DESINTERESSE PELA NOSSA MEMÓRIA HISTÓRICA

Cada dia que passa mais sentimos e vemos o estado de abandono da Cidade Velha. Denunciamos fatos graves que prejudicam nosso patrimônio e nunca temos uma reposta sequer... nem vemos as consequentes ações que esperavamos ver. Ao ver essa  nossa realidade, todos perguntamos a razão do tombamento.

Desde setembro de 2016 estamos denunciando o uso da Praça do Carmo como estacionamento dos veículos dos clientes de locais da Siqueira Mendes, principalmente. Nenhum resultado foi obtido e a coisa piorou com o passar do tempo.

A poluição sonora aumentou mais ainda este ano, com novos locais no entorno da Praça do Carmo. Recebemos reclamações, também, do barulho feito na casa da Sereia. A isso se agrega a falta de respeito do limite dos horários, pois muitas vezes o barulho vai até as sete ou oito horas da manhã. Não são turistas, os frequentadores, é gente daqui, como os gestores dos locis,  que nem sonham em defender o que quer que seja.

Aos moradores de rua que comem, dormem, e algo mais fazem no canto da  Praça do Carmo com a Joaquim Távora, se uniram, estes dias,aqueles que armam tendas ...

O aumento do transito de carretas, ultimamente, em qualquer horário do dia ou da noite, também veio ajudar a aumenta a destruição do nosso patrimônio, seja público que particular.

Tentamos chamar atenção desses problemas,  fazendo uma ação, educada,  através da colocação de banners na janelas de casas de família e lojas das principais ruas da área tombada. Lembravamos e pedíamos o respeito pelas calçadas; praças;  poluição visual, ambiental, sonora...enfim: mas nada mudou, alias, piorou.

De fato, quem passa pela Dr. Assis, tem a possibilidade de se entristecer ao ver as janelas abertas e com vidros quebrados do Palacete Pinho: claro exemplo de abandono.

Quem tiver possibilidade de passar pela Siqueira Mendes, em vez, vai notar a falta das águias de ferro que seguravam as lâmpadas na frente da antiga Fábrica de Guaraná Soberano. Com certeza toda aquela gente que estaciona na praça quando vai dançar nos locais daquela rua, também não está nem ai pensando em salvaguardar nossa memória histórica. Não devem nem ter prestado atenção a prédio tão bonito.

Outro exemplo de desatenção, por exemplo, é para com os moradores da  Dr. Assis, cujo transito aumentou enormemente, assim com o a trepidação e as rachaduras das casas. Pode-se notar, também, que continua sem sinalização o local das paradas de ônibus e sem as outras devidas sinalizações previstas pelo Código do Transito; sem indicação da tonelagem dos veículos que podem passar por essa área tombada e sem placas de rua em muitos cantos.

E as cores das casas? Os mais velhos lembram que, se a casa não era azulejada, era pintada com cores claras. De onde apareceu essa ideia de colorir nossa memória histórica? Tem que fazer isso proprio na área tombada? Pode até ficar mais bonito e vivaz, mas as leis não falam de embelezamento, mas de ‘preservação, proteção, conservação, defesa,  salvaguarda...’ 

A mensagem que recebemos com esse desinteresse todo, é uma  vontade de acabar com essa ‘historia de tombamento’, de ‘defesa da nossa memória’... Até moradores ja começam a pensar assim, vistos os resultados dos tombamentos.

Eramos da opinião que a  tutela do patrimônio artístico e histórico nacional deveria ter um valor primário e absoluto, visto que é previsto em lei e o Direito é a base da Democracia. Se o bem cultural é concebido como um bem de interesse público, o seu estatuto jurídico é privilegiado, e desse modo, achávamos que as exigências de defesa deveriam prevalecer sobre outras, mas isso não vemos acontecer.

Para confirmar esse nosso medo, vemos a total inatividade dos Conselhos  Municipais de competência da Fumbel, ou seja:
- Conselho Municipal de Politica Cultural;

- Conselho Municipal de Patrimonio Cultural;

- Conselho Curador do Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Belém-Funpatri.

Este ultimo, cujos membros foram nomeados em setembro de 2014 mas so tomaram posse um ano depois,  é aquele que deveria estabelecer as diretrizes e os programas de alocação de todos os recursos do Fundo Monumenta Belém, segundo critérios definidos em lei e “ em consonância  com a politica nacional de preservação do patrimônio histórico e cultural”. Seus membros foram empossados em 2015, foram feitas duas reuniões e parou de funcionar por falta dos “critérios” de funcionamento do mesmo....e os recursos ficam parados mesmo se tem tantas obras a serem feitas.

A função do Conselho Municipal de Patrimonio Cultural, assim como suas ações, em vez, nos são completamente desconhecidas, apesar da lei da transparência.

Por outro lado, também vemos que a nível de União, não é que as coisas seguem umrumo melhor... Nunca tivemos noticias da regulamentação do tombamento da Cidade Velha e Campina. Tal documento é necessário para a efetiva defesa do patrimônio, e se existente, deveria ser absorvido pelo Plano Diretor. Isso feito, o controle da poluição sonora, visual, ambiental poderia, já, seguir um rumo bem diferente do que vemos acontecer. Os decibéis que valem para o bairro do Guamá,  por exemplo, poderiam ser bem diferente s daqueles a serem aplicados na Cidade Velha; o numero de veículos que passam por nossas ruinhas, poderiam ser revistos; etc., etc., etc.

Tudo isso poderia ser superado se existisse, inclusive, além de uma vontade politica de defender nosso patrimônio,  o costume de chamar a população local, que  vive e conhece os problemas da área onde moram, na hora de discutir propostas para o bairro. Não vemos, de fato,  nenhum órgão promover a participação comunitária através de suas organizações representativas instituídas no respeito da lei (e regularmente registradas),  no processo de planejamento de desenvolvimento urbano municipal,  como previsto na LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.

Será que essa falta não tornaria nulos os projetos de programação e uso do território, aprovados sem que uma proposta tenha sido discutida com as associações de bairro? Essa é outra falta de respeito para com os moradores da área tombada.

A somatória desses problemas, esquecidos ou decididamente ignorados ,  cremos leve a situação que vemos a nossa frente,  diariamente, e é uma pena.