quinta-feira, 26 de março de 2020

A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS


Até agora não ganhamos nenhum reconhecimento por lutar tanto por esta área tombada. Alias, somos considerados uma ‘pedra no sapato’ da Prefeitura ... e não é o unico órgão público a  não gostar da nossa atuação ‘cidadã’ em defesa da nossa historia, da nossa memoria e de tudo o que tem a ver com os direitos cidadãos.

Quem quiser colmar essa falha vai ter oportunidade de seguir a nossa luta, sós e desacompanhados, ao menos relativamente as ações feitas e programadas para as praças da área tombada da Cidade Velha. Em casos como a tentativa de fazer shopping do Bechara Mattar do lado da Catedral e o fechamento da orla da Travessa Felix Rocque, tivemos mais companhia... O carnaval , em vez, continua na nossa ilharga... em área tombada e não vemos solidariedade nessa luta.

Da janela de nossas casas, nós, poucos moradores da praça do Carmo, vemos o uso que estão fazendo com o  dinheiro publico... Aquilo que os moradores da praça e seu entorno consideram um gasto inútil, estamos vendo agora, com o começo das obras da Praça do Carmo. 

Estão tirando todo o pavimento da Praça ...e achávamos que não era necessário pois estava praticamente perfeito. Ouvimos as marretas arrebentando o piso; maquinas tentando quebra-lo sem tantos êxitos; escavadores que insistem sem conseguir ...o  PROBLEMA ERA COM OS PARALELEPIPEDOS.

Os moradores, incrédulos, seguem os trabalhos e ouvem o barulho das maquinas e homens trabalhando e nós da Civviva lembramos do unico encontro que  tivemos a respeito, anos atrás, com informações completamente diferente  entre o que assinamos em 2015, e o que vemos acontecer agora.

Para começar, quem mora na Praça do Carmo sabia que:
- quando chovia, alagava o anfiteatro, e isso precisava ser consertado;
- e mesmo alagado, servia principalmente como campo de futebol por falta de atuação da Guarda Municipal ou de quem devia controlar a aplicação do Código de Postura;
- os bancos eram usados pelos skatistas para prova andar nas beiradas e acabaram derrubando-os;
- os ‘buracos historicos’ sem alguma cobertura, eram usados como lixeira, motéis ou WC, há anos....sempre por falta de fiscalização;
- os paralelepípedos, mal colocados porque sem profundidade, saiam com facilidade e não era acimentando-os que iam segura-los...DEPOIS, saiam em placas;
- a falta de balizadores na praça, para segurar e/ou impedir a incivilidade dos frequentadores de locais noturnos do entorno, eram algo necessário para defender o patrimônio;
- de nada adiantou tombar as calçadas de liós se, por falta de controle ou fiscalização, são usadas como estacionamento ou para expor mercadorias em venda ou mesmo cadeiras e mesas de bar/restaurantes... impedindo muitas vezes a passagem dos pedestres;
- as lixeiras, além de fáceis de serem roubadas, também duravam pouco.



Simplificando: boa parte dos problemas nascem e permanecem por uma total falta de  educaçãp patrimonial, fiscalização e controle da cidade. Aquilo que se considera como função de proteção municipal preventiva da Guarda Municipal, não é aplicada em todas as praças. Naquelas tombadas, ao menos, teriam um direito  adquirido, visto que a Prefeitura também tombou o Centro Historico de Belém.

 Aqui temos duas notas que abordam o problema da fiscalização/controle o que foi praticamente ignorado completamente nesses últimos anos: https://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com/2015/02/cade-guarda-municipal.html
Quanto a ‘requalificação’ das praças da Cidade Velha, voltamos ao argumento várias vezes e em nenhum momento algum órgão  deu sinal de vida, seja para nos corrigir que para nos atualizar. Aqui uma relação do que escrevemos:

http://laboratoriodemocraciaurbana.blogspot.com.br/2013/08/pac-das-cidades-historicas.html 
Passando as despesas, em 2015 ja tinham sido entregues pela SEURB a Caixa Econômica Federal todos os 04 (quatro) projetos das praças inseridas no PAC-CH, três dos quais na Cidade Velha, assim qualificados:
Requalificação da Praça Dom Pedro II  (R$ 1.600.000,00)
Requalificação da Praça do Relógio     (R$    350.000,00)
Requalificação da Praça do Carmo      (R$    585.000,00)

Em fevereiro de 2016 o Iphan nos tinha informado quais  projetos  já tinham sido saldados pela pela Prefeitura :
 -Pça do Carmo,   pago dia 23/12/2015                                        R$ 189.826,81
 -Pça do Relógio, pago dia 05/01/2016                                         R$   83.318,89
 -Pça D. Pedro II, pago dia 29/02/2016                                        R$ 501.305,32

Angustiados com a não obtenção de algum resultado concreto, tivemos a ideia de fazer um pouco de Educação Patrimonial, através da colocação de banners nas janelas de algumas casas da área tombada da Cidade Velha. Queriamos que prestassem atenção quando passassem por ali ao que precisava ser feito.

O abandono dessa parte da área tombada doía em todos  nós. Os abusos permaneciam sem alguma previsão de mudança... dai pedimos socorro a todos os orgãos  que estavam com os olhos fechados.

Como os problemas continuavam,  reclamamos novamente.

Em novembro de 2017 conseguimos fazer uma reunião com muitos órgãos municipais, além da PM, onde a representante do Prefeito criou um whatzap com o número de todos os presentes... que, ao longo do tempo resultou praticamente inútil pois ninguem respondia ou tinhamos que pagar para sermos ouvidos.

Em 2018 fomos  surpresos com uma nova ação de limpeza em ao menos tres praças da Cidade Velha. Depois disto, porém, além do aumento da poluição sonora as praças foram abandonadas  novamente, ficando ao Deus dará...

Entre um carnaval e outro e com reclamações continuas relativamente as calçadas e praças usadas como estacionamento abusivo, vimos algo se mexer quanto as praças... com pouquíssima discussão com os moradores. De fato,   fomos comunicados do transferimento do carnaval  para a ilharga da área tombada... sem bons resultados pois as reclamações so fizeram mudar de lugar. A poluição sonora  carnavalesca concorria com aquela do Auto do Cirio, só que era do lado de fora, no seu entorno.


De repente, e novamente sem alguma discussão com quem mora na área, começamos  ver as praças da área tombada serem ‘emparedadas’.  Nas placas não vimos detalhes sobre o que ia acontecer. Dai resolvemos fazer um PROMEMORIA acrescentando nossas preocupações.

Pelo q está escrito no cartaz que se encontra na Praça do Carmo, o preço dessa ‘revitalização’ (que passou a se chamar requalificação) deu um salto enorme, passando de R$ 501.305,32  para  R$ 1.364.588,43. Perdemos o fio da meada. Será que essa fermentação enorme é a causa da retirada de todo o calçamento? Será que incluiram a instalação dos balizadores??? O que mais mudou no ‘projeto’ depois daquele nosso encontro com os funcionários do  Departamento de Projetos e Paisagens da SEMMA para aumentar tanto o preço? 
















                                                                                                             
                                        A Praça D.PedroII, passou para R$ 1.588.392.86  
                            e a do Relogio para R$ 409.755,37... e esperamos que ele não mude de cor.

A nossa reclamação de hoje poderia ter sido superada se existisse, além de uma vontade politica de defender nosso patrimônio,  o costume de chamar a população local, que  vive e conhece os problemas da área onde moram, na hora de discutir propostas para o bairro.

Não vemos, de fato,  nenhum órgão promover a participação comunitária através de suas organizações representativas instituídas no respeito das leis,  no processo de planejamento de desenvolvimento urbano municipal,  como previsto na LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.

Será que essa falta não tornaria nulos os projetos de programação e uso do território, aprovados sem que nenhuma proposta tenha sido discutida com as associações de bairro? Essa é outra falta de respeito para com os moradores da área tombada.

Aproveitamos para perguntar se depois de prontas, essas praças vão merecer placas... educativas lembrando, inclusive, para que serve uma praça.

https://civviva-cidadevelha-cidadeviva.blogspot.com/2014/09/outras-placas.html


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FOTOS DA CIVVIVA E DE CELSO ABREU, que agradecemos.

Um comentário:

andreia espirito santo disse...

Olá.boa noite. Meu nome é Andreia e estou produzindo uma matéria sobre a requalificação da praça do carmo. A senhora poderia me passar o contato para falar sobre o assunto? Aguardo retorno.