada metálica e com a distribuição do som feita
somente para algumas direções)” houve em 2018 diversas reclamações de moradores
alegando diversos danos e incômodos.
Outro ato que recebemos
indiretamente foi a Manifestação técnica N.1 publicada em data 24 DE
JANEIRO 2019 e o assunto era: CARNAVAL NO CENTRO HISTÓRICO DE BELÉM
“... ocorrendo tais eventos por meio dos blocos
de carnaval com bandas, porém sem uso de trio elétrico, mini-trios e/ou
“pranchinhas” ou blocos de carnaval com som acústico
Dia 24.01.19 20h00 Igor Mota / O Liberal dá a seguinte noticia:
A Prefeitura de Belém informou, nesta quinta-feira (24), que "acata a decisão do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e do Instituto de Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), que proíbe o uso de fontes sonoras como trios elétricos e pranchas na programação do pré-Carnaval na Cidade Velha, que iniciará neste sábado, 26".
A Fumbel não sabemos se si pronunciou.
A Prefeitura de Belém informou, nesta quinta-feira (24), que "acata a decisão do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e do Instituto de Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), que proíbe o uso de fontes sonoras como trios elétricos e pranchas na programação do pré-Carnaval na Cidade Velha, que iniciará neste sábado, 26".
A Fumbel não sabemos se si pronunciou.
Outra
surpresa tivemos dia 31 de janeiro, quando saiu a Liminar do Juiz Henrique Dantas
da Cruz autorizando a ‘utilização do equipamento sonoro denominado ‘pranchinha’
pelos blocos da Liga de blocos da Cidade Velha, revogando praticamente o ato do
Iphan.
Depois da demonstração dos abusos e do desrespeito a quanto estabelecido, o Juiz Henrique Dantas da Cruz reconhece a existencia de poluição sonora no carnaval da Cidade Velha e denega quanto requerida pela Liga...
......
Claro
fica com tal exposição que todos os órgãos interessados ao problema, foram
informados, anualmente, desde 2008, dos problemas relativos ao carnaval e a partir de 2013, do aumento da poluição sonora na
Cidade Velha, e não somente no período carnavalesco. O 190 deve ter estatistica das reclamações dos moradores a respeito de todo tipo de poluição.
Apesar das insistentes reclamações feitas por
esta Associação, não notamos nenhuma demonstração de interesse em controlar se o
que dizíamos era verdade e se os decibéis continuavam, realmente ou não, a superar
o que estabelecem as leis, seja nacionais que locais.
A respeito não recebemos, nunca, também, qualquer
nota de resposta por parte dos orgãos chamados em causa., apesar da LEI DA TRANSPARENCIA.
Visto quanto supra descrito, nós aconselhamos a SEMMA a voltar a verificar os decibeis POIS A POLUIÇÃO SONORA NÃO ACONTECE SOMENTE DURANTE O CARNAVAL.
A sugestão é verificar o que acontece:
1- na praça da Sé em dia de casamento e medir o barulho dos fogos de artificio durante a saida dos esposos;
2 - na frente da Alepa quando tem manifestações com trios eletricos ou similares;
3 - e também durante o Auto do Cirio, desde os seus ensaios.
Seria hora que esse desinteresse, agora que vimos que nem com ordem de Juiz respeitam as leis, seja revisto, inclusive relativamente as sanções. Como é que nem o Juiz nem o Iphan pensaram que o que impunham podia não ser respeitado.
A sugestão é verificar o que acontece:
1- na praça da Sé em dia de casamento e medir o barulho dos fogos de artificio durante a saida dos esposos;
2 - na frente da Alepa quando tem manifestações com trios eletricos ou similares;
3 - e também durante o Auto do Cirio, desde os seus ensaios.
Seria hora que esse desinteresse, agora que vimos que nem com ordem de Juiz respeitam as leis, seja revisto, inclusive relativamente as sanções. Como é que nem o Juiz nem o Iphan pensaram que o que impunham podia não ser respeitado.
- Quem deve fazer respeitar as sanções previstas em lei?
- Será que agora vamos notar um interesse politico pela defesa da área tombada de modo efetivo?
(*)
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