quinta-feira, 16 de julho de 2020

TRANSPARÊNCIA ...URGENTE


... ESCREVEMOS ONTEM E  DISTRIBUIMOS ESTA MANHÃ algo sobre a demora dos orgãos públicos a tomarem providências após denúncias, ou simples avisos de abusos para com nosso patrimônio histórico.

Sabemos que o território do município de Belém é dividido, quanto ao Patrimônio Histórico, entre tres orgãos: o IPHAN, Federal, o DPHAC, Estadual e a FUMBEL, Municipal. Todos, porém, submetidos as normas em vigor, inclusive  de transparência e de acesso a informação.

Próprio pela existência dessa cobertura legislativa, insistimos com nossa opinião da necessidade de um Portal da Transparência  relativamente aos problemas do Patrimônio Historico, onde os cidadãos possam seguir as práticas sem ter que correr atras de informações necessárias.

Fugindo a regra geral, somente um orgão público responde, e até rapidamente, qualquer nossa solicitação, quanto a área de sua competência, contrariamente aos outros orgãos públicos... e os CIDADÃOS em geral, não estando  acostumados a ter respostas, acabam por nem perguntar.

Nós, porém, perguntamos por eles e hoje as 15,30h  ja tinhamos, algumas respostas aos problemas colocados  na nota publicada no blog:  https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2020/07/para-discutir.html

De fato o IPHAN nos informou, quanto ao:
-  ESTACIONAMENTO, enviando a "Noficação de Penalidade nº 23/2020 - Imóvel Rua Coronel João Diogo nº 62 - Cidade Velha Processo nº 01492.000492/2019-20.

-  imóvel sito à Trav. Padre Euquio nº 555 - Campina,  que o prazo concedido de 30 (trinta) dias, para o início das obras, encerrou e que  dariam continuidade as penalidades administrativas previstas na Portaria 187/2010.
- aviso mandado à FUMBEL  que o referido imóvel da Campina permanece em péssimo estado de conservação e de eminente risco de desabamento, solicitando apoio dessa Instituição.


Entendemos que a burocracia exige tempo, mas alguns documentos, tem uma data limite, e nós sabemos. Vamos respeita-lo?

Agradecemos a atenção e a solicitude da Superintendente do IPHAN, Sra. Rebeca Ribeiro.
Que sirva de exemplo aos demais.


terça-feira, 14 de julho de 2020

PANDEMIA E ...RECORDAÇÕES



Uma das reações, nossas, ou seja, daqueles que tiveram que ficar em casa, obrigatoriamente, a causa do Coronavirus, foi se aboletarem em frente do computador, para passar o tempo.

Passados os primeiros dias em que se apropriavam dessa experiência descobrindo que não iam poder ficar 'batendo pernas', dirigiram ao computer sua principal atenção.  Não me refiro aos habitues, mas aqueles que, o computer, o usam saltuariamente.

Notei o aumento progressivo de visitas as paginas do nosso patrimônio. Pouco a pouco começaram a mandar fotos de familia, de ruas, de casas, de festas, de bares, etc. Outros mandavam fotos de estrangeiros que por aqui passaram; abriam albuns da familia expondo tesouros da memoria, até então guardados.

Fotos  saiam também de uma pagina para outras como a Memoria de Belém Antiga; Fragmentos de Belém; Guia Grande Belém do Grão Pará;  Fotos e Videos Antigos; Memória da Industria Paraense. No Grupo Nostalgia de Belém  que recebeu muitissimas colaborações e visitantes, até o coreto da pracinha em frente a Igreja de Santana foi relembrado.



O que notamos, principalmente, foi que, o que fizeram com o Grande Hotel e com a Fábrica Palmeira não foi apreciado por nenhum dos visitantes. Todos, absolutamente todos, lamentaram a destruição desses prédios, como aliás começamos a  notar o mesmo reltivamente a Phebo, hoje.












A retirada da Linha ferroviaria Belém Bragança, durante a ditadura,  é também uma das ações que muitos reclamam até hoje. O transporte coletivo substituido por veiculos de menor porte, como incentivo as fabricas de automoveis que começaram a surgir atras de grandes facilitações para que se instalassem no Brasil.

Muitos visitantes dessas paginas, as quais mostravam,  além do que sobrou, o que tinha desaparecido da nossa visão e dos nossos costumes, abriram os olhos a essa realidade e começaram a comentar...e reclamar. Muitos paraense que não moram em Belém ha anos, tomaram conhecimento daquilo que se passa com nosso patrimonio histórico e comentavam contrariados.

Até a falta que faria o perfume da Phebo foi lembrado quando uma manhã publicaram  uma foto da área onde ficava a fábrica que perfumava todo o entorno da Doca. Acontece que, enquanto estavamos respeitando o 'lockdown' aproveitaram para começar a derrubar o prédio da Perfumaria... E  NINGUEM REPAROU  A QUANTIDADE DE DETRITOS QUE SAIAM DAQUELE ENDEREÇO...

Alguem porém tomou a liberdade de "avisar" o inicio da demolição... ja em estado bem avançado. De fato, depois da denúncia anônima sobre a ocorrência de demolição interna do referido imóvel, a Prefeitura descobriu o fato e comunicou que: “Após vistoria no local, foi aplicado auto de infração, uma vez constatada a obra de demolição iniciada sem o alvará que deve ser solicitado a secretaria. Também foi aplicado o embargo para paralisação da obra até o seu devido licenciamento”... o que quer dizer  que depois do licenciamento...o que vai acontecer???? 

                            VAI EMBARGAR O QUE, AGORA?




Assim se repete mais uma ação de destruição da nossa memória histórica... e não vai ficar nem o cheiro.





quarta-feira, 1 de julho de 2020

O PAC VOLTOU...




Nestes últimos meses vimos iniciarem várias obras em parte do nosso Patrimônio Histórico. Trata-se, algumas delas, de obras propostas quase dez anos atrás, quando se discutia o PAC DAS CIDADES HISTORICAS. Em 2013 escrevemos  isto: http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2013/08/pac-das-cidades-historicas.html

 Nessa nota  resultava que o “pedido apresentado pela Prefeitura de Belém era constituído de 19 itens por um total era 76.248.000 Reais. Estes foram os aprovados, por um total de pouco superior a metade do que foi pedido :

262 PA Belém Restauração do Palácio Antônio Lemos - Museu de Arte de Belém
263 PA Belém Revitalização da Feira Ver-o-Peso
264 PA Belém Restauração do Mercado de Peixe do Ver-o-Peso - Etapa final
265 PA Belém Requalificação da Praça Dom Pedro
266 PA Belém Requalificação da Praça do Relógio
267 PA Belém Requalificação da Praça do Carmo
268 PA Belém Restauração do Casarão do Forum Landi
269 PA Belém Restauração do Palácio Velho - Teatro Municipal
270 PA Belém Requalificação da Praça Visconde do Rio Branco
271 PA Belém Requalificação do Cemitério da Soledade
272 PA Belém Restauração do Cinema Olímpia
273 PA Belém Restauração do Palacete Bolonha - Centro Cultural
274 PA Belém Restauração da Sede da Fundação Cultural do Município de Belém 
275 PA Belém Restauração Casarão do Arquivo Público do Pará
276 PA Belém Restauração da Capela Pombo
O  repasse de R$ 1,6 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas aconteceria até 2015.Isso, porém, não aconteceu e, mais um ano passou quando escrevemos uma cronistoria dos fatos até 2016. Concluimos perguntando: “Até a presente data, porém, não temos ideia do que foi feito em Belém com a parte desse dinheiro que a nós caberia.” 

Naquela ocasião o Ministerio da Cultura já tinha desaparecido... e nós continuavamos a cobrar essas obras cuja relação não sabemos se foi modificada. 

Em data 15 de fevereiro de 2016, fomos informados  pela SEURB que tinham sido entregues a Caixa Econômica Federal todos os 04 (quatro) projetos das praças inseridas no PAC-CH, três dos quais na Cidade Velha, assim qualificados:
Requalificação da Praça Dom Pedro II  (R$ 1.600.000,00)
Requalificação da Praça do Relógio     (R$    350.000,00)
Requalificação da Praça do Carmo      (R$    585.000,00)

Em data 05/06/2018 novamente a SEURB nos informa que os projetos das Praças inseridas no PAC tinham sido totalmente concluídos, aprovados pela Superintendência do IPHAN regional, pela CEF e tiradas todas as licenças. Contudo, estavam aguardando a aprovação do IPHAN Nacional (em Brasília), para dar início ao processo licitatório para contratação de empresas para a realização das obras.

Em 2020, finalmente,  vemos iniciarem algumas obras. A burocracia fez sua estrada e chegou ao fim. De fato o ano começou e em fevereiro começamos a ver placas nas praças tombadas da Cidade Velha... a requalificação começava.  Outras placas esparsas pelo territorio de Belém tinham passado desapercebidas.

Uma atrás da outra descobrimos, em outros cantos da cidade, o inicio de obras em praças e prédios elencados no PAC de anos atrás. Isto quer dizer que a documentação solicitada ao longo dos anos que se passaram, e que impediam o início das obras, foram agregadas aos projetos. Algumas delas modificadas, com certeza, como a Praça do Carmo, cujo custo, inclusive,  praticamete triplicou.

A cidade realmente, está cheia de obras relativamente ao nosso patrimonio histórico. Aguardamos que as outras obras dessa relação, importantes para nossa memória, venham a tona.

   A CIDADANIA AGRADECE AO VER  ESSE DEVER SENDO CUMPRIDO. 

                                         BOM TRABALHO



sábado, 20 de junho de 2020

O VER-O-PESO E SEU ENTORNO


Além da Pandemia, começaram em fevereiro deste ano alguns trabalhos no Centro Histórico de Belém. Vimos:
- tres praças, das mais antigas, serem rodeadas por tapumes;  
- o reinicio da recuperação do Ver-o-peso. e
- a do Solar da Beira.

Alguns dessas obras tem origem no PAC DAS CIDADES HISTORICAS, alguns anos atras, os quais, princialmente por motivos burocraticos, ficaram parados e vieram a tona agora.

O VER-O-PESO vai ser o centro da nossa atenção neste momento. Vamos relembrar como era antes e, depois que 'nasceu', como, pouco a pouco foram mudando nossa memoria...


As barcas, com suas velas levaram mais tempo  para serem substituidas e desaparecem da paisagem da doca do VEROPA  a partir dos anos 80.





















A praça do Relógio nasce nos anos 30 do século XX, na embocadura do alagado do Piri, anos depois de o terem aterrado e depois de derrubarem a Bolsa  de Valores que ali existiu por pouco tempo.





O Mercado de Ferro, nasce depois de tempos de existencia do mercado da praia. Ele  também foi várias vezes 'revisitado'.

O Boulevard Castilhos França, onde se desenvolveu, além do porto, a zona do mercado, nasce aos poucos. Nela tinhamos a praça dos Pescadores, e temos o Solar da Beira e o Mercado Bolonha, um em frente ao outro.





















Estamos aguardando as inaugurações para revê-lo, junto com o Solar da Beira, lindo e limpo... recriando e colorindo, mais uma vez, nossa memória...



segunda-feira, 15 de junho de 2020

COMO SALVAGUARDAR NOSSA MEMÓRIA


 Mamma mia, como é difícil defender e salvaguardar nossa memória histórica... e precisamos contar melhor  a história desses 'monumentos', sem omissões ...
Tombaram já uma boa parte do patrimônio construído em Belém. Nem todo ele, porém, tem a atenção que mereceria por falta de dinheiro dos proprietários, sejam eles órgãos públicos ou apenas cidadãos.



Tombar, não quer dizer que o proprietário vai ter alguma ajuda para manter em pé, com todos os crismas, sua propriedade. Não senhor. É só o reconhecimento que aquele bem é parte da nossa memória e que...não podemos fazer dele o que queremos... somente mantê-lo dignamente com as proprias forças. No entanto vemos um comportamento diferente por parte da adimnistração pública que, muitas vezes acaba modificando prédios, praças, ruas e afins enquanto proibe o cidadão de modificar sua casa.


Aí a “porca torce o rabo” pois nem todos os proprietários que herdaram o prédio, tem as mesmas condições econômicas de seus avós, quando construiram tal bem....As exigencias são tantas assm como os problemas, de vários tipos. De quem é esse bem tombado em bloco na Cidade Velha, por exemplo? Foi feita a passagem de propriedade? Os herdeiros ainda estão em lite? Esse foi um dos motivos que dez anos atras impediram muitos herdeiros de usar o financiamento oferecido pelo programa Monumenta. Vimos assim que, a maior parte daqueles que tiveram acesso ao financiamento tinham acabado de comprar as casas e quem morava ha anos ali, acabou sendo excluido.


Acabas tendo que perguntar, ao olhar a situação do Palacete Pinho:  e aqueles de propriedade “pública”, foram tombados com alguma finalidade que não seja somente histórica? Como os usam depois de restaurados? Isso deve ser enfrentado bem antes para evitar jogar dinheiro fora.


Uma vez respondida essas perguntas vamos ter que enfrentar os problemas que nascem quando é necessário passar ao conserto/restauro/revitalização/requalificação deles todos. Uma vez arranjado o dinheiro para tais ações se deveria passar a fase de projetação, de propostas a serem discutidas, também com a sociedade civil... quase sempre ignorada.


A proposta a ser discutida deveria conter, inclusive, o uso a ser feito daquele bem, para iniciar.  As cores dos prédios é algo que causa espécie em tais momentos. De fato, se devemos salvaguardar/proteger/defender a nossa memória histórica e se após as prospecções não descobrimos a cor inicial, então vale aquela do período do tombamento. Por que ficar cercando cores novas que não são referência nenhuma das lembranças de velhos e jovens? Deveria-se usar aquela do dia do tombamento, tem muito mais sentido do que carnavalizar nossa memoria, usando uma nova cor desconhecida por todos.


As ruas e praças, como devem ser tratadas? Continuar a asfaltar as ruas serm respeitar  a altura das calçadas? Isso permite que a chuva entre nas lojas e o dono decida de cobrir as pedras de lios com cimento para evitar que entre água. Autoarizar atividades chamativas de clientes sem pretender estacionamento so ajuda a destruir praças e calçadas. São fatos concretos esquecidos ha anos.

















Devemos lembrar que o tombamento de uma área é feito para salvar nossas lembranças; para que nossos netos saibam que as casas tinham porão; que o banheiro da casa, por mais comprida que fosse, era só um e lá no fundo da casa, e que  foram acrescentados nos anos 40; que os azulejos chegaram no período da  borracha em casas onde, na maior parte dos casos,  funcionavam lojas no andar térreo e habitação no andar de cima e acabaram de ser usados depois da Segunda Guerra mundial, quando foram substituídos por casas com  dois andares e com pateos; que as cores eram quase todas de tons pastel...e que nenhuma tinha garagem,

A nossa história e memória para ser  salvaguardada precisa de um tombamento e isso não deve transformar a area em espaço de experimentação e modificação de costumes e lembranças para ajuda a crescer o ego de alguns. Modificar ruas que prestam serviços com venda de materiais e peças para a lavoura e outros aparelhos necessários aos ribeirinhos e encher de bares a rua, que sentido tem para com a defesa da nossa memória? São cerca de quarenta as ilhas que formam o município de Belém.. quantos serão os ribeirinhos que serão ignorados???


É, programar não é assim tão fácil e defender o patrimônio histórico, muito menos a causa inclusive de interesses e egos de vários tipos. Uma vez discutidas as propostas inclusive com quem vive na área em questão, ao menos, nasce o projeto, e esse projeto deve, além de salvaguardar nossa memória, pensar que tem gente nesse meio ambiente que está a tempos, mantendo uma historia e tantos costumes sem nenhuma ajuda... e respeito, enquanto, inclusive, modificam nossas lembranças.




















Gostariamos de saber se existe um levantamento de casas abandonadas na area tombada e as ações de defesa e proteção previstas em lei...





















PS:A maior parte das fotos se encontram na internet e outras são de Celso Abreu, Ronildo Matsura, Faustino Castro e Civviva.