CONSULTA PÚBLICA

 

COM ESTE CONVITE, ENTREGUE A MÃO NA PRAÇA DO CARMO E SEUS ARREDORES, FOMOS AVISADOS DE UMA CONSULTA PÚBLICA SOBRE A "NOVA SEDE DO PROMABEN". 

Perguntamos a pessoa que distribuia os convites de que se tratava, pois o depliant nada explicava a respeito ,  e respondeu que era sobre a revitalização/conserto, da ex sede d FUMBEL, na praça da Sé.

Com a sala cheia de funcioários do orgão e alguns moradores, o Coordenador Geral do Promaben, Rodrigo Rodrigues deu inicio a sua apresentação. Logo notamos que na fotografia do prédio da ex Fumbel, ainda se viam as grades nas portas-janelas. Perguntamos se estavam sendo restauradas, visto que ha meses não estão mais la. Resposta: foram roubadas... Não entendemos porque não usaram uma foto mais recente para demonstrar que a  situação do prédio era  esta:

 Explicou então o que ia ser feito com o investimento  R$ 2 milhões, do BID. Tratando-se de prédio situado em area tombada, se propõem de recuperar as linhas e cores originais da edificação; revitalizar as fachadas e a cobertura; reformar paredes e pisos  nos dois pavimentos do prédio de 620 metros quadrados situado na Praça Caetano Brandão ...

Aliás, o endereço do prédio usado por ocasião do protocolo do projeto no IPHAN, foi "Dr. Assis", isso causou problemas para encontra-lo nos arquivos, pois aquela rua se chama Padre Champagnat.  Problema resolvido no dia seguinte.

Quando o palestrante falou que seria a sede do PROMABEN, do público vozes pediam que ali fosse colocada a Policia Militar... Bem que ele tentou explicar, mas tinha gente que insistia dizendo que nem museus queriam ali. Ele, em vez,  insistia dizendo que o projeto era da Prefeitura e que não podia se empenhar com competencia de outros orgãos...  isso seria decidido no momento justo, e que não era ainda aquele.

Pouco a pouco descobrimos também que as telhas a serem usadas seriam as de barro, como as que usamos tradicionalmente e que ja são difíceis de encontra-las a venda.  Por que não as que geram energia solar? Resposta: o IPHAN não permite em area tombada... Ao que a Superintendente do IPHAN, ali presente, negou tal informação dizendo que até a igreja da Sé ja tinha sido autorizada a usa-las...

Ao falar de estacionamento descobrimos que não providenciaram ainda... Na verdade,  somente o prédio em si era em exame, mas, para a aprovação do projeto seria muito oportuno o inserimento de um estacionamento... afinal de contas a salvaguarda, defesa e proteção da área onde se encontra, exige esse detalhe, não de pouco conto... e esse bom exemplo deve partir, próprio da administração pública.

Resultado, na nossa opinião o encontro foi interessante, mas seria o caso de refazer essa consulta, pois parece que o projeto, para poder ser discutido, precisa ser completado/regularizado, fornecendo tudo o que é previsto nas normas além do que é considerado util para a defesa da NOSSA MEMÓRIA HISTÓRICA. Afinal o objetivo da Consulta é receber contribuições sobre o assunto em pauta.  

A gestão democrática por meio da participação dos cidadãos e associações representativas (LOMB art.2, II; art. 108.II, art.116.VII) significa, inclusive, levar em consideração os problemas e soluções propostas por quem vive na área em discussão.  O confronto ajuda todos a melhorar as ideias.

Somos da opinião que a Consulta Pública, nao é somente a apresentação de algo "proforma", mas, principalmente,  incentivar a participação dos cidadãos que, com propostas uteis, poderão  ajudar a administração pública a melhorar o uso do territorio e a definição do que será o projeto final em exame em tais ocasiões.